Unicef denuncia maus-tratos a crianças palestinas detidas em Israel

Os maus-tratos a menores palestinos no sistema de detenção militar israelense é "generalizado, sistemático e institucionalizado", afirma o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no relatório divulgado nesta quarta-feira.

"Em nenhum outro país crianças são julgadas sistematicamente em tribunais militares para menores", afirma o relatório.

O documento avalia em "700 a cada ano o número de crianças palestinas de 12 a 17 anos, em sua maioria meninos, presos, interrogados e detidos pelo exército, pela polícia e por agentes de segurança israelenses".

"Estes maus tratos incluem a detenção de crianças em suas casas entre a meia-noite e as cinco da manhã por parte de soldados fortemente armados. Vendam seus olhos e prendem suas mãos", prossegue o relatório, que denuncia "as confissões forçadas, a falta de acesso a um advogado ou a familiares durante o interrogatório".

Os menores de 13 anos estão sujeitos a penas de até seis meses de prisão. No entanto, a partir dos 14 podem ser condenados a até 10 anos por lançar pedras, e inclusive 20 anos se o alvo for um veículo em movimento, segundo a Unicef.

"Estas práticas violam o direito internacional, que protege as crianças contra os maus tratos quando estão em contato com as forças de ordem e instituições militares e judiciais", conclui o documento.

A Unicef recomenda uma série de medidas para respeitar as normas internacionais e afirma que "é possível aplicá-las, como demonstra o fato de que as autoridades israelenses anunciaram algumas mudanças positivas nos dois últimos anos".

A agência da ONU pede a Israel que "faça do interesse da criança uma consideração primordial", que garanta que as crianças detidas e suas famílias sejam informadas dos motivos de sua detenção, e que seus direitos sejam comunicados em sua língua, ou seja, o árabe.

Além disso, pede-se que sejam evitadas as detenções noturnas e a ação de atar suas mãos. (Terra)

Prisão para crianças palestinas em Israel

 

PAULO MOREIRA LEITE

 

Confesso que há muito tempo não lia uma reportagem tão impressionante.

Harriet Sherwood, correspondente do Guardian na Cisjordania, fez uma longa
investigação sobre prisões de crianças palestinas em Israel.

Ela revela que entre 500 e 700 crianças e adolescentes são mantidas por várias
dias em celas solitárias e mais tarde enfrentam interrogatórios tensos e agressivos.
Podem ser forçadas a passar vários dias e até semanas sem falar com ninguém.
Prestam  depoimentos sem a companhia dos pais nem advogados.

Sherwood registrou denúncias de tortura com choques elétricos. Uma das vítimas deu detalhes.

Muitas crianças dizem que são privadas do sono e falam que seus interrogatórios que duram quatro e cinco horas.

As crianças dizem que são forçadas a confessar crimes que não cometeram, apenas porque ficam receio de não serem libertadas. A sensação é que é mais interessante confessar, e recebe uma pena leve, do que ficar lutando para provar inocência sem conseguir ir embora.

(Sherwood encontrou um menino de 17 anos condenado a 36 meses por jogar pedras, cometer atos de vandalismo e iniciar um pequeno incêndio. Outro garoto, com 15 anos, que o acompanhava, foi condenado a 24 meses).

Pode-se duvidar de tantas proclamações de inocencia mas a reportagem de
Sherwood faz a pergunta certa. O problema não é saber se aqueles meninos falam
a verdade mas perguntar se é razoável impor tanto sofrimento a quem não pode se
defender e não tem nem idade para compreender a vida como um adulto.

Pelo relato, as crianças são apanhadas em casa, em geral à noite. São conduzidas a prisão algemadas — nas mãos e nos pés — muitas vezes de olhos vendados e não têm a noção exata de onde se encontram.  Como essas prisões são dentro do Estado de Israel, a visita dos pais é especialmente difícil.

Muitos interrogatórios são feitos em hebraico, com tradução para o árabe por soldados que falam as duas línguas.

A maioria das acusações envolve um delito conhecido: jogar pedras em soldados israelenses, uma forma agressiva de protesto criada nos tempos da intifada e que, embora tenha deixado de ser uma atividade organizada e coletiva, ainda ocorre com frequencia, como ação individual.

Quando estive em Israel, visitei locais onde as crianças jogam pedras. Em geral,
são lugares proximos de áreas invadidas por colonos israelenses. Como são áreas que, por qualquer critério que se queira examinar, pertencem a população palestina, essas invasões, autorizadas e estimuladas pelo governo de Israel, sempre se transformam num foco de tensão. Os colonos acabam pedindo proteção militar e assim aparecem soldados israelenses, que chamam a atenção dos garotos e logo começam as pedradas.

As prisões de crianças são autorizadas por lei militar, que reduziu sua
maioridade penal para 12 anos. A lei define que crianças com menos de 14 anos
não podem ser condenadas a mais de seis meses de cadeia. Na maioria dos
casos, as penas ficam entre duas semanas e dez meses.

Harriet Sherwood ouviu autoridades israelenses, que rejeitam as acusações em
termos genéricos.

Pegue o link em inglês para ler a matéria na íntegra:

http://www.guardian.co.uk/world/2012/jan/22/palestinian-children-detained-jail-

israel