ABORTO, A FAVOR E CONTRA

FAVORÁVEL:

Abortos resultam em 10% dos casos de mortalidade de mães

Vinicius Sassine

Óbito pode ocorrer durante o parto ou devido a problemas oriundos dele. Número pode ser maior, já que muitos procedimentos são feitos clandestinamente.

Uma em cada 10 mulheres mortas no ano passado em decorrência de problemas na gestação sofreu um aborto, espontâneo ou provocado. O aborto é uma das principais causas de mortalidade materna no Brasil: em 10% dos casos, a expulsão prematura do feto foi a razão dos óbitos, segundo dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde. O SIM revela que 2.010 mulheres que abortaram morreram nos últimos 15 anos. Esses são os casos que chegaram à rede pública de saúde. Na clandestinidade, muitas mulheres morrem sem que façam parte das estatísticas oficiais.

A Pesquisa Nacional de Aborto (PNA), desenvolvida pelo Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero e divulgada em maio deste ano, mostrou que metade das mulheres que já fizeram um aborto buscou atendimento na rede de saúde em razão de complicações no procedimento. Muitas usaram medicamentos abortivos, principalmente o Cytotec, mas não é essa escolha a responsável pela maioria das internações. As gestantes que engrossam as estatísticas de mortalidade materna são vítimas de clínicas clandestinas. “É possível que essas mulheres estejam abortando sob condições de saúde precárias, uma vez que grande parte delas tem um baixo nível educacional”, conclui a PNA.

A proporção de abortos fatais entre os casos de mortalidade materna não diminuiu ao longo dos anos, levando-se em conta os dados oficiais. Pelo contrário: aumentou de 9,2% em 2005 para 10,1% no ano passado. “Há regiões no Brasil, como a Bahia, onde o aborto inseguro é a principal causa de mortalidade materna”, afirma a secretária executiva da Rede Feminista de Saúde, Télia Negrão.

Sistema permitirá que crianças tenham certidão ao nascerem

Filhos de gestantes mortas durante ou após o parto sofrem com falta da mãe
Em Recife (PE), a morte de cinco mulheres no ano passado chamou a atenção das autoridades. Depois de sofrerem um aborto, as jovens com idade entre 19 e 28 anos procuraram atendimento na rede pública de saúde e morreram pouco tempo depois dos primeiros atendimentos médicos. O grupo técnico do Comitê Municipal de Mortalidade Materna foi a campo para investigar os casos. Encontrou resistência dos familiares e indícios de que os procedimentos foram feitos de forma clandestina. “As causas ligadas à sexualidade são sempre obscuras”, afirma a gerente de Atenção à Saúde da Mulher da Secretaria de Saúde de Recife, Benita Spinelli.

Casos estudados

O Correio teve acesso aos cinco estudos de caso realizados pelo grupo técnico do comitê. Os documentos foram fornecidos à reportagem sem os nomes e os endereços das vítimas, mas trazem os antecedentes da gravidez e o histórico clínico das pacientes. Em pelo menos um caso, há a informação de uso de medicamento abortivo. “A mãe desconfiava da gestação da filha porque ela se queixava muito de dores de cabeça e apresentava vômitos, apesar de negar. Uma amiga informou que a jovem havia usado Cytotec em dezembro”, cita o relatório.

A jovem de 20 anos, solteira, foi internada em hospital conveniado ao SUS em março do ano passado. Não fez consultas pré-natal, sofreu um aborto no dia 16 e morreu dois dias depois. Segundo os relatos colhidos pelo comitê, quatro meses podem ter se passado entre a tentativa de aborto e a perda do feto. O óbito pode ter acontecido em decorrência do mau atendimento. Por falta de vaga em uma unidade de terapia intensiva, ela foi transferida para outro hospital. A curetagem após o aborto demorou a ser feita. “Minha filha já apresentava odor fétido no sangramento”, relatou a mãe ao comitê. A jovem morreu com embolia pulmonar. Uma das cinco vítimas já era mãe. Outra já havia sofrido um aborto, três anos antes do último. A mais nova delas morreu depois de uma parada cardíaca. E a mais velha, durante a curetagem uterina.

As constatações da PNA, que entrevistou 2.002 mulheres com idade entre 18 e 39 anos, revelam a necessidade de tratar o aborto como um caso de saúde pública. Entre as entrevistadas, 15% relataram ter feito o procedimento pelo menos uma vez na vida. Em termos proporcionais, as mulheres de 35 a 39 anos são as que mais o fizeram. “Isso mostra o quanto o aborto é um fenômeno comum na vida reprodutiva das mulheres”, conclui a pesquisadora responsável pelo estudo, Debora Diniz, que atua no Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero, na Universidade de Brasília (UnB).

Ao fim da vida reprodutiva, mais de um quinto das brasileiras já fez um aborto, como constatou a PNA. “Boa parte das internações poderia ter sido evitada se o aborto não fosse tratado como atividade clandestina e se o acesso a medicamentos seguros fosse garantido”, defende Debora Diniz.


CONTRÁRIA:

Secretária norte-americana orienta o Brasil a considerar legalizar o aborto

Notícias Pró-Família - Pastoral da Família

14.03.2010 - No Notícias Pró-Família: Hillary Clinton orienta o Brasil a considerar legalizar o aborto. A Secretária norte-americana, em entrevista concedida a estudantes da Universidade Zumbi dos Palmares, São Paulo, respondeu a uma pergunta sobre a proibição do aborto no Brasil, dizendo que legalizar o aborto “é algo que precisa ser atentamente analisado por causa do grande efeito que tem nos números de crianças que as mulheres pobres têm que não poderão educar, alimentar de forma apropriada, cuidar, o grande número de mulheres mortas que os abortos ilegais provocam e o problema de mulheres sendo proibidas de exercer tal fundamental direito pessoal”.

Orientações desnecessárias. Se depender do presidente Lula e da candidata que ele apoia à presidência do nosso país, a atual ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, o aborto certamente será legalizado. A 3ª versão do Programa Nacional de Direitos Humanos – que de “direitos humanos” não tem nada – foi uma clara amostra do que são as verdadeiras intenções do Partido dos Trabalhadores e pelo que eles de fato trabalham. Porém, a frase da secretária de Estado norte-americana aumenta ainda mais o orgulho das feministas brasileiras para que possam se empenhar na busca pelos seus “direitos”, inclusive aqueles direitos que têm sobre o seu próprio corpo, direitos esses que elas devem ganhar à custa do assassinato de seus próprios filhos.
Quando os defensores da vida, porém, se levantam para defender um valor inegociável de todo ser humano, que é o direito à vida, os defensores do aborto não tardam em condenar a sua atitude: é que os que são contra o aborto “não entendem” que a interrupção da gravidez poderia ser uma solução para o número imenso de crianças que hoje padecem de fome e miséria em nosso país.Mas, é isso mesmo?

Se consideramos que é melhor que as crianças sejam mortas do que “venham ao mundo para sofrer”, realmente temos que rever os nossos valores. Primeiro, porque não é assassinando seres humanos em massa que vamos resolver um problema social. A proposta de Hillary Clinton e de tantas pessoas que defendem o aborto como maneira de solucionar, por exemplo, o problema da pobreza é semelhante ao projeto nazista, que, no século XX, tirou a vida de milhares de judeus em campos de concentração. Não, não é exagero comparar as duas situações. No tempo de Hitler, a raça superior eram os arianos; os judeus deveriam ser exterminados. Hoje, mudam somente os personagens: a raça superior representa as mulheres; a inferior – as crianças – deve ser exterminada.

Quando olhamos para a frase de H. Clinton, nos lembramos de Zilda Arns. Certa vez, em entrevista ao Instituto Humanitas Unisinos, ela disse:

“Tentar solucionar problemas, como a gravidez indesejada na adolescência, ou atos violentos, como estupros e os milhares de abortos clandestinos realizados a cada ano no País, com a legalização do aborto, é uma ação paliativa, que apontaria o fracasso da sociedade nas áreas da saúde, da educação e da cidadania e, em especial, daqueles que são responsáveis pela legislação no país. Não se pode consertar um crime com outro ainda maior, tirando a vida de um ser humano indefeso. É preciso investir na educação de qualidade, nas famílias e nas escolas.”

Nesse sentido, o aborto é como uma atitude de escape. Visa solucionar um problema com uma atitude definitivamente inaceitável.

Ora, e as mulheres que morrem fazendo “aborto clandestino”? Qual a solução? Hillary Clinton fala que o aborto deve ser legalizado, pois deve sempre haver uma grande preocupação com “o grande número de mulheres mortas” por “abortos ilegais” em nosso país. A criminalização do aborto seria, então, um entrave para que as mulheres pudessem exercer “tal fundamental direito pessoal”.

O problema é que o aborto não é e nunca foi um “direito” pessoal. Enquanto o aborto significar interrupção do desenvolvimento de um ser humano, sempre será uma interferência no direito que outro tem de viver. E o outro é o limite da nossa liberdade. Ninguém pode ter direito de matar outra pessoa; nada, exatamente nada pode justificar o assassinato de um ser humano indefeso.

Então, e as clínicas de aborto clandestino? São ilegais; devem ser fechadas.
E as mulheres que quiserem abortar? Ora, e os genros que quiserem matar suas sogras? E se Caim quiser matar Abel? Deverá o governo brasileiro oferecer um local especial para que as pessoas matem quem elas queiram?

O aborto é assassinato; e quem aborta está assassinando. O assassinato é crime; quem aborta pratica um ato criminoso.

Não, sra. Hillary Clinton, o aborto não é um “direito pessoal” das mulheres, nem uma solução para o flagelo social da miséria e da pobreza. Se quisermos verdadeiramente reestruturar a nossa sociedade, o que devemos fazer é investir em uma educação de qualidade, que ofereça sobretudo ensinamentos retos de comportamento sexual e de dignidade humana.

Encerramos considerando as oportunas palavras do Concílio Vaticano II sobre o aborto:

“Deus, senhor da vida, confiou aos homens, para que estes desempenhassem dum modo digno dos mesmos homens, o nobre encargo de conservar a vida. Esta deve, pois, ser salvaguardada, com extrema solicitude, desde o primeiro momento da concepção; o aborto e o infanticídio são crimes abomináveis.”
- Gaudium et Spes, n. 51