ESTAMOS COM O JOAQUIM: Em tempos de julgamento do mensalão o Senado vai decidir se processa Joaquim Barbosa por ofensas a Cezar Peluso

Carlos Newton

Inversão de papéis. O Supremo Tribunal Federal, que tem competência para julgar senadores e deputados em infrações penais comuns, está vivendo uma situação inédita. O seu vice-presidente, ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes, foi denunciado por procedimento incompatível com a honra, a dignidade e decoro de suas funções junto ao Senado Federal por ter, em entrevista publicada no jornal “O Globo”, a 20 de abril de 2012, acusado o ministro Cezar Peluso, então, presidente do STF, de “manipular resultados de julgamentos de acordo com seus interesses”.

Segundo o ministro Joaquim Barbosa, “as pessoas guardarão na lembrança a imagem de um presidente do STF (referindo-se ao ministro Cezar Peluso) conservador, imperial, tirânico, que não hesitava em violar as normas quando se tratava de impor à força a sua vontade. Dou exemplos: Peluso inúmeras vezes manipulou ou tentou manipular resultados de julgamentos, criando falsas questões processuais simplesmente para tumultuar e NÃO PROCLAMAR O RESULTADO QUE ERA CONTRÁRIO AO SEU PENSAMENTO”.

E mais: Peluso “cometeu a barbaridade e a deslealdade de, numa curta viagem que fiz aos Estados Unidos para consulta médica, “invadir” a minha seara (eu era o relator do caso), E SURRUPIAR-ME O PROCESSO PARA PODER CEDER FACILMENTE A PRESSÕES”.

De acordo com o artigo 52, inciso II, da Constituição Federal, compete privativamente ao Senado Federal julgar os ministros do Supremo Tribunal Federal nos crimes de responsabilidade. Assim, recebida a denúncia formulada contra Joaquim Barbosa pela Mesa do Senado, ela deverá ser lida no expediente da sessão seguinte e despachada a uma comissão especial, eleita para opinar sobre a questão.

O parecer da comissão, com a denúncia e os documentos que a instruírem, será lido no expediente de sessão do Senado, publicado no Diário do Congresso Nacional e em avulsos, que deverão ser distribuídos entre os senadores, e dado para a ordem do dia da sessão seguinte.

A Lei 1.079/50, que trata dos crimes de responsabilidade, entre outros, de ministros do STF, dispõe em seu artigo 47 que “o parecer será submetido a uma só discussão, e a votação nominal, considerando-se aprovado se reunir a maioria simples de votos”. Se a denúncia for considerada objeto de deliberação, a Mesa remeterá cópia de tudo ao denunciado, para responder à acusação no prazo de 10 dias.

Caso o Senado Federal entenda que a acusação de infração ao decoro procede, a Mesa dará imediato conhecimento dessa decisão ao Supremo Tribunal Federal, ao Presidente da República, ao denunciante e ao denunciado.

Nesse caso, o ministro Joaquim Barbosa ficará, de pronto, suspenso do exercício de suas funções até sentença final.

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Marta Suplicy enfrenta Lula e mostra que ele não é dono do PT.

Carlos Newton

Nada como um dia após o outro. Depois de deixar clara a insatisfação com Marta Suplicy, que boicotou o ato de lançamento da campanha de Fernando Haddad no sábado, o PT mudou o tom e adotou discurso diplomático para tentar convencê-la a ajudar seu pré-candidato em São Paulo, segundo os repórteres Diógenes Campanha e Bernardo Mello Franco, da Folha.

No domingo, petistas fizeram críticas públicas à senadora e disseram não contar mais com ela na campanha. Mas na segunda-feira o ex-presidente Lula, o presidente nacional do partido, Rui Falcão, e o próprio Fernando Haddad passaram a elogiar a senadora e disseram ainda esperar seu apoio na eleição.

Após dois dias sem se manifestar, Marta divulgou nota na segunda-feira alegando não ter ido ao ato por causa de um “impedimento de caráter privado”, que se recusou a explicar. Na verdade, ela está dando o troco a Lula, que comanda o partido ditatorialmente, como se fosse Il Duce de Garanhuns.

Todos curvam a cabeça a Lula, ele faz o que bem entende, como se o partido lhe pertencesse. Mas a senadora Marta Suplicy, como o menino do genial conto “A roupa nova do rei”, de Hans Christian Andersen, de repente diz que o rei está nu.

UMA MULHER DE CORAGEM

Não foi por mera coincidência que no próprio sábado, enquanto acontecia o encontro do PT, a equipe da senadora postou em seu site oficial um artigo intitulado “Travessia”, que abre com um poema de Fernando Pessoa. “Há um tempo em que é preciso abandonar as roupas usadas, que já têm a forma do nosso corpo, e esquecer os nossos caminhos, que nos levam sempre aos mesmos lugares. É o tempo da travessia: e, se não ousarmos fazê-la, teremos ficado, para sempre, à margem de nós mesmos”.

E o texto concluia assim : “As certezas e os sonhos a serem descartados são o mais difícil na travessia. A isto se refere Fernando Pessoa em poucas linhas. Largar as roupas que nos levam aos mesmos lugares.”

Marta Suplicy é uma mulher de personalidade e de coragem, não há dúvida.

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Eiki Batista: Rico não vai para a cadeia.

Hélio Fernandes

Eike Batista:

- "Paguei meu imposto de renda com um cheque de 670 MILHÕES DE REAIS. 


Deve ser verdade. Mas de onde vem essa fortuna, que segundo ele, é a maior do Brasil? Do pai, o melhor do Brasil?

Ninguém duvida, as dúvidas estão todas na sua vida, ou melhor, na vida do pai, que montou sua herança, antes mesmo dele nascer. Ninguém tem uma trilha (que gerou o trilhão) de irregularidades tão grande quando Eliezer Batista. E em toda a minha vida profissional, nunca escrevi tanto e tão vastamente sobre rregularidades, prejuízo ao Brasil, ENRIQUECIMENTO COLOSSAL, quanto sobre Eliezer. E logicamente nem uma vez de forma POSITIVA, sempre naturalmente NEGATIVA.

A partir do "Diário de Notícias" (1956/1962) e depois já na "Tribuna da Imprensa", Eliezer era personagem quase diário.

O roubo das jazidas de manganês do Amapá, assunto exclusivo deste repórter, ninguém participava, Eliezer era tão GENEROSO com os jornalões, como foi depois com o filho. O Brasil era o maior produtor de manganês do mundo. Como era de outros minérios, todos controlados por ele, presidente eterno da Vale.

Eliezer devastou o Amapá, entregou todo o manganês aos americanos, a "preços de banana" (royalties para o presidente dos EUA, Theodore Roosevelt, que inventou essa expressão para identificar os países debaixo do Rio Grande. Isso em 1902).

No Porto de Nova Iorque, os navios que vinham do Brasil com manganês, atracavam lá longe para não provocar comentários. E este repórter dava o número dos navios, os nomes, o total da carga, o miserável preço da venda, EMPOBRECENDO o Brasil, ENRIQUECENDO os "compradores" e o grande VENDEDOR (sem aspas) Eliezer.

Está tudo no arquivo da "Tribuna", fechada por necessidade de silenciar o jornal que contava tudo. Os jornalões, servos, submissos e subservientes, exaltavam as vendas destruidoras, elogiavam o PROGRESSO DO AMAPÁ, por ordem deELIEZER e da VALE. Diziam: "O Amapá abre estradas, constrói escolas e hospitais, os pobres estão muito mais atendidos e alimentados".

Mistificavam a opinião pública, queriam convencer a todos, que EXPLORAR AS RIQUEZAS do então Território, deixando os milhares de pobres habitantes sem comer, sem morar, sem hospital e escola. Tudo transitório, enquanto ESBURACAVAM todas as terras, EXTRAÍAM o manganês e DOAVAM tudo aos trustes. (Como se chamavam, na época).

Gostaria de reproduzir tudo isso, a corrupção praticada pelo pai, beneficiando e enriquecendo ele mesmo e acumulando para o filho bem-aventurado. (Mas como o jornal está fechado, tenho que ESQUECER essas matérias de 40 e 50 anos, mas a-t-u-a-l-i-z-a-d-í-s-s-i-m-a-s. Quem nasce Batista se reproduz na riqueza de outro Batista. Só o manganês não se reproduz, dá apenas uma safra).

Mas como Eliezer foi sempre muito PREVIDENTE, controlou todos os minérios, que deixou para o filho, de "papel passado", ou então em indicações DEBAIXODA TERRA. Mas com os mapas atualizados e do conhecimento APENAS DO FILHO, A MAIOR FORTUNA DO BRASIL, ANTES MESMO DE NASCER.

(O Brasil tem quase a totalidade da produção desses minérios, como tinha do manganês, raríssimos. E como tem do NIOBIO, ainda mais raro e IMPRESCINDÍVEL, 98 por cento de tudo o que existe no mundo).

Alternando de pai para filho, afinal onde termina Eliezer e começa o Eike? O pai já completamente identificado, mesmo com presidente, "DONO" da Vale, embora já carregasse como propriedade pessoal, a ICOMI, fundada para concorrer com a própria Vale. Utilizando a ESTATAL para produzir lucros PARTICULARES.

***

PS - O filho Eike nasceu rico e poderoso. Se descuidou, foi preso em casa pela Polícia Federal. Seguiu a receita de Daniel Dantas, "só tenho medo da Polícia, lá em cima, eu resolvo", resolveu. Ninguém sabe onde está a conclusão do ato de prisão.

PS2 - Para o HOMEM MAIS RICO DO BRASIL SER PRESO, é necessário que a acusação esteja fundamentada. ESTAVA. Mas as providências LÁ DE CIMA, também ESTAVAM.

PS3 - Eike "funda" empresas que provocam notícias e permitem a concessão de favores. Nem é pelo lucro, e sim para exibição.

PS4 - Fora a herança "que meu pai me deixou", abriu ou comprou restaurantes, hotéis, espalhou através dos amestrados, "estou DESPOLUINDO a Lagoa Rodrigo de Freitas". Continua a mesma, ninguém conhece a Lagoa como este repórter. Mas as pessoas acreditam na DESPOLUIÇÃO. Ha!Ha!Ha! Não riam, é a tragédia da corrupção.

PS5 - É preciso que alguém obrigue Eike Batista a explicar como se tornou O HOMEM MAIS RICO DO BRASIL. Acho que quem pode fazer isso é a RECEITA FEDERAL.

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Do blog do Cícero Cattani: Juíza condena Fruet

Juíza condena Fruet

A juíza eleitoral Renata Estorillo Baganha, da 3ª Zona Eleitoral,  multou Gustavo Fruet por uso de links na internet para sua propaganda pessoal no Facebook.  Na sentença, a juíza adianta que Fruet utilizou dois links, pagou por eles e não há como entender como mera promoção pessoal desinteressada. “Existe um objetivo, seja ele declarado ou não, de atingir o eleitor para pleito futuro”.  Diz a juíza em seu despacho que “é evidente que fechar os olhos para esta situação acarretaria em aceitar desequilíbrio no pleito, quebrando a isonomia da disputa. Não como contestar que os links patrocinados se tratam de propaganda eleitoral antecipada”.

“Me tire dessa, Fruet” 

Um grupo de eleitores de Curitiba registrou nesta sexta-feira queixa na Polícia Civil e pedido de providências na Justiça Eleitoral contra o pré-candidato do PDT/PT/PV, Gustavo Fruet, “por uso indevido de imagem entre outros crimes contra a pessoa”. Fruet é acusado de adicionar no grupo “Eu voto no Gustavo Fruet” no Facebook, os perfis de usuários da rede social sem a devida autorização, adesão ou consentimento. “Os signatários reivindicam o direito de liberdade a manifestação de pensamento de forma espontânea e não pela forma em que se deu no Facebook, à revelia”, diz o pedido de providências apresentado na 3ª Zona Eleitoral de Curitiba assinado por 10 eleitores.

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CLIMA DE VELÓRIO: Na fracassada churrascada pró Greca, faltou convencionais e sobrou safanões

Na esvaziada churrascada pró Greca faltou convencionais e sobrou sopapos

Na churrascada, boca livre pró Greca, realizada ontem pelo Requião para conversar com os convencionais do partido, do total de 57 convencionais apenas 22 estiveram presentes atendendo ao chamado.

Além de ficar chateado pelo baixo quórum o ex-despota do Canguiri teve de aguentar o tom agressivo da fala de Algaci Túlio, que fez ásperas cobranças ao senador. Segundo Algaci o Requião teria facilitado o andamento do processo que pede a expulsão do vereador. 

A fala magoada e agressiva do Túlio deu origem a um bate boca e troca de sopapos. Rafael Xavier, membro da direção do partido, sendo este o mesmo que pediu a expulsão do vereador acusado de corrupção, e que é réu confesso, voou para cima do orador, o que piorou o que já estava ruim. 

No meio da pancadaria, Requião retirou-se do recinto e foi encontrar-se com Rafael Greca, no apartamento do ex-prefeito. Segundo o blog Assunto Livre "o que era para ser um ato conclusivo da campanha do pré-candidato do senador, acabou por ser tão somente mais um fracasso. Sem olho no olho, com boca livre e queda de braço." 

O que o indignado Rafael Xavier postou depois no face: 

Rafael Xavier

Se caráter custa caro, pago o preço!

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CPI do Tráfico de Pessoas ouviu o secretário nacional de Justiça Paulo Abrão

A CPI do Tráfico de Pessoas ouviu hoje o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão. A audiência foi proposta pela deputada Flávia Morais (PDT-GO). Ela lembra que a comissão estabeleceu como uma de suas linhas de atuação a elucidação de fatos relacionados com as atribuições da Secretaria Nacional de Justiça. Além disso, afirma que o secretário, com base em sua experiência profissional, pode dar elementos essenciais à definição da melhor forma de atuação da Comissão.

Também foram convidadas a coordenadora do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca-Emaús, de Belém), Ana Celina Hamoy; a psicóloga e especialista em direitos humanos Anália Belisa Ribeiro; a responsável pelo Centro Humanitário de Apoio à Mulher (Chame), Maria Jaqueline Leite; e a vice-presidente do Movimento Contra o Tráfico de Pessoas, Cláudia Luna Silva.

“As entidades convidadas realizam trabalhos na luta pela defesa e garantia dos direitos humano e têm atuação tanto na garantia dos direitos sexuais e migratórios quanto na assistência às famílias de pessoas vítimas do tráfego”, explica o deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA).

Às 18h30, integrantes da CPI se reúnem com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto. A reunião será no STF. (CF)

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O desdobramento do cárcere privado a que foi submetido o presidente da Câmara de Tupã/SP dará origem a CPI sobre prováveis irregularidades em obras

CPI pode investigar pagamentos indevidos no “Espaço das Artes” em Tupã-SP

Líder do prefeito Lucas Machado tentou mudar foco sobre irregularidades


O presidente da Câmara Luis Carlos Sanches (PTB) propôs a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as eventuais irregularidades denunciadas pelo blog e constatadas pelas imagens da TV Câmara.
Os vereadores Valdemar Manzano Moreno (PDT) e Antonio Alves de Sousa, “Ribeirão” (PP) defenderam o presidente da Casa que foi mantido em carcere no local da obra, na quinta-feira (31). Ribeirão foi além: “estanho nesses documentos não existir assinatura da secretária de Obras e planejamento, Jeane Rosin. Parabéns secretária, a senhora já me confidenciou que não assina o que não vê”, lembrou o edil.
A Comissão Parlamentar de Inquérito para ser instaurada necessitaria da assinatura de 30% dos vereadores, ou seja, a assinatura de apenas 3 dos 10 vereadores. A obra do Espaço das Artes tinha previsão orçamentária de R$ quase 1,1 milhão e de acordo com a própria prefeitura hoje já atinge mais de R$ 2,3 milhões.


FORA DE FOCO


O líder do prefeito, Lucas Machado (PSDB) foi à tribuna da Câmara de Tupã-SP para tentar defender os aditamentos de contrato para a finalização das obras do Espaço das Artes. Acontece que o foco da discussão não é esse. Aditamento é uma coisa e pagar indevidamente por serviços não feitos é outra.
A participação de pessoas ligadas à cultura na cidade na discussão das eventuais necessidades para garantir a funcionalidade e operacionalidade da obra, não tem qualquer relação com a decisão unilateral do prefeito Waldemir Gonçalves Lopes, através da secretária Aracelis Gois Morales, em adiantar pagamento à empreiteira Bardelin.
Ninguém da administração convocou o pessoal da cultura e ou qualquer vereador para determinar pagamento de pintura inexistente, pagamento de porta de mais de R$ 8 mil que não foi afixada nos vãos abertos, bem como janelas e piso de palco ainda em pleno chão batido.
É um descalabro e afronta ao que a própria administração escreveu e colocou no papel, confirmando pagamento indevido, com assinatura de profissional possivelmente no exercício ilegal da profissão e na falsidade documental assinada pelo engenheiro José Roberto Rasi.
Ora, uma irregularidade atrás da outra e nenhuma rebatida pela administração que é contumaz na pratica dolosa dessa atitude. O engenheiro José Luis Marquezim já havia sido perseguido e demitido pelo próprio prefeito Waldemir no incio de seu primeiro mandato, por recursar-se a assinar documento para pagar a empreiteira Ramez Jardim, sem que tivesse feito os serviços que exigiam que constasse em planilha.
Os secretários integrantes do Núcleo Íntimo da Administração (NIA) Adriano Rogério Rigoldi e Aracelis Gois Morales, também foram à imprensa, falaram, mas em nenhum momento desmentiram as denúncias feitas pelo blog. Ao contrário: Rigoldi foi infeliz ao dizer que os documentos foram furtados e que seriam “forjados”.

Pintando o 7: Aracelis, Adriano e Carla sob suspeita de comandarem o “caixa 2” da campanha

Ministério Público de Tupã-SP vai investigar contrato da prefeitura com empreiteira Bardelin.
Nova denúncia revela esquema de aditamento para pintura de trânsito.

As contas rejeitadas das eleições de 2008, por causa de 56 depósitos de origem desconhecida podem significar indício de que os recursos de campanha são obtidos através de aditamentos de contratos entre empresas fornecedoras e empreiteiras, que realizam obras para o município.
No “olho do furacão” três nomes são sempre citados: Aracelis Góis Morales (Turismo e Cultura) Adriano Rogério Rigoldi (Governo) e Carla Ortega Brandão (Educação). Os vínculos estão por toda parte. Em obras municipais e realizações pessoais.
No setor público: concursos e licitações sob suspeita de fraude, possíveis favorecimento, abuso de poder, influência do cargo, enriquecimento repentino, entre outros. No setor privado: uso da mesma empreiteira vencedora de licitação na prefeitura, para reformar e ampliar seus bens e imóveis adquiridos recentemente.
PINTANDO O 7
Outra possível prova conseguida pela reportagem refere-se a um aditamento de contrato em 26 de agosto de 2008, às vésperas das eleições vencidas por Waldemir Gonçalves Lopes. O informante “on-line” garante que uma das notas nº 614, faz parte de uma das faturas cujo aditamento global totalizou R$ 156.963,44.
Outra vez o documento tem assinatura do engenheiro José Roberto Rasi, conferindo a necessidade da realização do serviço. O informante garante que não foi realizado e seria fácil comprovar. O pedido de aditamento é feito pela secretária de Cultura e Turismo Aracelis Góis Morales. “Pelo presente, solicito aditamento do contrato com a finalidade da execução de sérvios de engenharia extracontratuais, visando a ampliação da sinalização de solo, conforme planilha técnica”.
A planilha demonstra necessidade de sinalização horizontal, com pintura termoplástica extrudada branca (2.130 metros quadrados) sob o valor de: R$ 118.023,30. Pintura termoplástica hot spray (502 metros quadrados) – valor de: R$ 38.940,14, perfazendo um total de R$ 156.983,44. O aditamento corresponde a pouco mais de 20% do suposto repasse feito pelo governo do estado de R$ 833 mil.
De acordo com o informante do blog a pintura extrudada é em alto relevo. Ela teria sido feita nas faixas da Tamoios, Caetés e Iporãns. O aditivo autorizado pelo prefeito Waldemir Gonçalves Lopes foi feito com a empresa Visual Comunicação Ind. e Com. LTDA, Rua Benedita Dornellas Claro, 80 – Parque Novo Mundo – São Paulo. Uma das notas a qual a reportagem teve acesso corresponde ao valor de R$ 94.190,53.
Segundo as informações, excluindo-se as ruas mencionadas e que efetivamente receberam a pintura, anterior ao aditamento; nenhuma outra foi contemplada com especificação técnica da tinta em alto relevo. Há apontamento de que o volume de tinta supostamente adquirido seriam suficientes para pintar uns 4 km de faixas de solo.
TEATRAL
Outro indício desse eventual crime pode ser encontrado na denúncia feita pelo blog sobre o possível pagamento antecipado no valor de R$ 144.150,53 à Construtora Bardelin LTDA. Em verdade, não há garantia de que a empresa tenha recebido esse recurso. É preciso verificar na contabilidade da empreiteira a entrada de cheque no referido valor e sua respectiva saída.
Funcionários da Construtora tiveram os salários atrasados recentemente e a desculpa foi que a prefeitura não tem feito o pagamento pela execução da obra do Espaço das Artes. Estranho essa possível afirmação, quando documentos comprovariam que a empresa já teria recebido o ano passado por serviços que sequer foram realizados como cobertura, reboco, pintura e colocação de piso no palco.
Na abertura do 11º Festival de Teatro Amador de Tupã (Festaet), a secretária Aracelis Morales, aproveitou a ocasião para dizer “que não há nada irregular e, se os gastos aumentaram é porque houve uma reivindicação dos grupos de teatro da cidade. A prefeitura entrou com uma contrapartida de R$ 500mil. Podem investigar, não há irregularidade”, afirmou.
REPRESENTAÇÃO
O presidente da Câmara, Luis Carlos Sanches (PTB) garantiu que fará nesta segunda-feira, representação ao Ministério Público (MP) sobre as suspeitas de pagamento indevido a Construtora Bardelin. O tempo que o parlamentar ficou trancado na obra, foi suficiente para que o cinegrafista da TV Câmara filmasse a parte interna do Espaço das Artes.
O filme pode ser usado por um perito para analisar extra-oficialmente o que de fato foi feito ou não na edificação. É importante também que a obra seja embargada temporariamente para que um laudo pericial seja elaborado de acordo com a planilha de 8 de fevereiro de 2011 que confirmam os sérvios executados até a 6ª medição.
A Câmara também deverá solicitar ao Executivo toda a documentação referente ao contrato de licitação entre a prefeitura e a Construtora Bardelin. É conveniente que também sejam solicitados documentos sobre a sinalização urbana de trânsito e turística de Tupã. (Jota Neves)

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