sexta-feira, abril 27, 2012
Molina com muita prosa & muitos versos
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, que participou das negociações que antecederam à aprovação do Código Florestal, disse nesta sexta-feira (27) que é "extremamente difícil" derrubar no Congresso um veto presidencial, em meio à perspectiva de que a presidente Dilma Rousseff vete trechos da legislação que anistiem desmatadores.
A expectativa de que Dilma use o veto em trechos do código aumentou na quinta-feira, depois que a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, sinalizou haver "grandes chances" de que partes interpretados como anistia a desmatadores fossem vetados, como a presidente já havia declarado.
O maior ponto de tensão diz respeito à definição das faixas de vegetação a serem reflorestadas ao longo de rios. O texto aprovado, entre outras medidas, deixa uma indefinição sobre as exigências de reflorestamento nas margens de rios com mais de 10 metros de largura."A votação mostra que é extremamente difícil derrubar um veto", disse o ministro a jornalistas após reunião com a presidente. A aprovação do código, na noite de quarta-feira na Câmara, com as alterações dos deputados foi vista como derrota do governo, que defendia a legislação votada no Senado. Para derrubar um veto, é necessária maioria absoluta nas duas Casas.
Defensores de mudanças ao texto aprovado por senadores argumentam que exigências muito rígidas em margens de cursos d'água podem inviabilizar a produção em propriedades, principalmente as pequenas.
Já os ambientalistas consideram que a flexibilização da ocupação nessas regiões premia aqueles que desmataram e prejudica quem obedeceu às leis ambientais.
"Nós entendíamos que o texto no Senado era o texto que tinha mais equilíbrio entre produção e preservação dos nossos ativos florestais. É importante preservar a questão ambiental, mas preservar a produção, principalmente das pequenas propriedades", disse Pepe Vargas.
O ministro participou nesta sexta de reunião com representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), que também levaram a Dilma descontentamento com trechos do código aprovado.
"Há dois pontos que nos desagradam, basicamente. A multa dos grandes produtores, que foi anistiada, e que o Congresso Nacional igualou todo mundo, (agricultor) grande e pequeno", disse o presidente da Contag, Alberto Broch. Sobre a legislação, ele disse que Dilma afirmou que "vai estudar o caso". (Reuters)
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, que participou das negociações que antecederam à aprovação do Código Florestal, disse nesta sexta-feira (27) que é "extremamente difícil" derrubar no Congresso um veto presidencial, em meio à perspectiva de que a presidente Dilma Rousseff vete trechos da legislação que anistiem desmatadores.
A expectativa de que Dilma use o veto em trechos do código aumentou na quinta-feira, depois que a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, sinalizou haver "grandes chances" de que partes interpretados como anistia a desmatadores fossem vetados, como a presidente já havia declarado.
O maior ponto de tensão diz respeito à definição das faixas de vegetação a serem reflorestadas ao longo de rios. O texto aprovado, entre outras medidas, deixa uma indefinição sobre as exigências de reflorestamento nas margens de rios com mais de 10 metros de largura."A votação mostra que é extremamente difícil derrubar um veto", disse o ministro a jornalistas após reunião com a presidente. A aprovação do código, na noite de quarta-feira na Câmara, com as alterações dos deputados foi vista como derrota do governo, que defendia a legislação votada no Senado. Para derrubar um veto, é necessária maioria absoluta nas duas Casas.
Defensores de mudanças ao texto aprovado por senadores argumentam que exigências muito rígidas em margens de cursos d'água podem inviabilizar a produção em propriedades, principalmente as pequenas.
Já os ambientalistas consideram que a flexibilização da ocupação nessas regiões premia aqueles que desmataram e prejudica quem obedeceu às leis ambientais.
"Nós entendíamos que o texto no Senado era o texto que tinha mais equilíbrio entre produção e preservação dos nossos ativos florestais. É importante preservar a questão ambiental, mas preservar a produção, principalmente das pequenas propriedades", disse Pepe Vargas.
O ministro participou nesta sexta de reunião com representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), que também levaram a Dilma descontentamento com trechos do código aprovado.
"Há dois pontos que nos desagradam, basicamente. A multa dos grandes produtores, que foi anistiada, e que o Congresso Nacional igualou todo mundo, (agricultor) grande e pequeno", disse o presidente da Contag, Alberto Broch. Sobre a legislação, ele disse que Dilma afirmou que "vai estudar o caso". (Reuters)
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