terça-feira, 29 de março de 2011

Colômbia: A Associação Nacional de Funcionários do Judiciário promoveu paralisação em protesto pelo assassinato de juíza


A Associação Nacional de Funcionários e Empregados do Ramo Judicial (Asonal Judicial) da Colômbia promoveu, nesta sexta-feira (25), desde as 8 horas, uma paralisação nacional em protesto contra o assassinato da juíza Gloria Constanza Goana, ocorrido no último dia 22, no departamento de Arauca. O protesto foi realizado em todos os juizados e promotorias.

O presidente da associação, Nelsón Cantillo, anunciou que durante a semana haverá assembleias pelo fim da violência contra os servidores judiciais, cometida por quadrilhas e grupos armados ilegais.

A Casa de Nariño também lamentou o assassinato da juíza e anunciou, em um comunicado, uma recompensa de 500 milhões de pesos por informação que ajudem a capturar os culpados pelo crime. No comunicado, afirmaram que o presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, acordou com a Promotoria geral a criação de uma comissão investigadora de alto nível para o caso.

Motivo do assassinato


A juíza foi assassinada na última terça-feira, com cinco tiros a queima-roupa, quando descia do transporte público. Ela investigava o caso da violação de duas meninas e a morte de uma delas e seus dois irmãos, no município de Tame, Arauca, em outubro passado.

Dos sete suspeitos do crime contra as crianças – todos militares da 5ª Brigada Móvel do Exército –, apenas o subtenente Raul Muñoz continuava sob processo de julgamento. Ainda assim, a Defensoria Militar Integral (Demil), tentou atrasar as investigações de várias formas – advogados da defesa desistiam do caso, as audiências foram suspensas duas vezes e Raul Muñoz não comparecia nas datas marcadas. No final de fevereiro, Gloria havia solicitado que a empresa fosse investigada também.

A violação e o assassinato das crianças ocorreram a 254 metros do acampamento militar. A defesa admite que o subtenente Muñoz manteve relações com as duas meninas, mas alega que houve consentimento por parte delas. Foi encontrado sangue na mochila de sete militares e pelo menos oito apresentavam arranhões.

O processo de Muñoz estava suspenso desde o dia 23 de fevereiro e uma nova audiência estava marcada para o próximo dia 31 de março.

Intimidações

A organização que representa as vítimas, Humanidad Vigente, e o Comitê Permanente pela Defesa dos Direitos Humanos de Arauca, denunciam que faltam garantias para exercer o direito à verdade. Os líderes sociais da região, bem como testemunhas, têm sofrido intimidação por parte do Exército, por meio de interrogatórios e ameaças contra os denunciantes.

Esse é o caso de José Antonio Toroca. Ele era presidente da Junta de ação comunal da vereda Algarrobos e presidente do Distrito de Juntas Comunais do setor de Flor Amarillo, em Tame. José liderava denúncias e protestos contra o assassinato das crianças e foi preso, este mês, acusado do crime de rebelião.

A Humanidade Vigente também teme pela vida da outra menina que foi abusada e continua viva, uma testemunha chave. No final do mês de janeiro, militares à paisana estiveram na comunidade e perguntaram insistentemente pela garota.

As organizações querem que o processo seja transferido para Bogotá, o que pode garantir a integridade das testemunhas e dos profissionais que trabalham no caso.

A zona de Arauca é considerada particularmente rica e, por isso, tornou-se bastante militarizada. O objetivo, segundo as organizações, seria reprimir a população descontente com a exploração de várias multinacionais presentes na região. (Audital(

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