quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Alemanha coloca na ilegalidade principal grupo neonazista

A Alemanha baniu a principal associação neonazista do país, a Organização de Ajuda para Prisioneiros Políticos Nacionais (HNG), que apoia extremistas de direita presos e suas famílias, informou o

Ministério do Interior nesta quarta-feira, na mais recente ação do governo para coibir a influência de grupos radicais.

As autoridades alemãs dizem que o HNG é uma ameaça à sociedade e atua contra a constituição do país.

Sob o slogan "uma frente dentro e fora", o grupo busca reforçar o ponto de vista dos prisioneiros de extrema direita e motivá-los a continuar sua luta contra o sistema, diz o ministro.

"Não é mais aceitável que extremistas de direita presos sejam fortalecidos pelo HNG em sua posição agressiva contra a ordem livre e democrática", disse o ministro do Interior, Hans-Peter Friedrich, em um comunicado.

"Ao rejeitar o estado constitucional democrático e glorificar o Nacional Socialismo, o HNG tenta manter os criminosos radicais de direita em seu ambiente", diz a nota do ministério.

O grupo foi fundado em 1979 e tem cerca de 600 membros.

A decisão de torná-lo ilegal ocorreu depois de algumas ações policiais nas quais foi apreendido material de dirigentes do HNG em toda a Alemanha.

A proscrição do HNG se dá duas semanas depois de o Partido Democrático Nacional (PDN), de direita, que defende o fim da democracia parlamentar, ter novamente obtido assentos na Assembleia do Estado de Meclemburgo-Pomerânia Ocidental. A legenda também tem representação no Legislativo da Saxônia.

O órgão alemão de proteção da Constituição descreve o PND como racista, anti-semita e revisionista, e diz que sua inspiração vem do nazismo.

Embora organizações de extrema direita tenham mais apoio nos Estados alemães do leste, onde o desemprego é elevado e há menos perspectivas de vida, as incursões da polícia foram feitas na parte ocidental do país, incluindo a Baviera e Renânia do Norte Vestefália.

O serviço interno de inteligência da Alemanha diz que os grupos extremistas de direita vêm procurando se aproveitar nos últimos anos da crise financeira e da dívida na zona do euro para provar que o sistema capitalista fracassou. (Reuters)

Aprovada a Comissão da Verdade, mas a forma como foi aprovada sem a participação de pessoas engajadas e sem poderes de punição, cheira a pizza

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (21), a criação da Comissão da Verdade, que irá apurar violações aos direitos humanos entre 1946 e 1988, período que inclui a ditatura militar. A proposta, com origem no Executivo, ainda precisa ser analisada pelo Senado Federal.

A discussão da matéria na Câmara, iniciada no final da tarde, se arrastou pela falta de acordo sobre o formato final do grupo, que será indicado pela presidente Dilma Rousseff. Durante as conversas, a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, estiveram reunidos com os líderes em busca do acordo.

A versão final do texto aprovado incluiu mudanças sugeridas pelo DEM, que propôs limitações ao perfil dos integrantes da comissão. Após reuniões entre lideranças, a base do governo aceitou incluir emendas apresentadas pelo DEM e pelo PSDB.

Segundo o líder do DEM, ACM Neto (BA), as mudanças visam impedir indicações políticas. A emenda impede que participe da comissão "quem exerce cargo no Executivo e em partido, quem não tenha condições de atuar com imparcialidade e quem esteja no exercio de cargo em comissão ou função de confiança". A segunda emenda, do PSDB, acrescenta que "qualquer cidadão que demostre interesse em esclarecer situação terá prerrogativa de prestar informações para fins de esclarecimento da verdade".

O projeto de lei diz que a Comissão não terá poderes para punir agentes da ditadura. As investigações incluem a apuração de autoria de crimes como tortura, mortes, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres, perdoados com a Lei da Anistia, de 1979.

A comissão terá dois anos para produzir um relatório, com conclusões e recomendações. Durante as investigações, o grupo poderá requisitar informações a órgãos públicos, inclusive sigilosas, convocar testemunhas, realizar audiências públicas e solicitar perícias. (AE)

Governo usa Comissão da Verdade para melhorar imagem no exterior, acusa ativista

O projeto de lei que cria a Comissão da Verdade é usado para preservar a imagem do país no exterior, na visão do professor de filosofia da Universidade Federal do Estado de São Paulo (Unifesp) e integrante da comissãode familiares de mortos e desaparecidos, Edson Teles. Em debate realizado nesta terça-feira (20), na capital paulista, ele lembrou que a escolha do momento de apresentação do texto e da votação coincide com eventos internacionais que afetam a forma como o Estado brasileiro é visto.

Esta quarta-feira (21) é uma possível data de apreciação, pela Câmara dos Deputados, do projeto em regime de urgência urgentíssima. Para Teles, a escolha decorre do fato de que Dilma estará, na mesma ocasião, abrindo a 66ª sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York. A "coincidência" calculadatambém foi decisiva quando, dois dias antes de jugalmento da Corte Interamericana de Direitos Humanos do sistemada Organização dos Estados Americanos (OEA), o Executivo encaminhou o projeto ao Congresso Nacional.

O professor lembrou que o Brasil apresentou à Corte Interamericana relatório que apresentava o projeto de umacomissão que investigaria as violações de direitos humanos durante o período de ditadura militar (de 1964 a 1985). O país seria condenado pelo órgão por ter acobertado crimes contra militantes no episódio conhecido como Guerrilha do Araguaia. A condenação foi anunciada em dezembro de 2010.

"O casuísmo que ocorreu na apresentação do projeto à OEA se repete agora, quando, a toque de caixa e de maneira urgente, a criação da Comissão da Verdade será votada", criticou. "E a presidenta abrirá um encontro que discute a transparência dos governos", destacou o professor. A referência foi ao programa "Governo Aberto", co-presidido por Dilma e pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, para fomentar participação e transparência.

A procuradora da República Eugênia Gonzaga lembra que a pressa pode ser respondida pelo fato de que, em dezembro, o Brasil terá de mandar à Corte da OEA o primeiro relatório para expor o que foi feito após a condenação do caso da Guerrilha do Araguaia.

O fato de ter sido colocada em regime de urgência urgentíssima, a pedido de líderes partidários, sem a possibilidade de apresentação de emendas, representa um risco. A preocupação é com entraves para se fazer Justiça no país. "Isso evita que a sociedade participe do debate", critica Teles.

Desde a consolidação da primeira versão do projeto de lei do Executivo sobre a Comissão de Verdade, na terceira edição do Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), divulgado em 2009, foram várias as ondas de pressão para mudar os aspectos da lei. O saldo é trágico, segundo o professor.

"Os movimentos sociais foram silenciados quando o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que qualquer crime de tortura possa ser anistiado", criticou. A referência é a decisão de abril de 2010, quando a mais alta corte do país interpretou que a Lei de Anistia impediria a reabertura de casos contra agentes da repressão envolvidos em tortura, sequestros, assassinatos e outros crimes, mesmo hediondos ou de lesa-humanidade. (Brasil Atual)

Temos de fazer cumprir a "profecia" do Vandré:

Pré-sal deve gerar vendas de US$ 27,9 bi em 2020

As jazidas descobertas na área do pré-sal nas bacias de Campos, Santos e Rio de Janeiro devem proporcionar ao Brasil uma receita de US$ 27,9 bilhões com exportações de petróleo em 2020, calcula estudo preparado pela Ernst Young, em parceria com a FGV Projetos, e divulgado nesta quarta-feira (21) no Rio, marcando a inauguração do Centro de Excelência da empresa para a área de óleo e gás.

Segundo o estudo, são esperados para 2020 volumes de 600 mil barris exportados por dia. A receita estimada representa um aumento de 73% em relação a 2010 (US$ 16,1 bilhões). Levando-se em conta o crescimento do PIB do país ao longo da década passada as exportações geradas pelo pré-sal terão um impacto positivo de apenas 0,4 ponto porcentual para o PIB brasileiro em 2020 - ressaltando a necessidade de ênfase não só na produção e na exportação de petróleo bruto, mas também em investimentos no refino, para agregar mais valor. "Hoje o Brasil precisa de refinarias para elevar o valor deste produto a ser exportado", afirmou Elizabeth Ramos, sócia da Ernst Young.

Para a área de gás natural, as estimativas são de que entre 2011 e 2020 a conversão do gás em combustíveis líquidos (GLT) deve ter maior aplicação com a ampliação de sua oferta no mercado internacional por causa da exploração de gás de xisto nos EUA. O aumento do preço do petróleo ajuda a completar esse cenário. No Brasil, a entrada em operação dos campos do pré-sal e a extensão das redes de distribuição do produto farão com que o gás natural ganhe peso e relevância na oferta de energia ao longo das próximas décadas. Além do pré-sal brasileiro, devem entrar em operação o campo de Mexilhão, na Bacia de Santos, e o de Camarupim, na Bacia de Espírito Santo. Com isso, os números do consumo de gás no país serão maiores.

Atualmente são absorvidos 50 milhões de m3/dia; em 2019, serão 169 milhões de m3/dia. Agregada à recente implantação da infraestrutura de transporte que integra as regiões Sudeste e Nordeste, a nova oferta deve aumentar a gaseificação do consumo energético, atendendo a novas indústrias e garantindo a geração de termelétricas a gás natural. (AE)

CEF tira do ar propaganda de Machado de Assis branco

A Caixa Econômica Federal divulgou na terça-feira uma nota informado sobre a suspensão da veiculação de uma de suas peças publicitárias sobre os 150 anos da instituição, que teve como um dos personagens o escritor Machado de Assis.

A campanha mostra um senhor branco no papel de Machado de Assis, depositando dinheiro em uma caderneta de poupança. Em nota, o banco "pede desculpas a toda a população e, em especial, aos movimentos ligados às causas raciais, por não ter caracterizado o escritor, que era afro-brasileiro, com a sua origem racial". (AE)





O fim da ética da "Isto É", a revista que vende reportagens por quilo

A revista IstoÉ publica na capa da edição desta semana um boné do MST bem velho e surrado, sob terras forradas de pedregulhos.

Decreta na capa “O fim do MST”, que teria perdido a base de trabalhadores rurais e apoio da sociedade.

Premissa errada, abordagem errada e conclusões erradas.

A mentira!!!

A IstoÉ informa a seus leitores que há 3.579 famílias acampadas no Brasil, das quais somente 1.204 seriam do MST.

A revista mente ou equivoca-se fragorosamente. E a partir disso dá uma capa de revista.

Segundo a revista, o número de acampamentos do MST caiu nos últimos 10 anos. E teria chegado a apenas 1.204 famílias acampadas, em nove acampamentos em todo o país.

Temos atualmente mais de 60 mil famílias acampadas em 24 estados.
Levantamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) aponta que há 156 mil famílias acampadas no país, somando todos os movimentos que lutam pela democratização da terra.

A revista tentou dar um tom de credibilidade com as visitas a uma região do Rio Grande do Sul, onde nasceu o Movimento, e ao Pontal do Paranapanema, em São Paulo.

Se contassem apenas os acampados nessas duas regiões, chegariam a um número bem maior do que divulgou.

A reportagem poderia também ter ido à Bahia, por exemplo, onde há mais de 20 mil famílias acampadas que organizamos.

O repórter teve oportunidade de receber esses esclarecimentos e até a lista de acampamentos pelo país.
Mas não quis ou não fez questão, porque se negou a mandar as perguntas por e-mail para o nosso setor de comunicação.

Outra forma seria perguntar para o Incra ou pesquisar no cadastro do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp).

Tampouco isso a IstoÉ fez.

Se foi um erro, além de incompetente, a direção da IstoÉ é irresponsável ao amplificá-lo na capa da revista.

Se não foi um erro, há mais mistérios entre o céu e a Terra do que supõe a nossa vã filosofia, como escreveu William Shakespeare.

O desvio

A IstoÉ se notabilizou nos últimos tempos nos meios jornalísticos como uma revista venal. A revista é do tipo “pagou, levou”. Tanto é que tem o apelido de "QuantoÉ".

Governos, empresas, partidos, entidades de classe, igrejas (vejam a capa da semana anterior) compram matérias e capas da revista. E pagam por quilo, pelo “peso” da matéria.

A matéria da IstoÉ não é fruto de um trabalho jornalístico, mas de interesses de setores que são contra os movimentos sociais e a Reforma Agrária.

Não é de se impressionar uma vez que a revista abandonou qualquer compromisso com jornalismo sério com credibilidade, virando um “ativo” para especuladores.

Nelson Tanure e Daniel Dantas, do Grupo Opportunity, banqueiro marcado por casos de corrupção, disputaram a compra da revista em 2007.
Com o que esses tipos têm compromisso? Com o dinheiro deles.

Reação do latifúndio

A matéria é uma reação à nossa jornada de lutas de agosto.

Foram mobilizados mais de 50 mil trabalhadores rurais, em 20 estados.

Um acampamento em Brasília, com 4 mil trabalhadores rurais, fez mobilizações durante uma semana e ocupou o Ministério da Fazenda para cobrar medidas para avançar a Reforma Agrária.

A jornada foi vitoriosa e demonstrou a representatividade social e a solidez das nossas reivindicações na luta pela Reforma Agrária.

O governo dobrou o orçamento para a desapropriação de terras para assentar 20 mil famílias até o final do ano, liberou o orçamento para cursos para trabalhadores Sem Terra, anunciou a criação de um programa de alfabetização e a criação de um programa de agroindústrias.

Interesses foram contrariados e se articularam para atacar o nosso Movimento e a Reforma Agrária. Para isso, usam a imprensa venal para alcançar seus objetivos.

Os resultados da jornada e a reação do latifúndio do agronegócio, por meio de uma revista, apenas confirmam que o MST é forte e representa uma resistência à transformação do Brasil numa plataforma transnacional de produção de matéria-prima para exportação e à contaminação das lavouras brasileiras pela utilização excessiva de agrotóxicos.

A luta vai continuar até a realização da Reforma Agrária e a consolidação de um novo modelo agrícola, baseado em pequenas e médias propriedades, no desenvolvimento do meio rural, na produção de alimentos para o povo brasileiro sem agrotóxicos por meio da agroecologia.


18 de setembro de 2011


Secretaria Nacional do MST

EUA, sociedade militarizada e doente: empresa oferece "vales fuzis" de brinde para clientes

Gino Kauzlarich, presidente da MerchantService

Uma empresa da Flórida (sudeste dos Estados Unidos) está oferecendo de brinde um vale para ser trocado por um fuzil AK-47 para todos os comerciantes que prorrogarem suas contas com a firma e quiserem se proteger de crimes comuns.

O incentivo comercial faz parte de uma campanha chamada "No Merchant Victim" (Basta de comerciantes vítimas) "para estimular os comerciantes a se manter firmes e se proteger", anunciou a empresa, sediada em Sarasota, noroeste da Flórida.

A MerchantService.com abastece clientes varejistas com caixas automáticos e equipamentos para processamento de cartões de crédito, e exatamente devido aos "riscos inerentes" à atividade, lançou a campanha de distribuir vales para troca por um AK-47 a todo aquele que prorrogar sua conta com a companhia.

"O vale que nós oferecemos é concedido depois do terceiro mês de processamento (de cartões) com a nossa empresa e é como um pagamento em dinheiro para o comerciante", explicou à AFP Gino Kauzlarich, presidente da MerchantService.com.

"Incentivamos todos os comerciantes a se manterem firmes contra ataques com armas letais, portanto nossa recomendação é comprar uma arma de fogo, como um AK-47, em uma loja distribuidora registrada em sua área local ou investir em melhorias de segurança, tais como sistemas de vigilância digital", disse Kauzlarich.

O empresário criticou o governo do presidente Barack Obama por ter permitido políticas para libertar presos por crimes menores ou que tiverem cumprido grande parte da pena com o objetivo de solucionar o problema da superlotação carcerária em estados como a Califórnia (oeste).

Segundo Kauzlarich, a cada ano entre 400.000 e 500.000 armas são roubadas em todo o país.

"A cada ano, se por um milagre pudéssemos tirar as armas dos criminosos, os criminosos se rearmariam", afirmou. "Cada delinquente deveria esperar uma resposta de força letal ao atacar nossos comerciantes", resumiu o empresário. (AFP)

Deputado do PMDB será relator do projeto da Comissão da Verdade

O deputado Edinho Araújo (PMDB-SP) foi nomeado, nesta quarta-feira (21), relator do projeto que cria a Comissão da Verdade para "examinar e esclarecer" as violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988. A votação do projeto deve acontecer ainda nesta quarta.

A indicação do deputado aconteceu após uma negociação entre o governo e o DEM, partido que apresentou mais sugestões de mudanças ao texto. Além de defender mudanças de méritos, o DEM queria evitar que algum parlamentar envolvido diretamente em movimentos contra a ditadura militar ficasse com a relatoria. Por isso, foram barrados nomes do PT e indicados de outros partidos.

Edinho Araújo está em seu terceiro mandato na Câmara. Ele foi prefeito de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo. Apesar de incluir em sua biografia a participação no movimento Diretas Já, não tem sua trajetória muito ligada ao debate sobre a ditadura militar.

Com a escolha do relator, resta apenas um acordo de procedimento para permitir a votação hoje. O DEM pediu ao governo a explicitação de alguns critérios para a designação de membros da comissão. O governo teria aceitado incluir no texto a proibição de integrantes com função executiva em partidos políticos ou que ocupem cargos comissionados.

Não houve acordo, porém, sobre o pedido do DEM de que pessoas suspeitas de praticar atos de tortura ou terrorismo também sejam impedidas de compor a comissão. Este assunto deverá ser debatido no plenário da Câmara por meio de uma emenda. (AE)

Cristãos alemães criticam papa antes de viagem ao país

Quando o papa Bento 16 visitar esta semana a Alemanha, seu país natal, os protestos planejadosde anarquistas, gays e radicais contra a presença do pontífice devem ser a menor das preocupações dele.

Seus críticos mais duros deverão ser os próprios cristãos alemães.

A religião na Alemanha tem uma característica pública que o papa bávaro não costuma ver, com políticos e protestantes, além dos católicos, criticando as ideias conservadoras de Bento 16.

Mais de 180 mil pessoas deixaram a Igreja Católica no ano passado em protesto contra escândalos de abuso sexual e a linha cada vez mais conservadora da religião. Pela primeira vez, a quantia foi maior do que aqueles que deixaram congregações protestantes da Alemanha e até superou o número total de novos batismos na Igreja Católica.

Entre aqueles que ficaram, muitos dizem que a Igreja deveria reformar a regra do celibato para combater o número cada vez menor de padres e permitir que os protestantes casados com católicos recebam a comunhão na missa com seus cônjuges.

O teólogo católico Hermann Haering disse à Reuters que não é nenhuma surpresa que Bento 16 provoque essa crítica em sua terra natal.

"Primeiro de tudo, ele é alemão", disse ele. "As emoções a favor e contra ele foram sempre muito fortes."

"Em um país onde os católicos e protestantes são populações de igual tamanho, todas as questões teológicas e de igreja são muito mais claramente definidas."

Igrejas alemãs têm sido tradicionalmente vistas como autoridades normativas, quase parte do Estado, afirmou.

"Nós não temos uma tradição liberal, como nos Estados Unidos. Estas questões não são vistas no quadro de uma sociedade civil." (Reuters)

Pobre Aldo, mesmo sentando no colo da bancada ruralista e indo no aniversário do Maluf não conseguiu o cargo de ministro no TCU

É cômica a trajetória política do Aldo Rebelo, que já sonhou em ser ministro da Defesa e agora tentou emplacar o próprio nome para o TCU, mas outra vez não levou, ninguém o quer.

Na época em que disputou a indicação para o Ministério da Defesa ele forçou a barra para se aproximar da milicada, achando que o caminho das pedras era por lá. De uma hora para outra ficou fã do marechal Floriano e começou a defender a tese que era um grande risco para a segurança nacional a abertura total dos arquivos oficiais. O argumento era que isto poderia criar problemas de fronteiras com as nações amigas. Na época ele até foi a campo contra a criação da Reserva Raposa Serra do Sol. O papo do Aldo não vingou e vergonhosamente perdeu o cargo para o "capitão Jojoba". Entre um puxa saco de "esquerda" e um de direita a milicada não teve nenhuma dúvida sobre a quem indicar. Eles sabem que gente que facilmente muda de rumo é um perigo.

Agora no TCU também não foi diferente, pois quem emplacou foi a coerente e competente Ana Arraes, mais uma a adentrar no seleto "Clube da Luluzinha". Tentar ele tentou, mas pelo jeito a sua aliança com a bancada ruralista para aprovação do Código Florestal não lhe trouxe bons frutos. A direitona não confia nele e a esquerda pelo jeito não engole produto transgênico. Quero ver como será a sua reeleição para deputado!

Curitiba: homem é preso em ação da PF com material de pornografia infantil

Uma operação de combate a pedofilia é desencadeada no Paraná e outros dois estados nesta quarta-feira (21). Segundo a Polícia Federal, o esquema de pedofilia foi descoberto em seis cidades de três estados. Foram emitidos dois mandados de prisão preventiva e seis de busca e apreensão. Quatro prisões foram feitas até o meio-dia, pois houve flagrantes.

A operação, batizada de Eco 40, é realizada em Curitiba, Maringá, São José (SC), Cotia (SP) e em Campinas (SP). Os envolvidos estariam de posse de materiais de divulgação de pornografia infantil.

Em Curitiba, uma pessoa já foi presa em flagrante. Na residência, a PF encontrou um disco de dois terabytes carregado com imagens pornográficas. Em Cotia e São Bernardo do Campo e São José, houve prisões e apreensão de materiais pornográficos infantis.

Um mandado de busca apreensão ainda era cumprido em Curitiba e outro em Maringá, por volta do meio-dia.

De acordo com a assessoria de imprensa da PF, as investigações tiveram início há seis meses. Uma pessoa foi presa em Curitiba naquela oportunidade e - a partir da análise do material apreendido -a PF descobriu que havia uma rede de pedofilia. (GP)

21 DE SETEMBRO: DIA NACIONAL DE LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

O Dia Nacional de Luta das Pessoas Deficientes foi instituído pelo movimento social em Encontro Nacional, em 1982, com todas as entidades nacionais. Foi escolhido o dia 21 de setembro pela proximidade com a primavera e o dia da árvore numa representação do nascimento das reivindicações de cidadania e participação plena em igualdade de condições.

Esta data é comemorada e lembrada todos os anos desde então em todos os estados; serve de momento para refletir e buscar novos caminhos de lutas, e também como forma de divulgar as lutas por inclusão social.

Nós, pessoas com deficiência, vimos a público neste nosso Dia Nacional de Luta, refletirmos juntos com a sociedade sobre alguns aspectos.

No Brasil, segundo o IBGE, 14,5% da população tem algum tipo de deficiência (algo em torno de 24,5 milhões de pessoas). Os nossos direitos estão garantidos na Constituição Federal de 1988 e temos uma das legislações mais avançadas sobre os direitos das pessoas com deficiência, das quais citamos algumas:

Lei Federal nº 7.853, de 24/10/1989, dispõe sobre a responsabilidades do poder público nas áreas da educação, saúde, formação profissional, trabalho, recursos humanos, acessibilidade aos espaços públicos, criminalização do preconceito.

Lei Federal nº 8.213, 24/07/1991, dispõe que as empresas com 100 (cem) ou mais empregados devem empregar de 2% a 5% de pessoas com deficiência.

Lei Federal nº 10.098, de 20/12/2000, dispõe sobre acessibilidade nos edifícios públicos ou de uso coletivo, nos edifícios de uso privado, nos veículos de transporte coletivo, nos sistemas de comunicação e sinalização, e ajudas técnicas que contribuam para a autonomia das pessoas com deficiência.

Lei Federal nº 10.436, 24/04/2002, dispõe sobre o reconhecimento da LIBRAS-Língua Brasileira de Sinais para os Surdos

Estes avanços naturalmente não “caíram do céu”, foram frutos de muita luta e enfrentamentos e muita vontade de transformar. Muito há que se fazer, para que estas leis saiam do papel fazendo de nós cidadãos.


Ato em São Paulo pede reconhecimento do Estado palestino na ONU

Centenas de pessoas foram às ruas do centro da cidade de São Paulo na tarde desta terça-feira (20/09) para exigir o reconhecimento da Palestina como Estado Pleno pela ONU (Organização das Nações Unidas). O pedido palestino, que deverá ser feito na próxima sexta-feira (23/09) na 66ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, já sofreu oposição dos Estados Unidos, que prometem vetar a tentativa no Conselho de Segurança.

A manifestação foi organizada pelo Comitê em defesa do Estado da Palestina, grupo composto por mais de 50 instituições entre centrais sindicais, entidades árabe-brasileiras, islâmicas e movimentos sociais. Por volta das 17 horas, os manifestantes se reuniram na Praça Ramos de Azevedo, região central de São Paulo, na frente do Teatro Municipal da cidade.

Leia mais:
Palestinos acreditam em maioria no Conselho da ONU; Cisjordânia e Tel Aviv veem protestos
Abbas espera 'tempos difíceis' com criação do Estado palestino
EUA lançam campanha contra reconhecimento do Estado palestino pela ONU, diz jornal


Líderes dos partidos, centrais sindicais e outras entidades falaram sobre a atual situação da Palestina e, em seus discursos, pediram para que a ONU perceba a importância da decisão. Quem passava pelo local era convidado a juntar-se às dezenas de bandeiras que, juntamente à da Palestina, tremulavam nas escadas do Teatro.

“É uma reivindicação justa do povo palestino. Nós sempre tivemos solidariedade com esta causa e por isso estamos aqui”, afirmou João Otávio Felício, secretário de Relações Internacionais da CUT (Central Única dos Trabalhadores), ao Opera Mundi.

“A não constituição de um Estado seria uma derrota não apenas para os palestinos, mas também para aqueles que defendem a paz. Estive na região no último mês de maio e fiquei chocado ao observar a forma com que Israel trata o povo palestino. Há barreiras permanentes, muros que isolam a população. Nossa esperança é que isso acabe, pois eles têm o direito de ter sua própria nação”, completou.

O clima entre as entidades presentes era de que os Estados Unidos, de fato, vetariam o pedido palestino no Conselho de Segurança. No entanto, em caso de veto, a OLP (Organização para a Libertação da Palestina) ainda poderá sugerir que a Palestina se torne um membro parcial e deixe de ser observador. Para a UBM (União Brasileira de Mulheres), o plano considerado B dos palestinos já seria uma grande vitória para os moradores da região.

“Esta já seria uma grande vitória, até mesmo sobre os Estados Unidos. O Estado da Palestina vive um momento histórico, de superação”, avaliou Simoni Mascarenhas da Silva, coordenadora de organização nacional da UBM.

Caminhada

Desde o início do protesto, os manifestantes estenderam faixas que clamavam pelo “Estado da Palestina já!”. Além disso, uma grande bandeira palestina foi aberta sobre o chão em frente às escadarias, chamando a atenção de quem passava pelo local.

Os manifestantes pediram o fim da ocupação dos territórios palestinos, a erradicação dos assentamentos e o retorno de refugiados e presos políticos. Após cerca de uma hora de discursos, todos partiram em uma caminhada em direção à Câmara Municipal da cidade. Segundo a CET (Central de Engenharia de Tráfego), havia cerca de 600 pessoas na manifestação. Os organizadores afirmaram que o número havia chegado a mil, enquanto a Polícia Militar preferiu não fazer uma estimativa.

“Nós estamos fazendo a nossa parte, em um ato legítimo de apoio a um povo que está sendo oprimido há tantos anos e precisa ver sua autonomia e liberdade afirmadas e reconhecidas. Nós esperamos que a posição brasileira contribua para esse processo que pode favorecer um reconhecimento”, disse Gabriel Medina, presidente do Conselho Nacional de Juventude do Governo Federal e militante do PT.

Pedido Palestino

A discussão ganhou ainda mais força com o anúncio feito pelo presidente da ANP, Mahmoud Abbas, de que pediria o reconhecimento do Estado palestino como um território independente durante a 66ª Assembleia Geral da ONU, que acontece durante esta semana em Nova York.

De imediato, os Estados Unidos declararam que, caso Abbas prossiga com o pedido, o país irá vetá-lo. Alguns congressistas norte-americanos chegaram a dizer, inclusive, que o país suspenderia a ajuda econômica aos palestinos, caso a tentativa de reconhecimento fosse adiante.

Abbas deverá discursar na Assembleia da ONU na próxima sexta-feira e, a partir do esperado pedido, deverá ser feita uma votação para o reconhecimento do Estado palestino. A votação, no entanto, deve ser aprovada pelo Conselho de Segurança, onde os Estados Unidos deverão confirmar o veto ao pedido.

Veja a íntegra do discurso de Dilma na abertura da Assembleia da ONU

Dilma e

Ban Ki-moon, presidente da ONU

A presidente Dilma Rousseff fez na manhã desta quarta-feira (21), em Nova York, o primeiro discurso de uma mulher na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas. Veja abaixo a íntegra do discurso.

"Senhor presidente da Assembleia Geral, Nassir Abdulaziz Al-Nasser,

Senhor secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon,

Senhoras e senhores chefes de Estado e de Governo,

Senhoras e senhores,

Pela primeira vez, na história das Nações Unidas, uma voz feminina inaugura o Debate Geral. É a voz da democracia e da igualdade se ampliando nesta tribuna que tem o compromisso de ser a mais representativa do mundo.

É com humildade pessoal, mas com justificado orgulho de mulher, que vivo este momento histórico.

Divido esta emoção com mais da metade dos seres humanos deste Planeta, que, como eu, nasceram mulher, e que, com tenacidade, estão ocupando o lugar que merecem no mundo. Tenho certeza, senhoras e senhores, de que este será o século das mulheres.

Na língua portuguesa, palavras como vida, alma e esperança pertencem ao gênero feminino. E são também femininas duas outras palavras muito especiais para mim: coragem e sinceridade. Pois é com coragem e sinceridade que quero lhes falar no dia de hoje.

Senhor Presidente,

O mundo vive um momento extremamente delicado e, ao mesmo tempo, uma grande oportunidade histórica. Enfrentamos uma crise econômica que, se não debelada, pode se transformar em uma grave ruptura política e social. Uma ruptura sem precedentes, capaz de provocar sérios desequilíbrios na convivência entre as pessoas e as nações.

Mais que nunca, o destino do mundo está nas mãos de todos os seus governantes, sem exceção. Ou nos unimos todos e saímos, juntos, vencedores ou sairemos todos derrotados.

Agora, menos importante é saber quais foram os causadores da situação que enfrentamos, até porque isto já está suficientemente claro. Importa, sim, encontrarmos soluções coletivas, rápidas e verdadeiras.

Essa crise é séria demais para que seja administrada apenas por uns poucos países. Seus governos e bancos centrais continuam com a responsabilidade maior na condução do processo, mas como todos os países sofrem as conseqüências da crise, todos têm o direito de participar das soluções.

Não é por falta de recursos financeiros que os líderes dos países desenvolvidos ainda não encontraram uma solução para a crise. É, permitam-me dizer, por falta de recursos políticos e algumas vezes, de clareza de ideias.

Uma parte do mundo não encontrou ainda o equilíbrio entre ajustes fiscais apropriados e estímulos fiscais corretos e precisos para a demanda e o crescimento. Ficam presos na armadilha que não separa interesses partidários daqueles interesses legítimos da sociedade.

O desafio colocado pela crise é substituir teorias defasadas, de um mundo velho, por novas formulações para um mundo novo. Enquanto muitos governos se encolhem, a face mais amarga da crise – a do desemprego – se amplia. Já temos 205 milhões de desempregados no mundo. 44 milhões na Europa. 14 milhões nos Estados Unidos. É vital combater essa praga e impedir que se alastre para outras regiões do Planeta.

Nós, mulheres, sabemos, mais que ninguém, que o desemprego não é apenas uma estatística. Golpeia as famílias, nossos filhos e nossos maridos. Tira a esperança e deixa a violência e a dor.

Senhor Presidente,

É significativo que seja a presidenta de um país emergente, um país que vive praticamente um ambiente de pleno emprego, que venha falar, aqui, hoje, com cores tão vívidas, dessa tragédia que assola, em especial, os países desenvolvidos.

Como outros países emergentes, o Brasil tem sido, até agora, menos afetado pela crise mundial. Mas sabemos que nossa capacidade de resistência não é ilimitada. Queremos – e podemos – ajudar, enquanto há tempo, os países onde a crise já é aguda.

Um novo tipo de cooperação, entre países emergentes e países desenvolvidos, é a oportunidade histórica para redefinir, de forma solidária e responsável, os compromissos que regem as relações internacionais.

O mundo se defronta com uma crise que é ao mesmo tempo econômica, de governança e de coordenação política.

Não haverá a retomada da confiança e do crescimento enquanto não se intensificarem os esforços de coordenação entre os países integrantes da ONU e as demais instituições multilaterais, como o G-20, o Fundo Monetário, o Banco Mundial e outros organismos. A ONU e essas organizações precisam emitir, com a máxima urgência, sinais claros de coesão política e de coordenação macroeconômica.

As políticas fiscais e monetárias, por exemplo, devem ser objeto de avaliação mútua, de forma a impedir efeitos indesejáveis sobre os outros países, evitando reações defensivas que, por sua vez, levam a um círculo vicioso.

Já a solução do problema da dívida deve ser combinada com o crescimento econômico. Há sinais evidentes de que várias economias avançadas se encontram no limiar da recessão, o que dificultará, sobremaneira, a resolução dos problemas fiscais.

Está claro que a prioridade da economia mundial, neste momento, deve ser solucionar o problema dos países em crise de dívida soberana e reverter o presente quadro recessivo. Os países mais desenvolvidos precisam praticar políticas coordenadas de estímulo às economias extremamente debilitadas pela crise. Os países emergentes podem ajudar.

Países altamente superavitários devem estimular seus mercados internos e, quando for o caso, flexibilizar suas políticas cambiais, de maneira a cooperar para o reequilíbrio da demanda global.

Urge aprofundar a regulamentação do sistema financeiro e controlar essa fonte inesgotável de instabilidade. É preciso impor controles à guerra cambial, com a adoção de regimes de câmbio flutuante. Trata-se, senhoras e senhores, de impedir a manipulação do câmbio tanto por políticas monetárias excessivamente expansionistas como pelo artifício do câmbio fixo.

A reforma das instituições financeiras multilaterais deve, sem sombra de dúvida, prosseguir, aumentando a participação dos países emergentes, principais responsáveis pelo crescimento da economia mundial.

O protecionismo e todas as formas de manipulação comercial devem ser combatidos, pois conferem maior competitividade de maneira espúria e fraudulenta.

Senhor Presidente,

O Brasil está fazendo a sua parte. Com sacrifício, mas com discernimento, mantemos os gastos do governo sob rigoroso controle, a ponto de gerar vultoso superávit nas contas públicas, sem que isso comprometa o êxito das políticas sociais, nem nosso ritmo de investimento e de crescimento.

Estamos tomando precauções adicionais para reforçar nossa capacidade de resistência à crise, fortalecendo nosso mercado interno com políticas de distribuição de renda e inovação tecnológica.

Há pelo menos três anos, senhor Presidente, o Brasil repete, nesta mesma tribuna, que é preciso combater as causas, e não só as consequências da instabilidade global.

Temos insistido na interrelação entre desenvolvimento, paz e segurança; e que as políticas de desenvolvimento sejam, cada vez mais, associadas às estratégias do Conselho de Segurança na busca por uma paz sustentável.

É assim que agimos em nosso compromisso com o Haiti e com a Guiné-Bissau. Na liderança da Minustah, temos promovido, desde 2004, no Haiti, projetos humanitários, que integram segurança e desenvolvimento. Com profundo respeito à soberania haitiana, o Brasil tem o orgulho de cooperar para a consolidação da democracia naquele país.

Estamos aptos a prestar também uma contribuição solidária, aos países irmãos do mundo em desenvolvimento, em matéria de segurança alimentar, tecnologia agrícola, geração de energia limpa e renovável e no combate à pobreza e à fome.

Senhor Presidente,

Desde o final de 2010, assistimos a uma sucessão de manifestações populares que se convencionou denominar “Primavera Árabe”. O Brasil é pátria de adoção de muitos imigrantes daquela parte do mundo. Os brasileiros se solidarizam com a busca de um ideal que não pertence a nenhuma cultura, porque é universal: a liberdade.

É preciso que as nações aqui reunidas encontrem uma forma legítima e eficaz de ajudar as sociedades que clamam por reforma, sem retirar de seus cidadãos a condução do processo.

Repudiamos com veemência as repressões brutais que vitimam populações civis. Estamos convencidos de que, para a comunidade internacional, o recurso à força deve ser sempre a última alternativa. A busca da paz e da segurança no mundo não pode limitar-se a intervenções em situações extremas.

Apoiamos o Secretário-Geral no seu esforço de engajar as Nações Unidas na prevenção de conflitos, por meio do exercício incansável da democracia e da promoção do desenvolvimento.

O mundo sofre, hoje, as dolorosas consequências de intervenções que agravaram os conflitos, possibilitando a infiltração do terrorismo onde ele não existia, inaugurando novos ciclos de violência, multiplicando os números de vítimas civis.

Muito se fala sobre a responsabilidade de proteger; pouco se fala sobre a responsabilidade ao proteger. São conceitos que precisamos amadurecer juntos. Para isso, a atuação do Conselho de Segurança é essencial, e ela será tão mais acertada quanto mais legítimas forem suas decisões. E a legitimidade do próprio Conselho depende, cada dia mais, de sua reforma.

Senhor Presidente,

A cada ano que passa, mais urgente se faz uma solução para a falta de representatividade do Conselho de Segurança, o que corrói sua eficácia. O ex-presidente Joseph Deiss recordou-me um fato impressionante: o debate em torno da reforma do Conselho já entra em seu 18º ano. Não é possível, senhor Presidente, protelar mais.

O mundo precisa de um Conselho de Segurança que venha a refletir a realidade contemporânea; um Conselho que incorpore novos membros permanentes e não-permanentes, em especial representantes dos países em desenvolvimento.

O Brasil está pronto a assumir suas responsabilidades como membro permanente do Conselho. Vivemos em paz com nossos vizinhos há mais de 140 anos. Temos promovido com eles bem-sucedidos processos de integração e de cooperação. Abdicamos, por compromisso constitucional, do uso da energia nuclear para fins que não sejam pacíficos. Tenho orgulho de dizer que o Brasil é um vetor de paz, estabilidade e prosperidade em sua região, e até mesmo fora dela.

No Conselho de Direitos Humanos, atuamos inspirados por nossa própria história de superação. Queremos para os outros países o que queremos para nós mesmos.

O autoritarismo, a xenofobia, a miséria, a pena capital, a discriminação, todos são algozes dos direitos humanos. Há violações em todos os países, sem exceção. Reconheçamos esta realidade e aceitemos, todos, as críticas. Devemos nos beneficiar delas e criticar, sem meias-palavras, os casos flagrantes de violação, onde quer que ocorram.

Senhor Presidente,

Quero estender ao Sudão do Sul as boas vindas à nossa família de nações. O Brasil está pronto a cooperar com o mais jovem membro das Nações Unidas e contribuir para seu desenvolvimento soberano.

Mas lamento ainda não poder saudar, desta tribuna, o ingresso pleno da Palestina na Organização das Nações Unidas. O Brasil já reconhece o Estado palestino como tal, nas fronteiras de 1967, de forma consistente com as resoluções das Nações Unidas. Assim como a maioria dos países nesta Assembléia, acreditamos que é chegado o momento de termos a Palestina aqui representada a pleno título.

O reconhecimento ao direito legítimo do povo palestino à soberania e à autodeterminação amplia as possibilidades de uma paz duradoura no Oriente Médio. Apenas uma Palestina livre e soberana poderá atender aos legítimos anseios de Israel por paz com seus vizinhos, segurança em suas fronteiras e estabilidade política em seu entorno regional.

Venho de um país onde descendentes de árabes e judeus são compatriotas e convivem em harmonia – como deve ser.

Senhor Presidente,

O Brasil defende um acordo global, abrangente e ambicioso para combater a mudança do clima no marco das Nações Unidas. Para tanto, é preciso que os países assumam as responsabilidades que lhes cabem.

Apresentamos uma proposta concreta, voluntária e significativa de redução [de emissões], durante a Cúpula de Copenhague, em 2009. Esperamos poder avançar já na reunião de Durban, apoiando os países em desenvolvimento nos seus esforços de redução de emissões e garantindo que os países desenvolvidos cumprirão suas obrigações, com novas metas no Protocolo de Quioto, para além de 2012.

Teremos a honra de sediar a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, em junho do ano que vem. Juntamente com o Secretário-Geral Ban Ki-moon, reitero aqui o convite para que todos os Chefes de Estado e de Governo compareçam.

Senhor Presidente e minhas companheiras mulheres de todo mundo,

O Brasil descobriu que a melhor política de desenvolvimento é o combate à pobreza. E que uma verdadeira política de direitos humanos tem por base a diminuição da desigualdade e da discriminação entre as pessoas, entre as regiões e entre os gêneros.

O Brasil avançou política, econômica e socialmente sem comprometer sequer uma das liberdades democráticas. Cumprimos quase todos os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, antes 2015. Saíram da pobreza e ascenderam para a classe média no meu país quase 40 milhões de brasileiras e brasileiros. Tenho plena convicção de que cumpriremos nossa meta de, até o final do meu governo, erradicar a pobreza extrema no Brasil.

No meu país, a mulher tem sido fundamental na superação das desigualdades sociais. Nossos programas de distribuição de renda têm nas mães a figura central. São elas que cuidam dos recursos que permitem às famílias investir na saúde e na educação de seus filhos.

Mas o meu país, como todos os países do mundo, ainda precisa fazer muito mais pela valorização e afirmação da mulher. Ao falar disso, cumprimento o secretário-geral Ban Ki-moon pela prioridade que tem conferido às mulheres em sua gestão à frente das Nações Unidas.

Saúdo, em especial, a criação da ONU Mulher e sua diretora-executiva, Michelle Bachelet.

Senhor Presidente,

Além do meu querido Brasil, sinto-me, aqui, representando todas as mulheres do mundo. As mulheres anônimas, aquelas que passam fome e não podem dar de comer aos seus filhos; aquelas que padecem de doenças e não podem se tratar; aquelas que sofrem violência e são discriminadas no emprego, na sociedade e na vida familiar; aquelas cujo trabalho no lar cria as gerações futuras.

Junto minha voz às vozes das mulheres que ousaram lutar, que ousaram participar da vida política e da vida profissional, e conquistaram o espaço de poder que me permite estar aqui hoje.

Como mulher que sofreu tortura no cárcere, sei como são importantes os valores da democracia, da justiça, dos direitos humanos e da liberdade.

E é com a esperança de que estes valores continuem inspirando o trabalho desta Casa das Nações que tenho a honra de iniciar o Debate Geral da 66ª Assembleia Geral da ONU.

Muito obrigada."


 
Design by Free WordPress Themes | Bloggerized by Lasantha - Premium Blogger Themes | belt buckles