sexta-feira, 4 de junho de 2010

O Estado como parceiro do produtor rural

Beto Richa

Tenho conversado com produtores rurais, grandes e pequenos, com presidentes de associações e cooperativas agrícolas. E todos me dizem que esperam do Governo do Estado um parceiro de todas as horas, articulador de planos locais de desenvolvimento e indutor de oportunidades. Penso da mesma forma.

Seja no caso da aftosa, que agora se discute, seja na agricultura e na pecuária como um todo, o setor deve ter no Estado um parceiro, articulador de planos locais de desenvolvimento e indutor de oportunidades. Um Estado que abra os caminhos para o escoamento da produção, com melhores estradas rurais, pedágio acessível e um Porto de Paranaguá eficente. E que, definitivamente, construa as indispensáveis alternativas ferroviárias. Que alie à competência técnica e científica disponível a liderança política que se espera do governador.

O produtor espera respaldo político, espera ser compreendido como aliado na preservação ambiental, sem o falso dilema entre produção agrícola e conservacionismo, com segurança jurídica para produzir. Espera um Estado que pense o campo com visão estratégica de desenvolvimento sustentável para geração de empregos e renda, com foco nos seguintes eixos:

-Qualidade de vida no campo: moradia, educação e capacitação, saúde, lazer, saneamento e segurança para as famílias.

-Produção sustentável: microbacias adequadas, nascentes e mananciais protegidos, manejo integrado de solos e controle da poluição.

-Mercado: organização da cadeia produtiva, inovação tecnológica, assistência técnica, agroindustrialização e modernização da infraestrutura.

-Agricultura familiar: como atividade complementar ao agronegócio e não excludente.

-Abastecimento alimentar: os Armazéns da Família de Curitiba são a evidência de que as cidades e o campo, de mãos dadas, abrem um novo pólo de consumo.

-Acesso à terra: assegurar o direito de propriedade e apoiar o acesso à terra àqueles que têm aptidão para a agricultura, além da inclusão dos assentamentos legais no processo produtivo e da regularização fundiária.

-Diversificação da produção: apoiar atividades de maior densidade econômica, como os orgânicos, com apoio na organização de cadeias produtivas, assistência técnica e novas tecnologias, infraestrutura e logística adequadas.

-O Paraná deve retomar neste ano a liderança na produção nacional de grãos, mas não pode fechar os olhos para o fato de que persistem problemas, como o endividamento do produtor, crédito caro, real apreciado e os gargalos de infraestrutura de transporte.

Para concluir, volto à questão da aftosa:

Mais que uma proposta de gestão, o Paraná como zona livre de aftosa sem vacinação deve ser um compromisso de Estado, com empenho do setor produtivo e do segmento de sanidade agropecuária.

Este novo status, requerido recentemente ao Ministério da Agricultura, abrirá ao Estado perspectivas consistentes de ampliação da exportação de carnes para mercados como Europa, Japão e Estados Unidos. Além disso, vai qualificar ainda mais o agronegócio paranaense, que já tem preço competitivo e produto de qualidade.

O Estado deve conduzir este processo, em parceria com a União, prefeituras e o setor produtivo, articulando o conhecimento técnico-científico do poder público e das entidades do setor, a experiência do produtor e a construção de uma infraestrutura de fiscalização e controle.

Para desobrigar-se da necessidade de campanhas de vacinação, são necessárias algumas medidas pontuais, tais como:

Aperfeiçoar o controle de acesso de animais nas divisas e fronteiras;
Aprimorar o cadastro de produtores para controle e rastreabilidade dos rebanhos;
Contratar veterinários e técnicos agropecuários para as unidades veterinárias (algumas delas estão sem profissionais) e capacitá-los continuamente;
Construir e readequar a estrutura física dos postos de fiscalização.

A adoção deste programa depende de capacidade técnica, e mais ainda de determinação política e de humildade para aprender com os erros anteriores, como ocorreu em 2005/2006, quando quase sete mil de cabeças de gado do rebanho paranaense foram sacrificadas e enterradas em valas comuns, sob suspeita de aftosa.

Mesmo com dificuldades, a agropecuária e a agroindústria respondem por um terço do PIB paranaense, geram milhares de empregos e contribuem decisivamente para o equilíbrio da balança comercial brasileira. Até que patamares de crescimento econômico será capaz de alavancar o Paraná, se tiver no Governo Estado um parceiro confiável, empenhado em cumprir sua missão fundamental de condutor do processo de desenvolvimento?

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