quinta-feira, 30 de maio de 2013

As plantas sentem dor, medo, etc.?





A mente oculta das plantas
A ciência descobre o surpreendente domínio
da consciência vegetal
Por José Tadeu Arantes
jtadeu@edglobo.com.br

Foto Kirlian de uma folha. Após décadas de pesquisas, os cientistas ainda não chegaram a uma explicação convincente para o halo luminoso que aparece em volta dos objetos
As plantas são capazes de perceber agressões à vida praticadas do outro lado da parede. E parecem ter consciência até mesmo de intenções ocultas na mente humana. Essa fantástica revelação — que foi tema do livro A Vida Secreta das Plantas, de Peter Tompkins e Christopher Bird, e inspirou o álbum de mesmo nome do compositor e cantor Steve Wonder — vem sendo confirmada por pesquisas científicas realizadas no Brasil. Ela faz parte de um conjunto de descobertas que deverá revolucionar a visão de mundo do próximo século e apontam para um relacionamento mais harmonioso entre o homem e a natureza.
Os xamãs — homens de conhecimento das comunidades pré-históricas — já sabiam que, por trás de seu aparente torpor, as plantas possuem uma vida secreta, cheia de percepções e atividades. Esse mundo oculto foi contactado, desde então, por visionários de diferentes épocas e lugares, como o místico alemão Jacob Boehme (1575-1624), que dizia ser capaz de penetrar a consciência das plantas.
A ciência materialista, porém, preferiu descartar esse tema, que desafiava sua limitada descrição da realidade. Ele co ntinuaria provavelmente ignorado se, em 1966, uma descoberta casual não tivesse rompido essa conspiração de silêncio. Naquele ano, Cleve Backster, então o maior especialista americano em detecção de mentiras, teve a estranha idéia de fixar os eletrodos de um de seus detectores numa folha de dracena, espécie tropical utilizada como planta ornamental.
Ele foi movido pela simples curiosidade, mas o que encontrou abalaria os fundamentos da visão de mundo dominante. Backster suspeitava que a planta reagisse a agressões reais à sua integridade física. Mas não podia imaginar que a simples idéia dessas agressões provocasse saltos violentos nos gráficos traçados pelo aparelho. Pois foi exatamente o que aconteceu quando ele pensou em queimar uma das folhas da dracena.
E voltou a acontecer quando se aproximou dela com uma caixa de fósforos, disposto a levar sua intenção à prática. A planta parecia ler o seu pensamento e sabia distinguir as ameaças reais da mera simulação.
Sem querer, Backster abrira a porta que dava entrada a uma realidade totalmente inesperada — e desconcertante.
A grande novidade do experimento foi ter propiciado um acesso direto às percepções das plantas sem a intermediação de sensitivos humanos: não era preciso ser paranormal para contactar o mundo da consciência vegetal. Esse ponto de vista foi reforçado, em julho último, por uma pesquisa feita na Universidade de Gant, na Bélgica.
Valendo-se de imagens em infravermelho, o pesquisador Dominique van der Straeten e sua equipe descobriram que as folhas de tabaco têm a capacidade de reagir com uma espécie de febre quando infectadas por certos tipos de vírus. Como relatado no jornal Nature Biotechnology, as folhas sofreram um aumento de temperatura de até 0,4 grau Celsius, oito horas antes dos efeitos dos vírus se manifestarem, num processo "fisiológico" semelhante ao do corpo humano.
Percepção básica Atento a tais descobertas, um brasileiro resolveu fazer uma investigação parecida. Trata-se do engenheiro Arlindo Tondin, mestre em eletrônica pela Universidade de Nova York e um dos fundadores da Faculdade de Engenharia Industrial, de São Bernardo do Campo, SP.

O engenheiro Arlindo Tondin fixa eletrodos numa planta. A foto foi realizada no Laboratório de Metrologia Elétrica da FEI, em São Bernardo do Campo, SP. O local é blindado eletricamente para eliminar a influência dos ruídos externos
Tondin fixou eletrodos próximo à raiz e num dos galhos de um limoeiro. "Verifiquei que havia, entre os dois pontos, uma diferença de potencial elétrico da ordem de microvolts", informa. "Eu já desconfiava que a ascensão da seiva estivesse associada a um fenômeno elétrico e, para confirmar isso, liguei aos eletrodos uma pilha de 1,5 volt, de modo a intensificar a corrente na região. Resultado: os frutos do galho onde estava o eletrodo ficaram maiores e amadureceram mais rápido que os demais."
Estava provada a tese da seiva. O próximo passo era averiguar como as agressões externas afetavam a corrente elétrica que circula na planta. Para isso, o engenheiro utilizou um osciloscópio de raios catódicos de alta sensibilidade. "Conectei o osciloscópio aos eletrodos e, com uma vela, comecei a queimar algumas folhas. A resposta foi quase imediata: a imagem da tela do osciloscópio, que estava estacionária, passou a apresentar intensas variações." Tondin espantou-se com a reação provocada por seu ato. "Comecei a questionar até que ponto eu tinha o direito de agredir o vegetal e a natureza. E resolvi interromper a pesquisa."
O engenheiro convenceu-se da seriedade dos experimentos descritos em A Vida Secreta das Plantas. Num deles, também realizado por Backster, três plantas reagem à matança de camarões, cometida numa outra sala. Essa investigação foi conduzida com os cuida dos que caracterizam as melhores pesquisas científicas:
  1. foram escolhidos, como vítimas, animais de grande vitalidade, pois já tinha sido notado que seres doentes ou a caminho da morte não eram capazes de estimular as plantas a distância;
  2. para evitar que a subjetividade dos pesquisadores influísse nos resultados, os camarões eram despejados numa vasilha de água fervente por um mecanismo automático, longe das vistas de qualquer ser humano;
  3. eliminaram-se as possibilidades de que o próprio funcionamento do mecanismo ou eventuais perturbações eletromagnéticas afetassem a forma dos gráficos;
  4. as plantas, monitoradas por detectores, foram colocadas em três salas diferentes, submetidas às mesmas condições de temperatura e iluminação.
A análise dos gráficos mostrou que as plantas reagiam intensa e sincronizadamente à morte dos camarões — numa proporção que excluía qualquer hipótese de uma flutuação puramente casual das variáveis elétricas. Backster sentiu-se respaldado para formular a tese de que os vegetais, como todo organismo vivo, dispõem de uma percepção primária que lhes permite detectar, a distância, qualquer agressão à vida.
O
rganismos complexos
 
Apesar de sua aparência simples, as plantas são organismos altamente complexos. Uma planta pequena, como o pé de centeio, possui nada menos que 13 milhões de radículas em sua raiz. Estas são formadas, por sua vez, de 14 bilhões de filamentos, que, se fossem enfileirados um após o outro, cobririam uma extensão de 11 mil quilômetros, quase a distância de um pólo a outro.
Toda planta é dotada de uma malha elétrica em equilíbrio. Nas árvores, a corrente elétrica sobe pelo anel externo e desce pelo anel central. Como demonstrou a pesquisa do brasileiro Arlindo Tondin, essa corrente está associada ao fluxo da seiva.


A mente oculta das plantas
A ciência descobre o surpreendente domínio
da consciência vegetal
Os corpos sutis 

Jaqueira tratada com acupuntura: frutificação exuberante
Se, no homem, essa percepção básica nem sempre parece ocorrer, isso se deve ao filtro dos cinco sentidos, à força do pensamento racional, que obscurece as demais funções psíquicas, e a todo um condicionamento cultural, que determina o que deve ou não deve ser percebido. Como provaram outros experimentos, essa percepção a distância não é bloqueada por dispositivos de blindagem elétrica, como a gaiola de Faraday, nem por paredes de chumbo.
E Backster chegou a cogitar que ela não se limitaria aos organismos complexos, mas poderia descer aos níveis celular, molecular, atômico e até mesmo subatômico, perpassando toda a existência. Essa opinião ousada apresenta fortes afinidades com a hipótese da ressonância mórfica, do biólogo inglês Rupert Sheldrake, e com as revolucionárias descobertas sobre a consciência do psiquiatra checo Stanislav Grof (leia as reportagens "Ressonância mórfica: a teoria do centésimo macaco" e "Consciência sem limites", em Galileu, números 91 e 94, respectivamente).
Em outras palavras, cada planta — para não dizer cada ente material — estaria associada a um invisível e impalpável campo de consciência. Tal idéia, que vem ganhando adeptos entre os cientistas de vanguarda, converge com a visão de todas as grandes tradições espirituais da humanidade. Estas são unânimes em considerar a consciência como um dado primário da existência e afirmam que, além de seus corpos físicos, os entes materiais são constituídos por uma série de "corpos sutis", encaixados uns dentro dos outros como bonecas russas.
As percepções descobertas por Backster e seus sucessores configurariam um esboço ou embrião daquilo que algumas tradições chamam de "corpo mental". Entre esse nível mais alto e o físico, as plantas, como todos os seres vivos, possuiriam um corpo intermediário, constituído pela rede de canais por onde flui a chamada "energia vital" (que corresponde ao prana dos indianos e ao qi dos chineses). Esse "corpo vital" é o objeto de práticas médicas como a acupuntura, que se destinam a desobstruir os canais e regularizar o fluxo da energia.
Vantagem econômica
A acupuntura em plantas vem sendo praticada com sucesso pelo médico Evaldo Martins Leite, presidente da Associação Brasileira de Acupuntura. Ele orientou, há cinco anos, uma pesquisa científica rigorosa, realizada pelo biólogo Alexandre Eustáquio de Sena, na Pontifícia Universidade Católica de Belo Horizonte, MG. Sena dividiu uma plantação de feijão em duas partes iguais, tratando uma com acupuntura e mantendo a outra como grupo de controle. As plantas submetidas à acupuntura desenvolveram maior número de vagens, maior quantidade de grãos em cada vagem e maior peso por grão.
"Como ocorre nos homens e animais, os problemas de saúde que afetam os vegetais decorrem de um perturbação na circulação e distribuição do qi, a energia vital", explica Evaldo Martins Leite. "Isso resulta de um desequilíbrio dos princípios yang e yin (masculino e feminino)." O acupunturista ensina que as áreas de ramificação das plantas — isto é, onde os galhos saem dos troncos ou os ramos saem dos galhos — são regiões de concentração de qi.
Os ângulos externos formados nesses lugares são yang e os internos, yin. "A energia yang é responsável pelo crescimento da planta. A yin, pela produção de flores, frutos e sementes. A introdução de pregos, agulhas ou a simples raspagem das áreas correspondentes estimula um ou outro princípio e promove a função regida por ele", informa o acupunturista. Não é possível ativar as duas funções ao mesmo tempo.
A energia é uma só: se ela for desviada para o crescimento, a produção de frutos cairá, e vice-versa. Mas as vantagens — inclusive econômicas — oferecidas pela acupuntura em vegetais são importantes demais para serem tratadas como simples curiosidade.
Na Bahia, está em curso uma pesquisa visando aumentar a produção de látex nas seringueiras e o enraizamento dos toletes de cana-de-açúcar destinados ao plantio. Reconhecendo as dimensões sutis do mundo vegetal, o homem poderá estabelecer com ele um novo tipo de relacionamento, vantajoso para ambos.

Anote
Para ler:A Vida Secreta das Plantas, de Peter Tompkins e Christopher Bird, Ed. Expressão e Cultura-Exped, Rio de Janeiro (0XX21) 532-5930

quarta-feira, 29 de maio de 2013

PSOL cobra investigação da PGR sobre denúncias em votação na Câmara da MP dos Portos

O PSOL protocolou, nesta terça-feira 28, na Procuradoria Geral da República (PGR) pedido de instauração de inquérito sobre as denúncias feitas pelo deputado Anthony Garotinho durante a votação da MP dos Portos (nº 595/2012), concluída há 12 dias no Congresso Nacional. O pedido de investigação é assinado pela bancada do PSOL, deputados Ivan Valente (SP), líder do partido na Câmara, Chico Alencar (RJ) e Jean Wyllys (RJ).
No documento é relatado que na sessão da Câmara do dia 8 de maio, o deputado Anthony Garotinho (PR/RJ), afirmou, indiretamente, que houve lobby e venda de votos para aprovação da emenda aglutinativa apresentada pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), que determinava, entre outros pontos, a prorrogação automática de contratos de arrendamentos de portos, sem qualquer revisão. No dia seguinte, o deputado Garotinho reafirmou as acusações: “Aquilo que eu disse aqui, eu repito: aquela era a medida provisória dos porcos, daqueles que usam o parlamento para fazer negócio (...) Ontem, Sr. Presidente, e durante a semana, lobistas conhecidos, famosos, do setor portuário, que representam, entre outras figuras - só vou citar uma, para não me alongar -, o Sr. Daniel Dantas, circulavam aqui, em reuniões, em salas separadas, com conversas nada republicanas. E o que eu sei todo mundo sabe.”.
No dia 17 de maio, o jornal Folha de São Paulo, publicou matéria afirmando que um lobby empresarial do setor portuário preparou a emenda apresentada pelo deputado Leonardo Quintão (PMDB/MG). Em outra matéria, o jornal afirma que o deputado Garotinho “disse que um consórcio interessado na medida ofereceu valores milionários em troca de votos. O acordo envolveria quatro siglas.”.
A bancada do PSOL pede abertura de investigação e que se configurada conduta indevida ou ilícita dos envolvidos sejam tomadas as medidas cabíveis, penal, civil e administrativa. (Psol)

Dilma afaga bancos com lei que prejudica devedor

A mesma mão que pressionou a baixa do juro foi a que afagou os bancos, em um ato discreto que passou pelo Senado.

Desde 15 de maio, a Lei 12.810 sancionada pela presidente Dilma tirou direitos do cidadão ao mudar texto do CPC (Código de Processo Civil). Agora, quem entrar em litígio com o banco sobre financiamento ou empréstimo, é obrigado a continuar a pagar as prestações, até a decisão da sentença - mesmo que a instituição esteja errada. Antes, poderia suspender o pagamento ou depositar em juízo.

"Contrabando"
A mudança do CPC foi incluída em emenda pelo relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), na MP (medida provisória) 585/2012, convertida em lei, sem qualquer relação com este assunto.

Ninguém viu..
O chamado "contrabando" na MP passou "despercebido" pelo Senado. Venceu o lobby da poderosa Febraban (Federação Brasileira dos Bancos), que nunca lucrou tanto na História

Lembrete & presentão
Só para constar: a MP 585 liberou R$ 1,95 bilhão a Estados e municípios exportadores para compensações pelas perdas de arrecadação da Lei Kandir. Já para os bancões ...

Silêncio total
Procurados insistentemente pela coluna desde sexta-feira, nem o senador, tampouco o Palácio do Planalto e a Febraban se pronunciaram

Êpa, êpa
Há um imbróglio jurídico nessa questão do contrabando na MP que "assalta" o cliente bancário. O artigo 62 da Constituição, Parágrafo 1, Item b, proíbe que se mude CPC por MP. A manobra ocorre porque ela foi convertida em lei na tramitação. (O Sul)

FIQUE ALERTA !!! NÃO ABRA!!! Falsa Intimação para esclarecimento em nome da Polícia Federal

O TEXTO:

Atenção!

Intimação para comparecimento em Audiência no dia 14/05/2013. Número do processo: N.6606.8740.6600-12. Veja no anexo os dados, motivo e informações sobre a Intimação.
Dados sobre a IntimaçãoVisualizar_Intimação.pdf  
Copyright Departamento de Policia Federal - DPF, Coordenação de Tecnologia da Informação - CTI, Brasília-DF

Ministério das Comunicações é porto para os que querem salvar ou enterrar o Marco Civil da Internet

Luís Osvaldo Grossmann 

:: Convergência Digital :: 28/05/2013

Parado desde novembro no Plenário da Câmara, o Marco Civil da Internet precisa de um bom empurrão para pegar no tranco – e o que se viu nesta terça-feira, 28/5, é que fabricantes e parlamentares apostam que essa forcinha poderia vir do Ministério das Comunicações.
O presidente da comissão especial da Câmara que analisou o PL 2126/2011 – mas que tampouco conseguiu votar a proposta – o deputado João Arruda (PMDB-PB) foi bater à porta do ministro para buscar apoio à ressuscitação do projeto de lei.
“O ministro pode atuar no diálogo com as empresas de telecomunicações para destravar a proposta”, arriscou Arruda. A ideia, no entanto, é menos de um acordo que altere o texto em discussão e mais voltada à tentativa de permitir que os parlamentares decidam no voto.
O ministro afiançou apoio, ainda que distante – a ideia é que o corpo a corpo com parlamentares fique mesmo como tarefa da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência. Mas o fato é que entre parlamentares há a desconfiança de que o principal movimento do Minicom seria uma efetiva defesa do Marco Civil.
Mas se o ministro já demonstrou simpatia pelos argumentos das operadoras, é fato que também continua receptor daqueles menos favoráveis aos termos do projeto. Pouco antes do deputado João Arruda chegar ao ministério, deixava o prédio o novo presidente da Cisco, Rodrigo Dienstmann.
O executivo vai na direção oposta ao ex-presidente da comissão especial do Marco Civil. Para ele, o texto prejudica a gestão de tráfego de telecomunicações. “É muito precipitado o Congresso colocar uma lei que tem algo que engessa o gerenciamento das redes. Esse tema deveria ser tratado muito mais como uma questão de defesa do consumidor”, sugere.
Ou seja, de forma parecida, mas com objetivo distinto da reunião seguinte, a Cisco tratou do ponto mais importante do projeto, a neutralidade de rede, com o ministro Paulo Bernardo com essa posição de ‘prejuízo’ às redes de telecom. A julgar pelos visitantes, o ministro concorda com todos os pontos de vista – mesmo os opostos. 

Opinião do blog sobre o texto:

Desculpe, mas este discurso soa igual ao do PC do B quando na Agência Reguladora o Haroldo Lima, dirigente do partido, comandou os leilões para as privatizações das áreas de exploração de petróleo, as bases diziam que "não era da vontade dele ou posição do partido", mas ele cumpriu a risca a decisão de se realizar os leilões, não abriu mão do cargo.

 Se o PB está no Ministério é porque concordou com as regras a ele impostas, então no mínimo é conivente.

 Ele, muito esperto, faz o dois discursos, "esquizofrenicamente" um para cada público, mas na hora de decidir sempre toma lado com o grande empresariado da área de comunicações. 

A prática é o critério da verdade, e o resto é o "me engana que eu gosto". 



Parabéns!!! Paraná recolhe 1,2 mil toneladas de agrotóxicos proibidos

Mais de 1,2 mil toneladas de agrotóxicos proibidos no país desde a década de 1980 foram recolhidos no Paraná. A principal substância devolvida pelos agricultores do estado foi o BHC ou hexaclorobenzeno. Os defensivos fazem parte da lista dos 21 Poluentes Orgânicos Persistentes, conhecidos como POPs na lista da Convenção de Estocolmo. Pelo tratado ratificado por diversos países em 2004, diversas substâncias devem ser extintas por causar grandes males à saúde humana e ao meio ambiente.

No Paraná, pelo menos 2 mil agricultores aderiram ao programa criado pelo governo em conjunto com fabricantes de agrotóxicos e pelas representações do setor produtivo. Assim envolvendo o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), a Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar) e a Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Sistema Faep).

O uso intenso desses defensivos no estado ocorreu até o fim dos anos 1970, quando o Paraná era apontado como um dos principais produtores de café do país e os defensivos eram usados para evitar pragas resistentes nessas plantações. Com a geada que afetou as lavouras em 1975, queimando milhões de pés de café, os produtos excedentes ficaram guardados nos imóveis.

Estes defensivos tinham sido  proibidos em 1985, mas ainda estavam escondidos nas propriedades, como sendo usados clandestinamente por muitos produtores rurais, como é o caso do BHC. Se o agricultor declarasse a posse, teria que se responsabilizar pela disposição final do produto, que é cara e pouco conhecida. Sem solução, ele deixava aquilo na propriedade.


O recolhimento dos defensivos começou em 2009, quando os agricultores que tinham essas substâncias estocadas começaram a declarar a posse do material com a garantia de isenção de qualquer penalidade, já que as substâncias não poderiam ter sido guardadas. Mais de 2 mil agricultores e instituições declararam a existência de mais de 600 toneladas do produto inicialmente.

A partir do estabelecimento da logística para que o agricultor pudesse devolver o produto, com as cooperativas, o Governo do Estado em conjunto com entidades representativas do agronegócio foram criados armazéns temporários para receber os agrotóxicos recolhidos.

A quantidade de defensivos entregue no ano passado superou as expectativas iniciais, e a nova estimativa passou ser a retirada de mais de 1,2 mil toneladas do campo, missão que foi concluída neste mês. O projeto tirou do meio ambiente esse volume de produto que colocava em risco a questão ambiental e a saúde.

Especialistas explicam que os medicamentos e os agrotóxicos como o BHC estão entre os mais persistentes no ambiente, podendo ser absorvidos por animais em toda a cadeia alimentar e alcançar os seres humanos, provocando doenças nervosas, imunológicas, reprodutivas e câncer.

O Governo do  Estado e, conjunto com os setores produtivos 
 de São Paulo estão desenvolvendo um programa nos mesmos moldes do projeto paranaense. Mesmo ocupando uma área maior, o uso de defensivos pelos agricultores paulistas não deve superar a marca do Paraná. O bom trabalho aqui desenvolvido passou a servir como modelo.

terça-feira, 28 de maio de 2013

TRF-3 mantém condenação contra herdeiros de Nenê Constantino sobre dívida fiscal

Os herdeiros de Nenê Constantino, dono da Gol Linhas Aéreas, terão que arcar com a dívida fiscal de R$ 6,8 milhões da Viação Santa Catarina. A decisão é do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) para que a família Constantino pague os valores devidos sobre contribuições previdenciárias, além dos acréscimos legais relativos ao ano de 2000.

 De acordo com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, a saída de Constantino de Oliveira Junior, Ricardo Constantino, Joaquim Constantino Neto e Henrique Constantino, que foram sócios da Viação Santa Catarina até agosto de 1998, ocorreu de forma fraudulenta, com o objetivo de esvaziar o patrimônio da viação e lesar os credores. 

A Procuradoria pediu a inclusão dos Constantino no pólo passivo da Execução Fiscal ajuizada pelo INSS contra a empresa. O pedido foi acatado pela Justiça em primeira instância e mantida pelo TRF-3, de forma unânime.

 Os desembargadores da Quinta Turma negaram o pedido dos Constantino para que fossem excluídos de qualquer responsabilidade fiscal com o INSS. O relator do caso, desembargador federal André Nekatchalow, afirmou que a decisão de responsabilizá-los pela dívida é baseada em jurisprudência. (Conjur)

Ministro Paulo Bernardo distribui emissoras para seu reduto eleitoral

O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) concentrou a liberação de retransmissoras de TV no Paraná em municípios que são reduto eleitoral dele e de dua mulher, Gleisi Hoffmann (Casa Civil), que deve disputar o governo pelo PT em 2014.

Bernardo nasceu em São Paulo, mas fez carreira política no Paraná. Os municípios que receberam retransmissoras (RTVs) na gestão de Bernardo concentram 33% do eleitorado paranaense.
As retransmissoras veiculam a programação de geradoras, como Globo e SBT, em municípios onde não chega o sinal dessas empresas.

Dados obtidos pela Folha por meio da Lei de Acesso à Informação revelam que, de 39 retransmissoras concedidas por Bernardo ou seu secretário de Comunicação Eletrônica, Genildo Lins, 8 foram para municípios do Paraná.

A lista inclui Londrina e Foz do Iguaçu, principais bases eleitorais dos ministros, que já tinham 12 e 11 retransmissoras operando em cada uma delas. Também receberam os municípios de Maringá, Toledo, Campo Largo, Ponta Grossa e Guaratuba, administrados por partidos aliados ao governo Dilma. Em Guaratuba, a prefeita é do PSDB, mas teve apoio do PT.

Além dessas, o ministro também mandou publicar no "Diário Oficial" outras 6 retransmissoras no Paraná. Essas outorgas foram assinadas por seus antecessores, mas só passaram a valer com o ato de Bernardo. Com isso, somam 14 as RTVs dadas na sua gestão no Estado.

Para o Paraná, tramitam no ministério 438 pedidos de RTVs secundária. Os Estados para os quais há mais solicitações são Minas Gerais (1.672) e São Paulo (1.040). O ministro e seu secretário autorizaram nesses Estados 6 e 8 pedidos, respectivamente.

Com as outorgas das gestões anteriores, que Bernardo mandou publicar, Minas recebeu 20 e São Paulo, 9.

OUTRO LADO


Para o ministério, "não existe privilégio" na distribuição das retransmissoras para o Paraná: "As outorgas são feitas de acordo com as demandas protocoladas" e "a disponibilidade de espectro".

"O ministro foi candidato pela última vez em 2002, razão pela qual não há como fazer essa vinculação" à distribuição de RTVs. (Uol)

O "dono" do Rio se estrepou: Decisão da Justiça tira Marina da Glória de Eike Batista

Juiz cancela contrato de concessão e inviabiliza projeto de revitalização do local, que despejaria cerca de 200 embarcações, entre elas o iate Lady Laura do Rei Roberto Carlos


A batalha naval que se transformou o projeto de revitalização e ampliação da Marina da Glória foi perdida pelo empresário Eike Batista. A Justiça Federal cancelou o contrato entre a Prefeitura do Rio e a EBTE, empresa que administrou a Marina de 1996 a 2009, quando foi comprada por Eike. Na sentença, da 11ª Vara Federal do Rio, o juiz Vigdor Teitel determina que as alterações promovidas no local desde a concessão sejam revertidas. Os réus podem recorrer

A decisão da Justiça em primeira instância inviabiliza o polêmico projeto de revitalização da Marina, contestado por urbanistas, usuários e pelo Ministério Público Federal, conforme O DIArevelou em fevereiro. A extinção de vagas secas para barcos com a construção de um shopping e um centro de convenções desalojaria cerca de 200 embarcações, inclusive o iate Lady Laura IV do Rei Roberto Carlos, que fica ancorado ali. Roberto já teria acionado seus advogados para não sair da Marina.

OBRAS PARADAS

A ação popular, que motivou a sentença, foi movida em 1999 sob o argumento de que a EBTE não cumpria o prometido no contrato para a exploração comercial. A Marina da Glória faz parte do Parque do Flamengo e é um bem federal tombado pelo Patrimônio Histórico.

“Na prática, mesmo cabendo recurso, as obras pretendidas pela REX (empresa de Eike) ficam paradas até o julgamento final, que pode demorar anos”, diz Alexandre Antunes, presidente do Conselho Fiscal da Associação dos Usuários da Marina (Assuma).

Em nota, a REX informou que acompanha o processo, que é antigo e, como não é citada na decisão, não pretende recorrer por enquanto. Segundo a nota, a decisão não afeta a concessão e os planos da empresa, pois é de primeira instância. Questionada se irá aos tribunais, a REX disse que não comentaria o assunto antes de análise do departamento jurídico.

Obras ainda precisam de aprovação do Iphan

O juiz Vigdor Teitel, na sentença, afirmou que “a anulação do Contrato nº1.713/96 operará efeitos retroativos, cessando os seus efeitos a partir de sua celebração”. Pela decisão, a compra da EBTE pela REX e a consequente gestão da Marina da Glória ficaram anuladas.

No mesmo documento, o magistrado determina a retirada das estacas colocadas em frente aos clubes náuticos para a construção de uma garagem de barcos, cuja obra foi suspensa na Justiça. As pilastras continuam por lá.

Além das barreiras impostas agora pela Justiça, o projeto de revitalização da Marina ainda precisa de aprovação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Depois de uma aprovação prévia, o Iphan se reunirá em Brasília no início do mês que vem para dar o parecer.

A REX argumenta que a revitalização vai abrir espaços públicos na Marina, acabar com o despejo de esgoto e criar novas vagas no mar para embarcações. Os usuários reclamam que os lojistas estão sendo despejados e que a redução de vagas secas inviabiliza a Marina como atracadouro. (O Dia)

sábado, 25 de maio de 2013

Final de semana corrido! Ontem reunião da Comissão Estadual da Verdade e participação na gravação de debate da comissão da Verdade da OAB, e hoje reunião com lideranças indígenas para a discussão sobre a Comissão Estadual da Verdade e a tarde participação na reunião do Fórum Paranaense da Verdade

Reunião da Comissão Estadual da Verdade do Estado do Paraná
Ontem estive presente a mais uma reunião da Comissão Estadual da Verdade do Paraná, evento que foi muito produtivo. Nele foi debatido a organização da oitiva, que acabou já ocorrendo na parte da tarde com depoimento do jornalista e escritor Milton Ivan Heller, autor dos importantes livros de caráter histórico: ” Valmor Weiss – o Prisioneiro da Cela 108”, "Os índios e seus Algozes”, “Memórias de 1964 no Paraná”, e o principal deles sobre a repressão política no Paraná ,que é a “Resistência Democrática – A Repressão no Paraná!”. Em um substancioso depoimento de duas horas Milton Ivan relatou os fatos fazendo a descrição minuciosa da sua militância, da cassação do registro de Jornalista com a instituição do Golpe e lhe impediu de exercer a sua profissão de ofício, o jornalismo. Citou os nomes das vitimas do golpe de 64, e dos seus algozes praticantes violações dos direitos humanos (sequestros, torturas, etc.). Como relatou sobre a perseguição realizada pelo regime ditatorial contra as entidades sindicais,  como o Sindicato dos Bancários de Curitiba, Sindicato dos Jornalistas, etc.. Também abordou sobre sua militância no partido Comunista do Brasil (PCB), Seção Brasileira da Internacional, Ele também disse que esta na fase final de um livro sobre os 50 Anos do Golpe Militar. A oitiva foi dirigida por Marcio Kieller, que além de membro da Comissão é historiador e vice presidente estadual da CUT Paraná.

Outro ponto muito importante que constou na pauta da reunião da Comissão foi a futura audiência pública, que ocorrerá no final de junho em Foz do iguaçu. Para tratar desta agenda estiveram presentes como convidados o Aluizio Palmar, ex-preso político, militante ativo na área dos direitos humanos, jornalista, escritor e blogueiro,  e o representante da ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que veio para tratar da terceira busca dos corpos dos quadros políticos da VPR assassinados pela repressão dentro do Parque Nacional do Iguaçu. Triste episódio que ficou conhecido como o "Massacre de Medianeira": emboscada e assassinato promovido pela Operação Condor contra seis militantes da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) em 1974, ocorrido na Estrada do Colono (Parque Iguaçu), atual município de Serranópolis do Iguaçu. Fato histórico tão bem relatado pelo grande político, e lenda viva, o escritor Aluísio Palmar em seu histórico livro "Onde foi que vocês enterraram nossos mortos", obra que deve ser lida por todos os querem saber com profundidade sobre a luta da esquerda armada contra um inimigo poderoso, cruel, assassino e inescrupuloso, o ditatorial estado brasileiro implantado pelo golpe de 64. Este será um dos casos a serem analisados pela Audiência que ocorrerá em Foz do Iguaçu, onde também ex-agentes do aparelho clandestinos de terror a serviço do estado ditatorial serão convocados a deporem nas oitivas.
Aluízio Ferreira Palmar nasceu em 1943, em São Fidélis, Estado do Rio de Janeiro. Em sua juventude estudou Ciências Sociais na Universidade Federal Fluminense e, devido à sua militância revolucionária, foi preso e banido do país. Dissidente do PCB fluminense, liderou a primeira tentativa de luta armada contra o regime no final dos anos 1960. Foi o organizador do MR-8, o Movimento Revolucionário 8 de Outubro, assim chamado em homenagem a Che Guevara, assassinado nessa data em 1967, na Bolívia. Palmar foi um dos 70 presos políticos trocados pelo embaixador da Suíça  Giovanni Bucher, em janeiro de 1971.
Com a anistia voltou ao Brasil e se radicou em Foz do Iguaçu, onde começou suas atividades como jornalista profissional trabalhando no semanário Hoje Foz. Em 1980 criou o semanário Nosso Tempo, conhecido por sua linha editorial rebelde e alternativa. Atuou ainda em outros meios de comunicação do Estado do Paraná e Curitiba.

Mais sobre Aluízio e seu livro:

Site Documentos Revelados:


Depoimento para a novela Amor e Revolução:


Gravação do debate promovido pela Comissão da Verdade da OAB/PR na UNIBRASIL

Para este debate foram convidados os ex-presos políticos Aluízio Palmar, Narciso Pires e José Carlos Mendes, o moderador foi o Daniel Godoy, dirigente da OAB. Lá também esteve presente a Carol Proner, professora doutora em Direito Internacional Carol Proner e conselheira da Comissão Nacional de Anistia.

O debate fluiu muito bem, tal era o grau de sintonia entre os debatedores, como pela ótima moderação do mediador Daniel Godoy. 

O interessante deste evento foram as, embora convergentes, visões diferenciadas entre os debatedores sobre os mesmos fatos, já que dois deles estiveram exilados, o Aluízio e o Mendes, e o Narciso Pires, atual presidente do Grupo Tortura Nunca Mais do Paraná e ex-presidente do Comitê Brasileiro pela Anistia do Paraná, permaneceu no país como quadro da luta política pela democratização. A riqueza de informações foi muito grande. O José Carlos esteve exilado no Chile, participou da resistência ao golpe de estado promovido pelo Pinochet. Depois do golpe consolidado conseguiu asilo na embaixada da Holanda, país que o recebeu como refugiado político. Depois da Revolução dos Cravos imigrou para Portugal, de onde retornou ao Brasil junto com Leonel Brizola. Durante o exílio Aluízio morou em vários países, sendo que a localização destes em sua maioria foi na America do Sul, como viveu por um longo tempo na clandestinidade no Brasil. Estes olhares por ângulos diferenciados sobre um mesmo objeto de análise, no caso a ditadura e os que resistiram ao arbítrio, fez com que este debate fosse uma verdadeira aula de geopolítica.



Reunião no MP

Mobilização indígena ocorrida em Brasília, promovida pela Arpin Sul e outras entidades indígenas, contra a portaria 303 e a PEC 215

Logo cedo estivemos presentes em uma produtiva reunião ocorrida na sede do Ministério Público Estadual, a pauta era sobre a participação dos indígenas Kaingangs, Guaranis e Xetás nos debates da Comissão da Verdade, a criação da Comissão Indígena da Verdade, como também sobre a danosa e eugenista PEC -303, publicada pela Advocacia Geral da União (AGU) em 16 de julho de 2012.

 O propósito da inconstitucional portaria 303 é restringir os direitos dos índios, que são garantidos pela Constituição Federal e por instrumentos internacionais, como a Convenção 169 da OIT, que é lei no país desde 2004. Está PEC também fere a Declaração da ONU sobre os direitos dos Povos Indígenas. A portaria da AGU serviu de base para que a bancada ruralista no Congresso Nacional apresentasse a PEC 215, que visa tirar o direito dos Povos Indígenas as terras, como faz a FUNAI perder o poder de demarcar as reservas. Este poder passaria aos estados e municípios, instâncias de poder onde os grandes fazendeiros exercem um enorme poder de pressão.

Participaram da reunião servidores do MP, representantes das universidades Unioeste e PUC, e principalmente Rildo Mendes (liderança Kaingang) e Marcos Mariano de Moraes (liderança Guarani), ambos são dirigentes da Arpin Sul (Articulação do Povos Indígenas da Região Sul). 



Reunião do Fórum Paranaense de Resgate da Verdade, Memória e Justiça


Foi muito boa a reunião do Fórum, nela foram tratados diversos assuntos, entre eles o banco de dados que está sendo montado pela UFPR para abrigar todas as informações, documentos, fotos, teses, etc. relativas ao período de terror implantado pela ditadura militar e as lutas pela sua derrubada e pelo retorno ao Estado de Direito, como também sobre as atuais lutas da Sociedade Brasileira em busca da Verdade.

Em outro ponto da pauta foi debatido o assunto relativo a mudança dos nomes de ruas e outros logradouros públicos que estejam denominados por nomes de ex-criminosos que tenha cometido ou ordenado o imprescritível crime hediondo de tortura, ou prisões ilegais precedidas de sequestros, como assassinatos de presos políticos que deveriam estar sob as guarda e segurança por parte do estado.

Também foi debatido as ações de continuidade na implantação do Museu de Percurso dos Caminhos da Resistência, cujos marcos estarão localizados em vários pontos da capital do estado. 

quarta-feira, 22 de maio de 2013

Comissão Nacional da Verdade acusa Marinha de falsidade ideológica

A Comissão Nacional da Verdade acusou a Marinha de mentir, em 1993, em pleno regime democrático, sobre o destino de perseguidos políticos e de sonegar 12 mil páginas de documentos sobre o período da repressão. Diante do fato, informado na terça-feira, 21, no balanço de um ano da Comissão Nacional da Verdade, a coordenadora do colegiado, Rosa Cardoso, disse que pode entrar na Justiça com mandado de segurança para abrir os arquivos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. “Nós cogitamos de todos os meios legais para ter acesso às informações”, afirmou a advogada Rosa Cardoso.

Um estudo revela que o Centro de Informações da Marinha (Cenimar) relatou ao governo Itamar Franco que guerrilheiros mortos no Araguaia e nas cidades ainda estavam foragidos. “Tecnicamente, o que a Marinha teria feito foi uma falsidade ideológica”, disse a coordenadora. Prontuários produzidos pelo próprio Cenimar, datados de 1972, já apontavam os guerrilheiros como mortos.
Em nota divulgada no começo da noite de terça-feira, 21, a assessoria de imprensa da Marinha negou que mantém arquivos da ditadura. “A Marinha do Brasil esclarece que todos os registros existentes nos arquivos da instituição, solicitados pelo Ministério da Justiça, em 1993, foram encaminhados àquele órgão. Não há qualquer outro registro nos arquivos desta Força, diferentes daqueles encaminhados ao Ministério da Justiça.”
Para chegar ao resultado, foram ouvidas 207 vítimas e testemunhas das violações de direitos humanos cometidas no Brasil durante a Ditadura. Membros, assessores e pesquisadores da Comissão se uniram e conseguiram ter acesso a documentos secretos e ultrassecretos no Acervo Nacional e cruzaram os dados com os relatos.  
“O Cenimar foi um dos mais ferozes centros da repressão da ditadura”, disse a pesquisadora Heloísa Starling, da Universidade Federal de Minas Gerais, consultora da comissão. “Na Marinha, o culto ao segredo é levado às ultimas consequências.” Ela apresentou documento em que a Marinha, comandada em 1993 pelo almirante Ivan Serpa, morto em 2011, informou ao ministro da Justiça Maurício Corrêa que 11 perseguidos dados como mortos por órgãos oficiais estavam “foragidos”.
“Dentre os valores e preceitos éticos cultuados pela Marinha do Brasil, destaca-se o rigoroso cumprimento das leis e dos regulamentos. Nesse contexto, a Marinha continuará contribuindo para a consecução das tarefas desempenhadas pela Comissão Nacional da Verdade, colocando-se à inteira disposição para o atendimento de qualquer demanda que esteja ao seu alcance”, diz a nota da Força divulgada na terça-feira, 21.
A nota omite a informação de que o relatório sobre mortos no Araguaia, repassado naquele ano pela Marinha ao Ministério da Justiça, foi elaborado a partir de depoimentos de presos nunca divulgados na íntegra. “Temos, por lei, obrigação de trazer informes complementares sobre os mortos e desaparecidos”, disse Paulo Sérgio Pinheiro, integrante da comissão.
Arquivos
Ao longo do tempo, uma série de reportagens publicadas na imprensa derrubou a versão militar de que os arquivos da ditadura foram destruídos. Em 2008, o Estado divulgou que o Exército mantém em seus arquivos informações sobre combates a guerrilheiros no Araguaia. À época, o jornal noticiou que um processo administrativo, aberto a pedido de um militar da reserva interessado em ganhar uma promoção, apresentou dados de operações contra a guerrilha no Sul do Pará. Rosa Cardoso reafirmou, na terça-feira, 21, a disposição da comissão de propor aos três Poderes a revisão da Lei da Anistia, de 1979. 
O cruzamento de um prontuário secreto da Marinha de dezembro de 1972 com um documento de 1993 enviado pela própria Marinha ao governo Itamar Franco revela discrepância de informações a respeito do paradeiro de pessoas.
Segundo a comissão, esse relatório sigiloso do Cenimar (órgão de espionagem da Marinha) traz uma relação extensa de nomes de pessoas que o regime sabia que estavam mortas até aquele mês de 1972.
No entanto, em 1993, o então presidente Itamar Franco solicitou dados à Marinha sobre desaparecidos, e a comissão conseguiu cruzar ao menos 11 nomes, incluindo o de Rubem Paiva, que constam do prontuário, mas que a Marinha informou que tinham desaparecido ou fugido.
"É o primeiro documento oficial que diz que Rubem Paiva está morto, mas, em 1993, a Marinha informa que ele fugiu e seu paradeiro é desconhecido", afirmou a historiadora Heloísa Starling, que faz parte do grupo de pesquisadores da comissão.
"Cruzamos os documentos e chegamos a 11 nomes nesta avaliação parcial. A Marinha brasileira ocultou deliberadamente documentos já no período democrático. O culto ao segredo na Cenimar [órgão de informação a Marinha] é levado até as últimas consequências. E foi um dos organismos mais ferozes no interior da estrutura repressora."
Segundo a comissão, os prontuários da Marinha sobre essas 11 pessoas somam 12.072 páginas, mas não foram disponibilizados ou entregues ao presidente Itamar Franco. (AE/UOL/R7)
Mais:

Os arquivos secretos da Marinha

ÉPOCA teve acesso a documentos inéditos produzidos pelo Cenimar, o serviço de informações da força naval. Eles revelam o submundo da repressão às organizações de esquerda durante a ditadura militar ...

http://revistaepoca.globo.com/tempo/noticia/2011/11/os-arquivos-secretos-da-marinha.html



CENIMAR


No governo Médici, tão temido quanto o CIE, mas bem mais discreto, era o Centro de Informações da Marinha (Cenimar). De todos os serviços secretos militares, era o mais fechado, o mais misterioso; nem mesmo as cúpulas do Exército e da Aeronáutica sabiam como ele agia. ...
 




terça-feira, 21 de maio de 2013

Ação humana coloca planeta em nova época geológica, dizem cientistas


A atividade humana transformou o planeta de forma tão permanente e vasta nos últimos dois séculos que a Terra entrou em uma nova época geológica, a Antropocena.
É o que defendem cientistas e geólogos que discutirão nesta semana o impacto da ação humana e da natureza sobre os sistemas hídricos globais, na conferência Water in the Anthropocene (Água no Antropoceno, em tradução livre), organizada pelo Global Water System Project (GWSP), em Bonn, na Alemanha.
De acordo com os pesquisadores, o crescimento populacional, a construção de metrópoles, o desmatamento e o uso de combustíveis fósseis provocaram um efeito no planeta comparável ao derretimento de geleiras ocorrido há 11.500 anos ─ evento que marca o início da época Holocena na escala de tempo geológico.
A escala de tempo geológico estabelece eones, eras, períodos, épocas e idades que permitem categorizar as diferentes fases que vão da formação da Terra ao presente.
O termo "Antropoceno", cunhado pelo Prêmio Nobel de Química Paul Crutzen em 2000 e adotado por parte da comunidade acadêmica na última década, ainda não é reconhecido oficialmente.
Segundo a Comissão Internacional de Estratigrafia (ICS, em inglês), responsável pela definição da escala de tempo da Terra, estamos, ainda, na época Holocena (iniciada há 11.500 anos).
A Holocena, por sua vez, faz parte de espaços de tempo geológicos mais extensos: o período Quaternário (há 1,8 milhões de anos), a era Cenozoica (há 65 milhões de anos) e o éon Fanerozoico (há 543 milhões de anos).
Para uma ciência que trabalha com escalas relativas à história de 4,5 bilhões de anos da Terra, o surgimento do homem (cerca de 200 mil anos atrás) é um fenômeno recente e por isso costumava ocupar uma posição periférica nos estudos geológicos.
Pela primeira vez, no entanto, o assunto está sendo analisado formalmente ─ a ICS convocou especialistas que tem até 2016 para analisar os estratos geológicos e definir o que seria o fim da época Holocena e o início da Antropocena.

Indícios do Antropoceno

"Reconhecer a ideia do Antropoceno é reconhecer o impacto irreversível das atividades do homem, que afetam não somente os sistemas de água e recursos naturais do planeta, mas também o que essas ações significam no futuro das espécies", disse à BBC Brasil Janos Bogardi, vice-reitor da Universidade da ONU e um dos moderadores da conferência em Bonn.
Para demarcar mudanças na escala de tempo geológica como a proposta do Antropoceno, geólogos analisam marcas deixadas em rochas sedimentares e organismos fossilizados.
Segundo os especialistas da GWSP, o homem move mais rochas e sedimentos do que as forças do gelo, do vento e da água, acelera processos de erosão e libera mais nitrogênio no ar do que plantas e outros organismos seriam capazes, principalmente desde a segunda metade do século 21.
Mais do que ocupar a superfície da Terra de forma extensa, ─ como já aconteceu em épocas anteriores ─ a urbanização, a globalização e o estilo de vida do homem contemporâneo estão transformando a forma como o planeta funciona.
Dados da GWSP comprovam que a ação humana é responsável pelo desmatamento de uma área do tamanho da América do Sul para agricultura e outra do tamanho da África para pecuária, o que teria impactado o clima, o solo e a vida de espécies no planeta.

Exportações indiretas

Para Bogardi, classificar o atual capítulo da história da Terra de Antropoceno funcionaria não somente como uma mera nomenclatura, mas como um alerta. "As consequências das ações do homem não afetam o planeta apenas de forma local, mas provocam coletivamente um impacto na constituição da Terra e discutir isso serve para minimizar as consequências e danos irreversíveis que afetariam o globo da pior forma no futuro", diz.
"O Brasil, que é o segundo país mais rico em água do mundo, somente atrás da Rússia, exporta não somente produtos agrícolas para países europeus, mas também exporta virtualmente seus recursos naturais para balancear a ausência de água ou nutrientes do solo em outros países."
De acordo com Bogardi, o Brasil exporta de forma indireta ─ durante os processos de produção agrícola e pecuária para exportação ─ 5,7 quilômetros cúbicos de água por ano somente para a Alemanha.
Por isso, ele defende, debater o uso dos recursos como a água não seria apenas papel do Brasil, mas de um esforço conjunto de países. Mas a discussão sobre a nova época Antropocena seria tanto sobre as "más notícias" e desafios, como sobre oportunidades e qualidades.
"Parte do crescimento econômico e desenvolvimento social que o Brasil vive hoje vem dessa enorme potencialidade do uso de recursos, por exemplo, então a proposta não é acabar com a ação humana no planeta, mas debater como fazer isso de forma sustentável para o futuro", explica. (BBC)



O economicamente conservador governo Lula, por não realizar rupturas, deu uma no cravo e outra na ferradura. Ou como diria o também corinthiano Vicente Matheus:"Esse é um resultado que agradou gregos e napolitanos".


Lula, ser E não ser

Gilberto Maringoni/Carta Maior

O ex-presidente da República criou um discurso e um comportamento político capaz de, mesmo em situações polarizadas, contentar lados opostos, sem se vincular claramente a nenhum deles. Diante de opções difíceis a saída é não optar. Não se trata de hesitação. É tática pensada e sofisticada.


Quem se espanta com a incorporação do vice-governador paulista Guilherme Afif Domingos à administração Dilma Rousseff, achando que o político oriundo do malufismo e aliado histórico dos PSDB seria um corpo estranho na seara petista, deve ficar mais atento ao funcionamento do chamado lulismo. 

Não se trata apenas de uma manobra de ocasião para compor maiorias parlamentares e estreitar o espaço da oposição nas eleições de 2014. Estamos diante de uma sofisticada tática política, capaz de contentar aliados à esquerda e à direita e de se colocar como esquerda e direita ao mesmo tempo, sem assumir claramente nenhum dos lados. 
Um exemplo mais claro desse comportamento pode ser visto no vídeo disponível neste link (http://www.youtube.com/watch?v=td1ywn3SoWchttp://www.youtube.com/watch?v=td1ywn3SoWc). 

Ele não é novo, dura um minuto e capta um trecho do discurso do ex-presidente Lula nas festividades de 35 anos da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), em abril de 2008. 

Nas palavras de Lula, o ex-presidente Emílio Garrastazu Médici, que governou o Brasil entre 1969 e 1974, fez o país viver “o momento mais crítico da história do país”. Mas também permitiu que “o Brasil encontrasse seu rumo”. 

A fala pode gerar várias controvérsias, mas, acima de tudo, mostra como funciona o discurso lulista, seguido pela direção do PT. Parece atacar alguém, mas não ataca. Parece elogiar, mas também não elogia. Parece ser de esquerda, mas não se assume como tal. Às vezes soa de direita, mas, habilmente, não deixa marcas explícitas.

No caso da Embrapa, o ex-metalúrgico parece elogiar a ditadura, mas faz uma leve ressalva. A ressalva parece crítica, mas tampouco é.

Veja a contradição
Na intervenção, o então presidente diz literalmente o seguinte:
“(...) É com muito orgulho que de vez em quando as pessoas falam “Lula defende ... elogia o governo Geisel, elogia o não sei das quantas. Pois eu agora – veja a contradição, Requião – um dos presidentes que permitiu que a gente vivesse um momento político mais crítico da historia do país, o presidente Médici, foi o homem que assinou a Embrapa e foi o homem que assinou Itaipu. (...) Os outros gestos que as pessoas fizeram que permitiram que o Brasil encontrasse seu rumo. Cada um de nós será julgado um dia. Cada um de nós será julgado por aquilo que fizemos e pelo que deixamos de fazer”.

O que Lula quis dizer, exatamente?

Atacar sua fala como sendo uma rendição ao legado da ditadura ou alienação sobre o período 1964-85 simplifica o problema e não vai ao âmago da questão.

A conduta ambígua não indica dúvida, hesitação ou falta de clareza sobre posição a tomar ou rumo a seguir. Trata-se de discurso bem pensado e sofisticado para o tipo de projeto que o assim chamado lulismo vem implantando no país há dez anos.

É sofisticado porque dialoga com os vários interesses em disputa na sociedade. Contenta progressistas e conservadores, direitistas e esquerdistas e... não toca no status quo. 

Inúmeros gestos
Intervenções como essa se desdobraram em inúmeros gestos, falas e iniciativas ao longo dos dois mandatos de Lula e na gestão de sua sucessora, Dilma Rousseff (menos competente que seu patrono, nesse quesito). 

Ao mesmo tempo em que usou o boné do MST em manifestação dos sem-terra, Lula praticamente paralisou a reforma agrária. Deu força à Secretaria de Direitos Humanos da presidência da República e nomeou um quadro da direita, como Nelson Jobim, para a pasta da Defesa, o que freou qualquer investigação sobre os anos de chumbo nos quartéis. Colocou um desenvolvimentista moderado na Fazenda e soltou as rédeas da ortodoxia no Banco Central. Apoiou a gestão de Hugo Chávez na Venezuela, para possibilitar a entrada de empreiteiras e outras empresas brasileiras no país. Mas tratou de esvaziar propostas de integração estatal, como as da Telesur, Gasoduto do Sul, Banco do Sul etc. Reclamou da imprensa, mas não tomou nenhuma iniciativa para formular uma nova regulação para o setor. Fala como homem de esquerda, mas abrigou figuras egressas da fina flor do conservadorismo nacional em seus governos.

Os exemplos são infindáveis e representam a materialização de uma habilíssima política conservadora de novo tipo. Não se trata de uma modalidade heavy metal do neoliberalismo, como a dos governos do PSDB (1995-2003). É algo que dá concessões secundárias a um lado e mantém a essência do modelo estruturado pelo outro.

Governo sofisticado
Com tais diretrizes, Lula construiu o governo mais sofisticado e complexo no Brasil desde Getúlio Vargas (1930-45 e 1951-54). Obteve adesões à esquerda e à direita, deixando intocados os interesses hegemônicos na sociedade. 

Para Lula e a maioria petista, ele e sua sucessora construíram governos de coalizão, montados para superar desafios históricos do país (como se os desafios não tivessem sido colocados justamente por uma parcela da sociedade que o PT abrigou em suas gestões). 

Para uma facção mais à esquerda do petismo e para seu tradicional aliado , o PCdoB, este seria um governo em disputa (como se todos os governos não o fossem, em maior ou menor grau). Através desse biombo vernacular, aceitam-se quaisquer manobras para se manter a chamada governabilidade. 

Governabilidade, esclareça-se, não é uma maneira de se manter o comando para se atingir determinado objetivo. Governabilidade é aqui um fim em si mesmo.

Para a direita – que disputa com condições muito melhores os rumos da administração – trata-se de manter espaços nunca perdidos historicamente. Os governos petistas incorporaram, sem dizer que o fizeram, políticas caras aos setores monopolistas e rentistas, como o aprofundamento do processo de privatizações, de isenções tributárias e fiscais e a política de franco favorecimento aos grandes grupos privados, via BNDES.

A argumentação de parcela da esquerda lembra que o governo distribuiu uma parcela do excedente social entre os setores miseráveis e obteve um crescimento econômico razoável, em comparação com a administração do PSDB (é possível que as medíocres taxas de crescimento obtidas pelo governo Dilma quebrem esse parâmetro). 

Com tudo isso, uma conclusão é clara: não é fácil se opor a uma gestão desse tipo.

Ganhos reais
Há ganhos reais para os trabalhadores nas políticas de Lula e Dilma. Há um aumento da renda individual de forma direta, propiciada pelos aumentos do salário mínimo e pela elevação do nível de emprego. E há também, de forma indireta, uma elevação do consumo popular, definida pela ampliação do crédito pessoal. Como parte das políticas sociais, o governo lançou o Prouni e o Fies, destinados a financiar a educação de jovens carentes, através de subsídios indiretos a faculdades privadas e políticas focadas de transferência de renda, como o Bolsa Família. São práticas eficientes, mas não desconcentram renda de maneira significativa. Antes, destinam uma parte do excedente propiciado pelo crescimento do PIB aos pobres, propiciado por um cenário internacional extremamente favorável para os países exportadores de commodities.

Cenário atípico
A primeira década do século XXI constituiu-se num cenário atípico em temos mundiais. A chegada ao mercado internacional de novos países importadores de produtos primários – China e Índia -, um aumento significativo da liquidez – e do crédito – internacional, combinados com taxas de juros extremamente baixas, possibilitou a entrada de grande volume de capital nos países do sul do mundo.

O Brasil - bem posicionado como exportador de soja, trigo, carne e etanol - soube tirar vantagens expressivas da situação.

As ações governamentais nesse período tiveram como uma de suas metas a ampliação do mercado interno que alavancou um miniciclo de crescimento, entre 2006 e 2010. 

Versões mais toscas da linha lulista não prosperaram. Os exemplos são dois, Gilberto Kassab e Marina Silva. São imitações que arranham a superfície da orientação ambígua do ex-metalúrgico, mas não articulam o conjunto de forças sociais que ele – montado na máquina estatal – soube tão bem fazer.

Todos se lembram do ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, fundador do Partido Social Democrático (PSD). Suas palavras foram sinuosas à época do lançamento de sua agremiação, em fins de 2011: “Não somos nem de direita e nem de esquerda”. Opinião igual tem Marina Silva, para quem sua Rede não está nem a esquerda e nem a direita, mas à frente.

Quais os limites da política lulista?
Essa é a grande pergunta, depois de dez anos de governo. Os limites são dados pela estrutura do Estado, que segue a serviço dos interesses rentistas e dos grandes monopólios. 

O que significa mudar a estrutura do Estado em termos econômicos? Significa embutir custos adicionais ao seu funcionamento, transferindo efetivamente renda de uma classe a outra.

O Estado brasileiro sofreu quatro grandes reformas ao longo do século XX. Ou seja, por quatro vezes rompeu-se o círculo das mudanças sem mudanças.

A primeira se deu entre 1930 e 1945. Getúlio Vargas alterou a política fiscal, direcionando parte da arrecadação para iniciativas industrializantes, para a adoção de políticas sociais permanentes – CLT e previdência social – e para a reforma da própria máquina pública. Criou um Estado com maior poder de intervenção na economia.

A segunda reforma do Estado aconteceu por obra da ditadura militar (1964-1985). 

Embora seus governos não tenham sido uniformes, ela aumentou o poder de intervenção na economia, através da criação de centenas de empresas estatais e órgãos públicos.

A terceira não chegou a ocorrer totalmente. Foi esboçada pela Constituição de 1988, através da ampliação de direitos sociais universais, especialmente nas áreas de saúde (SUS) e previdência social. Havia na Carta uma tentativa de se criar uma versão nacional de Estado de Bem Estar Social. No capítulo da ordem econômica, a Constituição estabelecia diferenças entre empresa estrangeira e nacional, retiradas no governo FHC.

A quarta e radical mudança veio nos anos de 1990, nos governos Collor de Mello e Fernando Henrique Cardoso. Ela pode ser sintetizada como uma tentativa de desconstrução da primeira (Vargas) e terceira (Carta de 1988) intervenção. Essa mudança começa com a aprovação do Programa Nacional de Desestatização (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8031.htm), em 1990, renovado em 1997 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9491.htm). A lei pretendia “reordenar a posição estratégica do Estado na economia, transferindo à iniciativa privada atividades indevidamente exploradas pelo setor público”. Ela possibilitou uma radical alteração do papel do Estado. Juntamente com 34 emendas constitucionais, aprovadas entre 1995 e 2002 (http://www.dji.com.br/constituicao_federal/ec.htm), o governo Cardoso ajustou o país à nova ordem mundial, pautada pelos preceitos do Consenso de Washington.

O papel de Lula
O governo Lula não apenas manteve todas essas mudanças – inclusive o Programa Nacional de Desestatização -, como tomou iniciativa de realizar mais 28 emendas constitucionais, que não se contrapuseram às diretrizes da administração anterior. No caso, por exemplo, da reforma na Previdência Social  de 2005, a intenção foi de aprofundar o modelo liberal. O mesmo pode ser dito de iniciativas na legislação ordinária, começando pela Lei de Falências (2003), até as privatizações realizadas pelo governo Dilma, sob o eufemismo de “concessões”, sem contar as dezenas de setores que foram agraciados com desonerações na folha de salários. (http://www.dji.com.br/constituicao_federal/ec047.htm)

Assim, as melhorias sociais – que são reais – em vários aspectos da vida da população mais pobre, obtidas nos governos petistas, foram alcançadas graças a um cenário de crescimento econômico, sem tocar na organização do Estado, sem ampliar serviços públicos universais – como saúde e educação públicas -, que se constituem em ganhos indiretos, mas universais. Aliás, na saúde pública, o que se nota é um avanço dos planos de medicina privada, das organizações sociais e um paulatino sucateamento do SUS, estabelecido na Constituição de 1988.

Cabe tudo
Repetindo: a justiça social lulista se faz via mercado, via crédito e aumento da massa salarial que dependem de cenários de crescimento econômico.

Para esse tipo de modelo, não é necessário uma nova repartição de renda e da riqueza social. O discurso político para essa situação não deve incentivar o confronto e a luta de classes, pois não é um discurso mudancista. É o discurso que exalta ganhos, ao mesmo tempo em que mostra o valor da estabilidade. Aliás, é a apologia da estabilidade que possibilita ganhos. 

Cabe tudo nessa formulação, desde avaliações incompreensíveis sobre o período mais pesado da ditadura até o líder do movimento das pequenas e médias empresas.

É uma fala marcadamente ambígua, sofisticada e, sobretudo, conservadora.

*Gilberto Maringoni, jornalista e cartunista, é professor de relações internacionais da Universidade Federal do ABC. Doutor em história pela Universidade de São Paulo, é autor de “A Venezuela que se inventa – poder, petróleo e intriga nos tempos de Chávez” (Editora Fundação Perseu Abramo).

 
Design by Free WordPress Themes | Bloggerized by Lasantha - Premium Blogger Themes | belt buckles