A Editora Fórum e os autores Paulo Abrão, Tarso Genro e Marcelo D. Torelly * convidam para os debates e lançamento dos volumes 01 e 02 da Coleção Fórum Justiça e Democracia

A Editora Fórum e os autores Paulo Abrão, Tarso Genro e Marcelo D. Torelly * convidam para os debates e lançamento dos volumes 01 e 02 da Coleção Fórum Justiça e Democracia em diversas cidades brasileiras:

Nos últimos anos a temática da Justiça de Transição ganhou relevo no cenário nacional. Em seus dois primeiros volumes, a Coleção Fórum Justiça e Democracia propõe-se a analisar as evoluções, desafios e perspectivas para a promoção de reparação, memória, verdade e justiça no Brasil. 

O Volume 01, de autoria de Paulo Abrão e Tarso Genro, prefaciado pelo ex-Ministro dos Direitos Humanos (2002-2005) Nilmario Miranda e apresentado pelo professor Juarez Guimarães, da UFMG, reúne um conjunto de textos escritos entre 2008 e 2012 que, a um só tempo, refletiram sobre o processo em construção da justiça transicional brasileira, mas também incidiram em seu aprofundamento, propondo questões e teses amplamente debatidas na agenda democrática nacional. Tal volume é dedicado ao ex-Ministro dos Direitos Humanos Paulo Vannuchi, importante ator de tal processo. Por sua vez, o Volume 02, escrito por Marcelo D. Torelly, apresentado por Paulo Abrão e prefaciado pelo politólogo Anthony W. Pereira, do King's College London, procura construir um modelo teórico que diferencie o momento de contingência da transição do momento de efetivação da justiça, posteriormente aplicando tal modelo a uma ampla análise do caso brasileiro.

Para dar continuidade e ampliar tais discussões, os autores realizarão debates de lançamento em diversas cidades brasileiras.

Volume 01
Os direitos da transição e a democracia no Brasil
Estudos sobre Justiça de Transição e Teoria da Democracia
Paulo Abrão, Tarso Genro

Volume 02
Justiça de Transição e Estado Constitucional de Direito
Perspectiva Teórico-Comparativa e Análise do Caso Brasileiro
Marcelo D. Torelly

Confira os locais de debates e lançamentos:

Data: 25 de outubro de 2012
Horário: 19h30 às 22h
Debate: Justiça de Transição: direitos humanos, resistência e reparação
Local: Auditório da Associação dos Professores do Paraná
Endereço: Avenida Iguaçu, 880 – Rebouças – Curitiba/PR

Data: 27 de outubro de 2012
Horário: 16h
Evento: 58ª Feira do Livro de Porto Alegre
Endereço: Praça da Alfândega S/N – Porto Alegre/RS

Data: 7 de novembro de 2012
Horário: 18h às 20h
Evento: Seminário Internacional "O Judiciário e Justiça de Transição no Brasil"
Local: Auditório Corregedoria do TJES
Endereço: Av. João Batista Parra, 320 – Vitória/ES

Data: 12 de novembro de 2012
Horário: 19h às 21h
Debate: Justiça de Transição no Brasil
Local: Auditório do Memorial Darcy Ribeiro ("Beijódramo")
Endereço: Universidade de Brasília – Campus Universitário Darcy Ribeiro, S/N – Asa Norte – Brasília/DF

Data: 14 de novembro de 2012
Horário: 10 às 11h50
Debate: Justiça de Transição no Brasil – desafios e perspectivas
Local: Auditório 100-A (PUC-SP – Campus Perdizes)
Endereço: Rua Monte Alegre, 949 – São Paulo/SP

Data: 23 de novembro de 2012
Horário: 18h às 20h
Evento: VII Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB/UNESCO
Local: Auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) 
Endereço: Universidade Federal da Paraíba – Campus 1 – João Pessoa/PA

Data: 3 de dezembro de 2012
Horário: 19h30 às 21h
Debate: A Terceira Fase da Luta pela Anistia
Local: Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado do Rio de Janeiro
Endereço: Av. Marechal Câmara, 150 – 4ª andar – Rio de Janeiro/RJ

* Os autores Paulo Abrão e Marcelo D. Torelly estarão disponíveis para autografar as obras durante as atividades de lançamento nas diferentes cidades.

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O preço de não escutar a natureza

Leonardo Boff

O cataclisma ambiental, social e humano que se abateu sobre as três cidades serranas do Estado do Rio de Janeiro, Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo, na segunda semana de janeiro, com centenas de mortos, destruição de regiões inteiras e um incomensurável sofrimento dos que perderam familiares, casas e todos os haveres tem como causa mais imediata as chuvas torrenciais, próprias do verão, a configuração geofísica das montanhas, com pouca capa de solo sobre o qual cresce exuberante floresta subtropical, assentada sobre  imensas rochas lisas que por causa da infiltração das águas e o peso da vegetação provocam  frequentemente deslizamentos fatais.

Culpam-se pessoas que ocuparam áreas de risco, incriminam-se políticos corruptos que destribuíram terrenos perigosos a pobres, critica-se o poder público que se mostrou leniente e não fez obras de prevenção, por não serem visíveis e não angariarem votos. Nisso tudo há muita verdade. Mas nisso não reside a causa principal desta tragédia avassaladora.

A causa principal deriva do modo como costumamos tratar  a natureza. Ela é generosa para conosco pois nos oferece tudo o que precisamos para viver. Mas nós, em contrapartida, a consideramos como um objeto qualquer, entregue ao nosso bel-prazer, sem nenhum sentido de responsabilidade pela sua preservação nem lhe damos alguma retribuição. Ao contrario, tratamo-la com violência, depredamo-la, arrancando tudo o que podemos dela para nosso benefício. E ainda a transformamos numa imensa lixeira de nossos dejetos.

Pior ainda: nós não conhecemos sua natureza e sua história. Somos analfabetos e ignorantes da história que se realizou nos nossos lugares no percurso de milhares e milhares de anos. Não nos preocupamos em conhecer a flora e a fauna, as montanhas, os rios, as paisagens, as pessoas significativas que ai viveram, artistas, poetas, governantes, sábios e construtores.

Somos, em grande parte, ainda devedores do espírito científico moderno que identifica a realidade com seus aspectos  meramente materiais e mecanicistas sem incluir nela, a vida, a consciência e a comunhão íntima com as coisas que os poetas, músicos e artistas nos evocam em suas magníficas obras. O universo e a natureza possuem história. Ela está sendo contada pelas estrelas, pela Terra, pelo afloramento e elevação das montanhas, pelos animais, pelas florestas e pelos rios. Nossa tarefa é saber escutar e interpretar as mensagens que eles nos mandam. Os povos originários sabiam captar cada movimento das nuvens, o sentido dos ventos e sabiam quando vinham ou não trombas d’água.  Chico Mendes com quem participei de longas penetrações na floresta amazônica do Acre sabia interpretar cada ruído da selva, ler sinais da passagem de onças nas folhas do chão e, com o ouvido colado ao chão, sabia a direção em que ia a manada de perigosos porcos selvagens. Nós desaprendemos tudo isso. Com o recurso das ciências lemos a história inscrita nas camadas de cada ser. Mas esse conhecimento não entrou nos currículos escolares nem  se transformou em cultura geral. Antes, virou técnica para dominar a natureza e acumular.

No caso das cidades serranas: é natural que haja chuvas torrenciais no verão. Sempre podem ocorrer desmoronamentos de encostas.  Sabemos que já se instalou o aquecimento global que torna os eventos extremos mais freqüentes e mais densos. Conhecemos os vales profundos e os riachos que correm neles. Mas não escutamos a mensagem que eles nos enviam que é: não construir casas nas encostas; não morar perto do rio e preservar zelosamente a mata ciliar. O rio possui dois leitos: um normal, menor, pelo qual fluem as águas correntes e outro  maior que dá vazão às grandes águas das chuvas torrenciais. Nesta parte não se pode construir e  morar.

Estamos pagando alto preço pelo nosso descaso e pela dizimação da mata atlântica que equilibrava o regime das chuvas. O que se impõe agora é escutar a natureza e fazer obras preventivas que respeitem o modo de ser  de cada encosta, de cada vale e de cada rio.

Só controlamos a natureza na medida em que lhe obedecemos e soubermos escutar suas mensagens e ler seus sinais. Caso contrário  teremos que contar com tragédias fatais evitáveis.
 
 

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Mais uma semana e a disputa eleitoral chega ao fim. Antes tarde do que nunca, ninguém aguenta mais!!!

Depois de uma campanha modorrenta, piorada no primeiro turno por debates engessados sem confrontos das idéias, demonização da imagem de Curitiba, pesquisas que não condiziam com a realidade das urnas, onde, caso eleitos, para cumprir as promessas  os candidatos necessitariam de ter dois orçamentos em lugar de um, chegamos ao fim do processo eleitoral em um segundo turno onde os candidatos continuam prometendo tudo e mais um pouco e o verdadeiro debate pouco acontece.

 Acredite quem quiser, a telinha aceita tudo quanto é factóide midiático produzido pelos marketeiros, que embasados em pesquisas dizem pelos telepronter, lidos sem piscar pelos candidatos, o que o povo quer ouvir. Nos programas de TV tudo fica fácil de ser executado, e o orçamento real é apenas um adereço momentaneamente a ser esquecido. Tal qual o enredo de uma novela a "Curitiba ideal" é construída com se estivéssemos vivendo em um imenso Projac. Tudo muito tático e pontual, nada estratégico.

No primeiro turno, onde o bom-mocismo exagerado geralmente não passou de uma tremenda enganação, as denúncias sem provas, os panfletos apócrifos, o descredenciamento da cidade e sua gestão deram o tom. Agora  os candidatos vencedores, ambos da oposição, voltam as armas contra si e a guerra suja continua dando o clima, Os "aloprados", "idiotas com iniciativas", é o que não falta, e eles poluem as ruas com criminosos panfletos apócrifos e as redes sociais, onde as falsificações, os sofismas e o maniqueísmo barato dão o tom.

Espero que estes últimos debates nos canais de televisão sigam o que ocorreu na Band, onde sem engessamento pela primeira vez ocorreu o estabelecimento do choque das idéias e com este o afloramento dos contraditórios. Temos o direito de ter acesso a um mínimo de verdades, e estas só afloram nos embates cara a cara. Sejam bem vindos ao ringue, a luta franca. Que vença o melhor!!!

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Um em cada cinco jovens não estuda, nem trabalha

Ao mesmo tempo em que atinge níveis historicamente baixos de desemprego e sofre com a escassez de mão de obra qualificada em alguns setores, o Brasil “desperdiça” um de cada cinco jovens adultos. Pouco mais de 5,3 milhões de pessoas com idade entre 18 e 25 anos, o equivalente a 19,5% dos brasileiros dessa faixa etária, não estão estudando nem trabalhando e tampouco procurando emprego, segundo dados do Censo 2010. São pessoas que mal entraram na idade produtiva e já são enquadradas como “não economicamente ativas”.

Era de se esperar que, com o crescimento do mercado de trabalho e alguns avanços na educação, o quadro tivesse melhorado desde o censo anterior, de 2000. Mas ocorreu o oposto. O contingente de jovens que não estudam nem trabalham até aumentou: em 2000 eles eram 4,8 milhões, ou 18,2% do total, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Estamos desperdiçando parte de uma geração, que vai demorar muito a encontrar um lugar ‘virtuoso’ no mercado de trabalho”, diz Adalberto Cardoso, professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Iesp/Uerj). “Mais adiante alguns vão voltar a estudar e tentar tirar o atraso, mas então encontrarão novas gerações mais escolarizadas e qualificadas, dificultando sua competição.”

A chamada “geração nem-nem” tem crescido na Europa assolada pela crise. Mas por que existem tantas pessoas nessa situação no Brasil? Há as que estão à toa por que querem, acomodadas com alguma fonte segura e não muito exigente de sustento – os pais, por exemplo. Mas trata-se de uma minoria. Na maior parte dos casos, diz Cardoso, os brasileiros “nem-nem” são pobres e têm baixa escolaridade. E, no caso das mulheres, filhos para cuidar.

“Dois terços desses jovens são mulheres, e metade delas tem filho vivo, nem sempre fruto de casamento. Dos homens, uma pequena parte, perto de 10%, tem deficiência física ou mental grave. Cerca de 70% dessas pessoas vivem em famílias que estão entre as 40% mais pobres, e 50% dos homens e 40% das mulheres não completaram nem o ensino fundamental”, enumera o pesquisador.

Aprendizado deficiente

Para Priscila Cruz, diretora-executiva da organização Todos pela Educação, os problemas começam pelo baixo nível de aprendizado dos estudantes. Avaliações mostram que, em português e matemática, menos de 35% aprendem o mínimo esperado. “O jovem não aprende, repete de ano, e a repetência é o primeiro indício de que ele pode abandonar a escola. E, depois que abandona, tem dificuldade para se inserir no mercado”, explica.

Visto como distante da realidade dos alunos, o currículo do ensino básico é outro desestímulo. Há disciplinas em excesso, várias delas abstratas demais para quem mal consegue interpretar um texto, e pouco úteis para quem precisa arrumar logo um emprego. “É preciso oferecer uma opção de ensino médio profissionalizante, que deixe o jovem apto a algum serviço já aos 18 ou 19 anos. Nem todos podem esperar pela faculdade”, diz Priscila.

Quem deixa a escola e não arruma trabalho pode acabar recorrendo a bicos ou algo pior, avalia Amilton Moretto, do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (Cesit) da Unicamp. “Se não criarmos condições para que o jovem tenha a expectativa de conseguir um emprego, uma perspectiva de futuro, corremos o risco de perdê-lo para a marginalidade.”

País não aproveita “bônus demográfico”

O Brasil atravessa desde a década de 1960 um período que estudiosos chamam de “bônus demográfico”, em que a população com idade entre 15 e 64 anos aumenta em relação à população total – ou seja, a quantidade de pessoas em idade produtiva cresce mais rápido que o número de crianças, adolescentes e idosos. Assim, há uma certa abundância de mão de obra e, com mais pessoas produzindo, também pode haver mais geração de riqueza.

No entanto, o elevado número de jovens desempregados e fora da escola ou da faculdade mostra que o país não está aproveitando bem esse bônus. E não terá muito tempo para isso: com a queda na taxa de natalidade e o envelhecimento da população, o bônus demográfico deve acabar por volta de 2020, segundo cálculos dos pesquisadores João Basílio Pereima, Fernando Motta Corrêa e Alexandre Porsse, da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Por um lado, isso será bom. A oferta de jovens trabalhadores vai diminuir, o que deve elevar os salários e melhorar a distribuição de renda. Aliás, há quem desconfie que a persistência de baixas taxas de desemprego e o aumento dos rendimentos em plena estagnação econômica já seja reflexo de uma estabilização ou mesmo queda na entrada de novos profissionais.

Por outro lado, se não houver um aumento da inovação tecnológica e da produtividade, os custos das empresas tendem a aumentar quando o bônus demográfico acabar – o que pode resultar em coisas como inflação e recessão. Portanto, sem jovens criativos e bem formados, o crescimento econômico do país estará ameaçado.

Políticas

“Se um país aproveita seu bônus demográfico com políticas adequadas, pode emergir ao fim do processo com enormes avanços econômicos e sociais”, afirmam os pesquisadores da UFPR, em artigo publicado no mês passado. O problema, dizem, é que o Brasil tem sido relapso: “As políticas educacionais não estão dando conta de formar pessoas qualificadas na velocidade e quantidade necessárias no nível técnico. E o quadro é mais grave ainda no nível universitário e de pós-graduação.” (FJ)

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