"Contrabando" de cigarros made in Brazil

Fabricantes de cigarro do Paraguai estão trazendo suas linhas de produção para o Brasil a fim de escapar da intensa fiscalização na fronteira. A suspeita foi confirmada pela Polícia Federal com a descoberta de mais duas fábricas clandestinas em solo brasileiro nos últimos três meses – uma entre Curiúva e Sapopema, no Norte do Paraná, e outra entre as cidades de Estreito e Porto Franco, no Maranhão. As duas unidades operavam com trabalhadores em regime análogo à escravidão e com maquinários avaliados em quase R$ 14 milhões.

O interesse na migração das fábricas se deve ao imenso mercado consumidor brasileiro. Com cerca de 6 milhões de habitantes, o Paraguai consome apenas 30% do cigarro que fabrica, o equivalente a 3 bilhões de unidades por ano. Ou seja, 70% da produção do país vizinho tem como um dos destinos o Brasil, onde entra ilegalmente, segundo a Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF). O cigarro contrabandeado representa hoje 28% do mercado bra­­sileiro, que consome 145 bilhões de unidades anuais.

O lucro exorbitante e a facilidade de escoar o cigarro a partir de unidades instaladas no Brasil têm atraído as fábricas ao país, segundo o delegado responsável pelo setor de operações da Polícia Federal de Londrina, Elvis Secco. Os contrabandistas, diz Secco, trazem os insumos e os maquinários do Paraguai. Depois de fabricado o cigarro, eles escoam o produto sem precisar passar por rodovias onde a fiscalização é mais rigorosa. “É muito mais fácil”, conclui.

O representante da ABCF, Luciano Stremel, diz que o arrocho da fiscalização na região da fronteira, a partir da Operação Sentinela – realizada em conjunto pela PF, Receita Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional de Segurança – obrigou os contrabandistas a mudar de estratégia. “Eles estão invadindo o território nacional”, denuncia. Nos últimos dois anos, segundo Stremel, sete fábricas ilegais foram localizadas no Brasil.

Como atuam na clandestinidade e não pagam imposto, os cigarreiros paraguaios têm um lucro de quase 90%. Eles burlam a carga tributária incidente no Brasil, que hoje é de 70%, e trabalham com uma matéria-prima bem mais barata e de qualidade inferior, se comparada à brasileira. Enquanto uma carteira de cigarro paraguaio custa em média R$ 0,50, no Brasil a mais barata sai por R$ 3, conforme a Lei do Preço Mínimo, que entrou em vigor em maio deste ano.

Apreensões em 6 meses superam o total de 2011

O mercado pirata de cigarros continua em ascensão no Brasil. É o que demonstra o valor das apreensões feitas no Paraná e no Mato Grosso do Sul, as principais rotas de entrada e transporte ilegal do produto no país. No primeiro semestre deste ano, houve aumento de 20% no valor do cigarro apreendido em relação a tudo que foi interceptado em todo o ano passado nos dois estados (veja infográfico acima), de acordo com dados da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF).

O contrabando de cigarro envolve um exército de olheiros, batedores e transportadores. Somente em 2011, nas regiões de Foz do Iguaçu, Guaíra e Cascavel, foram presas 336 pessoas e apreendidos 546 veículos usados para transportar o produto. A polícia encontrou ainda 41 depósitos e apreendeu 76.389 caixas de cigarro.

Fronteira

A característica do contrabando no Mato Grosso do Sul é diferente da existente no Paraná por causa do tipo de fronteira. Como aqui a transposição ilegal é feita pelo Lago de Itaipu, a maior parte das caixas de cigarros são deixadas em depósitos ao longo das rodovias e levadas em veículos pequenos. Já no Mato Grosso do Sul, onde a fronteira é seca, o grosso do transporte é feito por carretas.

O contrabando que passa pelas rodovias sul-matogrossenses abastece principalmente os estados de São Paulo, Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso. Em 2011, foram presas 134 pessoas no estado, nas regiões de Naviraí, Dourados, Ponta Porã e Campo Grande, e apreendidos 185 veículos, a maioria carretas. O total de caixas de cigarro apreendidas chegou a 79.765.

O representante da ABCF Luciano Stremel diz que a fixação do preço mínimo do cigarro produzido no Brasil, no valor de R$ 3, em vigor desde o dia 1.º de maio deste ano, contribuiu para aumentar o contrabando porque alguns consumidores procuram o produto paraguaio por causa do preço mais atraente. (GP)