terça-feira, 2 de abril de 2013

COMISSÃO ESTADUAL DA VERDADE DO PARANÁ: AMANHÃ, DIA 03/04/2013, NO PALÁCIO IGUAÇU, OCORRERÁ A POSSE DOS MEMBROS

Histórico

O governador Beto Richa nomeou, no dia 28 de janeiro de 2013, com o decreto 7.128, os sete integrantes da Comissão Estadual da Verdade, cuja lei, de iniciativa do Poder Executivo, havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada no final de novembro último. Dos sete nomes nomeados, seis foram indicados pelo Fórum Paranaense de Resgate da Verdade, Memória e Justiça.
Fazem parte da Comissão Estadual da Verdade:
MARCIO MAURI KIELLER GONÇALVES- sindicalista bancário e atual vice-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) do Paraná.
IVETE MARIA CARIBÉ DA ROCHA- advogada, assessora jurídica da Casla- Casa Latino-Americana e membro do Comitê de Refugiados e Migrantes do Paraná.
LUIZ EDSON FACHIN- professor titular de Direito Civil da UFPR e jurista com renome nacional.
OLYMPIO DE SÁ SOTTO MAIOR NETO- procurador do Ministério Público do Paraná e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos do Paraná.
PEDRO RODOLFO BODÊ DE MORAES- professor doutor do Setor de Ciências Humanas da UFPR e especialista em estudos sobre a violência.
VERA KARAN DE CHUEIRI- professora doutora de Direito, vice-diretora do Setor de Ciências Jurídicas da UFPR.
NEIDE DE AZEVEDO LIMA- foi presidente do Movimento Feminino pela Anistia. O Fórum a referenda como sua sétima indicada.

Função

O objetivo da Comissão Estadual da Verdade é trabalhar em conjunto com a semelhante nacional, sancionada em novembro de 2011 pela presidente Dilma Rousseff. A Comissão pretende apurar violações aos direitos humanos no período que inclui a ditadura militar - e terá dois anos para produzir um relatório com conclusões e recomendações sobre os crimes cometidos. 

Os membros da Comissão devem receber testemunhos, informações, dados e documentos voluntários, ou ainda requisitar os mesmos pertencentes a órgãos públicos, ainda que classificados em qualquer grau de sigilo. Poderão ser convocados entrevistas ou testemunhos de pessoas relacionadas aos fatos e circunstâncias examinados, bem como perícias e diligências para coletar informações, documentos e dados.

A Comissão também terá autonomia para promover audiências públicas e requisitar proteção para pessoas que se encontrem ameaçadas após contribuírem com as investigações.

Posse

 Local: Palácio Iguaçu - Sala dos Governadores, localizada no primeiro andar (Centro Cívico)
Dia: 03/04/2013
Horário: 17h00

1 comentários :

móbile de pássaros disse...

Finalmente. Já era hora. Semana passada dei uma entrevista sobre torturas no Paraná, relativa a famigerada "operação morumby" na Tv Paranaense, canal 12. Me disseram que irá ao ar aos sábados, no programa bom dia Paraná. Como sempre, desde a morte de meu pai sob tortura rememorada em seu leito de morte no hospital Santa Rita de Maringá - onde repetia: me libertem, me soltem, sou comunista mas não cometi crime algum, tenho o direito de ir e vir e de me reunir com meus companheiros, quase desabei na frente da câmera. Viva a Vida. ildeu jr

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