ESPEDITO ROCHA, LANÇAMENTO DE LIVRO E EXPOSIÇÃO

Esse é o convite que o Museu do Olho distribuiu para convocar a todos para o lançamento do livro ESTE ESPEDITO, Escultura e Esperança, que ocorrerá amanhã, 27.09.11, a partir das 19:00 horas, no Pátio das Esculturas nas dependências do Museu.
Juntamente com o lançamento do livro o Museu fará a exposição de algumas peças do velho comunista.

Esculturas do Espedito:

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Richa e bancada federal se unem por mais recursos para o Paraná

O governador Beto Richa reuniu-se com 22 deputados federais do Estado nesta segunda-feira (26), no Palácio das Araucárias, em Curitiba, para discutir as prioridades do Paraná para o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), para 2012, e o Plano Plurianual 2012-2015 do governo federal.

Richa e os secretários do Planejamento e Coordenação Geral, Cássio Taniguchi, da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, e de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho, entregaram aos deputados uma relação preliminar de projetos considerados fundamentais pelo governo para inclusão no orçamento da União do próximo ano. No total, são R$ 681 milhões para investimentos na melhoria da infraestrutura de transporte e logística, educação, saúde e segurança pública.

O governador destacou que a reunião entre a equipe de governo e os representantes do Paraná no Congresso Nacional para tratar de investimentos para o Estado é a primeira em muitos anos. Ele agradeceu aos deputados e elogiou a disposição da bancada federal em unir forças para defender os projetos paranaenses junto ao governo federal. “Vejo uma união de esforços que não ocorria anteriormente. Juntos, podemos planejar ações e exercer a necessária pressão política em Brasília, de forma a trazer recursos da União que satisfaçam os anseios dos paranaenses”, afirmou Richa.

O secretário Cássio Taniguchi fez uma exposição detalhada dos projetos que o Governo do Estado apresentou aos deputados. “O governador mostrou que pode e deve-se trabalhar de forma suprapartidária ajudando a conceber os projetos para o desenvolvimento de todo o estado do Paraná”, afirmou deputado federal André Vargas.

“Podemos avançar muito mais. Não se concebe que o Paraná receba menos recursos federais do que 25 estados da federação”, afirmou Vargas. Segundo ele, a previsão do Orçamento da União para 2012 coloca o Paraná em penúltimo lugar entre os estados brasileiros em volume de recursos federais por habitante.

PPA - A bancada federal também receberá propostas de projetos para o Plano Plurianual (PPA), que prevê investimentos federais para os próximos quatro anos. O governador se comprometeu em encaminhar aos parlamentares paranaenses, ainda nesta semana, uma nova relação de projetos com foco no PPA.

Para o deputado Fernando Giacobo é muito importante adaptar o orçamento estadual ao projeto federal. Ele destacou a inédita interatividade do governo estadual com a bancada com esse propósito. “Sou otimista. Vejo que as coisas vão acontecer no Paraná. Temos três ministros e estamos todos trabalhando em conjunto com o governo estadual. Isso já tem se revertido no aumento dos desembolsos federais para o estado”, afirmou Giacobo, que é coordenador da bancada federal.

Além de André Vargas e Fernando Giacobo, participaram do encontro os deputados federais Alfredo Kaefer, André Zacharow, Assis Couto, Cida Borghetti, Dilceu Sperafico, Dr. Rosinha, Eduardo Sciarra, Edmar Arruda, Fernando Francischini, Leopoldo Meyer, Nelson Meurer, Nelson Padovani, Luiz Nishimori, Ratinho Junior, Reinhold Stephanes, Rosane Ferreira, Sandro Alex, Luiz Carlos Setim, Idekazu Takayama e Zeca Dirceu. O secretário Alceni Guerra, chefe do escritório do Paraná em Brasília, também acompanhou a reunião.

PRAZOS - Os deputados federais têm até sete de outubro para apresentar emendas para a Lei Orçamentária de 2012 e o Plano Plurianual 2012-2015, que estão em análise no Congresso Nacional. Os dois projetos passarão por audiências públicas, no próximo dia 30, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná.

Durante a audiência, os parlamentares vão debater e receber sugestões e propostas da população e das entidades de representação da sociedade civil, como a Federação das Indústrias do Paraná e o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Paraná.

O Governo do Estado entende que é necessária uma ação articulada para definir e defender projetos paranaenses para os quais serão requisitados recursos federais. As propostas de emendas devem ser subscritas por um deputado federal ou senador. Cada um deles pode apresentar até 25 emendas ao projeto de orçamento da União. (AEN)

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O que substituirá a social-democracia?

Immanuel Wallerstein

A social-democracia teve seu apogeu no período entre 1945 e o final dos anos 1960. Naquele momento, representou uma ideologia e um movimento que lutaram pelo uso dos recursos do Estado para assegurar alguma distribuição em favor das maiorias, de distintas formas concretas. Expansão dos sistemas de Saúde e Educação. Garantia de níveis de renda ao longo da vida, por meio de programas que atenderam às necessidades dos sem-emprego, particularmente as crianças e idosos. Programas para reduzir o desemprego. A social-democracia prometeu um futuro sempre melhor para as gerações seguintes, algo como a elevação permanente da renda nacional e das famílias. Chamou-se isso de “estado do bem-estar social”. Era uma ideologia que refletia o ponto de vista segundo o qual o capitalismo poderia ser “reformado” e assumir uma face mais humana. Os social-democratas foram particularmente poderosos na Europa Ocidental, Grã-Bretanha, Austrália e Nova Zelândia, Canadá e Estados Unidos (onde eram chamados Democratas do New Deal). Em outras palavras, nos países ricos do sistema-mundo, aqueles que poderiam ser chamados de integrantes do mundo pan-europeu. Seu sucesso foi tão vasto que seus oponentes à direita também adotaram o conceito de estado do bem-estar social, limitando-se a reduzir sua abrangência e seus custos. No resto do mundo, os estados tentaram pular no bonde por meio de projetos de “desenvolvimento nacional”. A social-democracia foi um projeto muito bem-sucedido durante este período. Tornou-se viável graças a duas realidades daquele tempo: a incrível expansão da economia-mundo criou os recursos que fizeram a redistribuição possível; e a hegemonia dos Estados Unidos no sistema-mundo assegurou relativa estabilidade e, em especial, a ausência de violência grave no interior desta zona rica. O quadro cor-de-rosa não durou. Ambas as realidades se esgotaram. A economia-mundo deixou de se expandir e entrou em longa estagnação, na qual ainda vivemos; e os Estados Unidos iniciaram seu longo, ainda que lento, declínio enquanto potência hegemônica. Ambas realidades aceleraram-se consideravelmente no século 21. A nova era iniciada nos anos 1970 viu o fim do consenso centrista em torno das virtudes do estado de bem-estar social e do “desenvolvimento” estimulado pelo Estado. Tal consenso foi substituído por um nova ideologia mais à direita — chamada de neoliberalismo, ou Consenso de Washington — que sustentava os méritos da gestão da sociedade pelos mercados, mais que pelos governos. Afirmou-se que este programa baseava-se na realidade, supostamente nova, da “globalização”, diante da qual “não havia alternativa”. A implementação dos programas neoliberais parecia favorecer altos níveis de “crescimento” nos mercados de ações, mas ao mesmo tempo levou, em todo o mundo, a níveis crescentes de endividamento e desemprego – e a níveis mais baixos de renda para a vasta maioria das populações do planeta. Ainda assim, os partidos que haviam sido os pilares os programas social-democratas, à esquerda, moveram-se para a direita, retirando ou reduzindo o apoio ao estado do bem-estar social e aceitando que o papel dos governos reformistas deveria ser reduzido consideravelmente. Embora os efeitos negativos sobre a maioria das populações fossem sentidos mesmo no interior do mundo pan-europeu rico, eles afetaram de modo mais agudo o resto do mundo. Que seus governos fizeram? Começaram a tirar partido do declínio relativo econômico e geopolítico dos Estados Unidos (e, mais amplamente, do mundo pan-europeu). Focaram em seu próprio “desenvolvimento nacional”. Usaram o poder de seus aparatos de estado e seus custos de produção mais baixos para se converter em nações “emergentes”. Quanto mais à esquerda estivessem sua retórica, e mesmo seu compromisso político, mais eles mostraram-se determinados a “desenvolver”. Esta atitude poderá ajudá-los, como fez em realação aos países do mundo pan-europeu no período pós-1945? Não é nem um pouco certo que sim, apesar das impressionantes taxas de “crescimento” de algumas destas nações – particularmente os tão-falados BRICs (Brasil, Rússia, Índia, China) – nos últimos cinco ou dez anos. Porque há sérias diferenças entre o atual estado do sistema-mundo e o vivido no imediato pós-1945. Primeiro, os custos de produção são hoje, apesar dos esforços dos neoliberais, consideravelmente maiores que os do período pós-1945, o que ameça as possibilidades reais de acumulação de capital. Isso torna o capitalismo um sistema menos atraente para os capitalistas. Os mais sagazes, dentre estes, estão procurando meios alternativos de assegurar seus privilégios. Segundo, a capacidade das nações emergentes para ampliar, a curto prazo, sua riqueza exerce grande pressão sobre os recursos necessários para atender suas necessidades. Surgiu, em consequência, uma corrida sempre crescente por terras, água, alimentos e recursos energéticos. Ela está levando a lutas ferozes e, ao mesmo tempo, reduzindo a capacidade global dos capitalistas em acumular capital. Terceiro, a enorme expansão da produção capitalista criou sérias pressões sobre a natureza em todo o mundo, a ponto de provocar uma crise climática, cujas consequências ameaçam a qualidade de vida em todo o mundo. Este processo desencadeou um movimento que busca questionar as virtudes do “crescimento” e do “desenvolvimento”, enquanto objetivos econômicos. A exigência crescente de uma perspectiva “civilizacional” diferente é o que está sendo chamado, em países da América Latina, de movimento pelo “bien vivir”. Quarto, as demandas de grupos subalternos por participação real nos processos de tomada de decisões dirigem-se não apenas aos “capitalistas”, mas também aos governos de “esquerda” que estão promovendo o “desenvolvimento” nacional. Quinto, a combinação de todos estes fatores, mais o declínio visível do antigo poder hegemônico gerou um clima de flutuações constantes e radicais, tanto na economia-mundo quando na situação geopolítica. O resultado foi a paralisia tanto dos empreendedores quanto dos governos do mundo. O grau de incerteza – no longo e no curto prazo – elevou-se acentuadamente, e com ele o nivel real de violência. A solução social-democrata tornou-se uma ilusão. A questão é: que irá tomar o seu lugar, para a vasta maioria das populações do planeta?

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‘Teremos greve de Norte a Sul do país’, avisa líder dos Bancários No Paraná

O indicativo de greve aprovado pelos bancários de Curitiba fará com que a categoria paralise as suas atividades a partir desta terça-feira (27). O movimento nacional ganhou força após a rejeição da última proposta feita pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), que aumentou a proposta inicial em 0,2%, chegando a um reajuste salarial de 8%. O pedido da categoria é de um reajuste de R$ 12,8%.

Bancários de todo o país farão hoje (26) à noite assembleia para definir sobre o início da paralisação da categoria a partir de amanhã (27). Segundo informações da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), a greve valerá para bancos públicos e privados.

“É um movimento nacional que já aprovou o indicativo de greve de norte a sul do país. Não existe nenhuma agenda de negociação a partir de agora. A proposta de ampliar a oferta feita pela Fenaban, na sexta-feira, será considerada insuficiente pela categoria em todas as assembleias de hoje”, disse Otávio Dias, presidente do Sindicato dos Bancários do Paraná.

Segundo o representante da categoria, a questão vai além do pedido salarial. “Também pedimos menos rotatividade de emprego, que hoje é muito grande. Outro pedido é de mais segurança nos bancos para funcionários e clientes, que vêm sofrendo com a prática da saidinha de banco”, explicou.

De acordo com Otávio Dias, os caixas eletrônicos devem funcionar normalmente para não prejudicar a população, assim como a compensação de cheques, que não deve ser prejudicada.

No ano passado, a greve dos bancários começou no dia 29 de setembro e durou 15 dias. Mais de oito mil agências em todo o país ficaram fechadas. (Banda B)

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Os planos da direita israelense para "restaurar o status quo"

Akiva Eldar - Haaretz

O prognóstico do ministro de Relações Exteriores, Avigdor Lieberman, de que o voto será seguido por uma violência sem precedentes e por um banho de sangue prepara a opinião pública para uma resposta dura das forças de segurança de Israel aos protestos populares nos territórios palestinos. O vice premier, Moshe Ya’alon ficará feliz em ajudar a Netanyahu a “ensinar aos palestinos uma lição que eles não esquecerão” – a saber, que eles devem esquecer essa conversa de estado.

Até o membro do congresso, Aryeh Eldad (União Nacional), o professor da extrema direita, não está particularmente irritado com o fato de que a Assembleia Geral das Nações Unidas pode reconhecer o estado palestino. Ele não vê diferenças legais entre a decisão que se espera para o próximo mês e a decisão que já foi tomada lá – com uma grande maioria de 104 a 2 – apoiando a declaração de independência palestina em Túnis, 22 anos atrás. E, para ser honesto, qual a diferença? Desta vez, também, Israel acusará os árabes de darem passos unilaterais, ignorará as Nações Unidas, expandirá assentamentos na Cisjordânia e construirá mais bairros para judeus em Jerusalém Leste. Então, qual é a proposta desta assustadora campanha levada à frente pelo voto na Assembleia Geral? Qual a base para a declaração do primeiro ministro Netanyahu de que o movimento na ONU claramente indica que o presidente palestino Mahmoud Abbas não está interessado em negociar um acordo? Por que o ministro das Relações Exteriores se expõe ao ponto de ir a público dizer que Abbas, do dia seguinte ao voto na ONU, está planejando “violência e derramamento de sangue do tipo que jamais se viu antes”? Para compreender esses dois, ajuda voltarmos a 11 anos atrás, a julho-setembro de 2000. Assim como é o caso hoje, o então primeiro ministro Ehud Barak jogou toda a culpa pelo fracasso do processo diplomático sobre Yasser Arafat. Assim como hoje, o então presidente dos EUA, Bill Clinton abandonou a liderança palestina. Assim como hoje, disseram-nos que o presidente palestino não estava realmente interessado numa solução de dois estados. Como hoje, foi-nos dito que ele tinha planejado a eclosão de violência. Como então, estão nos dizendo agora que não temos parceiro para a paz. Eles acreditam que a “nação” vai comprar essa lorota, exatamente como o fez na época. Num artigo de um novo jornal publicado pelo Centro Tami Steinmetz para Investigação da Paz, Dr. Ephraim Lavie argumenta que não há base para a afirmação de que Arafat foi à guerra em 2000 como parte de um plano estratégico de diversionismo. Lavie, que presidiu o Gabinete Palestino no Departamento de Pesquisa de Inteligência Militar na época, disse que essa avaliação, que foi tornada pública pelos militares, não tinha fundamento nos serviços de inteligência. Ele diz que essa visão seguiu a da liderança e constituiu a base para a política do governo e das Forças de Defesa de Israel por vários anos. O primeiro ministro seguinte, Ariel Sharon, herdou essa narrativa de Barak e nela pegou carona para fazer a retirada de Gaza. Seu sucessor, Ehud Olmert, fracassou em corrigir o prejuízo causado por Barak, mas deixou para Netanyahu as fotografias de Abbas entrando e saindo da residência da casa do Primeiro Ministro na Rua Balfour, com a bandeira palestina tremulando no fundo. Netanyahu foi forçado a negociar com o presidente palestino vestindo paletó e gravata, e com um primeiro ministro palestino que demonstrou absolutamente tolerância alguma com a violência. A fala do presidente Barack Obama no Cairo, no começo da sua gestão, tornou as coisas mais difíceis para Netanyahu, com sua fórmula de solução dos dois estados e com a pressão para congelar os assentamentos. O movimento palestino na ONU, juntamente às manifestações esperadas no dia do reconhecimento do estatuto de estado dos palestinos nas fronteiras de 1967 são uma grande oportunidade para a direita no governo restaurar o velho e efetivo status quo. À medida que a votação se aproxima, eles deixam claro que mesmo que Netanyahu tenha concordado em renovar as negociações com base nas fronteiras de 1967, os palestinos estão dispostos a se moverem na direção de um “passo unilateral” nas Nações Unidas – está portanto provado que não há parceiro [para conversações de paz]. Em resposta à questão do Haaretz a respeito de se Netanyahu adotou de fato a nova formulação de Obama, de maio de 2011, que inclui o acordo mútuo a respeito da troca de terras, o gabinete do primeiro ministro deixou claro que “não houve mudança política do governo”. Até onde se sabe, o governo nunca discutiu a nova fórmula. O prognóstico do ministro de Relações Exteriores, Avigdor Lieberman, de que o voto será seguido por uma violência sem precedentes e por um banho de sangue prepara a opinião pública para uma resposta dura das forças de segurança de Israel aos protestos populares nos territórios palestinos. O vice premier, Moshe Ya’alon ficará feliz em ajudar a Netanyahu a “ensinar aos palestinos uma lição que eles não esquecerão” – a saber, que eles devem esquecer essa conversa de estado. Uma vez, quando ele ainda estava de uniforme, ele enviou as Forças de Defesa de Israel para destruir a Autoridade Palestina, remover a ameaça à paz e restaurar a direita ao poder. Com todo mundo ocupado com a justiça social, quem notará ainda alguma fissura nacional?

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Brasil: Verdade e Justiça

Frei Betto

Escritor e assessor de movimentos sociais

Na terça, 13?9, seis ex-ministros de Direitos Humanos -Gregori, Sabóia, Pinheiro, Nilmário, Mamede e Vannuchi- reuniram-se em Brasília com a atual, Maria do Rosário. Na pauta, a Comissão da Verdade (que deveria se chamar da Verdade e da Justiça. Não basta apurar os crimes da ditadura, é preciso punir os responsáveis).

Os sete endereçaram carta aos deputados federais em apoio à instalação da Comissão. Frisaram que o Congresso, ao aprovar o projeto de lei, dará substancial contribuição para consolidar a democracia brasileira.

A Comissão deverá esclarecer todos os casos de violação dos direitos humanos ao longo do regime militar.

"O direito à memória e à verdade é uma conquista que podemos legar ao nosso povo. Nosso desafio hoje é uma corrida contra o tempo: as memórias ainda vivas não podem ser esquecidas, e somente conhecendo as práticas de violação desse passado recente evitaremos violações no futuro", diz a carta.

O ministro da Defesa, Celso Amorim, também participou do encontro na Secretaria de Direitos Humanos, o que comprova o assentimento das Forças Armadas ao projeto.

O projeto requer modificações. Caso contrário, teremos encenação e não verdadeira apuração. O Artigo 1º reza: "Fica criada, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República, a Comissão Nacional da Verdade, com a finalidade de examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas no período fixado no art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a fim de efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional."

Ora, o período fixado no referido Ato vai de 1946 (sic) a 1988, o que denota intenção de desviar o foco das investigações, que deveriam se centrar nos 21 anos de ditadura militar (1964-1985).

O Artigo 2º estabelece que "A Comissão Nacional da Verdade, composta de forma pluralista, será integrada por sete membros, designados pelo Presidente da República (...)."

Sete pessoas! Pouco para tarefa de tão ampla envergadura: ouvir testemunhos, colher informações, checar dados; acessar documentos, inclusive sigilosos, de posse do Poder Público; promover audiências públicas e convocar qualquer cidadão a prestar depoimento, bem como determinar perícias e diligências para coletar e recuperar informações.

Poderão ainda exigir dos órgãos públicos proteção a qualquer pessoa ameaçada por prestar esclarecimentos à Comissão.

Reza o projeto que "Os dados, documentos e informações sigilosos fornecidos à Comissão Nacional da Verdade não poderão ser divulgados ou disponibilizados a terceiros, cabendo a seus membros resguardar seu sigilo."

Esta cláusula abre a possibilidade de se acobertar agentes do regime militar que, no período ditatorial, cometeram crimes de Estado, como torturas, sequestros e assassinatos.

O Artigo 7º, no § 2º, diz que "A designação de servidor público federal da administração direta ou indireta ou de militar das Forças Armadas implicará a dispensa das suas atribuições do cargo."

Eis a janela aberta à indicação de militares da ativa, agentes da Abin ou da Polícia Federal como membros da Comissão, o que é inadmissível.

É fundamental o projeto de lei estabelecer critérios e limites à participação de servidores públicos na Comissão, cujos membros, em sua maioria, devem ser representantes da sociedade civil.

A Comissão precisa dispor de orçamento próprio, de autonomia financeira, para contratar serviços que se fizerem necessários.

Reza o Artigo 11: "A Comissão Nacional da Verdade terá prazo de dois anos, contados da data de sua instalação, para a conclusão dos trabalhos, devendo apresentar, ao final, relatório circunstanciado contendo as atividades realizadas, os fatos examinados, as conclusões e recomendações."

Prazo curtíssimo, dado o volume de crimes praticados e as dificuldades que tendem a surgir no decorrer das apurações.

O Brasil tem direito à verdade; as vítimas e a nação, à justiça.

[Frei Betto é escritor, autor de "Diário de Fernando - nos cárceres da ditadura militar brasileira" (Rocco), entre outros livros. http://www.freibetto.org/

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O caminhar do Gustavo Fruet ...

O ex-deputado Gustavo Fruet, candidato derrotado a senador na eleição passada, está com pouquíssimo prazo para se filiar a um partido político. Para assim poder disputar a eleição de 2012. O prazo acaba dentro de 10 dias.

Caso o Fruet não esteja filiado a uma agremiação partidária até a próxima sexta-feira, dia 7 de outubro, este não poderá se candidatar a prefeito. Segundo comentários que circulam no meio político ele já teria assinado a ficha de filiação no PDT mesmo antes de ter saído do PSDB, mas sem datação. Na realidade a aproximação dele com o PDT e o PT teria acontecido durante a campanha passada, quando circulou pela internet a campanha "informal" pedindo votos para a dupla "GG", no caso Gustavo e Gleisio que provocou o seu isolamento dentro do PSDB e assim atrapalhou a sua quase que certa eleição. Como diz o ditado popular: "Quem tudo queR nada tem".

Respaldado pelo ministro Paulo Bernardo e sua esposa, a ministra Gleisi Hoffmann, como pelo também derrotado Osmar Dias, que hoje exerce a função de diretor do BB, a muito o Gustavo preparava a saída do PSDB.

Embora o Fruet tenha o apoio de parte da alta cúpula do governo federal, que tenta de todas as formas terraplanar o caminho para a disputa da Gleisi ao governo em 2.014, e isto implica em enfraquecer a trincheira ocupada por Beto Richa, e este, só este, é o papel que eles esperam que o Gustavo cumpra, o eleger é secundário. Está articulação, que não foi discutida junto a estrutura partidária petista, não é bem vista por amplos setores da base partidária do PT e do PDT, como também não é por grande parte das lideranças intermediárias e por muitos das cúpulas estaduais. No PT eles enxergam no Gustavo o ex-inimigo que tantos danos causou ao partido como um dos principais denuncista no escândalo do mensalão. Estes segmentos partidários defendem que o PT tenha candidatura própria. Para estes, tanto o PT como o Gustavo, pelas históricas contradições, correm o risco de ficarem sem discursos.

Se no PSDB o Gustavo é hoje é tido como traídor, no PT ele ainda é visto como o inimigo de ontem, como no PDT é o estranho chegando. Se dentro dos partidos as contradições pipocam como então ficará a cabeça do eleitor perante tantas contradições, que com certeza durante a campanha serão discutidas com profundidade até a exaustão?

Para o casal Bernardo tudo é lucro, já que via o Gustavo eles esperam com a candidatura enfraquecer o Beto em 2014, já que para eles o importante não é a eleição do "ex-inimigo" e sim desgastar e enfraquecer o Beto e a aliança deste com o PSB.

A tal votação do Fruet na eleição derrotada para o senado, embora este tivesse uma boa quantidade de votos, se deu principalmente por causa do apoio recebido do Beto e do Luciano, mas será que está se repetirá agora com ele na oposição aos dois? Parece tarefa impossível e o PT , que só interessa por ele enquanto instrumento, sabe disto. Tanto que enquanto o Paulo e a Gleisi estimulam o Gustavo a Dilma prometeu repassar para a administração do Luciano, entre outras verbas, um bilhão a fundo perdido para que se de início as obras do metrô. Enquanto alguns do PT martelam o casco a Dilma, certeira, acerta a ferradura. Além dos interesses paroquiais, que só servem ao projeto de alguns, a presidenta tem claro que para sair do isolamento causado pelos escândalos herdados da gestão Lula ela não pode irritar os governadores e seu principais aliados.

Para agravar este quadro o Gustavo, que tem pouca experiência em campanhas majoritárias, esquece as bases e as lideranças intermediárias e se coloca como refém das cúpulas do PT e do PDT, como se fossem estas que o elegeriam. mero engano. Estas irritadas pela falta de espaço na agenda do candidato a candidato, já o enxergam de "salto alto", e isto para ele não é nada bom. Como é que um estranho no ninho, hoje se isolando das forças vivas destes partidos, vai conseguir posteriormente motivar a tropa?

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TRE altera prazos do recadastramento e convoca nascidos no 1º trimestre

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) mudou os prazos do recadastramento biométrico. Os eleitores que votam em Curitiba e nasceram em janeiro, fevereiro e março devem ir ao TRE até 31 de outubro. Quem não comparecer nesse prazo, terá dificuldades para fazer o recadastramento - que é obrigatório na capital paranaense.

Desde o início do processo, a orientação do órgão era de que todos os eleitores – independentemente do mês que nasceram – poderiam comparecer até o fim do prazo (20 de janeiro de 2012). Essa orientação deixou de vigorar nesse fim de semana. A mudança é para que não haja filas em janeiro de 2012.

A assessoria de imprensa do TRE-PR afirmou que o órgão tem autonomia para alterar a forma de convocar os eleitores. Aproximadamente 172,4 mil eleitores nascidos em janeiro, fevereiro e março ainda não fizeram o recadastramento.

Dos 1,3 milhão de eleitores da capital, 565 mil fizeram o recadastramento. Faltam menos de 4 meses para o término do prazo para que todos os votantes cadastrem suas impressões digitais no TRE. O órgão afirmou que não terá condições de atender todos os que deixarem para comparecer ao TRE em janeiro e por isso resolveu dificultar o processo para quem for ao órgão na última hora.

O eleitor que não comparecer ao TRE-PR terá o título cancelado e não poderá votar nas eleições municipais de 2012. O recadastramento biométrico permitirá o reconhecimento do eleitor por impressão digital e foto, dificultando as fraudes.

Novos prazos

Quem nasceu entre janeiro e março deve comparecer até 31 de outubro. Eleitores que votam em Curitiba e nasceram em abril, maio e junho serão convocados para irem ao TRE até novembro. Quem faz aniversário no terceiro trimestre será chamado até dezembro e os aniversariantes do quarto trimestre serão convocados em janeiro.

O TRE alertou que os eleitores podem adiantar o recadastramento, ou seja, quem nasceu entre abril e dezembro pode ir ao TRE antes do chamamento. O que não pode ocorrer é passar dos novos prazos estipulados pelo órgão.

Se os eleitores nascidos em janeiro, fevereiro e março não fizerem o recadastramento biométrico até 31 de outubro, terão de fazer a solicitação de restabelecimento de inscrição. Nessa situação, um juiz eleitoral irá analisar o caso e autorizar o cadastramento. Esse eleitor ainda estará sujeito ao pagamento de multa R$ 3,51.

Agendamento

O eleitor deve agendar o atendimento pelo site do TRE-PR para agilizar o processo e evitar filas. O órgão tem capacidade para atender até 12 mil pessoas por dia.

A Central de Atendimento ao Eleitor do TRE-PR funciona todos os dias da semana - inclusive sábado e domingo - das 8h30 às 18h30. O endereço é Rua João Parolin, 55, Prado Velho, Curitiba. (GP)

Confira os prazos e documentos necessários para fazer o recadastramento

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A limitada Comissão da Verdade

A princípio o poder da Comissão Nacional da Verdade é muito limitado. Começando pelo relator imposto pela direita do Congresso sob o comando do Sarney (PMDB), passando por não ter poder de punição e ser impedido a participação nela de quem tem vinculo partidário ou foi vítima direta do arbítrio ditatorial (presos, torturados, fichados, etc.), mas é melhor do que nada.

Tanto o DEM, o Sarney (PMDB), como o Collor (PTB) e o resto da direitalha parte do alto clero do Congresso, eram contra a sua instalação, e isto já refletiu na formatação.

A sociedade exige e ansiosamente espera que a Dilma nomeie pessoas com alto nível de compromisso com os direitos humanos para completar o quadro de membros da Comissão. Este relator indicado pelo Sarney vai ter de estar sujeito a forte pressão social, tanto interna no Congresso, como externa pela mobilização da sociedade organizada.

Nós que fazemos parte da luta pelos direitos humanos vamos acompanhar passo os andamentos desta Comissão, para que ela, apesar das limitações, cumpra o melhor papel possível.

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Financiamento privado de campanha: O nó górdio da corrupção sistêmica

*Léo Lince

Está mais do que provado, até as pedras da rua sabem. No cortejo interminável dos escândalos, basta puxar o fio da meada nos casos mais emblemáticos. Pasta rosa do ACM, PC Farias do Collor, privataria ..., mesa da Lunos do Sarney, arca do Delúbio lulopetista, bezerro de ouro Arruda/Roriz, em todos, e tantos outros, o caroço do novelo será sempre o mesmo. O formato atual de financiamento privado de campanha eleitoral é fator incontrolável de corrupção.

A cada nova eleição, a metástase se alastra. Os vitoriosos para a chefia dos executivos (presidente, governadores, prefeitos) serão sempre os que mais gastarem nas campanhas. Em segundo lugar, estarão os segundos também em gastos. Uma exceção ou outra, aqui ou acolá, confirma a regra geral. O peso do poder econômico no resultado eleitoral se tornou ostensivo e despudorado.

Nos legislativos, a mesma história. Reduziu-se o espaço dos candidatos de opinião, sejam eles de esquerda, centro ou direita. Usassem macacões como pilotos de corrida, os parlamentares ostentariam na roupa as logomarcas dos patrocinadores: planos de saúde, educação privada, armas, tabaco, transgênicos, agronegócio, uma lista sem fim. Ao invés de valores ideológicos e programas partidários, o ordenamento da representação se faz pelo interesse puro das grandes corporações, como no ideário fascista de Mussolini.

As campanhas eleitorais no Brasil estão entre as mais caras do mundo. Além de caras, se organizam de tal forma que torna impossível a fiscalização efetiva. São pouquíssimos os países que permitem ao candidato arrecadar e gastar fundos de campanha, tarefa que deveria ser de responsabilidade exclusiva das organizações partidárias.

A ferocidade da competição entre milhares de candidaturas individuais criam um quadro caótico. A justiça eleitoral só acompanha e mal fiscaliza os gastos declarados pelos próprios candidatos. Os "recursos não contabilizados", mistério profundo, só se revelam, em parte, na explosão dos "malfeitos". Se a "malfeitoria" for bem feita, ninguém se ocupará em destrinchá-la.

Outra particularidade brasileira: o peso desmedido das fontes empresariais no financiamento de campanha. A contribuição cidadã, de pessoas físicas, é diminuta. Além de pouco expressiva, quase residual, ela perde legitimidade ao fornecer terreno aos laranjais. Exemplo? Luma de Oliveira foi a maior doadora individual da campanha petista de 2002. Na mesma época, ela desfilava no carnaval ostentando coleira onde se lia as iniciais do marido, Eike Batista. Maravilhosa, mas laranja.

Na realidade, um seleto grupo de magnatas do poder econômico monopoliza o financiamento de campanha eleitoral no Brasil. Grandes banqueiros, empreiteiras gigantescas, estofadinhos do agronegócio, mega-exportadores, os novos barões da privatização e das fusões lulistas, além, é claro, da miríade de fornecedores diretos de bens e serviços para o setor público.

Não existe almoço grátis, dizem os práticos dos negócios. Logo, quem investe nas máquinas eleitorais dos partidos da ordem busca retorno certo. Obras superfaturadas, licenças ambientais criminosas, subsídios suspeitos, sonegação, elisão fiscal, vista grossa para armações cavilosas. Ao fim do circuito, a conta do financiamento privado é paga em dobro pelo que vaza ou deixa de entrar nos cofres públicos. Um rombo de tamanho incalculável. A mão ligeira do mercado, como se sabe, é invisível.

Para quebrar tal ciclo vicioso a única saída é o financiamento público das campanhas. Para garantir a viabilidade dos candidatos e independência dos eleitos ante o poder econômico, além de salvaguardar o principio da igualdade na disputa, o financiamento publico precisa ser exclusivo. Para funcionar de maneira justa, é necessário que se estabeleça um teto de gastos para cada cargo em disputa. Com fiscalização rigorosa e pesadas punições para os infratores.

O formato atual perpetua o "status quo", estreita os vínculos entre o conservadorismo político e as grandes corporações que dominam a economia. Ao mesmo tempo, cria obstáculos intransponíveis para que novos valores e interesses sociais conquistem espaços nas instituições representativas. Hoje, no Brasil, governar é intermediar negócios. E o artigo primeiro da Constituição, em deslocamento trágico, pode ser lido de outra maneira: "todo poder emana dos financiadores de campanha e em seu nome será exercido". Tal qual existe entre nós, o financiamento privado de campanha é o nó górdio da corrupção sistêmica.

Rio, setembro de 2011.

*Léo Lince é sociólogo e mestre em ciência política

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Leonardo Boff: Tal qual D. Evaristo Arns em seus 90 anos sempre teve precisamos de muita coragem

Em 14 de setembro último, celebrou 90 anos de idade uma das figuras religiosas brasileiras mais importantes do século XX: o Cardeal Paulo Evaristo Arns. Voltando da Sorbonne, foi meu professor quando ainda andava de calça curta em Agudos-SP e depois, em Petrópolis-RJ, já frade, como professor de Liturgia e da teologia dos Padres da Igreja antiga. Obrigava-nos a lê-los nas linguas originais em grego e latim, o que me infundiu um amor entranhado pelos clássicos do pensamento cristão. Depois foi eleito bispo auxiliar de São Paulo. Para protegê-lo porque defendia os direitos humanos e denunciava, sob risco de vida, as torturas a prisioneiros políticos nas masmorras dos órgãos de repressão, o Papa Paulo VI o fez Cardeal.

Embora profético mas manso como um São Francisco, sempre manteve a dimensão de esperança mesmo no meio da noite de chumbo da ditadura militar. Todos os que o encontravam podiam, infalivelmente, ouvir como eu ouvi, esta palavra forte e firme: "coragem, em frente, de esperança em esperança".

Coragem, eis uma virtude urgente para os dias de hoje. Gosto de buscar na sabedoria dos povos originários o sentido mais profundo dos valores humanos. Assim que na reunião da Carta da Terra em Haia em 29 de junho de 2010, onde atuava ativamente sempre junto com Mercedes Sosa enquanto esta ainda vivia, perguntei à Pauline Tangiora, anciã da tribo Maori da Nova Zelândia qual era para ela a virtude mais importante. Para minha surpresa ela disse:"é a coragem". Eu lhe perguntei: "por que, exatamente, a coragem?" Respondeu:

"Nós precisamos de coragem para nos levantar em favor do direito, onde reina a injustiça. Sem a coragem você não pode galgar nenhuma montanha; sem coragem nunca poderá chegar ao fundo de sua alma. Para enfrentar o sofrimento você precisa de coragem; só com coragem você pode estender a mão ao caído e levantá-lo. Precisamos de coragem para gerar filhos e filhas para este mundo. Para encontrar a coragem necessária precisamos nos ligar ao Criador. É Ele que suscita em nós coragem em favor da justiça".

Culto Ecumênico de sétimo dia para Vladimir Herzog, assassinado sob tortura pela ditadura militar

Pois é essa coragem que o Cardeal Arns sempre infundiu em todos os que, bravamente, se opunham aos que nos seqüestraram a democracia, prendiam, torturavam e assassinavam em nome do Estado de Segurança Nacional (na verdade, da segurança do Capital).

Eu acrescentaria: hoje precisamos de coragem para denunciar as ilusões do sistema neoliberal, cujas teses foram rigorosamente refutadas pelos fatos; coragem para reconhecer que não vamos ao encontro do aquecimento global mas que já estamos dentro dele; coragem para mostrar os nexos causais entre os inegáveis eventos extremos, conseqüências deste aquecimento; coragem para revelar que Gaia está buscando o equilíbrio perdido que pode implicar a eliminação de milhares de espécies e, se não cuidarmos, de nossa própria; coragem para acusar a irresponsabilidade dos tomadores de decisões que continuam ainda com o sonho vão e perigoso de continuar a crescer e a crescer, extraindo da Terra, bens e serviços que ela já não pode mais repor e por isso se debilita dia a dia; coragem para reconhecer que a recusa de mudar de paradigma de relação para com a Terra e de modo de produção pode nos levar, irrefreavelmente, a um caminho sem retorno e destarte comprometer perigosamente nossa civilização; coragem para fazer a opção pelos pobres contra sua pobreza e em favor da vida e da justiça, como o fazem a Igreja da libertação e Dom Paulo Evaristo Arns.

D. Paulo Evaristo em uma quinta feira santa na cerimônia de lava pés com moradores de rua

Precisamos de coragem para sustentar que a civilização ocidental está em declínio fatal, sem capacidade de oferecer uma alternativa para o processo de mundialização; coragem para reconhecer a ilusão das estratégias do Vaticano para resgatar a visibilidade perdida da Igreja e as falácias das igrejas mediáticas que rebaixam a mensagem de Jesus a um sedativo barato para alienar as consciências da realidade dos pobres, num processo vergonhoso de infantilização dos fiéis; coragem para anunciar que uma humanidade que chegou a perceber Deus no universo, portadora de consciência e de responsabilidade, pode ainda resgatar a vitalidade da Mãe Terra e salvar o nosso ensaio civilizatório; coragem para afirmar que, tirando e somando tudo, a vida tem mais futuro que a morte e que um pequeno raio de luz é mais potente que todos as trevas de uma noite escura.

Para anunciar e denunciar tudo isso, como fazia o Cardeal Arns e a indígena maori Pauline Tangiori, precisamos de coragem e de muita coragem.

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