O Ministério do Trabalho está sendo sucateado. Essa é a conclusão do líder do PDT, deputado André Figueiredo, expressa em um discurso realizado nesta quarta-feira (11-04). O pedetista analisou o desempenho da pasta do Trabalho e Emprego desde o começo do ano, e observou que as atribuições e competências do órgão, definidas em lei, estão sendo repassadas para outras instituições de administração pública.
Para comprovar o ponto de vista, André Figueiredo apresentou exemplos de repasse de atribuições a outros órgãos. O Programa Nacional de Microcrédito, cuja coordenação é do Ministério do Trabalho, não tem sido ouvido nas medidas provisórias que versam sobre o tema; a qualificação profissional, uma atribuição da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, através do PRONATEC, foi repassada para o Ministério da Educação, e os planos setoriais de qualificação profissional não têm recebido recursos do Orçamento desde o segundo semestre do ano passado. A criação de uma Secretaria de Relações do Trabalho dentro do Ministério do Planejamento também é uma demonstração de esvaziamento, segundo o parlamentar.
O parlamentar também alertou para o fato de que o Plano Brasil Maior, do Governo Federal, não inclui o Ministério do Trabalho. “Ora, como é que podemos supor um Brasil maior sem gerar empregos? O Ministério do Trabalho não está lá para opinar sequer dentro da comissão tripartite criada para estudar a desoneração da folha de pagamentos. Para que desonerar a folha de pagamentos se não se exige uma contrapartida em geração de empregos?”
O líder pedetista desenvolveu o argumento de que uma das maiores causas desse esvaziamento é a indefinição de um nome para a pasta desde o começo do ano. Sem uma liderança, prossegue o parlamentar, o Ministério não atua e acaba perdendo atribuições para outros órgãos. “É necessário que estejamos atentos para que essa instituição de 82 anos, de uma contribuição indiscutível à geração de emprego e renda no País e ao combate à precarização das condições de trabalho, ao trabalho infantil e ao trabalho análogo ao escravo, não seja esvaziada.”
André Figueiredo concluiu no discurso que a indefinição da pasta é uma falta de consideração do PDT, mas além disso promove um prejuízo incalculável aos trabalhadores. “Acima de partidos ou representações partidárias que venham a ser indicadas está uma instituição quase secular. Os trabalhadores do Brasil precisam de um Ministério que esteja sempre atento e pronto a defender seus interesses. E esse Ministério não pode ser sucateado.”
Íntegra do discurso
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, subo à tribuna para falar sobre o Ministério de Trabalho, não sobre a indefinição de quem será o futuro gestor, até porque isso já tem sido pautado nos principais jornais nos últimos 4 meses e pode ser julgado como uma falta de consideração ao PDT. Venho falar sobre o que essa indefinição vem causando a uma instituição que tem 82 anos de história.
O Ministério do Trabalho está sendo sucateado. Suas atribuições, suas competências, definidas em lei, estão sendo repassadas para vários órgãos, uma demonstração clara de que estão querendo acabar com o Ministério do Trabalho e Emprego no Brasil. Cito alguns fatos: a Secretaria Nacional de Economia Solidária estava no projeto para ir para a Secretaria Nacional da Micro e Pequena Empresa; o Programa Nacional de Microcrédito, cuja coordenação é do Ministério do Trabalho, não é ouvido nas medidas provisórias que versam sobre microcrédito; a qualificação profissional, uma atribuição da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, através do PRONATEC, foi repassada para o Ministério da Educação, e os planos setoriais de qualificação não têm execução orçamentária desde o segundo semestre do ano passado.
Fora isso, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Secretaria de Relações do Trabalho está sendo esvaziada por uma ação tomada dentro da Secretaria-Geral da Presidência da República, coincidentemente, através de alguém que, num passado muito recente, foi Vice-Presidente da CUT.
Sr. Presidente, a criação de uma Secretaria de Relações do Trabalho dentro do Ministério do Planejamento também é uma demonstração de um esvaziamento, mas crime maior também não poderia haver que discutirmos um Plano Brasil Maior e neste Plano Brasil Maior, em seu comitê gestor, não estar o Ministério do Trabalho e Emprego. Ora, como é que podemos supor um Brasil maior sem gerar empregos? O Ministério do Trabalho não está lá para opinar sequer dentro da comissão tripartite criada para estudar a desoneração da folha de pagamentos. Para que desonerar a folha de pagamentos se não se exige uma contrapartida em geração de empregos? Nessa comissão tripartite também não está o Ministério do Trabalho e Emprego.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é função desta Casa zelar pelas leis que aprovamos, e todas essas tentativas de extirpar a competência do Ministério do Trabalho estão sendo tomadas à revelia da lei. Nós temos que ficar muito atentos, independentemente, Sr. Presidente, de quem esteja ou venha a estar à frente do MTE. É necessário que estejamos atentos para que essa instituição, volto a repetir, de 82 anos, de uma contribuição indiscutível à geração de emprego e renda no País e ao combate à precarização das condições de trabalho, ao trabalho infantil e ao trabalho análogo ao escravo, não seja esvaziada como infelizmente está sendo comas constantes tentativas que estão sendo tomadas dentro do Executivo brasileiro.
Queremos deixar isso muito claro e dizer: acima de partidos ou representações partidárias que venham a ser indicadas está uma instituição quase secular. E não abriremos mão de defender o MTE de qualquer vontade política ou partidária. Os trabalhadores do Brasil precisam de um Ministério que esteja sempre atento e pronto a defender seus interesses. E esse Ministério não pode ser sucateado.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
Recuerdos del Paraguay:
A queda de Lupi
Denúncias de ISTOÉ foram decisivas para a demissão do ex-ministro do Trabalho, formalizada na tarde de ontem
Claudio Dantas Sequeira
Depois de quase quatro meses de sucessivas denúncias, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), decidiu finalmente renunciar ao cargo. A carta de demissão foi entregue na tarde do domingo 4, num rápido encontro com a presidenta Dilma Rousseff no Palácio da Alvorada. Na reunião de aproximadamente meia hora, Dilma disse que não via outra saída para Lupi. Ela mesma já havia decidido que iria demiti-lo e chegou a convocar para segunda-feira uma reunião da coordenação política para tratar do tema.
Segundo interlocutores ligados à Presidência, o que mais pesou na decisão foram as acusações de cobrança de propina para a concessão de registros sindicais, reveladas por ISTOÉ. Mesmo com a PF e o Ministério Público do Trabalho investigando o caso, a presidenta ficou preocupada com a repercussão no meio sindical e o risco de um racha entre as centrais, com um possível efeito negativo para as eleições municipais de 2012. A imagem de Lupi também ficou desgastada por conta de denúncias de corrupção envolvendo auxiliares diretos do gabinete na liberação de repasses para ONGs e pelo acúmulo de salários na Câmara dos Deputados, na Prefeitura do Rio e no gabinete de um vereador.
Em nota oficial, Lupi se disse perseguido pela mídia e pela Comissão de Ética da Presidência, que não teria lhe dado “direito de defesa”. Com sua saída, o secretário-executivo do Ministério do Trabalho, Paulo Roberto Pinto, assumirá o cargo interinamente até a reforma ministerial de janeiro. Existe a possibilidade de que a pasta volte para as mãos do PT, como no início do governo Lula. Dilma também avalia uma possível fusão com o Ministério da Previdência.
sexta-feira, abril 13, 2012
Molina com muita prosa & muitos versos
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