Brasil intensifica protecionismo contra investimento estrangeiro

No dia 15 de setembro, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou um aumento de 30% nos impostos brasileiros sobre os automóveis. O valor foi alarmante, mas o propósito é um tanto familiar. Carros produzidos no Brasil, no México ou no Mercosul estarão isentos, e apenas importadores serão taxados. “O consumo brasileiro foi tomado por importados”, disse o ministro ao anunciar o imposto.

De acordo com a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos (ANFAVEA), a infraestrutura ruim e os altos custos do crédito e da força de trabalho tornaram os automóveis 60% mais caros no Brasil do que na China. A manufatura local dependeu de altas tarifas durante muito tempo. Os importados estão ganhando sua porção de mercado, de 16% das vendas de 2009 para 23% em 2011. A nova medida irá provavelmente reverter essa tendência, já que aumentará o preço dos importados em 25%.

O governo adotou pequenas medidas para ajudar as empresas locais. Em agosto, cortou o imposto sobre a folha de pagamento de alguns setores de trabalho intensivo. Mas em sua maior parte, tentou manter bens e capital estrangeiro afastados. Mantega diz que o Brasil está “sitiado” pelas importações. No mês passado, o governo distorceu as regras para favorecer os produtos locais. Em 2010, ele aumentou os impostos sobre o capital estrangeiro. Mantega quer que a Organização Mundial do Comércio (OMC) deixe que os países imponham tarifas em artigos importados de países que enfraquecem artificialmente suas moedas.

Essa abordagem desafiadora dá continuidade a uma prática de reescrever as regras para favorecer a economia local. Empresas estrangeiras só podem extrair petróleo nos recém-descobertos campos de pré-sal como parceiros juniores da Petrobras. Em breve, isenções de impostos tornarão os tablets nacionais um terço mais baratos que os importados, o que fará com que a Foxconn crie uma fábrica no Brasil para produzir iPads. O BNDES deixou de ser um tradicional emprestador de dinheiro para se transformar em um apontador dos principais nomes da indústria brasileira. Seu livro de empréstimos agora tem o dobro do tamanho do livro do Banco Mundial, e ele financia a compra de ações estrangeiras por empresas brasileiras.

Assim como o petróleo, a terra fértil está sendo tratada com um bem estratégico. No ano passado, assustado com a ideia de fundos estrangeiros e empresas estatais comprando largas extensões de terra, o governo ressuscitou uma lei de 1971, que limita a quantidade de terras rurais que podem ser compradas por estrangeiros. A lei, que havia sido rapidamente recuperada nos anos 1990, havia sido considerada incompatível com a nova constituição democrática e a economia aberta, e está sendo revista aos poucos: estrangeiros podem comprar um pouco mais sem restrições, e mais ainda se o governo considerar que a compra faz parte dos interesses nacionais. Mas não há previsão de uma nova lei. A Sociedade Rural Brasileira estima que US$ 15 bilhões em investimentos rurais estão sendo abandonados.

A força do novo clima protecionista pode ser medida pela disposição do governo em tolerar incertezas legais e danos colaterais. Mesmo sabendo que a lei era falha e atrapalharia o investimento estrangeiro necessário, o governo a trouxe de volta. Como ela limita o total de cada distrito que pode pertencer a estrangeiros, muitos cartórios estão evitando riscos e rejeitando todas as compras estrangeiras. Kory Melby, um consultor agrário, presta consultoria a estrangeiros sobre compras de terras no Brasil. Ele conta que ouviu vários clientes furiosos com negócios que agora “não servem para nada”.

As importadoras de automóveis estão planejando desafiar o aumento de impostos na OMC, e discutir se a possibilidade de evitar os impostos produzindo localmente não seria na verdade uma tarifa sobre importação camuflada. Seu grupo comercial tentará outra tática: ele diz que o governo foi obrigado a dar a notícia com 90 dias de antecedência, e não com um, como foi feito. Montadoras chinesas construindo fábricas no Brasil estão intensificando seu lobby, alegando que serão terrivelmente prejudicadas, já que a construção de uma fábrica leva anos. Estrangeiros com planos menos avançados devem considerar toda uma nova abordagem. (The Economist)