Ducci terá aproximadamente 14 minutos com novo tempo do PSD

O STF já decidiu: de 20 segundos o PSD agora terá mais dois minutos no horário eleitoral. O tempo maior beneficiará a chapa para a reeleição do prefeito de Curitiba, Luciano Ducci (PSB). 

Com o acréscimo agora campanha do prefeito, com apoio de 15 partidos, terá perto de 14 minutos, quase a metade do horário eleitoral.

 Gustavo Fruet (PDT) deve ficar com seis minutos e poucos, Ratinho Junior (PSC)com um pouco mais de quatro minutos e  Rafael Greca (PMDB) com aproximadamente três minutos. 

Após a decisão do STF, que deve ser pronunciada hoje, o TSE fará o novo cálculo de todos os tempos dos partidos. Em Curitiba só falta o PCO definir seu candidato, mas o partido tem apenas 23 segundos de rádio e TV.

A Lei das Eleições (nº 9.504) garante aos partidos políticos o direito a tempo de exposição gratuita no horário eleitoral. O tempo é assim dividido: um terço é destinado a todas as legendas que estejam participando da eleição. Os dois terços restantes são divididos apenas entre as siglas que tenham conseguido eleger deputados federais no pleito anterior. Por essa regra, o PSD não teria direito a participar da divisão desses dois terços porque foi criado em 2011 e, portanto, não participou das eleições proporcionais de 2010. Era esse entendimento que os autores da ADI 4795 tentaram - sem sucesso - sacramentar no STF.

Em seu voto, o ministro-relator do processo José Dias Toffoli entendeu que a sigla recém-criada tem direito ao peso dos parlamentares que deixaram seus partidos originais para fundá-la, garantindo assim a participação no rateio do tempo de TV. Seu voto foi acompanhado por outros seis ministros - Luiz Fux, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ayres Britto.