Fernando Sarney tem US$ 13 milhões bloqueados em conta na Suíça

AE
O Ministério da Justiça confirmou ontem que o governo suíço localizou e bloqueou uma conta com US$ 13 milhões do empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

A fonte do Ministério da Justiça que confirmou a informação disse também que os indícios sobre a existência de contas da família Sarney no exterior, administradas por offshores, em paraísos fiscais, apareceram em investigações da Polícia Federal.

"O governo suíço comunicou oficialmente o governo brasileiro e, logo em seguida, foi acionado o Ministério Público do Maranhão", disse a fonte. Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, que revelou a descoberta da conta e seu bloqueio, o dinheiro rastreado a pedido da Justiça brasileira não está declarado à Receita Federal.

No início do mês, o mesmo jornal informara que o governo brasileiro obteve documentos comprovando que o dinheiro não foi declarado à Receita. Uma conta na China teria sido usada para receber remessa de US$ 1 milhão.

Silêncio. Eduardo Ferrão, advogado do empresário, disse ontem ao Estado que não iria tratar do assunto. No fim da tarde, em contato telefônico com a reportagem, disse apenas: "Como o inquérito está sob sigilo, não vou me manifestar".

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a conta na suíça está em nome da empresa Lithia. Nos registros bancários, o empresário seria o único autorizado a movimentar a conta. O bloqueio teria acontecido quando Fernando Sarney tentava, de acordo com informações do jornal, transferir recursos da Suíça para o principado do Liechtenstein, paraíso fiscal entre a Áustria e a Suíça.

O Ministério da Justiça confirma que as autoridades suíças fizeram um bloqueio administrativo da conta do filho mais velho do presidente do Senado, que é quem dirige as empresas da família. Esse procedimento antecede o bloqueio de caráter criminal, se o governo brasileiro provar perante as autoridades da Suíça que o dinheiro não declarado à Receita também é proveniente de operações financeiras envolvendo corrupção ou fraudes.

Boi Barrica. Alvo da Operação Boi Barrica (rebatizada de Faktor) da Polícia Federal, o empresário foi indiciado por formação de quadrilha, tráfico de influência, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, entre outros crimes.

CRONOLOGIA

Junho de 2009
Denúncia
Estado revela a existência de mais de 300 atos secretos para criar cargos e nomear parentes de políticos para o Senado

16 de julho
Escutas
A Operação Boi Barrica esbarrou em provas contra o grupo do empresário Fernando Sarney, filho de José Sarney. A PF divulgou provas de que o grupo usava o poder do sobrenome Sarney para ter acesso a ministérios e estatais. Fernando Sarney foi interrogado na PF do Maranhão

31 de julho
Censura
O desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, informa o Estado da proibição de publicar informações sobre a Operação Boi Barrica, envolvendo Fernando Sarney

5 de agosto
Recurso
O advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira pede que o desembargador que censurou o Estado imediatamente se declare suspeito para tomar decisões no processo. A exceção de suspeição é protocolada no próprio Tribunal de Justiça do DF

13 de agosto
Censura mantida
O desembargador Waldir Leôncio Cordeiro, da 2.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, mantém censura ao jornal ao não acolher pedido de liminar no mandado de segurança. Cordeiro deixa para deliberar após receber dados de Vieira e da Procuradoria

15 de setembro
Afastamento
O TJ-DF declara Vieira suspeito para decidir sobre o pedido de censura. A decisão afasta o desembargador do caso. No mesmo dia foi indicado o novo relator, Lecir Manoel da Luz

13 de outubro
Liminar
Os desembargadores do Conselho Especial do TJ-DF rejeitam recurso do Estado contestando a liminar e jornal continua sob censura

17 de novembro
Reclamação
Estado entra com recurso denominado reclamação pedindo a "pronta suspensão" da censura no STF

18 de dezembro
Efeito midiático
Fernando Sarney apresenta à Justiça pedido de desistência da ação contra o Estado, mas a censura ao jornal permanece em vigor. Diretoria do Grupo Estado considera iniciativa uma ação de "efeito midiático"

7 de janeiro de 2010
Mérito
Termina o recesso do Judiciário e Estado aguarda ser intimado a decidir se concorda com a extinção ou prefere que a Justiça aprecie o mérito

29 de janeiro
Ação continua
O advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o STF julgue a inconstitucionalidade da censura