Cúpula dos Povos quer se contrapor à Rio+20 para combater "falsas soluções"

Vista como um fracasso anunciado já a três meses de seu início, a Rio + 20 (Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável), que acontece em junho no Rio de Janeiro, já tem uma alternativa. Centenas de organizações não governamentais, movimentos sociais, redes, alianças e articulações de diversos países já se preparam para manifestar a sua insatisfação promovendo um evento paralelo ao encontro oficial. O objetivo da Cúpula dos Povos, como foi batizado o fórum, é contrapor e criticar as "falsas soluções" da Rio + 20.

A cúpula está marcada para a semana entre os dias 15 e 23 de junho. organizações sindicais, movimentos campesinos, de defesa ao direito das mulheres, negros, assim como movimentos da juventude, muitos dos quais ficaram de fora do círculo de discussão da conferência oficial, que reunirá especialmente chefes de Estado e corporações, prometem levar cerca de 10 mil pessoas ao Aterro do Flamengo. A área foi escolhida pelo comitê facilitador da sociedade civil brasileira para a Rio+20 por ser uma ampla área aberta próximo ao centro e aos principais bairros da zona sul da cidade.

“A Rio+20 pode ser um sucesso para as corporações e empresas, mas o debate central não será feito dentro do processo oficial. A diferença da ECO 92 é que hoje a sociedade está de fora e o diálogo é entre chefes de Estados e as grandes corporações”, argumentou Marcelo Durão, do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e também representante da Via Campesina para a articulação da Cúpula dos Povos.

Durão critica a proposta de rascunho para o documento final da Rio+20, que já começa a ser discutido, e aposta nas proposições que envolvam a sociedade civil. “A gente chama de falsas soluções que, para resolver os problemas climáticos, vão priorizar o acúmulo e a centralização de riqueza. A ideia da Cúpula dos Povos é fazer uma grande reflexão sobre essas causas estruturais, o que tem nos afetado tanto na cidade quanto no campo e trazer experiências concretas de preservação ambiental que socializam a riqueza numa lógica diferente do que está sendo proposto pela Rio+20”, acrescentou Durão.

Segundo um dos articuladores, o conjunto da cúpula quer “propor outros paradigmas” e uma outra visão para a solução dos problemas climáticos e ambientais. “Vamos fazer uma crítica concreta ao neodesenvolvimentismo como, no caso brasileiro, Belo Monte e a mudança do código florestal. Há como ter soluções para os problemas ambientais que não precisam ser por dentro dos grandes acordos entre chefes de Estado e grandes corporações. O nosso objetivo é ter uma agenda global unificada tanto de luta, mobilização, como de denúncia das falsas soluções”, explicou.

10 mil pessoas

O cronograma de atividades ainda está sendo finalizado e acordado entre as organizadoras da Cúpula dos Povos, mas sua estrutura já está definida. O evento alternativo à Rio+20 terá três etapas ao longo dos nove dias. Inicialmente, nos três primeiros dias, serão realizadas atividades autogestionadas com temas específicos, como por exemplo, agroecologia, gênero, quilombolas, indígenas.

Em seguida, haverá pré-assembleias ou plenárias de convergência que reunirão as redes formadas pelos debates. A princípio, quatro temas principais deverão permear as discussões: direitos territoriais entre campo e cidade, direitos humanos, agricultura e soberania alimentar e soberania energética, além de outros que ainda estão sendo definidos.

Ao final, a Cúpula dos Povos pretende se reunir numa grande assembleia, momento em que será divulgado um documento final que contemple propostas e direcionamentos sugeridos pelas centenas de organizações da sociedade civil.

“Tenho uma visão pessimista do que pode ser o processo oficial da Rio+20. Tudo o que se tentou fazer a partir da ECO92, com os três documentos sobre desertificação, mudanças climáticas e biodiversidade, foram feitos em diversos acordos coletivos. Por conta de 2008 com a grande crise financeira, a Europa, os Estados e as grandes corporações estão jogando para cima esse grande acordo. A gente acha que vai ser uma grande quebra com acordos individualizados. Cada um que cuide do seu ambiente como puder”, analisou Durão.

Cidades ficam de fora

Para a advogada Karina Uzzo, do Instituto Polis e membro da Habitat International Coalition – HIC, o direito às cidades é uma prerrogativa do desenvolvimento sustentável que deve ser pensado à luz da agenda dos centros urbanos.

Na Rio+20, a questão das cidades será marginalizada, ressalta Uzzo. “O draft zero incorpora a agenda 21 que é mais uma agenda de intenções. Não adianta ter uma agenda para preservar o meio ambiente, se quem define o uso e ocupação do solo é o município pelo plano diretor”.

A Coalizão Internacional do Habitat estará presente tanto na conferência oficial da ONU, como também irá promover atividades na Cúpula dos Povos para levantar o debate do direito à cidade sustentável, além de remoções e despejos de populações visando os eventos esportivos internacionais, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

“A gente não se encontrou na Rio+20, a perspectiva que o draft zero traz é o conceito da mudança climática, do meio ambiente, da água, mas não vinculados à cidade. Só há um parágrafo pequeno falando da cidade sendo que hoje, 85% da população mundial vive em cidades. Não há como se falar em sustentabilidade se não vemos a localização dessa sustentabilidade dentro do território. Os direitos ambientais dentro das cidades nunca foram respeitados nem sequer olhados”, comentou Karina Uzzo ao Opera Mundi.

Segundo a ativista, não há como incorporar uma melhora ambiental se não há uma legislação ambiental que “enxergue” as cidades. “O direito ambiental vale para os ricos e é contra os pobres. A cidade deve ser um espaço pluri aonde todos tem o direito a usufruir o espaço comum com ambiente equilibrado. Não há como falar em desenvolvimento sustentável sem tocar na cidade sustentável”, defendeu.

Para a defensora dos direitos à cidade, há um descompasso no próprio âmbito da ONU, pois em 2011, ocorreu o Fórum Urbano Mundial na mesma cidade que em poucos meses será sede para a Rio+20 que, em sua carta final, reconheceu o direito à cidade, assim como o direito ao meio ambiente, à mobilidade e a participação da sociedade na formulação de políticas públicas.

Caminhada dos Povos

Como forma de dar visibilidade e atrair olhares dos cariocas, no próximo domingo, dia 25 março, haverá a Caminhada dos Povos no Rio de Janeiro com bicicletadas e marcha da limpeza começando no Cantagalo, próximo à Lagoa Rodrigo de Freitas e terminará no Parque Garota de Ipanema, no Arpoador, onde haverá shows, atividades culturais e oficinas de educação ambiental. (OM)