Prefeituras recorrem a associações por falta de técnicos

Sem poder contar com um quadro técnico estruturado, prefeituras do interior do Paraná recorrem a associações de municípios para elaborar projetos e buscar recursos perante os aos governos estadual e federal. Segundo levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socio­­econômicos (Dieese), quase metade dos municípios do estado – 182 dos 399 – não possui nem um engenheiro contratado para fiscalizar obras, planejar o desenvolvimento das cidades e coordenar serviços de infraestrutura. O presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Castro, Moacyr Elias Fadel Júnior, estima que 70% dos municípios do estado não têm condições financeiras de contratar engenheiros, seja por meio de concursos ou cargos comissionados. Para Fadel, a situação se agrava com a baixa remuneração oferecida aos profissionais – o salário no setor público normalmente não passa de R$ 2,5 mil, enquanto o setor privado chega a oferecer R$ 5 mil para um engenheiro iniciante.

“No setor público, hoje o engenheiro é tão escasso quanto o médico”, avalia. “O problema é que há uma demanda muito grande por parte das prefeituras, já que, sem projetos, não se captam recursos. As associações de municípios têm mais estrutura e montam corpos técnicos justamente para prestar assessoria às cidades menores.”

É o caso, por exemplo, de Man­­da­­guaçu, município com 17,7 mil habitantes vizinho a Maringá, que, há 33 anos, conta somente com um engenheiro civil para elaborar projetos e acompanhar o andamento de obras. Parte da demanda da cidade é atendida pela Asso­­ciação dos Municípios do Seten­­trião Paranaense (Amu­­sep), que integra 30 prefeituras e possui dois engenheiros, dois arquitetos e dois desenhistas para prestar apoio a toda a região. A contrapartida ocorre com o pagamento de uma contribuição mensal à associação, proporcional ao número de habitantes do município.

“A maioria das prefeituras não tem engenheiros nos seus quadros. É possível afirmar que 90% dos recursos que vêm dos governos estadual e federal para estas cidades são conseguidos com projetos feitos pela Amusep”, relata o presidente da associação e prefeito de Santa Fé, Fernando Brambilla.

Deficiências

Santa Fé é um dos 182 municípios do Paraná que não têm engenheiro contratado formalmente para atuar nas prefeituras, segundo o levantamento do Dieese. A falta de profissionais afeta também órgãos e secretarias estaduais. A Coordenação da Região Metro­­politana de Curitiba (Comec), responsável por formular e implantar políticas públicas integradas de desenvolvimento para os 26 municípios da região metropolitana, tem cinco engenheiros civis, dois geólogos e dois arquitetos. Já o Depar­­tamento de Estradas de Rodagem possui 108 engenheiros civis responsáveis por projetar e acompanhar intervenções em 11,8 mil quilômetros de estradas no.

Mesmo com a deficiência, não há previsão de novos concursos para a contratação de engenheiros no governo estadual. A Secre­­taria de Estado da Adminis­­tração e da Previdência afirma que 30 engenheiros foram convocados neste ano para atuar em secretariais e órgãos estaduais.