O Ministério da Saúde (MS) vai incorporar o Trastuzumabe,
um dos mais eficientes medicamentos de combate ao câncer de mama, no Sistema
Único de Saúde (SUS). Essa iniciativa faz parte do Plano Nacional de Prevenção,
Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo do Útero e de Mama, estratégia para
expandir a assistência oncológica no país, lançado pela presidenta Dilma
Rousseff, no ano passado. O ministério investirá R$130 milhões/ano para disponibilizar
o medicamento à população.
O câncer de mama é o segundo mais comum no mundo e o mais
frequente entre as mulheres, com uma estimativa de mais 1,15 milhão de novos
casos a cada ano, e responsável por 411.093 mortes a cada ano. No Brasil,
estimam-se 52.680 novos casos em 2012/2013. Em 2010 ocorreram 12.812 mortes por
causa da doença. E neste ano, o Ministério da Saúde já custeou mais de 100 mil
procedimentos para quimioterapia do câncer de mama inicial ou localmente
avançado.
“A expectativa é que o Trastuzumabe beneficie 20% das
mulheres com câncer de mama em estágio inicial e avançado”, afirma o ministro
da saúde, Alexandre Padilha.
A partir da publicação, nesta semana, no Diário Oficial
da União (DOU), o SUS tem prazo de 180 dias para efetivação de sua oferta á
população brasileira. O novo medicamento reduz as chances de reincidência do
câncer. A incorporação do Trastuzumabe foi aprovada pela Comissão
Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) para o tratamento de câncer
de mama inicial e avançado.
INCLUSÃO – O Trastuzumabe é um dos primeiros medicamentos
incorporados no SUS a partir da Lei 12.401, de 2011. O decreto, que cria uma
Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), define regras que
garantem a proteção do cidadão quanto ao uso e eficácia desses medicamentos,
que devem ter registro nacional e serem reconhecidos pela Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa).
O documento estabelece também que seja publicado um
protocolo de como e quais as situações que o medicamento deve ser utilizado. “A
Conitec é um aprimoramento do sistema de incorporação de novas tecnologias,
protegendo o cidadão e reduzindo os riscos de judicialização do medicamento,
que muitas vezes é recomendado de forma indevida”, destaca o ministro.
O medicamento é um dos mais procurados. Em 2011, o
ministério gastou R$ 4,9 milhões para atender a 61 pedidos judiciais. Esse ano
já foram gastos R$ 12,6 milhões com a compra do Trastuzumabe por demanda
judicial.
De acordo com o ministro Padilha, essa aquisição só foi
possível devido à economia de custos gerada por inovação tecnológica, parcerias
público-privadas, comparação de preços internacionais e a centralização de
compras. “A melhor gestão dos recursos possibilitou gerar uma economia de R$
1,7 bilhão/ano no orçamento do ministério. Isso nos permite ampliar o acesso
dos brasileiros às novas tecnologias”, explica.
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