Estudo coloca trabalhadores brasileiros em vantagem sobre norte-americanos

Um estudo realizado em parceria entre a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e a Universidade Federal da Bahia (Ufba) abrangendo 70% dos trabalhadores formais urbanos (não-agrícolas) do Brasil (55 milhões de pessoas) e dos Estados Unidos (116 milhões) causou surpresa, entre os próprios pesquisadores, ao atestar que, no Brasil, os assalariados têm mais proteção social e os empregos gerados têm sido de melhor qualidade do que nos Estados Unidos - mesmo antes da eclosão da crise econômica mundial, em 2008.

No ensaio "Os sentidos das precariedades em dois mercados nacionais de trabalho: Brasil e Estados Unidos", os pesquisadores Claudio Salvadori Dedecca e Wilson Menezes, professores, respectivamente, da Unicamp e da Ufba, levam em consideração dados oficiais dos países e fatores como remuneração, desigualdade da massa salarial e perfil do contrato de trabalho, de acordo com a segurança oferecida ao trabalhador.

De acordo com os pesquisadores, os resultados contestam teses que relacionam melhorias na remuneração média e na proteção social dos assalariados com menos regulação nos contratos de trabalho.

Segundo o estudo, enquanto houve, na última década, no Brasil, expansão na absorção de trabalhadores pelo mercado formal - com mais proteção social -, com aumento real na média de salários (13% entre 2001 e 2009), nos Estados Unidos ocorreu fenômeno inverso: a ampliação de vagas ocorre principalmente em áreas de remuneração mais baixa, como em grandes redes varejistas, e é seguida por constante diminuição na proteção social. Além disso, não resulta em aumento salarial médio real (3% entre 2001 e 2009).

Hoje, mostra a pesquisa, o trabalhador norte-americano não conta com diversos direitos legais com os quais os empregadores brasileiros têm de arcar, como férias e feriados remunerados, pagamento de horas extras e licença-maternidade.

"Os resultados apontam para uma redução das precariedades dos contratos de trabalho no mercado brasileiro, (...) situação que não encontra sinalização para o mercado de trabalho americano", conclui o estudo. "A constatação não confirma a tese que associa um menor desemprego e maior proteção a uma menor regulação dos contratos de trabalho, independentemente da efetividade das matrizes institucionais."

O levantamento integra um projeto maior, que inclui pesquisadores e universidades da Europa e dos Estados Unidos. A próxima etapa será comparar as realidades dos mercados de trabalho brasileiro e norte-americano com o mexicano. (AE)

Read more »

O QUE ELES QUEREM ESCONDER? Clientes de consultoria de Palocci defendem sigilo

Além da pressão política dentro e fora do governo, o ministro-chefe da Casa Civil, , foi alertado por alguns de seus clientes para que não abra em hipótese alguma a Antonio Paloccirelação de contratos fechados por sua empresa, a Projeto. Os clientes alegam, em recados enviados ao ministro nos últimos dias por meio de interlocutores, que não querem ser envolvidos na polêmica sobre sua empresa de consultoria, apontada como responsável pelo aumento do patrimônio dele em 20 vezes no período de quatro anos.

A pressão dos clientes se baseia nas cláusulas de confidencialidade estipuladas nos contratos fechados por Palocci. Em cima disso, o ministro justificou ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, os motivos que o leva a não revelar para quem trabalhou nos últimos anos.

No documento enviado ontem à PGR, ele alega que a cláusula 3.ª dos contratos impõe “compromisso de confidencialidade” e que as partes se obrigam ao sigilo absoluto sobre as condições de seus negócios. O ministro destaca que essa cautela é comum aos contratos dessa natureza. Ele se prende também aos artigos 253 e 254 do Código Penal, que prevê pena de prisão a quem violar o sigilo profissional. Na avaliação de Palocci, ninguém pode obrigá-lo a cometer um crime.

Ele cita, ainda, o artigo 54 da Constituição, que estabelece o que os membros do Congresso não podem fazer, ou seja, missões de ordem particular que estão impedidos de executar. Prestação de consultorias e advocacia, por exemplo, estão excluídas dessa relação de serviços vetados, lembra o ministro da Casa Civil do governo Dilma. (AE)

Read more »

A POLÍTICA EM LONDRINA ESTÁ PODRE: O novo preso pelo Gaeco integra outro conselho municipal

O ENVOLVIMENTO DA MULHER DO PREFEITO:



NEM LÍDER COMUNITÁRIO ESCAPA:

Joel Tadeu pode deixar outro conselho municipal, desta vez o do Ambiente (Consemma). Ele foi preso durante a Operação Antissepsia, que investiga desvio de verbas públicas na área da saúde.

O líder comunitário era integrante do Conselho de Saúde e teria pressionado demais integrantes para aceitarem as contratações dos institutos Gálatas e Atlântico, que prestam serviços básicos em Londrina. Tadeu foi exonerado do cargo.

O presidente do Consemma, Fernando Barros, já solicitou parecer jurídico para sobre o caso do conselheiro. "Encaminhei um pedido para a Câmara de Assuntos Jurídicos. Três alternativas são levantadas: afastá-lo temporariamente, ele pedir uma licença ou exclui-lo", explicou.

Diferentemente do Conselho de Saúde, Joel Tadeu tem pouca voz ativa no Consemma. "Ele não é técnico, não é super participativo não", afirmou o presidente. A próxima reunião do Consemma ocorre dia 30. (Bonde)

HISTÓRICO

Read more »

O MUNDO ACABA HOJE?

Um movimento cristão espalhou, a partir dos Estados Unidos, a mensagem de que o mundo acabará neste sábado, 21. Para alguns, será o Dia do Julgamento. Para outros, é momento de festa.

Segundo o grupo, Jesus Cristo retornará à Terra para reunir os fiéis e levá-los ao paraíso. Enquanto as principais correntes do cristianismo não compram a história, muitos céticos debocham dela.

Read more »

Para a alegria dos donos de cartórios aumentaram as taxas de registro de imóveis

Alterações feitas na lei n.º 11977, de 2009, durante a votação da Medida Provisória (MP) 514 no final do mês passado na Câmara Federal, vão tornar mais caras as taxas de registro de imóveis. A MP dispõe sobre o programa Minha Casa Minha Vida. Com a sua aprovação, os cartórios vão sair lucrando ainda mais do que lucram hoje.

No Paraná, por exemplo, quem ganha até três salários mínimos passará da isenção da cobrança das taxas para o pagamento de R$ 264,37. A paulada, como se vê, atinge em cheio os mutuários mais pobres na hora em que eles vão registrar sua casinha. Mas a medida também atinge os que recebem entre 3 a 6 salários. Esse pessoal ficará isento das custas mas, em compensação, terá de pagar mais pelas tais taxas. Hoje, aqui no nosso estado, elas custam R$ 105,00 para essa faixa de renda, mas com a mudança, essa taxa vai para assombrosos R$ 528,00.

Isso tudo está acontecendo porque foram diminuídos os percentuais que reduziam as devidas referentes à construção dos empreendimentos, enfim, diminuem as despesas para os ricos empreiteiros e as repassam para a classe média e os pobres.

Um dos articuladores dessa redução benéfica aos empreiteiros e extorsivas para os segmentos populares foi o deputado Alex Canziani (PTB-PR). Membro da base governista federal. Alex atuou junto ao relator da MP 514, o André Vargas (PT-PR), que a seu pedido inseriu no texto final da MP a alteração na lei que tanta alegria dará aos empreiteiros, que deixarão de pagar, e aos cartorários, que não deixarão de ganhar, foram pois recompensados das "perdas" às custas do suado dinheiro dos mutuários classe média e dos pobres beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida.

Os "mortuários" de Londrina, do Paraná e do Brasil "agradecem" aos dois deputados por mais este rombo nos bolsos do povo!!!!

Read more »

Inscrições para concurso do IML começam segunda

O prazo de inscrições para a seleção de profissionais para unidades do Instituto Médico Legal em todo o Paraná começa na próxima segunda-feira (23) e vai até quarta (25). A Secretaria de Segurança Pública vai contratar emergencialmente, em caráter temporário, 120 profissionais: 38 médicos, 30 auxiliares de perícia e 52 motoristas, que vão prestar serviços nas 18 unidades do instituto, por um período de 12 meses.

Os interessados em participar do Processo Seletivo Simplificado (PSS) devem se inscrever no Instituto Médico-Legal de Curitiba ou nas subdivisões policiais de Apucarana, Cascavel, Campo Mourão, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Guarapuava, Ivaiporã, Jacarezinho, Londrina, Maringá, Paranaguá, Paranavaí, Pato Branco, Ponta Grossa, Toledo, Umuarama e Toledo. Cada candidato poderá se inscrever para um município e para um único cargo.

A remuneração mensal média para médicos será de R$ 3.046,64, para motorista de R$ 1.225,46 e para auxiliar de perícia, R$ 1.575,68. A carga horária para motoristas e auxiliares de perícia será de 40 horas semanais, com jornada diária adequada ao horário ao funcionamento do instituto, ou em regime de escala de 12 por 36 horas e, neste caso, com duas folgas semanais. Para os médicos, a carga horária será de 20 horas semanais, com jornada diária adequada ao horário de funcionamento do instituto, ou em regime de plantão de sobreaviso, em turnos de serviço.

A seleção será feita por avaliação e pontuação das informações prestadas pelo candidato, no ato de inscrição, sobre experiência, tempo de serviço e títulos de aperfeiçoamento e terá caráter classificatório. A divulgação da classificação será feita por edital afixado nas sedes do IML, nas respectivas localidades, e pelo site www.sesp.pr.gov.br.

Inscrições

Os candidatos interessados deverão comparecer, no interior, às sedes da subdivisões policiais e, em Curitiba, na sede do IML, com a ficha de inscrição preenchida, disponível no endereço eletrônico www.sesp.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=46.

No ato de inscrição, o candidato deverá apresentar os documentos previstos no edital e indicar a localidade onde pretende concorrer à vaga. Além da ficha de inscrição preenchida, é obrigatória a entrega de fotocópia autenticada da cédula de identidade (RG).

No ato de inscrição, o candidato deverá, obrigatoriamente, apresentar carteira de identidade, carteira de trabalho, certidão de casamento ou declaração de união estável feita por instrumento público, certidão de nascimento dos filhos, declaração do Imposto de Renda onde conste relação de dependentes, documento judicial de guarda, tutela ou adoção. Estes documentos serão necessários para fins de desempate.

Candidatos às vagas de motorista e auxiliar de perícia devem apresentar certificado de conclusão do segundo grau, enquanto candidatos à vaga de médico legista devem apresentar certificados de participação em cursos técnicos, de formação e/ou especialização e residência médica (quando for o caso). Candidatos a motorista também devem apresentar carteira nacional de habilitação (B,C,D ou E).

Também é obrigatório apresentar certidão de casamento ou declaração de união estável feita por instrumento público, certidão de nascimento dos filhos, declaração do Imposto de Renda onde conste relação de dependentes, documento judicial de guarda, tutela ou adoção. Estes documentos serão necessários para fins de desempate. Em caráter opcional, o candidato também deve apresentar certidão ou declaração comprobatória de tempo de serviço na função pretendida.

São requisitos para inscrição: ser brasileiro nato ou naturalizado; ter no mínimo 18 anos; estar em dia com as obrigações eleitorais e militares; ter escolaridade, registro profissional e título compatíveis com a função que pretende ocupar; não ter antecedentes criminais e não responder a processo penal ou administrativo que o inabilite.

É necessário ainda não ter sofrido penalidades nem ter praticado atos desabonadores no exercício de cargo, emprego ou função pública, não ter títulos protestados e não ter sofrido execução judicial. Os documentos comprobatórios deverão ser entregues por ocasião da contratação. Os candidatos classificados serão convocados através de edital, com dia, hora e local para que apresentem os documentos relacionados.

As vagas, locais de inscrição e todas as informações necessárias estão disponíveis no edital de convocação. (www.sesp.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=46).

Read more »

Londrina terá novo protesto dos combustíveis neste sábado

Concentração será no final da tarde de sábado atrás da prefeitura. Posto alvo do protesto ainda não foi definido

Um grupo de londrinenses promete para este sábado (21) uma nova edição do "Na mesma moeda", protesto contra o aumento abusivo no preço dos combustíveis. O primeiro, realizado há três semanas, reuniu centenas de pessoas em um posto da avenida Maringá.

Desta vez, a concentração será atrás da prefeitura municipal, na rua Presidente Costa e Silva. Os manifestantes prometem sair em carreata pela cidade a partir das 18h. Os postos que serão alvo do protesto não foram divulgados.

A ideia da manifestação é abastecer apenas R$ 0,50 além de exigir teste de qualidade e nota fiscal. Fazendo isto, o custo do imposto e da operação será maior que o valor consumido.

Read more »