Ruralistas negociam Presidência em troca de Código

Renata Camargo/CONGRESSO EM FOCO

Entidades ligadas à agricultura familiar e a movimentos de reforma agrária divulgaram nesta segunda-feira (13) uma nota de repúdio à proposta de votação do requerimento de urgência do novo Código Florestal, elaborado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) com a ajuda de parlamentares da bancada ruralista. A votação da urgência está prevista para esta semana e foi acordada entre ruralistas e o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). Segundo o acordo, os parlamentares aprovam a urgência neste ano e a votação do novo código fica para o ano que vem.

De acordo com a nota, assinada por mais de 50 entidades que pertencem ao Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA), o projeto de Aldo "prejudicará milhares de produtores familiares e campesinos, estimulará o desmatamento florestal, comprometerá as fontes de água doce, degradará ainda mais o solo brasileiro e anistiará atividades predadoras dos recursos naturais". As entidades afirmam também que a bancada ruralista faz "qualquer negócio para dar satisfações aos financiadores de campanha" e acusam que ruralistas negociam votar a urgência em troca de promessas para apoiar Vaccarezza para a Presidência da Câmara.

"A Bancada Ruralista está fazendo qualquer negócio para dar satisfações aos financiadores de campanha. Haviam prometido que votariam o malfadado relatório do Código Florestal do deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP) e como não conseguiram estão apelando para aprovar um Requerimento de Urgência. Pressionam, ameaçam não votar os projetos da pauta mínima do governo e prometem apoiar o Líder do Governo, deputado Vaccarezza para presidente da Câmara", diz a nota.

As entidades afirmam ainda que a anistia das multas por desmatamentos ilegais ocorridos até julho de 2008, conforme propõe o texto de Aldo, "é uma forma de premiar os que não cumpriram a lei, incentivando condutas ilegais e penalizar os que agiram de licitamente". "Um governo que se comprometeu com a comunidade internacional em diminuir a emissão de gás de efeito estufa nunca poderia ser omisso ou conivente com suas bases parlamentares que insistem em apoiar tamanho atentado ao meio ambiente nacional e do planeta", consideraram as entidades. No documento, o FNRA pede ainda que os deputado "votem contra" o requerimento de urgência.