segunda-feira, 30 de julho de 2012

Após a queda do Gustavo Fruet nas pesquisas o PDT sofre outro duro golpe, Barbosa Neto foi cassado com 13 votos

Pela segunda vez na história, Londrina tem um prefeito cassado. Com 13 votos a favor, dois contra e três abstenções, Barbosa Neto (PDT) perdeu o mandato como chefe do Executivo. 

A sessão de julgamento começou às 9h de segunda-feira (30) e, exatas 12 horas depois, teve seu desfecho com uma rápida votação em que o "sim" predominando, pondo fim a dois anos e três meses de um mandato marcado por escândalos e uma série de investigações por parte do Ministério Público. 

Durante todo o dia, a defesa de Barbosa entrou com uma série de pedidos na Justiça para tentar cancelar ou suspender a sessão de julgamento. No final da tarde, quando parte do processo era lido, as tentativas se intensificaram. Em vão. 

Nas galerias, manifestantes pró e contra Barbosa se expressavam com palmas, vaias, cânticos e, por diversas vezes,o presidente do Legislativo, Gérson Araújo, teve que intervir para conter a ordem. 

Barbosa só apareceu na Câmara por volta das 19h40. Ele deu início à defesa evocando um texto bíblico e dizendo que Deus o tinha colocado no cargo de prefeito. Durante a argumentação, tentou imputar a culpa do contrato com a Centronic ao vereador e ex-secretário de Gestão Pública Jacks Dias (PT). 

Ao final do discurso, pareceu reconhecer a derrota ao mandar um recado aos vereadores. "Nos encontramos por aí". 

Barbosa deixou o plenário assim que o resultado foi anunciado, e não falou com a imprensa. 

A partir do momento em que o resultado da votação for encaminhado à Justiça, Londrina tem um novo prefeito: José Joaquim Ribeiro (PSC), que foi alijado da prefeitura pelo próprio Barbosa, alegando divergências políticas e de opinião. (FL)


A VOTAÇÃO:
 O vereador Amauri Cardoso votou sim. Antenor Ribeiro votou sim. Eloir Valença se absteve. Gérson Araújo votou sim. Ivo de Bassi votou sim. Jacks Dias votou sim. Jairo Tamura se absteve. Joel Garcia votou sim. Lenir de Assis votou sim. Marcos da Horta votou sim. Padre Roque votou sim. Rony Alves votou sim. Roberto da Farmácia se absteve. Roberto Fu votou não. Roberto Kanashiro votou sim. Rodrigo Gouvêa votou não. Sandra Graça votou sim. Tito Vale votou sim. Com esse voto, foi cassado o mandato do prefeito Barbosa Neto.


O JULGAMENTO:
21h13 - Termina a defesa do prefeito Barbosa Neto. "A cidade litiga contra si mesma", afirma o advogado Eduardo Ferreira.
Blog Baixo Clero: A ordem da votação, que será nominal e abertura deve ser a seguinte: Amauri Cardoso, Antenor Ribeiro, Eloir Valença, Gerson Araújo, Ivo de Bassi, Jacks Dias, Jairo Tamura, Joel Garcia, José Roque Neto, Lenir de Assis, Marcos da Horta, Roberto da Farmácia, Roberto Fu, Roberto Kanashiro, Rodrigo Gouvêa, Sandra Graça e Tito Valle. Sebastião dos Metalúrgicos não participa da votação, pois está em licença médica.
20h54 - O advogado Rodrigo Dias assumiu a palavra na defesa do prefeito Barbosa Neto. Ele comparou a dificuldade do caso do prefeito com a do jurista Márcio Thomaz Bastos, que defende o bicheiro Carlinhos Cachoeira.
20h51 - "Aqui não tem mensalão. Temos uma demonstração de que a verdade está sendo resguardada. Uma decisão errada que seja tomada nessa noite terá que ser reformada por uma instância superior", afirmou Barbosa Neto no final da defesa.
20h45 - O prefeito apresenta uma gravação do vereador Joel Garcia (PP) fazendo o destaque que retirou o vereador Jacks Dias (PT) do relatório da CEI da Centronic.
20h40 - "Não é o município que paga o FGTS, porque é um serviço terceirizado. Se a empresa resolheu, ou não, é um problema dela", declarou Barbosa Neto.
20h30 - "Se a empresa não usou todo o crédito que tinha, é problema dela", afirma Barbosa sobre a alegação de que os gastos de publicidade da Rádio Brasil Sul com a empresa Centronic não chegaram a 4% do estipulado na carta de crédito.
20h24 - "Nenhum funcionário saiu da prefeitura para prestar serviço na Rádio Brasil Sul", afirma Barbosa Neto em sua defesa.
20h19 - Barbosa Neto apresentou também o contrato da Prefeitura de Londrina com a empresa Centronic, assinado pelo então prefeito Nedson Micheleti e pelo então secretário de Gestão Pública e atual vereador Jacks Dias (PT).
Blog Baixo Clero: O prefeito Barbosa Neto (PDT) lembrou que não teve maioria na Câmara e afirmou que por isso ocorreram diversas CEIs (cinco) na sua gestão e quatro pedidos de CPs. Ele reclamou também que não teve “o direito de me defender” na sessão de abertura da CP. “Venho aqui de cabeça erguida, já que nenhum documento ou nenhum depoimento chegou sequer perto do prefeito Barbosa Neto”, afirmou.
20h17 - O prefeito apresentou uma sentença do juiz trabalhista federal Manoel Ferreira Branco, que, segundo ele, o inocenta da acusação de ter utilizado o serviço de vigias na rádio de propriedade dele e pago com dinheiro da Prefeitura.
20h15 - "Eu aqui compareço de cabeça erguida, porque nada me compromete, porque nada chegou nem perto do prefeito Barbosa Neto", disse o prefeito, falando de si mesmo.
20h11 - "Nós jamais nos furtamos a comparecer nessa casa de leis", afirma Barbosa, sobre a facilidade de trânsito que ele tem com a Câmara dos Vereadores.
20h08 - O prefeito Barbosa Neto vai fazer a própria defesa. Ele começou a fala com um trecho da Bíblia, e disse que "foi Deus quem nos colocou na Prefeitura de Londrina".
20h - Durante a interrupção da sessão de julgamento, a galeria dos favoráveis à cassação de Barbosa se manifestam através de palavras de ordem e cantos de protesto. Do outro lado, silêncio na galeria dos contrários à perda do mandato do pedetista.
19h51 - Agora é a vez da defesa do prefeito Barbosa Neto. Serão 60 minutos, "improrrogáveis", na definição do presidente da Câmara. Gérson Araújo pede a colaboração de ambos os lados para que o depoimento corra normalmente. A defesa pediu uma suspensão de 15 minutos, acatada por Araújo.
19h49 - Começaram as falas dos vereadores. O primeiro a usar os cinco minutos é o vereador Eloir Valença (PHS).
19h37 - O prefeito Barbosa Neto chega ao plenário da Câmara. Ele foi recebido com aplausos pela galeria favorável à sua manutenção no cargo. Do lado contrário, na galeria pró-cassação eram ouvidas vaias e gritos de "Gaeco".
19h35 - Depois de três horas e meia, a leitura das partes do processo está chegando ao final. Já estão sendo lidas as páginas do último volume selecionado pela defesa do prefeito Barbosa Neto.
19h06 - Os advogados do prefeito entraram com mais um Mandado de Segurança na 1ª Vara de Fazenda Pública. A peça, assinada pelo advogado Eduardo Duarte Ferreira, foi protocolada às 17h51. Quatro minutos depois, às 17h55, foi protocolado outro pedido de Mandado de Segurança, desta vez na 2ª Vara de Fazenda Pública, pela advogada Aracelli Bandolin.
Blog Baixo Clero: Eis que no final da tarde foram protocoladas mais duas ações: um mandado de segurança protocolado na 1ª Vara de Fazenda Pública, assinado pelo advogado Diego César Alves Vieira às 17h51. A outra ação é um mando de segurança protocolado na 2ª Vara de Fazenda Pública, às 17h55, e assinada pela advogada Araceli Bandolin. Ainda não se sabe o objeto dessas duas ações.
18h30 - Mais uma derrota para a defesa de Barbosa Neto. O pedido de Medida Cautelar, protocolado nesta tarde, foi indeferido. A decisão do juiz substituto da 2ª Vara de Fazenda Pública, Luiz Valerio dos Santos, não deu provimento ao pedido, que alegava cerceamento de defesa do prefeito e irregularidades na votação para a admissibilidade da denúncia pelo plenário da Câmara e na composição da Comissão Processante.
Blog Baixo Clero:Num rasgo de bondade, o advogado Rodrigo Sanchez Rios, acaba de reduzir em cerca de 50 o número de páginas a serem lidas em plenário, reduzindo das 220 da previsão inicial, para cerca de 170. Na avaliação da oposição, a bondade cobrará o seu preço: a batalha recomeçaria assim que aparecer o nome de um vereador, em torno do qual recomeçaria a batalha da procrastinação. O vereador misterioso seria Jacks Dias (PT), que era secretário de Gestão Pública na época em que a Prefeitura de Londrina contratou a Centronic, durante a gestão do ex-prefeito Nedson Micheleti (PT). Recomeçando a batalha, a defesa começa a pedir a suspeição em plenário e depois vai ao Judiciário.
18h20 - No momento está sendo sendo lida a transcrição do depoimento de Gilson Aparecido Domingues, prestado à CEI da Centronic.
18h10 - Depois de duas horas de leitura do processo, o advogado Rodrigo Rios, que representa o prefeito Barbosa Neto, pediu para que a quantidade de trechos selecionados para leitura sejam reduzidos, de quatro para dois. No total, as 220 páginas selecionadas foram reduzidas para 170. O presidente da Câmara recebeu o pedido "com muita alegria".
17h53 - O movimento nas imediações da Câmada dos Vereadores é pequeno. Nas galerias, a quantidade de pessoas presentes diminui conforme avança a leitura do processo.
Blog Baixo Clero:O advogado Eduardo Duarte Ferreira acabou de informar que o seu escritório, em Curitiba, vai recorrer ao Tribunal de Justiça, com um agravo de instrumento contra a negativa da liminar. “O juiz afirma que a Lei Orgânica apenas repetiu o decreto 201/67, mas não é isso que eu estou discutindo. O que eu discuto é que o juiz deveria ser julgado pelo decreto”, declarou Ferreira. Segundo ele, o recurso será apresentado fisicamente, no plantão do TJ. No despacho de 3 páginas, o juiz da 1ª Vara de Pública, Marcos José Vieira, afirma que “a legislação local não inova em nada a tipificação das infrações político-administrativas previstas no Decreto-Lei 201/67”. Afirma ainda o magistrado que “no que diz com as normas rituais de processo e julgamento, a petição inicial deste mandado de segurança não especifica claramente quais os preceitos do decreto estariam sendo preteridos pela autoridade apontada coatora [a Câmara]”, prossegue o despacho.
17h15 - Depois de uma hora e quinze minutos de leitura, o funcionário da Câmara dos Vereadores que lia os trechos do processo selecionados pela defesa de Barbosa Neto foi substituído a pedido do presidente da casa.
Blog Baixo Clero:O presidente do PHS, Marcos Defreitas, acaba de ligar para o blog para dizer o seguinte quanto ao drible que Eloir Valença alega ter recebido do seu partido: a coisa não é bem assim. Defreitas afirmou que Valença inclusive já participou de reuniões no endereço da rua Jorge Casoni e sabe que o partido sempre se reúne no local. O vereador recebeu convocação para um endereço da rua Rio Grande do Norte. De acordo com Defreitas, os dois endereços ficam no mesmo quarteirão e Valença sabe disso. “É ele que está dando um drible no partido”, declarou Defreitas.
17h12 - O advogado Eduardo Duarte Ferreira informou que vai entrar com recurso contra a decisão que indeferiu o mandado de segurança. Ferreira confirmou que o pedido de agravo de instrumento será protocolado dentro de minutos no Triunal de Justiça do Paraná, em Curitiba.
17h - O presidente da Câmara dos Vereadores, Gérson Araújo (PSDB), confirmou que existe a possibilidade legal de suspensão da sessão de julgamento de Barbosa Neto. No entando, ele não garantiu se essa decisão será tomada ou se a sessão seguirá sem interrupções, podendo entrar pela madrugada de terça-feira.
16h45 - O juiz Marcos José Vieira, da 1ª Vara de Fazenda Pública de Londrina indeferiu o pedido de liminar do mandado de segurança protocolado na manhã de hoje pela defesa do prefeito. O pedido questionava o jugamento de Barbosa Neto pela Lei Orgânica do Município. Na alegação do advogado do prefeito, Barbosa deveria ser julgado com base na legislação federal.
16h40 - Quarenta minutos depois do início da leitura dos trechos selecionados do processo o público presente nas galerias, tanto do lado pró quanto do lado contra a cassação do mandato de Barbosa Neto, diminuiu. Os vereadoes também não estão todos em suas cadeiras no plenário.
Blog Baixo Clero:Acaba de ser feito um cálculo gaiato: 220 páginas de leitura, demorando cerca de 2 minutos cada página. Isso dá 440 minutos, ou 7 horas. Ou seja, lá pelas 23 horas acaba a leitura. Jogue mais 19 vereadores, podendo falar 5 minutos cada um, dá mais uma hora e meia. Ou seja, meia noite e meia. Mais uma hora para a defesa, 1h30 da madrugada de terça-feira. Depois disso votar, etc e tal, chegamos às 3h da manhã.
16h30 - Entre os documentos que estão sendo lidos na sessão de julgamento, estão trechos da CEI da Centronic, além de transcrições dos depoimentos de testemunhas à comissão, pereceres da Assessoria Jurídica da Câmara e até mesmo os holerites dos funcionários da empresa de vigilância. A expectativa é que a leitura das peças leve mais de 5 horas.
Blog Baixo Clero:Das duas uma: ou o nanico PHS não é um primor de organização, ou os caciques da pequena legenda não queriam que Valença participasse da discussão. O PHS bate o pé que fechou questão para que o vereador Eloir Valença, único nome da legenda, vote a favor da cassação do prefeito Barbosa Neto (PDT). Sem sair em defesa de Valença - que foi eleito pelo PT e caiu no colo do PHS, que não elegeu vereador em 2008 e ganhou o parlamentar numa janela de infidelidade -, que não é o papel do Baixo Clero, há que se fazer uma ressalva: o vereador foi convocado para a reunião em um endereço. A reunião aconteceu em outro.
16h10 - Depois de mais 40 minutos de suspensão, começa a leitura dos trechos selecionados pela defesa de Barbosa Neto. Segundo a assessoria da Câmara, são mais de 200 páginas.
Blog Baixo Clero:Em coletiva nesta tarde, o procurador jurídico da Câmara, Miguel Arenga Garcia, disse que somente será feita a leitura das peças escolhidas pela defesa de Barbosa Neto. “Estamos pedindo para a defesa escolher os pontos que ela considera essenciais para a fase de defesa oral.” Apesar de não haver limitações no volume de páginas escolhidas, Garcia calcula que grande parte das 2.100 páginas totais do processo são notas fiscais, ou documentos “coisas que não se consegue ler”. A leitura será feita por servidores da Câmara, para garantir a clareza e o entendimento.
Blog Baixo Clero: Enquanto a defesa investe nos adiamentos – acabou de pedir mais 15 minutos para escolher os materiais a serem lidos –, a oposição investe na tentativa de virar mais votos. O alvo mais recente foi Eloir Valença (PHS). Já Marcos da Horta (PP), antes tido como dúvida, já é dado como certeza.
15h20 - A pedido da defesa do prefeito, a sessão será suspensa por 15 minutos para que sejam indicados os pontos do processo que deverão ser lidos durante a sessão de julgamento.
15h15 - O procurador da Câmara, Miguel Ângelo Garcia, pediu para a defesa apontar quais pontos do processo deverão ser lidos durante a sessão. Ele também informou que não há limitação para a quantidade de trechos que deverão ser lidos. Garcia disse que quem fará a leitura serão funcionários da Câmara dos Vereadores.
Blog Baixo Clero: Atualizando as ações na Justiça. Existem duas e as duas foram protocoladas sábado, no plantão e nos dois casos o juiz de plantão entendeu que não era caso de plantão. Por dependência, as duas pararam nas mãos do juiz Mário Azzolini, substituto da 1ª Vara de Fazenda Pública. O mandado de segurança é assinado por Eduardo Duarte Ferreira e nele a defesa alega que o prefeito deveria ser julgado pelo decreto 201/67 e não pela Lei Orgânica. O outro é uma medida cautelar protocolada pelo advogado Rodrigo Castro, que pede a suspensão do julgamento.
15h09 - Gérson Araújo concedeu à defesa o direito de indicar as peças do processo que serão lidas durante a sessão.
14h59 - O presidente da Casa estende a suspensão dos trabalhos por mais 10 minutos para que a procuradoria possa concluir a resposta ao pedido da defesa.
14h47 - Gerson Araújo indeferiu o pedido da defesa para a leitura de todo o processo e concedeu o direito de extrair as principais peças processuais para serem lidas. Após contestação dos advogados do prefeito, o presidente da Casa pediu a suspensão da sessão por 10 minutos para avaliação.
14h36 - Gerson Araújo disse que a denúncia e o relatório final da CP da Centronic serão lidos na íntegra em plenário. João Gomes, um dos advogados do prefeito, disse que quer a leitura de todo o processo, de cerca de 2 mil páginas.
14h33 - O presidente da Câmara retoma a sessão informando sobre o requerimento protocolado pelos integrantes do Movimento Por Amor a Londrina que pede que o tempo da defesa seja reduzido já que os advogados puderam se manifestar diversas vezes em plenário.
13h16 - Gerson Araújo determina uma pausa de uma hora para o almoço e informa que a defesa terá esse tempo para protocolar todos os pedidos que deseja à procuradoria da Câmara. (JL)





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