Governo marca licitação para setembro e movimentos sociais prometem barrar leilão do petróleo

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, anunciou para o mês de setembro a 11ª rodada de licitações de blocos de petróleo e gás natural. A decisão de realização do leilão foi tomada na reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), realizada no dia 28 de abril. Não serão licitados blocos do chamado pré-sal, segundo Lobão, já que o marco regulatório do setor não foi totalmente aprovado no Congresso Nacional. Ainda falta o Legislativo apreciar o projeto que trata da partilha dos royalties do pré-sal. Também é preciso que seja criada a estatal que administrará a exploração das áreas do pré-sal antes da primeira licitação sob o novo modelo de partilha, aprovado no ano passado no Congresso.

"Serão oferecidos 174 blocos, sendo 87 em terra e outros 87 em mar, em águas não rasas", disse Lobão. Os blocos somam 123 mil quilômetros quadrados e estão localizados nos estados da Bahia, Maranhão, Ceará, Espírito Santo, Amapá, Piauí, Pará, Rio Grande do Norte e Alagoas.

Os movimentos sociais, que há anos denunciam o processo de privatização dos recursos naturais brasileiros, prometem mobilizar a sociedade para barrar os leilões. A Plenária Nacional da Campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso, realizada em Minas Gerais, no início de abril, aprovou a construção de um grande ato nacional unificado contra os leilões.

“Não vamos permitir que haja leilões. Vamos nos empenhar ao máximo para sensibilizar a população da necessidade de barrar os leilões. Num momento desses, em que temos várias guerras com o pano de fundo do petróleo (Iraque, Afeganistão, Líbia etc), não podemos permitir que as multinacionais venham aqui levar nosso ouro negro – vibra Emanuel Cancella, diretor do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro, umas das principais entidades mobilizadoras da campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso, que segue com uma ressalva: “Mas quem conseguirá barrar esse processo é a sociedade consciente e organizada. Nós já estamos discutindo com os estudantes, a UNE, as oposições e outros movimentos sociais, a realização de um ato massivo contra os leilões.”

Lobão confirmou ainda que, com a licitação prevista para setembro, as assinaturas dos contratos de concessão devem acontecer em dezembro deste ano. “O pré-edital está previsto para o dia 3 de junho. O edital e o contrato de concessão devem ser publicados no dia 9 (de junho). E a apresentação das ofertas está prevista para 12 de setembro”, completou o ministro.

A décima primeira rodada, a ser realizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), ainda será feita pelo modelo antigo, o de concessão. O Sindipetro-RJ promete até o fim do semestre realizar ainda dezenas de debates em escolas e universidades sensibilizando os estudantes para a luta contra os leilões.

Fonte: Agência Petroleira de Notícias