Mais privatizações no governo do PT

Histórico do entreguismo

Hoje o entreguista governo Lula promoverá mais um leilão de privatização no setor de transmissão de energia.Vai ser entregues ao mercado quatro linhas de transmissão e 11 subestações de energia elétrica.

O PT enquanto era oposição questionou as privatizações, mas como poder continua com as mesmas. Primeiro privatizou várias das áreas de exploração de petróleo e na sequência as Florestas Nacionais e as rodovias federais e hoje as linhas de transmissão de energia.

No setor de transmissão os riscos do investidor são pequenos, pois em média as grandes linhas de transmissão leiloadas são construídas em cerca de 20 meses, assim é rápido o retorno do capital investido.
Este retorno financeiro está embutido no lance do leilão. As empresas que arrematam a curtíssimo prazo começam a receber seu capital de volta, que ocorre em prestações mensais garantidas por 30 anos (antes corrigidas pelo IGPM e, agora, pelo IPCA). Por ser um excepcional negócio ocorre a entrada maciça das grandes empresas estrangeiras altamente capitalizadas.

Essas empresas são financiadas diretamente pelo BNDES e desde 2003 captaram cerca de R$ 5,5 bilhões. Elas podem contratar a si mesmas na execução das obras e negociar preços, podem refinanciar o capital próprio investido no empreendimento, sendo que o BNDES financia cerca de 70% a juros baixos e a empresa só entra com 30% dom montante e está parte do capital investido pode ser obtido com financiamentos de capital externo. Elas, sem nenhum controle por parte do Estado, podem atuar em bloco e se desejarem não operar as linhas ganhas e as negociar.

As empresas do setor elétrico estatal não têm o direito de negociar com seus fornecedores de serviços e equipamentos, pois se regem pela lei de licitações, a Lei 8666. Tudo que fazem deve ser público e transparente. Furnas, Eletronorte, Eletrosul e Chesf estão proibidas pelo governo de serem financiadas diretamente pelo BNDES. Se quiserem obter financiamento do BNDES, devem se associar a empresas privadas na proporção de 49% para as estatais e 51% para as privadas!

O governo Lula representa a desestatização do setor de transmissão, que é a espinha dorsal do setor elétrico brasileiro. As linhas ficarão em mãos de empresas privadas ou mistas. Mas sob controle do capital privado.

Já as pequenas linhas estão ao alcance das estatais, que podem adquiri-las com capital próprio. Um fenômeno curioso: uma estatal federal pode se associar a uma estatal estadual - desde que esta detenha 51%. Um exemplo: a Cemig, majoritária, e Furnas, minoritária, ganharam juntas a pequena linha de transmissão (75 km) entre a usina de Furnas e a cidade de Pimenta (MG). É o que resta às estatais. Com capital próprio, Furnas controla apenas linhas de transmissão pequenas, como a de Campos-Macaé (92 km) e a Tijuco Preto-Itapeti-Nordeste (50 km).

A privatização soma-se à desnacionalização

O que gostaríamos de entender é por que as estatais federais são minoritárias nas grandes linhas?
A resposta é de fazer corar quem esperava do PT um governo nacionalista: não se permite que sejam financiadas pelo BNDES. E não podem captar dinheiro fora do país, como fazem as transnacionais. Assim, sobra às empresas federais apenas a possibilidade de nos leilões fazerem lances com capital próprio, mas em linhas pequenas.


Entre 2003 e 2006, quando os investimentos totalizaram cerca de R$ 9,5 bilhões, as empresas estrangeiras avançaram para 65% dos trechos leiloados. As associações de empresas estatais e privadas (estas sempre majoritárias) alcançaram 25% das linhas. As estatais recuaram e as empresas nacionais não agüentaram a concorrência.

Uma análise dos leilões de 2006, onde os investimentos foram de R$ 1,8 bilhão, mostra que as empresas estrangeiras conseguiram vencer em 84% dos trechos de linhas de transmissão leiloados.

Graças as estatais o Brasil construiu um dos maiores sistemas de produção, transmissão e distribuição de energia elétrica do mundo. Hoje a concorrência das estatais com as multinacionais associadas ao grande capital nacional é desigual, já que as estatais concorrem com as empresas privadas sem igualdade de condições.
Tudo indica que em curto prazo as estrangeiras dominarão o setor. O resultado disso aparecerá no bolso do consumidor e na soberania do país, com a energia bem mais cara e o lucro abusivo sobre a riqueza produzida aqui sendo levada para o exterior pelas transnacionais.

Outras privatizações em andamento no governo Lula

Além das privatizações das explorações de cunho turistíco dos Parques Nacionais o Lula já autorizou nesta semana a concessão em Natal, Rio Grande do Norte, do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante.