Novo convênio garante casa para mais 10 mil famílias em Curitiba

O governador Beto Richa, o prefeito Luciano Ducci e o superintendente da Caixa Econômica Federal, Vilmar Smirdale, assinam amanhã (terça-feira, 8), às 15h no Parque Barigui, quatro convênios na área de habitação que vão atender 8.949 famílias curitibanas. A parceria dos governos federal, estadual e municipal destina-se a obras do PAC e do programa Minha Casa, Minha Vida, além de construção de redes de água, esgoto e energia elétrica nos empreendimentos habitacionais. Os investimentos passam de R$ 14 milhões. 
 
Beto e Luciano Ducci assinam ainda termo de cooperação para a implantação do gás natural em residências dos programas de habitação social. O termo será firmado entre a Compagas, Governo do Estado, Cohapar e Cohab. 

Read more »

Fruet fez propaganda com dinheiro da Câmara

Gustavo Fruet (PDT) critica as verbas de publicidade distribuídas pelos vereadores de Curitiba, mas adotava a mesma prática na Câmara dos Deputados. Fruet repassou dinheiro público para rádios, jornais e gráficas. Somente no segundo mandato, de 2007 a 2010, o ex-deputado gastou R$ 145.161,60 com propaganda pessoal. Os gastos podem ser comprovados no site da Câmara dos Deputados.

Só no último ano de mandato, Fruet deu dinheiro para as rádios Difusora do Paraná, Difusora de Rio Negro, Fundação São Vicente de Paula e Fundação São Benedito da Lapa. A editora O Estado do Paraná também recebeu verbas do ex-deputado. Foram no mínimo R$ 22.203,00.  

A empresa Sete Dígitos Editora é outra empresa que aparece na lista de beneficiadas com dinheiro público dado por Fruet e recebeu no mínimo, R$ 28.100,00. Os valores podem ser maiores já que o ex-deputado passou a detalhar como e para quem distribuía o dinheiro só a partir de agosto de 2009.

Cota para Exercício da Atividade Parlamentar

Read more »

Conservador falha na tentativa de formar governo de coalizão na Grécia

O líder conservador grego Antonis Samaras (à esquerda) negocia com o líder esquerdista Alexis Tsipras no Parlamento, em Atenas, nesta segunda-feira (7) (Foto: AFP)

O líder conservador grego Antonis Samaras disse nesta segunda-feira (7) que fracassou na tentativa de formar um governo de coalizão no país, um dia após as eleições parlamentares que deram maioria ao seu partido, o Nova Democracia.

Ele devolveu o mandato para formar o governo ao presidente do país, Karolos Papoulias.

"Fizemos o que pudemos", disse Samaras. "Foi impossível. Devolvi o mandato."

Agora, a frente de esquerda Syriza que, surpreendentemente, ficou em segundo lugar na votação, terá a sua chance de forçar um governo.Samaras teve a primeira chance de formar um governo de união liderado por seu partido, que conseguiu 108 cadeiras e 18,85% dos votos.

O presidente Papoulias vai encontrar o líder da extrema-esquerda, Alexis Tsipras, nesta terça-feira, para incumbi-lo disso. Os esquerdistas vão precisar do apoio de pelo menos mais dois partidos.

Os socialistas do Pasok, ex-aliados do ND no governo de coalizão desde novembro, só obtiveram 13,2% dos votos e 41 cadeiras. Assim, ambos os partidos, que somam 149 cadeiras no total de 300, não têm maioria e precisam de uma terceira formação.

Esta é a dificuldade em formar o governo, já que as outras cinco formações representadas no parlamento - três de esquerda e duas de direita, inclusive a neonazista Amanhecer Dourado (6,9% e 21 cadeiras) - contam com um total de 151 assentos em 300 e se opõem às medidas de austeridade.

A indefinição sobre o novo governo grego e seu compromisso de manter as medidas de austeridade acordadas com União Europeia e FMI abalam os mercados financeiros nesta segunda.

'Tragédia'
Mais cedo nesta segunda, Tsipras havia se encontrado com Samaras e se negado a participar de um governo. "Não pode existir um governo de salvação nacional com a direita que assinou medidas de rigor (...) rejeitadas pelo povo" durante a votação de domingo, declarou Tsipras.

"Os acordos de crédito com a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional não são uma salvação, e sim uma tragédia", acrescentou.

"Esgotaremos todas as possibilidades para chegar a um entendimento, principalmente com as forças de esquerda", afirmou.

Coalizão
Mais cedo, o presidente da Grécia, Karolos Papoulias, recebeu o conservador Samaras, líder da Nova Democracia, e o encarregou de tentar formar um governo de coalizão, após as eleições legislativas da véspera.

O líder do partido Esquerda Democrática, Fotis Kouvelis, disse à agência de notícias Reuters que seu partido não vai aceitar se juntar a nenhuma coalizão com o Pasok ou o Nova Democracia.

"Nós descartamos participar de um governo Pasok-Nova Democracia", disse Kouvelis após um encontro do partido para definir sua estratégia, nesta segunda. "Nós podemos participar de um governo de coalizão com outras forças progressivas", disse ele, referindo-se a outros partidos de esquerda que juntos não têm assentos suficientes no Parlamento para obter maioria.

Com o Congresso mais dividido das últimas décadas na Grécia, formar uma coalizão será muito complicado e pode ser que uma nova eleição seja convocada já no próximo mês se isso não for possível.

A Grécia amanheceu com as manchetes "País no Limbo" no jornal 'Imerisia' e "Pesadelo da Ingovernabilidade" no 'Ta Nea'.

O sucesso ressonante dos partidos contrários aos resgate externo --da extrema direita à extrema esquerda-- ameaça o andamento das medidas de austeridade da Grécia, o que coloca em risco sua sobrevivência financeira e a posição do país na zona do euro.

Esse Parlamento da Grécia será o mais fragmentado em décadas e o único caminho para uma coalizão viável parece ser ser uma revisão das regras do resgate, algo que os credores e os países do norte da Europa rejeitam firmemente.

"Ou eles aderem ao programa e recebem o financiamento dos Estados-membros ou eles darão calote", afirmou uma fonte sênior da zona do euro à Reuters.

"Eles devem continuar com as medidas com as quais se comprometeram nos programas", disse o ministro das Finanças da Suécia, Anders Borg.

O tempo é curto para a Grécia, que deve dar a aprovação parlamentar no próximo mês para mais de 11 bilhões de euros em cortes extras de gastos para 2013 e 2014, em troca de mais ajuda para se manter solvente. (G1)

Read more »

TJ do Pará determina prisão de envolvidos em massacre de Eldorado

•  

Major José Maria Pereira de Oliveira (esq.) e o
coronel Mário Colares Pantoja, condenados pela
morte de 19 sem-terra em Eldorado dos Carajás
(Foto: Arquivo/TV Liberal e O Liberal)

O juiz da 1ª Vara do Tribunal de Justiça do Pará determinou, na manhã desta segunda-feira (7), a prisão do coronel Mário Colares Pantoja e do major José Maria Pereira de Oliveira, os únicos condenados pela ação da PM que resultou na morte de 19 trabalhadores sem-terra em Eldorado dos Carajás, no sudeste do Pará, em 1996.

Ex-comandante da Polícia Militar do Pará, Pantoja foi condenado a 228 anos, e o major Oliveira, a 158 anos e 4 meses de reclusão. Ambos estavam em liberdade graças a habeas corpus do STF (Supremo Tribunal Federal), que permitiam com que recorressem da condenação, soltos.

Em abril deste ano, no entanto, as condenações transitaram em julgado (fase em que não cabem mais recursos). Assim, as decisões do STF perderam força, os processos retornaram à primeira instância e o juiz Edmar Pereira, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, expediu o mandado de prisão para que eles comecem a cumprir as penas, em regime fechado.


A defesa do coronel afirma que vai apresentar ao STJ uma petição para que seja julgada uma nulidade no júri que o condenou a mais de 200 anos de prisão. “Existe outro habeas corpus no STJ. O juiz da época não fundamentou as qualificadoras do crime. A gente pensa que isso anula todo o processo e remete a novo júri popular”, completou. “Ele [Pantoja] está bem abalado, porque uma notícia não se recebe feliz, mas está muito tranquilo no habeas corpus no STJ.”“Ele [Pantoja] vai se apresentar ainda hoje, estamos levando o coronel para o presídio onde ele vai se começar a cumprir a pena”, afirmou o advogado Gustavo Pastor, que representa o coronel Pantoja. Segundo o defensor, o coronel deve chegar ao presídio especial para militares, Anastácio das Neves, durante a tarde.

MST

O coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Pará, Ulisses Manaças, comemorou o resultado. "O MST está entusiasmado com a decisão judicial. Mesmo sendo um fato antigo, o massacre é emblemático para o MST e para os direitos humanos", afirmou.

Para Manaças, a prisão do major e do coronel pode representar uma mudança em relação à impunidade no campo. "Por mais que você tenha um quadro que demonstra a dificuldade do Judiciário em atuar, isso dá forças para você ter uma mudança de comportamento que fortalece a luta por justiça e direitos humanos", avaliou.

Em entrevista ao G1, o advogado do MST Ney Strozake também celebra a decisão. “Finalmente foi feita justiça neste caso, com o decreto da prisão ao menos dos comandantes do massacre. Esse decreto era esperado na verdade desde o dia seguinte ao massacre. Infelizmente não há expectativa de novas prisões e seria muito difícil, neste momento, identificar aqueles que realmente efetuaram os disparos, mas esperamos que as prisões dos comandantes sirvam como exemplo para evitar novos casos”, diz Strozake.

O Massacre de Eldorado

O confronto com policiais ocorreu em 17 de abril de 1996 no município de Eldorado dos Carajás, no sul do Pará, quando 1,5 mil sem-terra que estavam acampados na região decidiram fazer uma marcha em protesto contra a demora da desapropriação de terras na rodovia PA-150. A Polícia Militar foi encarregada de tirá-los do local. Além de bombas de gás lacrimogêneo, os policiais atiraram contra os manifestantes.

Dos 155 policiais que participaram da ação, Mário Pantoja e José Maria de Oliveira, comandantes da operação, foram condenados, a penas que superaram os 200 anos de prisão. Eles respondiam em liberdade, por força de um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal, concedido em 2005. (G1)

Read more »

LONDRINA: Ex-prefeito Nedson Micheleti (PT) tem direitos políticos suspensos

O ex-prefeito de Londrina Nedson Micheleti (PT) foi condenado por improbidade administrativa pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ) e teve os direitos políticos suspensos por três anos. Na decisão, por unanimidade pelos desembargadores da 4ª Câmara Cível e assinada pelo desembargador Abraham Lincoln Calixto, também condenou o ex-secretário de Gestão Pública Gláudio Renato de Lima.

Além da suspensão dos direitos políticos, o ex-prefeito e o ex-secretário foram multados em três vezes o valor dos salários referentes aos cargos ocupados na época. Os dois podem recorrer da decisão.A ação é referente a exigência do ex-prefeito para a aquisição de equipamentos de informática de determinada empresa em licitação realizada em 2006. “A administração [municipal] não mencionou quais funcionalidades estariam sendo mais bem aproveitadas, quanto estaria economizando com a solução proposta, que módulos e peças poderiam ser reaproveitados, etc. Ou seja, não revestiu seu estudo de informações concretas que permitiriam aferir a real vantajosidade em se escolher a marca”, afirmou o magistrado no despacho.

Read more »

OBRAS IMPORTANTES: Luciano Ducci investe em obras de drenagem para a prevenção de enchentes

Agora pouco, às 14h30, na Prefeitura, o prefeito Luciano Ducci autorizou a abertura do edital de licitação para obras de drenagem e prevenção de enchentes nas bacias dos rios Bariguí, Atuba, Belém e Ribeirão dos Padilhas. São 24 milhões em obras que beneficiarão mais de 600.000 pessoas na cidade. 

Read more »

Ótima escolha: Sebastiani é o novo chefe da Casa Civil

Luiz Eduardo Sebastiani será o substituto de Durval Amaral na chefia da Casa Civil.

Durval deixa o cargo para concorrer ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

O anúncio foi feito hoje pelo governador Beto Richa e está disponível no site da Agência Estadual de Noticias.

Sebastiani, que desde o inicio do governo estava à frente da Secretaria de Administração e Previdência, é economista graduado pela Universidade Federal do Paraná. Ele é servidor público estadual do Ipardes desde 1981.

O Luiz tem um passado de luta e de engajamento nos movimentos sociais desde os enfrentamentos contra a ditadura, possui ótima qualificação técnica administrativa e é um intelectual de centro esquerda, enfim, une bem o administrativo ao político, o que é raro acontecer. Ele é uma pessoa firme, humilde e ponderada enquanto negociador político, qualidades que um cargo tão importante exige.

Jorge Sebastião de Bem, atual diretor geral, assumirá interinamente o cargo de secretário de Estado da Administração e Previdência.

Read more »

PT e PDT em negociações

André Vargas ‏ @andrevargas13

Bom Dia . Londrina com clima agradável . Daqui a pouco em Curitiba para rodadas de negociações com partidos aliados para eleições municipais

Andre Vargas

há 3 minutos

Hoje de manha tomamos cafe da manha com Osmar Dias e Dirigentes do PT e PDT avaliando a conjuntura do Paraná. Consolidando a aliança preferencial iniciada em 2010.

Read more »

CPMI DO CACHOEIRA, APENAS MAIS UMA QUE NÃO SERÁ CONCLUÍDA? Congresso Nacional conclui só metade das CPIs

Congresso cria uma CPI a cada dois meses, mas só metade é produtiva

Ao começar a apurar a ligação de políticos com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, o Congresso Nacional chegou à criação da 66.ª Co­­missão Parlamentar de In­­­quérito (CPI) ao longo dos últimos dez anos. Apesar da média de uma CPI a cada dois meses, apenas 31 geraram um relatório final no período e outras seis ainda estão em funcionamento. Sem a aprovação do documento, que cobra formalmente providências judiciais como o indiciamento de investigados, o trabalho perde eficácia.

“CPI não condena ninguém, apenas mostra o caminho para que isso ocorra. E se não há a produção de um relatório final, nem isso ela faz”, aponta o cientista político da Universidade de Brasília Valdir Pucci. Parte disso decorre das manobras do Poder Executivo para controlar as investigações e evitar desgastes políticos.

Apesar de as CPIs serem constitucionalmente um instrumento da minoria (é necessário o apoio de apenas um terço dos parlamentares para abri-las), são os partidos com maioria que controlam os principais postos. Na CPI mista (CPMI) do Cachoeira, por exemplo, coube ao PMDB (dono da maior bancada do Senado) indicar o presidente e ao PT (partido com mais cadeiras na Câmara) escolher o relator. “Um governo com uma maioria esmagadora como o que temos hoje tem força para inviabilizar qualquer investigação”, cita Pucci.

Relator da CPMI dos Correios, que investigou o escândalo do mensalão entre 2005 e 2006, o deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR) explica que o encerramento de uma comissão sem um relatório transforma toda a investigação em uma “caixa-preta”. Ele lembra que, em 2005, tentou sem sucesso ter acesso aos dados da CPI do Banestado, conduzida pelo Senado.

“Chegamos a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para conseguirmos rever algumas informações, mas não conseguimos. Tudo o que foi levantado durante o caso Banestado está lacrado no Senado”, diz o parlamentar. Já o relatório da CPMI dos Correios ajudou a nortear o inquérito que levou ao indiciamento de 36 envolvidos no mensalão, cujo processo deve ser julgado em junho pelo STF.

Sufocamento

A prática governista de “sufocar” as comissões, apesar de ter se intensificado nos últimos anos, é antiga e constante, segundo estudo desenvolvido em 2005 pela Subsecretaria de Edições Técnicas do Senado. A pesquisa comparou a produtividade das CPIs criadas apenas na Casa ou mistas (sem levar em consideração as da Câmara) a partir de 1975. Durante o período militar (1975-1984), o índice de CPIs geradas que chegaram a um relatório final foi de 57%.

Durante o governo José Sarney (1985-1989), a porcentagem ficou em 54%. No de Fernando Collor de Mello (1990-1992), 58%, no de Itamar Franco (1992-1994), 36%, e no de Fernando Henrique Cardoso, 42%. Uma atualização posterior ao estudo referente somente à gestão Lula (2003-2010) revelou a menor produtividade entre todos os períodos avaliados: 30%.

Irregularidades

Ainda de acordo com o estudo do Senado, as irregularidades na administração pública foram o principal tema das CPMIs e CPIs da Casa criadas entre 1975 e 2005. Foram 40 comissões sobre o assunto, enquanto outras 24 trataram de crises e irregularidades no sistema financeiro, sete sobre conflitos agrários e apenas duas sobre denúncias que afetavam o Poder Judiciário.

Excesso de sigilo para esfriar casos

Membro de sete CPIs realizadas nas últimas três décadas pelo Congresso Nacional, o senador Alvaro Dias (PSDB) diz que a política de sigilo no manuseio dos documentos que se referem à CPMI do Cachoeira é “ridícula”. “Além de os governistas quererem conduzir a comissão como bem entendem, agora tem essa de exigir que os senadores se comportem como se estivessem visitando o próprio Cachoeira no presídio da Papuda”, reclamou.

Na semana passada, o STF encaminhou ao Congresso o inquérito da operação Vegas, da Polícia Federal, que aborda as relações do bicheiro com políticos. Por determinação do presidente da comissão, Vital do Rêgo (PMDB-PB), o material está guardado em uma “sala-cofre” e só poderá ser acessado pelos 32 membros da CPMI a partir de hoje. Todas as movimentações no recinto são registradas por câmeras e os parlamentares não estão autorizados a entrar com aparelhos eletrônicos para evitar a reprodução dos documentos. Além disso, as anotações só podem ser feitas manualmente.

Segundo Alvaro, essa é uma tentativa de esfriar a comissão logo no começo. “Se a imprensa se desinteressa pelas informações levantadas, a CPMI morre naturalmente”, complementa.

O tucano também ressalta que o aspecto mais importante da investigação parlamentar não é necessariamente a produção de um relatório final, mas a capacidade de levantar irregularidades que podem ser imediatamente aprofundadas pela imprensa e, depois, pela polícia e pelo Ministério Público. “Por isso dá para perceber que essa história do sigilo é uma nova tentativa de desviar o foco. Cada vez mais o governo usa a sua maioria esmagadora para dominar as CPIs de todas 
as formas.” (GP)

Read more »