AS PRIVATIZAÇÕES E O GOVERNO LULA

1- Florestas Nacionais

O governo do Lula/PT, cuja candidata é a Dilma, encaminhou para aprovação no Congresso a lei de nº 11.284, de 2 de março de 2006, que entregou as áreas de florestas da União para apenas grandes empresários. A lei foi assinada pelos ministros Paulo Bernardo, Marina Silva, Antônio Palocci e por Lula:

“Art. 35. O prazo dos contratos de concessão florestal será estabelecido de acordo com o ciclo de colheita ou exploração, considerando o produto ou grupo de produtos com ciclo mais longo incluído no objeto da concessão, podendo ser fixado prazo equivalente a, no mínimo, um ciclo e, no máximo, 40 (quarenta) anos.

Parágrafo único. O prazo dos contratos de concessão exclusivos para exploração de serviços florestais (desmatamento) será de, no mínimo, 5 (cinco) e, no máximo, 20 (vinte) anos”

É nesta lei, que superou todos os outros atos de entreguismo dos últimos governos na história do País, que desencadeou uma perseguição e massacres contra a população do campo em uma região onde vive 20% da população brasileira, a imensa maioria na miséria e em busca de uma terra para sobreviver.

Agora com a crise na Amazônia, o massacre contra os camponeses pobres de Rondônia, e a ofensiva dos latifundiários no Pará, no Mato Grosso, em Roraima e inúmeras localidades desta região que é quase metade do País, este ato de Lula é criminosamente ocultado pela imprensa burguesa.

Lula foi, na verdade, o autor da maior privatização da história do País. De uma vez entregou as terras públicas para as mãos dos fazendeiros, nada menos que 60% das florestas brasileiras (!).

Lula entregou o que restava de área de direito de toda a população. Pela primeira vez na história do País, desde o Brasil colônia, a Amazônia foi loteada para empresas e latifundiários e inclusive estrangeiras.

2- O governo do Lula/PT, cuja candidata é a Dilma, criticou as privatizações, mas privatizou 2.600 quilômetros de rodovias federais. O grande vencedor do leilão para explorar por 25 anos pedágios nas rodovias foi o grupo espanhol OHL (Opus Dei).
As estradas privatizadas são, seguido do vencedor do leilão no determinado lote:

BR-381 Belo Horizonte (MG) – São Paulo (SP) - grupo OHL
BR-393 Divisa (MG-RJ) – Via Dutra (RJ) - Acciona
BR-101 Ponte Rio–Niterói (RJ) – (ES) - grupo OHL
BR-153 Divisa (MG-SP) – Divisa (SP-PR) - BR VIAS
BR-116 São Paulo (SP) – Curitiba (PR) - grupo OHL
BR-116 Curitiba (PR) – Divisa (SC-RS) - grupo OHL
BR-116/376/PR-101/SC Curitiba (PR) – Florianópolis (SC) - grupo OHL
Recentes matérias em jornais levantaram que os contrato realizados nas concessões em 2007 não tem sido cumpridos e que as estradas encontram-se, em 2010, com obras atrasadas e trechos em péssimas condições.

3- O governo do Lula/PT, cuja candidata é a Dilma, Houve cedeu a concessão de 720 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul para a Vale do Rio Doce por 30 anos pelo valor de R$ 1,4 bilhão. A esposa do controlador da Vale esteve no almoço em homenagem a Dilma na mansão da verdadeiramente dona Lily Marinho, que é a matriarca a comandar a Rede Globo. Um outor fato importante é citar que o partido do presidente Lula recebe nas eleições gordas contribuições da Vale, inclusive agora na campanha da Dilma. Por que será que o Lula não a reestatizou?

4- Criminosamente, o governo Lula fez licitações e entregou cerca 30% da área do Pré-Sal para concessões, muitas delas lideradas pela Petrobras, mas há também outras. Sem dúvida, a mais criminosa de todas, do ponto de vista econômico foi em 2007. Depois que o governo foi avisado em 2005 e 2006 de que o Pré-Sal era uma realidade, que o modelo tinha que ser revisto, as concessões para explorar no pré-sal tinham que parar. Mas o governo Lula, comandado pela ministra- chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, e pela ANP (Agência Nacional do Petróleo), presidida por Haroldo Lima, manteve o leilão de novembro de 2007, a nona rodada. Retiraram 41 blocos de última hora, que sabiam todos eles premiados em torno do Tupi, que foi o primeiro poço, mas mantiveram 11 blocos no arco de Cabo Frio sabida-mente próximo do Papa-Terra, que já estava perfurado e que tinha formação geológica favorável.
Esses blocos foram vendidos para quem? Para uma empresa que, em maio de 2007, arrancou de dentro da Petrobras toda uma equipe com todo o modelo geológico, com todas as informações que custaram milhões de dólares para a Petrobras, pagos pela empresa estatal. Saiu a equipe, saiu o modelo, saiu a informação, e o governo, além de nada fazer, manteve o leilão. Resultado: essa empresa arrematou porque, em grande parte, as informações da Petrobras tinham saído com as pessoas, e o leilão foi mantido nessas condições. Quem ganhou o leilão? A chamada OGX, que pagou um bilhão e meio de reais pelos 10 blocos e no ano seguinte fez um balanceamento público de ações, e arrecadou numa tacada só quase 7 bilhões de reais, graças às informações que ela tinha tirado da Petrobras e por ter convencido a ministra da Casa Civil (Dilma) e a ANP de que o leilão tinha que ser mantido, para dar um bom sinal ao mercado. Logo depois, fim de do ano passado, anunciou que descobriu cerca de 1 bilhão e meio de barris. Notem bem, a Petrobras, desde 1953 até hoje, tem cerca de 13 bilhões de barris de reserva em petróleo convencional e outro tanto, um pouco mais que isso, já confirmado no Pré-Sal. O que foi consumido, a produção brasileira, de 1953 até agora, deve chegar a 20 bilhões de barris. Mas, de uma tacada, em uma operação política, no âmbito do governo, por lobby, pressões, esta empresa, a OGX, se apropria de 1 bilhão e meio de barris que tem um valor econômico entre 20 e 30 bilhões de dólares. Por isso, o seu dono, que vendeu parte disso ao mercado, hoje se anuncia como sendo aquele que não produziu nada de nada, até hoje, em nenhum empreen-dimento nem em energia elétrica, carvão, minério de ferro e de petróleo, mas é o homem mais rico do Brasil, não é interessante? Não é assim, intrigante? Como isso aconteceu, por que aconteceu, eu faço essas perguntas e o povo deveria saber as respostas.”
“Qual o volume da reserva? Não sei, mas estima-se que deve ter no mínimo 100 bilhões de barris, talvez tenha 300 bilhões de barris. No mundo nós temos assim, três gradações; a grande reserva mundial é a Arábia Saudita com 264 bilhões de barris, depois vem o bloco entre 80 e 120 bilhões de barris, o Irã, o Iraque, Emirados Árabes, vai descendo até a Líbia, a Rússia e a Venezuela. Depois, os que ficam entre 50 bilhões de barris; aí vêm o Brasil e os EUA. Muitos geólogos acham que o Brasil pode contar atualmente com 300 bilhões de barris, mas o seu papel só pode ser adequadamente desenhado nesse cenário mundial se ele primeiro delimitar as reservas. Notem bem, quem tem 100 bilhões barris, nos próximos 30 e 40 anos, que é a era do petróleo, e for produzi-los, pode em 30 anos produzir cerca de 3 bilhões de barris por ano; isso são quase 10 milhões de barris por dia que se pode produzir, que é o que a Arábia Saudita produz hoje."


5- O governo do Lula/PT, cuja candidata é a Dilma, criticou as privatizações, mas quer implantar o regime de concessões no setor energético. O governo federal decidiu que a solução para as concessões do setor elétrico que vencem em 2015 será anunciada após as eleições presidenciais de 2010. Com a ex-ministra da Casa Civil e pré-candidata à Presidência Dilma Rousseff (PT), ganhando a disputa, o governo planeja anunciar ainda este ano a segunda renovação das concessões. O Lula decidiu com muita antecipação, o que cheira a trambique, renovar as concessões do setor elétrico que vencem entre 2015 e 2020. O governo daqui a alguns anos poderia sem pagar nenhum tostão legalmente reestatizar às empresas, mas preferiu com essa decisão descartar a possibilidade de tomar as concessões novamente para o estado, a sua medida antiética e imoral impediu que outro governo viesse a poder a fazer sem mudar a Lei, o que com o atual e o novo Congresso é tarefa quase que impossível. Ele só não renovou as concessões pelo desgaste que causaria na campanha da Dilma se o fizesse antes das eleições. (informações: Ildo Sauer é professor titular do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP e ex-presidente da Petrobrás durante o primeiro governo Lula)



6- - O governo do Lula/PT, cuja candidata é a Dilma, dando continuidade ao processo de venda do Brasil, está desde 2007 e só ainda não o fez por razões de cunho eleitoral, preparando a entrega dos aeroportos brasileiros. Depois de privatizar as rodovias federais, entregando importantes estradas brasileiras para a exploração por estrangeiros agora está em marcha a venda dos aeroportos.
Quatro grandes construtoras brasileiras - Camargo Corrêa, Odebrecht, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão -, além de empresas da França (Aeroports de Paris), Alemanha (Fraport), da Espanha (Ferrovial, Aena e OHL) e da Argentina (Aeropuertos 2000), já manifestaram interesse no processo de privatização de aeroportos brasileiros.
O estudo elaborado pelos técnicos da Infraero mostra que a estatal tem uma situação financeira equilibrada, com os aeroportos rentáveis sustentando a operação dos deficitários. "Mas basta privatizar Viracopos e Galeão para comprometer a sustentação financeira da rede", diz a Anei. De acordo com o levantamento, Guarulhos é, disparado, o aeroporto brasileiro mais lucrativo. O resultado da última década soma R$ 3,4 bilhões de lucro, frente a investimentos da ordem de R$ 707 milhões. Em segundo lugar vem Viracopos, cuja rentabilidade no período alcançou R$ 1,3 bilhão, com investimentos de R$ 302 milhões.

Congonhas e Tom Jobim empatam em lucratividade: R$ 493 milhões. A diferença é que o aeroporto de São Paulo apresentou este resultado, mas só recebeu a metade dos investimentos feitos em Congonhas. Enquanto o Tom Jobim recebeu R$ 620,9 milhões nos últimos dez anos, a injeção de recursos no aeroporto paulistano foi de R$ 353,6 milhões.

"Desconhecemos as razões do grande empenho do governador Sergio Cabral, em entregar para a iniciativa privada o aeroporto do Galeão após a conclusão dos trabalhos de reforma em andamento pela Infraero, com investimentos da ordem de R$ 600 milhões, e sua luta atual para garantir o monopólio daquela unidade sobre a cidade do Rio", insiste o presidente da Anei.

Na lista dos 12 aeroportos operam no azul e apresentam lucro acumulado que supera o total investido nos últimos dez anos, o aeroporto Afonso Pena, em Curitiba (PR), vem em quarto lugar. O lucro apresentado na última década é de R$ 210 milhões, cinco vezes maior que os investimentos recebidos no período. A relação dos que deram retorno positivo inclui também os aeroportos de Manaus, Salvador, Belo Horizonte (Pampulha), Juiz de Fora (MG), de Jacarepaguá (RJ), Parnaíba (PI), Paulo Afonso (BA) e Criciúma (SC).

Um ex-dirigente da Infraero, que acompanha os balanços da empresa, lembra que o governo Fernando Henrique Cardoso costumava fazer "pequenas retiradas" de recursos da estatal, a título de dividendos. Segundo ele, foi o governo Lula quem produziu um "baque financeiro" na empresa, quando fez uma retirada maior (R$ 400 milhões) no início de 2004.

O mesmo dirigente sustenta que, até então, o aporte financeiro do governo na empresa era pequeno e, mesmo assim, não faltava dinheiro para os investimentos programados. Diz que os recursos federais eram aplicados mais para atender demandas de natureza política do que para cumprir um cronograma de obras necessárias e inadiáveis para a segurança de voo. A seu ver, o governo intensificou e acelerou as obras em aeroportos no período da campanha da reeleição, para dar palanque ao presidente Lula.
Depois de o estado brasileiro ter reinvestido muito dinheiro público na recuperação dos aeroportos eles após a campanha eleitoral devem ser privatizados. (informações: internet)