TCU constata seis obras do Dnit com superfaturamento; duas são no Paraná

Estrada Boiadeira

Em meio às denúncias de irregularidades no Ministério dos Transportes e no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) já descobriram superfaturamento nos contratos de execução de seis obras do órgão, do total de 73 que estão sendo fiscalizadas. Todas fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Duas delas são no Paraná: foram reprovadas as obras de construção da BR-487, também conhecida como Estrada da Boiadeira, e do contorno rodoviário do município de Maringá, na BR -376, todas ficam no Noroeste do Estado. A BR-487 tem 73 quilômetros de extensão e liga as cidades de Campo Mourão e Cruzeiro do Oeste.

Em Alagoas, o problema está na conservação e recuperação da BR-101. No Paraná, No Pará, o problema foi na pavimentação da BR- 230. Já no Rio Grande do Norte, o problema está nas obras de melhoria da BR-101. Em Rondônia, na construção da BR-429.

A conclusão dos fiscais do TCU é que pelo menos R$ 78.612.226,00 estão sendo pagos de forma indevida Às empreiteiras. A fatia reservada ao Dnit no orçamento geral da União para essas obras dói de quase R$ 486 milhões.

Por causa do prejuízo aos cofres públicos, o TCU já recomendou a paralisação imediata das obras. O levantamento do tribunal ainda precisa ser analisado pelo Congresso Nacional. Só depois disso, e se o Congresso determinar, é que poderá haver a suspensão dos repasses de recursos para as empreiteiras responsáveis pelas obras.