Líder do PPS pede afastamento de ministro dos Transportes

O líder do PPS na Câmara na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR), defendeu neste sábado (02/07) o afastamento imediato do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e uma investigação aprofundada da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. O parlamentar exige a punição dos acusados envolvidos em esquema de cobrança de propina para o superfaturamento de obras de rodovias e ferrovias. Reportagem de VEJA desta semana revela que caciques do Partido da República (PR), no qual o ministro é filiado, recebiam dinheiro em troca da aprovação de aditivos em contratos de obras. Para o líder do partido, apenas o afastamento dos subordinados do ministro, anunciado pela presidente Dilma Rousseff, não é suficiente. “Diante das gravidades das denúncias, a presidente Dilma Rousseff deveria seguir o exemplo do ex-presidente e senador da república, Itamar franco, e afastar o ministro, alé de demitir todos os subordinados envolvidos. É necessário apurar cabalmente todas as denúncias feitas pela revista Veja. Com essa resposta, Dilma daria ao pais a dimensão do cargo que exerce e acabaria definitivamente com o conceito petista de que, por ser companheiro, nada acontece. A medida serviria de exemplo e mostraria aquilo que não deve acontecer em uma gestão pública, quanto mais a federal”, disse Rubens Bueno.

Entre os afastados estão o chefe de gabinete do ministro, Mauro Barbosa, o assessor do ministério, Luiz Tito, o diretor-geral do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Luiz Antonio Pagot, e o presidente da estatal Valec, José Francisco, o Juquinha.

Investigação O deputado do PPS cobra também uma investigação profunda sobre o caso por parte da PF e do MPF. Bueno adiantou as medidas que serão tomadas pelo PPS na próxima semana. “O PPS pretende buscar as autoridades responsáveis para aprofundar as investigações e mostrar aos brasileiros que, a cada escândalo, é necessário dizer que não é possível suportar mais problemas dessa natureza. Todos devem entender que dinheiro publico é sagrado, e como tal, deve ser zelado. Zelado por aqueles que deveriam dar o exemplo. Devemos analisar também, na próxima semana, a possibilidade de convocação do ministro para as devidas explicações na Câmara e apresentar uma Proposta de Fiscalização e Controle para que o TCU possa analisar o caso”, anunciou Rubens Bueno.

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Stepan chama de crime de colarinho branco fusão patrocinada pelo BNDES

“O que tem de social na fusão do Pão-de-açúcar com o Carrefour?”. O questionamento é do deputado federal Stepan Nercessian (PPS-RJ), que critica o financiamento pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de parte da operação de fusão entre os dois gigantes do ramo supermercadista: Grupo Pão de Açúcar e Carrefour. A instituição financeira vai liberar R$ 4 bilhões para a transação entre as redes brasileira e francesa. “Esse é o grande crime do colarinho branco deste país porque um banco que tem social no nome e só tem beneficiado empresas gigantescas. É o melhor capitalismo do mundo esse do Brasil, ou seja, grandes têm vantagens inúmeras e os pequenos têm que fazer sua parte que é de pagar imposto”, observou o parlamentar. Stepan lembrou que o governo do PT patrocinou grandes negócios da iniciativa privada com o dinheiro do contribuinte e abandonou o fomento ao pequeno e ao médio empreendedor. “Temos que fazer tudo para esta fusão não prosperar. Precisa mudar radicalmente esta postura do BNDES porque ele fez (deu dinheiro) ao segmento de agropecuária, telefonia e agora no ramo de supermercados”, acrescentou.

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Futuro dos equipamentos eletrônicos está no fundo do oceano

Algumas zonas do Oceano Pacífico são muito ricas em terras-raras e poderiam constituir uma jazida inesperada destes metais necessários para a fabricação de produtos de alta tecnologia, revela um estudo publicado neste domingo (3).

Carros elétricos, produtos eólicos, telas planas, discos rígidos de computadores e aparelhos de MP3: todos estes objetos, que se tornaram indispensáveis, precisam de terras-raras e dos 17 metais que contêm, em particular o ítrio.

Atualmente, 97% da produção de terras-raras procede de China, um país que possui um terço dos recursos mundiais e onde a extração destes minerais provoca grandes danos ao meio ambiente e aos moradores.

Paradoxalmente, o solo não é a única fonte de terras-raras. Os sedimentos do fundo do mar também possuem minerais deste tipo, mas, sem o conhecimento preciso de sua localização, não são no momento considerados uma fonte potencial.

Uma equipe de geólogos japoneses extraiu e analisou mais de 2.000 mostras de sedimentos marinhos, em grande parte do Oceano Pacífico.

Os resultados das pesquisas, divulgados neste domingo na revista britânica Nature Geoscience, mostram que o fundo do mar constitui uma considerável jazida de terras-raras e de ítrio, presentes de forma concentrada em alguns lugares (leste do Pacífico norte e centro do Pacífico sul).

"Consideramos que uma zona de um quilômetro quadrado que cerca um dos lugares onde foram feitas as extrações poderia suprir sozinha 20% do consumo anual mundial destes elementos", afirmam no estudo.

Além disso, as experiências realizadas pelos cientistas japoneses mostram que as terras-raras do lodo submarino podem ser facilmente retiradas com o uso de ácido.

"O lodo é simplesmente enxaguado com ácidos diluídos (ácido sulfúrico ou ácido clorídrico) durante uma a três horas a temperatura ambiente", explica à AFP Yasuhiro Kato, da Universidade de Tóquio.

Segundo ele, a técnica não apresentaria nenhum risco para o meio ambiente, "já que os ácidos diluídos utilizados não são vertidos para o oceano".

Ainda falta saber se a exploração de jazidas situadas a grande profundidade, entre 4.000 e 5.000 metros, será possível tecnologicamente e rentável economicamente.

"É uma pergunta difícil para mim, já que não sou engenheiro, apenas geólogo. Mas há 30 anos uma mineradora alemã conseguiu recuperar sedimentos marinhos do fundo do Mar Vermelho. Então, acredito que nosso lodo dos grandes fundos pode ser utilizado como fonte de minerais raros", disse Kato. (AFP)

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Avião solar retorna à Suíça depois de voo internacional

O avião "Solar Impulse", que funciona unicamente com energia solar, aterrissou neste domingo (3) na cidade suíça de Payerne, completando assim mais um voo internacional o primeiro o levou à Bélgica e o segundo à França.

O protótipo aterrissou após pouco mais de 12 horas de voo de Paris, onde a aeronave foi apresentada no Salão Aeronáutico de Le Bourget.

A aeronave poderia ter aterrissado mais cedo, mas esperou as condições adequadas para a aterrissagem, já que é muito sensível aos efeitos térmicos, explicou o chefe da missão Raymond Clerc no site do "Solar Impulse".

As borbulhas de ar que se formam principalmente sobre as estradas, as ferrovias e as cidades podem desequilibrar o aparelho, acrescentou.

A razão desta sensibilidade é a grande envergadura do avião - 63,4 metros, similar a de um Airbus 340 - e seu pouco peso - 1,6 mil quilos.

Pilotado por André Borschberg, que foi seu criador junto a Bernard Piccard, o avião conseguiu retornar à Suíça após realizar seus dois primeiros voos internacionais.

O primeiro foi realizado em 13 de maio a Bruxelas, onde o "Solar Impulse" foi apresentado às autoridades europeias e a especialistas aeronáuticos.

Posteriormente e após duas tentativas fracassadas de voo a Paris devido às condições meteorológicas adversas, o avião pôde realizar o voo à capital francesa em 14 de junho.

O objetivo a longo prazo da equipe que realiza esta experiência é fazer uma volta ao mundo em cinco etapas entre 2013 e 2014.

Antes se espera construir um segundo protótipo maior e melhorado, um projeto que está previsto para ter início no próximo mês.

A primeira versão do "Solar Impulse" já concentra uma sofisticada tecnologia que lhe permite voar sem combustível fóssil e unicamente com reservas de energia solar, captadas através de 12 mil células fotovoltaicas. (Efe)

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A Dilma e o PMDB

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Cuba vai facilitar compra e venda de casas e automóveis

O governo cubano divulgou, nesta sexta-feira, alguns detalhes do que seriam as novas leis, que entram em vigor no final deste ano, para diminuir a burocracia e proibições na compra e venda de casas e automóveis no país.

No caso das vendas de casas, a nova lei estipula que cada pessoa vai poder ter uma e também vai autorizar doações de títulos, segundo o jornal cubano Granma. Em caso de morte, a propriedade passará para os familiares diretos do falecido, mesmo que estes não morassem na casa junto com o parente.

- Foi desenhada uma política para facilitar a gestão de qualquer ato de transmissão de propriedade e diminuir as proibições que durante anos promoveram inúmeras violações. Dessa forma, os esforços também estão contribuindo para a resolução de problemas habitacionais do país - informou o Granma.

Em relação aos automóveis, as pessoas, que antes só podiam comercializar veículos de antes de 1959, vão poder vender seus carros sem se importar com a data de fabricação. Além disso, a nova lei permitirá que uma pessoa tenha mais de um veículo.

Nas compras e vendas, o Estado vai estabelecer cobrança de impostos e tarifação para evitar diferentes critérios individuais nas transações.

O presidente Raúl Castro começou uma política de "atualização" do modelo socialista que dá mais espaço para a iniciativa privada em detrimento da intervenção estatal. (O Globo)

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ENCONTRO DAS FEDERAÇÕES DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E SEMINÁRIO PROGRAMA BRASIL QUILOMBOLA

As Secretarias de Relações com a Comunidade e da Educação e o Ministério do Desenvolvimento Social promovem de 4 a 6 (segunda a quarta-feira), em Curitiba, dois eventos voltados para a organização de políticas públicas de atendimento às comunidades quilombolas. Na segunda-feira (04) começa o I Encontro Estadual das Federações das Comunidades Quilombolas do Paraná, que vai até a terça-feira (05). E no dia 6 (quarta-feira) acontece o Seminário de Ações Integradas do Programa Brasil Quilombola.

Nos três dias serão apresentados o programa Brasil Quilombola, as ações do governo Federal para atendimento das comunidades quilombolas, a sistematização das demandas e ainda a construção das diretrizes e plano de trabalho para o Paraná.

A abertura do seminário será às 14 horas, no Hotel Caravelle, na rua Cruz Machado, 282, no centro de Curitiba.O encerramento será no dia 5 (terça-feira), às 17 horas.

Na quarta-feira (6), os mesmos participantes do Encontro Estadual reúnem-se no Salão Nobre do Colégio Estadual do Paraná para o Seminário de Ações Integradas do Programa Brasil Quilombola. O seminário começa às 8 horas.

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BETO RICHA ASSINARÁ CONVÊNIOS PARA CONSTRUÇÃO DE 1.015 CASAS

O governador Beto Richa e o presidente da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Mounir Chaowiche, assinam nesta segunda-feira (4), às 11h30, no auditório Mário Lobo, no Palácio das Araucárias, em Curitiba, convênios de parceria para a construção de 1.015 unidades habitacionais.

As cidades contempladas são Boa Esperança (66 moradias), Floraí (97), Indianópolis (128), Itaguajé (57), Manoel Ribas (141), Mercedes (48), Paraíso do Norte (95), São Jorge do Patrocínio (152) e, além destas, as cidades de Ampére (131) e Dois Vizinhos (100) assinam convênio de assessoria técnica.

A Cohapar entra com os terrenos, os projetos e assessoria técnica, social e jurídica, e a prefeitura fica responsável pela execução da obra. Os recursos são provenientes do Governo Federal e serão repassados pela Caixa Econômica Federal.

Pelo convênio, a Cohapar oferece assessoria nas áreas técnica, social e jurídica. A prefeitura deve promover a contratação do empreendimento junto à Caixa e fica responsável pela execução da obra, que será realizada nos terrenos que são de propriedade da própria prefeitura. Os recursos financeiros são provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), do Governo Federal.

Ainda este ano serão atendidas 25 mil famílias dentro do programa Morar Bem Paraná, em áreas urbanas. Além do meio urbano, outras 10 mil famílias da área rural serão atendidas nos próximos quatro anos.

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GOVERNO DO PARANÁ REINSTITUI O CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS

Depois de quase dois anos de inatividade, toma posse nesta segunda-feira (4), para um mandato de dois anos, o novo Conselho Permanente dos Direitos Humanos do Estado do Paraná (Coped). A solenidade de posse e primeira reunião acontecerão a partir das 9 horas, no mini-auditório do Palácio das Araucárias.

A presidência do órgão será ocupada pela secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes, a cuja pasta o Coped está vinculado.

Entre as várias funções do Coped está a de colaborar na definição das políticas públicas e formulação de diretrizes e programas estaduais de direitos humanos. Também é seu papel receber, encaminhar e acompanhar denúncias e queixas de violações de direitos humanos individuais e coletivos em todo o Paraná.

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Índia encontra tesouro milionário no porão de templo hindu

Autoridades da Índia encontraram um tesouro de valor incalculável no porão de um templo hindu no estado de Kerala.

Acredita-se que o montante de ouro, prata e pedras preciosas, guardadas em quatro câmaras no subsolo do templo, foi enterrado por marajás da dinastia que governava a região ao longo do tempo.

A abertura do subsolo do templo de Sree Padmanabhaswamy, construído no século 16, foi autorizada pela Suprema Corte da Índia, que temia pela segurança do tesouro.

Embora peritos insistam que não é possível avaliar o valor da descoberta, estimativas extraoficiais falam em até US$ 500 milhões (cerca de R$ 780 milhões).

Os descendentes da dinastia de Travancore, que por séculos governou a região e perdeu todos os poderes após a independência da Índia, em 1947, entraram na Justiça para ficar com as peças, mas o processo foi rejeitado.

O atual marajá (que não é reconhecido oficialmente), Uthradan Thirunaal Marthanda Varma, tem sido o responsável pela manutenção do templo. O governo irá administrar o local a partir de agora.

Disputa

Até o momento, apenas duas das quatro câmaras foram abertas. Calcula-se que o tesouro estava intocado há mais de um século.

Um grupo de sete pessoas, entre arqueólogos, representantes do governo e da família Travancore, participou da abertura das câmaras. A localização e o tamanho do tesouro eram assunto de lendas na região.

Um dos membros do grupo, Anand Padmanaban, disse que "há peças do século 18". Por causa da quantidade, "não foi possível contá-las, então estão pesando" o tesouro.

A querela judicial que culminou na descoberta do tesouro teve início após um advogado local questionar a propriedade do templo por parte dos descendentes da dinastia Travancore.

Os Travancore se consideram servos de Padmanabhaswamy, divindade a quem o templo é dedicado, que seria um dos aspectos do deus Vishnu, um dos mais importantes no hinduísmo.

Por isso, os membros da família teriam guardado suas riquezas no subsolo do templo.

O marajá Uthradan Thirunaal Marthanda Varma afirma que tem o direito de controlar o templo por causa de uma lei especial indiana, decretada após a independência, que dava a posse do local ao então líder da dinastia.

No entanto, o pedido de Marthanda foi rejeitado, já que, atualmente, marajás são considerados cidadãos comuns no país. (BBC)

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Camboja termina reconstrução `quebra-cabeças' de templo de Angkor

O antigo templo de Baphuon, em Angkor, no Camboja, foi reaberto após uma reconstrução que durou décadas - uma tarefa descrita como o maior quebra-cabeças do mundo.

O trabalho incluiu retirar 300 mil blocos de arenito do templo e colocá-los de volta nos mesmos lugares onde estavam antes.

O projeto de reconstrução começou na década de 60, mas foi interrompido pela guerra civil do Camboja e retomado em meados da década de 90.

O templo de Baphuon, construído no século 11, é uma torre de três níveis que faz parte do complexo de Angkor, que atrai dois milhões de turistas por ano.

A região de Angkor era a sede do império Khmer medieval.

Blocos numerados

A reabertura do templo foi marcada por uma cerimônia, da qual participaram o líder cambojano, rei Norodom Sihamoni, e o primeiro-ministro francês, François Fillon.

"O trabalho em Baphuon foi excepcional", disse Fillon, durante a solenidade.

O rei Sihamoni expressou "profunda gratidão à França" por financiar o projeto de 10 milhões de euros (R$ 22 milhões) no país.

O correspondente da BBC em Phnom Penh, Guy De Launey, diz que Baphuon já esteve entre os grandes monumentos de Angkor, mas estava à beira do colapso nos anos 1950.

De acordo com De Launey, uma equipe de arqueólogos franceses decidiu, nos anos 60, que a única maneira de salvar o templo era desmontá-lo.

Por isso, eles retiraram cada parte do monumento, colocando todos os blocos de arenito na floresta nos arredores do templo.

Números correspondentes ao lugar das peças no planejamento geral foram pintados em cada bloco, para que a torre pudesse ser reconstruída.

No entanto, o trabalho foi interrompido pela guerra civil e os registros necessários para a reconstrução foram destruídos pelo Khmer Vermelho, regime comunista que tomou o poder no país em 1975. A projeto só foi retomado em 1995.

No entanto, o correspondente da BBC diz que algumas peças, mais de 10 mil - ainda estão espalhadas pelo chão da floresta que circunda o templo. (BBC )

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Mais de 15 mil pessoas já foram ao velório do ex-presidente Itamar Franco

Uma longa fila se formou durante todo o dia de hoje (3) em frente à Câmara de Vereadores de Juiz de Fora, onde está sendo velado o corpo do ex-presidente da República e senador Itamar Franco. Segundo a Polícia Militar, até o meio da tarde, cerca de 15 mil pessoas já haviam passado pelo local para se despedir de Itamar. Ele morreu na manhã de sábado (2), no Hospital Albert Einstein , em São Paulo, onde fazia tratamento para curar uma leucemia.

A maioria das pessoas que estiveram no velório mora em Juiz de Fora, onde Itamar impulsionou sua carreira política como prefeito. Gente de todas as idades, que não se importa em ficar cerca de uma hora na fila esperando para dar uma rápida olhada no corpo do ex-presidente. “Eu conhecia ele há muitos anos. A cidade perdeu um político excepcional, honesto”, disse a aposentada Maria de Lourdes Almeida.

“Perdemos uma grande pessoa, que trabalhou muito pela cidade e por todo o país. Era uma pessoa humilde, que parava na rua para conversar com a gente”, destacou Francisco de Assis. “Ele era um homem bom, vai fazer falta um político como ele”, completou Terezinha Mello, mulher de Francisco.

No final da tarde foi celebrado um culto ecumênico, no qual estiveram as duas filhas de Itamar, Georgiana e Fabiana, e demais parentes. O velório vai se estender por toda a noite e as portas da Câmara de Vereadores ficarão abertas. O traslado do corpo para Belo Horizonte será feito amanhã. (AB)

Na capital mineira haverá um novo velório. A presidenta Dilma Rousseff é esperada em Belo Horizonte. O corpo de Itamar será cremado, conforme pedido feito por ele, e as cinzas serão depositadas no jazigo da família, no Cemitério Municipal de Juiz de Fora.

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Polícia prende neonazistas no Centro de SP

Polícia Civil prendeu na madrugada deste domingo cinco jovens integrantes de um grupo neonazista. Eles foram presos em flagrante quando agrediam quatro pessoas na Rua Vergueiro, Aclimação, região central de São Paulo.

Foram detidos Welker de Oliveira Guerreiro, 19 anos; Guilheme Witiuk Ferreira de Carvalho, 21; Pedro Toledo de Souza, 19; Julio Ramon de Lima, 21 e Kauê Baldon Barreto, 18. Com o grupo foram encontradas facas, uma caneta com ponta de ferro e até um machado. Um dos detidos usava uma camiseta com os dizeres White Pride (Orgulho Branco, em inglês).

As vítimas dizem que estavam sendo agredidas quando viram a aproximação de uma viatura da Polícia Civil que passava pela região. Os policiais perceberam a movimentação e interromperam a agressão.

Em depoimento à polícia, duas das vítimas, um orientador sócio-educativo e um estudante, dizem ter sido agredidos porque eram negros. Elas prestaram queixa por racismo. Os detidos irão responder ainda por tentativa de homicídio e formação de quadrilha.

De acordo com as informações da polícia, foram apreendidos quatro punhais, um facão e um machado, além de jaquetas e celulares.

Quem são:

Os "White Pride" (WP) alegam a “supremacia” da raça ariana (branca) e promovem atentados contra: homossexuais, negros, miscigenados. Onde que por sua vez teriam apenas o direito de viver a raça branca. Lutam para espalhar ao mundo que “o holocausto foi uma fraude”, e que até hoje a Alemanha é caluniada pelo mundo e principalmente pela nação judia. Seguem a ditadura militar nazista, promovem festas com palavras de incentivo calunioso contra as raças, orientações sexuais, menores. São famosos pela atitude violenta, e quando encontram outros que não aceitam o nazismo. Eles agridem com armas brancas de diversos tipos, tais como: soco inglês, facas, machadinhas, canivetes, etc).

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Empresa de senador leva R$ 57 milhões da Petrobrás em contratos sem licitação

Uma empresa do senador e ex-ministro Eunício Oliveira (PMDB-CE), a Manchester Serviços Ltda., assinou sem licitação contratos que somam R$ 57 milhões com a Petrobrás para atuar na Bacia de Campos, região de exploração do pré-sal no Rio de Janeiro. Documentos da estatal mostram que foram feitos, entre fevereiro de 2010 e junho de 2011, oito contratos consecutivos com a Manchester.

Os prazos de cada um dos contratos são curtos, de dois a três meses de duração, e tudo por meio de "dispensa de licitação", ou seja, sem necessidade de concorrência pública. Eleito senador em outubro, Eunício é presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Casa.

Cerca de R$ 25 milhões foram repassados pela Petrobrás à Manchester em 2010, ano de eleições. A nove dias do segundo turno presidencial, por exemplo, Petrobrás e Manchester fecharam um novo contrato - via "dispensa de licitação" e pelo prazo de 90 dias - no valor de R$ 8,7 milhões. Desde então, já no governo de Dilma Rousseff, novos contratos foram celebrados sem concorrência pública com a empresa do senador, entre eles um de R$ 21,9 milhões (de número 4600329188) para serviços entre abril e junho deste ano.

A Manchester tem sede em Brasília, mas instalou filial em Macaé num sobrado de uma rua sem saída, a poucas quadras da sede da Petrobrás na cidade fluminense. A empresa é contratada para fornecer mão de obra terceirizada à estatal, incluindo geólogos, biólogos, engenheiros e administradores. O diretor da Área Internacional da Petrobrás, Jorge Zelada, e o diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, foram indicados no governo passado pelo PMDB, partido de Eunício, e mantidos no governo Dilma.

A Petrobrás confirmou ao Estado os valores e a "dispensa de licitação". Informou que novos contratos foram feitos com a Manchester sem concorrência pública "em decorrência de problemas em processo licitatório". Eunício se nega a falar sobre o assunto, sob a alegação de que está afastado das decisões da empresa. Ele escalou o sócio Nelson Ribeiro Neves para se manifestar à reportagem. O senador é dono de 50% da sociedade da Manchester, conforme informação dele mesmo à Justiça Eleitoral e confirmada na Junta Comercial.

Antes de virar senador, Eunício foi deputado federal e ministro das Comunicações do governo Lula. É membro da Executiva Nacional do PMDB. Em julho do ano passado, ofereceu um jantar em sua casa para Dilma com a presença de mais de 300 pessoas. A mesma casa foi palco de homenagem, em dezembro, ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

‘Não vincule’. A empresa do senador fornece mão de obra para áreas estratégicas da Petrobrás, que, por ser estatal, não precisa publicar seus contratos no Diário Oficial da União nem no Portal da Transparência, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo a gerente da empresa em Macaé, são pelo menos mil funcionários da Manchester atuando na gestão administrativa "on shore" (em terra) em Macaé. Procurada pelo Estado na quarta-feira, a gerente da empresa na cidade, que se identificou como Fabiane, fez um apelo para que a reportagem não fizesse a vinculação da Manchester com a Petrobrás. "Só não quero que mencione a empresa. Não vincule o nome da empresa neste momento."

OUTRO PROBLEMA COM A JUSTIÇA:

Ex-presidente e diretores do BRB são condenados por improbidade administrativa

O ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Tarcísio Franklim de Moura e mais quatro ex-diretores da instituição bancária, Paulo Menicucci Castanheira, Ari Alves Moreira, Wellington Carlos da Silva, Divino Alves dos Santos foram condenados por improbidade administrativa. Além deles, também foi condenada a empresa Manchester Serviços Ltda. A sentença foi do juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF e cabe recurso.

Com exeção da empresa Manchester Serviços Ltda, os cinco primeiros réus foram acusados de envolvimento em esquema de lavagem de dinheiro descoberto pela Operação Aquarela, uma operação conjunta da Polícia Civil, da Receita Federal e do Ministério Público do DF e Territórios. Os réus terão de ressarcir os danos causados ao erário e pagar duas vezes o prejuízo apurado. A sentença também suspendeu por cinco anos os direitos políticos dos réus e proibiu a empresa Manchester de contratar com o Poder Público por igual prazo.

A Ação de Improbidade Administrativa (AIA) foi movida pelo Ministério Público do DF e Territórios em 2004. O MPDFT alegou que os cinco primeiros réus autorizaram a contratação da empresa Manchester por meio de dispensa de licitação, violando as regras da Lei 8.666/93. A empresa presta serviços de limpeza, conservação e apoio administrativo.

O autor sustentou que, além da dispensa programada de licitação, os réus praticaram o superfaturamento nos valores contratados e burlaram a regra do concurso público, pois os terceirizados estariam exercendo atividades próprias e exclusivas dos empregados.

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Promotoria denuncia Usiminas por relatório irregular sobre CSA

O Ministério Público do Rio denunciou a Usiminas por apresentar auditoria ambiental considerado falsa e omissa sobre a operação parcial da CSA (Companhia Siderúrgica do Atlântico). O relatório seria usado no processo de licenciamento da siderúrgica, instalada na zona oeste do Rio.

Também foram denunciadas quatro pessoas que assinaram o documento: Bruno Menezes de Melo, Ricardo Salgado e Silva, Marta Russo Blazek e Monica Silveira e Consta Chang.

A Usiminas foi escolhida para fazer auditoria ambiental na CSA após a siderúrgica ser denunciada por crimes ambientais pelo derramamento de ferro-gusa em poços ao ar livre, o que provoca, segundo o MP, danos à saúde da população vizinha.

Mas de acordo com a Promotoria, a empresa forneceu na auditoria uma informação falsa e foi omissa em dois pontos.

O Ministério Público informou que os denunciados afirmaram no relatório de auditoria ambiental que não foi possível, durante a inspeção, analisar a cambagem de ferro-gusa no poço de emergência. A Promotoria diz que documentos fornecidos pela própria CSA apresentam a informação referentes ao dia da visita dos técnicos da Usiminas à siderúrgica.

O órgão apontou ainda que os técnicos não mencionaram no relatório que a CSA excedeu o limite de emissão de SO2 (dióxido de enxofre) em 27 de janeiro e 10 de fevereiro. A segunda omissão foi a falta de uma análise comparativa entre a tecnologia de controle de poluentes usada na siderúrgica do Rio e as utilizadas em todo o mundo.

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Rio+20 terá cúpula paralela de entidades da sociedade civil

Organizações da sociedade e movimentos ambientalistas se articulam para tentar influenciar as decisões da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que será realizada no Rio de Janeiro, em 2012.

A ideia é reunir entidades para instalar a Cúpula dos Povos da Rio+20 por Justiça Social e Ambiental, que funcionará paralelamente à conferência. A cúpula também acompanhará os eventos preparatórios para a Rio+20.

Cerca de 150 entidades de 27 país querem garantir a aprovação de propostas para o fim de problemas ambientais que acentuam desigualdades sociais, além de chamar atenção para o mito da "economia verde", segundo o representante dos povos indígenas Marcos Terena.

"Não vamos permitir que o argumento da 'economia verde' olhe para a Amazônia, as florestas, a natureza, como mais uma fonte mercadológica capaz de atender as mesmas pessoas que estão destruindo o ambiente: os grandes blocos industriais, econômicos e até estatais", disse.

Para Fátima Mello, que integra a Rede Brasileira de Integração dos Povos, os países têm dificuldades de assumir compromissos com medo de prejudicar as economias, mas a Rio+20 pedirá que comecem imediatamente um novo ciclo de economia comprometido com as novas realidades ambientais.

"Vamos afirmar que não haverá uma Rio+40. Nosso planeta não aguentará isso. Vamos dizer claramente que estamos cansados de conferências sem capacidade de implementação e de compromissos que não são condizentes com a crise do nosso planeta", disse.

DEFINIÇÃO

Para organizar a Cúpula dos Povos, que deve promover debates, palestras e outros eventos durante a Rio+20, no Aterro do Flamengo, as organizações se reúnem até sábado (2), na capital fluminense. Estima-se a presença de 500 pessoas de diversas organizações.

Os ativistas avaliarão a Conferência da ONU sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, a Rio92 ou Eco 92, que há 20 anos discutiu medidas para frear o aquecimento global, como o Protocolo de Kyoto. O documento propôs a redução da emissão de gases de efeito estufa.

A expectativa é que outros assuntos, como os impactos sociais e ambientais das obras para Olimpíadas e a Copa do Mundo, também sejam debatidos.

O ativista sul-africano Brian Ashley disse que está impressionado em ver as semelhanças nas reivindicações na África do Sul, último país a organizar a Copa, e no Brasil em relação ao evento esportivo.

"De repente, apareceu dinheiro para construção de elefantes brancos, como os estádios. Estamos vendo isso aqui também", disse.

Segundo ele, na África do Sul o problema dos transportes no país vem desde o Apartheid, e não foi resolvido com os investimentos da Copa do Mundo de 2010.(Agência Brasil)

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O Vietnam é aqui: Ibama flagra uso de aviões despejando desfolhantes químicos em desmatamento na Amazônia

O Ibama apreendeu na sexta-feira quatro toneladas de agrotóxicos que seriam utilizados para desmatar 3.000 hectares de floresta nativa da União em Novo Aripuanã, sul do Amazonas.

O único registro de uso de agrotóxico em desmatamentos no Estado ocorreu em 1999. Durante um sobrevoo, fiscais do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) encontraram uma área de 250 hectares, no município de Boca do Acre, já destruída por ação do veneno Tordon 2,4 D ( química do agente laranja utilizado na Guerra do Vetnam).

Pulverizados sobre a floresta, os agrotóxicos têm o poder de desfolhar as árvores.

“A floresta vira um grande paliteiro, facilitando o desmatamento. É o mesmo processo usado pelo exército norte-americano para encontrar os vietnamitas na guerra do Vietnã”, disse o superintendente do Ibama no Amazonas, Mário Lúcio Reis.

OPERAÇÃO

Os fiscais do Ibama monitoravam o envio da carga de Rondônia para Novo Aripuanã (227 km de Manaus) havia uma semana.

Na sexta-feira, os produtos foram apreendidos em uma região de floresta desabitada às margens do rio Acari (afluente do Madeira), que fica nos limites entre a RDS (Reserva de Desenvolvimento Sustentável) do Juma e uma propriedade de um fazendeiro de Rondônia.

Os produtos químicos estavam escondidos debaixo de uma lona. Na carga, foram identificados os agrotóxicos 2,4 D Amina 72, U46BR, Garlon 480 e óleo mineral. Eles são comercializados legalmente como herbicidas para matar ervas daninhas em plantações de arroz e milho.

O nome do fazendeiro, que já foi multado por desmatar floresta nativa em outra ocasião, está sob sigilo devido às investigações do novo crime ambiental. A multa pode chegar a R$ 2 milhões.

Reis afirma que os fiscais encontraram uma pista de pouso na fazenda, de onde partiria um avião pulverizador para jogar os agrotóxicos sobre a floresta.

QUEIMADAS

Ainda de acordo com o superintendente, após a pulverização as árvores que têm valor comercial são derrubadas com motosserras. “Depois, eles fazem queimadas para limpar o terreno. No lugar da floresta, o fazendeiro iria criar um grande pasto.”

Segundo o agrônomo e pesquisador do Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia) Hiroshi Noda, ao serem lançados sobre a floresta, os agrotóxicos cancerígenos contaminam solo, lençóis freáticos, animais e seres humanos.

“Eles causam uma reação química no metabolismo das árvores, provocando seu colapso imediato”, disse.

Noda afirmou que, meses após a pulverização dos agrotóxicos, a terra pode ser utilizada para pastagens. (Uol)

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Corpo de Itamar chega aplaudido à Câmara de Juiz de Fora

O caixão está envolto com uma bandeira do Brasil e outra de Minas Gerais.

A presidente Dilma Rousseff ofereceu à família do ex-presidente e senador Itamar Franco (PPS-MG), o Palácio do Planalto para realização do velório. Segundo fontes da Presidência da República, Dilma telefonou para Henrique Hargreaves, que foi chefe da Casa Civil no governo Itamar Franco, oferecendo o palácio para que a família velasse o corpo do ex-presidente. Porém, Hargreaves informou que Itamar havia instruído a família para que seu corpo fosse velado em Juiz de Fora e cremado em Belo Horizonte.

O corpo do presidente Itamar Franco chegou às 11h15 deste domingo aplaudido por cerca de 400 pessoas que o aguardavam em frente à Câmara dos Vereadores de Juiz de Fora, cidade onde o político passou a maior parte de sua vida e onde está sendo velado.

A cerimônia de despedida começará hoje em Juiz de Fora e depois continuará em Belo Horizonte.

Após as despedidas do povo mineiro o corpo será cremado ainda neste domingo.

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Agora só falta o ministro: Após decisão de Dilma, ministro afasta cúpula dos Transportes

O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, divulgou nota em que confirma o afastamento de quatro servidores da cúpula do órgão.

O afastamento foi determinado pela Dilma Rousseff na manhã deste sábado.

Segundo reportagem da revista "Veja", representantes do PR, partido que comanda os Transportes, funcionários do ministério e de órgãos vinculados à pasta montaram um esquema de superfaturamento de obras e recebimento de propina por empreiteiras.

Entre os citados estão o próprio chefe de gabinete do ministro, Mauro Barbosa, o assessor do ministério, Luiz Tito, o diretor-geral do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Luiz Antonio Pagot, e o presidente da estatal Valec, José Francisco, o Juquinha.

Dilma conversou com Nascimento por telefone dando a ordem.

Na nota, Nascimento diz que "rechaça, com veemência, qualquer ilação ou relato de que tenha autorizado, endossado ou sido conivente com a prática de quaisquer atos político-partidário envolvendo ações e projetos do Ministério dos Transportes". (Uol)

Afastamento de assessores diretos complica situação do ministro Alfredo Nascimento

Integrantes da cúpula do PR consideram que a situação do ministro Alfredo nascimento também fica muito delicada, com o afastamento de Mauro Barbosa, seu braço direito e chefe de gabinete, e Luís Tito Bonvini, outro assessor de confiança do gabinete do ministro. Os dois foram afastados por suspeita de participação num esquema de desvios de recursos e superfaturamento de grandes obras da pasta.

No final do dia, corriam informações não confirmadas de que Nascimento poderia ser substituído pelo secretário executivo Paulo Sérgio Passos, que já foi ministro interino, e tem a confiança da presidente Dilma Rousseff. Nascimento estaria vindo para Brasilia, onde se reúne com a presidente Dilma nesta segunda-feira.

- Ao atingir o Mauro Barbosa, atinge também o ministro, não tem jeito! Acho a situação do Alfredo Nascimento muito delicada, mas o Paulo Sérgio, apesar de muito competente, não tem respaldo político no PR. Isso criaria uma crise do partido com Dilma - disse um dirigente do PR ao comentar o afastamento de Mauro Barbosa e rumores de que o ministro estaria para cair. (G1)

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ANOS DE CHUMBO - Opinião do WikiLeaks sobre os documentos da ditadura.

Rede CMI Brasil

É abominável ocultar documentos da ditadura, diz porta-voz do WikiLeaks.

Por Marcela Rocha 01/07/2011 às 15:35

"É uma traição com a geração atual não dar acesso aos arquivos históricos", disse.

Em entrevista exclusiva para Terra magazine, o porta-voz da organização WikiLeaks, Kristinn Hrafnsson, condena o sigilo dos documentos da Ditadura Militar Brasileira (1964-1985) e afirma que as recentes, e cada vez mais frequentes, invasões hacker a sites oficiais de órgãos públicos são expressões de "frustração e raiva" motivadas por erros, sejam eles do governo ou de outras corporações.

"É uma traição com a geração atual não dar acesso aos arquivos históricos", disse.

Em 12 de julho, a justiça britânica decide se extradita para a Suécia o idealizador e principal líder do WikiLeaks, Julian Assange. O islandês Hrafnsson está no projeto desde 2009, quando abandonou o jornalismo no mainstream - como ele mesmo caracteriza -, e é, atualmente, responsável por filtrar documentos e definir estratégias de como publicá-los mundo afora.

No Brasil desde quarta-feira para dar palestras no congresso da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraj) e na agência parceira Pública, Hrafnsson fez uma pausa de 40 minutos para conceder uma entrevista a Terra Magazine numa charmosa vila na Barra Funda, zona Oeste da capital paulista.

Confira a íntegra da entrevista:


Terra Magazine - O Wikileaks começou como um grupo de hackers? Hoje, questiona-se se o que a organização faz é jornalismo. O que você acha disso?

Kristinn Hrafnsson - Não é inteiramente verdade que o Wikileaks começou como hacker. Claro que é uma "ideia hacker", de quando Julian Assange era parte de uma comunidade hacker em Melbourne (Austália), há 20 anos. A "ideia hacker" não veio, obviamente, da noção antiga que as pessoas têm de hackear, de invadir e causar desastres, ou até tirar proveitos disso. Não estamos pegando informação para receber benefícios financeiros disso. Basicamente, a ideia é disponibilizar as informações para todos. Meu background é outro, sou jornalista. Mas creio ser essa a ideia que permeou o nascimento do WikiLeaks em 2006.

E agora, o WikiLeaks pode ser considerado jornalismo?

Com certeza. Não há nada de diferente entre o que faz o WikiLeaks e o que fazem os jornalistas, ou o que deveriam estar fazendo. Concordo que nem todos os jornalistas estão fazendo um trabalho apropriado. Temos que admitir que o jornalismo seguiu uma linha que, na minha opinião, foge da ideal. Mas isso não é de agora, foi sempre assim. Sempre houve jornalistas jogando com as mãos de quem detém o poder e sempre houve jornalistas que desconstroem o papel desse poder na sociedade. Ao jornalista, cabe falar as verdades sobre o poder e descobrir o que há de errado. E é isso o que o WikiLeaks vem fazendo: prover uma plataforma para delatores passarem as informações de forma muitíssimo segura, analisar essas informações com precisão para ter certeza de que se tratam de coisas autênticas, para daí então colocarmos para fora, para as pessoas. Antes de 2010, antes de começarmos essa alta quantidade de vazamentos da economia americana e dos departamentos da Defesa e de Estado, estávamos escrevendo as reportagens nós mesmos e publicando no site. Algumas vezes usamos colaborações de jornalistas, mas foram exceções. Por causa dessa vasta informação que conseguimos nos últimos 14 meses, passamos a trabalhar em cooperação com a mídia mainstream.

Você veio ao Brasil participar de um congresso de jornalismo investigativo. Como acredita que o jornalismo vem sendo influenciado pelo WikiLeaks?

De diversas formas. É difícil por o dedo nisso porque há algo na atmosfera do meio jornalístico que vem sendo seguido rapidamente. Eu sei, porque vim do jornalismo mainstream. Há um ano, mais ou menos, os jornalistas ainda achavam que o WikiLeaks estava atacando-os, o que é parcialmente verdade. Isso porque o jornalismo não está funcionando apropriadamente, especialmente nos últimos anos, não estando pronto para descobrir as mentiras.

O governo estuda manter documentos da Ditadura Militar brasileira (1964-1985) sob sigilo porque, segundo justificativas de integrantes da atual gestão, isso poderia trazer problemas à segurança nacional. O que você acha disso?

É abominável que isso seja feito em uma sociedade democrática. A História pertence a todos e é uma parte importantíssima de quem somos. Geralmente, se usam argumentos espúrios para justificar o trancamento de informações dessa natureza. Acredito ser de extrema importância a abertura de todos os arquivos históricos, porque somos muito definidos por nosso passado e não podemos definir nosso presente ou estar em nosso futuro sem conhecer nosso passado. É uma traição com a geração atual não dar acesso aos arquivos históricos.

Um grupo de hackers tem invadido sites oficiais de órgãos públicos como o do governo federal, o da Petrobras e divulgou dados da presidente da República... O que você acha disso?

Vemos esse tipo de atividade por todo o mundo. Eu não endosso, mas não condeno. Não é algo que o WikiLeaks vem fazendo, mas é uma expressão de raiva e de frustração de coisas erradas que vêm sendo feitas pelos governos e corporações.

Uma série de veículos tentou incorporar o modus operandi do WikiLeaks.

O jornalismo investigativo esteve em declínio por muito tempo, porque é caro e cada vez menos recursos foram sendo colocados nessa prática. Vários veículos vêm tentando reproduzir a nossa forma de trabalhar, por exemplo o Wall Street Journal, que foi uma tentativa patética por não ser seguro. A Al Jazira tentou e outros veículos também tentaram ir por esse caminho. Mudamos também a relação de cooperação. No último ano, começamos uma colaboração com três tipos muito distintos de mídia, depois fomos aumentando o número de veículos. Tantas mídias diferentes trabalhando juntas e analisando o mesmo material, dividindo os recursos, as histórias é algo histórico. Estimulamos a bravura e coragem porque mostramos o que deveria estar sendo feito, sem medo de ir em frente, independentemente de fortes processos movidos contra nós, de violência, não só vindos do governo norte-americano e do Pentágono - que são os superpoderes do Mundo -, mas vindos dos gigantes do universo financeiro. Mesmo assim, continuamos com o espírito jornalístico de seguir adiante.

Bradley Manning foi preso pelo governo dos EUA acusado de ter vazado informações sigilosas do Exército para o WikiLeaks. Como a organização garante a segurança das suas fontes?

WikiLeaks faz tudo para proteger suas fontes. Em 100% dos casos obtivemos sucesso. Mesmo se algumas pessoas foram descobertas, garanto que não houve nada que o WikiLeaks tenha feito que comprometesse suas fontes.

Quantas pessoas trabalham no WikiLeaks e quais são as dificuldades estruturais que enfrentam?

São entre 15 e 20 pessoas que trabalham no WikiLeaks e recebem por isso. Temos muitos voluntários trabalhando conosco pelo mundo. A maior dificuldade é, claro, a reação desproporcional e ridícula dos poderes que mencionei anteriormente. Além disso, temos uma série de processos contra nós e o caso que Julian vem enfrentando de extradição para a Suécia. Esse caso nos deixou em uma situação muito difícil, já faz seis meses. Tem mais uma dificuldade: a financeira, claro.

O governo britânico decide em Julho sobre o destino de Julian Assange. Como o Wikileaks tem lidado com isso? Esse processo tem a ver com o fato de o site estar "fechado"?

Nós não colocamos ênfase em reabrir o site porque temos trabalhado com capacidade total no material que já conseguimos e com a cooperação da imprensa internacional. Seria errado escoar informação por nosso site, não podemos fazer isso apropriadamente. Mas, garanto que não ficará fechado para sempre, claro.

Você tem sofrido algum tipo de retaliação?

Pessoalmente, não. Não sofro mais do que qualquer outra pessoa que trabalha para lutar contra crimes, corrupção...

Daniel Domscheit-Berg, ex-porta-voz do WikiLeaks, escreveu um livro fazendo ataques contra Assange. Você já leu o livro? O que você acha dele?

Não li. Tenho andado muito ocupado, portanto não leio livros de baixa qualidade. Alguém, em quem confio muito, me disse que é uma leitura penosa porque é muito ruim. Eu sei qual é o ingrediente do livro e das críticas de Daniel Domsheit-Berg. Há um ano ele não é parte da organização, período muito importante na história do WikiLeaks. Desde abril do ano passado ele não tem conhecimento do que ocorre ou de como operamos. Ou seja, ele pode falar do começo, mas não pode falar do que veio depois.

Não está preocupado que isso aconteça novamente?

Não me preocupo com isso. Somos uma organização transparente, e as pessoas podem ver o que fazemos. Estamos, basicamente, colocando nosso trabalho aí fora para todo mundo ver.

Hoje já existem vários outros sites tentando fazer o mesmo trabalho que o WikiLeaks. Como lida com a "concorrência"?

Acho fabuloso, muito bom que apareçam mais e mais sites como o WikiLeaks. É ótimo que tenhamos introduzido essa plataforma de denúncias. E espero que não pare por aí. Não estamos tentando competir por atenção, nem tirar ninguém da concorrência. Não estamos vendendo produtos, isso não é uma organização empresarial. Já existem mais de 20 sites: Polanleaks, EnviroLeaks, Unileaks... Esse conceito está se espalhando e espero que se espalhe mesmo. Só espero que seja estabelecido em bases muito fortes para oferecer métodos de proteção seguros.

Como você vê o futuro do Wikileaks?

Nós continuaremos o nosso trabalho e acredito que poderemos continuar colaborando nesse sentido de mudanças sociais. Isso é muito gratificante. Acredito que podemos deixar a nossa marca na história e me sinto muito orgulhoso por fazer parte disso.

Wikileads Brasil

http://wikileaksbrasil.org/

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