terça-feira, 30 de novembro de 2010

Peritos acham indícios de suposto ossário clandestino, que pode abrigar ossadas de desaparecidos políticos

Fausto Macedo/AE 29 de novembro de 2010 | 21h 35

Dois metros abaixo da superfície do Cemitério Vila Formosa, na zona leste de São Paulo, peritos da Polícia Federal encontraram nesta segunda-feira, 29, uma laje de concreto que pode ser o caminho para a descoberta de um ossário oculto com restos mortais de desaparecidos políticos aprisionados pela repressão militar, no início dos anos 70.

"A laje indica, a princípio, que podem ter consistência as informações obtidas pelo Ministério Público Federal sobre uma suposta instalação clandestina. O que encontramos é um avanço significativo", disse o procurador regional da República, Marlon Alberto Weichert.

As buscas no maior cemitério da América Latina tiveram início no dia 8. É a mais importante e exaustiva missão de campo já desencadeada pela Procuradoria da República no rastro de ações atribuídas a militares e policiais que teriam integrado os quadros do Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), subordinado ao antigo II Exército.

Os procuradores federais suspeitam que os corpos de pelo menos dez desaparecidos políticos foram atirados em uma vala comum do Formosa, em uma área que teria sido modificada por ordem da Prefeitura, naquela época, por determinação do regime dos generais.

Familiares de Virgílio Gomes da Silva, o Jonas, guerrilheiro da Ação Libertadora Nacional (ALN), relataram ao Ministério Público Federal que o corpo de seu ente teria sido sepultado ali. Eles obtiveram documentos da administração do cemitério que reforçam essa possibilidade.

Os peritos que vasculham o grande cemitério atuam no Instituto Nacional de Criminalística da PF. Eles trabalharam o dia todo debaixo de sol, ao lado de procuradores, representantes da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos – da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – e técnicos do Instituto Médico Legal do Estado.

Pistas. A primeira etapa da investigação mostra que a sepultura onde estaria o corpo de Jonas foi renumerada. Há vestígios de que a ossada teria sido transferida.

Análise com base nos dados preliminares coletados com a ajuda de um radar de penetração no solo (GPR), combinada com fotografias aéreas de 1972, levaram os peritos a uma estrutura sob o canteiro onde antigamente se encontrava um letreiro do cemitério, em frente à administração. Ali ficaria o depósito de ossos, compartimento com cerca de 3 metros de largura por 3 de comprimento e profundidade ainda não estabelecida. A laje de concreto barrou os peritos que retornam às atividades nesta terça-feira, 30.

A pista sobre o suposto depósito de ossos de militantes perseguidos pelos órgãos de repressão foi revelada aos procuradores por velhos funcionários do cemitério. Eles informaram sobre uma câmara com restos mortais. "Apenas equipamentos técnicos não permitiriam a descoberta", acredita a procuradora Eugênia Augusta Gonzaga Fávero, da força tarefa do Ministério Público Federal.

"Avançamos bastante na possibilidade de encontrarmos uma sepultura que supostamente foi de Virgílio", disse o procurador Marlon. "A pesquisa da família encontrou nos livros do cemitério referências sobre o local do sepultamento. Os estudos mostram que ele teria sido exumado sem registros. É o que chamamos de limpeza, uma remoção para dificultar o rastreamento."

Outro foco da apuração, destacou o procurador, é a vala clandestina. "O espaço foi bem identificado. Não encontramos nada, ainda, mas a laje será aberta até o final da semana. Aí poderemos ter a confirmação se o ossário existe ou não. Estamos no terreno das hipóteses, não há nenhuma certeza." Se encontradas, antes de exame de DNA, as ossadas serão submetidas a uma antropometria – técnica de comparação de medidas e estatura para identificação de sexo e idade.


Achadas ossadas que podem ser de mortos na ditadura

PEDRO DA ROCHA/AE 30 de novembro de 2010 | 20h 31

A equipe que faz buscas de desaparecidos políticos da época da ditadura militar (1964-1985) encontrou restos mortais no interior de um ossuário clandestino localizado debaixo de um canteiro, onde havia um letreiro do cemitério Vila Formosa, na zona leste de São Paulo. Os peritos acharam restos mortais no interior de sacos.

Segundo o procuradora da República Eugênia Augusta Gonzaga e o procurador regional da República Marlon Alberto Weichert, autores de uma ação civil pública que pede a responsabilização das autoridades públicas que autorizaram a ocultação de cadáveres de opositores mortos pelo regime, os trabalhos dos peritos prosseguirão até sexta-feira.

A fase seguinte é selecionar ossadas para pesquisa antropológica, nas quais fotos, dados médicos e dentários das vítimas serão cruzados com as características das ossadas.

Essa primeira fase será realizada em conjunto pelo Instituto Médico Legal (IML) e o Instituto Nacional de Criminalística (INC), que extrairá dos ossos o material genético para a segunda fase, na qual serão confrontados com o material colhido dos familiares das vítimas e que compõe o banco de DNA.

A equipe que realiza as buscas é formada por representantes do Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP), da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), ligada à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, do INC do Departamento de Polícia Federal (PF) e do IML do Estado de São Paulo.

Os trabalhos de busca no cemitério Vila Formosa, iniciados no dia 8 de novembro, têm por objetivo localizar os restos de aproximadamente dez desaparecidos políticos, entre os quais, os de Virgílio Gomes da Silva, conhecido como Jonas, líder sindical dos químicos que mais tarde acabou liderando o sequestro do embaixador norte-americano Charles Elbrick. Mais de 450 pessoas foram mortas ou desapareceram durante a ditadura.

Homenagem

Para o MPF, o trabalho será muito difícil, principalmente se as ossadas não tiverem sido acondicionadas adequadamente. Caso não ocorra identificação positiva, o MPF irá requisitar que no local seja erguido um monumento em homenagem aos mortos e desaparecidos na ditadura militar.

É o que deseja a viúva de Virgílio, Ilda Gomes da Silva, que há 41 anos espera encontrar os restos mortais do marido. "Mesmo que não se localize o corpo dele, que pelo menos se faça uma homenagem a ele e aos demais desaparecidos. São mais de 400 pessoas. Pelo menos, eles lutaram", disse ela, que acompanhou as buscas.

Até a construção do Cemitério de Perus, os cadáveres dos militantes políticos eram enterrados em outros cemitérios públicos, sendo o mais conhecido o de Vila Formosa.

A família de Virgílio Gomes da Silva obteve documentos que apontam o número do terreno em que ele teria sido enterrado no cemitério da Vila Formosa, em 1969. Essas informações foram repassadas aos procuradores, que realizaram uma série de diligências preparatórias no cemitério. No trabalho de buscas foi constatado que a sepultura e respectiva quadra foram renumeradas.

Lula defende governos Sarney e FHC


"Eu tenho consciência que outros presidentes da República não tiveram as mesmas condições que eu. O presidente Sarney pegou o Brasil em época de crise. O Fernando Henrique Cardoso, mesmo se quisesse fazer, não poderia, pois o Brasil estava atolado numa dívida com o FMI. Quando você deve, tem até medo de abrir a porta e o cobrador te pegar"

Novo ministro da Saúde desagrada aos sanitaristas


Lígia Formenti

Mais do que a frustração de petistas, a indicação do secretário de Saúde do Rio, Sérgio Côrtes, para ministro da Saúde do governo Dilma provocou a inquietação de integrantes do movimento sanitário do País.

Pai de uma das bandeiras de campanha da presidente eleita na área de saúde, as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Côrtes é visto como um defensor da ampliação da participação do setor privado na saúde pública. Algo considerado por setores mais tradicionais como uma afronta ao SUS.

O receio é de que o futuro ministro da Saúde transforme num movimento nacional a tendência da parceria público-privada na saúde que vem sendo identificada, por exemplo, no Rio com as Organizações Sociais e, em São Paulo, com as Oscips.

Côrtes, que já foi interventor na Saúde do Rio durante a gestão do ministro Humberto Costa e diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), ao assumir a secretaria do Rio não economizou críticas ao sistema de funcionamento dos hospitais.

Para ele, a melhor forma de profissionalizar e garantir qualidade no atendimento era alterar a forma de gestão. Substituiu laboratórios de hospitais pelo serviço de empresas contratadas. Tentou, a exemplo de outros secretários, reduzir as cooperativas. Mas não conseguiu.

Além de considerarem exagerada a defesa pela terceirização da saúde, sanitaristas desprezam a proposta das UPAs criada por Côrtes e encampada por Dilma. A ênfase no atendimento de urgência, afirmam, é uma medida que está longe de resolver problemas. Em termos de custo-benefício, o ideal seria investir pesado na assistência básica.

Para petistas, Côrtes representa mais do que uma simples ameaça de terceirização do sistema de saúde. O grupo, que teve de abrir mão do comando da pasta para PMDB ainda no primeiro mandato de Lula, nunca mais conseguiu reaver a área.

Foi morto Di Vidro, que era um dos traficantes mais procurados do Estado





Pedro da Rocha/Central de Notícias

Foi morto no domingo, em confronto com a polícia, o traficante Luiz Carlos Nesse José, conhecido como Di Vidro, segundo a assessoria da Polícia Militar do Rio informou nesta segunda-feira, 29. Ele foi baleado durante a ocupação do Complexo do Alemão, na zona norte, e chegou a ser levado ao Hospital Getúlio Vargas, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

A PM informou que Luiz era um dos traficantes mais procurados do Estado. Segundo o disque-denúncia, haviam quatro mandados de prisão contra ele, por roubo e homicídio de um policial. Ele atuava na região de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense

Di Vidro permaneceu preso entre 1998 e 2001, quando recebeu o benefício do regime semiaberto, saiu e não voltou mais.

Complexo do Alemão: População reclama que casas foram arrombadas


José Maria Tomazela, Bruno Boghossian, Pedro Dantas e Rodrigo Burgarelli/AE

A elogiada ação das forças de segurança na retomada do Complexo do Alemão também deixou um rastro de destruição e revolta entre moradores atingidos pela operação. Não faltaram reclamações em relação às tropas. Sem mandados de busca para o conjunto de favelas, a polícia garantiu que só procuraria armas, drogas e criminosos em locais onde sua entrada fosse autorizada, mas parte da população denunciou invasão indiscriminada.

Blindados destruíram carros de moradores durante a ocupação.

Outros moradores que deixaram as favelas, por causa dos tiroteios, contam que voltaram para casa e perceberam que haviam tido pertences roubados. Testemunhas ainda relatam que ladrões aproveitaram o arrombamento das portas feito pela polícia para invadir as casas.

Um comerciante conhecido como Edilson, de 46 anos, acusou os policiais de terem arrancado a porta de sua mercearia, no bairro da Fazendinha, e furtado mercadorias. "Beberam cerveja, refrigerante e levaram sacolas com biscoitos", disse. Segundo ele, os vizinhos impediram que o saque, ocorrido às 10h40, continuasse. "Meus amigos disseram que eu era trabalhador, mas (os policiais) falaram para irem embora, senão sobraria para eles."

Na Rua Joaquim de Queirós, um mercadinho foi atingido durante a manobra de um blindado. A porta entortou e abriu. De manhã, o comerciante contabilizava o estoque. "Passou a noite aberto, não sei se algo sumiu." Já a moradora Sonia, de 24 anos, saiu para trabalhar e deixou a chave com um vizinho. Os policiais entraram e teriam levado os pares de tênis dos filhos da dona de casa. "Viram que sou uma pessoa de bem. Para que saquear?", reclamava. A residência da balconista Cláudia, de 24 anos, na Rua Antonio Austregésilo, também foi arrombada. "Não mexeram em nada, mas vou ter de trocar a porta."

"Quando cheguei, a porta estava arrombada, e o computador e um ventilador haviam sumido", relatou ainda um pedreiro, morador da Favela da Grota, que não quis ser identificado. "A polícia deveria esperar o morador chegar antes de entrar."

Na Favela da Fazendinha, em Inhaúma, outro vendedor encontrou a porta de sua residência destruída. Na Vila Cruzeiro, no Complexo da Penha, os saques acontecem desde a ocupação, no dia 25, afirmam testemunhas. E o morador Ronai Braga acusa a polícia de roubar R$ 31 mil que ele guardava em casa, fruto de uma rescisão trabalhista.

Um professor de 45 anos, que está fora do conjunto de favelas desde o dia 25, quando começaram os confrontos, não sabe o que vai encontrar quando voltar para casa. "A polícia entra e verifica a casa, mas a porta fica aberta e alguns moradores mal-intencionados saqueiam. Os vizinhos estão apavorados. Acho inconstitucional abrir a casa das pessoas sem mandado e absurdo que a polícia deixe a residência aberta", disse o homem, que mora no Complexo do Alemão.

OAB. A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio (OAB-RJ) informou que acompanha as operações no Complexo do Alemão com o objetivo de evitar excessos. "De fato, essa é uma situação de crise, em que criminosos podem estar escondidos em residências, mas a lei tem de ser respeitada", afirmou o presidente da OAB-RJ, Wadih Damous.

"Só É Preso Quem Quer! Eis uma Verdade"…

FABIANA SERAGUSA

O promotor de justiça criminal Marcelo Cunha de Araújo, do Ministério Público de Minas Gerais, resolveu contar por que o sistema brasileiro é tão complicado e ineficaz. Em seu recém-lançado livro "Só É Preso Quem Quer!" (Brasport), ele fala sobre diversos temas que envolvem o "mundo do crime", sempre com uma linguagem clara e acessível, com o objetivo de dar uma resposta à população sobre as deficiências jurídicas em nosso país.

Em entrevista à Livraria da Folha, o advogado diz que a falta de vontade política é a grande responsável pela impunidade, pois "os que mais se beneficiam com a ineficiência do sistema são justamente aqueles que detêm o poder de mudança."

O promotor também conta que qualquer criminoso pode usar as brechas das leis para se livrar das acusações –inclusive aqueles que confessaram o crime. "Desde que não tenha sido preso em flagrante, seu caso não caia na imprensa e tenha advogados atuantes, estatisticamente existe uma possibilidade imensa dessa pessoa ficar impune."

Mas o especialista faz questão de dizer que, mesmo que o caso se enquadre nas características acima –flagrante e alarde por parte da imprensa–, o crime "pode acabar caindo na impunidade".

Em "Só É Preso Quem Quer!", Marcelo dá alguns exemplos dessas situações, além de deixar claro por que ricos e pobres são tratados de forma diferente e revelar por que a justiça é lenta e injusta –falando sobre assuntos que os juristas preferem ocultar.

Abaixo, leia a entrevista com o promotor Marcelo Cunha de Araújo, na qual o promotor fala sobre crimes do colarinho branco, da influência do dinheiro nas decisões judiciais e das possíveis soluções para o problema.

Livraria da Folha - Quanto tempo seria necessário para que o sistema se tornasse justo?

Marcelo Cunha de Araújo - Apesar de a impunidade ser a resultante de um conjunto de microdecisões, para resolver os problemas do sistema não são necessárias muitas mudanças substanciais. O que falta é a vontade política, uma vez que os que mais se beneficiam com a ineficiência do sistema são justamente aqueles que detêm o poder de mudança.

Livraria da Folha - Na sua opinião, quais são as leis mais ineficazes atualmente?

Marcelo - Os campeões da impunidade no Brasil são os crimes do colarinho branco. Entre eles, destaco as fraudes à licitação e a lavagem de dinheiro. Em segundo lugar, aponto os crimes de trânsito, que geram consequências gravíssimas às vítimas e a seus familiares e têm a impunidade garantida. Em terceiro lugar, de uma forma geral, qualquer tipo de crime, desde homicídios a estupros, passando pela prostituição infantil e por golpes de estelionato, desde que praticados por pessoas que tenham alguma condição econômica.

Livraria da Folha - Qualquer pessoa pode se safar de qualquer tipo de crime, se souber usar as brechas das leis?

Marcelo - Sim. Desde que não tenha sido preso em flagrante, seu caso não caia na imprensa e tenha advogados atuantes, estatisticamente existe uma possibilidade imensa dessa pessoa ficar impune. É bom que se diga que, em certos casos, mesmo com a prisão em flagrante e com o caso na imprensa, tal crime pode acabar caindo na impunidade, como explicito em vários exemplos reais em meu livro. Ainda é interessante se falar que não se trata de uma questão de prova ou de certeza de autoria, uma vez que o criminoso pode até confessar. Trata-se de uma questão de inoperosidade do sistema.

Livraria da Folha - O pobre deve ficar realmente mais apreensivo do que o rico quando é preso?

Marcelo - Com toda certeza! O pobre é o escolhido por esse sistema perverso como bode expiatório para gerar a ilusão, na população em geral, de que o sistema funciona. Assim, apesar do título da obra (que foi pensado apenas como provocativo), não é para todos que vale a máxima de que "só é preso quem quer". Na obra, na verdade, tento explicar, de forma pormenorizada, como se constrói algo que percebemos no cotidiano: o fato de "uns serem mais iguais que os outros", apesar de as leis e os juízes não dizerem isso explicitamente.

Livraria da Folha - O fato de o acusado ter dinheiro interfere diretamente na decisão final do juíz?

Marcelo - Sim, mas não de uma forma direta e explícita. Essa interferência se dá de uma maneira latente e não manifesta, escondida nos recônditos das microdecisões tomadas pelos legisladores e pelos operadores do sistema (policiais, promotores de justiça, juízes etc.).

Livraria da Folha - Você acha que os leitores ficam mais desmotivados ou esperançosos após ler seu livro?

Marcelo - Em primeiro lugar, o leitor tem a sensação de serenidade pela objetivação de um sentimento até então abstrato de indignação em relação à impunidade. Assim, o leitor que não conhece o direito e que não entende como a impunidade é "fabricada" consegue aplacar um pouco a sua angústia em relação ao absurdo diário de nosso país, já que agora consegue ter uma visão muito mais profunda sobre o problema. Num segundo momento, creio que nasce uma ponta de esperança gerada pela conscientização de que a mudança, apesar de difícil, é possível, uma vez que consegue enxergar seu caminho. Quando se pode ver o destino, o caminho, apesar de tormentoso, torna-se menos massacrante.

Cuidado, buraco na pista: Guatemala investiga cratera gigante em rua da capital


Autoridades desconfiam que a cratera pode ter sido causada pelas fortes chuvas da tempestade Agatha

As autoridades guatemaltecas estão investigando a cratera gigante que se abriu no meio de um cruzamento da capital do país, Cidade da Guatemala. No início, as autoridades anunciaram que as fortes chuvas causadas pela tempestade tropical Agatha teriam causado o buraco que engoliu um prédio de três andares, mas somente um estudo mais aprofundado irá determinar o que pode ter ocorrido.

No último mês de abril, uma outra cratera de grandes proporções também se abriu na região matando três pessoas.

As autoridades da Defesa Civil da Guatemala elevaram nesta segunda para 113 o número de mortos como consequência da depressão tropical Agatha, enquanto o número de desaparecidos chega a 54. Alejandro Maldonado, diretor da Coordenadoria Nacional para a Redução de Desastres (Conred), disse aos jornalistas que 59 pessoas sofreram ferimentos graves.

No entanto, as equipe de resgate, autoridades locais e moradores reportaram às rádios locais que encontraram corpos em meio aos escombros de casas que desabaram e soterradas por deslizamentos de terra provocados pelas chuvas. O relatório da Conred informa que 111.964 pessoas foram retiradas de suas casas, 29.245, transferidas para albergues temporários e 21.465 estão em regiões consideradas de risco.

Ainda não existem estimativas oficiais sobre a quantidade de casas destruídas, pontes e estradas colapsadas e perdas em plantações e infraestruturas. Embora as chuvas tenham parado em quase todo o país, as comunidades afetadas ainda não voltaram à normalidade, onde seus moradores se dedicam a resgatar seus entes queridos e a limpar os deslizamentos de terra.

Segundo o Instituto Nacional de Sismologia, Vulcanologia, Meteorologia e Hidrologia (Insivumeh), o sistema de baixa pressão Agatha "se desorganizou", podendo causar apenas chuvas ligeiras durante a tarde e a noite.

Com informações das agências AP, EFE e Reuters

PMs teriam recebido ouro para deixar traficante escapar, diz morador

G1

Policiais militares teriam recebido mais de 70 kg de ouro para deixar os principais traficantes do Conjunto de Favelas do Alemão escaparem antes da invasão de domingo (28). A denúncia foi feita por um morador do local.

De acordo com o corregedor da Secretaria de Segurança Pública, Giuseppe Vitagliano, a denúncia será investigada. “A denúncia ainda está um pouco vaga, mas nós já iniciamos a apuração. Procuramos reunir provas para punir os autores ou autor do desvio de conduta”, disse.

Moradores também contaram à polícia que bandidos fugiram por uma rede de esgotos em obras. Segundo a denúncia, os traficantes teriam obrigado operários a construir túneis.

O chefe da Polícia Civil, Allan Turnowski, nega que haja qualquer investigação que aponte o envolvimento de funcionários do estado com a construção de túneis. “Isso não existe. Não há participação de funcionários, não há qualquer escuta telefônica e não há qualquer investigação que aponte isso”, afirmou.

O futuro do Pessuti ao Requião pertence?





Conversando com um jornalista, que foi assessor do Requião no senado, perguntei a este como é que ficaria a relação de disputa entre o Requião e o Pessuti no PMDB Estadual, já que os indícios apontam para uma disputa pelo controle do partido. Outro ponto que levantei foi quanto as relações do Requião com o governo Dilma quando este nomeasse o atual governador para algum importante cargo de confiança. Ele riu e disse que a partir de Janeiro o Pessuti não será mais nada. Perguntei: Como ele não será mais nada se ele tem o apoio do PMDB nacional e de importantes membros do atual governo e do futuro governo Dilma? Ele me contou que quando o Requião assumiu o mandato de senador em 1995 o mesmo fez uma visita ao então presidente FHC e disse claramente ao mesmo que caso se efetivasse a nomeação de Mário Pereira, seu desafeto e principal inimigo, para a presidência de Itaipu o presidente iria o ter como principal inimigo na tribuna do senado. Como resultado desta ríspida conversa o presidente voltou atrás na nomeação de Mário, que já havia sido publicada em Diário Oficial, e o Scalco é que foi nomeado para a presidência da estatal. Será que com o Pessuti ocorrerá de forma diferente?

Beto Richa anuncia integrantes da equipe de governo


O governador Beto Richa anunciou nesta terça-feira os nomes de nove integrantes da equipe de governo. Durval Amaral será o secretário-chefe da Casa Civil, Ivan Bonilha será o Procurador Geral do Estado, Luiz Carlos Hauly será o secretário de Estado da Fazenda, Luiz Eduardo Sebastiani, secretário da Administração, Michele Caputo Neto será o Secretário da Saúde e José Richa Filho assumirá a nova Secretaria de Infraestrutura e Logística, que vai integrar as secretarias de Transportes e Obras.

Fernando Ghignone será o diretor-presidente da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), Lindolfo Zimmer será o diretor-presidente da Companhia Paranaense de Energia (Copel) e Mounir Chaowiche, diretor-presidente da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar).
Os nove se somam a Flávio Arns, vice-governador eleito, já confirmado por Richa na Secretaria da Educação.

“São nomes que preenchem integralmente os critérios de competência técnica, integridade pessoal e capacidade para o diálogo, que estabelecemos para formação de nossa equipe de governo”, afirmou Richa. “A integração das secretarias de Transportes e Obras atende ao objetivo de dar mais eficiência à gestão pública.”


EQUIPE DE GOVERNO

Durval Amaral — CASA CIVIL
Advogado, foi professor de Direito Público na Universidade Estadual de Londrina, vereador e vice-prefeito de Cambé, chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Fazenda, consultor Técnico da Secretaria de Estado da Fazenda, secretário de Estado do Trabalho e Ação Social (1992 a 1994) e presidente do Conselho Estadual da Criança e Adolescente. Em 1990, foi eleito deputado estadual e, desde então, reeleito sucessivamente. Natural de Londrina, tem 51 anos.

Fernando Ghignone — SANEPAR
Formado em Administração de Empresas pela Faculdade de Administração e Economia da Universidade Católica do Paraná. Foi Secretario da Cultura, Esporte e Turismo do Estado do Paraná (1983-1986), secretário de Atividades Sócio Culturais do Ministério da Cultura (1986). Presidente da Embrafilme S.A. (1987-1988) e secretário Municipal de Comunicação Social de Curitiba (2005). É diretor de Transportes da URBS S.A., em Curitiba. Natural de Curitiba, tem 60 anos.

Flávio Arns — EDUCAÇÃO
Vice-governador eleito, Flávio Arns é formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e em Letras pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Mestre em Letras pela UFPR e Ph.D. em Lingüística, pela Universidade Northwestern, EUA. Foi eleito deputado federal em 1991, reelegeu-se em 1994 e 1998. Em 2002, elegeu-se senador e, no Senado, foi presidência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte e da Subcomissão da Pessoa com Deficiência. Natural de Curitiba, tem 60 anos.

Ivan Bonilha — PGE
Advogado (UFPR 1989), mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi conselheiro estadual da OAB/PR e membro consultor da Comissão de Assuntos Legislativos do Conselho Federal da OAB. Ex-Procurador Geral do Município de Curitiba, integrou o conselho do Instituto dos Advogados do Paraná e foi vice-presidente do Fórum dos Procuradores gerais das capitais. Natural de São Paulo (SP), tem 46 anos.

José Richa Filho — INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
Engenheiro civil pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, pós-graduado pela Sociedade Paranaense de Ensino e Informática. Foi diretor administrativo e financeiro do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), do Paraná e diretor administrativo-financeiro da Agência de Fomento do Paraná S.A. Foi secretário Municipal de Administração da Prefeitura de Curitiba. Natural de Londrina, tem 46 anos.

Lindolfo Zimmer — COPEL
Engenheiro mecânico e economista (UFPR), com pós-graduação em administração industrial, é servidor público concursado da Copel desde 1965. Foi diretor de Marketing (2000-2003), diretor de Operação (1995-1999), diretor de Engenharia e Construções (1979-1982), presidente do Comitê de Gestão da Copel Telecomunicações e Copel Transmissão, membro do Comitê de Gestão da Copel Geração e Copel Distribuição, gerente da Divisão de Manutenção Mecânica da Diretoria de Operação, gerente da Divisão de Engenharia Mecânica da Diretoria de Engenharia e Construção, entre outros cargos de gerência e direção na empresa. Natural de Canoinhas (SC), tem 68 anos.

Luiz Carlos Hauly — FAZENDA
Formado em Economia e Educação Física pela Universidade Estadual de Londrina, foi vereador e prefeito de Cambé, secretário de Estado da Fazenda (1987 a 1990) e presidente do Conselho de Administração do Banco do Estado do Paraná. Em 1991, foi eleito deputado federal e, desde então, reeleito sucessivamente. Natural de Cambé, tem 60 anos.

Luiz Eduardo Sebastiani — ADMINISTRAÇÃO
Economista graduado pela Universidade Federal do Paraná, especialista em Teoria Econômica.
Foi presidente do Conselho Regional de Economia do Paraná, representante do Paraná no Conselho Federal de Economia e diretor de Transporte da URBS. É secretário municipal de Finanças de Curitiba. Natural de Curitiba, tem 50 anos

Mounir Chaowiche — COHAPAR
Natural de Joaquim Távora, Norte Pioneiro. Administrador de empresas com especialização em consultoria empresarial e gestão pública. Funcionário de carreira da Caixa Econômica Federal, onde foi gerente e superintendente em diversos municípios do Paraná. Presidiu a Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab), de 2006 a 2010. Natural de Joaquim Távora, tem 49 anos.

Michele Caputo Neto — SAÚDE
Farmacêutico, servidor público da Secretaria de Estado da Saúde desde 1985. Foi chefe de gabinete da Fundação Nacional de Saúde, chefe da Vigilância Sanitária Estadual, diretor geral do Centro de Medicamentos do Paraná e diretor dos Órgãos Produtores de Insumos e Imunobiológicos da Secretaria de Estado da Saúde. No Município de Curitiba, foi duas vezes Secretário Municipal de Saúde. É Secretário Municipal de Assuntos Metropolitanos. Natural de Maringá, tem 48 anos.

Miquele Caputo, uma vida dedicada ao sanitarismo







O futuro secretário da Saúde do Paraná, Miquele Caputo Neto, homem íntegro e dedicado, foi chefe da Vigilância Sanitária do Paraná, chefe de gabinete da Fundação Nacional de Saúde, secretário municipal de Saúde de Curitiba, secretário municipal de Assuntos Estratégicos, etc. com enorme carinho dedicou a sua vida enquanto servidor público principalmente ao sanitarismo, área que conhece como ninguém.

Durante a campanha eleitoral além de ter sido o coordenador geral de campanha de Beto Richa ao governo na Região Metropolitana de Curitiba ele foi o principal coordenador na elaboração do Programa de Saúde que será implantado pela próxima gestão. Enquanto homem público bagagem acumulada para ele é o que não falta. Fora outras funções que já ocupou, no posto de secretário de Saúde da capital paranaense foi o principal responsável pela implantação dos principais programas de Saúde até hoje executados pela gestão municipal: Mãe Curitibana, o Pronto Atendimento Infantil, ampliação da Rede de Saúde 24 Horas e Unidades de Saúde, etc.. Entre eles podemos destacar o Programa Mãe Curitibana, que atualmente está implantado não só em Curitiba, mas sim em outras importantes metrópoles do país, incluindo São Paulo.

Richa anuncia 6 novos nomes de futuro governo no PR


EVANDRO FADEL/AE

Faltando um mês para assumir o governo do Paraná, o governador eleito Beto Richa (PSDB) anunciou hoje mais seis nomes que estarão no primeiro escalão. Entre eles está o irmão do futuro governador, José Richa Filho, que assumirá a nova Secretaria de Infraestrutura e Logística. Ela resultará da fusão entre as secretarias de Transporte e de Obras. "Atende ao objetivo de dar mais eficiência à gestão pública", alegou o tucano. Richa Filho foi secretário municipal de Administração durante a gestão do irmão na prefeitura de Curitiba.

A chefia da Casa Civil ficará a cargo do deputado estadual Durval Amaral (DEM). Pré-candidato à presidência da Assembleia Legislativa na próxima legislatura, Amaral tinha aberto mão da pretensão em favor do deputado Valdir Rossoni (PSDB), com a promessa de que teria um cargo no novo governo.

Com sua ascensão ao Executivo, ele deixa um espaço para o PP, um dos primeiros partidos a declarar apoio a Richa, colocar o segundo deputado na Assembleia. O atual deputado Duílio Genari é o primeiro suplente da coligação.

A Secretaria da Fazenda será entregue ao deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB). Sua indicação representa também conciliação de Richa com o senador Alvaro Dias (PSDB), que tiveram as relações estremecidas durante a campanha eleitoral. Hauly é ligado a Dias, de quem foi secretário estadual da Fazenda entre 1987 e 1990.

Economista e especialista em questões tributárias, ele tomará posse em seu sexto mandato como deputado federal, antes de se desincompatibilizar, abrindo espaço para o primeiro suplente da coligação, o deputado federal Luiz Carlos Setim (DEM).

O economista Luiz Eduardo Sebastiani, que atualmente responde pela Secretaria Municipal de Finanças de Curitiba, foi escolhido como titular da Secretaria Estadual de Administração.

Saúde e Educação

O farmacêutico Michele Caputo Neto, que ocupou por duas vezes a Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba e atualmente está na Secretaria Municipal para Assuntos Metropolitanos, foi chamado por Richa para comandar a Secretaria de Estado da Saúde.

O governador eleito também anunciou o ex-procurador-geral da capital paranaense Ivan Bonilha para ocupar o mesmo cargo no Estado. Ainda durante a campanha eleitoral, Richa havia indicado o candidato a vice-governador em sua chapa, Flávio Arns, para a Secretaria de Estado da Educação.

"São nomes que preenchem integralmente os critérios de competência técnica, integridade pessoal e capacidade para o diálogo, que estabelecemos para a formação de nossa equipe de governo", afirmou Richa. Segundo ele, todos os secretários assinarão contrato de gestão, assumindo compromisso de atingir metas e objetivos estabelecidos de acordo com o plano de governo.


Rombo no Paraná Previdência é maior do que diz o TC

Ivan Santos/JE

Segundo levantamento bancado por sindicatos de servidores, déficit pode chegar a R$ 4,5 bilhões

O rombo nas contas do Paraná Previdência - fundo de aposentadoria dos servidores públicos estaduais - pode chegar a R$ 4,5 bilhões, ou R$ 1,3 bilhão a mais do que os R$ 3,2 bilhões apontados no início de novembro pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/PR). A informação é de estudo encomendado pelo Fórum das Entidades Sindicais (FES) - que reúne representantes dos funcionários públicos paranaenses - divulgado ontem.

O fórum contratou o especialista em previdência, Luiz Claudio Kogut, para estudar e analisar a situação da instituição. Kogut conclui que há a necessidade de uma revisão no sistema e destacou que alguns dados preocupam, como por exemplo, quantias que não foram pagas pelos governos Lerner, Requião e Pessuti, cujo valor, segundo ele, chega a R$ 4,5 bilhões.

No início de novembro o TCE divulgou um relatório que apontou um rombo de R$ 3,2 bilhões na Paraná Previdência, causado pela falta de repasses do governo, que teria deixado de cumprir com a obrigação de repassar a alíquota de 10% incidente sobre o total da folha de pagamento. Ainda segundo as entidades sindicais, outros fatores agravam ainda mais o “déficit” previdenciário, entre eles a isenção da cobrança dos aposentados e pensionistas, redução da alíquota de 14% para 10%, e o ingresso dos servidores do Ministério Público, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e Poder Judiciário.

De acordo com o fórum, desde 1998, quando foi criada, os sindicatos já questionavam a natureza da instituição. Foi defendido que fosse criada uma autarquia. Outra crítica diz respeito aos conselhos de administração e fiscal, que deveriam ter representação paritária. O governador nomeia 80% dos componentes dos conselhos. Os servidores tem dois representantes titulares eleitos: Norma Ferrari - SINDISEAB e César Caggiano - UEL, e dois suplentes, mas as dificuldades para obter informações não permitem dimensionar a situação real de todos os recursos e investimentos.

O relatório da 1ª Inspetoria de Controle Externo do TC aponta que o Paraná Previdência acumulou, até o último 30 de junho, um déficit de R$ 3,204 bilhões, por conta de repasses não feitos pelo governo. Segundo o estudo, desse passivo R$ 2,174 bilhões – ou 68% do total – correspondem a “contribuições com outros ativos”. O termo designa a diferença entre as contribuições – estatais e funcionais – e o valor repassado pelo governo, em dinheiro, à Paranaprevidência.

De acordo com o tribunal, entre maio de 1999 e abril de 2000, os repasses em dinheiro não foram integralmente atendidos. A legislação permite que, havendo insuficiência de recursos em espécie, as transferências sejam feitas em outros ativos. Segundo o tribunal, porém, o governo do Estado, no entanto, realizou esta operação uma única vez, em maio de 2000, com o repasse dos créditos referentes aos royalties de Itaipu.

O governador Orlando Pessuti (PMDB) negou a existência do rombo, mas admitiu problemas no Paraná Previdência. Para resolvê-los, enviou à Assembleia Legislativa um novo plano de custeio do fundo que permitiria a cobrança de contribuição de servidores inativos, e o aumento da alíquota mínima de 10% para 11%. A proposta, porém, só deve ser discutida a partir do ano que vem, após a posse do governador eleito, Beto Richa.

(Hauly na Secretária da Fazenda?) Deu no Paçoca com Cebola:




Hauly não recebeu convite oficial - 29/11/2010/15:53

A assessoria do deputado Luiz Carlos Hauly diz que ele não recebeu um convite oficial do governador eleito Beto Richa para ser o Secretário da Fazenda do Paraná.
E, pelo jeitão, Hauly preferiria permancer em Brasília onde é um dos "cabeças do Congresso" conforme definção do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

Esquenta a nomeação de Hauly pra Sec da Fazenda - 29/11/2010/22:59

Blogueiros de Curitiba dão como favas contadas a nomeação do deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB) para a Secretaria da Fazenda do Paraná.
Hauly é um dos mais respeitados tributaristas do País. É considerado o "pai" do Simples Nacional, sistema tributário que reduziu a carga tributária de micro e pequenas empresas beneficiando milhões de empresas em todo o Brasil.
A assessoria do deputado não confirma a nomeação.

País não protege 22% das florestas públicas


Andrea Vialli/AE

O Brasil possui 64 milhões de hectares de florestas sujeitas à grilagem, a maior parte na Amazônia. A área, que equivale a duas vezes e meia o Estado de São Paulo, representa 22% do total de florestas públicas no País. São terras públicas sem uso regulamentado, ou seja, não acomodam assentamentos, terras indígenas nem unidades de conservação.

O dado faz parte do Cadastro Nacional de Florestas Públicas 2010. O levantamento foi realizado pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), órgão do governo responsável pela gestão de florestas da União e concessões florestais - modalidade em que áreas de florestas públicas são licitadas para manejo de madeira e outros produtos florestais.

O Brasil possui 290 milhões de hectares de florestas públicas cadastradas pelo SFB, número 21% maior do que o registrado no último cadastro, de 2009. Porém, não houve criação de novas áreas, e sim melhorias no processo de cadastramento das áreas, explica o diretor-geral do SFB, Antônio Carlos Hummel. "Estamos conhecendo quais são e onde estão nossas florestas", diz.

Segundo Hummel, as florestas públicas que já foram destinadas a algum uso são maioria e contam 226 milhões de hectares. As terras indígenas somam 111 milhões de hectares, seguidas pelas unidades de conservação, com cerca de 105 milhões de hectares, sendo 60% federais e 40% estaduais. Os assentamentos públicos da reforma agrária ocupam 10 milhões de hectares.

Amazônia. O governo defende que parte dessas áreas seja convertida em novos locais para concessão florestal, o que evitaria a ocupação desordenada e a grilagem. Só o Amazonas possui 43,6 milhões de hectares de florestas nativas não destinadas.

As primeiras concessões para exploração controlada de madeira na Amazônia saíram este ano. "Desses 64 milhões de hectares de florestas sem uso regulamentado, pelo menos 10 milhões podem ser transformados em áreas de concessão", afirma Hummel.

De acordo com André Carvalho, pesquisador do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas, o manejo sustentável de florestas pode, ao lado de investimentos em energia renovável, permitir ao País cumprir as metas climáticas firmadas em Copenhague.


Leão cria tropa de elite para mirar em 10,5 mil empresas

Monitor Mercantil

Três delegacias vão fiscalizar companhias responsáveis por 75% da arrecadação

A Receita Federal criou equipes de excelência para detectar manobras de grandes empresas que podem legitimar deduções tributárias e levar à evasão fiscal. A fiscalização será intensificada sobre 10.568 empresas com participação de 75% no total da arrecadação tributária, das quais 40% localizam-se no Estado de São Paulo.

O anúncio foi feito pelo secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, e pelo subsecretário de Fiscalização Marcos Neder, após solenidade de inauguração simbólica da Delegacia Especial de Maiores Contribuintes (Demac).

A unidade começou a funcionar em maio deste ano, no prédio onde existia a Delegacia Especial de Assuntos Internacionais, no bairro de Higienópolis, na Zona Oeste da cidade de São Paulo. É a segunda do gênero no país.

Uma funciona no Rio de Janeiro e há a previsão de inaugurar uma terceira, no próximo mês, em Belo Horizonte.

Esta última será voltada exclusivamente para analisar as declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de contribuintes detentores de grandes fortunas.

"A economia nacional mudou de patamar. Está inserida no mercado globalizado e a Receita tem de avançar na fiscalização, tanto em empresas nacionais, quanto estrangeiras", justificou Cartaxo.

Ele esclareceu que houve a necessidade de treinamento de alto nível aos funcionários para que pudessem lidar com as relações complexas das empresas passíveis de fiscalização. A maioria delas, num total de 4.241, tem receita bruta de R$ 80 milhões.

Além do faturamento declarado, para selecionar as que serão fiscalizadas, a Receita usará outros dois critérios: massa salarial e débitos fiscais.

O subsecretário afirmou que o Leão focará no planejamento tributário das empresas que pode permitir a elas sonegar dados fiscais.

Brasil tem 190 milhões de pessoas

POLLIANNA MILAN

A população brasileira aumentou nos últimos dez anos, mas cresceu em um ritmo menor do que na década anterior. O país tem 190.732.694 de pessoas, ou seja, cresceu 12,3% contra 15,6% entre 1991 a 2000. Este é o resultado definitivo do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgado ontem.

Mas se por um lado o crescimento da população foi menor, por outro aumentou a taxa dos que vivem em áreas urbanas nesta última década: subiu de 81% para 84%. O Paraná, com relação à média nacional, é um estado mais urbano (85,31%), mas mesmo assim tem um dos nove municípios brasileiros que computaram uma quantidade de habitantes de mais de 90% vivendo em áreas rurais.

É o caso de Antonio Olinto, na Região Sudeste do Paraná: tem 7.351 habitantes e apenas 687 pessoas que estão na cidade. O restante mora no sítio. O município foi habitado essencialmente por colonos poloneses e deve resistir à urbanização assim como outros três municípios do Rio Grande do Sul (Chuvisca, Itati e Barão do Triunfo), dois de Pernambuco (Curral de Cima e Barra de Santana), um de Alagoas (Limoeiro de Anadia), um do Amazonas (Careiro de Várzea) e um do Piauí (Aroeiras do Itaim).

Em Balbinos, 88% são homens

Para a felicidade das mulheres que vivem em São Paulo, é neste estado que se concentram nove dos dez municípios com maior proporção de homens. A primeira colocada no ranking é a cidade de Balbinos, com um porcentual de 88,2% de homens. A população da cidade cresceu 199,47% desde o Censo 2000 com a instalação, em 2005, de duas penitenciárias. Há dez anos, Novo Progresso, no Pará, tinha o título de cidade com maior concentração masculina (60,31% da população). Balbinos não figurava nem entre as dez cidades dominadas pelos homens.

Outros municípios do estado também figuram na lista: Pracinha (72,83%), Lavínia (70,46%) e Iaras (65,81%). Segundo o IBGE, o resultado está associado à agricultura e a fatores como instalação de fábricas.

No Paraná, a cidade com maior porcentual de homens é Manfrinópolis: 53,73% da população é masculina. Na contramão, Santos (SP) é o município com maior porcentual de mulheres (54,25%). A predominância feminina, neste caso, está associada também ao processo de envelhecimento da população. Como as mulheres vivem mais do que os homens, a partir de uma determinada faixa etária aumenta a participação feminina. No Paraná, Curitiba é a cidade com mais mulheres: elas representam 52,34% da população.

No Brasil, elas são maioria: 97.342 162 contra 93.390.532 homens. A relação é de 95,9 homens para cada 100 mulheres. Em 2000, para cada 100 mulheres, havia 96,9 homens. Essa superioridade feminina se repete em todas as regiões do país, com exceção da Região Norte. Lá são 8.004.129 homens contra 7.861.549 mulheres.

“Estas cidades essencialmente rurais não devem mudar seu perfil, são exceção e foram as que resistiram à urbanização porque elas dependem essencialmente do que produzem”, afirma o coordenador do curso de Ciências Econômicas da Pontifícia Univer sidade Católica do Paraná (PUC-PR), Carlos Magno.

Para o professor de curso de Estatística da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Ansel­mo Chaves Neto, além da questão econômica, há também a cultural. “É um povo tradicionalmente ligado à agricultura e não pensam em sair dali até porque sabem que se venderem a propriedade, dependendo do local, não vão conseguir muito dinheiro para viver com conforto na cidade”, diz.

Catarinenses

Da Região Sul, Santa Catarina foi o estado que teve a maior taxa de crescimento anual nos últimos dez anos. Cresceu 1,66%, en quanto o Paraná subiu 0,88% e Rio Grande do Sul chegou a 0,49%. O presidente do IBGE no Paraná, Sinval Dias dos Santos, explica que os catarinenses receberam mais migrantes (inclusive dos dois estados vizinhos) e tiveram uma taxa de fecundidade maior entre as mulheres, o que explica o crescimento mais elevado. “Há também a questão do emprego. A população tem encontrado uma boa oferta de trabalho em cidades interioranas de Santa Catarina. Joinville, por causa do seu polo industrial, teve um crescimento maior que o de Londrina e passou a ser a terceira maior cidade da Região Sul, deixando o município paranaense para trás”, explica.

Das cidades do Sul que perderam e ganharam população (veja no mapa desta página), no Paraná 21 municípios contabilizaram mais habitantes que os Censos anteriores e serão beneficiados com mais verba do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), enquanto outros 11 irão perder porque tiveram decréscimo no número de habitantes. Os dados do IBGE, principalmente por causa do FPM, estão sendo contestados por 24 municípios. Sinval Santos explicou que o instituto tem 30 dias para analisar, mas já garantiu que não haverá recontagem.

Multiplicação

A população do município de Balbinos (SP) foi a que mais cresceu nos últimos dez anos no país: passou de 1.313 para 3.932 habitantes, numa alta de 199,47%. Já no Paraná, a cidade que mais teve aumento de habitantes foi Tunas do Paraná, na região metropolitana de Curitiba, saltando de 3,6 mil habitantes em 2000 para 6,2 mil este ano (73,3%). “No porcentual da população é a que mais cresceu, mas não é um número absoluto tão expressivo assim. É porque a cidade é pequena e a migração de poucas famílias para lá, por exemplo, pode aumentar na proporção total de habitantes. Mas se pensarmos na segunda que mais cresceu, que é Pontal do Paraná, ela teve um saldo mais significativo de novos moradores (6,5 mil)”, explica Carlos Magno. Segundo ele, provavelmente há indícios de migração para o litoral por causa das notícias sobre o novo porto que deve sair em Pontal.

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

TRAFICANTES DO RIO DE JANEIRO PODEM FUGIR PARA O PARANÁ



Do site do delegado Fernando Francischini, Deputado Federal eleito:

"A Secretaria de Segurança Pública do Paraná deve urgentemente tomar medidas preventivas contra a possível fuga de traficantes de drogas do Rio de Janeiro para outros locais, principalmente o Paraná e o Paraguai" diz o Delegado Fernando Francischini, Deputado Federal eleito.

Obtendo informações estratégicas das Forças de combate ao tráfico de drogas no Rio de Janeiro, como o nome dos principais procurados pela polícia que estão com mandado de prisão expedidos e a identificação de veículos suspeitos. A Polícia Rodoviária Estadual poderia se integrar a Polícia Rodoviária Federal para fiscalizar passageiros e vistoriar carros e ônibus oriundos do Rio de Janeiro e São Paulo.

Por outro lado, os setores de Inteligência das Polícias Civil e Militar deveriam também se integrar a Polícia Federal para auxiliar no controle e patrulhamento da região de fronteira, principalmente as cidades de Foz do Iguaçu e Guaíra, bem como o Lago de Itaipu que fornece várias passagens seguras para o Paraguai.

INJUSTIÇA: Justiça confirma reajuste de pedágio para todas as concessionárias

As seis concessionárias de rodovias – Econorte, Viapar, Ecocataratas, Caminhos do Paraná, Rodonorte e Ecovia – obtiveram, junto à Justiça Federal, liminares garantindo o reajuste das tarifas de pedágio a partir do dia 1º de dezembro. O reajuste anual das tarifas das concessionárias de rodovias do Anel de Integração do Paraná será em média 5% em 2010. Previsto no Contrato de Concessões firmado entre as concessionárias e o Poder Concedente, em 1998, o percentual corresponde à inflação do período aplicada a uma fórmula envolvendo diversos índices do setor.

A ABCR-PR/SC esclarece que, de acordo com o contrato, caberia ao Departamento de Estradas de Rodagem/PR (DER) verificar a aplicação dos índices na fórmula que determina o reajuste, que é automático. Porém, como tem ocorrido nos últimos anos, as concessionárias recorreram à Justiça para confirmar e garantir o direito à reposição inflacionária do período, “visto que” – explica o diretor da ABCR-PR/SC, João Chiminazzo, “o DER tentou mais uma vez impedi-lo, utilizando argumentos que não têm cabimento pelo que determina o contrato de concessão”.

O contrato prevê, em sua Cláusula XIX, que o valor da tarifa seja reajustado anualmente, com base nos índices de correção calculados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV): Índice de Terraplanagem para Obras Rodoviárias; Índice de Pavimentação para Obras Rodoviárias; Índice de Obras-de-Arte Especiais para Obras Rodoviárias; Índice Nacional do Custo da Construção; Índice de Serviços de Consultoria para Obras Rodoviárias; Índice Geral de Preços de Mercado – IGPM.

REAJUSTE 2010

LOTE 1 – ECONORTE
P1 – BR 369 – Cambará/Jacarezinho – R$ 11,30 passeio/ R$ 10,00 eixo/ R$ 5,70 moto
P2 – BR 369 – Jataizinho – R$ 12,30 passeio/ R$ 10,00 eixo/ R$ moto 6,20
P3 – BR 323 – Sertaneja – R$ 10,50 passeio/ R$ 10,00 eixo/ R$ 5,30 moto

LOTE 2 – VIAPAR
P1 – Arapongas – BR 369 – R$ 5,60 passeio/ R$ 4,80 eixo/ R$ 2,80 moto
P2 – Marialva/Mandaguari – BR 376 – R$ 5,60 passeio/ R$ 4,80 eixo/ R$ 2,80 moto
P3 – Castelo Branco – BR 376 – R$ 7,50 passeio/ R$ 6,30 eixo/ R$ 3,80 moto
P4 – Floresta – PR 317 – R$ 8,40 passeio/ R$ 7,10 eixo/ R$ 4,20 moto
P5 – Campo Mourão – BR 369 – R$ 8,40 passeio/ R$ 7,10 eixo/ R$ 4,20 moto
P6 – Corbélia – BR 369 – R$ 8,40 passeio/ R$ 7,10 eixo/ R$ 4,20 moto

LOTE 3 – ECOCATARATAS (BR 277)
P1 – São Miguel do Iguaçu – R$ 9,80 passeio/ R$ 8,70 eixo/ R$ 4,90 moto
P2 – Céu Azul – R$ 7,50 passeio/ R$ 6,60 eixo/ R$ 3,80 moto
P3 – Cascavel – R$ 8,10 passeio/ R$ 6,80 eixo/ R$ 4,10 moto
P4 – Laranjeiras – R$ 8,10 passeio/ R$ 6,80 eixo/ R$ 4,10 moto
P5 – Candói – R$ 8,10 passeio/ R$ 6,80 eixo/ R$ 4,10 moto

LOTE 4 – CAMINHOS DO PARANÁ
P1 – Prudentópolis – BR 277 – R$ 8,00 passeio/ R$ 7,50 eixo/ R$ 4,00 moto
P2 – Irati – BR-277 – R$ 7,00 passeio/ R$ 6,20 eixo/ R$ 3,50 moto
P3 – Porto Amazonas – R$ 8,00 passeio/ R$ 7,50 eixo/ R$ 4,00 moto
P4 – Imbituva – BR 373 – R$ 7,00 passeio/ R$ 6,20 eixo/ R$ 3,50 moto
P5 – Lapa – BR 476 – R$ 8,00 passeio/ R$ 7,50 eixo/ R$ 4,00 moto

LOTE 6 – ECOVIA (BR 277)
P1 – São José dos Pinhais – BR 277 – R$ 13,30 passeio/ R$ 11,20 eixo/ R$ 6,70 moto

Empresas italianas investirão R$ 90 milhões no Paraná

Beto Richa recebeu grupo de empresários italianos que pretende instalar três novas empresas no Paraná a partir de 2011.

O governador eleito Beto Richa recebeu nesta segunda-feira (29) um grupo de empresários italianos que pretende instalar três novas empresas no Paraná a partir de 2011. Os investimentos, que somam R$ 90 milhões, devem criar 200 empregos diretos. “Nos últimos anos, muitas empresas deixaram de procurar o Paraná, por falta de apoio e até de segurança jurídica. Agora vamos mudar o paradigma do Estado e dar início ao um novo tempo, com espaço para parcerias e para aumentar a geração de riqueza no Estado”, disse Richa.

Uma das empresas, a RW Panel, deve se instalar na Região Metropolitana de Curitiba e trará ao Brasil uma nova tecnologia de produção de painéis em aço e lã de rocha para construção de casas populares. “O projeto traz casas com isolamento acústico e térmico, com garantia de 30 anos e preço semelhante ao das casas populares feitas no Brasil”, explicou Roberto Stracquadanio, diretor da empresa. A intenção é produzir 1,2 milhão de metros quadrados de painéis por ano, com um investimento de R$ 25 milhões.

A empresa Carlo Manzella iniciou estudos para produzir polpa e derivados do tomate no Norte do Paraná. Os municípios de Faxinal, Cruzmaltina, Borrazópolis e Grandes Rios podem receber o empreendimento. O investimento será de aproximadamente R$ 15 milhões.

Um terceiro empreendimento é para instalação de uma plataforma integrada para reciclar 30 mil toneladas porano de materiais como pneus, resíduos eletroeletrônicos (computadores, geladeiras etc), lâmpadas e outros objetos. A unidade ficará pronta em uma a dois anos e terá investimento de R$ 50 milhões.

OUTRO PONTO DE VISTA: Repúdio ao revide violento das forças de segurança pública no Rio de Janeiro


Repúdio ao revide violento das forças de segurança pública no Rio de Janeiro, e às violações aos direitos humanos que vêm sendo cometidas

Desde o dia 23 de novembro a rotina de algumas regiões do Rio de Janeiro foi alterada. Após algumas semanas em que ocorreram supostos "arrastões" (na verdade, roubos de carros descontinuados no tempo e no espaço), veículos seriam incendiados. Imediatamente, as autoridades públicas vieram aos meios de comunicação anunciar de que se tratava de um ataque orquestrado e planejado do tráfico de drogas local à política de segurança pública, expressa principalmente nas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). Tal interpretação nos parece questionável, em primeiro lugar porque não foi utilizado o poderio em armas de fogo das facções do tráfico, e sim um expediente (incêndio de veículos) que, embora tenha grande visibilidade, não exige nenhuma logística militar. Em segundo porque, se o objetivo fosse um dano político calculado ao governo estadual, as ações teriam sido realizados cerca de dois meses atrás, antes das eleições, e não agora. As ações, que precisam ser melhor investigadas e corretamente dimensionadas, parecem mais típicas atitudes desorganizadas e visando impacto imediato, que o tráfico varejista por vezes executa.

Seja como for, desde então, criou-se e se generalizou um sentimento de medo e insegurança. Esta imagem foi provocada pela circulação da narrativa do medo, do terror e do caos produzida por alguns meios de comunicação. Isto gerou o ambiente de legitimação de uma resposta muito comum do poder público em situações como esta: repressão, violência e mortes. Principalmente nas favelas da cidade. Além disso, mobilizou-se rapidamente a idéia de que a situação é de uma "guerra". Esta foi a senha para que o campo da arbitrariedade se alargasse e a força fosse utilizada como primeiro e único recurso.

Repudiamos a compreensão de que a situação na cidade seja de uma "guerra". Pensar nestes termos, implica não apenas uma visão limitada e reducionista de um problema muito complexo, que apenas serve para satisfazer algumas demandas políticas-eleitoreiras, mas provoca um aumento de violência estatal descomunal contra os moradores de favelas da cidade. Não concordamos com a idéia da existência de guerra, muitos menos com seus desdobramentos ("terrorismo", "guerrilha", "crime organizado") justamente pelo fato de que as ações do tráficos de drogas, embora se impondo pelo medo e através da força, são desorganizadas, não orgânicas e obviamente sem interesses políticos de médio e longo prazo. Parece que, ao mencionarem que se trata de uma "guerra" ao "crime organizado", as autoridades públicas querem legitimar uma política de segurança que, no limite, caracteriza-se apenas por uma ação reativa, extremamente repressiva (que trazem consequências perversas ao conjunto dos moradores de favelas) e que, no fundo, visa exclusivamente e por via da força impor uma forma de controle social. As ações feitas pelos criminosos e a resposta do poder público que ocorreram nesta semana, somente reproduz um quadro que se repete há mais de 30 anos. Contudo, as "políticas de segurança pública" se produzem, sempre, a partir destes eventos espetaculares, portanto com um horizonte nada democrático. É importante não esquecer que, muito recentemente, as favelas que agora viraram símbolo do enfrentamento da "política de segurança pública" já tenham sido invadidas e cercadas em outros momentos. Em 2008, a Vila Cruzeiro foi ocupada pela polícia. Em 2007, o Complexo do Alemão também foi cercado e invadido. O resultado, todos sabem: naquele momento, morreram 19 pessoas, todas executadas pelas forças de segurança.

As consequências práticas da idéia falsa da existência de guerra é o que estamos vendo agora: toda a ação de reação das forças de segurança, que atuam com um certa autorização tácita de parte da população (desejosa de uma vingança, mas que não quer fazer o "trabalho sujo"), têm atuado ao "arrepio da lei", inclusive acionando as Forças Armadas (que constitucionalmente não podem ser utilizadas em situações como estas, que envolvem muitos civis, e em áreas urbanas densamente povoadas). Não aceitamos os chamados "danos colaterais" destas investidas recorrentes que o poder público realiza contra os bandos de traficantes. Discordamos e repudiamos a concepção de que "para fazer uma omelete, é preciso quebrar alguns ovos", como já disseram as mesmas autoridades em questão em outras ocasiões.

Desde o começo do revide violento e arbitrário das polícias e das forças armadas, há apenas uma semana, o que se produziu foi uma imensa coleção de violações de direitos humanos em favelas da cidade: foram mortas, até o momento, 45 pessoas. Quase todas elas foram classificadas como "mortes em confronto" ou "vítimas de balas perdidas". Temos todas as razões para duvidar da veracidade desse fato. Em primeiro lugar, devido ao histórico imenso de execuções sumárias da polícia do Rio de Janeiro, cuja utilização indiscriminada dos "autos de resistência" para encobrir tais crimes de Estado tem sido objeto de repetidas condenações, inclusive internacionais. Em segundo lugar, pelo que mostram as próprias informações disponíveis, o perfil das vítimas das chamadas "balas perdidas" não é de homens ou jovens que poderiam estar participando de ações do tráfico, e sim idosos, estudantes uniformizados, mulheres, etc. Na operação da quarta-feira (24/11) na Vila Cruzeiro, por exemplo, esse foi o perfil das vítimas, segundo o detalhado registro do jornalista do Estado de São Paulo: mortes - uma adolescente de 14 anos, atingida com uniforme escolar quando voltava para casa; um senhor de 60 anos, uma mulher de 43 anos e um homem de 29 anos que chegou morto ao hospital com claros sinais de execução. Feridos - 11 pessoas, entre elas outra estudante uniformizada, dois idosos de 68 e 81 anos, três mulheres entre 22 e 28 anos, dois homens de 40 anos, um cabo da PM e apenas dois homens entre 26 e 32 anos.

Além disso, a "política de guerra" produziu, segundo muitas denúncias feitas, diversos refugiados. Tivemos informações de que moradores de diversas comunidades do Complexo da Penha e de outras localidades não puderam retornar às suas casas e muitas outras ficaram reféns em suas próprias moradias. Crianças e professores ficaram sitiados em escolas e creches na Vila Cruzeiro, apesar do sindicato dos professores ter solicitado a suspensão temporária da operação policial para a evacuação das unidades escolares. As operações e "megaoperações" em curso durante a semana serviram de pretexto para invasões de domicílios seguida de roubos efetuadas por policiais contra famílias. Nos chegaram, neste sábado 27/11, depoimentos de moradores da Vila Cruzeiro que informavam que, após a fuga dos traficantes, muitos policiais estão aproveitando para realizar invasões indiscriminadas de domicílios e saquear objetos de valor.

Não bastasse tudo isso, um repertório de outras violações vêm ocorrendo: nestas localidades conflagradas, os moradores se encontram sem luz, água, não podem circular tranquilamente, o transporte público simplesmente deixou de funcionar, as pessoas não podem ir para o trabalho, escolas foram fechadas e quase 50 mil alunos deixaram de ter aulas neste período, e até toque de recolher foi imposto em algumas localidades de UPP, segundo denúncias. As ações geraram um estado de tensão e pânico nos moradores destas localidades jamais vistos. As favelas do Rio, que são verdadeiros "territórios de exceção" onde as leis e as garantias constitucionais são permanentemente desrespeitadas, em primeiro lugar pelo próprio Poder Público, vivem hoje um Estado de Exceção ainda mais agravado, que pode ser prenúncio do que pretende se estabelecer em toda a cidade durante a Copa do Mundo e as Olimpíadas.

Repudiamos, por fim, a idéia de que há um apoio irrestrito do conjunto da população às ações das forças de segurança. De que "nós" é esse que as autoridades e parte dos meios de comunicação estão falando? Considerando o fato de que a cidade do Rio de Janeiro não é homogênea e que existem diversas versões (obviamente, muitas delas não são considerados por uma questão política) sobre o que está acontecendo, como é possível dizer que TODA a população apóia a repressão violenta em curso? Certamente, esse "nós", esse "todos" não incluem os moradores de favelas da cidade. E isso pode ser verificado a partir das inúmeras denúncias que recebemos de arbitrariedades cometidas por policiais.

Diante de tudo isso, e para evitar que mais um banho de sangue seja feito, e para que as violações e arbitrariedades cessem imediatamente:

* Exigimos que seja feita uma divulgação dos nomes e laudos cadavéricos de todas as vítimas fatais, bem como dos nomes das vítimas não fatais e suas respectivas condições neste momento;

* Exigimos também que seja dada toda publicidade às ações das forças de segurança, permitindo que estas sejam acompanhadas pela imprensa e órgãos internacionais;

* Exigimos que sejam dadas amplas garantias para efetivação, acompanhamento e investigação das denúncias de arbitrariedades e violações cometidas por agentes do Estado nas operações em curso;

* Exigimos que estas ações sejam acompanhadas de perto por órgãos públicos como o Ministério Público, Defensoria Pública, Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa e do Congresso Federal, Secretaria Especial de Direitos Humanos - SEDH, Subsecretaria de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro, além de outras instituições independentes como a OAB (Federal e do Rio), que possam fiscalizar a atuação das polícias e das Forças Armadas.

*Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência.

Complexo do Alemão terá UPP até o fim do primeiro semestre, anuncia Cabral


Renata Leite/O Globo

O governador Sérgio Cabral anunciou, nesta segunda-feira, o prazo de sete meses para instalação de uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), no Complexo do Alemão e na Vila Cruzeiro. Indagado sobre a possibilidade de pacificação das comunidades da Rocinha e do Vidigal, ele disse que o cronograma da política pública de segurança não será alterado. Nesta terça-feira, será inaugurada a UPP dos Macacos, em Vila Isabel, na Zona Norte do Rio. Em seguida, será instalada uma UPP nas comunidades do Lins, que incluem o Morro do Quieto e o Morro São João, entre outras.

BOCA MALDITA: OSMAR E PESSUTI DISPUTAM CONAB



Segundo informações vindas de Brasília, que circulam na Boca Maldita, crescem os boatos de que o senador Osmar Dias (PDT) ou o atual governador Orlando Pessuti(PMDB) podem assumir a presidência da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Derrotados na disputa pelo governo do Paraná, disputam cargo de terceiro escalão do governo federal, o que no mínimo é humilhante.

Se for verdade será um um triste fim político para os dois, e principalmente para o Osmar, que com certeza hoje estaria reeleito para o senado.

Derrotadas no Paraná Centrais Sindicais tentam impor agenda de governo





As suspeitas Centrais Sindicais, mantidas a peso de ouro pelo governo federal, derrotadas por terem apoiado ao Osmar, a quem antes combatiam, tentam impor agenda ao governador eleito do Paraná.

Por iniciativa da UGT, que antes se perfilava ao PSDB local, mas ao qual traiu, sendo que o seu presidente, o Paulo Rossi, chegou a ocupar cargo de segundo escalão na gestão municipal do na época prefeito Beto Richa, na maior cara de pau as Centrais Sindicais do Paraná preparam um documento de propostas e projetos a ser entregue ao governador eleito Beto Richa.

Se estas entidades sindicais representassem de fato alguma coisa com certeza o governador eleito teria sido o Osmar, na campanha do qual não trouxeram muitos votos, mas com certeza geraram muitos problemas, pois as "unidas" Centrais não aceitaram a formação do Comitê Unitário de campanha e exigiram a montagem de um para cada uma delas, o que serviu somente para a dispersão das forças e dos recursos de campanha.

Se o Osmar por várias e sérias razões não quer saber de muitas conversas com estes barões da burocracia sindical imaginem o Beto!

Equipe de Beto Richa divulga relatório de dívidas

Paranáonline

No mesmo dia em que a equipe do governador Orlando Pessuti (PMDB) rebateu o diagnóstico do Estado elaborado pela transição do governador eleito Beto Richa (PSDB), os assessores do tucano divulgaram um relatório complementar em que apontam, em 24 itens, onde estariam os R$ 1,5 bilhão de "comprometimento orçamentário" do Estado.

Se, em alguns itens a equipe de transição de Beto chega a "forçar a barra" para alcançar os R$ 1,5 bilhão citados na terça-feira, como nos R$ 245 milhões para a ampliação da base orçamentária do Poder Judiciário e do Ministério Público, projeto da Assembleia Legislativa, aprovado com o voto dos parlamentares aliados a Beto, em outros, fica provado que o novo governo terá de fazer fortes ajustes.

"O orçamento do Samu (Sistema de Atendimento Médico de Urgência) era de R$ 26 milhões para este ano, foram gastos R$ 40 milhões e, para o ano que vem, estão previstos apenas R$ 4 milhões", comentou o coordenador da equipe de Beto, Homero Giacomini.

"Estamos evitando juízo de valor, mas a situação é grave. Eles tiraram recurso da área da saúde, para cobrir outros setores, pois sabem que, de alguma forma, o novo governo terá de cobrir esse déficit na saúde. O novo governador não vai deixar o Samu parar de funcionar, vai ter que tirar recurso de algum lugar para manter o serviço, pode ter que adiar algum investimento, causando desgaste político", analisou.

"Tem também a questão dos R$ 169 milhões de renúncia fiscal ao setor produtor de álcool. Pela lei de responsabilidade fiscal, no último ano de governo, ao abrir mão de uma fonte de receita, tem que indicar de onde viria a compensação, o que não foi feito", acrescentou o secretário municipal de Finanças de Curitiba, Luiz Eduardo Sebastiani, também membro da equipe de transição.

"A informação mais preocupante deste relatório complementar é o fato de a nossa principal pergunta não ter sido respondida", disse Sebastiani, que perguntou como está o fechamento contábil de 2010 do Estado, quais os restos a pagar e sua correspondência em caixa.

"Uma informação trivial, que nos foi respondida da seguinte maneira: ‘é um item complexo, que depende de muitos fatores, inclusive da posição do governador'. Estão dizendo literalmente que ainda terá o efeito de nova despesas e não há previsão de quanto a mais", disse.

A equipe de Beto disse que, apesar das recentes trocas de farpas, ainda há clima para uma nova reunião com o grupo de transição do atual governo. "Estamos executando uma função pública, lidando com informações públicas. Nosso objetivo não é fazer alarde, é apurar a situação para buscar soluções. Claro que queremos nos reunir novamente com o pessoal do governo e tomara que eles nos provem que estamos equivocados com essas informações coletadas através de documentos", disse Giacomini.

Governo negocia compra de novo avião presidencial


Folha de S. Paulo

Sem alarde para evitar a repetição da polêmica que envolveu a compra do Aerolula, o governo negocia a aquisição de um avião maior e mais caro que poderá servir à presidente eleita, Dilma Rousseff, e a seus sucessores. O Aerodilma, caso seja adquirido mesmo com o cenário de contenção de gastos do governo, deverá ser um aparelho europeu da Airbus - um modelo de reabastecimento aéreo A330-MRTT, equipado com área VIP presidencial e assentos normais. O avião custa até cinco vezes os US$ 56,7 milhões (R$ 98 milhões na sexta-feira) pagos em 2005 pelo Aerolula, um Airbus-A319 em versão executiva.

Michel Temer, o vice que virou problema

Sylvio Costa/Congresso em Foco

Dizer que o PMDB e sua notória voracidade por cargos, verbas e outros nacos de poder são neste momento o maior problema político no caminho de Dilma Rousseff é contar parte da história. Para ser preciso, é o presidente nacional do PMDB e vice-presidente da República eleito, Michel Temer, a grande encrenca que Dilma tem enfrentado nas últimas semanas.


Como aliado, Temer é uma graça. Sem ouvir antes Dilma, assumiu com policiais, parlamentares e outras categorias o compromisso de usar seus últimos momentos de presidente da Câmara dos Deputados para aprovar aumentos salariais bilionários, que podem criar um grave problema econômico interno numa conjuntura em que a realidade externa – de recessão e pressão cambial – já é desfavorável. Mostra disposição para brigar se o PMDB, segunda bancada da Câmara, não ficar com a presidência da Casa. E não para de defender, às vezes ostensivamente, posições – leia-se: cargos e orçamentos – para o seu partido, como a manutenção dos seis ministérios já ocupados pelo PMDB (tese descartada por Dilma) ou a indicação do braço direito, Moreira Franco, para o primeiro escalão. Com mais discrição, se articula para influenciar até as escolhas de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do novo procurador-geral da República (o mandato do atual, Roberto Gurgel, acaba em julho de 2011).

Mais do que nunca, Temer encarna a figura de dirigente máximo do seu partido, cargo que exerce com gosto desde setembro de 2001. São quase dez anos no controle de uma das principais máquinas partidárias do país, e ele parece determinado a mantê-lo em suas mãos. Mais que isso. Dá demonstrações de que chega ao governo com a pretensão de ampliar tanto o seu poder pessoal quanto o do PMDB. Emitiu o primeiro sinal nesse sentido, em almoço em Brasília, realizado ainda na campanha eleitoral. “Estamos aqui partilhando este pão, assim como partilhamos este governo e estaremos no futuro partilhando o governo com a presidente Dilma", proclamou.

Soube-se depois, graças à colunista Mônica Bergamo, que o então candidato a vice já engatilhava um plano B naqueles dias em que saudava as delícias do pão petista. O ex-governador do Rio Moreira Franco (de novo ele!) negociava à época uma aproximação com Gilberto Kassab (DEM) no estilo Bombril, ou seja, com mil e uma utilidades. No mínimo, estaria estabelecida uma ponte para composição com José Serra na hipótese de vitória tucana contra Dilma. No máximo, as conversas poderiam resultar em fusão do partido do prefeito paulistano com o PMDB. Tratava-se, em qualquer circunstância, de construir alianças para aumentar o cacife do partido na partilha da administração federal.

Ambos os cenários (Serra presidente ou a fusão PMDB/DEM) estão descartados, no primeiro caso possivelmente para sempre, mas o namoro com Kassab prossegue em São Paulo, assim como o desejo de se cacifar para vender mais caro o apoio a Dilma. É nesse contexto que deve ser compreendida a ameaça de formação de um bloco na Câmara juntando os peemedebistas a quatro notáveis insígnias da devoção ao interesse público, o PR de Valdemar Costa Neto, o PTB de Roberto Jefferson, o PP de Paulo Maluf e o PSC de Joaquim Roriz.

O grupo reúne, por coincidência, os partidos que apresentaram nas últimas eleições os mais altos índices de candidatos enrolados. Nenhuma novidade para o decadente PMDB de hoje, uma organização que em nada lembra a agremiação que no passado simbolizou a defesa da democracia e a luta contra o arbítrio. Esse PMDB em que Temer é rei, e no qual políticos de boa reputação como os senadores Pedro Simon (RS) e Jarbas Vasconcelos (PE) ficaram em minoria, é o campeão em número de parlamentares processados no Supremo.

Temer é doutor em Direito e constitucionalista, disciplina sobre a qual lecionou e escreveu vários livros. Sabe perfeitamente o que diz a Constituição sobre as atribuições do vice-presidente da República. O seu papel se restringe a substituir o presidente, nos casos de ausência deste, e a participar de órgãos consultivos ou realizar missões especiais, quando convocado pelo chefe do Executivo. Constitucionalmente, portanto, cabe a Dilma, e só a ela, decidir sobre nomeações.

Por que então, sabendo disso, Michel Temer cria tantos problemas? Uma razão provável é que acredite que tenha chegado a sua grande chance. Com 70 anos, um currículo vistoso e um patrimônio que apresentou excepcional crescimento nos últimos anos, Temer quer mais. E se tornar vice-presidente, acumulando o comando de um partido importante, equivale a um bilhete premiado para alguém que, como ele, fez carreira política em razão da reconhecida habilidade nos bastidores e não do poder de fogo eleitoral. Assumiu como suplente dois dos seis mandatos que desempenhou como deputado federal por Sâo Paulo. Nas eleições de 2006, em que apoiou Geraldo Alckmin (PSDB) contra Lula (PT), elegeu-se com dificuldades. Votação boa mesmo teve em 1998 e em 2002, quando recebeu, respectivamente, 206.154 e 252.229 votos. Foi bastante ajudado pela proximidade com a cúpula do PSDB e do governo Fernando Henrique, do qual foi um dos principais pilares no Congresso durante oito anos. Foi naqueles tempos que ganhou do então senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) o apelido de “mordomo de filme de terror”.

É um achado. Combinam-se nele o semblante inflexível, e pouco dado a risos; a oratória correta, mas que não empolga; e a eventual condição de suspeito. Temer, definitivamente, não é bom de imagem. Por isso, os marqueteiros de Dilma trataram de escondê-lo ao longo da maior parte da campanha eleitoral. Durante o panetonegate, veio à tona vídeo em que o empresário Alcir Collaço o acusava de receber R$ 100 mil por mês do mensalão do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (o que o vice nega). Temer também foi uma das mais reluzentes estrelas da farra das passagens aéreas, revelada pelo Congresso em Foco. Junto com a família, fez turismo na Bahia com passagens pagas pela Câmara. Em nota, argumentou que “o crédito era do parlamentar”, incorrendo em lamentável confusão entre o público e o privado. Se a verba era pública, não podia ser do parlamentar. E a ilegalidade do procedimento, desde o primeiro instante atestada por diversas fontes jurídicas procuradas pelo site, ficou patente na decisão do Tribunal de Contas da União.

Fotografia é história: Os irmãos Dias



Cláudio Humberto:

Como foi – Por mais que o clima de recesso esvazie os ares da política, há sempre algo de interessante em quase tudo que se vê na cobertura. Existem no Congresso muitos exemplos de parentes que se elegem para o mesmo mandato na Câmara ou no Senado. São marido e mulher, pai e filho, primos, irmão e irmão. Esse último é o caso da dupla de senadores do Paraná: Álvaro, nascido em 1944, e Osmar, oito anos mais novo. Depois de sentarem-se juntos no plenário por de 16 anos, agora ficarão distantes, pelo menos no dia-a-dia de Brasília. O primeiro, um dos líderes do PSDB, tem ainda mais quatro anos de cadeira e o segundo candidatou-se a governador do seu estado pelo PDT e, não eleito, voltará para Curitiba.

Moradores do Complexo do Alemão foram as principais fontes das informações que chegaram ao Disque Denúncia

O Globo

Os moradores do Complexo do Alemão foram as principais fontes das informações que chegaram ao Disque Denúncia, durante todo o domingo. Até o início da noite foram 746 ligações, sendo 518 relacionadas à invasão policial ao conjunto de favelas de Bonsucesso e Ramos, na Zona Norte. Segundo os coordenadores do serviço, é possível afirmar que praticamente todas as chamadas partiram de pessoas que estavam no Alemão, pois os relatos eram ricos em detalhes sobre as ruas do complexo e, quando os moradores percebiam que a polícia estava com dificuldades para achar o local indicado por eles, voltavam a ligar com novas informações.

Mas a colaboração da população, no domingo, não ficou restrita ao uso do telefone. Segundo relatos de policiais que estavam na favela, muitos moradores não se intimidaram e passaram informações pessoalmente. No entanto, em vez de falarem com os agentes, as pessoas faziam suaves gestos com as mãos, movimentos com os olhos e sinalizavam com a cabeça em direção à possíveis esconderijos de bandidos, armas e drogas. Muitas vezes, as dicas eram certeiras e ajudavam os policiais. Segundo os militares, em incursões anteriores, eles costumavam ter muita dificuldade de contato com a população da favela que, por medo, sequer olhava para as equipes.

Nos últimos dias, o Disque Denúncia já tinha percebido a boa vontade dos cariocas. Na sexta-feira, por exemplo, o serviço bateu recorde de atendimentos, com 1.151 ligações - a marca anterior foi registrada em 1 de abril de 2005, com 608 informações sobre a Chacina da Baixada, ocorrida um dia antes. Prevendo que o movimento continuaria grande, os coordenadores decidiram manter o funcionamento normal no fim de semana. No domingo, havia 12 atendentes de plantão, que recebiam uma média de 76 ligações por hora.

Cotado para várias funções, Paulo Bernardo ainda não tem indicação definida





O Globo

Ser curinga em jogo de cartas pode ter muitas vantagens. Mas ser curinga num xadrez de 37 peças, muitas disputas e grandes egos tem sido motivo de desconforto para um dos mais cotados para a equipe da presidente eleita, Dilma Rousseff. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, está desde antes do resultado das eleições em todas as listas de ministeriáveis importantes. Em um mês de transição, eles já foi cotado para inúmeras funções. Mas apenas a certeza de que estará na equipe tem deixado o pupilo de Dilma em situação muito desconfortável. Situação parecida acontece com o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa.

Paulo Bernardo começou cotado para a Casa Civil - chegou a ser chamado por Lula de "o Dilmo" da Dilma - ou outro cargo importante no Palácio do Planalto. Por ser considerado um curinga por Dilma, que o chama de Paulinho, seu nome já foi pensado para quase todos os ministérios da Esplanada. E ele deve ser indicado nos próximos dias como ministro das Comunicações.

Enquanto não tem a situação decidida, Paulo Bernardo já assiste a um desmonte de sua equipe atual no Planejamento. A futura ministra Miriam Belchior já começou a movimentação para trocar o segundo escalão do ministério, começando pelo atual secretário-executivo, João Bernardo.

Peritos retomam busca por restos de desaparecidos da ditadura em cemitério paulista


Wagner Gomes/O Globo

Peritos retornam nesta segunda-feira ao Cemitério da Vila Formosa, na zona leste de São Paulo, em busca de restos mortais de desaparecidos políticos da época da ditadura militar brasileira. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a ossada de pelos menos dez pessoas pode estar em um depósito clandestino localizado debaixo de um canteiro onde ficava um letreiro do cemitério. Dependendo do que for encontrado, haverá exumação para análises.

As buscas no cemitério começaram no dia 8 de novembro. Há a expectativa de que os restos mortais de Virgílio Gomes da Silva, o Jonas, estejam no local. A família de Silva, ativista sindical e militante do Partido Comunista Brasileiro, obteve documentos que apontam o número do terreno em que ele teria sido enterrado no cemitério, em 1969. Essas informações foram repassadas à procuradora da República Eugênia Gonzaga e ao procurador regional da República Marlon Alberto Weichert.


Mais de 450 mortos e desaparecidos pelo regime

Mais de 450 pessoas foram mortas ou desapareceram durante o período da ditadura militar no Brasil, entre 1964 e 1985. O Vila Formosa era um dos cemitérios públicos mais conhecidos na época e suspeita-se que até a construção do Cemitério de Perus, na zona norte da capital paulista, os cadáveres dos militantes políticos assassinados pelo regime eram enterrados no local.

Representantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CVPI) da Câmara Municipal de São Paulo, instituída por ocasião da abertura da vala do Cemitério de Perus, em 1990, disseram que o Vila Formosa passou por um processo de descaracterização na mesma época em que foram concluídas as ações de ocultação de cadáveres em Perus, em 1975, quando houve exumações em massa e transferência de corpos para valas comuns.

Reformas dificultaram localização de sepulturas

No Vila Formosa, de acordo com as investigações, o cemitério passou por reformas sem a preocupação de preservar a possibilidade de futura localização de sepulturas. Ruas foram alargadas e árvores plantadas, invadindo as áreas reservadas às sepulturas.

O depósito clandestino foi localizado com a ajuda de um radar de penetração no solo (GPR) e de fotografias aéreas de 1972. A avaliação é de que esse compartimento tenha aproximadamente 3 metros de largura por 3 metros de comprimento, com profundidade indefinida.

Comandante do Bope diz que policiais vão manter operações de busca de drogas, armas e bandidos no Complexo do Alemão

Flavia Lima/O Globo

O comandante do Batalhão de Operações Especiais (Bope), tenente-coronel Paulo Henrique Moraes, que está no Morro do Alemão, informou que 90 homens da corporação passaram a madrugada na favela. Ainda segundo o oficial, os militares ficaram distribuídos em seis comunidades do complexo. Outros 90 vão chegar ainda pela manhã para render os que estavam no turno da madrugada. De acordo com o comandante, nesta manhã os policiais continuarão a vasculhar a comunidade em busca de traficantes e de armas:

- É fundamental que nós façamos uma limpeza da comunidade. Queremos descobrir guarda de armas e possíveis marginais que ainda estejam na comunidade - disse ele, em entrevista à TV Globo.

O comandante reconheceu que é possível que alguns bandidos tenham fugido

- Eles tentaram de diversas formas. Alguns tentavam fugir vestidos de religiosos, de mata-mosquito. Alguns conseguiram, é possível. Eles podem ter ido também em direção ao Juramentinho fugindo pela tubulação.

Ainda segundo o comandante, a partir de agora é possível que os policiais, que estão de plantão desde quarta-feira, passem a ter uma folga.

Pela manhã, o movimento de pessoas circulando dentro da comunidade parece aos poucos a voltar ao normal. Os pontos de ônibus estão cheios. Os coletivos estão trafegando desde as 4h, quando um ônibus da linha 908 (Bonsucesso-Guadalupe) passou pela Estrada do Itararé. O veículo foi o primeiro coletivo que circulou pela via, durante a madrugada. No entanto, poucas Kombis e taxis trafegaram pela estrada no mesmo horário.

O comércio também já está funcionando normalmente na comunidade.

A primeira noite com ocupação das forças de segurança foi de aparente tranquilidade no Complexo do Alemão. Durante a madrugada, o patrulhamento no entorno da comunidade continuou, mas em número reduzido: militares das Forças Armadas, e policiais civis e militares ficaram de prontidão na Estrada do Itararé e na Rua Joaquim de Queiroz, principal acesso à favela.

Policiais do Bope ficaram posicionados em pontos estratégicos da comunidade. Veículos blindados das Forças Armadas circularam pela Estrada do Itararé. Moradores que entravam e saíam da comunidade também eram revistados.

Um suspeito de 37 anos foi preso por uma equipe da 10ª DP (Botafogo), na noite de domingo, na Favela da Grota, que fica no complexo. O homem foi preso com oito carteiras de identidades, papelotes de cocaína, uma faca e produtos eletrônicos, possivelmente roubados. Ele disse que os documentos eram de parentes.

Complexo do Alemão era o coração do mal, diz secretário de Segurança do Rio


Bruno Boghossian e Solange Spigliatti/AE

O secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, garantiu neste domingo, 28, que os próximos passos da estratégia de combate ao tráfico no Rio incluirá as comunidades do Vidigal e Rocinha, localizadas na zona sul da cidade. Beltrame enviou um recado para os bandidos: "Quem apostar na derrota, vamos dobrar a aposta".

Beltrame disse ainda que o Complexo do Alemão continuará ocupado. "Podemos garantir que aquela área vai permanecer ocupada e policiada", disse em entrevista a jornalistas. Para ele, o território resgatado neste domingo "era o coração do mal".

Ele também considerou que a caminhada contra o crime no Estado é grande e que foi dado um passo importante. "Vencemos a mais importante e a mais difícil batalha. A recuperação do território é uma função e um objetivo que nós estabelecemos como um dos principais propósitos desta política e não vamos nos afastar disso", disse.

Para o secretário, a operação contra a criminalidade não vai ser debelada com facilidade e tranquilidade. "Foi muito importante porque se gerou expectativa de solução para um problema que não sei se as pessoas achavam que iria se resolver".

'Caminhada é grande'

Ele comemorou o resultado da operação na Vila Cruzeiro e Alemão, mas frisou os desafios da política de segurança no Rio. "Não resolvemos todos os problemas, a caminhada é muito grande, não tem jogo ganho, não tem partida ganha, há muito o que fazer, mas já demos um passo importantíssimo", disse.

Beltrame destacou o sucesso do trabalho conjunto com as Forças Armadas. "Estamos satisfeitos em participar de uma operação em que o Estado brasileiro voltou a ter autoridade sobre uma área do seu território".

Indagado por jornalistas sobre uma possível manutenção da força dos traficantes que conseguiram fugir da Vila Cruzeiro e do Alemão, Beltrame disse que mesmo os que escaparam estão enfraquecidos. "Há marginais presos e posso garantir que os que fugiram, sem arma, sem casa, sem território, são muito menos marginais do que eram antes".

O secretário concedeu a entrevista após reunião com o comandante da Polícia Militar, Mário Sérgio Duarte; o chefe da Polícia Civil no Rio, Allan Turnowski; o superintendente da Polícia Federal no Rio, Angelo Joia; o superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Rio, Antonio Vital e o comandante militar do Leste, Geraldo Adriano Pereira Junior, que também participaram do encontro com os jornalistas.

 
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