domingo, 13 de fevereiro de 2011

Dirceu nega estar em campanha para ser absolvido no STF

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT) negou que a visita que fez ontem a Curitiba fosse o início de uma campanha de mobilização da militância petista para sua absolvição no processo que julga o caso “mensalão” no Supremo Tribunal Federal (STF). A interpretação havia sido divulgada pela imprensa nacional a partir de declarações dadas pelo ex-ministro na festa de aniversário do PT, na última quinta-feira. “Não faz sentido. Quem decide são os 11 ministros do STF. Vou viajar o país como sempre fiz e não para fazer campanha. Foi uma interpretação errada do que eu falei”, disse ontem em Curitiba.

O ex-ministro reafirmou que espera ser julgado o mais rápido possível para que possa provar sua inocência. Se o processo do mensalão não for julgado até agosto uma das penas que poderiam ser aplicadas, na hipótese de uma condenação, pode prescrever.

Dirceu, no entanto, demonstrou confiança na absolvição. “Espero que haja justiça, que não seja um processo político, que o Supremo não seja pressionado para esse lado ou para aquele. Deixem a Justiça fazer justiça”, afirmou.

Sobre um possível retorno do ex- tesoureiro Delúbio Soares ao PT, Dirceu, que é membro do diretório nacional, evitou comentar. “Até que ele faça um pedido formal de refiliação não há razão para pensar nisso”, disse. Delúbio e Dirceu são acusados pelo Ministério Público Federal de serem os principais articuladores do mensalão.

Supremo

Denúncias podem prescrever

O caso conhecido como “mensalão” foi denunciado em 2005 pelo deputado federal cassado Roberto Jefferson (PTB), que também é réu no processo. Parlamentares da base aliada do governo Lula foram acusados de receber pagamentos periódicos, de R$ 30 mil, para votar de acordo com os interesses do Planalto, durante o primeiro mandato do ex-presidente.

Segundo Jefferson, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu seria o respon-sável pelos pagamentos. Em agosto de 2007, o STF recebeu a denúncia contra 38 réus. O Supremo deve julgar o processo neste ano para evitar prescrições no caso das penas menores, se os acusados forem condenados.

O primeiro prazo começa a contar a partir de 28 de agosto de 2011, caso sejam aplicadas penas inferiores a dois anos de prisão por crimes de formação de quadrilha. Esta é a acusação com a menor pena prevista contra 23 dos acusados. Entre eles, José Dirceu. Se até lá o Supremo não tiver realizado o julgamento, esses réus estão automaticamente livres da punição.

O relator, ministro Joaquim Barbosa, promete colocar a questão em pauta a tempo de evitar prescrições.

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