Corte no orçamento da União vai prejudicar investimento público

A exemplo do primeiro ano de gestão, a presidente Dilma Rousseff começa 2012 com a tesoura nas mãos. Nos próximos dias, o governo vai detalhar um novo pacote de cortes orçamentários, que deve ficar na casa de R$ 60 bilhões, 20% a mais do que no ano passado. A medida contribui para o cumprimento da meta de superávit primário de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB), mas deve se refletir na queda dos in­­ves­­timentos públicos.

Foi o que aconteceu em 2011, com o corte de R$ 50 bilhões anunciado em fevereiro. Pela primeira vez em oito anos consecutivos o governo reduziu o volume de investimentos em relação ao ano anterior – de R$ 47,11 bi­­lhões em 2010 para um valor en­­tre R$ 42 bilhões e R$ 45,8 bilhões (o número final ainda não foi divulgado) no ano passado. “O problema mais complexo é atingir a meta fiscal e, ao mesmo tempo, continuar investindo, o que é fundamental para melhorarmos nossa infraestrutura”, diz o economista Mansueto Almeida, que foi coordenador-geral de política monetária e financeira na Se­­cretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda entre 1995 e 1997.

Segundo ele, restará como alternativa buscar recursos na iniciativa privada. “Se o governo quiser aumentar o investimento público terá que fazer de forma indireta, abraçando a agenda de concessões e dando adeus ao discurso de ser contra as privatizações.” O primeiro passo já foi dado com as concessões dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília, que serão finalizadas neste ano.

Ontem, Dilma começou a discutir o detalhamento dos cortes de 2012 com a ministra do Plane­­jamento, Miriam Belchior. Nesta semana, o tema será abordado pela presidente em mais três reuniões com grupos de ministros (quinta-feira, sexta e sábado). A intenção é aprimorar o modelo de contingenciamento utilizado no ano passado, quando os cortes atingiram todos os ministérios.

Professor de Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Ronald Hillbrecht cita que os cortes são positivos como uma forma de proteção interna. “Os países menos afetados após a crise mundial foram os que tiveram a melhor consolidação fiscal. Mas a questão está na diferença entre anunciar os cortes e depois cumpri-los”, afirma Hillbrecht.

Dos R$ 50 bilhões cortados em 2011, R$ 18 bilhões estavam destinados para investimentos. O principal alvo, no entanto, foram as emendas parlamentares, que perderam R$ 18 bilhões dos R$ 21 bilhões previstos inicialmente na lei orçamentária. A diminuição foi comprovada pela execução das emendas feitas pela bancada do Paraná. Dos R$ 302,6 milhões previstos, só R$ 32,9 milhões (11%) foram empenhados (reservados no orçamento).

“Os cortes são pedagógicos porque mostram que o governo está disposto a ser austero para evitar que o país sofra com a instabilidade econômica. Agora, a maneira de escolha do que é prioridade não tem sido a ideal”, diz o deputado federal Osmar Serraglio (PMDB). O paranaense, que é vice-líder do governo na Câmara, espera que a equipe econômica seja mais cuidadosa em 2012 e admite que a nova leva de cortes tende a piorar a relação entre Planalto e Con­gresso Nacional.

Além dos parlamentares, o descontentamento já atinge setores do Poder Judiciário, que não serão contemplados com aumentos. Ainda não se sabe o impacto do contingenciamento nos concursos públicos – só no primeiro semestre estão previstas provas para preencher mais de 3 mil vagas. (AE)