DILMA: DORMINDO COM O INIMIGO

*Alessandra Murteira

A presidenta Dilma Rousseff instalou esta semana a polêmica Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade, formada por empresários e ministros, para assessorar o governo no controle e redução de gastos públicos. Apesar de não ter estrutura, nem quadro próprio de funcionários, a Câmara funcionará como uma secretaria executiva da Casa Civil, vinculada ao Conselho de Governo da Presidência. Tudo isso por si só já é polêmico, levando em conta o objetivo da empreitada: ouvir de empresários neoliberais, que sempre defenderam a redução do Estado, conselhos para cortar custos, racionalizar processos e otimizar os serviços públicos. Mais absurda ainda é a presença de Henri Philippe Reichstul neste “seleto” grupo de conselheiros da presidenta.
Estamos falando do empresário que esteve na Presidência da Petrobrás entre 1999 e 2001. Figura muito conhecida pelos petroleiros que enfrentaram em sua gestão o arrocho salarial e diversos ataques a direitos, como as propostas indecorosas de “compra”do extra turno e de extinção do regime 14 x 21, sem falar na farta distribuição de (sur)bônus para gerentes, coordenadores e supervisores.
Nos três anos em que presidiu a Petrobrás, Reichstul contribuiu fortemente para o projeto político dos tucanos e demos de sucateamento e privatização da estatal. Em sua ficha corrida está a tentativa de mudança de nome da empresa para Petrobrax, a entrega de 30% da Refap para a Repsol/YPF, o afundamento da P-36 que matou 11 petroleiros, os catastróficos acidentes ambientais na Baía de Guanabara e no Paraná, a reestruturação que fragmentou a Petrobrás em 40 unidades autônomas de negócio, entre outras performances.
Reichstul não dormia em serviço. Só não privatizou as FAFENs , a Replan, a Reduc e outras refinarias do Sistema Petrobrás porque os trabalhadores resistiram com muita mobilização. Depois de deixar a Petrobrás, o empresário integrou vários Conselhos de Administração de multinacionais, entre elas a Repsol – a mesma que foi agraciada em sua gestão com ativos da Refap e de blocos de petróleo. É, no mínimo, muita ingenuidade do governo querer ouvir conselhos desse tipo de empresário para controlar e reduzir gastos públicos. Se o Reichstul ainda fosse o presidente da Petrobrás, o PAC não existiria, pois a estatal jamais investiria no fortalecimento do Estado e em projetos de desenvolvimento nacional.

*Alessandra Murteira é assessora de comunicação da FUP(Federação Única dos Petroleiros).

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Piauí: governador Wilson Martins assina decreto que abre arquivos da ditadura militar

O Governo determinou a abertura de todos os documentos produzidos pelo extinto DOPS (Departamento de Ordem Política e Social) do estado do Piauí. O decreto do governador Wilson Martins coloca à disposição do interesse público os documentos produzidos pelas unidades de inteligência das polícias Civil e Militar do estado, pelas assessorias de informação dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual.

A partir de agora qualquer pessoa pode ter acesso aos documentos produzidos no Piauí durante o período da ditadura militar, que se estendeu de 1964, com o golpe militar que afastou o então presidente João Goulart, até 1985, com a eleição de Tancredo Neves no Congresso pelo Colégio Eleitoral. Tancredo acabou morrendo antes de assumir o poder, sendo substituído pelo então vice-presidente José Sarney.
Dentro de seis meses todos os documentos que ainda estiverem sob custódia dos órgãos do estado devem ser entregues ao Arquivo Público do Piauí, que passará a integrar a rede nacional de arquivos da ditadura. "O objetivo é o resgate da memória, para defesa de direitos dos cidadãos e para a recuperação de fatos relevantes da nossa história recente", justifica o governador Wilson Martins no decreto de liberação dos arquivos do DOPS.

Os documentos do Piauí serão integrados à Rede Nacional de Cooperação e Informações Arquivísticas - Memórias Reveladas. Os dados de apreensões, prisões, manifestações e todos os movimentos rastreados pelo regime militar entre 1964-1985 devem ser encaminhados à rede. Todos os documentos ficarão acessíveis pela internet e também nos pontos de acesso nos arquivos públicos. Para ter acesso aos documentos as pessoas interessadas devem fazer um cadastro.

Intelectuais e historiadores estão aplaudindo a iniciativa do governador. "Acho a iniciativa do governador louvável na medida em que ela se caracteriza pela transparência pública, pois a época de arquivos secretos já passou", afirma o professor e historiador Fonseca Neto. Ele disse que, com a abertura, há possibilidades de que documentos produzidos pela Polícia ainda não conhecidos possam ser revelados.

Fonseca Neto observa, porém, que no Piauí não houve produção de documentos secretos por parte dos militares. "Na verdade, aqui pouco ou nada se produziu, pois no Piauí se recebiam mais ordens, então a maior parte dos documentos era produzida fora do Estado", acrescenta. Para o professor, a expectativa de revelações sobre o período do regime de exceção no Piauí são poucas. "Não há conhecimento de que no Piauí houve algum ato que possa ser confirmado com a abertura dos documentos, mas mesmo assim se trata de uma ação de grande importância para o país e para o Estado", afirma.

Fonte: Memórias Reveladas

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Peritos exumam corpo do ex-presidente Salvador Allende

Suicídio ou homicídio? A dúvida que há quase 40 anos ronda a morte do ex-presidente chileno, Salvador Allende, deverá ser esclarecida em breve. Hoje (23) pela manhã, uma equipe de 16 peritos de dentro e fora do Chile retirou os restos mortais de Allende do Cemitério Geral de Santiago e os levou ao Serviço Médico Legal, onde passarão por perícias.

O objetivo é pôr fim às desconfianças sobre a morte do ex-presidente, ocorrida no dia 11 de setembro de 1973, quando as forças do general Augusto Pinochet, com o apoio da Agência Central de Informação dos Estados Unidos (CIA), bombardearam o Palácio de La Moneda. À época, a versão oficial disse que Allende cometeu suicídio, mas organizações de direitos humanos questionam a história.

Em janeiro, uma associação que representa famílias de vítimas da ditadura apresentou 726 denúncias de violações de direitos humanos. Com isso, a Justiça chilena abriu um inquérito para investigar os casos, dentre eles, a morte do ex-presidente e seus aliados que faleceram no ataque à sede do governo.

Durante a exumação, estiveram presentes as filhas de Allende, Isabel e Carmen, outros parentes, advogados e os presidentes dos partidos Socialista, Por la Democracia e Comunista, além do ex-ministro de Allende, Jorge Arrate.

Sobre o caso, a presidenta da Associação de Familiares de Executados Políticos, Alicia Lira, afirmou que "aqui se cometeu um homicídio, no momento do terrorismo de Estado, no momento do golpe de Estado, (Allende) não tinha nenhuma saída e nenhuma segurança”.

O jurista chileno Eduardo Contreras destacou ser essencial determinar, de uma vez por todas, se a morte do ex-presidente foi suicídio ou homicídio. Contreras também ressaltou que, independente da conclusão a que cheguem as perícias, nada pode diminuir a dignidade de Allende em seus últimos momentos ou anular a responsabilidade dos que bombardearam o Palácio.(Agência Brasil)

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Primavera para os árabes. Inverno para os sionistas

Por meses parecia que a Primavera Árabe deixaria os palestinos de lado. Mas ela chegou até eles no fim de semana de 14 e 15 de maio, quando demonstrações em massa – e mais ousadas que o de costume – comemoraram o dia que o palestinos chamam de naqba, ou “catástrofe”, que marca a criação do Estado de Israel. Apoiados pelo governo da Síria em Damasco, que buscava uma distração de seus próprios problemas, centenas de palestinos desarmados romperam as barreiras israelenses nas montanhas de Golã, algo que nenhum exército árabe conseguiu fazer em 38 anos Quatro manifestantes morreram. Multidões se aglomeraram em Majdal Shams, uma cidade drusa controlada por Israel, levantando bandeiras palestinas e sírias na praça local, e considerando sua ousada manobra, o passo inicial no “retorno a casa”.

Muitos também protestaram em outras áreas. Milhares dos palestinos dos campos para refugiados no Líbano se encontraram na fronteira com Israel, no sul. No pior confronto desde a guerra de 2006, entre Israel e o partido/milícia libanês Hezbollah, cerca de dez palestinos morreram, embora israelenses afirmem que algumas vítimas foram alvejadas pelos próprios soldados libaneses, numa tentativa de incriminar Israel. Milhares de palestinos também se manifestaram nos próprios territórios palestinos, incluindo a capital da Cisjordânia, Ramallah, Nablus e Hebron. Centenas se reuniram num ponto de passagem entre Ramallah e Jerusalém. Em Gaza, centenas de palestinos se juntaram na frente das fortalezas de concretos israelenses, que as cercam. Alguns atiraram pedras, e u manifestante morreu após ser baleado.

Apesar de tais perdas, esses eventos podem ter aumentado a confiança dos palestinos em sua habilidade de usar as ações de massa de maneira mais eficaz, já que até agora tanto a diplomacia quanto a violência falharam. No mês que vem, manifestantes pró-Palestina devem tentar novamente furar o bloqueio naval de Gaza, usando um ferribote, um ano após militares israelenses terem matado nove ativistas turcos que tentaram chegar à costa de Gaza em um barco. E os palestinos agora parecem determinados a conquistar o reconhecimento direto a seu Estado em uma votação na Assembleia Geral da Nações Unidas em setembro.

Mas isso não significa que a Primavera Árabe tenha atingido a Palestina. No fim de semana, os funerais passaram despercebidos, e boatos sobre uma terceira intifada ainda parecem prematuros. Para políticos palestinos, a tarefa de estruturar o acordo de reconciliação combinado no mês passado entre suas duas principais facções, o islamita Hamas e a secular Fatah, rapidamente voltou a ser uma prioridade. Nenhum partido parecia preocupado em fomentar distúrbios populares que pudessem ameaçar seu comando.

Já no caso de Israel, o governo de Binyamin Netanyahu parece incomodado com as incursões. Yasser Arafat, o falecido líder palestino, frequentemente falava sobre comandar uma marcha de milhões de palestinos rumo a Jerusalém em uma desarmada e imbatível afirmação de independência nacional. Parecia apenas mais um discurso. Mas o recente surto de “poder do povo” nos países árabes vizinhos tornou a ideia mais plausível, especialmente com centenas de palestinos marchando até Majdal Shams. Muito israelenses preocupados se perguntam se os palestinos tentaram repetir o ato em setembro se conseguirem legitimar seu Estado em setembro.

Enquanto isso, o exército israelense, pego de surpresa tanto nas montanhas de Golã quanto na fronteira com o Líbano, terá que reforçar as fronteiras e torná-las fisicamente intransponíveis. Israel pode aumentar a concentração de arame farpado, minas terrestres e barreiras elétricas, além de reforçar a polêmica berreira erguida nos últimos anos para manter afastados os homens-bomba, que atravessa o território palestino delineado pelas fronteiras de 1967. Mas a barreira é repleta de pontos de cruzamento que devem concentrar a maior parte dos manifestantes palestinos.

Netanyahu foi rápido ao aproveitar as incursões para reforçar seus argumentos contra a luta palestina por um Estado. Eles provaram, disse ele a seu Parlamento, que a meta palestina é extirpar o Estado judaico da região. No dia 19 de maio ele voou até Washington para expor seus pontos de vista aos norte-americanos, incluindo o presidente Barack Obama e o congresso dos Estados Unidos.

Netanyahu diz estar pronto, em princípio, para negociar uma solução biestatal, mas firma não ter “qualquer companheiro” no lado oposto, especialmente depois do acordo entre a Fatah, que comanda a Cisjordânia, e o Hamas, que tem o controle sobre a Faixa de Gaza. Ele diz que não pode negociar com um governo palestino que envolva o Hamas, já que o grupo não reconhece o Estados de Israel, nem abandonou a violência.

Mas os líderes de oposição em Israel dizem que o próprio Netanyahu também não é um parceiro da paz, já que se recusa a aceitar que um Estado palestino tenha que recuperar territórios perdidos em 1967, apesar de trocas territoriais que permitiriam que Israel absorvesse o maior assentamento judaico da região, mesmo depois que seu antecessor Ehud Olmert fez esta oferta ao líder da Fatah, Mahmoud Abbas, atual presidente da Autoridade Palestina. Além disso, Netanyahu insiste que uma Jerusalém sem divisão seja a capital de Israel, enquanto o antecessor de Olmert, Ehud Barak, concordou em 2000, em dividir a soberania da cidade entre os Estados de Israel e da Palestina. E Netanyahu também se recusar a interromper a expansão dos assentamentos na Cisjordânia, a porção principal do futuro Estado palestino. Apesar de tudo isso, o primeiro-ministro israelense espera que seu amigos de longa data nos Estados Unidos convençam Barack Obama de que os palestinos puladores de cercas são um enorme empecilho para a paz. (ON)

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Eduardo Requião depõe sobre fraude no porto neste mês

O ex-superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) Eduardo Requião – irmão do senador e ex-governador Roberto Requião (PMDB) – deve ser ouvido pela Polícia Federal (PF) de Paranaguá, no litoral do estado, até o fim deste mês. Ele é um dos suspeitos de envolvimento em um esquema de desvio de US$ 5 milhões (cerca de R$ 9 milhões) na compra de uma draga em 2010 para o porto paranaense. O caso é uma das fraudes investigadas na Operação Dallas, deflagrada no fim de janeiro e que prendeu temporariamente dez pessoas, entre elas Daniel Lúcio de Oliveira Souza, outro ex-superintendente da Appa.

Quatro meses depois, Eduardo Requião e outras dez pessoas, algumas delas ligada à cúpula do governo do Paraná até o ano passado, ainda não prestaram depoimentos. Nos próximos dias, os policiais devem ouvir Luís Guilherme Mussi (ex-assessor especial de Roberto Requião), Alex Ham­­moud (empresário de Foz do Iguaçu), Gilberto Nagasawa (empresário em Londrina) e Sérgio Luiz Fernandes (advogado). Todos são investigados pela PF acusados de integrar uma quadrilha organizada para desviar o dinheiro da licitação, que só não ocorreu porque o procedimento foi cancelado pela Justiça Federal na época.

Os policiais federais já tomaram depoimento de três pessoas envolvidas no caso: Carlos Augusto Moreira Júnior (ex-chefe de gabinete de Requião no governo estadual) e duas secretárias que não tiveram os nomes divulgados. Daniel Lúcio, apontado como o articulador do esquema, informou à PF que não quer prestar informações e só irá falar em juízo.

O delegado Sérgio Luís Stinglin, responsável pelas inves­­­­­tigações, explicou que nem todos os envolvidos foram convocados a prestar informações por causa da demora na análise dos documentos apreendidos no dia da operação. O policial disse que ainda há da­­­dos sendo analisados e documentos requisitados a órgãos externos que ainda não che­­­ga­­­­­­ram. Somente de­­­­pois de ter todos os detalhes em mãos é que os depoimentos devem ocorrer.

Esquema

A Operação Dallas investiga fraudes em pelo menos três licitações do porto e o desvio de grãos no silo da Companhia Brasileira de Logística (CBL). Ao todo, mais de 30 pessoas devem ser ouvidas em quatro inquéritos. Cerca da metade do grupo de envolvidos já foi interrogada. Porém não há prazo para a PF finalizar o trabalho, segundo o delegado Stinglin.

No dia da operação, foram cumpridos 29 mandados de busca e apreensão. Gravações telefônicas feitas pela PF revelam que Eduardo Requião seria o principal beneficiário do suposto esquema na licitação da draga. (GP)



Só para ninguém esquecer:

O CASO DOS DÓLARES DO EDUARDO REQUIÃO

O ex-superintendente dos Portos de Antonina e Paranaguá e ex-secretário do Governo do Paraná em Brasília, Eduardo Requião de Mello e Silva (irmão do ex-governador Roberto Requião) passou de vítima a investigado e deverá, nos próximos dias, apresentar à Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público, documentos que comprovem a origem dos dólares que mantinha em casa, no fundo falso de um guarda-roupa.
Eduardo informou à polícia que guardava dólares em casa, ao registrar queixa, acusando a ex-doméstica de ter furtado 180 mil dólares do esconderijo. Sob número 64/2010, foi instaurado pela promotoria um procedimento investigatório para apurar a “eventual irregularidade na origem de moeda estrangeira”, com base os autos da ação penal 2009.19751-2, em trâmite na 5.ª Vara Criminal, que se referem ao furto praticado pela doméstica.
Prazos
A promotoria determinou, entre outras coisas, o prazo de 90 dias (se necessário com prorrogação por igual período) para encerrar das investigações. Também encaminhou cópia da portaria para a Receita Federal e Delegacia de Polícia Federal, pedindo verificação se os dólares foram informados na declaração de imposto de renda do investigado (isso em, no máximo, 30 dias).
Também em 30 dias, o Tribunal de Contas deve apurar a evolução patrimonial de Eduardo Requião, “a fim de verificar eventual incompatibilidade com os recursos e disponibilidades que compõem seu patrimônio”.
Cópias dos atos de nomeação, posse, exercício, declaração de bens e exoneração das funções públicas de Eduardo, foram requeridos à Casa Civil e à Administração dos Portos de Antonina e Paranaguá, que devem providenciá-las em cinco dias.
Negativas
Por duas vezes, durante o processo que apurava o furto, a promotora e a juíza que trabalhavam no caso pediram que Eduardo Requião entregasse os documentos que comprovassem a compra legal dos dólares. Mas, ele ignorou as ordens.
O furto do dinheiro aconteceu nos primeiros meses de 2009 e, conforme Eduardo declarou à polícia, período em que ele e a família estiveram fora de casa. A doméstica, que trabalhava há quatro anos no apartamento, aproveitou para vasculhar o quarto do ex-patrão e encontrou uma mala de dinheiro, escondida no guarda-roupa.
Com os dólares furtados, ela comprou dois apartamentos, duas casas (uma no litoral), veículos e ainda presenteou a família toda com telefones celulares. Foi na festa de casamento de uma parente da doméstica, que outra funcionária de Eduardo ficou sabendo do rápido enriquecimento da mulher e comunicou os patrões.(paranaonline)

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Sindicato de pilotos da Air France rebate suspeitas do voo 447

O sindicato de pilotos da Air France se revoltou contra a multiplicação de rumores não confirmados sobre as circunstâncias em que ocorreu o acidente do voo 447 quando fazia a rota Rio-Paris, em 2009. Os principais argumentos referem-se a atuação da tripulação.

As caixas-pretas do avião A330 foram encontradas no início do mês. Desde então, veículos de imprensa internacional vêm publicando informações para tentar explicar as circunstâncias e causas do acidente que deixou 228 mortos próximo à costa brasileira.

De acordo com a revista alemã Der Spiegel, o acidente teria sido causado por um desligamento repentino da aeronave em função do congelamento das sondas pitot, que medem a velocidade da aeronave. A versão já tinha sido aventada pelos investigadores.

A revista afirma também que o comandante do avião não estava na cabine do piloto no momento em que o avião encontrou as primeiras dificuldades em seu percurso. O piloto teria voltado à cabine às pressas e gritado instruções para seus dois copilotos, menos experientes.

Em comunicado divulgado nesta segunda-feira, o sindicato SNPL-France Alpa denunciou as "suspeitas infundadas" e destacou que uma eventual ausência do comandante de bordo na cabine estaria "inteiramente em conformidade com as regras internacionais".

"De fato, durante tais voos de longa duração está prevista a presença de um piloto de reforço para que cada um dos membros da tripulação possa tirar momentos de descanso. Dois pilotos permanecem sempre nos comandos, conforme exigem as regras de certificação do avião", explicou o sindicato.

O BEA (órgão responsável pela investigação de acidentes aéreos na França) quer tomar o tempo necessário para analisar os dados contidos nas caixas-pretas antes de divulgar, dentro de várias semanas, as primeiras informações sobre as circunstâncias do acidente.

Mas os investigadores do orgão decidiram adiantar parcialmente sua agenda em função das informações "parciais e mais ou menos" contraditórias divulgadas pela imprensa e que, segundo o sindicato, podem prejudicar a "serenidade" da investigação.

Por essa razão, o BEA anunciou na semana passada que elementos factuais sobre as circunstâncias do acidente --mas não sobre as causas-- serão divulgados na próxima sexta-feira (27).

A Air France e a Airbus foram indiciadas em março por homicídios culposos dentro da investigação judicial sobre a catástrofe.


GELO

A revista alemã publicou no domingo (22) que o avião sofreu uma parada súbita provocada pelo gelo acumulado nas sondas de velocidade Pitot.

Citando um investigador do acidente que pediu anonimato, a publicação garante que as causas exatas do acidente ainda não são conhecidas, mas que as informação recuperadas até agora das caixas-pretas sugerem que os medidores de velocidade congelaram, o que provocou uma falha no Airbus A330.

Segundo o áudio gravado por um dos aparelhos, o CVR (Cockpit Voice Recorder), o comandante do voo, Marc Dubois, não estava na cabine quando os alarmes soaram. É possível ouvir ele chegando correndo à cabine, quando 'grita instruções aos seus dois copilotos', afirma o especialista à revista alemã.

Até agora se pensava que a tripulação havia direcionado o avião diretamente para uma área de tempestade. Mas a trajetória do voo gravada na caixa-preta FDR (Flight Data Recorder), segundo a revista, revela que os pilotos claramente tentaram escolher o melhor caminho possível através da tempestade.

Inicialmente a manobra pareceu ter funcionado, mas cristais de gelo se formaram nos medidores. As informações do FDR mostram que instantes após a falha dos sensores houve uma parada súbita dos motores, disse o especialista à "Der Spiegel". (Reuters)

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Viagra ajuda a combater sintomas da esclerose múltipla

Pesquisadores da Universidade Autônoma de Barcelona (UAB) divulgaram um estudo que mostra os efeitos positivos da administração de Viagra em animais com esclerose múltipla. Os resultados desta pesquisa foram publicados na revista Acta Neuropathologica.

De acordo com o estudo de dois grupos, liderados pela Dr. Agustina García e pelo Dr. Juan Hidalgo, ambos da UAB, foram observadas recuperações quase completa em 50% dos casos após tratamento de apenas oito dias. Como o medicamento já é comercializado e bem tolerado, os pesquisadores acreditam que testes com seres humanos serão autorizados em breve.

A esclerose múltipla não tem cura, mas alguns medicamentos já se mostraram eficientes no combate de alguns sintomas e para prevenir a progressão do problema, que é o tipo de doença inflamatória crônica mais comum do sistema nervoso central e uma das principais causas de invalidez em adultos. Ela é causada pela presença de focos múltiplos de desmielinização (que resulta na perda da bainha da mielina em torno dos axônios e afeta a capacidade dos neurônios de se comunicarem) e pela neurodegeneração em diferentes áreas do sistema nervoso central.

Os pesquisadores estudaram os efeitos do sildenafil, que é vendido como Viagra, em animais que apresentavam um tipo de esclerose múltipla conhecida como encefalomielite autoimune experimental (EAE). Eles observaram como o remédio reduziu a infiltração de células inflamatórias na massa branca da medula espinal e por consequência nos danos no axônio da célula nervosa, facilitando a reparação da mielina.

O Sidenafil faz parte de um grupo de medicamentos conhecidos como vasodilatadores e usados nos tratamentos de disfunção erétil e hipertensão arterial pulmonar. Estudos anteriores sobre doenças no sistema nervoso central de animais já mostraram que, além da vasodilatação, este tipo de medicamento pode apresentar ações neuroprotetoras.

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Peraí! Quem está controlando os protestos de rua?

Leonardo Sakamoto

Muitos representantes políticos não entendem como manifestações que recentemente ocorreram pelo país e pelo mundo não foram organizadas por partidos e associações políticas, mas sim em um processo descentralizado. Que brotou espontaneamente a partir da insatisfação popular tanto à persistência de problemas existentes quanto aos tipos de soluções que vêm sendo dadas pelos representantes políticos a esses problemas.

Os políticos tradicionais têm dificuldade em assimilar como Twitter e Facebook funcionam. Acreditam que são apenas um espaço para marketing pessoal ou, no máximo, um canal para fluir informação ou atingir o eleitor. Há também os que crêem que redes sociais funcionam como entidades em si e não como plataformas de construção política onde vozes dissonantes ganham escala, pois não são mediadas pelos veículos tradicionais de comunicação.

Como diz o professor espanhol Javier Bustamante Donas, as novas tecnologias de comunicação não são ferramentas de descrição da realidade, mas sim de construção e reconstrução desta. Quando a pessoa está atuando através de uma dessas redes, não reporta simplesmente. Inventa, articula, muda. Vive. Documentos das manifestações que estão ocorrendo na Espanha foram criados coletivamente com participações de grupos em várias cidades diferentes em wiki pela rede. A distância não existe mais. O que levava semanas, agora ocorre em minutos.

Isso, é claro, vai mudar aos poucos a forma de se fazer política e as formas de participação social. O poder concedido a representantes, tanto em partidos, como em sindicados, associações, entre outros espaços, vai diminuir e a atuação direta das pessoas com os desígnios da pólis vai aumentar. Retomo algumas idéias que já havia postado aqui sobre a crise da esquerda no Brasil, agora sob o filtro da análise dos acontecimentos das últimas semanas. Vivemos tempos interessantes. O mundo não vai ser mais o mesmo. E se tudo isso não conseguir entrar na cachola da classe política, eles serão passados para trás mais rápido ainda. E, junto com a crença de que estão acima daqueles que representam, já irão tarde.

Antes de mais nada, uma retrospectiva. Tivemos três grandes ciclos da esquerda no país durante o século 20. Grosso modo, o primeiro deles, anarquista, foi fomentado pelos imigrantes europeus que vieram trabalhar na então nascente indústria paulista e difundiram seus ideais. O segundo, com os movimentos comunistas e socialistas, da intentona à resistência à ditadura militar dos anos de chumbo. O terceiro veio com o processo de redemocratização do país e a liberdade de organização civil e tem um forte tom partidário.

Ou seja, a esquerda durante o século 20 variou de acordo com a relação que firmava com o Estado. Do anarquismo, que não acreditava que ele fosse fundamental para o desenvolvimento da sociedade, passando pelo comunismo, que defendeu a necessidade de destruir o Estado para depois reconstruí-lo sob a direção do proletariado, até o “petismo” em que a esquerda acreditou que seria possível tomar o Estado dentro das regras do jogo da classe dominante, ou seja através da disputa político-eleitoral.

Veio o século 21 e uma das poucas certezas que tenho é que o paradigma do sistema político representantivo está em grave crise por não ter conseguido dar respostas satisfatórias à sociedade. Bem pelo contrário, apesar de ser uma importante arena de discussão, ele não foi capaz de alterar o status quo. Apenas lançou migalhas através de pequenas concessões, mantendo a estrutura da mesma maneira e a população sob controle. O Estado continua servindo aos interesses de alguns privilegiados detentores dos meios de produção. E a maioria das disputas relevantes no seio do Estado são eminentemente intraclasse, no caso a elite.

Os atores desse terceiro ciclo da esquerda fracassaram em sua idéia original de mudar o Estado por dentro. Grande parte do PT (deixando claro que há notáveis exceções) adotou práticas que ele mesmo abominava. Bem, todos conhecem a história.

Onde está a força mais progressista hoje? Nos movimentos sociais, nos grupos de base e em mobilizações sociais não-institucionais. Ou seja, atores que dialogam com o Estado, mas que estão fora dele, atuando na transformação da sociedade pelo lado de fora. Creio que isso se deve à desilusão com a política partidária tradicional, à incapacidade desta em dar alternativas para os jovens e ao fortalecimento de grupos que nunca adentraram no sistema partidário por não acreditarem em sua natureza ou por serem dele alijados.

A incapacidade do sistema representativo de gerar respostas satisfatórias levou também ao fortalecimento da luta da sociedade civil em outras frentes, como trabalho, comunicação, direitos humanos, meio ambiente, além da busca por liberdade individuais. Ressalte-se, apenas, que sociedade civil não é a mesma coisa que organizações não-governamentais, pois, a despeito das ONGs comprometidas com mudanças estruturais, muitas delas são de ordem cosmética e apenas reforçam as condições atuais.

O interessante é que esse quarto ciclo de esquerda, dos movimentos e da sociedade civil organizada ou não, tem muito a ver com o primeiro, lá no início do século 20. Ao questionar o papel do Estado e agir por conta própria, adota nuances de anarquismo. E leia-se “esquerda” sob uma nova ótica, considerando a aglutinação de grupo contrários ao status quo, mas que levantam bandeiras as mais diversas, como as já citadas anteriormente.

Por exemplo, protestos contra estações de metrô que têm sua localização alterada em benefícios de um grupo social privilegiado; ocupações de reitorias pelos estudantes, de terras improdutivas pelos sem-terra ou de prédios abandonados por sem-teto; manifestações pelo direito ao aborto, pelo uso de substâncias consideradas como ilícitas e outras liberdades. Todas têm um objetivo muito maior do que obter concessões de curto prazo. Elas não servem apenas para garantir transporte público, tapar as goteiras das salas de aula, desapropriar uma fazenda ou destinar um prédio aos sem-teto ou ainda conquistar direitos individuais. Os problemas enfrentados pelos movimentos envolvidos nesses atos políticos não são pontuais, mas sim decorrência de um modelo de desenvolvimento que enquanto explora o trabalho, concentra a renda e favorece classes de abastados, deprecia a coisa pública (quando ela não se encaixa em seus interesses) ou a privatiza (quando ela se encaixa).

Ou seja, as ações são uma disputa de poder feita simultaneamente em âmbito local e global que, no horizonte histórico, poderá resultar na manutenção da pilhagem econômica, social e cultural da grande maioria da sociedade ou levar à implantação de um novo modelo – mais humano, livre e democrático.

O problema é que toda mudança leva a um enfrentamento. Há uma disputa sendo travada, por exemplo, entre pessoas da velha e da nova esquerda, por exemplo. O discurso de que o desenvolvimento é a peça-chave para a conquista da soberania (o que concordo) e que, portanto deve ser obtido a todo o custo (o que discordo) tem sido usado por pessoas que foram comunistas, tornaram-se petistas e hoje fazem coro cego ao PAC do governo federal. Mantém viva a parte ruim do pensamento do genial Celso Furtado que, na prática, significa que é necessário sacrificar peões para ganhar o jogo.

Bem, como se resolve esse enfrentamento? Eu tenho dúvidas sobre a possibilidade de que isso se resolva. O problema entre a velha e a nova esquerda está no contexto histórico em que seus atores foram formados. Não adianta mostrar fatos novos ou uma nova luz para a interpretação da realidade, há grupos que fecham e não abrem com o padrão de desenvolvimento forjado na ditadura – paradoxalmente a mesma ditadura que os torturou – ou padrões paleozóicos de interpretação da realidade.

A meu ver a solução se dará através de renovação geracional, ou seja, os mais antigos se retirando com a idade para dar lugar aos mais novos, formados em uma matriz diferente. É triste que seja assim, mas tendo em vista os últimos embates, não acredito em conciliação possível.

A história mostra que apesar da esquerda ter capacidade de influenciar a realidade no país, ela não foi capaz de transformá-la. E a menos que algum dos novos ciclos traga respostas para romper com a estrutura atual, continuaremos vendo eles se repetirem nos fracassos. A reconquista do espaço público traz uma lufada de esperança para a busca de respostas. Talvez essa nova geração, auxiliada pela tecnologia, faça a diferença na forma que os que vieram antes ainda não conseguiram fazer. (Blog do Sakamoto)

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Estudo identifica tribo amazônica que 'não conhece conceito de tempo'

Chamada Amondawa, a tribo não tem as estruturas linguísticas que relacionam tempo e espaço - como, por exemplo, na tradicional ideia de "no ano que vem".

O estudo feito com os Amondawa, chamado "Língua e Cognição", mostra que, ainda que a tribo entenda que os eventos ocorrem ao longo do tempo, este não existe como um conceito separado.

A ideia é polêmica, e futuras pesquisas tentarão identificar se isso se repete em outras línguas faladas na Amazônia.

O primeiro contato dos Amondawa com o mundo externo ocorreu em 1986, e, agora, pesquisadores da Universidade de Portsmouth (Grã-Bretanha) e da Universidade Federal de Roraima começaram a analisar a ideia de tempo da forma como ela aparece no idioma falado pela tribo.

"Não estamos dizendo que eles são 'pessoas sem tempo' ou 'fora do tempo'", explicou Chris Sinha, professor de psicologia da língua na Universidade de Portsmouth.

"O povo Amondawa, como qualquer outro, pode falar sobre eventos e sequências de eventos", disse ele à BBC. "O que não encontramos foi a noção de tempo como sendo independente dos eventos que estão ocorrendo. Eles não percebem o tempo como algo em que os eventos ocorrem."


Tanto que a tribo não tem uma palavra equivalente a "tempo", nem mesmo para descrever períodos como "mês" ou "ano".

As pessoas da tribo não se referem a suas idades - em vez disso, assumem diferentes nomes em diferentes estágios da vida, à medida que assumem novos status dentro de sua comunidade.

Mas talvez o mais surpreendente seja a sugestão dos pesquisadores de que não há interconexão entre os conceitos de passagem do tempo e movimento pelo espaço. Ideias como um evento que "passou" ou que "está muito à frente" de outro são comuns em muitas línguas, mas tais construções linguísticas não existem entre os Amondawa.

"Isso não significa que (as construções) estão além das capacidades cognitivas da tribo", prosseguiu Sinha. "Apenas não são usadas no seu dia-a-dia."

Quando os Amondawa aprenderam português - que está se tornando mais comum entre eles -, eles facilmente incorporam a noção do tempo em sua linguagem.

A hipótese dos pesquisadores é de que a ausência do conceito de tempo se origina da ausência da "tecnologia do tempo" - por exemplo, sistemas de calendário e relógios. Isso, por sua vez, pode estar relacionado ao fato de que, como muitas tribos, o sistema numérico detalhado dos Amondawa é limitado.

Termos absolutos


Tais argumentos não convencem Pierre Pica, linguista teórico do Centro Nacional Francês de Pesquisa Científica (CNRS), que foca seus estudos em uma outra língua amazônica, conhecida como Mundurucu.

"Relacionar número, tempo e espaço por uma simples ligação causal parece sem sentido, com base na diversidade linguística que conheço", disse ele à BBC News.

Pica diz que o estudo sobre os Amondawa "tem dados muito interessantes", mas argumentos simplificados.

Sociedades pequenas como os Amondawa tendem a usar termos absolutos para relações espaciais normais - por exemplo, referir-se à localização específica de um rio que todos na comunidade conhecem bem, em vez de usar uma palavra genérica para rios.

Em outras palavras, enquanto os Amomdawa podem ver a si mesmos se movendo através de arranjos temporais e espaciais, seu idioma talvez não reflita isso de uma maneira óbvia.

Novos estudos devem aprofundar o conhecimento sobre o assunto, diz Sinha.

"Queremos voltar (à tribo) e verificar (a teoria) novamente antes que a língua desapareça - antes que a maioria da população comece a aprender desde cedo a usar sistemas de calendário." (BBC)

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A nova geopolítica dos alimentos

Lester R. Brown

Nos EUA, quando os preços mundiais do trigo sobem 75%, como no ano passado, isso significa a diferença entre um pão de US$ 2 e um pão custando, talvez, US$ 2,10. Se você viver em Nova Délhi, contudo, essa alta exorbitante dos preços realmente conta: uma duplicação do preço mundial significa que o trigo custa duas vezes mais.

Bem-vindos à nova economia alimentar de 2011: os preços estão subindo, mas o impacto não será sentido de maneira equitativa. Para os americanos, que gastam menos de um décimo da sua renda no supermercado, a alta do preço dos alimentos que assistimos até agora é um incômodo, não uma calamidade. Mas para os 2 bilhões de pessoas mais pobres do planeta, que gastam de 50% a 70% de sua renda em comida, essa disparada dos preços pode significar passar de duas refeições por dia para uma.

Os que mal conseguem se segurar nos degraus mais baixos da escada econômica global correm o risco de se soltar de vez. Isso pode contribuir - e tem contribuído - para revoluções e insurgências.

Com a quebra de safra prevista para este ano, com governos do Oriente Médio e da África cambaleando em função das altas de preços, e com mercados nervosos enfrentando um choque após outro, os alimentos rapidamente se tornaram um condutor oculto da política mundial. E crises como esta vão se tornar cada vez mais comuns. A nova geopolítica dos alimentos parece muito mais vulnerável do que era. A escassez é a nova norma.

Até pouco tempo atrás, altas súbitas de preços não tinham tanta importância, pois eram rapidamente seguidas por um retorno aos preços relativamente baixos dos alimentos que ajudaram a moldar a estabilidade do fim do século 20 em boa parte do planeta. Agora, porém, tanto as causas como as consequências são sinistramente diferentes. Lamentavelmente, as altas de preços de hoje são causadas por tendências que estão contribuindo tanto para o aumento da demanda como dificultando o aumento da produção: entre elas, a rápida expansão da população mundial, os aumentos de temperatura que ressecam plantações, e o esgotamento de poços de irrigação.

Mais alarmante ainda, o mundo está perdendo sua capacidade de mitigar o efeito da escassez. É por isso que a crise dos alimentos de 2011 é genuína, e por isso ela poderá trazer consigo novas combinações de revoltas do pão e revoluções políticas. E se as sublevações que saudaram os ditadores Zine al-Abidine Ben Ali, na Tunísia; Hosni Mubarak, no Egito; e Muamar Kadafi, na Líbia não forem o fim da história, mas seu começo? Preparem-se, tanto agricultores como chanceleres, para uma nova era em que a escassez mundial de alimentos vai moldar cada vez mais a política global.

Demanda e produção. A duplicação dos preços mundiais dos grãos desde o início de 2007 foi impelida principalmente por dois fatores: o crescimento acelerado da demanda e a dificuldade crescente de expandir rapidamente a produção. O resultado é um mundo que parece chocantemente distinto da generosa economia mundial de grãos do século passado. Como será a geopolítica dos alimentos numa nova era dominada pela escassez? Mesmo neste estágio inicial, podemos ver ao menos os contornos gerais da economia alimentar emergente.

No lado da demanda, os agricultores agora enfrentam claras fontes de pressão crescente. A primeira é o crescimento populacional. A cada ano, os agricultores do mundo precisam alimentar 80 milhões de pessoas adicionais, quase todas em países em desenvolvimento.

A população mundial quase dobrou desde 1970 e está a caminho de 9 bilhões em meados do século. Ao mesmo tempo, os EUA, que um dia conseguiram atuar como um amortecedor global contra safras ruins, agora estão convertendo quantidades imensas de grãos em combustível para carros, embora o consumo mundial de grãos, que gira em torno de 2,2 bilhões de toneladas métricas por ano, esteja crescendo em velocidade acelerada. Mas a taxa em que os EUA estão convertendo grãos em etanol tem crescido ainda mais rapidamente.

Essa capacidade massiva de converter grãos em combustível significa que o preço dos grãos está agora atrelado ao preço do petróleo. Assim, se o petróleo sobe para US$ 150 o barril ou mais, o preço dos grãos acompanhará a alta já que se torna mais lucrativo converter grãos em substitutos do petróleo. E esse não é um fenômeno apenas americano: o Brasil, que destila etanol de cana de açúcar, é o segundo maior produtor depois dos EUA, enquanto a União Europeia, que pretende obter 10% de sua energia de transporte de energias renováveis, em sua maioria biocombustíveis até 2020, também está desviando terras de culturas alimentares para esse fim.

Escassez de água. Essa não é apenas uma história sobre a demanda crescente por alimentos. Do esgotamento de lençóis freáticos à erosão de solos e às consequências do aquecimento global, tudo significa que a oferta mundial de alimentos provavelmente não acompanhará nossos apetites coletivamente crescentes. Tome-se o caso a mudança climática: a regra prática entre ecologistas da produção vegetal é que, para cada 1 grau Celsius de aumento da temperatura acima do ótimo para a estação de crescimento, os agricultores podem esperar uma quebra de 10% no rendimento dos grãos. Essa relação foi confirmada dramaticamente durante a onda de calor de 2010 na Rússia, que reduziu a safra de grãos do país em quase 40%.

Com a elevação das temperaturas, os lençóis freáticos estão diminuindo na medida em que os agricultores bombeiam em excesso para irrigação. Isso infla artificialmente a produção de alimentos no curto prazo, criando uma bolha dos alimentos que estoura quando os aquíferos são esgotados e o bombeamento é necessariamente reduzido à taxa de recarga.

No conjunto, mais da metade da população mundial vive em países onde os lençóis freáticos estão diminuindo. O Oriente Médio árabe politicamente convulsionado é a primeira região geográfica onde a produção de grãos atingiu o pico e começou a declinar por escassez de água, apesar de as populações continuarem a crescer. A produção de grãos já está diminuindo na Síria e no Iraque e, em breve, poderá declinar no Iêmen. Mas as maiores bolhas alimentares estão na Índia e na China. Como esses países enfrentarão a escassez inevitável quando os aquíferos forem esgotados? Ao mesmo tempo em que estamos secando nossos poços, estamos também maltratando nossos solos, criando novos desertos. A erosão do solo decorrente do excesso de cultivo e do manejo indevido da terra está solapando a produtividade de um terço das terras cultiváveis do mundo.

Qual a gravidade disso? Imagens de satélite mostram duas novas e imensas bacias de areia: uma se estendendo pelo norte e o oeste da China e oeste da Mongólia, a outra cruzando a África Central. A civilização pode sobreviver à perda de suas reservas de petróleo, mas não pode sobreviver à perda de suas reservas de solo.

Nesta era de aperto dos suprimentos mundiais de alimentos, a capacidade de cultivar alimentos está rapidamente se tornando uma nova forma de alavancagem geopolítica, e os países estão tratando de garantir seus próprios interesses paroquiais às custas do bem comum.

Terras estrangeiras. Temendo não ser capaz de comprar os grãos necessários no mercado, alguns países mais ricos, liderados pela Arábia Saudita, Coreia do Sul e China, tomaram, em 2008, a medida incomum de comprar ou arrendar terras em outros países para cultivar grãos para si próprios. A maioria dessas compras de terras é na África, onde alguns governos arrendam terras cultiváveis por menos de US$ 2,5 por hectare/ano. Entre os principais destinos estão Etiópia e Sudão, países onde milhões de pessoas estão sendo sustentadas pelo Programa Mundial de Alimentos da ONU.

Muitos dos acordos de terras foram feitos secretamente e, na maioria dos casos, a terra envolvida já estava em uso por aldeões quando foi vendida ou arrendada. Com frequência, os que já estavam cultivando a terra não foram nem consultados nem sequer informados dos novos acordos. A hostilidade local a essas apropriações de terra é a regra, não a exceção.

Em 2007, quando os preços dos alimentos começaram a subir, a China assinou um acordo com as Filipinas para arrendar 1 milhão de hectares de terras destinadas a cultivar alimentos que seriam embarcados para a China. Quando a notícia vazou, o clamor público obrigou Manila a suspender o acordo. Um clamor parecido abalou Madagáscar, onde uma empresa sul-coreana, a Daewoo Logistics, havia tentado obter direitos a mais de 1,2 milhão de hectares. Notícias sobre o acordo ajudaram a criar um furor político que derrubou o governo e obrigou o cancelamento do acordo. Aliás, poucas coisas são mais propensas a alimentar insurgências do que privar pessoas de suas terras. Equipamentos agrícolas são facilmente sabotados. Os campos de grãos maduros queimam rapidamente quando se lhes ateia fogo.

Essas aquisições representam um investimento potencial de estimados US$ 50 bilhões em agricultura em países em desenvolvimento. Então perguntamos: quanto isso tudo ampliará a produção mundial de alimentos? Não sabemos, mas a análise do Banco Mundial indica que somente 37% dos projetos serão dedicados a culturas alimentares. A maioria da terra adquirida até agora será usada para produzir bicombustíveis e outras culturas de interesse industrial.

Mesmo que alguns desses projetos acabem por aumentar a produtividade da terra, quem se beneficiará? Se virtualmente todos os insumos - o equipamento agrícola, o fertilizante, os pesticidas, as sementes - são comprados do exterior e se toda a produção é enviada para fora do país, eles pouco contribuirão para a economia do país hospedeiro. Por enquanto, as apropriações de terras contribuíram mais para provocar agitação social do que para aumentar a produção de alimentos.

Disputa. Ninguém sabe onde chegará essa crescente competição por suprimentos alimentares, mas o mundo parece estar se afastando da cooperação internacional que evoluiu em muitas décadas depois da 2ª Guerra para uma filosofia de cada país por si. O nacionalismo alimentar poderá ajudar a garantir suprimentos alimentares para países ricos individuais, mas faz pouco para melhorar a segurança alimentar do mundo. Aliás, os países de baixa renda que hospedam apropriações de terras ou importam grãos provavelmente sofrerão uma deterioração de sua situação alimentar.

Depois da carnificina de duas guerras mundiais e dos descaminhos econômicos que levaram à Grande Depressão, os países se uniram em 1945 para criar a ONU, percebendo, finalmente, que no mundo moderno não podemos viver em isolamento por mais tentador que isso possa parecer. O Fundo Monetário Internacional foi criado para ajudar a gerir o sistema monetário e promover a estabilidade econômica e o progresso. Dentro do sistema da ONU, agências especializadas, da Organização Mundial de Saúde (OMS) à Organização para Agricultura e Alimentação (FAO) jogam importantes papéis no mundo de hoje. Tudo isso promoveu a cooperação internacional.

Mas embora a FAO colete e analise dados agrícolas globais e forneça assistência técnica, não há nenhum esforço organizado para garantir uma adequação dos suprimentos mundiais de alimentos.

O presidente francês, Nicolas Sarkozy, está propondo lidarmos com a alta dos preços dos alimentos com uma redução da especulação nos mercados de commodities. Por útil que isso possa ser, trata os sintomas da insegurança alimentar crescente, não as causas, como o crescimento populacional e as mudanças climáticas. O mundo precisa se concentrar hoje, não só na política agrícola, mas numa estrutura que a integre com políticas para energia, população e água, que afetam diretamente a segurança alimentar.

Perigo. Isso, porém, não está ocorrendo. Em vez disso, à medida que terra e água se tornam mais escassas, que a temperatura da Terra sobe e a segurança alimentar mundial se deteriora, está surgindo uma geopolítica perigosa de escassez de alimentos. A apropriação de terra, de água, e compra de grãos diretamente de fazendeiros em países exportadores são hoje partes integrantes de uma luta pelo poder global para segurança alimentar.

Com estoques de grãos baixos e a volatilidade climática aumentando, os riscos crescem. Hoje estamos tão perto da borda que uma ruptura do sistema alimentar poderá surgir a qualquer momento.

Talvez não tenhamos sorte para sempre. O que está hoje em questão é se o mundo conseguirá ir além de se concentrar nos sintomas da deterioração da situação alimentar e atacar suas causas subjacentes.

Se não conseguirmos aumentar o rendimento agrícola com menos água e conservar os solos férteis, muitas áreas agrícolas deixarão de ser viáveis. E isso vai muito além dos agricultores. Se não conseguirmos nos mexer com velocidade de um tempo de guerra para estabilizar o clima, talvez não sejamos capazes de evitar uma disparada dos preços dos alimentos. Se não conseguirmos acelerar a mudança para famílias menores e estabilizar a população mundial, mais cedo do que mais tarde, as filas de famintos continuarão a aumentar. A hora de agir é agora - antes que a crise dos alimentos de 2011 se torne a nova normalidade. / TRADUÇÃO DE CELSO M. PACIORNIK

É PRESIDENTE DO EARTH POLICY INSTITUTE, E AUTOR DE "WORLD ON THE EDGE: HOW TO PREVENT ENVIRONMENTAL AND ECONOMIC COLLAPSE"

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Detran penaliza 22 auto-escolas no Paraná

O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran) está intensificando as fiscalizações aos Centros de Formação de Condutores (CFCs) do estado. Desde janeiro, 14 auto-escolas tiveram suas credenciais cassadas, outras sete receberam advertência e uma foi suspensa.

Segundo o diretor-geral do Detran, Marcos Traad, novas fiscalizações serão feitas nos próximos meses. "O objetivo é fazer um levantamento dos problemas relacionados à atuação dos CFCs, conforme determinações legais. Se forem constatadas irregularidades, haverá aplicação das penalidades cabíveis, buscando a melhor qualidade dos serviços prestados aos cidadãos", disse.

Irregularidades

Nos CFCs penalizados, a equipe de técnicos do Detran apurou, por exemplo, o não cumprimento de carga horária, descontrole administrativo, matrícula de alunos sem que houvesse autorização para ministrar aulas para a categoria ofertada, aulas práticas ministradas por instrutores sem a qualificação legal exigida, aliciamento de alunos para colaboração com as irregularidades e, até mesmo, inatividade.

Além do descredenciamento das autoescolas, também foram punidos diretores e instrutores das empresas. Se houver comprovação que houve participação de alunos em algum tipo de fraude, os respectivos processos de habilitação serão cancelados e os candidatos responderão criminalmente pelos delitos cometidos. Os processos em questão serão encaminhados ao Ministério Público para que se tomem as providências necessárias.

Alunos

Todos os testes e exames agendados para os candidatos dos 22 Centros de Formação de Condutores penalizados foram automaticamente bloqueados, porque estão vinculados às investigações. Para os alunos matriculados nos CFCs que tiveram a credencial cassada, será necessário procurar outra empresa para dar continuidade ao processo de habilitação. Os candidatos das autoescolas suspensas podem aguardar o retorno das atividades ou optar por fazer matricula em outro CFC.

"Para não prejudicar os alunos com processos abertos, o Detran dará continuidade aos processos em andamento. Ou seja, o aluno de um CFC cassado que tenha feito o teste teórico e se prepara para o exame pratico de direção, por exemplo, não precisará refazer novamente. Continuará o processo com outra empresa e fará as aulas práticas e a prova de direção normalmente", diz o controlador chefe da CRT, Cleto Cattani.

A apuração de irregularidades tem início sempre depois de uma denúncia ou pelas fiscalizações de rotina do Detran nos municípios. As pessoas que tiverem conhecimento de irregularidades na atuação de algum Centro de Formação de Condutores podem entrar em contato e encaminhar denúncia a Controladoria Regional de Trânsito (CRT), por meio do site detran.pr.gov.br. Atualmente são 922 auto-escolas em funcionamento no Paraná. (Bonde)

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Ruralistas tentarão anistiar crimes ambientais

Embora integrantes da base aliada e da oposição tenham feito um acordo para que seja apresentado apenas um destaque ao texto de reforma do Código Florestal do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), na votação prevista para esta terça-feira, foram protocoladas no plenário da Câmara 186 emendas para tentar alterar o texto. O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) listou pelo menos 20 emendas que, segundo ele, tentam anistiar crimes ambientais. E outras emendas tentam transferir aos estados a prerrogativa de decidir o que pode ser feito em áreas de preservação. De forma indireta, o destaque que deverá votado terça-feira já abre essa possibilidade de estadualização quando diz que o Programa de Regularização Ambiental (PRA) atenderá a "peculiaridades locais". O projeto que altera a atual legislação florestal obriga todos os produtores a registrar suas áreas de reserva legal e Áreas de Preservação Permanente (APPs) e a se inscrever no PRA.

Emenda dá ao produtor dinheiro para cumprir lei

Uma emenda ao projeto de reforma do Código Florestal apresentada pelo deputado Bernardo Santana de Vasconcelos (PR-MG) tenta obrigar o governo a indenizar os produtores que mantiverem áreas de preservação permanente em suas propriedades - o que, pela lei em vigor, todos os proprietários são obrigado a manter.

Outro tema polêmico é a transferência para os estados do poder de estabelecer regras ambientais. A presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), disse que, se na Câmara os estados não ganharem autonomia para estabelecer novos limites de APPs e reserva legal, este item será incluído no Senado.

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RATOLÂNDIA

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Regiões brasileiras reduzem ritmo de crescimento da economia

A economia brasileira está em momento de arrefecimento do ritmo de expansão da demanda por produtos e serviços e moderação no crescimento da produção.

A avaliação é do Banco Central (BC), que divulgou nesta quinta-feira (19/5) o Boletim Regional, publicação trimestral para apresentar as condições econômicas por regiões do país.

Para o BC, esse freio na economia é resultado, principalmente, do processo de elevação da taxa básica de juros, a Selic, e das medidas macroprudenciais de contenção do crédito, adotadas no final de 2010. Atualmente, a Selic está em 12% ao ano.

Sobre as regiões brasileiras, o BC avalia que o Norte representa uma exceção a esse desempenho da economia do país. A região apresentou “dinamismo expressivo no primeiro trimestre do ano, ressaltando-se a aceleração, na margem, do ritmo de expansão da indústria, estimulada pela robustez da demanda interna e pelo crescimento das exportações”.

O Índice de Atividade Econômica Regional – Norte (IBCR-N), calculado pelo BC, registrou aumento de 4,2% no trimestre encerrado em fevereiro, em relação ao finalizado em novembro, considerados dados dessazonalizados (ajustados para o período).

A região Nordeste registrou desempenho negativo na indústria, menor expansão das vendas varejistas e eliminação de empregos formais. Com esse cenário, o IBCR-NE cresceu 0,5%, nessa mesma base de comparação.

De acordo com o BC, “o ritmo de crescimento da economia da região Centro-Oeste vem apresentando arrefecimento no início de 2011, movimento associado, principalmente, ao desempenho negativo da indústria”. O IBCR-CO aumentou 0,6% no trimestre encerrado em fevereiro, em relação ao finalizado em novembro, quando cresceu 1,8%.

No Sudeste, como reflexo da manutenção no ritmo de expansão das vendas varejistas e o recuo na produção industrial, o IBCR-SE cresceu 0,9%.

Na região Sul, houve retomada do crescimento industrial e impacto da evolução favorável dos indicadores do mercado de trabalho sobre o comércio varejista. O IBCR-S cresceu 1,3% no trimestre encerrado em fevereiro, em relação ao finalizado em novembro. (Brasil Econômico)

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Presidente da Capes manterá cortes de bolsas de alunos

O presidente da CAPES, Jorge Almeida Guimarães, reafirmou a intenção de cortar bolsas de estudantes da pós-graduação que tenham adquirido vínculo empregatício antes de receber benefício da fundação, em entrevista publicada no site da própria instituição. No entanto, a suspensão será feita após estudo detalhado de casos. Em documento emitido em 2 de maio, a CAPES alertava que bolsistas deveriam devolver a quantia recebida até o fim desse mês, o que gerou reação de alunos e entidades da pós-graduação em todo país.

Segundo Guimarães, ele não sabia do ofício antes de sua circulação. Em Portaria emitida pela própria CAPES, em conjunto com o Cnpq, alunos bolsistas da Pós-Graduação poderiam obter complementação financeira por meio de emprego. Diversas entidades ligadas à causa se manifestaram após a divulgação do ofício, incentivando seus alunos a desobedecer nota e não devolver dinheiro. Até o momento, não existe levantamento do número de pessoas prejudicadas pela resolução.

Apesar do adiamento das medidas, alunos que se enquadram no caso descrito pelo documento terão seus benefícios suspensos após a CAPES realizar esclarecimento detalhado de critérios para a adequação posterior das instituições. “O vínculo anterior é o problema, pois é preciso que seja o orientador que autorize. O aluno que está entrando não tem orientador ainda”, afirma Guimarães.

O presidente também alega que pessoas com vínculo na própria instituição estavam sendo estimuladas a fazer mestrado por causa da bolsa, o que contraria o sentido do benefício, baseado no mérito. “A bolsa deve ser cancelada”, diz. Alunos que forem professores da Rede Pública da Educação Básica, no entanto, continuaram a receber a bolsa normalmente.

CAPES e Cnpq farão levantamento das situações junto aos cursos para posterior deliberação conjunta. Elisangela Lizardo, presidente da Associação Nacional dos Pós-Graduandos, disse que é importante manter atento a devolução e essa análise caso a caso para não ocorrer nenhuma grande injustiça. “Estamos sem saber o que vai acontecer”, afirma. (CC)

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Protestos continuam, e sociais democratas sofrem derrota histórica na Espanha

Em meio a protestos que ocorrem pelo país por mudanças na política social e econômica do governo, o Partido Socialista do Trabalhador Espanhol (PSOE), do premiê José Luis Rodrígues Zapatero, recebeu um recado das urnas neste domingo 22, quando os espanhóis foram às urnas para as eleições regionais.

A menos de nove meses das eleições gerais, e com mais de 97% das urnas apuradas, os conservadores do Partido Popular (PP) batiam os atuais governistas com 37,5% dos votos, contra 27,8% do PSOE.

A distância entre conservadores e socialistas é quase duas vezes maior do que a registrada em 1995, quando José María Aznar despontava como líder da legenda e o PP conseguia sua maior vitória. Nas eleições municipais, o PSOE só conseguira bater os adversários em Asturias.

Os protestos, que, entre outras reivindicações, pediam abstenções, parecem ter surtido efeito: segundo o jornal El País, cerca de 34% dos eleitores não compareceram às urnas. Votos brancos e nulos ficaram em 2,55% e 1,69%. Entre os motivos que levaram a população, sobretudo os jovens, às ruas, está o nível de desemprego no país, hoje calculado em cinco milhões de pessoas.Nas regiões autônomas, as maiores derrotas dos socialistas aconteceram em Extremadura e Castilla e La Mancha.

Antes do anúncio oficial dos resultados, Zapatero já admitia a derrota, mas rejeitou a possibilidade de adiantar as eleições presidenciais ou suspender as primárias socialistas. Ele disse ter esperança de que as reformas econômicas encaminhadas por seu governo consolidem um “processo de recuperação” do pais.

Protestos continuam

Os manifestantes que estão concentrados na Puerta del Sol de Madri decidiram neste domingo 22 manter os protestos por ao menos mais uma semana. A decisão de ampliar a permanência é para articular melhor o movimento e tentar alcançar seus objetivos de provocar uma mudança social na Espanha.

Os jovens sugeriram estabelecer turnos para não esgotarem suas forças, caso a mobilização se prolongue demais. Outra opção seria descentralizar o movimento pelos bairros da cidade, para outros municípios e pela internet, como anunciaram os organizadores.

O cronograma foi acordado em uma assembleia geral após os pedidos públicos de diferentes comissões e grupos de trabalho.

Não existe ainda consenso sobre os rumos do movimento. Alguns defendem a permanência por tempo indeterminado na praça, outros sugerem estendê-la para bairros e municípios, outros se concentraram na Puerta del Sol todos os fins de semana. A maioria concorda em transferir o debate de forma coordenada para a internet.A assembleia ocorre enquanto milhares de cidadãos do chamado movimento 15-M continuavam neste domingo mobilizados e acampados em diversas praças da Espanha, em um dia em que ocorrem no país eleições municipais e autônomas.

As mobilizações começaram em 15 de maio na Puerta del Sol de Madri e no centro de outras cidades espanholas.

Os milhares de jovens e simpatizantes do movimento 15-M pedem, entre outras exigências, uma reforma política, a regeneração da democracia e uma mudança do sistema econômico que conduziu à grave crise econômica a qual vive a Espanha. (Opera Mundi)

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Governo vai criar índice para medir desemprego real no país

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse em entrevista à Agência Brasil que o governo precisa de uma “fotografia mensal” do emprego formal em todo o país, para orientar as políticas públicas da área.

Lupi disse que, para isso, o Ministério do Trabalho criará até o final do ano a Taxa de Emprego Real, que vai revelar esse cenário e contribuir para as decisões do governo relacionadas a seguro-desemprego e à qualificação do trabalhador, por exemplo.

A composição do novo índice, que ainda está em fase de estudo, vai considerar informações que já existem no banco de dados do ministério. Uma das fontes será o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), com informações sobre admissões e demissões, fornecidas, mensalmente, por mais de 7,3 milhões de empresas. A taxa também vai considerar dados das 3 mil agências de atendimento do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e da Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

“Do cruzamento dessas informações vamos ter uma taxa de desemprego formal real, ou seja, vamos saber quem está procurando emprego, que tipo de emprego está faltando, qual emprego está surgindo, quem tem qualificação, onde está faltando qualificação e o que o trabalhador busca”, ressaltou o ministro.

Para Lupi, o novo índice não se chocará com a taxa de desocupação divulgada atualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“O IBGE trabalha com pesquisas e trabalhamos com dados da fotografia real de todo o Brasil. O IBGE trabalha com regiões metropolitanas. Esse dado [Taxa de Emprego Real] vai dar uma fotografia das 27 unidades da Federação”, destacou. “São questões diferentes, dados diferentes e momentos diferentes. Os dados do Caged e do Sine são do que acontece no mercado de trabalho”, ponderou Lupi.

O levantamento feito pelo IBGE – divulgado desde 1980 e que passou por uma revisão em 2002 para atender a orientações da Organização Internacional do Trabalho (OIT) – considera os dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), que é feita em seis regiões metropolitanas do país (Belo Horizonte, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Recife, Salvador e São Paulo). Essa taxa revela informações sobre mercado de trabalho em curto e médio prazos, comparando os resultados mês a mês e ao mesmo mês de anos anteriores.

O gerente da PME, Cimar Azeredo, disse que “hoje é visível a necessidade de um índice nacional”, por causa das mudanças ocorridas no país desde 1980, como a maior distribuição do emprego. “Você tem Manaus com força maior, o Centro-Oeste, que não tem nenhuma unidade de Federação incluída no índice”, exemplificou.

“Hoje a gente consegue ter dados uma vez por ano pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios [Pnad, pesquisa nacional que revela níveis de rendimento e ocupação e geração de postos com carteira de trabalho]. Mas não é uma pesquisa conjuntural”, disse ele, que é representante do IBGE no grupo formado pela OIT que reúnes cinco países em torno do debate sobre trabalho decente.

Azeredo, porém, lembra que o IBGE já indicou a intenção de ampliar o levantamento sobre a taxa de desocupação. O instituto vem desenvolvendo um estudo para tornar esse índice trimestral, com divulgação mensal sobre capitais, e com abrangência de todo o país, incluindo as áreas urbana e rural. Segundo ele, o projeto está sendo desenvolvido com a participação da sociedade, de acadêmicos e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e vai passar a oferecer um cenário nacional. Mas será mantida a característica que o levantamento já traz hoje, que é um cenário mais geral do mercado.

“O Caged, por exemplo, é uma pesquisa que só considera emprego registrado. No caso das pesquisas domiciliares, a gente atinge não só emprego com carteira assinada, mas emprego informal também, cuja parcela no país é bastante expressiva”.

“[Com a pesquisa domiciliar] eu pego tanto o rendimento daquela pessoa que trabalha numa barraca de praia, quanto de um empresário, de um funcionário público, de um policial ou jornalista. Essa é a grande vantagem da pesquisa domiciliar que tem uma penetração no cenário da ocupação de uma forma geral sem fazer restrições sobre o trabalho registrado ou não registrado”, completou Azeredo. (AB)

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No País, há 54 conselheiros de TCs sendo investigados

Estão envolvidos em graves irregularidades cerca de 20% de todos os conselheiros de Tribunais de Contas do País, exatamente aqueles que encarregados de fiscalizar a correta aplicação de recursos públicos pelos governos estaduais. O levantamento da Associação Nacional dos Procuradores de TCEs está em poder desta coluna. No total, estão sob suspeita, a maioria por corrupção, 54 conselheiros de 17 estados. (CH)

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Cohapar inova com uso de tecnologia para comunicação entre sede e interior

A Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) realizou nesta quarta-feira (18) a primeira videoconferência entre a sede e os escritórios do interior utilizando uma nova ferramenta que permite a interação entre os participantes. O software livre será implantado nos servidores e todos os funcionários poderão utilizá-lo, através da fibra óptica da Copel, enviando dados, voz e imagem.

A partir de agora, segundo o gestor de tecnologia da informação da Cohapar, Sérgio Tenório, as videoconferências devem se tornar prática comum entre os funcionários da empresa. “Isso deve aproximar o interior da diretoria através de reuniões que podem ser feitas semanalmente e até mesmo entre pessoas da sede, onde cada uma fica na sua sala com tudo o que precisa ao seu alcance. Estamos em fase de aperfeiçoamento, mas esta será uma ferramenta rotineira à Cohapar. O uso de videoconferência, nestes moldes, ainda é algo inédito dentro do governo”.

Nesta primeira videoconferência, o presidente da Cohapar, Mounir Chaowiche, parabenizou todos os funcionários pelo desempenho nestes primeiros meses de gestão. “ Vamos continuar superando as dificuldades e derrubando as barreiras para alcançarmos nossa meta de atender 100 mil famílias nos próximos quatro anos. O governador Beto Richa prioriza a habitação e nós temos que dar o retorno pela confiança que ele deposita na Cohapar”, disse.

46 anos – Chaowiche disse a todos que os 46 anos de fundação da Cohapar devem ser muito comemorados. “Aniversário é época de parar, refletir e se preparar para os próximos anos. Hoje estamos vivendo um momento muito feliz, pois a Companhia é a mais pujante do governo e cada profissional que aqui trabalha é responsável por esta mudança”.

No próximo sábado, 21, todos os funcionários da Cohapar participam de confraternizações pelos 46 anos da empresa. “Façam da Cohapar a segunda casa de vocês, compartilhem com seu familiares as nossas conquistas. Espero que cada um tenha orgulho de fazer parte deste time”, disse Chaowiche.

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Governador Beto Richa libera R$ 34 milhões para o transporte escolar

O governador Beto Richa assinou na sexta-feira (20) o decreto que libera o repasse de R$ 34 milhões para os municípios que aderiram ao Programa Estadual do Transporte Escolar (Pete). O Pete é composto de recursos financeiros consignados no Orçamento Estadual, especificamente para a manutenção do transporte escolar dos alunos da rede estadual de ensino.

O valor é referente às primeiras parcelas que o estado repassará aos municípios no primeiro semestre de 2011 e ultrapassa o total repassado pela Secretaria da Educação durante todo o ano de 2010, que foi de R$ 28 milhões. Durante todo o ano de 2011, o Paraná destinará R$ 58 milhões, em até quatro parcelas, para que os municípios façam o transporte dos estudantes da rede estadual de ensino.

O valor está disponível, em parcelas a serem programadas, para os municípios que estão em dia com a prestação de contas referente ao ano de 2010 com a Secretaria da Educação. A prestação de contas será feita junto ao Departamento de Administração Escolar, da Secretaria da Educação. Dúvidas podem ser esclarecidas por meio do telefone 41-3250-8165 ou 41-3250-8173.

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Governo Federal empenha verba para recuperação do Litoral

O governo federal empenhou na última sexta-feira (20/05) os R$ 25 milhões que se comprometeu a destinar para obras de reconstrução das áreas atingidas pelas chuvas de março nos municípios de Antonina, Guaratuba, Morretes e Paranaguá, no Litoral do Estado, conforme projeto apresentado pelo Governo do Paraná.

O repasse dos recursos foi assegurado ao governador Beto Richa pela presidente Dilma Rousseff durante encontro realizado em abril. O reforço financeiro vai ajudar a acelerar o trabalho que o Estado já está fazendo para recuperar a infraestrutura dos municípios, principalmente para a construção de moradias.

Os R$ 25 milhões serão repassados por meio do Ministério da Integração Nacional e Secretaria Nacional da Defesa Civil e deverão ser utilizados na reconstrução e recuperação de moradias, de estradas rurais, pontes e vias urbanas, reconstrução e recuperação de prédios públicos, recuperação da canalização de rios e córregos e na recuperação de rodovias estaduais, entre outras obras emergenciais.

O repasse das verbas aos municípios deverá acontecer em duas parcelas que somam R$ 9,341 milhões para Antonina; R$ 8,883 milhões para Morretes; R$ 5,072 milhões para Paranaguá; e R$ 1,705 milhão para Guaratuba.

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INSTITUTO ALANA: BOLSAS PARA TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) DE JORNALISMO

Instituto Alana
A união da educação, da cultura e da assistência social para o desenvolvimento da cidadania e da qualidade de vida de todos nós.


Consumismo Infantil, um problema de todos

Ninguém nasce consumista. O consumismo é uma ideologia, um hábito mental forjado que se tornou umas das características culturais mais marcantes da sociedade atual. Não importa o gênero, a faixa etária, a nacionalidade, a crença ou o poder aquisitivo. Hoje, todos que são impactados pelas mídias de massa são estimulados a consumir de modo inconseqüente. As crianças, ainda em pleno desenvolvimento e, portanto, mais vulneráveis que os adultos, não ficam fora dessa lógica e infelizmente sofrem cada vez mais cedo com as graves conseqüências relacionadas aos excessos do consumismo: obesidade infantil, erotização precoce, consumo precoce de tabaco e álcool, estresse familiar, banalização da agressividade e violência, entre outras. Nesse sentido, o consumismo infantil é uma questão urgente, de extrema importância e interesse geral.

De pais e educadores a agentes do mercado global, todos voltam os olhares para a infância − os primeiros preocupados com o futuro das crianças, já os últimos fazem crer que estão preocupados apenas com a ganância de seus negócios. Para o mercado, antes de tudo, a criança é um consumidor em formação e uma poderosa influência nos processos de escolha de produtos ou serviços. As crianças brasileiras influenciam 80% das decisões de compra de uma família (TNS/InterScience, outubro de 2003). Carros, roupas, alimentos, eletrodomésticos, quase tudo dentro de casa tem por trás o palpite de uma criança, salvo decisões relacionadas a planos de seguro, combustível e produtos de limpeza. A publicidade na TV é a principal ferramenta do mercado para a persuasão do público infantil, que cada vez mais cedo é chamado a participar do universo adulto quando é diretamente exposto às complexidades das relações de consumo sem que esteja efetivamente pronto para isso.

As crianças são um alvo importante, não apenas porque escolhem o que seus pais compram e são tratadas como consumidores mirins, mas também porque impactadas desde muito jovens tendem a ser mais fiéis a marcas e ao próprio hábito consumista que lhes é praticamente imposto.

Nada, no meio publicitário, é deliberado sem um estudo detalhado. Em 2006, os investimentos publicitários destinados à categoria de produtos infantis foram de R$ 209.700.000,00 (IBOPE Monitor, 2005x2006, categorias infantis). No entanto, a publicidade não se dirige às crianças apenas para vender produtos infantis. Elas são assediadas pelo mercado como eficientes promotoras de vendas de produtos direcionados também aos adultos. Em março de 2007, o IBOPE Mídia divulgou os dados de investimento publicitário no Brasil. Segundo o levantamento, esse mercado movimentou cerca de R$ 39 bilhões em 2006. A televisão permanece a principal mídia utilizada pela publicidade. Ao cruzar essa informação com o fato da criança brasileira passar em média quatro horas 50 minutos e 11 segundos por dia assistindo à programação televisiva (Painel Nacional de Televisores, IBOPE 2007) é possível imaginar o impacto da publicidade na infância. No entanto, apesar de toda essa força, a publicidade veiculada na televisão é apenas um dos fatores que contribuem para o consumismo infantil. A TNS, instituto de pesquisa que atua em mais de 70 países, divulgou dados em setembro de 2007 que evidenciaram outros fatores que influenciam as crianças brasileiras nas práticas de consumo. Elas sentem-se mais atraídas por produtos e serviços que sejam associados a personagens famosos, brindes, jogos e embalagens chamativas. A opinião dos amigos também foi identificada como uma forte influência.

Não é por acaso que o consumismo está relacionado à idéia de devorar, destruir e extinguir. Se agora, tragédias naturais, como queimadas, furacões, inundações gigantescas, enchentes e períodos prolongados de seca, são muito mais comuns e freqüentes, foi porque a exploração irresponsável do meio ambiente prevaleceu ao longo de décadas.

Concentrar todos os esforços no consumo é contribuir, dia após dia, para o desequilíbrio global. O consumismo infantil, portanto, é um problema que não está ligado apenas à educação escolar e doméstica. Embora a questão seja tratada quase sempre como algo relacionado à esfera familiar, crianças que aprendem a consumir de forma inconseqüente e desenvolvem critérios e valores distorcidos são de fato um problema de ordem ética, econômica e social.

O Projeto Criança e Consumo, do Instituto Alana, combate qualquer tipo de comunicação mercadológica dirigida às crianças por entender que os danos causados pela lógica insustentável do consumo irracional podem ser minorados e evitados, se efetivamente a infância for preservada em sua essência como o tempo indispensável e fundamental para a formação da cidadania. Indivíduos conscientes e responsáveis são a base de uma sociedade mais justa e fraterna, que tenha a qualidade de vida não apenas como um conceito a ser perseguido, mas uma prática a ser vivida.

CONCURSO

Edital 007/05-2011
Programa InFormação
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CONCESSÃO DE BOLSAS PARA TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO SÉTIMA EDIÇÃO (2º semestre de 2011)

I. DO OBJETO
1. O presente edital estabelece as regras para a sétima edição da concessão de Bolsas para Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) no âmbito do Programa InFormação – Programa de Cooperação para a Qualificação de Estudantes de Jornalismo;
2. O Programa InFormação é uma iniciativa da ANDI – Comunicação e Direitos, com o apoio do Fórum Nacional de Professores de Jornalismo – FNPJ;
3. Esta edição do programa de Bolsas para TCC tem a parceria estratégica do Instituto Alana, através do Projeto Criança e Consumo;
4. O programa é gerido pela Coordenação de Relações Acadêmicas da ANDI.

II. DA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC)
5. O programa de Bolsas para TCC destina-se a oferecer bolsas de estudo no valor de
R$390,00/mensais (trezentos e noventa reais por mês), durante 6 (seis) meses, para os(as) estudantes universitários(as) que se comprometerem a realizar seus TCC sobre:
i. A interface geral entre “Criança, Consumo e Mídia” (3 bolsas); ii. “Publicidade de alimentos e interfaces com a obesidade infantil” (2 bolsas): Quais as relações entre a publicidade de alimentos – especialmente de produtos com altos teores de sódio, gordura saturada, gordura trans e/ou açúcar e de bebidas de baixo teor nutricional – e o crescente problema da obesidade entre crianças e adolescentes? Como se configura este tipo de publicidade? Como este público recebe este tipo de anúncio? iii. A temática especial “Desafios para a autorregulamentação da publicidade” (2
bolsas): discussão sobre a atuação do setor empresarial no campo da regulamentação da publicidade/marketing, especialmente das peças que se dirigem a crianças e adolescentes. Como se estruturam os códigos de conduta definidos pelas empresas? Qual a eficácia da regulamentação para o cumprimento das regras? Como se comportam as entidades responsáveis (Ex: CONAR)? Quais os modelos e alternativas estão em discussão na atualidade?
6. A sexta edição do programa oferecerá, ao todo, 07 (sete) bolsas para TCC que venham a ser
produzidos e defendidos até 31 de janeiro de 2012.
III. DA ELEGIBILIDADE
7. São elegíveis para concorrer às bolsas estudantes de graduação de quaisquer Instituições de
Ensino Superior brasileiras [as vagas podem ser preenchidas por estudantes de quaisquer
áreas do conhecimento, e não apenas comunicação ou jornalismo].
IV. DOS PROJETOS:
8. Para concorrer a uma das bolsas ofertadas, o(a) candidato(a) deve preparar, com o auxílio
de um(a) professor(a) orientador(a), um projeto para o seu TCC; Edital 007/05-2011
Programa InFormação
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9. Os projetos enviados serão objeto de análise e julgamento pela Coordenação de Relações
Acadêmicas da ANDI e, se necessário, comissão julgadora convidada;
10. Os projetos devem ser redigidos em fonte Times New Roman 12, espaçamento duplo,
margens à esquerda e à direita de 3cm, margens inferiores e superiores de 2,5cm, formato
A4, tendo no mínimo de 8 e no máximo de 10 páginas;
11. Todos os projetos devem conter:
i. Uma folha de rosto com o título do projeto (máximo de 200 caracteres com
espaços);
ii. O nome do(a) candidato(a), do(a) professor(a) orientador(a), a instituição de ensino
e o curso ao qual estão vinculados;
iii. Resumo do projeto (máximo de 1000 caracteres com espaços);
iv. Uma breve biografia do(a) candidato(a) (máximo 3 linhas);
v. Uma breve biografia do(a) professor(a) orientador(a) (máximo 3 linhas);
vi. Introdução;
vii. Justificativa;
viii. Objetivos;
ix. Metodologia;
x. Plano de trabalho com 6 (seis) meses de duração;
xi. Referências bibliográficas.
12. Os(as) candidatos(as) devem indicar, na parte superior da folha de rosto, qual temática específica está mais relacionada a seu projeto: “Criança, Consumo e Mídia”, “Publicidade de alimentos e interfaces com a obesidade infantil” ou “Desafios para a
autorregulamentação da Publicidade”.

V. DOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO:
13. A eleição dos 07 (sete) projetos que serão contemplados com as bolsas para TCC dar-se-á pela observação de um conjunto de critérios prioritários e complementares;
14. Os critérios prioritários serão: i. O mérito acadêmico dos projetos e a observância das características de conteúdo apresentadas pelo presente edital. Serão considerados especialmente a definição do problema de pesquisa, a metodologia compatível com esse problema e a qualidade da redação do projeto apresentado;
ii. Projetos que versem sobre políticas públicas destinadas à promoção e proteção dos
Direitos da Criança e do Adolescente; iii. Projetos que estejam inseridos em pesquisas mais amplas do(a) professor(a) orientador(a) e/ou de núcleos ou centros de pesquisas e/ou que envolvam, por sua natureza, um número maior de alunos(as).
15. Adicionalmente a estes critérios prioritários, serão levados também em consideração outros
dois complementares: i. Projetos apresentados no âmbito das Instituições de Ensino Superior que tiveram a maior quantidade e melhor qualidade nas inscrições; ii. Projetos apresentados no âmbito de Instituições de Ensino Superior que já participem ou que manifestem o interesse (por escrito) em participar de outras ações levadas a cabo pela Coordenação de Relações Acadêmicas da ANDI (como a implementação Disciplinas Especiais, por exemplo). Edital 007/05-2011 Programa InFormação 3 de 5

VI. DAS INSCRIÇÕES:
16. As inscrições para o programa de Bolsas de TCC ocorrerão entre os dias 20 de maio de 2011 e 20 de julho de 2011;
17. Primeiramente é necessário realizar uma pré-inscrição online no sítio do Programa InFormação (www.informacao.andi.org.br). Para tanto, o(a) candidato(a) deve buscar pela ficha de inscrição na área destinada às “Bolsas para Trabalhos de Conclusão de Curso”. Após o preenchimento da ficha de inscrição completa, o candidato deverá enviar seu projeto de pesquisa por correio eletrônico para o endereço tcc@andi.org.br.
18. SOMENTE serão aceitos projetos cujos (as) autores (as) tiverem realizado a pré-inscrição;
19. Com a pré-inscrição feita, o(a) candidato(a) tem até o dia 25 de julho de 2011 (valendo a data de postagem) para enviar à Coordenação de Relações Acadêmicas da ANDI (SDS. Ed. Boulevard Center, Sala 101, Brasília-DF, CEP.: 70.391-900) os seguintes documentos: i. o projeto original assinado na folha de rosto e rubricado em todas as páginas pelo(a) aluno(a) e pelo(a) professor(a) orientador(a) (não é necessário o reconhecimento de firma em cartório); ii. uma cópia do histórico escolar da graduação do aluno(a);

VII. DOS CONTEMPLADOS:
20. Os contemplados serão conhecidos até o dia 15 de agosto de 2011, podendo ser antecipado o resultado;
21. O pagamento das bolsas se estenderá de agosto de 2011 até janeiro de 2012 (seis parcelas), quando os TCC devem estar defendidos conforme as regras de cada Instituição de Ensino Superior;
22. A bolsa de estudo de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais) mensais será depositada, exclusivamente, em conta bancária em nome do(a) contemplado(a) mediante o envio à Coordenação de Relações Acadêmicas da ANDI de um relatório de 2 (duas) páginas Times New Roman 12, espaçamento 1,5) acerca do andamento do projeto, no dia 20 (vinte) de cada mês (exceto para o primeiro e o último mês);
23. A fim de receber o valor mensal da bolsa, o(a) contemplado(a), a partir de instruções fornecidas pela Coordenação de Relações Acadêmicas da ANDI, deverá abrir, caso já não possua, conta no Banco Bradesco S. A.;
24. No momento do preenchimento da ficha de pré-inscrição, o candidato deverá fornecer, no campo indicado, um número de conta bancária – caso não possua conta no Banco Bradesco S. A., poderá fornecer provisoriamente os dados de conta em outra instituição bancária;
25. O NÃO envio do relatório mensal resultará na retenção automática da bolsa. Os depósitos voltarão a ser realizados normalmente somente após a regularização da pendência pelo(a) bolsista. Edital 007/05-

Projeto Criança e Consumo - Instituto Alana
Rua Sansão Alves dos Santos, 102, 4° andar
CEP 04571-090 São Paulo - SP / Telefax: (11) 3472-1600

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