segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

Reeleição para mesmo cargo é proibida na Câmara de Curitiba


Os vereadores de Curitiba aprovaram por volta das 19h30 desta segunda-feira (5) a proibição da reeleição para o mesmo cargo da Mesa Diretora da Câmara Municipal. A medida impede que um parlamentar da capital repita o que fez o atual presidente licenciado do Legislativo da capital, João Cláudio Derosso (PSDB), que se elegeu sucessivamente para o cargo e comanda a Casa há 15 anos.

Vinte e seis vereadores foram a favor da proposta e oito, contra. (GP)

Ildo Sauer denuncia como José Dirceu entregou o Pré-Sal para Eike Batista

A segunda parte da importantíssima entrevista do professor Ildo Sauer, diretor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo, concedida a Pedro Estevam da Rocha Pomar e Thaís Carrança, da revista da Associação dos Docentes da USP (Adusp).

Considerado um dos maiores especialistas em energia do país, ex-diretor da Petrobras no primeiro governo Lula, Sauer conta como foi descoberto o Pré-Sal e denuncia o lobby feito por José Dirceu para entregar a Eike Batista a maior parte das reservas.

Revista Adusp: Você ainda estava na Petrobras, quando o Pré-Sal foi descoberto?

Ildo Sauer - Eu ajudei a tomar essa decisão. Nós tomamos essa decisão, não sabíamos quanto ia custar. O poço de Tupi custou US$ 264 milhões, para furar os 3 km de sal e descobrir que tinha petróleo. O Lula foi avisado em 2006 e a Dilma também, de que agora um novo modelo geológico havia sido descoberto, cuja dimensão era gigantesca, não se sabia quanto. Então, obviamente, do ponto de vista político, naquele momento a nossa posição, de muitos diretores da Petrobras, principalmente eu e Gabrielli, que tínhamos mais afinidade política com a proposta do PT de antigamente, a abandonada, achávamos que tinha que parar com todo e qualquer leilão, como aliás foi promessa de campanha do Lula.

Na transição, ainda a Dilma falou, “não vai ter mais leilão”. Mas se subjugaram às grandes pressões e mantiveram os leilões. Fernando Henrique fez quatro, Lula fez cinco. Lula entregou mais áreas e mais campos para a iniciativa privada do petróleo do que Fernando Henrique.

Um ex-ministro do governo Lula e dois do governo FHC foram assessorar Eike Batista. O que caberia a um governo que primasse por dignidade? Cancelar o leilão. Por que não foi feito? Porque tanto Lula, quanto Dilma, quanto os ex-ministros, estavam nessa empreitada”

Revista Adusp: Mas Gabrielli era contra e acabou concordando?

Ildo Sauer - Não. A Petrobras não manda nisso, a Petrobras é vítima, ela não era ouvida. Quem executa isso é a ANP [Agência Nacional do Petróleo], comandada pelo PCdoB, e a mão de ferro na ANP era da Casa Civil. Então a voz da política energética era a voz da Dilma, ela é que impôs essa privatização na energia elétrica e no petróleo. Depois do petróleo já confirmado em 2006, a ANP criou um edital pelo qual a Petrobras tinha limitado acesso. Podia ter no máximo 30% ou 40% dos blocos, necessários para criar concorrência. Porque, em 2006, Tupi já havia sido furado e comunicado. O segundo poço de Tupi, para ver a dimensão, foi feito mais adiante, esse ficou pronto em 2007. Só que o Lula e a Dilma foram avisados pelo Gabrielli em 2006.

Muitos movimentos sociais foram a Brasília, nós falávamos com os parlamentares, os sindicatos foram protestar. O Clube de Engenharia, que é a voz dos engenheiros, mandou uma carta ao Lula, em 2007, pedindo para nunca mais fazer leilão.

Em 2005-6, o [Rodolfo] Landim, o queridinho do Lula e da Dilma, saiu da Petrobras. Porque o consultor da OGX, do grupo X, do senhor [Eike] Batista, era o ex-ministro da Casa Civil (José Dirceu), e ele sugeriu então que Eike entrasse no petróleo. Aí ele contratou o Landim, que começou a arquitetar. Como o centro nevrálgico da estratégia da Petrobras é a gerência executiva de exploração, o geólogo Paulo Mendonça, nascido em Portugal, formado aqui na USP, e o Landim, articularam para em 2007 criar uma empresa nova, a partir dos técnicos da Petrobras. E o senhor Batista queimou alguns milhões de dólares para assinar os contratos e dar as luvas desses novos cargos, que estavam dentro da Petrobras mas, desde que o Landim foi trabalhar com o senhor Batista, ele já estava lá para arrancar de dentro da Petrobras esses técnicos.

Aí chegou o fim de 2007, todos nós pressionando para não ter mais leilão, o Lula tira 41 blocos… Mas vamos voltar a 2006. Em 2006, quem anulou o leilão foi a Justiça, por discriminação contra a Petrobras fazer essas coisas. Ouvi isso da Jô Moraes, num debate na Câmara dos Deputados.

Só que aí se criou o seguinte imbróglio: um ex-ministro do governo Lula e dois do governo Fernando Henrique, Pedro Malan e Rodolpho Tourinho, foram assessorar o Eike Batista. Ele já tinha gasto um monte para criar sua empresa de petróleo. Se o leilão fosse suspenso, ele ia ficar sem nada, e já tinha aliciado toda a equipe de exploração e produção da Petrobras.

O que caberia a um governo que primasse por um mínimo de dignidade para preservar o interesse público? Cancelar o leilão e processar esses caras que saíram da Petrobras com segredos estratégicos. Por que não foi feito? Porque tanto Lula, quanto Dilma, quanto os ex-ministros, os dois do governo anterior e um do governo Lula, estavam nessa empreitada.

Revista Adusp: Quem era o ex-ministro?

Ildo Sauer - O ex-chefe da Casa Civil, antecessor de Dilma.

Revista Adusp: José Dirceu?

Ildo Sauer - É, ele foi assessor do Eike Batista, consultor. Para ele, não era do governo, ele pegou contrato de consultoria, para dar assistência nas negociações com a Bolívia, com a Venezuela e aqui dentro. Ele [Dirceu] me disse que fez isso. Do ponto de vista legal, nenhuma recriminação contra ele, digamos assim. Eu tenho (recriminação)contra o governo que permitiu se fazer.

E hoje ele [Eike] anuncia ter 10 bilhões de barris já, que valem US$ 100 bilhões. Até então, esse senhor Batista era um milionário, tinha cerca de US$ 200 milhões. Todo mundo já sabia que o Pré-Sal existia, menos o público, porque o governo não anunciou publicamente. As empresas que operavam sabiam, tanto que a Ente Nazionale Idrocarburi D’Italia (ENI) pagou US$ 300 milhões por um dos primeiros poços leiloados em 2008. Três ou quatro leilões foram feitos quando o leilão foi suspenso pela justiça. Até hoje, volta e meia o [ministro] Lobão ameaça retomar o leilão de 2008, 2006. A oitava rodada. Para entregar. Tudo em torno do Pré-Sal estava entregue naquele leilão.No leilão seguinte, o governo insiste em leiloar. E leiloou. E na franja do Pré-Sal é que tem esse enorme poderio.

Como é que pode? A empresa dele (Eike) foi criada em julho de 2007. Em junho de 2008 ele fez um Initial Public Offering, arrecadou R$ 6,71 bilhões por 38% da empresa, portanto a empresa estava valendo R$ 17 bilhões, R$ 10 bilhões dele. Tudo que ele tinha de ativo: a equipe recrutada da Petrobras e os blocos generosamente leiloados por Lula e Dilma. Só isso. Eu denunciei isso já em 2008. Publicamente, em tudo quanto é lugar que eu fui, eu venho falando para que ficasse registrado antes que ele anunciasse as suas descobertas. Porque fui alertado pelos geólogos de que lá tinha muito petróleo.

Foi um acordo que chegaram a fazer, numa conversa entre Pedro Malan, Rodolpho Tourinho e a então ministra-chefe da Casa Civil (Dilma), em novembro, antes do leilão. O Lula chegou a concordar, segundo disse o pessoal do MST e os sindicalistas, em acabar com o leilão. Mas esse imbroglio, de o empresário ter gasto dezenas de milhões de dólares para recrutar equipe e apoio político nos dois governos fez com que eles mantivessem… Tiraram o filé-mignon, mas mantiveram o contra-filé. O contra-filé é alguém que hoje anuncia ser o oitavo homem mais rico do mundo.

E tudo foi mediante essa operação no seio do governo. Contra a recomendação dos técnicos da Petrobras, do Clube de Engenharia, do sindicalismo. Foi a maior entrega da história do Brasil. O ato mais entreguista da história brasileira, em termos econômicos. Pior, foi dos processos de acumulação primitiva mais extraordinários da história do capitalismo mundial. Alguém sai do nada e em três anos tem uma fortuna de bilhões de dólares.

A Petrobras durante a vida inteira conseguiu descobrir 20 bilhões de barris de petróleo, antes do Pré-Sal. Este senhor, está no site da OGX, já tem 10 bilhões de barris consolidados. Os Estados Unidos inteiros têm 29,4 bilhões de barris. Ele anuncia que estará produzindo, em breve, 1,4 milhão de barris por dia — o mesmo que a Líbia produz hoje.

É esse o quadro. Ou a população brasileira se dá conta do que está em jogo, ou o processo vai ser o mesmo de sempre. Do jeito que foi-se a prata, foi-se o ouro, foram-se as terras, irão também os potenciais hidráulicos e o petróleo, para essas negociatas entre a elite. O modelo aprovado não é adequado. Mantém-se uma aura de risco sem necessidade, para justificar que o cara está “correndo risco”, mas um risco que ele já sabe que não existe.

Qual é a nossa proposta? Primeiro, vamos mapear as reservas: saber se temos 100 bilhões, 200 bilhões, 300 bilhões de barris. Segundo, vamos criar o sistema de prestação de serviço: a Petrobras passa a operar, recebe por cada barril de petróleo produzido US$ 15 ou US$ 20, e o governo determina o ritmo de produção. Porque há um problema: a Arábia Saudita produz em torno de 10 milhões de barris, a Rússia uns 8 milhões de barris, depois vêm os outros, com2 a4 milhões de barris por dia: Venezuela, Iraque, Irã. O Eike Batista anuncia a produção de 1,4 milhão de barris, a Petrobras anuncia 5 milhões de barris e pouco. Significa que o Brasil vai exportar uns 3 ou 4 milhões de barris. Já é o terceiro ator. Não se pode fazer mais isso.

O BOTA FORA DO LUPI

Salário mínimo deveria ser de R$ 2.349,26, calcula Dieese

O salário mínimo necessário para o trabalhador suprir despesas básicas como alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, como determina a Constituição Federal, deveria ser de R$ 2.349,26. O cálculo foi feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) com base no preço mais alto da cesta, verificado em Porto Alegre em novembro, de R$ 279,64.

O valor do salário calculado pelo Dieese corresponde a 4,31 vezes o mínimo em vigor, de R$ 545,00 - montante superior ao de outubro, quando o calculado pelo Dieese fora de R$ 2.329,94. Em novembro de 2010, o mínimo necessário era de R$ 2.222,99 ou 4,35 vezes o mínimo vigente de R$ 510,00.

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional da Cesta Básica, que mostrou que das 17 capitais pesquisadas, o preço subiu em 15 cidades.

O levantamento também apontou que, para adquirir a cesta em novembro, o consumidor brasileiro que ganha o salário mínimo precisava trabalhar 96 horas e 13 minutos. Esse tempo ficou acima do verificado em outubro, quando a mesma compra requisitava o cumprimento de 94 horas e 4 minutos. Na comparação com novembro de 2010, no entanto, o tempo era maior: exigia 98 horas e 12 minutos.

Segundo o Dieese, o custo da cesta básica alimentar, quando comparado com o salário mínimo líquido, ou seja, após os descontos da Previdência Social, também mostrou a mesma correlação. "No mês passado, a cesta demandava, na média das 17 capitais pesquisadas, 47,54% do rendimento líquido, enquanto em outubro eram necessários 46,48% e em novembro de 2010, 48,52%", escreveram os técnicos do Dieese.


Marcos Valério passou o fim de semana em cela comum

O empresário Marcos Valério, que ganhou notoriedade no País ao ser apontado como o principal operador do mensalão (esquema de pagamento de mesadas a parlamentares do PT), passou o fim de semana em uma cela comum, na sede da Polinter (Serviço de Polícia Interestadual), no Complexo dos Barris, centro de Salvador. O advogado do publicitário, Marcelo Leonardo, informou que ingressará com pedido de habeas corpus apenas amanhã.

Valério foi um dos presos na Operação Terra do Nunca, deflagrada na última sexta-feira, para combater grilagem de terras. Junto com ele foram detidas mais 13 pessoas, acusadas de envolvimento em um esquema montado na Bahia para grilar terra e fraudar registros de imóveis inexistentes, na região oeste do Estado.

Na tarde do mesmo dia, o publicitário foi transferido para Salvador, juntamente com os sócios no esquema Ramon Hollerbacher e Francisco Marcos Castilho Santos, e a empresária Margaretti Maria de Queiroz Freitas. Os dois publicitários e um terceiro preso fazem companhia a Marcos Valério na cela da Polinter. Já a empresária Margaretti Freitas está na Delegacia Especial de repressão a Crimes Contra Crianças e Adolescentes, onde há local reservado para presos do sexo feminino. (AE)

Grilo de terra: Presidente do Incra diz que Cutrale sabe que invadiu terras públicas

O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Celso Lacerda, afirmou que a fábrica de sucos de laranja Cutrale tem ciência de que invadiu terras públicas em Iaras, no interior paulista. “A Cutrale sabe que está em uma terra pública”, contou em entrevista à jornalista Lúcia Rodrigues reproduzida em reportagem da edição de novembro da revista Caros Amigos.

“O juiz já reconheceu que as terras são da União. Mas o judiciário acatou o argumento da Cutrale de que o Incra não era legítimo para mover a ação. A interpretação é de que cabia a Advocacia Geral da União, a AGU, entrar com a ação. E a AGU está entrando com a ação novamente”, acrescentou.

A fazenda Capim, que toma também parte das terras dos municípios vizinhos de Borebi e Lençóis Paulista, ganhou projeção nacional após ocupação promovida em 2009 pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A cena de destruição de pés de laranja, cuja autoria resta em dúvida, ganhou amplo espaço em emissoras de televisão e ajudou a bancada de representantes do agronegócio a obter assinaturas em número suficiente para abir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra o MST no Congresso. Apenas em janeiro deste ano o Judiciário definiu pelo trancamento de ação contra os integrantes do movimento.

Para o presidente do Incra, a Cutrale não tem chances de vencer a União na nova ação pela desocupação das terras griladas. “Pode levar mais alguns anos, mas vai perder. No mérito, já perdeu. A Cutrale tem poderio econômico e vai se utilizar de artifícios jurídicos para protelar a saída. Mas a empresa sabe que está ocupando terras públicas federais.”

Na mesma reportagem, o geógrafo Ariovaldo Umbelino, professor da Universidade de São Paulo, argumenta que a empresa se baseia na crença de que as leis não serão cumpridas. “Antes de comprar a área, a Cutrale foi avisada de que a terra pertencia à União. Mesmo assim fez a transação. O dono do cartório de Lençóis Paulista pegou o título de uma área e registrou como se fosse da Cutrale. A elite econômica acredita que as leis não serão cumpridas e aposta nisso.(Rede Brasil)

Problemas graves, que vão desde superfaturamento, deterioração e paralização das obras, afetam ao projeto da transposição do São Francisco

Superfaturamento de preços, fiscalização omissa e atraso injustificável nas obras foram os principais problemas encontrados na última fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) no eixo leste do projeto de transposição do Rio São Francisco. A auditoria foi feita de junho/2010 a maio/2011 e os problemas, relatados ao Ministério da Integração Nacional, que até agora não adotou providências para ressarcir os prejuízos, estimados em R$ 8,6 milhões à época.

Principal vitrine do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que turbinou a votação da presidente Dilma Rousseff no Nordeste, o projeto exibe sinais de abandono em vários trechos, com estruturas de concreto estouradas, rachaduras e vergalhões de aço retorcidos, como mostrou reportagem do Estado ontem. Este é o quinto ano seguido em que o TCU encontra graves problemas na obra, que já excedeu o orçamento original em mais de 30% e, na melhor das hipóteses, será concluída com cinco anos de atraso.

O relatório do tribunal, entregue há seis meses, também determinava que o Ministério obrigasse as empreiteiras do consórcio encarregado por cinco trechos licitados no eixo leste a retomar imediatamente as obras. Como isso não ocorreu, o desgaste dos trechos aumentou e o prejuízo ao erário, também. O Ministério informou que a conservação do que já foi feito é responsabilidade das empresas e que já as acionou para refazer o que está se deteriorando.

O eixo leste, visitado pelo Estado, abrange uma população de 4,5 milhões de habitantes em 168 municípios de Pernambuco e da Paraíba. A integração do velho Chico às bacias dos rios temporários do semiárido nordestino será possível com a retirada de 26,4 m3 de água por segundo, ou 1,42% da vazão medida na barragem de Sobradinho. Desse total, 10 m3 vão para o eixo leste.

Entre os problemas detectados, um britador foi instalado a 4 km da pedreira, encarecendo desnecessariamente o custo de transporte das pedras para processamento. Constatou-se ainda que um desvio de 30 metros no traçado original do canal encareceu o custo das desapropriações. Problemas na área de fiscalização geraram, além de danos ao erário, baixa qualidade nos serviços, o que favoreceu a rápida deterioração das estruturas.

Conforme o relatório, houve superfaturamento em alguns itens em razão de quantitativos inadequados e ausência de planejamento eficiente das obras para minimizar custos, como o do transporte de materiais. Essa etapa da obra, iniciada em 2008, está orçada em R$ 1,3 bilhão, dos quais R$ 609 milhões estão inseridos no Orçamento de 2011. (AE)


Desaceleração se espalha na economia chinesa. Este fato preocupa o mundo!!!

O setor de serviços da China esfriou em novembro e teve seu crescimento mais fraco em três meses, mostrou o índice de gerentes de compras do HSBC nesta segunda-feira, no mais recente dado mostrando que a economia está desacelerando rapidamente e que precisa de uma política de apoio.

O índice caiu para 52,5, um forte declínio na comparação com a leitura de outubro, de 54,1 - a maior em quatro meses. O índice, no entanto, ainda permanece acima da marca de 50, que separa expansão de contração.

As expectativas para novos negócios recuaram a seu menor nível em três meses também, mas seguiram firmemente acima de 50.

"Com as pressões de preços aliviando um pouco, Pequim pode e deveria usar políticas que são destinadas a pequenas empresas e ao setor de serviços para manter o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) acima de 8 por cento no próximo ano", disse o economista-chefe do HSBC na China, Qu Hongbin, em comunicado.

O índice oficial da China que acompanha a atividade fora do setor manufatureiro, divulgado no sábado, caiu para 49,7 em novembro, contra 57,7 em outubro, informou a Federação Chinesa de Logística e Compra.

As leituras espelham fraqueza similar no enorme setor manufatureiro do país e destacam expectativas de que Pequim vai afrouxar sua política monetária ainda mais para amortecer os impactos da turbulência externa sobre sua economia.

Dados sobre o setor manufatureiro divulgados na semana passada mostraram que tanto a demanda doméstica quanto as encomendas de exportação estão enfraquecendo, ajudando a explicar a decisão do banco central da semana passada de cortar o depósito compulsório pela primeira vez em três anos.

O movimento, que injeta dinheiro na economia, é um sinal de que o BC chinês está mudando sua postura em direção a uma política monetária mais frouxa, a fim de dar apoio à economia. Há uma ampla expectativa de que o PIB chinês cresça menos do que 9 por cento no próximo ano pela primeira vez em uma década, disseram economistas.

O setor manufatureiro domina a economia chinesa e respondeu por cerca de 58 por cento da atividade em 2010. Os serviços representaram cerca de 38 por cento no ano passado, cedendo participação nos últimos anos para o setor manufatureiro, que se beneficiou de programas de estímulo do governo para ajudar a economia durante a crise financeira global. (Reuters)

Cohapar participa do Paraná em Ação

No sábado (3), o Presidente da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Mounir Chaowiche, participou da quinta edição do ano do Programa Paraná em Ação – Mutirão da Cidadania. A Cohapar atuou no evento em parceria com a Cohab para atender os mutuários da Região Metropolitana e também apoiar a Cohab no atendimento dos moradores de Curitiba.

Para Chaowiche, a participação da Cohapar junto à Cohab neste evento, reforçou a grande parceria entre Governo do Estado e Prefeitura de Curitiba. “A Cohapar está apoiando a Cohab nos novos empreendimentos da capital, assim conseguimos redução de custos e firmamos parcerias maiores para atender melhor a população. É a sensibilidade do Governador Beto Richa em unir Estado e Município para levar moradias dignas a todos”, afirmou.

Este final de semana, o Paraná em Ação esteve no Bairro Novo, em Curitiba. O evento, que foi realizado pela Secretaria Especial de Relações com a Comunidade, proporcionou serviços gratuitos para a sociedade, entre eles: emissão de documentos (carteira de identidade, CPF e carteira de trabalho), contagem de tempo de serviço para aposentadoria e benefícios sociais e inscrições em programas gratuitos do Governo do Estado. A Justiça Federal e a Defensoria Pública do Paraná também atenderam no local. Além dos serviços, os participantes puderam contar com oficinas, recreação, palestras e orientações.

A quase menina Dilma perante o inquisitorial Tribunal Militar

Como manter a confiança na humanidade depois de passar pela tortura e demais humilhantes sevícias?

Andando no fio da navalha ....

Sempre andando no fio da navalha e bem longe de estar pisando o tapete vermelho da "vitória". Mas afinal o que é a vitória além de ter de se comportar como a maioria agindo adestradamente em busca do que o meio lhes impõem como "bem suceder", correndo atrás do sucesso sem nunca sequer questionar qual o verdadeiro sentindo de viver?

O JOGO DE CENA DE MARIO MONTI AO "ABDICAR" DO SALÁRIO


Em um jogo teatral o primeiro-ministro italiano Mario Monti disse hoje que vai abdicar do seu salário. Com os cortes que farão no social, medidas que atingirá o mais pobres, qualquer jogo de cena é válido para vender a imagem que todos terão de abrir mão de algo! "Viva os signos induzindo o rebanho"!

E a minoria encastelada no topo da cadeia alimentar irá abrir mão de algo?

A ortodoxia econômica sempre só tira de quem não teria mais nada para dar. Como sempre a maioria pobre mais uma vez pagando pelas mazelas políticas, econômicas e sociais causadas por uma minoria muito rica:

"O Governo italiano decidiu, nesta segunda-feira (29), retirar de seu último plano de ajuste orçamentário para o próximo biênio o chamado "imposto de solidariedade", que previa taxar um adicional de 5% às rendas anuais que superassem R$ 207 mil (cerca de 90 mil euros) e de 10% às que ultrapassassem os R$ 346 mil (150 mil euros)."

O corrupto fascista Berlusconi e seus "liberais" pares bilionários, responsáveis diretos pela crise, deveriam estarem presos e seus bens confiscados!

 
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