quinta-feira, 25 de março de 2010

Operação Corcel Negro


O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realiza desde a segunda-feira a Operação Corcel Negro, com o objetivo de combater a produção, o transporte e o consumo ilegal de carvão no País. Os alvos da Corcel Negro, entre eles empresas-fantasma, se espalham por 14 Estados: Pará, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Goiás, Distrito Federal, Tocantins, Piauí, Maranhão, Bahia, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, São Paulo e Mato Grosso do Sul.

No primeiro dia de operação foram fiscalizadas 21 carvoarias e lavrados 25 autos de infração, no valor de R$ 1,48 milhão. Dos 52 caminhões fiscalizados, dez foram apreendidos. De acordo com o Ibama, os cerca de 200 agentes federais já impediram que cerca de 5 mil hectares de mata nativa amazônica fossem destruídas para a transformação em carvão só no Estado do Pará. A partir de hoje, estão sendo vistoriadas as siderúrgicas.

Nas primeiras 48 horas, os agentes do Ibama já confirmaram fraudes no Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais do Pará (Sisflora) em 14 empresas. Juntas, elas incluíram mais de 600 mil m³ de carvão em créditos falsos no sistema de controle estadual.

O maior fraude até o momento, segundo o Ibama, ficou por conta de uma carvoaria em Murumuru, em Marabá, no sudeste do Pará. Na cidade existe um polo siderúrgico, onde há grande consumo de carvão vegetal. A empresa de fachada havia incluído no Sisflora saldo de 1,3 mil toneladas de matéria prima para produção de carvão. Mas durante a vistoria da Corcel Negro na sede da empresa, o Ibama encontrou um volume irrisório, inferior a 200 quilos.

Os agentes ainda apreenderam quatro caminhões carregados com cerca de 240 m³ de carvão ilegal em Paragominas e no Distrito Industrial de Marabá. As empresas foram multadas em aproximadamente R$ 300 mil por transportar produto perigoso (o carvão é inflamável) e sem licença ambiental e por fazer o transporte em desacordo com a Guia Florestal, que acompanha a mercadoria.

Todo o carvão apreendido, além dos caminhões, será doado à Eletronorte. A empresa, após a conclusão do processo de doação, vai utilizar o produto na produção de energia elétrica para famílias de baixa renda no sudeste do Estado.(AE)

No Paraná

No estado, a operação abrange os municípios de Santa Terezinha do Itaipu, Cascavel, Lindoeste, Foz do Iguaçu e Guairá. A região é a principal porta de entrada de carvão irregular do Paraguai e do Mato Grosso do Sul. O produto de origem ilícita abastece vários estados brasileiros, entre eles, Minas Gerais, que concentra grande número de siderurgias, grandes consumidores de carvão como fonte de energia.

De acordo com o coordenador da operação da Região Sul, Paulo Roberto Mattoso Dittert, no Paraná e em Santa Catarina, estão sendo montadas barreiras em postos da Polícia Rodoviária Federal e Estadual. Além disso, os fiscais do Ibama estão fazendo uma varredura nos pátios das empresas carvoeiras da região oeste paranaense, que é responsável por grande parte da comercialização do produto no estado.

Conforme o chefe substituto da Divisão de Controle e Fiscalização do Ibama no Paraná, Michel Kawashita, a cadeia de produção do carvão é de mão-de-obra barata e pouco qualificada. Porém, envolve empresas que se relacionam de maneira muito organizada. Ele explica alguns empresários compram o produto oriundo de madeira nativa nacional, sem procedência lícita, e o “legalizam” com documentos de importação, como se esse produto tivesse origem no país vizinho. “É importante observar que esses créditos ‘legalizados’ contribuem enormemente para a degradação do pouco que resta de Mata Atlântica”, alerta.

A operação também vai fiscalizar a importação e o estoque de créditos de carvão dos fornecedores, além de averiguar possíveis empresas fantasmas. As atividades da Operação Corcel Negro na Região Sul estão concatenadas com as atividades em outras partes do Brasil.(RPC)

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