Clube de Engenharia cobra cancelamento de leilões de petróleo

CARTA ABERTA À DILMA ROUSSEFF 

Excelentíssima Senhora Presidenta da República,

O Clube de Engenharia remeteu a Vossa Excelência, em 17 de maio de 2011, uma carta, com nosso número “CT 326/11”, contendo análises técnicas, econômicas e políticas que condenavam a 11ª Rodada de Leilões de Áreas para Exploração e Produção de Petróleo.

Não obtivemos nenhuma resposta de parte do governo de Vossa Excelência condizente com a nossa preocupação, a menos de uma resposta protocolar, relatando o encaminhamento da nossa carta para a autoridade competente, que nunca se manifestou.

Em vista do silêncio técnico e político do governo de Vossa Excelência quanto à questão da entrega de patrimônio nacional sem usufruto compensatório de peso para nossa sociedade, que as Rodadas de Leilões fora da área do Pré-Sal representam, o Clube de Engenharia fica sem alternativa na busca por um diálogo democrático em que tenta interferir politicamente. Temos buscado apoio nos movimentos e redes sociais.

Neste momento, a capacidade de interferência das empresas petrolíferas estrangeiras nas decisões desta 11ª Rodada é visível. Elas serão as grandes beneficiadas da entrega maciça de blocos, sob a égide da lei 9.478/97, aprovada no auge de um período desnacionalizante e, portanto, prejudicial aos brasileiros. Ela dá 100% do petróleo a quem produz e uma suave obrigação de pagar 10% de royalties, em moeda nacional. No mundo, os países produtores ficam com 80% do petróleo produzido.

Existe a possibilidade de Vossa Excelência, por excesso de trabalho, não ter oportunidade de ler a presente carta, delegando-a para o “órgão competente” dentro da vossa administração. Todavia, o Clube de Engenharia tem um compromisso a cumprir para com a sociedade brasileira e solicita atenção especial, que esta matéria requer, por se tratar de assunto de alta relevância estratégica para o País.

Assim sendo, o Clube de Engenharia se dispõe a alertar que todo e qualquer leilão de bloco, desta rodada, em que a Petrobras não participe, poderá significar que serão formados acordos de não concorrência entre as empresas participantes, em detrimento da sociedade. A Petrobras está em péssima hora para participar de leilões, devido, não só, a enormidade de investimentos que possui, como também pelo estrangulamento financeiro que lhe está sendo imposto para conter a inflação.

Por outro lado, não há mais necessidade de leilão, pois o Brasil estará abastecido pelos próximos 60 anos graças à mesma Petrobras. Se, porventura, o interesse é arrecadar os bônus da Rodada, o Clube de Engenharia alerta que eles e os royalties futuros são infimamente menores que os lucros que o petróleo irá proporcionar. Além disto, será em troca da aceitação de um passivo de entrega de riqueza a ser honrado por gerações futuras. Não há sustentabilidade política para a 11ª Rodada.

Por tudo isso, a 11ª e as demais Rodadas devem ser canceladas, pois a Petrobras já descobriu mais de 50 bilhões de barris de óleo no pré-sal, que somadas aos 14 bilhões pré-existentes, chega-se na auto-suficiência superior a 60 anos. Como ex-presidente do Conselho de Administração da Companhia, V. Excia. bem sabe que as descobertas de Tupi, Carioca, Franco, Libra, Iara, Sapinhoá e a área das baleias, no Espírito Santo, tem reservas prováveis nesse montante. Apenas ainda não foram certificadas como reservas provadas porque há um procedimento internacional que é bem detalhado, minucioso e demorado. Mas são descobertas reais.

Além do mais, enquanto vigorar a lei 9.478/97, altamente perniciosa para o País, como mostrado acima, não tem o menor sentido se pensar em leilões, pois eles representam entregar ao cartel internacional o “nosso passaporte para o futuro”. O Brasil não tem que priorizar investimentos em novas descobertas, mas sim na produção dos campos já descobertos e na construção de novas refinarias, pois exportar petróleo bruto dá à Nação um prejuízo de mais de 30%, só com a isenção de impostos da Lei Kandir. Alem da perda de empregos e desenvolvimento tecnológico.

Clube de Engenharia