Assédio moral é crime

Mulheres e jovens são mais vulneráveis

Um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), órgão ligado às Nações Unidas, mostra que as mulheres e os jo­­vens constituem o grupo de maior risco de sofrer violência moral no ambiente de trabalho. Para os jovens, o risco está na inexperiência, no desconhecimento dos próprios direitos e no medo de perder o emprego. Já as mulheres seriam vítimas de uma questão cultural, agravada pelo fato de ainda serem minoria nos cargos de chefia.

“Muitas vezes as mulheres ocupam posições de subordinação na hierarquia das empresas, em que os chefes geralmente são ho­­mens”, explica a procuradora do Tra­­balho Viviane Weffort. Se­­gundo ela, a própria gravidez pode gerar assédio moral.

No entendimento da OIT, o assédio moral desrespeita a saúde e a segurança ocupacional, des­­respeitando a Convenção 155 da oraganização. “O trabalhador agredido moralmente com fre­quência tem sua autoestima de­­ teriorada. Esse trabalhador, numa segunda etapa, apresenta-se deprimido, desestimulado a tra­­balhar e, por conseguinte, com me­­nor rendimento”, diz a OIT.

Segundo a OIT, isso tem efeitos nocivos não só na vida do trabalhador, mas em toda a sociedade. “A empresa perde com a queda na produtividade do trabalhador ou com o aumento nos custos com a recuperação de sua saúde, diminuindo seus lucros; a sociedade arca com os custos do salário desemprego ou com a recuperação da saúde do trabalhador e seus familiares”. (Alexandre Costa Nascimento)

Na contemporaneidade, as relações de trabalho estão mais acirradas e as exigências profissionais estão cada vez mais especializadas. Neste contexto, a globalização surge como alavancadora de novos modelos e padrões nas relações de trabalho. No Brasil, a contribuição de modelos internacionais é fundamental para que se desenvolvam novos padrões éticos nas relações de trabalho. A partir de convenções internacionais como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, dentre outras, no Brasil, empresas e instituições públicas e privadas têm aprimorado seus códigos e as casas legislativas têm editado leis que regulamentam o tema. Portanto, existe uma percepção mundial de que o Assédio Moral representa um risco pouco evidente, porém concreto, que desequilibra relações de trabalho, promove a degradação dessas relações e que contribui para o aumento das despesas públicas e privadas com o sistema de saúde e de seguridade social.

Por se tratar de um termo relativamente recente, sua definição ainda não é muito precisa, variando um pouco entre os autores. Segundo Margarida Barreto, é “a exposição prolongada e repetitiva a condições de trabalho que, deliberadamente, vão sendo degradadas. Surge e se propaga em relações hierárquicas assimétricas, desumanas e sem ética, marcada pelo abuso de poder e manipulações perversas. Assim, pode-se perceber que o Assédio Moral está bem perto. Acredito que, se não fomos vítimas de algumas das situações descritas acima, pelo menos ouvimos alguém contar um caso pessoal que retratasse um Assédio Moral sofrido. Mas não é somente isso, qualquer tipo de ação (perseguição, humilhação repetitiva, exposição negativa ou sobrecarga de trabalho) no sentido de colocar o profissional em situação vexatória, constrangedora ou que atinjam a sua dignidade, sua identidade e suas relações afetivo-emocionais, também representam formas de Assédio Moral.

Além da falta de informação, a cultura organizacional implantada nas empresas e instituições estatais favorecem o Assédio Moral, uma vez que alimentam o imaginário do trabalhador com a idéia de que gritos, maus tratos, cerceamento de direitos e exigências abusivas são normais. Tais situações passam a fazer parte de uma cultura que é passada dos profissionais mais experientes para os mais novos, a uniformização do comportamento no ambiente de trabalho é vista como um valor que deve ser defendido pelos profissionais mais experientes. Pois, para manter um bom relacionamento com colegas e superiores, evitando “desgastes desnecessários”, aceitam tais situações e acabam por repreender e “alertar” aqueles que fazem o contrário. O jargão “O prego que aparece toma a martelada” ilustra algumas dessas situações. O resultado disto é a insatisfação profissional, o desenvolvimento de doenças psicofísicas, o suicídio, a inibição profissional, etc.. (Arlindo Junior)