sexta-feira, 10 de agosto de 2012

Mobilização de protesto dos Guarany, que a poucos dias bloquearam a ponte Ayrton Senna, começa a dar frutos

Itaipu, uma das maiores hidrelétricas do mundo, tem um nome em lingua guarani, e este significa “pedra que canta”. O som deste nome, para os povos indígenas, em vez de soar como uma homenagem soa como um canto triste. 

O enorme reservatório e foi construído em pleno território indígena, lugar este onde há séculos, os cronistas e historiadores registram a presença do povo guarani.

 Durante a construção da hidrelétrica mais  de 100 comunidades Guarany, que viviam nas duas margens,  foram vitimadas pelo impacto da instalação da usina, sendo desalojados das terras onde viviam e a milhares de anos estão enterrados os seus antepassados.

 Segundo os indígenas e os antropólogos só do lado brasileiro existiam aproximadamente 60 aldeias. Com a perseguição gerada por agentes da ditadura envolvidos com o mega projeto os índios, acuados, tiveram de fugir, sendo que grande parte destes rumaram para o lado paraguayo, mas aos poucos estes foram retornando para o território brasileiro. Para eles, habitantes históricos, a fronteira é coisa de "branco", e seu povo, hoje dividido em dois territórios, é um só.

A imensa maioria dos indígenas até hoje não receberam a compensação adequada pelos territórios tradicionais que perderam: mais de 80 mil hectares, só do lado brasileiro, segundo os cálculos de estudiosos. Está é a verdade, embora os atuais mandatários em Itaipu continuem a usar os mesmos argumentos que a ditadura usou, o de que  na região "só existiam 13 famílias indígenas compostas por 71 pessoas, que formavam a Comunidade de Jacutinga – de índios do ramo “Avá” da Nação Guarani – em área de 30 hectares", o que é uma grande mentira usada para esconder o quanto de mal o discurso do "progresso", a qualquer custo, gerou para estes que são os verdadeiros donos daquelas terras. As provas físicas da existência deste povo a milhares de anos naquela região hoje estão submersas.

Aos poucos estes vitimados pela construção da barragem, que vivem em áreas diminutas, sendo que a maior parte delas não foram legalizadas, novamente unidos depois da grande diáspora, começam a se reorganizarem e lutam pelos seus direitos. 

Os Guarany exigem a demarcação de suas terras, o direito de receberem e gerirem a devida indenização pelos males que sofreram, como a construção de escolas, postos de saúde e o apoio alimentar.

Eles, que por justa razão não confiam nem na Funai e muito menos na Itaipu pacificamente começaram uma onda de protestos. 

 Itaipu, localizada no rio Paraná, entre o Brasil e o Paraguai, completa este ano  30 anos de funcionamento. Apesar da imensa riqueza que a usina já gerou nessas três décadas, a empresa que a administra foi incapaz, até hoje, de saldar a dívida que gerou com a remoção de dezenas de comunidades indígenas guarani para a formação de seu lago, e pior, tal qual na ditadura, continua com sua prática a afirmar que ela inexiste.


Os Guarani do Paraná não são só daqui, pois os Guaranys integram uma extensa rede social, que começa no norte da Argentina e só termina nas aldeias do Espírito Santo. Deslocando-se através de fronteiras que não foram estabelecidas por eles, esses indígenas reivindicam dos governos dos países que hoje os abrigam o reconhecimento dessa condição transnacional.
Sem terem os seu direitos históricos devidamente reconhecidos, na última segunda-feira representantes de pelo menos 11 aldeias da região de Guaíra e Terra Roxa, de forma pacífica, fecharam a ponte Ayrton Senna durante nove horas, e prometeram retomar o protesto ontem caso não houvesse acordo.
Como fruto desta mobilização dos indígenas a lenta Funai e a omissa Itaipu vieram a mesa para a negociação, e está trouxe de imediato alguns resultados ainda não definitivos, embora alguns paliativos deverão serem tomados. 
O coordenador da Funai, Pedro Possamai, afirmou que alguns problemas emergenciais, como de alimentação, estão previamente resolvidos. As cestas básicas antes enviadas pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome)  a partir da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) que haviam sido cortadas, serão repassadas momentaneamente pela Funai. “isso ocorrerá até o momento que o MDS retomar o repasse”.
Em relação à demarcação de terras, questão mais importante e definitiva, uma equipe que coordenará o grupo de trabalho a ser formado, vinda de Brasília, estará na região entre agosto e setembro para fazer a análise e estudo das áreas onde as aldeias estão instaladas e que estão sob litígio.
Em relação ao governo do Paraná, a muito por parte do governo estadual existe a intenção de agir em favor dos índios, mas isto só será possível caso ocorra a autorização judicial, já que as áreas em que os indígenas estão instalados ainda não form desapropriadas, portanto não estão demarcadas peloa União.
 Segundo o secretário estadual de Assuntos Fundiários, Hamilton Serighelli,, esse é o maior de todos os entraves já que o Estado e a União ficariam impedidos de construir escolas, por exemplo, em áreas que estão em disputa judicial. Como a educação é outro fator reivindicado, o que deverá ocorrer é o pedido, via Judiciário, da permissão a partir de uma liminar que favoreça a edificação de três unidades itinerantes, uma em Guaíra, outra em Terra Roxa e outra em Santa Helena.
Todas as reivindicações apresentadas pelo povo  Guarany são antigas e já constam em duas ações civis públicas movidas pelo MPF contra o Estado e a União. Entre as medidas que consta nessas reivindicações também está o abastecimento de água potável em todas as aldeias, o que o representante da Funai disse que é uma das questões que também deve ser resolvidas nos próximos dias.


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