sábado, 20 de março de 2010

A PARTICIPAÇÃO POPULAR E O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO



O exercício da cidadania exige compromisso e participação social.

A idéia é que ocorrerá plenárias populares no município, o que resultará na escolha de delegados que representarão os bairros, distritos e localidades rurais de Tupã no Congresso final.

Elas avaliarão a gestão do prefeito e discutirão o Plano Plurianual, que apontará investimentos e ações para o desenvolvimento tupaense com inclusão social.

A participação popular é fundamental porque sem esta a administração perde a sua representatividade.

O resultado das plenárias do orçamento participativo em conjunto com os estudos técnicos feitos pelo Instituto de Desenvolvimento definirão a Linha da Cidadania do Plano Plurianual, composta de indicadores econômicos, sociais, culturais, em suas políticas de implementação das decisões pelo poder municipal.

A finalidade desses indicadores é definir metas para promover a justiça social no município e por eles além das políticas de desenvolvimento econômico a médio e a longo prazo serão elaborados os planos municipais de saúde, educação, desenvolvimento urbano, desenvolvimento cultural e a assistência social do município.

Os Congressos da Cidadania serão preparados com seis meses de antecedência, sendo o primeiro passo a definição da metodologia e planejamento pelos pré-congressos. Esses eventos acontecem nos bairros e distritos e são abertos a todos os moradores da área.

Nessas reuniões, serão escolhidas as necessidades de todas as comunidades.



Nela serão eleitos os representantes para participarem das conferências adjuntas em diversas temáticas.

Esses eventos reúnem os delegados eleitos, representantes de órgãos públicos e entidades civis ligados a cada setor.

Acima de tudo iremos construir uma cultura de democracia e cidadania!

Além de construir um plano específico para cada área, os conferencistas traçarão as diretrizes de investimento dos próximos 2 anos confirmadas pelo Congresso.

Esse planejamento participativo resultará em investimentos como:


-Criação da Universidade do Trabalho onde serão oferecidos cursos de ofícios e o acesso a multiculturalidade;

- O poder de decidir sobre as localizações das construções dos novos postos de saúde e as reformas e ampliações dos antigos, sendo que ocorrerão o mesmo com as escolas e demais equipamentos públicos;

- Em conjunto serão discutidas as urbanizações de ruas, as construções de equipamentos públicos comunitários, etc. estabelecendo as prioridades;



- Nas escolas será implantado o ensino integral, aonde os alunos estudarão de manhã, terão direito ao lanche, almoço e a tarde terá atividades extracurriculares, tais como o acesso a música, ao esporte, ao teatro, cursos de artesanato, a leitura, etc.;

-Serão criados os programas de inclusão dos idosos, tanto pelo voluntariado junto às escolas, postos de saúde, etc., na participação nas oficinas de artesanato, nas salas de leitura, bailes da terceira idade, excursões dentro do município, acesso ao esporte, etc..


Não serão só obras e programas sociais de desenvolvimento que os tupaenses terão, pois o mais importante é o direito a participação nas decisões dos rumos do município.

Cada cidadão exercerá o seu direito de participação para construir um município justo e desenvolvido.

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