Corrupção na Saúde desviou R$ 2,3 bilhões em nove anos

O governo federal – que tem defendido a necessidade de haver novas fontes de financiamento para a saúde – perdeu nos últimos nove anos, devido à corrupção, R$ 2,3 bilhões que deveriam ser destinados ao setor (R$ 255 milhões anuais, em média). O Ministério da Saúde responde sozinho por um terço (32,38%) dos recursos federais que se perderam no caminho, considerando 24 pastas e a Presidência da República, segundo levantamento do Tri­­­bunal de Contas da União (TCU). Ao todo, a União perdeu R$ 6,89 bilhões em desvios.

O montante é o somatório de irregularidades encontradas pelo TCU, entre janeiro de 2002 e 30 de junho de 2011, em procedimentos de investigação – as chamadas Tomadas de Contas Especiais.

Embora sejam números ex­­pressivos, os desvios na Saúde refletem tão-somente as 3.205 fraudes ou outras irregularidades identificadas pelo Ministério da Saúde ou pela Controladoria-Geral da União (CGU). Ou seja, não incluem casos não identificados de corrupção – o que pode elevar o valor desviado. Tampouco está incluído o dinheiro que não foi bem aplicado devido a problemas de má gestão.

Lentidão

Para o Ministério Público Federal (MPF), recuperar esse dinheiro é tarefa difícil. Mais complicado ainda é criminalmente quem embolsou o dinheiro. Na maioria dos casos, são prefeitos, secretários de Saúde ou donos de clínicas e hospitais que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS).

A procuradora Eliana Torelly, da Procuradoria Regional da República da 1.ª Região, avalia que é difícil punir porque os processos, tanto administrativos quanto judiciais, demoram a serem encerrados.

Apenas entre janeiro e junho de 2011, a União encaminhou ao TCU o resultado de 193 processos, que totalizam um passivo de R$ 562,3 milhões. A expressiva maioria é de casos antigos. Na lista, há cobranças até de 1991, como uma tomada de contas que aponta o governo do Piauí como responsável pela aplicação irregular de R$ 258,5 milhões, em valores corrigidos.

Outro exemplo da lentidão em julgar casos de corrupção é o de uma auditoria de 2004 do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), que levantou uma série de desvios em Paço do Lumiar (MA), município de 100 mil habitantes na região metropolitana de São Luís (Maranhão). O processo aponta saques milionários da conta da Saúde, entre 2001 e 2003, que jamais se reverteram em ações à população. Mas só no ano passado o processo administrativo chegou ao TCU. Em valores corrigidos em 2010, a fraude soma R$ 27,92 milhões.

Outro caso de demora nas ações de controle do dinheiro aplicado na saúde é o que envolve as irregularidades descobertas pela Operação Sanguessuga, iniciada em 2006 pela Polícia Federal. Só neste ano o TCU decidiu sobre o assunto. Entre as irregularidades encontradas em 2006 estavam o superfaturamento na aquisição de ambulâncias, ausência de pesquisa de preços em licitações e erros em notas fiscais.

O outro lado

Em nota, o Ministério da Saúde informou que, desde 2002, o orçamento federal da Saúde somou R$ 491,1 bilhões. “Deste modo, o valor apontado corresponde a 0,045% desse montante. Todas estas medidas administrativas foram solicitadas pelo próprio ministério aos órgãos de controle, tanto interno quanto externo”. O ministério cita ainda a realização de 692 auditorias, economia de R$ 600 milhões na compra de medicamentos e aperto no controle dos repasses a estados e municípios. (GP)