Brasil tem 34,8 milhões de pessoas que vivem sem coleta de esgoto

O número de brasileiros que vivem em municípios sem rede coletora de esgoto aumentou no País em oito anos - e o crescimento do serviço, bastante tímido, não acompanhou o avanço populacional no período. Em 2008, a falta de infraestrutura sanitária afetava 34,8 milhões de pessoas (18% da população). Em 2000, eram 34,7 milhões (20,4%) - 100 mil pessoas a menos.

Os dados são da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento mostra também que mais da metade dos domicílios brasileiros (56%) não tem acesso à rede de esgoto - as Regiões Norte e Nordeste são as mais deficientes nesse ponto.

Os números sobre o tratamento do material coletado também são preocupantes: pouco mais de um quarto dos municípios (28%) trata o esgoto coletado. Também foi pequeno o crescimento dos municípios com rede coletora de esgoto: de 52% em 2000 para 55% em 2008. Isso representa um aumento de apenas 194 municípios.

O estudo do IBGE é feito com base em dados fornecidos pelas prefeituras, associações comunitárias e órgãos públicos e privados responsáveis por serviços de saneamento de todos os municípios brasileiros. Portanto, são dados oficiais dos governos.

O retrato do saneamento básico no País pode ser ainda mais preocupante do que revelam esses números. Na metodologia adotada, o IBGE considera que o município tem rede coletora de esgoto quando pelo menos um distrito é atendido. Nem a extensão nem a qualidade da rede estão incluídas nessa conta. Ou seja, mais brasileiros podem estar à margem das estatísticas.

A extensão das mazelas provocadas pela falta de saneamento é grande. A Organização Mundial de Saúde calcula que cada R$ 1 gasto em saneamento gera uma economia de R$ 4 em despesas com saúde. O próprio IBGE reconhece na pesquisa que "o saneamento básico é fundamental em termos de qualidade de vida, pois sua ausência acarreta poluição dos recursos hídricos, trazendo prejuízo à saúde da população, principalmente o aumento da mortalidade infantil".

Desigualdade. Além de ter avançado pouco, o saneamento básico no País é distribuído de maneira desigual entre as regiões e é deficiente especialmente no Nordeste e no Norte. Dos 34,8 milhões de brasileiros que vivem em municípios sem rede coletora, 15,3 milhões (44%) são nordestinos.

O País tem hoje 32,2 milhões de casas sem acesso à rede. Apenas Distrito Federal (86,3%), São Paulo (82,1%) e Minas Gerais (68,9%) têm mais da metade dos domicílios atendida por rede geral de esgoto. Rio de Janeiro, com 49,2%, e Paraná, com 46,3%, ficaram acima da média nacional (44%). Os outros Estados apresentaram menos de 35% de cobertura.

"Uma parcela importante da população ainda não tem acesso a rede de esgoto", analisa Antônio Tadeu de Oliveira, gerente da pesquisa. "Os dados mostram que houve evolução em todos os serviços. Mas o avanço mais tímido foi o esgotamento sanitário. Cresceu pouco. É preciso implantar o sistema nos municípios e fazer com que chegue às residências", sugere.