Operação Dèjá vu II: Presos confirmam existência de esquema de desvio de verbas

As 16 pessoas que foram detidas na terça-feira (5), na Operação Dejavu II, da Polícia Federal (PF), confirmaram a existência de um esquema de desvio de verbas públicas em seus depoimentos, tomados no dia da prisão. A reportagem da Gazeta do Povo ainda apurou que, a pedido do delegado Fabiano Bordignon, que conduziu as investigações, foi solicitada a revogação da prisão temporária de nove pessoas, que devem ser liberadas ainda nesta quarta-feira (6). Elas podem voltar a ser presas caso interfiram nas investigações.

A Operação Dejavu II foi deflagrada na terça-feira com cumprimento de 33 mandados de busca e apreensão e de 16 de prisão em quatro estados e no Distrito Federal. Doze pessoas foram presas no Paraná, sendo dez em Curitiba e duas em Foz do Iguaçu, no Oeste do estado. As outras prisões ocorreram em Brasília (1), Acre (2) e Cuiabá (1). A PF desarticulou um esquema de desvio de dinheiro público por meio de contratos com Oscips (Organizações de Sociedade Civil de Interesse Público) envolvendo prefeituras e o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

Detidos

Entre os presos estão o libanês Robert Bedros Fernezlian, de 55 anos, e Lilian de Oliveira Lisboa – que seriam os responsáveis pelas duas Oscips (ONGs com título de interesse público) supostamente envolvidas nas irregularidades. As organizações investigadas são a Adesobras e a Ibidec – as duas com sede em Curitiba. Os dois permanecem detidos.

As Oscips teriam recebido cerca de R$ 100 milhões em contratos. Desses, a PF confirma que R$ 16 milhões teriam sido desviados, mas o rombo pode ser maior. Os contratos firmados com prefeituras, 13 só do Paraná, eram para realização de programas de execução de programas nas áreas da saúde, educação e segurança. A sede das duas Oscips e algumas prefeituras foram alvos de mandado de busca e apreensão. Até esta terça, a PF não tinha um balanço do que foi apreendido.


Denúncia

A investigação começou em 2009, quando o Ministério da Justiça encaminhou um memorando à PF em que relatava denúncia sobre malversação de recursos públicos por parte da Oscip Adesobras no contrato para implementação do Pronasci no Paraná. A PF descobriu que a Ibidec foi aberta em fevereiro de 2000 e era conduzida por Lilian, mas a Oscip teve problemas com a Justiça por conta de supostas irregularidades em contratos com prefeituras da Região Oeste do Paraná. Diante disso, surgiu a Adesobras em 2003, cujo diretor presidente era Fernezlian.

O delegado da PF Fabiano Bordignon explicou que foram encontrados vícios na contratação das Oscips. “Verificamos que as três empresas que participavam do processo licitatório eram de pessoas ligadas e próximas aos diretores das duas Oscips. Além disso, detectamos os mesmos erros de português nas três propostas, o que caracteriza que uma única pessoa foi a responsável pelas propostas”, disse o delegado.

Firmados os contratos, o dinheiro era repassado às prefeituras e pelo Ministério da Justiça para que os serviços fossem iniciados. A PF concluiu, no entanto, que, em vez de aplicar os recursos, o dinheiro foi usado para pagar despesas e salários aos diretores das Oscips. Foram pelo menos R$ 120 mil destinados anualmente para pagamento de salários dos diretores das organizações.

Entre os presos pela PF estão Aberson Carvalho de Souza, funcionário do Ministério da Justiça, e o ex-coordenador do Pronasci Francisco Narbal Alves Rodrigues. A PF diz que o filho e o suposto enteado de Rodrigues eram funcionários das Oscips e que também tiveram os salários pagos com recursos públicos.

No caso do contrato do Pronasci, a PF suspeita que as duas pessoas presas com ligação com o Ministério da Justiça podem ter repassado informações privilegiadas e agilizado prorrogações de contrato em favor das Oscips.

Notas frias e falsas

De acordo com a PF, para desviar o dinheiro dos contratos, os diretores das Oscips teriam criado empresas de consultorias para atestar os serviços supostamente prestados. A PF afirma ter provas de que esses serviços não foram realizados, apesar do repasse de recursos, e que essas empresas foram abertas em nome de parentes e pessoas próximas aos diretores das Oscips.

Outra forma de burlar a fiscalização seria a apresentação de notas frias e falsas dessas consultorias para justificar o recebimento do dinheiro público.

A Receita Federal informou ontem que vai cobrar das duas Oscips o dinheiro referente aos tributos fiscais que não foram abonados por conta da isenção prevista em lei. “Neste caso está claro que as Oscips não cumpriram a lei que rege essas organizações. Por conta disso, a Receita vai calcular e cobrar os tributos que deixaram de ser recolhidos por conta da isenção tributária”, disse o delegado da Receita em Curitiba Arthur Cezar Rocha Cazella.

O Pronasci foi criado pelo Ministério da Justiça para combater a criminalidade no Brasil. (GP)