quarta-feira, 8 de maio de 2013

Em reunião na Câmara relativa a CPI da Funaí Gleisi fez o jogo da bancada ruralista, que quer enfraquecer o poder da Funai, e contra o direito histórico dos índios a terra?


A casa tem o direito de constituir as comissões que achar necessárias e que caso seja necessária a CPI deve ser instalada. ...


... A atuação da Funai tem se pautado pelo que ela é: protetora e envolvida com as questões indígenas. A intervenção do Estado brasileiro, como garantidor dos direitos, resta, assim, comprometida. É uma iniciativa para melhorar os procedimentos. Precisamos ter informações para qualificar a tomada de decisões. Vamos ouvir e considerar nos estudos, além da Funai, os ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário, das Cidades, entre outros órgãos para termos uma base consistente para os estudos de demarcação ...


... A Funai não está preparada e não tem critérios claros para gerir conflitos. O Governo Federal iria analisar reivindicações dos parlamentares sobre demarcações com irregularidades em todo o Brasil. A Embrapa já está levantando informações sobre demarcações em Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. ...


... Para suspender demarcações ou estabelecer normas para futuras demarcações o executivo precisa de informações qualificadas que serão fornecidas pela Embrapa, Ministério de Desenvolvimento Agrário, Ministério da Agricultura e outros órgãos. 

Se estamos propondo um procedimento no qual outros órgãos e o estado brasileiro possam ter interferência nos estudos e qualificá-los, temos que ter informações sobre a presença de indígenas, quando eles estiveram ali, por quanto tempo, produtividade. Temos que ter informações qualificadas para tomada de decisões...




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