José Rainha há muito foi expulso do MST

Uma das principais lideranças do MST na década de 90, Rainha foi expulso do movimento em meados da década passada por adotar, em suas ações, linha política e métodos divergentes dos propostos pela organização. Em abril de 2007, a direção do movimento publicou uma carta na qual afirmou que Rainha não fazia parte de qualquer instância do MST.

Entre as divergências apontadas estão o método utilizado por Rainha envolvimento do sem-terra em um projeto de biodiesel financiado por empresários e pela Petrobras e porte ilegal de arma de fogo. Mesmo expulso, Rainha e seus aliados continuaram por algum tempo utilizando a imagem do MST para dar projeção às suas ações, segundo o movimento.

Outros crimes

José Rainha já foi condenado por outros crimes. Em março deste ano, a Justiça de Teodoro Sampaio (SP) o condenou a quatro anos e um mês de prisão em regime semi-aberto por furto ocorrido durante a ocupação de uma fazenda. Em junho de 2010, Rainha foi condenado a dois anos de prisão por ter se apropriado indevidamente de R$ 1.400 de um assentado.

O líder sem-terra é acusado também por porte ilegal de arma, formação de quadrilha, furto qualificado e incêndio criminoso. Rainha chegou a ficar detido em Presidente Venceslau, mas passou a responder aos processos em liberdade.

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Carvalho: prisão de Rainha tumultua processo de reforma agrária

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, responsável no governo Dilma Rousseff pela interlocução com os movimentos sociais, ficou "muito triste" e "lamentou" a prisão efetuada pela Polícia Federal (PF) do líder sem-terra José Rainha Júnior, ocorrida na manhã de hoje, em São Paulo. Ele é acusado pela PF de desvio de dinheiro público destinado a programas de reforma agrária. Segundo Carvalho, a prisão dele "tumultua o processo de reforma agrária" e "a relação com os movimentos". "Por isso estamos extremamente preocupados", afirmou.

Embora reconheça que a prisão foi decretada depois de dez meses de investigação pela PF, Carvalho foi cauteloso ao comentar o assunto, justificando que "ele está sendo acusado de um crime, mas nós preferimos tentar entender o que está acontecendo de fato". O ministro comentou ainda que pediu informações ao Ministério da Justiça sobre o que, de fato, aconteceu, mas ressaltou que os advogados do Rainha ainda não tiveram acesso aos autos. "Portanto, ainda é cedo pra qualquer palavra que incrimine ou não ele. Vamos aguardar", observou.

O ministro Carvalho afirmou que ficou "muito triste" com o ocorrido e está "extremamente preocupado" com isso. "Ficamos muito tristes com isso, muito preocupados, mas com prudência para sabermos, de fato, todo o processo que aconteceu", comentou Gilberto. Sobre a prisão decretada pelos agentes da PF de São Paulo e de Presidente Prudente do superintendente do Incra em São Paulo, Raimundo Pires da Silva, e de pelo menos dois coordenadores regionais do órgão, Carvalho foi direto: "As medidas que tivermos de tomar em relação ao Incra o faremos imediatamente, como o eventual afastamento das pessoas que estão envolvidas, a depender das informações que tivermos ainda durante o dia de hoje. Tomaremos medidas para afastar as pessoas que estiverem efetivamente envolvidas em algum desmando ou malfeito".

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Prefeituras recorrem a associações por falta de técnicos

Sem poder contar com um quadro técnico estruturado, prefeituras do interior do Paraná recorrem a associações de municípios para elaborar projetos e buscar recursos perante os aos governos estadual e federal. Segundo levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socio­­econômicos (Dieese), quase metade dos municípios do estado – 182 dos 399 – não possui nem um engenheiro contratado para fiscalizar obras, planejar o desenvolvimento das cidades e coordenar serviços de infraestrutura. O presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Castro, Moacyr Elias Fadel Júnior, estima que 70% dos municípios do estado não têm condições financeiras de contratar engenheiros, seja por meio de concursos ou cargos comissionados. Para Fadel, a situação se agrava com a baixa remuneração oferecida aos profissionais – o salário no setor público normalmente não passa de R$ 2,5 mil, enquanto o setor privado chega a oferecer R$ 5 mil para um engenheiro iniciante.

“No setor público, hoje o engenheiro é tão escasso quanto o médico”, avalia. “O problema é que há uma demanda muito grande por parte das prefeituras, já que, sem projetos, não se captam recursos. As associações de municípios têm mais estrutura e montam corpos técnicos justamente para prestar assessoria às cidades menores.”

É o caso, por exemplo, de Man­­da­­guaçu, município com 17,7 mil habitantes vizinho a Maringá, que, há 33 anos, conta somente com um engenheiro civil para elaborar projetos e acompanhar o andamento de obras. Parte da demanda da cidade é atendida pela Asso­­ciação dos Municípios do Seten­­trião Paranaense (Amu­­sep), que integra 30 prefeituras e possui dois engenheiros, dois arquitetos e dois desenhistas para prestar apoio a toda a região. A contrapartida ocorre com o pagamento de uma contribuição mensal à associação, proporcional ao número de habitantes do município.

“A maioria das prefeituras não tem engenheiros nos seus quadros. É possível afirmar que 90% dos recursos que vêm dos governos estadual e federal para estas cidades são conseguidos com projetos feitos pela Amusep”, relata o presidente da associação e prefeito de Santa Fé, Fernando Brambilla.

Deficiências

Santa Fé é um dos 182 municípios do Paraná que não têm engenheiro contratado formalmente para atuar nas prefeituras, segundo o levantamento do Dieese. A falta de profissionais afeta também órgãos e secretarias estaduais. A Coordenação da Região Metro­­politana de Curitiba (Comec), responsável por formular e implantar políticas públicas integradas de desenvolvimento para os 26 municípios da região metropolitana, tem cinco engenheiros civis, dois geólogos e dois arquitetos. Já o Depar­­tamento de Estradas de Rodagem possui 108 engenheiros civis responsáveis por projetar e acompanhar intervenções em 11,8 mil quilômetros de estradas no.

Mesmo com a deficiência, não há previsão de novos concursos para a contratação de engenheiros no governo estadual. A Secre­­taria de Estado da Adminis­­tração e da Previdência afirma que 30 engenheiros foram convocados neste ano para atuar em secretariais e órgãos estaduais.

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O deputado Elton Welter (PT) anunciou que vai requerer os dados oficiais sobre precatórios, os créditos de ICMS e as antecipações d pagamentos feitas em 2010 pelo governo Orlando Pessuti (PMDB). Ele afirmou isto após o secretário de estado da Fazenda deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB) ter demonstrado o mal uso destes mecanismos financeiros, que beneficiando empresários prejudicaram o estado do Paraná.

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Só 4% dos autos de infração do IAP resultaram em multa

Dos 5.889 autos de infração lavrados pelo Instituto Am­­biental do Paraná (IAP) nos últimos dois anos, 5.528 (94%) ainda estão em processo de julgamento. A lentidão na análise dos processos continua ocorrendo mesmo após o órgão ter adotado em 2009 um novo sistema para acelerar a análise das multas am­­bientais. Segundo o IAP, a demora é natural e resulta dos recursos a que pessoas e instituições denunciadas têm direito. Espe­­cialistas ouvidos pela Gaze­­ta do Povo apontam, porém, o número reduzido de funcionários e a estrutura deficitária do instituto como as principais causas. Além da morosidade, outro problema é o baixo número de autos que efetivamente se convertem em dinheiro para os cofres públicos. Segundo Luiz Bolicenha, chefe de gabinete no instituto, o IAP consegue receber apenas 10% das multas aplicadas. Entre os autos emitidos no Paraná em 2009 e 2010, porém, só 211 já resultaram na aplicação de multas e 137 em termos de ajustamento de conduta – o IAP não informa os valores efetivamente recolhidos. Parece pouco, mas essa taxa de pagamento é considerada alta quando comparada com a do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), que não chega a arrecadar nem 1% dos valores cobrados. Outros 348 processos resultaram em absolvição.

processo de julgamento dos autos previsto em lei demora até um ano e meio, conforme Bolicenha. Ele explica que, aplicado o auto de infração, o infrator tem 20 dias para apresentar a defesa. Depois, cabe recurso na Secretaria de Estado do Meio Ambiente e, em última instância, na Procuradoria-Geral do Estado. Além da multa, a punição pode gerar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em que o infrator tem de seis meses a um ano para recuperar os danos ambientais causados. “Por isso, o processo administrativo acaba levando esse tempo para ser concluído”, explica.

A advogada Karen Kassmayer, professora de Direito Ambiental da Universidade Federal do Paraná, afirma que, mesmo com os recursos cabíveis no processo, a maior causa da demora no julgamento dos processos do IAP é a falta de funcionários. “O órgão está sucateado. O Instituto tem várias funções, uma demanda cada vez maior, e um número de funcionários que corresponde a um terço do que tinha dez anos atrás”, afirma. O IAP tem hoje 582 funcionários em todo o estado, trabalhando na fiscalização e na administração do órgão. Segundo Karen, em estados como Minas Gerais e São Paulo, os julgamentos de multas são feitos com rapidez muito maior que no Paraná.

Para o procurador Saint Clair Santos, coordenador das Promotorias de Meio Ambiente do Ministério Público do Paraná, o processo administrativo que tramita no IAP poderia ser concluído em no máximo cinco meses. “A infração deve passar também pelo conhecimento do Ministério Público para ser analisada criminalmente. Aí sim [na esfera criminal] pode levar quatro anos na primeira instância. Se tiver recurso, vai para o Tribunal de Justiça e pode levar mais quatro anos”, explica.

A falta de funcionários para atender à demanda do IAP é um problema crônico. De acordo com o presidente do Conselho Municipal do Ambiente de Londrina, Fernando João Rodrigues de Barros, o órgão não realiza concurso há mais de 20 anos. “Os funcionários estão se aposentando e não estão sendo substituídos. A demanda é cada vez maior e essa demora prejudica o meio ambiente porque favorece a impunidade”, afirma.

Sistema criado para agilizar processos ainda não funciona

Em julho de 2009, o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) implantou um novo sistema de julgamento dos processos de multa. O objetivo foi desburocratizar os procedimentos, aumentando a transparência e a eficácia no cumprimento dos autos de infração ambiental e melhorando a agilidade das análises.

O novo processo parte de uma descrição detalhada dos fatos que possam caracterizar dano ambiental. Essa descrição é avaliada por um colegiado, que julga os processos administrativos, as infrações ambientais e os pedidos de conversão de multas. “O IAP não aplica o valor da multa de imediato. Só depois de julgado o processo administrativo”, explica o advogado Camillo Kemmer Vianna, especialista em Direito Ambiental.

O infrator tem 20 dias para apresentar sua defesa e, a partir daí, o colegiado define a obrigação de recuperação do dano e, se for o caso, aplica multa. Também é avaliada a possibilidade de converter parte do valor em projetos de recuperação ambiental.

Para Vianna, o índice de infrações julgadas pelo IAP é muito pequeno perto do número de autos. Na opinião dele, o novo modelo adotado pelo instituto é adequado, mas ainda não foi colocado efetivamente em prática. “Eu tenho defesas que fiz há três anos e ainda estão paradas. Ainda não soube de um único processo julgado no novo sistema”, revela. “Os processos, em tese, têm todas as condições para serem concluídos, não existem empecilhos jurídicos.” (GP)

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MP Eleitoral entra com 336 ações contra doadores ilegais no PR

O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com 336 ações na Justiça contra pessoas e empresas que fizeram doações ilegais nas eleições do ano passado no Paraná. Segundo as denúncias, essas pessoas físicas e jurídicas doaram dinheiro acima do limite estipulado pela Lei Eleitoral e, agora, estão sujeitas a pagar multa com valor entre cinco a dez vezes a quantia doada em excesso.

De acordo com a legislação, cada pessoa pode doar no máximo até 10% dos rendimentos brutos do ano anterior a eleição, no caso 2009. Já o limite para as empresas é de 2% do faturamento bruto referente ao ano anterior à disputa eleitoral.

Além disso, o MPE pede que seja declarada a inelegibilidade por oito anos dos doadores ilegais. A sanção é prevista pela Lei da Ficha Limpa n.º 135/2010.

As empresas podem ser impedidas de participar de licitações públicas e de fechar contrato com órgãos públicos por cinco anos. O nome dos envolvidos nas 336 ações não foram divulgados por causa do sigilo fiscal.

Levantamento

Em maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou um levantamento mostrando que 15.921 pessoas fizeram doações aparentemente ilegais para campanhas políticas no ano passado em todo o país. Por meio do cruzamento de dados das contas eleitorais e de informações fiscais dos doadores, o TSE detectou que essas pessoas doaram acima do que permite a lei – até 10% dos rendimentos brutos no ano anterior.

Ao todo, as doações supostamente ilegais feitas por essas pessoas totalizaram R$ 72,1 milhões. Elas contribuíram legalmente com outros R$ 40,2 milhões. O tribunal não divulgou a identidade dos doadores nem as campanhas beneficiadas pelo dinheiro.

De acordo com informações do TSE, o controle sobre as doações foi intensificado nos últimos tempos, inclusive com a análise das doações feitas por dependentes de declarantes do Imposto de Renda (IR) e das unidades familiares, que incluem, além dos filhos, a mulher e demais parentes que convivem juntos. Segundo o tribunal, os dependentes foram responsáveis por R$ 406 mil em doações acima do teto. Ao analisar as unidades familiares, foram descobertos R$ 380,6 mil excedentes em doações.

Também foram feitas apurações no grupo de pessoas físicas supostamente isentas de declarar IR. Conforme o TSE, as doações suspeitas totalizaram nesse segmento R$ 32,8 milhões. (GM)

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Nem amor nem revolução

Urariano Mota *

Eu havia prometido não escrever nada sobre a telenovela “Amor e Revolução” enquanto o poeta e ex-preso político Alípio Freire não me antecedesse. Isso porque ele foi um dos primeiros a perceber em que o folhetim do SBT ia dar. Mas não pude mais me conter, depois de ler isto na Folha de São Paulo:

“Silvio Santos reclama de ibope baixo e novela troca drama por humor

O dono do SBT, Silvio Santos, reclamou do baixo desempenho da novela ‘Amor e Revolução’ em reunião nesta terça-feira, no Complexo Anhanguera. Silvio fez a queixa diretamente ao autor da novela, Tiago Santiago, que se prontificou a efetuar várias mudanças.

A despeito da repercussão e polêmica que a novela desencadeou na internet, ‘Amor e Revolução’não passa de cinco pontos de média na Grande São Paulo. Cada ponto equivale a 58 mil domicílios assistindo à história, que se passa na ditadura militar.

Dentro de duas semanas a novela sofrerá uma guinada de 180 graus. Diálogos sobre política, personagens discursando para criar contextualização histórica, assuntos referentes a militares serão praticamente abolidos da história. Em seu lugar haverá mais cenas de humor, amor e outros relacionamentos.

Procurado pela reportagem nesta tarde, Santiago não quis comentar sobre a ‘bronca’ de Silvio Santos, mas confirmou que a novela terá algumas mudanças de rumo. ‘Nós de fato vimos várias pesquisas, e as pessoas à noite querem rir, se emocionar. Vamos acabar com o tema político mesmo’, admitiu Santiago, que acrescentou: ‘Nunca mais vou fazer novela sobre política’ ".

Comento rápido: talvez Sílvio Santos não tenha percebido, mas há muito “Amor e Revolução” faz humor involuntário. De militares que andam de farda na intimidade de suas casas, passando por presos torturados que metem bronca nos torturadores, sempre com uma língua fluente que nem toma conhecimento dos choques elétricos que levou, a novela tem mostrado na televisão uma ignorância de tempo, lugar e vidas de tal maneira, que até parece galhofa.

Escrever em folhetim de televisão sobre a história tem sido um fiasco, desde a minissérie JK na TV Globo. Se em JK os laços que prendiam Juscelino Kubitschek à realidade eram laços de fita, de chapéus, cenários e músicas de época, em “Amor e Revolução” a realidade são guerrilheiros e militares caricatos, que falam frases de cartilha, didáticas. Como as de um personagem que explicou num capítulo, por exemplo: “Dops. Dops é o nome com que é conhecido o Departamento de Ordem Política e Social. D-O-P-S: Dópis”...

Salvava a novela até então, como uma cereja em um bolo amargo, os depoimentos. Depois das palhaçadas grosseiras do Ratinho antes, depois de penar a ver cenas, diálogos que os circos da periferia fazem com melhor arte, vinham os depoimentos reais, verdadeiros, de militantes que sobreviveram à tortura. Até então, podia-se dizer: pulem a novela, vejam o depoimento. De fato, houve alguns deles que se aproximaram do sublime. Assim era. Mas a ressalva não durou muito.

Todo o prometido pela produção da telenovela, de que “para dar credibilidade à história e acontecimentos narrados na novela, seria exibido no fim de cada capítulo um depoimento de um guerrilheiro, artista, familia de desaparecidos que participou desse momento tão importante para a democracia no Brasil”, veio por água abaixo com os depoimentos de torturadores, de militares criminosos ainda sem julgamento no Brasil, mais adiante.

Dizer o que mais agora?

“O autor decidiu ainda que as personagens de Luciana Vendramini e Gisele Tigre (Marcela e Mariana) terminarão juntas -- talvez com direito a casamento -- e que haverá mais cenas ‘lésbico-eróticas’ entre elas”, completa a notícia.

Aquela ilusão de que “Amor e Revolução” retomasse a história que não foi conhecida, porque ao povo seria dada a oportunidade de saber o drama e valor de uma geração violentada, cai por terra. Quem tiver dúvida, anote a última: nos bastidores do SBT, a novela ganhou o apelido de "Sessão Privê", ou de sexo na tevê. Quem leu os próximos capítulos fala que virão cenas fortes e apelativas. Ou seja, nem amor nem revolução, ao fim.

Em Pneumotórax, Manuel Bandeira escreveu que, para um tuberculoso no começo do século vinte, o melhor a fazer era tocar um tango argentino. Para nós, que acreditamos no poder da arte, em 2011 podemos concluir: o melhor a fazer é voltar à liberdade da literatura. Ela saberá dizer o que as telenovelas não podem, por limitação de gênero, veículo, ibope e grana.

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Empréstimos da VC lesaram 1.057 pessoas

O Ministério Público (MP) informou ontem que pelo menos 1.057 pessoas foram lesadas pela VC Consultoria. A empresa foi fechada no dia 11 maio, na Operação Consignado, desencadeada pela Polícia Civil depois de denúncias de fraudes em empréstimos de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Cerca de 700 vítimas já foram ressarcidas. Os prejudicados pelos empréstimos indevidos estão sendo pagos pelo Banco BMG, do qual a VC era correspondente. Cerca de 60% das vítimas são de Curitiba. Segundo o MP, ainda não é possível contabilizar o valor total que o golpe teria rendido. Cinco pessoas foram indiciadas por estelionato e formação de quadrilha.

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IAP emite licença para retomada das obras na Estrada Boiadeira

O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) emitiu, nesta quarta–feira (15), a licença ambiental que permite o reinício das obras de pavimentação da BR-487, conhecida como Estrada Boiadeira, na região Noroeste do estado. Com a liberação da licença, a expectativa do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit) é de que os trabalhos sejam retomados, em um dos lotes, a partir do mês que vem.

Segundo a assessoria de comunicação do IAP, a renovação da licença de instalação tem validade de quatro anos e é referente ao trecho que liga os municípios de Campo Mourão e Cruzeiro do Oeste. Para a liberação, o Dnit teve de obedecer algumas condicionantes colocadas pelo IAP, como a apresentação de um plano de controle ambiental para uma área com cerca de 30 quilômetros.

A assessoria de imprensa do órgão informou que um dos lotes da rodovia (o trecho de quase 19 quilômetros entre o entroncamento da PR-323, emCruzeiro do Oeste , e Tuneiras do Oeste) já foi licitado e está em condições para receber a ordem de início dos serviços.

A reportagem tentou contato com o superintendente do Dnit no Paraná, José da Silva Tiago, mas ele não foi localizado.

Uma obra que já dura 25 anos

A BR-487 ligaria a região a Porto Camargo, no Mato Grosso do Sul, servindo de alternativa para o transporte de produtos agropecuá­­rios do estado vizinho para as in­­­dústrias do Paraná ou para o Porto de Paranaguá. Por enquanto, é apenas um sonho antigo.

Os trabalhos de pavimentação da Estrada Boiadeira já duram quase 25 anos. O asfaltamento da rodovia foi iniciado em 1986 e desde então, passou por várias interrupções.

Em 2003 o Tribunal de Contas da União (TCU)determinou a suspensão da obra devido a suspeitas de fraude na licitação. Desde então, seis anos se passaram até que as obras fossem retomadas peloGoverno Federal.

As obras foram reiniciadas mais uma vez em março de 2009, no trecho entre Tuneiras do Oeste e Cruzeiro do Oeste. No entanto, o TCU identificou uma alteração indevida no contrato das obras, e, seis meses depois da retomada, dos trabalhos, as obras na Boiadeira foram mais uma vez interrompidas.

Somente 30 quilômetros entre Campo Mourão e o distrito de Nova Brasília (em Araruna), estão prontos. Falta asfaltar 40 quilômetros de Nova Brasília a Cruzeiro do Oeste e todo restante do trecho, cerca de 75 quilômetros até o Mato Grosso do Sul.

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Lei do sigilo eterno se volta contra o Palácio do Planalto

Uma pauta programada para entrar na agenda positiva da presidente Dilma Rousseff começa a se transformar em um novo problema político. O recuo do governo na proposta que acaba com o sigilo eterno de documentos gerou reações da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de entidades de imprensa como a Associação Nacional de Jornais (ANJ). Até a bancada petista no Senado já se manifestou contra o novo posicionamento do Palácio do Planalto.

A polêmica transcende o jogo entre situação e oposição no Congresso Nacional e envolve interesses diretos de dois ex-presidentes da República, os senadores Fernando Collor (PTB-AL) José Sarney (PMDB-AP). Ambos querem mais restrições à liberação do sigilo. Presidente da Comissão de Relações Ex­­teriores do Senado, Collor tem sido o principal responsável pelo retardamento da votação em plenário.

A controvérsia gira em torno de um ponto do projeto que trata dos documentos considerados ultrassecretos (dados que envolvam risco à segurança nacional ou à estabilidade econômica e financeira do país). Atualmente, esses papéis ficam inacessíveis por 30 anos, prazo que pode ser prorrogado indefinidamente. Em 2009, penúltimo ano da gestão Lula, o governo mandou uma proposta ao Congresso diminuindo o prazo para 25 anos, mas mantendo a possibilidade de prorrogação infinita.

A Câmara dos Deputados, que aprovou a proposta no ano passado, fez uma mudança que permite a prorrogação por apenas uma vez. Com a alteração, o sigilo máximo de qualquer documento fica restrito a um prazo de 50 anos. O principal temor do Itamaraty, encampado por Sarney, é que isso possa gerar constrangimentos sobre a definição das fronteiras brasileiras.

“Não podemos fazer Wiki­­leaks da história do Brasil”, justificou anteontem o presidente do Senado. Para ele, não há problemas com a divulgação de documentos recentes, incluindo os que abrangem seu governo (1985-1989). Já Collor teria restrições aos papéis de sua gestão (1990-1992).

Os apelos da dupla convenceram a nova ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Ontem, ela voltou a defender a versão original da proposta enviada por Lula – mas evitou reconhecer que o texto mantém o bloqueio a determinadas informações. “Não há sigilo eterno. Tem apenas três assuntos, a questão da integridade do território, segurança nacional e relações internacionais, que é possível pedir a renovação do sigilo por mais 25 anos.” Ontem também, Sarney defendeu o projeto apresentado pelo ex-presidente Lula.

O próprio governo, contudo, já havia costurado um acordo para que a proposição fosse aprovada em 3 de maio, Dia Internacional da Liberdade de Imprensa. A votação só não ocorreu porque Collor reteve a matéria na Comissão de Relações Internacionais. Quinze dias depois, a base governista apoiou a aprovação de um requerimento de urgência para a votação, novamente adiada por esforço do ex-presidente.

A demora provocada pela falta de acordo em um ponto da proposta evita que todo o restante entre em vigor. O acesso às informações públicas é um direito fundamental previsto no artigo 5.º da Constituição, mas que não possui regras claras. A Lei 11.111/2005 trata do assunto, mas serve mais como uma cartilha de quais dados não podem ser divulgados.

Além de garantir acesso às informações e criar normas mais claras de sigilo, o projeto em discussão no Senado acaba com a necessidade de o interessado apresentar justificativas e estabelece prazo máximo de 30 dias para a resposta sobre dados “comuns”.

Além disso, a proposta também prevê punições ao agente público que negar-se a entregar as informações. O texto estipula punições administrativas (no mínimo, de suspensão, podendo chegar à demissão ou desligamento do cargo) e judiciais (como processo por crime de improbidade administrativa).

No caso de as informações não serem prestadas, o cidadão deve recorrer ao superior do agente público. Caso o pedido não tenha efeito, cada instituição deve ter um órgão recursal – o único definido na lei é a Controladoria-Geral da União (CGU), que será a instância máxima para recurso de informações do governo federal.

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Polícia Federal prende José Rainha por desvio de verba

Em operação iniciada nesta quinta-feira, 16, a Polícia Federal prendeu o líder do Movimento dos Sem-Terra (MST), José Rainha Júnior, no Pontal do Paranapanema. Ele é acusado de desvio de dinheiro público destinado a programas de reforma agrária. Agentes da Polícia Federal de São Paulo e de Presidente Prudente cumpriam mandados de prisão também contra dirigentes do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Estado de São Paulo.

Ainda no início desta manhã, foi detido o superintendente do Incra em São Paulo, Raimundo Pires da Silva, e pelo menos dois coordenadores regionais do órgão. As ordens de prisão foram expedidas pela Justiça Federal de Presidente Prudente em processo que apura o desvio de recursos da reforma agrária.

Em abril, a Justiça Federal aceitou denúncia oferecida pelo Ministério Público contra José Rainha, por desvio de recursos voltados a assentamentos no Pontal do Paranapanema. Outras oito pessoas foram acusadas do mesmo crime.

A Operação Desfalque da PF cumpre ao todo dez mandados de prisão temporária, sete mandados de condução coercitiva e treze mandados de busca e apreensão nas cidades paulistas de Andradina, Araçatuba, Euclides da Cunha Paulista, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Sandovalina, São Paulo e Teodoro Sampaio.

A investigação iniciada há dez meses foi desenvolvida com acompanhamento do Ministério Público Federal. Em nota, a PF afirmou que o grupo acusado usava associações civis, cooperativas e institutos para se apropriar de recursos públicos destinados à manutenção de assentados em áreas desapropriadas para reforma agrária. AE

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Edmundo é levado para cela de delegacia

Edmundo foi preso nesta madrugada dentro de um flat no Itaim Bibi, na zona sul, por agentes do Setor de Investigações Gerais (SIG) da 3ª Delegacia Seccional Oeste. Ele estava sozinho no momento da abordagem e não ofereceu resistência.

De acordo com o delegado-titular da SIG, Eduardo Castanheira, o ex-jogador foi pego de surpresa. "Chegamos no local, o porteiro nos confirmou que ele [Edmundo] estava no apartamento 402 e nos deixou entrar. Batemos na porta e o próprio Edmundo nos atendeu. Parecia que ele tinha acabado de acordar. Estava meio dormindo ainda e não resistiu à prisão. Esperamos, então, ele tomar banho. Ele ligou para o advogado e depois o trouxemos para cá", disse.

A polícia realizou a prisão após receber uma denúncia anônima por volta das 23 horas de ontem. Depois de ser preso, o ex-jogador foi levado por volta das 5h20 para fazer o exame de corpo de delito no Instituto Médico-Legal (IML).

Edmundo era considerado foragido da Justiça. Agentes da Polícia Civil do Rio percorreram na quarta-feira cinco endereços registrados em nome do ex-atleta, que não foi localizado. Seus telefones celulares também ficaram desligados.

O ex-atleta aguarda a chegada de policiais civis do Rio para ser transferido ainda hoje. Procurada, a Polícia Civil do Rio não soube informar de que forma a transferência será feita.

Edmundo foi preso após a expedição de um mandado de prisão emitido pela Justiça fluminense. Ele foi condenado em 1999 a quatro anos e seis meses de prisão, em regime semiaberto, pelos homicídios culposos de três pessoas e lesões corporais de outras três em um acidente de carro. O acidente aconteceu na madrugada do dia 2 de dezembro de 1995, depois dele sair de uma boate na Lagoa, bairro da zona sul carioca.

Edmundo não possui formação superior, estudou até a 6ª série do Primeiro Grau, portanto, pela lei, não teria direito a cela especial. AE

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Al-Zawahiri substitui Bin Laden como novo líder da Al-Qaeda

O xeque egípcio Ayman al-Zawahiri sucederá Osama Bin Laden no comando da rede extremista Al-Qaeda, segundo um comunicado divulgado nesta quinta-feira, 16.

A indicação de Al-Zawahiri, braço direito de Bin Laden e mentor dos ataques em Nova York e Washington em 11 de setembro de 2011, foi confirmada pelo comando geral da organização em um site militante e disseminada pelo centro de mídia Al-Fajr, o braço de comunicação da Al-Qaeda.

No comunicado, o grupo diz que continuará a empreender sua jihad - guerra santa - contra os Estados Unidos e Israel.

O cabeça anterior da Al Qaeda, Osama Bin Laden, foi morto por forças especiais americanas em uma operação no Paquistão no dia 2 de maio.

Há menos de dez dias, Al-Zawahiri fez declarações ameaçando os Estados Unidos, afirmando que Bin Laden continuará "aterrorizando" o governo e a sociedade americanos do túmulo.

Zawahiri teria sido visto pela última vez na cidade de Khost, no leste do Afeganistão, em outubro de 2001. Desde a invasão americana que derrubou o regime do Talebã, naquele ano, passara a viver escondido.

Acreditava-se que ele estivesse escondido na região montanhosa perto da fronteira entre o Afeganistão e o Paquistão, com a ajuda de líderes tribais locais simpáticos à sua causa.

Mas o assassinato de Bin Laden em Abbottabad, ao norte da capital paquistanesa, Islamabad, sugere que seu local de esconderijo seja outro.

'Cérebro da Al-Qaeda' Ayman al-Zawahiri nasceu no Cairo em 1951. Cirurgião oftalmologista de formação, ele ajudou a fundar o grupo militante Jihad Islâmica Egípcia e foi o ideólogo-chefe da Al Qaeda.

Alguns especialistas acreditavam que ele tenha sido o "cérebro operacional" por trás dos atentados de setembro de 2001.

Dentro da Al Qaeda, ele vinha ocupando a posição de número dois, atrás somente de Bin Laden. Era também o segundo na lista de "terroristas mais procurados" pelo governo americano, que continha 22 nomes.

Os Estados Unidos oferecem um prêmio de US$ 25 milhões por sua captura.

Ele também foi indiciado pelos Estados Unidos por seu papel nos ataques a bomba a embaixadas americanas no Quênia e na Tanzânia em 1998, e foi condenado à morte a revelia no Egito por suas atividades com a Jihad Islâmica nos anos 1990.

A mulher e os filhos de Zawahiri teriam sido mortos em um ataque aéreo americano no fim de 2001.

Críticas a Obama Além disso, Zawahiri tem sido o mais proeminente porta-voz da Al-Qaeda, aparecendo em 40 vídeos e gravações de áudio da organização desde 2003.

Em uma dessas mensagens atribuída a ele, divulgada em novembro de 2008, Zawahiri criticou o presidente dos Estados Unidos, Barak Obama, dizendo que ele havia traído suas raízes negras e muçulmanas.

Na mensagem, Zawahiri diz que Obama "representa o oposto de negros americanos honrados como Malik Shabazz, conhecido também como Malcolm X" e se refere ao presidente com um "escravo da casa".

"Você nasceu de um pai muçulmano, mas decidiu ficar do lado dos inimigos do Islã e rezar como um judeu, embora diga ser um cristão, para que pudesse subir a escada da liderança dos Estados Unidos. Você subiu com o apoio de Israel."

"Não é estranho que Malcolm X tenha sido morto enquanto você galgava a escada para liderar as mais criminosas forças na história e liderar a mais violenta campanha contra os muçulmanos. A declaração de Malcolm X sobre escravos da casa se aplica a você, (ao ex- secretário de Estado americano) Colin Powell, (à secretária de Estado, Condoleezza) Rice e outros parecidos", diz Zawahiri na gravação.

Malcolm X, o ativista muçulmano que defendeu os direitos dos negros americanos na década de 50 e 60, usou a expressão "negro da casa" para se referir a afro-americanos que havia traído suas raízes, em uma conotação de que essas pessoas seriam serviçais dos brancos. BBC

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