Secretário recebe deputados da comissão de fiscalização do PAC

Deputados federais da comissão de fiscalização e controle financeiro das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) que nesta semana vistoriaram a Estrada Boiadeira (BR-487) e o Contorno Norte de Maringá foram recebidos, em Curitiba, pelo secretário de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho. A fiscalização faz parte das investigações sobre denúncias na área de transporte.

Para o secretário, a visita foi importante. “As obras são imprescindíveis para o Estado do Paraná”, afirmou. Segundo ele, saber onde o governo federal vai investir e que obras estão sendo desembaraçadas ajuda na gestão do Estado. “É o caso, por exemplo, da Estrada da Boiadeira. Há quantos anos todo falam que essa é uma via importante para a região?”, comentou. Para o secretário, a obra beneficia uma região fundamental para o Estado.

Richa Filho considera o fim dos entraves à construção do Contorno de Maringá prioritária para toda a região. Conforme o secretário, a visita também “reflete a maneira como a nova direção do DNIT acompanha o setor”. O relacionamento do Paraná com a União, ressaltou, é muito bom. “O Estado está realmente nas prioridades do governo federal”.

Richa Filho considera que, depois da fiscalização, as obras devem ser finalizadas em curto prazo. “Temos conversado muito com a comunidade, os deputados federais e os técnicos que acompanham os assuntos ligados aos interesses do Paraná na esfera federal”, disse.

EVITAR PARALISAÇÕES – O presidente da comissão, deputado Carlos Brandão, explicou que a visita dos parlamentares está sendo realizada em todos os Estados onde obras foram interrompidas pelo TCU.

No caso do Paraná, são duas obras do PAC: a Estrada Boiadeira e Contorno de Maringá. “A nossa função principal, primeiro, é evitar o subpreço, superfaturamento; a outra é encontrar um caminho para que as obras não fiquem paralisadas”.

Segundo o deputado, das 32 obras que estavam paralisadas no Estado, 26 foram restabelecidas pela comissão. O objetivo da fiscalização é resolver problemas e fazer entendimentos para que as obras, sem prejuízo, sejam retomadas. A solução para o Contorno de Maringá está encaminhada, disse. “Conseguimos reduzir custos em R$10 milhões”.

Em relação às obras da Estrada Boiadeira, que foi interrompida, Brandão informou que o problema está sendo resolvido “de imediato, no ajuste de preço”, e que “os arremates finais serão feitos em Brasília, na terça-feira em reunião com o Ministro do TCU, responsável por esses processos, e também com o presidente do DNIT, para que realmente seja selado o que foi acordado no Paraná”.

DEFINIÇÃO DE PRAZOS – O deputado federal Fernando Francischini esclareceu que a vinda da comissão foi em resposta a um requerimento apresentado por ele na Comissão de Fiscalização Financeira e de Controle da Câmara Federal. As duas obras visitadas são do governo federal. O TCU havia apontado várias irregularidades.

“O resultado da viagem foi de vitória para o nosso Estado, já que as obras poderiam estar perdidas, mas conseguimos, em unidade com esses órgãos de Brasília, negociar a redução de preços com as empreiteiras e, por outro lado, conseguimos botar prazos para que o DNIT libere novos editais para que as obras possam acontecer”.

Segundo o deputado paranaense, o objetivo da comissão é analisar as obras sob suspeita com visão técnica, não política. Por outro lado, Francischini lembrou que, junto com o governador Beto Richa, esteve várias vezes em visita à região da Estrada Boiadeira. Também ressaltou que, junto com o DNIT e o TCU, fiscalizar as obras é do interesse do Estado.

Participaram da visita técnica os deputados Carlos Brandão (MA), presidente da comissão, Nelson Bornier (RJ), Fernando Francischini (PR), José Magalhães (MG), Cida Borghetti (PR) e Luiz Nishimori (PR). Presentes à visita também estavam o diretor-geral do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte), general Jorge Ernesto Pinto Fraxe; o superintendente do órgão no Paraná, José da Silva Tiago; e o representante do Tribunal de Contas da União (TCU), Felipe Peñalosa. (AEN)