Serra, Autonomia do BC e Desindustrialização

Na entrevista de ontem ao programa Roda Viva da TV cultura, o candidato do PSDB a Presidência da República, José Serra, abordou duas questões que eu considero fundamentais na definição de um novo modelo macroeconômico para garantir a sustentabilidade do crescimento a médio prazo da economia brasileira. O primeiro ponto refere-se a operacionalidade da condução da política monetária. Serra defendeu o modelo chileno para a atuação do BC, modelo no qual o Ministro da Fezenda tem voz, mas não tem voto, na definição da taxa básica de juros. Esse modelo – longe de ameaçar a autonomia operacional do BC (o que seria impossível, uma vez que o Ministro da Fazenda não tem poder de voto nesse modelo!!!) – tem por objetivo fazer uma maior coordenação entre a condução da política monetária e a política fiscal, algo que, no Brasil, tem deixado muito a desejar. Por exemplo, enquanto no final de 2008 o BC fazia “cara de paisagem” com respeito aos efeitos da crise econômica mundial sobre o Brasil, recusando-se a reduzir a taxa de juros básica num contexto em que a produção industrial despencava quase 30 % em três meses (velocidade de queda superior a observada nos EUA durante a grande depressão), coube ao Ministério da Fazenda, em conjunto com o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o BNDES, a tarefa de abortar uma severa recessão que se formava no horizonte da economia brasileira para o ano de 2009. Foi a política fiscal, em conjunto com o crédito concedido pelos bancos públicos, que “salvaram o dia” da economia brasileira, permitindo uma recuperação rápida do nível de atividade econômica a partir de abril de 2009. O afrouxamento da política monetária ocorrido a partir de janeiro de 2009 – três meses após a falência do Lehmam Brothers !!!! – foi “muito pouco, muito tarde”, uma vez que seus efeitos só começaram a se fazer sentir quando a economia brasileira já estava a caminho da recuperação cíclica.

Mais recentemente, constatamos o BC iniciando um novo ciclo de elevação da Selic, ao mesmo tempo em que o Ministério da Fazenda ainda mantem várias medidas de estímulo fiscal (IPI reduzido, por exemplo) adotadas no calor da crise de 2008. Ou seja, enquanto para o BC a economia brasileira está “super-aquecida” para o Ministério da Fazenda ainda existe o risco de “duplo mergulho” na recessão !!! O resultado dessa esquizofrenia dentro da área econômica do governo é a combinação perversa entre uma política monetária contracionista e uma política fiscal (moderadamente) expansionista, o que gera uma forte tendência a apreciação da taxa de câmbio (contrabalançada, temporariamente, pelos efeitos da crise do Euro sobre os mercados emergentes), o que agrava o déficit em conta-corrente e a tendência a desindustrialização da economia brasileira.

Serra foi enfático a respeito da desindustrialização. Tal como argumentei num artigo recentemente publicado na Revista de Economia Política, escrito em co-autoria com a Professora Carmem Feijó (“Desindustrialização: conceituação, causas, efeitos e o caso brasileiro”. Link: http://www.rep.org.br/Pesquisar3.asp?id=1212), o ex-governador de São Paulo afirmou na entrevista que “o país está se desindustrializando”. Com efeito, vários estudos públicados no Brasil ao longo dos últimos anos tem mostrado de forma consistente esse resultado[ Marqueti (2002), Bonelli (2005), Feijó et alli (2005), Almeida (2006)]. Segundo dados de Almeida (2006), a participação do valor adicionado da indústria de transformação no PIB do Brasil se reduziu de 32% em 1985 para 23% em 2005, ou seja, uma queda de 9 p.p em 20 anos !!!! De 2005 até 2008, o valor adicionado da indústria de transformação tem crescido sistematicamente abaixo do PIB brasileiro, dando continuidade ao processo de desindustrialização da economia brasileira.

Uma efetiva coordenação entre a política fiscal e monetária ao lado da implementação de medidas que eliminem a tendência a apreciação da taxa de câmbio, de forma a estancar o processo de desindustrialização da economia brasileira, são assuntos importantes a serem tratados nesta campanha eleitoral. Até o presente momento, apenas José Serra tem tratado dos mesmos. Eu esperava alguma discussão nesse sentido por parte da candidata do governo, Dilma Rouseff. Infelizmente, no entanto, a ex-ministra da Casa Civil parece ter sido seduzida pelo discurso pró-mercado financeiro do ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci.

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Nada como um dia após o outro ...

Harry Teles, o diretor do IAP detido pelo crime ambiental de contrabando de aves raras

O motivo da prisão:

Gazeta do povo

"Em 2009, Márcio Rodrigues, considerado líder da quadrilha, foi autuado em R$ 203 mil pela posse de aves não legalizadas. O auto de infração gerou um processo administrativo no Instituto Ambiental do Paraná (IAP). O responsável pelo setor de fiscalização e licenciamento ambiental do IAP, Harry Teles, e o fiscal Jackson Vosgerau – ambos presos na operação de ontem – foram acionados por Sérgio Buzato, do Tribunal de Contas, e deram parecer pelo arquivamento do processo de multa. O IAP informou que uma sindicância foi aberta para apurar o envolvimento dos funcionários."

A injustiça praticada contra a Elma Romanó

A mais de dois anos atrás os ambientalistas de todo o estado denunciaram a armação que foi montada para incriminar a Elma Romanó e o Harry Teles, um dos responsáveis pelo ato injusto contra está pessoa integra, agora é desmascarado e detido por causa das falcatruas que cometeu, como aponta o comentário feito no blog do Fábio Campana pelo advogado e ambientalista Vitório Sorotiuk:

"Está preso também o Chefe de Licenciamento ambiental designado e protegido pelo Governador Roberto Requião de Mello e Silva que foi o responsável pela injusta prisão da servidora Elma Romanó."

A declaração dos ambientalista de apoio a Elma:

Declaração em favor de Elma Romanó

sexta-feira, 16 de novembro de 2007

Mais de uma dezena de associações de defesa e proteção ambiental e destacadas personalidades ligadas à causa ambiental reuniram-se dia 31 de outubro, às 19:00 horas, no Instituto de Engenharia do Paraná, localizado à Rua Emiliano Perneta, 174, em Curitiba, e trataram da criação do Movimento de Luta contra a Corrupção e pela Boa Gestão Ambiental e da prisão da Engenheira do Instituto Ambiental do Paraná Elma Romanó. O advogado Dalio Zippin presente na reunião relatou a forma como a engenheira foi presa, sem alta médica, tirada do leito hospitalar com o cateter nos braços e conduzida para vários lugares desnecessariamente. O advogado informou aos presentes do ingresso do pedido de Hábeas Corpus junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

Os presentes assinaram a seguinte declaração:

As associações de defesa e proteção ambiental e os cidadãos paranaenses vinculados à proteção ambiental vêm manifestar à sociedade que conhecem há mais de 30 anos a Engenheira Elma Romanó e sua conduta ilibada, profissional e exemplar em defesa da proteção do meio ambiente.

Espera-se das autoridades do executivo e do judiciário o respeito à ampla defesa e aos princípios democráticos e aos direitos e garantias individuais para que a Engenheira Elma Romanó possa provar o seu empenho na luta corrupção no Instituto Ambiental do Paraná – IAP e demonstrar a armadilha construída contra a sua pessoa.

Chama-se a sociedade paranaense e, em particular, as associações ambientalistas e os cidadãos vinculados às questões ambientais para a construção do Movimento de Luta contra a Corrupção e a Boa Gestão Ambiental. A qualidade do meio ambiente é um bem de uso comum do povo, pertence a todos, e o estado é tão somente o seu gestor. Cabe à sociedade intervir para que a gestão do patrimônio de todos, visando o uso sustentável e a preservação, para as presentes e futuras gerações, seja efetiva, com fundamento na lei, com moralidade e eficiência, como determina a Constituição Federal. Essa é uma recomendação das cartas de princípios das Nações Unidas nascidas nas duas grandes Convenções Internacionais sediadas em Estocolmo e no Rio de Janeiro e da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção e a Convenção Interamericana contra a Corrupção, todas firmadas pela Brasil.
Curitiba, 31 de Outubro de 2007.

Instituto de Engenharia do Paraná - IEP
Associação Brasileira dos Engenheiros Civis do Brasil - ABENC
Associação de Defesa do meio Ambiente de Araucária – AMAR
Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem – SPVS
Instituto de Ecologia e Biodiversidade do Brasil
Instituto Guardiões da Natureza
Liga Ambiental
Associação Nacional de Pesquisa e Preservação Ambiental – ANINPA
Associação Nacional de Pesquisa e Preservação Ambiental – ANINPA - Matinhos
Rede Brasileira da Conservação dos Recursos Hídricos e Naturais – Amigos das Águas
Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte – APROMAC.
Associação Planeta Azul de Ponta Grossa
Associação Atmosfera
Instituto ANINPA BRASIL
FEPAM- UNEAP
Rede Brasileiras de ONGs
Associação Projeto Ilha
Zuleica Nicz – Representante eleita das Organizações Não Governamentais de Proteção ao Meio Ambiente do sul do Brasil no Conselho Nacional do Meio Ambinete – CONAMA
Paulo Salamuni – Vereador
Deputada Estadual Rosane Ferreira
Diva R. Lima – advogada
Zilna Hoffman Domingues – Engenheira Florestal
Antonio Borges dos Reis
Vitório Sorotiuk - advogado -
Jose Álvaro Carneiro - ambientalista
Roger Galvão Ambientalista e Editor do blog http://gritoambiental.blogspot.com

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HOMENAGEM AOS MORTOS DAS REGIÕES METROPOLITANAS

*Geraldo Serathiuk

Assistimos a uma tragédia social em todas as regiões metropolitanas. Todos os finais de semana vemos a imprensa contar o numero de mortos. Notícias do aumento da criminalidade, calamidades e deslizamentos em ocupações de áreas de preservação próxima aos rios e morros e revoltas com incêndios a ônibus entre outras coisas.

Sabemos que este cenário não foi criado pelos governos atuais. É fruto de erros das políticas macroeconômicas que nos levaram a um processo de migração, de concentração da terra no campo, recessão econômica, com desindustrialização e que nos leva a gerar 80% dos empregos com ganhos abaixo de 2 salários mínimos e ter taxa de desemprego entre pobres e jovens de aproximadamente 25%.

A elite como sempre pede policia e ataque aos movimentos sociais que reivindicam melhores condições de vida, como medidas urgentes. Esquece de dizer que foi e é a causadora deste caos social e humano. E de ter jogado o povo no abismo, como tão bem nos ensina a olhar, Jack London, em sua obra magnífica e comovente.

Convidado pelo movimento sindical para falar sobre a situação da região metropolitana de Curitiba informei aos presentes que afora meu conhecimento teórico sobre o assunto gostaria de falar da minha experiência prática, vivida como ex-morador de Curitiba por 21 anos e como morador por mais de 15 anos em Almirante Tamandaré, cidade da região metropolitana. Relatei que fui membro da coordenação de programa da prefeitura de Curitiba, diretor geral da Câmara Municipal de Curitiba e secretário de planejamento de Almirante Tamandaré quando participei e fui expositor do PDI-Plano de Desenvolvimento da Região e também durante alguns anos vivenciei a região como Delegado Regional do Trabalho conhecendo a realidade do mundo do trabalho e empresarial.

Do estudo e da vivência lamento dizer que estamos muito longe de resolver estes problemas apenas com obras e serviços oferecidos pelas esferas do governo estadual e federal dado à pobreza orçamentária dos municípios que tem baixa arrecadação direta, fruto da concentração tributária da federação e da pobreza da grande maioria da população. E para piorar a reforma tributária em trâmite, no parlamento brasileiro não trata o problema dos municípios das regiões metropolitanas de forma específica. E, ao povo dos municípios que não podem se industrializar por serem áreas de preservação de mananciais e possuidores de aqüíferos, que sofrem ainda mais, sobrou o imposto estadual ecológico que resolve muito pouco. E por isso, é com tristeza que afirmo: viveremos por muitos anos neste cenário. Pobreza, alta criminalidade e prefeitos de pires na mão, pedindo dinheiro para saúde, educação, segurança, moradia, esporte, saneamento e urbanização, mesmo com crescimento econômico.

Pois a questão metropolitana neste país continua sendo tratada do ponto de vista do poder legislativo e da organização de competência dos órgãos de coordenação, somente sob a ótica do transporte, do ordenamento territorial, meio ambiente e água, e com a ingerência imperial do município central nos planos diretores. Com o objetivo de auxiliar o setor produtivo e as empresas de transporte coletivo para o deslocamento dos trabalhadores e na reserva de espaço residencial para classe média alta, a serviço da especulação imobiliária.

O caos social nas regiões metropolitanas não é por acaso. Com idosos abandonados, jovens jogados nas drogas e nas mãos do trafico, o aumento do número de presos e de internamentos psiquiátricos, mesmo com o crescimento do Brasil há quase uma década.

Por isso não adianta dizer que o problema é da polícia ou que somente o crescimento econômico é a solução. Sem a colocação da problemática metropolitana na discussão tributária nada se resolverá. Ou tratamos isso avaliando mecanismos para se ter um tratamento diferenciado, com a criação de um órgão de coordenação econômica, social e de uma nova metodologia de divisão tributária que leve em conta dados e estudos do peso dos salários, seguro-desemprego, Loas, aposentadorias, bolsa-familia, Proger, microcrédito, arranjos produtivos e cooperativas de compras empresariais, para distribuir as receitas tributárias de forma mais justa e para agregar valor aos orçamentos municipais. Ou continuaremos fadados a esta tragédia que nos obriga pela solidariedade humana a não silenciar e a homenagear os mortos que são vitimas desta tragédia por culpa de uma elite que criou um sistema tributário concentrador que não taxa seu padrão de consumo e suas posses, para somente se beneficiar deixando ao povo como única alternativa morar, viver e morrer no abismo.



*Geraldo Serathiuk, advogado, especializado em Direito Tributário pelo IBEJ/Pr. e com MBA em Marketing pela UFPR.gserathiuk@yahoo.com.br

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Plano de Governo de Beto Richa será registrado em cartório

Beto Richa e Luciano Ducci

O Plano de Governo de Beto Richa, candidato do PSDB ao Governo do Estado, será registrado em cartório, para formalizar o compromisso de cumprimento de todas as suas propostas. “A relação que quero construir com os paranaenses é de confiança, de transparência, de clareza de propósitos. Sem demagogia e falsas promessas”, afirma Beto. Para discutir seu Plano de Governo, desde abril, Beto percorreu 111 municípios para ouvir as principais demandas de cada região.

Em Maringá, onde esteve neste mês de junho, Richa debateu questões como a consolidação da Região Metropolitana de Maringá; a ampliação do Aeroporto Sílvio Neme; a implantação de um poliduto ligando Maringá ao Porto de Paranaguá, para transportar álcool e gás; modernizar e equipar o Hospital Universitário da UEM; cursos de capacitação para pequenos produtores rurais e aumento do efetivo das polícias Civil e Militar. “Nos últimos 20 anos a população do Paraná cresceu, a violência aumentou absurdamente, e o efetivo policial não acompanhou essa evolução”, disse Beto.

Na região de Francisco Beltrão, no Sudoeste do Estado, Beto ouviu dos prefeitos que a região tem uma grande demanda na área de saúde, afetada pela falta de profissionais e de equipamentos em hospitais. Os prefeitos também pedem ajuda para melhorar as condições das estradas rurais, facilitando o escoamento da produção das pequenas propriedades e a ligação entre pequenos municípios. As condições das estradas em geral também são alvo de preocupação das lideranças na região. No Oeste, a comunidade está unida em torno de uma campanha pela duplicação de um trecho da BR-277, entre Medianeira e Cascavel. A necessidade de mais investimentos na educação e o fortalecimento dos órgãos técnicos de apoio ao produtor rural, como Iapar e Emater, também são temas sempre presentes nas audiências.

Beto também tem destacado o papel estratégico que a Copel e a Sanepar, empresas públicas, devem ter no governo: “Nossa proposta é fortalecer as empresas públicas. Queremos trazer a eficiência para a máquina pública. Vamos fazer isso por meio dos contratos de gestão, que implantamos em Curitiba, estipulando metas para cada área”.

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