Seis pessoas foram presas no Paraná em uma operação contra fraudes em licitações para a compra de medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS)

Seis pessoas foram presas no Paraná em uma operação contra fraudes em licitações para a compra de medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS), na manhã desta segunda-feira (16). A ação foi desencadeada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU). Os mandados de prisão no estado foram cumpridos em Santa Helena, São Mateus do Sul, Agudos do Sul e Ventania. A PF cumpriu ainda um mandado de busca e apreensão na sede da prefeitura de Matinhos, no litoral do Paraná. Todos os mandados no Paraná já foram cumpridos.

Além do Paraná, os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará e Rondônia são alvo da operação da PF. No total, são 64 mandados de prisão e 58 deles foram cumpridos, de acordo com informações do balanço da PF divulgado no fim da tarde desta segunda. Foram 25 no Rio Grande do Sul, seis no Paraná, três em Santa Catarina, 18 no Mato Grosso, seis no Mato Grosso do Sul e uma em Rondônia. Dentre os investigados, 30 servidores públicos municipais já foram presos e três estão foragidos. Outros três investigados ligados às empresas também estão sendo procurados. Todos os 70 mandados de busca emitidos foram cumpridos.

Segundo a PF, os investigados atuavam no desvio de verbas públicas destinadas pelo Governo Federal para a compra de medicamentos por prefeituras. Os remédios deveriam ser distribuídos entre as populações carentes.

A assessoria de imprensa da prefeitura de Matinhos informou que os documentos apreendidos estavam relacionados com a compra de medicamentos e as licitações feitas no município. As primeiras informações da prefeitura davam conta de que a PF apreendeu documentação da gestão de 2005-2009 e também da atual.

Esquema

Empresas suspeitas de participar do esquema venciam licitações para a compra de medicamentos e insumos oferecendo preços baixos e cometiam irregularidades na entrega dos produtos.

Entre as irregularidades constatadas nas investigações da PF e da CGU estavam a entrega de quantidade menor do que a descrita na nota fiscal, entrega de medicamentos com a data de validade quase esgotando e a emissão de notas ficais que depois eram anuladas. Essas notas estavam sem os carimbos dos postos fiscais e com preços superfaturados, de acordo com a CGU.

As investigações demonstraram que havia servidores municipais envolvidos no esquema e que, em muitas vezes, não houve controle do estoque nas farmácias das prefeituras. Segundo a PF, entre os presos, 12 eram secretários municipais (fazenda, finanças e saúde) e, no total, 34 servidores públicos municipais. Eles devem responder pelos crimes de corrupção ativa, passiva, fraude de licitações, formação de quadrilha e peculato, e possível lavagem de dinheiro. Segundo a PF, foram desmontadas três organizações criminosas que concentravam sua atuação no município gaúcho de Barão de Cotegipe e mais de 15 empresas estabelecidas no ramo de distribuição de medicamentos.

Em 22 municípios foram constatadas irregularidades, em 2009 e 2010, porém não foram citados quais eram eles. O prejuízo aos cofres públicos chega a R$ 3 milhões. Apenas um dos grupos investigados, movimentou, em verbas federais, R$ 40 milhões em 2009 e R$ 70 milhões em 2010. (GP)

Read more »

Prefeitura de Curitiba rompe contrato com a Consilux

A Prefeitura de Curitiba concluiu nesta segunda-feira (16) a rescisão do contrato com a Consilux, empresa que era responsável pelo serviço de fiscalização eletrônica com radares e lombadas eletrônicas na cidade. Com o fim do contrato, a Urbanização de Curitiba S/A (Urbs) passar a ser, oficialmente, responsável pela administração do serviço que inclui manutenção e instalação de equipamentos.

De acordo com a prefeitura, um gestor de ocupação que será designado pela Urbs vai coordenar o processo que devolve à empresa a responsabilidade pelo serviço. O controle das operações já vinha sendo realizado pela Urbs desde 16 de março, quando o prefeito Luciano Ducci determinou a rescisão do contrato, após denúncias de irregularidades na administração dos radares.

A Prefeitura de Curitiba informou que no próximo mês deverá ser realizada uma licitação para que seja implantado um novo sistema de fiscalização na capital. Por meio de nota divulgada no site da administração do município, a prefeitura afirmou que a Lei das Licitações estabelece como ocupação a “retomada de serviço contratado, por ato unilateral da administração pública, por razões de interesse público”. Ainda nesta segunda-feira, funcionários da Consilux realizavam a manutenção dos radares ao lado de agentes da Diretran na Avenida Presidente Kennedy.

Para o rompimento do contrato, é necessário pagar uma indenização que, segundo a prefeitura, pode chegar a R$ 7,6 milhões. O valor será quitado em parcelas mensais. Nesta segunda-feira, a Urbs informou que pagou R$ 76.751,80 de indenização por lucros cessantes, que são os ganhos que a empresa deixa de ter com a rescisão do contrato. Também foram pagos R$ 988.311,83 por serviços de manutenção remanescentes do contrato.

Os gastos pelos serviços executados pela Consilux chegavam a R$ 950.445,76 mensais - R$ 725.032,99 pelos radares e R$ 225.412,77 pelas lombadas eletrônicas.

Rescisão susta pagamento de R$ 1,9 milhão

Quase dois meses após o prefeito Luciano Ducci (PSB) determinar a rescisão unilateral do contrato dos radares de trânsito de Curitiba, a empresa Consilux, que operava o sistema, deixou de receber R$ 1,9 milhão. Nenhum pagamento foi efetuado pela prefeitura desde a data de rompimento do contrato (15 de março). O contrato com a Consilux iria até fevereiro de 2012.

A Urbs, empresa de economia mista que ficou responsável pelo sistema após a recisão do contrato, afirma que assumiu inteiramente a operação dos 119 radares de Curitiba. Os acessos físicos e remotos da Consilux à operação dos radares teriam sido cortados e todas as senhas de acesso à operação teriam sido excluídas. A manutenção dos equipamentos estaria sendo feita por funcionários da Consilux acompanhados por técnicos da Urbs.

A Consilux confirma as informações e esclarece que os serviços prestados após o anúncio do rompimento de contrato serão definidos durante o processo de rescisão, que está na fase de perícia contábil, com levantamentos econômicos e financeiros. Além dos 119 radares, a Consilux é proprietária do soft­ware de computador utilizado na operação. A Lei de Licitações prevê a utilização dos equipamentos e inclusive de funcionários para que o serviço continue. (GP)

Read more »

O filho do caçador

Num domingo, começo dos anos 80, o adolescente Ênio Rocha Silveira viveu uma situação típica de sua convivência com o pai. Eles haviam combinado ir ao estádio do Morumbi para assistir a um jogo do Palmeiras. O pai chegou em cima da hora marcada, encostou o carro na frente do prédio e, sem descer, falou: 'Filho, hoje não vai dar. Eu tenho uma operação'. Em seguida, arrancou apressado. Um amigo do garoto, que estava junto, perguntou:
- Seu pai é médico?
- Não. É militar.

Ênio tem hoje 36 anos e lembra da cena como uma das inúmeras em que o pai trocou a família por obrigações profissionais, sem dar maiores explicações. Recorda que algumas vezes visitava seu local de trabalho, uma delegacia na Rua Tutóia, em São Paulo, onde era bem tratado por policiais. A exemplo de muitos órfãos dos anos 60 e 70, Ênio não sabe direito o que o pai fazia, nem por que morreu.

O pai chamava-se Ênio Pimentel da Silveira. Foi encontrado morto no dia 23 de maio de 1986, na casa que ocupava no Forte Itaipu, unidade do Exército na Baixada Santista. Tinha cravados no peito quatro tiros de revólver Taurus calibre 38, três deles disparados à queima-roupa. Conforme o Inquérito Policial Militar número 17/86, foi suicídio. Dezessete anos depois, o filho quer provar que não. 'Tenho certeza de que meu pai não se matou. Ele foi assassinado.' Ênio já contratou advogado para mover uma ação judicial que questionará o resultado do IPM. Vai alegar que ninguém consegue se matar com quatro tiros no peito.

A pedido de ÉPOCA, cinco médicos-legistas e quatro peritos examinaram os laudos que constam do IPM. Todos pediram que seus nomes não fossem revelados por razões éticas. Eles garantem que se trata de um caso de suicídio bastante incomum, mas possível. 'O laudo foi bem feito e não contém elementos que dêem base a questionamentos', diz um perito com mais de 20 anos de carreira. Apenas um legista aposta em homicídio.

Ainda não é possível assegurar que Ênio Pimentel da Silveira seja uma vítima dos anos em que assassinar adversários era uma política de governo. Mas é certo que ele foi um dos algozes daqueles tempos - uma das figuras mais relevantes e misteriosas dos 20 anos que durou a ditadura militar. Entre 1969 e 1986, Ênio esteve à frente da Divisão de Investigações da Operação Bandeirante, do DOI-Codi (Destacamento de Operações Internas - Centro de Operações de Defesa Interna) de São Paulo e do Centro de Informações do Exército (CIE). Envolveu-se nas mais expressivas operações de combate à esquerda armada. 'Ele foi um dos homens de maior importância no sistema de repressão no país', diz Marival Chaves, ex-sargento do Exército, que trabalhou no DOI paulista e no CIE sob seu comando durante cinco anos.

No começo dos anos 90, Ênio, o filho, trabalhava na prefeitura de São Paulo quando encontrou Maria Amélia de Almeida Telles, ex-militante do PCdoB, presa em 1972 por seu pai. Ela achou seu rosto familiar. 'Eu disse que o conhecia de algum lugar, mas ele respondeu: 'Você deve ter conhecido meu pai, o Doutor Ney'. Foi um choque', conta Maria Amélia.

Pouca gente conheceu o pai de Ênio pelo verdadeiro nome. Doutor Ney Borges de Medeiros, ou simplesmente Doutor Ney, era o nome de guerra do capitão, major e depois coronel Ênio Pimentel da Silveira. Foi com esse disfarce que ele ficou famoso entre presos, policiais e militares que atuaram nos porões da ditadura. Estudioso dos movimentos de esquerda, defensor ferrenho da linha dura, soldado exemplar, citado por seus pares como 'extremamente arrojado e corajoso', ele foi um especialista no setor de inteligência e um dos principais responsáveis pelo aniquilamento das organizações armadas.

A construção do temido Doutor Ney começou em 1969, quando o então capitão ofereceu-se como voluntário à Operação Bandeirante - a parceria público-privada em que o Estado entrava com homens e infra-estrutura, enquanto empresários paulistas davam dinheiro para bancar a caça aos terroristas. Seu trabalho consistia em grampear telefones, controlar informantes infiltrados, prender, torturar e até matar.

Na Oban, Doutor Ney aproximou-se do delegado Sérgio Paranhos Fleury, do Dops. Tornaram-se amigos, como mostra uma das fotografias que ilustram esta reportagem. Nela, os dois confraternizam com o coronel Dalmo Muniz Cirillo, do DOI paulista, igualmente apontado como torturador, num restaurante em São Paulo. 'Ney e Fleury eram como irmãos', lembra o ex-sargento Marival Chaves. As famílias tornaram-se íntimas e visitavam-se nos fins de semana. 'O Fleury segurava o alvo para eu brincar de tiro ao alvo com uma arma de brinquedo', conta Ênio.


ATÉ O FIM

Doutor Ney pouco antes da morte: 'cachorros' ainda sob controle. Ao lado, no começo da carreira
Esse companheirismo pessoal e profissional fez com que Doutor Ney levasse para os meios militares as espertezas acumuladas pelo policial Fleury. A principal foi a infiltração nas organizações de esquerda. Consistia em prender militantes e fazê-los mudar de lado. Os 'cachorros', como ficaram conhecidos, recebiam salário para continuar militando, mas como espiões do Exército. Foi através desse tipo de traição que organizações como a Aliança Libertadora Nacional (ALN) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) foram praticamente dizimadas entre 1971 e 1974.

A parceria foi mais longe. Juntos, Fleury e Doutor Ney mantiveram cárceres privados, casas e sítios para onde eram levados os presos mais importantes. 'No cárcere privado, a organização não sabia da prisão e, quando o cara voltava convertido em cachorro, ninguém desconfiava', conta um ex-policial do Dops. Um dos mais famosos desses cárceres foi o sítio 31 de Março, em Parelheiros, na Zona Sul de São Paulo, alugado de um amigo dos dois. Lá dentro, Fleury, Ney e seus comandados criaram seus 'cachorros', torturaram e mataram.

Depois de desativado, o sítio foi usado para churrascos que reuniam as famílias de Ney, Fleury e amigos. Quando a Comissão de Desaparecidos foi ao local, nos anos 90, Ênio Rocha, o filho do Doutor Ney que trabalhava na prefeitura paulista, fez uma espécie de visita guiada. 'Eu tinha estado lá e mostrei tudo para o pessoal', lembra ele.

São raros os ativistas de esquerda que passaram por cárceres privados e sobreviveram para contar sua história. Doutor Ney, pelo menos, não costumava deixar sobreviventes nas ações desse tipo. Mas no DOI, na Rua Tutóia, ele acabou reconhecido. Foi acusado, por exemplo, de ter participado da tortura e morte de José Júlio Araújo, da ALN, em 1972.
Ivan Seixas, o Teobaldo, ex-guerrilheiro do Movimento Revolucionário Tiradentes (MRT), relata que ele e seu pai, Joaquim Seixas, o Roque, foram torturados pelo Doutor Ney em 1971. Depois de horas de suplício, Ivan foi levado pela equipe do DOI até sua casa. 'O Ney manteve uma pistola 45 apontada para minha cabeça e avisou: 'Se alguém tossir lá dentro, eu estouro seus miolos'.' Presa, a mãe de Ivan ouviu o marido ser torturado até a morte.

Quase 20 anos depois, Ivan foi apresentado a Ênio Rocha. 'Eu disse na lata que o pai dele tinha me torturado e matado meu pai', conta Ivan. Ênio nega ter ouvido a história. Diz que Ivan apenas lhe relatou ter 'levado umas porradas'. 'Não há registros oficiais de que meu pai tenha torturado alguém', afirma. Ênio admite que o pai matou gente em combate, mas acredita que ele era apenas um 'homem da inteligência', especialista em lidar com informantes.

A fama do Doutor Ney, entre velhos colegas, é a do combatente aguerrido, que gostava de eliminar à bala os inimigos do regime. Em 1972, ele planejou o combate, e dele participou, em frente ao restaurante Varella, na Mooca, em São Paulo. Lá, o DOI fez um cerco e matou três dos quatro dirigentes da ALN que se reuniam no local - Iuri Xavier Pereira, Ana Maria Nacinovic e Marcos Nonato da Fonseca. Apenas Antônio Carlos Bicalho Lana escapou.

'O Ney se transformava no combate. Era um sujeito baixo, forte e extremamente corajoso', conta Marival Chaves. Um dos exemplos lembrados pelo ex-sargento é justamente o acerto de contas com Bicalho Lana, preso e morto com sua companheira, Sônia Maria Angel Jones, em novembro de 1973. A equipe do Doutor Ney cercou o casal num ônibus, em Santos. Armado, Bicalho Lana teria tentado reagir. 'O Ney se atracou com ele em luta corporal e tomou uma coronhada na cabeça, dada por um agente que tentava acertar o Lana.' Sônia e Bicalho Lana foram levados para o sítio 31 de Março, aquele das churrascadas familiares, de onde saíram mortos.


PC DO B

O massacre da Lapa, em 1976, foi uma de suas últimas operações de combate
Ações como a do restaurante Varella transformaram Doutor Ney numa referência na repressão, o que o afastou ainda mais da família. Passeios nos fins de semana eram abortados quando uma mensagem do DOI chegava pelo radiotransmissor instalado no carro. Em certa ocasião, Doutor Ney parou o carro e imobilizou um motorista que havia dado uma fechada no automóvel da família.

Em 1973 ele foi enviado pelo Centro de Informações do Exército em missão secreta ao Chile, logo depois do golpe que derrubou o presidente Salvador Allende. 'Ney atuou muito lá no estádio Nacional, interrogando brasileiros e chilenos que tinham ligações aqui', conta Marival Chaves. No mesmo ano, ele foi ao Araguaia em missões esporádicas para interrogar presos que não voltariam.

A última operação de repercussão aconteceu em 1976, já durante o governo Geisel. Em parceria com o DOI-Codi carioca, Doutor Ney participou da invasão de uma casa na Lapa, em São Paulo, em que foram mortos Ângelo Arroyo e Pedro Pomar, do PCdoB. Preso, João Batista Drummond morreu sob tortura.

Em 1979, com o fim dos combates, Doutor Ney foi promovido para o Centro de Informações do Exército, em Brasília, onde passou a controlar os infiltrados mantidos pelo Exército em todo o Brasil, que bisbilhotavam principalmente movimentos sindicais. Fez isso até morrer.

O fim da ditadura coincidiu com uma forte crise pessoal. Registros médicos mostram que nesse tempo Doutor Ney tomava remédios pesados para controlar crises de ansiedade e depressão. 'Ele tinha remorso por ter abandonado a família e via que tudo o que tinha defendido estava se esvaindo entre os dedos', conta Marival Chaves.

Logo depois que Doutor Ney foi encontrado morto, com os tiros no peito, seu parceiro do DOI, o coronel Dalmo Cirillo, foi até o Forte Itaipu. Enfrentou o oficial de comando da área, general Abdias da Costa Ramos, e tomou para si documentos sigilosos que estavam com o amigo. Esteve também na casa da segunda mulher do ex-companheiro de repressão. 'O coronel Cirillo disse que o pessoal viria vasculhar a casa, por isso era melhor sumir com os papéis', conta outro amigo.

Foram tensas movimentações desse tipo que fizeram com que o filho Ênio mantivesse o assunto esquecido por 17 anos. Sua mãe, madrasta e irmãs ainda preferem assim. Quando Ênio começou a buscar informações oficiais, não foi bem recebido. Durante três anos sofreu com uma mania de perseguição que agora está controlada. Mas mantém o hábito de revistar a própria casa à noite. 'Se não fizer isso, não fico sossegado', diz.(Época)

Read more »

MENSALÃO, REQUIÃO, LULA, BMG, CV CONSULTORIA= ESTELIONATO

Na Eleição de 2006 o Banco BMG, cuja operadora VC consultoria está envolvida em crime de estelionato, doou para as campanhas do Requião ao governo em 2002 a quantia de 30.000,00 reais e em 2006 foram doados para sua campanha 340.000,00 reais.

O BMG tinha como sócio aqui no Paraná e em outros estados a estelionatária VC Consultorias, que para operar tinha de ter seu registro aprovado pela Junta Comercial do Estado. Como o governo Requião deixou o Neviton Pretty Caetano , que é um mega vigarista denunciado por golpes desde 1999, legalizar a atuação da VC para operar no mercado paranaense? Como o BMG deixou a VC Consultoria ser uma sua associada? Como o secretário da Segurança do Requião não alertou ao governo sobre o risco que está empresa oferecia aos bolsos dos cidadãos do Paraná, como também com tantos processos e denúncias anteriores deixou este bandido solto e operando no mercado? Como o INSS autorizou este facínora (CV) a emprestar dinheiro com desconto em folha para os aposentados?

Não é a primeira vez que o BMG se envolve em escândalos, inclusive no do Mensalão. Neste escândalo o BMG, denunciado pelo Ministério Público,foi apontado no inquérito do mensalão e na CPI dos Correios como um dos bancos que abasteceram o "valerioduto". com mais três operações de crédito também consideradas "de fachada" (R$ 26 milhões).
Depois do mensalão , premiado, o BMG conseguiu ampliar as operações com crédito consignado e não foi formalmente denunciado à Justiça.

O BMG cresceu e ampliou a carteira de crédito focada nos empréstimos com desconto em folha de pagamento, justamente as operações apontadas como a principal vantagem obtida no início do governo Lula.

Mesmo estando no centro da crise, a instituição conseguir aumentar seus ativos em quase 130%. de R$ 22,6 bilhões, em dezembro de 2004, para R$ 51,6 logo após o escândalo. As suas operações de crédito subiram 45%: de R$ 1,9 bilhões para R$ 2,7 bilhões no mesmo período. Em compensação, houve uma queda de 30% no volume de depósitos, de R$ 1,3 bilhão para R$ 889 milhões. Segundo especialistas, isto sinalizou que o banco, pouco confiável, tem dificuldades em captar recursos junto ao público e tem se valido do capital próprio para sustentar sua expansão. Como se não bastasse o BMG no governo Lula estabeleceu parcerias com o BNDES, oferecendo duas linhas de crédito, o Finame e o Finame Leasing.

A pouco tempo o Ministério Público Federal ajuizou uma ação civil pública contra o ex-presidente Lula e o ex-ministro da Previdência Amir Lando. Eles são acusados de gastarem R$ 9,5 milhões com promoção pessoal e favorecimento ao Banco BMG, um dos envolvidos no caso do mensalão. No final de 2004, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enviou cartas aos 10,6 milhões de aposentados informando-lhes dos empréstimos consignados para os segurados e das taxas de juros disponíveis. À época, o único operador do crédito para aposentados era o BMG.

No pleito de 2006, um ano e quatro meses após o escândalo do mensalão ter sido descoberto, o BMG doou R$ 2,4 milhões a 39 candidatos e entre eles estava o Lula.

Até agora a CV Consultoria, associada ao BMG, no Paraná já lesou mais de 40.000 pessoas de bem.

Alguém tinha de parar com está lesiva maracutaia e este foi o Reinaldo de Almeida Cesar, secretário da Segurança do governo Beto Richa.

Parabéns ao Beto Richa e ao Reinaldo!








.

Read more »

Oxi, uma droga ainda pior

Pedro tinha 8 anos quando começou a fumar maconha. Aos 14, experimentou cocaína. Com 19, foi apresentado ao crack. “Eu fumava cinco pedras e bebia até 12 copos de pinga.” Em janeiro deste ano, seu fornecedor de drogas, em Brasília, passou a oferecer pedras diferentes, com cheiro de querosene e consistência mais mole. Pedro estranhou. “Dizia a ele que a pedra estava batizada, que não era boa. O cara me dizia que era o que tinha e ainda me daria umas (pedras) a mais.” Não demorou para Pedro notar a diferença no efeito. A nova pedra era mais viciante. Para não sofrer com crises de abstinência, dobrou o consumo para até dez pedras por dia. Descobriu então que, em vez de crack, estava fumando uma droga chamada oxi. “Quando soube, vi que estava botando um veneno ainda maior no meu corpo. Fiquei com medo de morrer.” Aos 27 anos, depois de quase duas décadas de dependência química, Pedro sentiu que tinha ido longe demais. Internou-se numa clínica.

A história de Pedro (nome fictício) ilustra o terror provocado pelo oxi, droga que está se espalhando rapidamente pelo Brasil. O oxi está sendo tratado pelos médicos como algo mais letal que o crack, considerado até agora a mais devastadora das drogas. Mas é consumido por pessoas que não sabem disso, porque é vendido em bocas de fumo como se fosse crack. “O oxi invadiu os postos de venda tradicionais. Isso preocupa”, diz o delegado Reinaldo Correa, titular da Divisão de Prevenção e Educação do Departamento de Investigações sobre Narcóticos (Denarc), da Polícia Civil de São Paulo.

A primeira apreensão confirmada do oxi em São Paulo ocorreu quase por acaso. Em março, a polícia apreendeu 60 quilos de algo que foi classificado como crack. O equívoco foi corrigido quando esse carregamento foi usado numa demonstração para novos policiais. “Queimamos algumas pedras e, pelos resíduos, concluímos que era oxi”, afirma Correa. Quase diariamente, a polícia de algum Estado do Brasil anuncia ter apreendido a droga pela primeira vez (leia o mapa abaixo) . Em alguns casos, como em Minas Gerais, Bahia, Paraná e Rio Grande do Sul, as primeiras apreensões foram feitas na semana passada. Não é que o oxi surgiu em tantos lugares em tão pouco tempo. Ele já havia se espalhado sem ser notado.

Como o crack, o oxi é vendido em pedras que, quando queimadas, liberam uma fumaça. Inalada, em poucos segundos vai para o cérebro, provocando euforia e bem-estar. “Visualmente, são quase idênticas”, diz Correa. A diferenciação pode ser feita pela fumaça, que no caso do crack é mais branca, ou pelos resíduos: o crack deixa cinzas, enquanto o oxi libera uma substância oleosa. Por causa da dificuldade em distinguir uma droga da outra, é impossível ter exata noção da penetração do oxi entre os usuários. “Sabemos apenas que ele está aqui há algum tempo”, afirma Correa.

Recente nos Estados mais ao sul do país, o oxi é velho conhecido dos viciados da Região Norte. Acredita-se que a droga entrou no Brasil ainda na década de 1980, a partir de Brasileia e Epitaciolândia, cidades do Acre que fazem fronteira com a Bolívia. O consumo da substância foi registrado por pesquisadores em 2003, quando Álvaro Mendes, vice-presidente da Associação Brasileira de Redução de Danos (Aborda), pesquisava o uso de merla, outro derivado da cocaína, entre os acrianos. “No primeiro momento, o oxi era usado pelas classes sociais mais baixas e por místicos que iam ao Acre atrás da ayahuasca (chá alucinógeno usado em cerimônias do Santo Daime)”, diz Mendes. A droga chegou à capital, Rio Branco, de onde se espalhou para outros Estados da região. “Hoje, é consumida em todas as classes sociais”, diz Mendes. (Época)

Read more »

Cohapar planeja atender mais de 100 mil famílias

Do Blog da Joice

O presidente da Cohapar, Munir Chaowiche, entrevistado de Joice Hasselmann, no quadro Olho no Olho, afirma que a meta do governo do estado é atender 100 mil famílias nos próximos quatro anos. Ele reconheceu que o déficit habitacional é muito grande: 270 mil unidades, fora demandas anuais.

Segundo Chaowiche, para atingir está marca, vai ser necessário união entre os governos, entidades de classe e iniciativa privada.

Read more »

Ministério Público garante atendimento a vítimas da VC Consultoria

Da Assessoria de Imprensa do MP-PR

As pessoas que foram lesadas pela VC Consultoria, empresa que fazia empréstimos consignados em folha de pagamento de aposentados e pensionistas e que foi fechada na semana passada em ação deflagrada pelo Ministério Público do Paraná e Polícia Civil por aplicar golpes em seus clientes, receberão atendimento do Banco BMG, então correspondente bancário da empresa.


Esse serviço foi garantido através de termo de ajustamento de conduta assinado na sexta-feira, 13 de maio, entre o MP-PR, através da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Curitiba, e o Banco BMG. Os responsáveis pela VC estão presos, os bens da empresa foram indisponibilizados pela Justiça. Todas as lojas da financeira no Paraná, Santa Catarina e Rio de Janeiro foram lacradas.

Para prestar mais esclarecimentos à imprensa sobre o documento assinado com o BMG e explicar as garantias que o Ministério Público busca oferecer aos consumidores que foram vítimas da quadrilha, os promotores de Justiça que atuaram no caso vão dar entrevista coletiva nesta segunda-feira, 16 de maio, às 16 horas, na sede do MP-PR no Centro Cívico, em Curitiba (Rua Marechal Hermes, 751). Na ocasião também será entregue cópia do TAC.

Read more »

Dinheiro da Assembleia vai para hospitais públicos do Paraná

O governo do Estado vai destinar os R$ 10,2 milhões que receberá da Assembleia Legislativa na próxima terça-feira, 17, para a compra de equipamentos para os hospitais públicos do estado. O governador Beto Richa irá informar a Assembleia a relação dos hospitais que serão beneficiados pelos recursos.

De acordo com os aliados do governador na AL, entre os estabelecimentos deverão constar os novos hospitais regionais de Francisco Beltrão, Paranaguá e Ponta Grossa, que foram diagnosticados pelo governo com “problemas sérios de infraestrutura e falta de pessoal, principalmente de médicos de áreas especializadas”, conforme declarações feitas por Beto, quando assumiu o governo, no início do ano.

Construídos durante o governo do atual senador Roberto Requião (PMDB), os novos hospitais têm sido motivos de críticas dos aliados do novo governador. Eles acusam o ex-governador e seu sucessor, Orlando Pessuti (PMDB), de terem inaugurado as obras sem as mínimas condições de funcionamento. Os governantes anteriores não teriam deixado previsão orçamentária para custeio dos hospitais, criticam.

Sobras

Os R$ 10, 2 milhões que Rossoni vai entregar a Beto no Palácio das Araucárias fazem parte das economias que o deputado tucano e o 1º secretário, Plauto Miró Guimarães (DEM), apresentam como o saldo das reformas que implantaram desde que assumiram os principais cargos da Mesa Executiva, em fevereiro deste ano. O Legislativo recebe um repasse mensal do Executivo, correspondente a 3,1% da receita líquida do estado. A Assembleia divide o percentual com o Tribunal de Contas.

Read more »

Cohapar comemora 46 anos

A Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) comemorou no domingo (15) seu 46º aniversário. “Este ano será lembrado para sempre como o ano em que o governador Beto Richa deu um novo rumo à habitação do nosso Estado”, destacou o presidente Mounir Chaowiche.

O governador afirmou, no dia do lançamento do Programa Morar Bem Paraná, em abril, que em apenas um ano serão construídas mais casas do que o governo anterior fez em oito anos. “Este ano vamos atender 27,5 mil famílias sendo 25 mil na área urbana e 2,5 mil no meio rural. Vamos estimular que os pequenos produtores permaneçam no campo e é com a casa própria que começamos este trabalho”.

Para Chaowiche, a casa própria é o princípio do resgate social de uma família. “Uma moradia é base de tudo. E com a união de esforços entre os governos estadual, federal e municipal levaremos a creche, a escola, o posto de saúde, segurança, enfim, as pessoas terão motivos para criarem uma ambiente familiar agradável e assim terão mais motivação para consquistarem uma vida melhor”.

COHAPAR - A Companhia de Habitação do Paraná foi fundada em 15 de maio 1965 no governo de Algacir Guimarães, por meio da Lei Estadual nº 5.113, sucedendo a Caixa de Habitação Popular do Estado do Paraná.

Em 46 anos de existência, a Cohapar atendeu 191.145 famílias com casa própria, sejam urbanas, rurais ou indígenas. Com o passar dos anos tornou-se uma das maiores e mais respeitadas empresas do gênero do País. É reconhecida como referência em soluções inovadoras para a habitação popular dentro e fora do Brasil, tendo conquistado vários prêmios nacionais por projetos como o Guarituba, as casas indígenas.

MORAR BEM PARANÁ – O programa define a nova política habitacional do Estado e que garantirá o atendimento a 100 mil famílias paranaenses nos próximos quatro anos. O programa abrange medidas de regularização fundiária, o financiamento para construção de novas unidades e a melhoria de moradias urbanas e rurais. O Morar Bem Paraná será implementado por meio de cooperação técnica da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) com a Caixa Econômica Federal.

Read more »

A financeirização da burocracia sindical no Brasil

Aproximam-se as eleições para o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região. Trata-se não apenas do maior sindicato da categoria do país - e isso já bastaria para que o pleito atraísse a atenção de todo o movimento sindical brasileiro. Mas essa eleição também tem um alcance maior que deve ser levado em consideração: o de definir os rumos de uma entidade que cumpre atualmente um papel estratégico na ordem política atual.

Afinal, desde a eleição de Lula da Silva, em 2002, a relação do sindicalismo brasileiro com o aparelho de Estado modificou-se radicalmente. Nunca é demais rememorar alguns fatos. Em primeiro lugar, a administração de Lula da Silva preencheu aproximadamente metade dos cargos superiores de direção e assessoramento – cerca de 1.300 vagas, no total – com sindicalistas que passaram a controlar um orçamento anual superior a R$ 200 bilhões. Além disso, posições estratégicas relativas aos fundos de pensão das empresas estatais foram ocupadas por dirigentes sindicais. Vários destes assumiram cargos de grande prestígio em companhias estatais – como, por exemplo, a Petrobrás e Furnas Centrais Elétricas –, além de integrarem o conselho administrativo do BNDES. O governo Lula promoveu, ainda, uma reforma sindical que oficializou as centrais sindicais brasileiras, aumentando o imposto sindical e transferindo anualmente cerca de R$ 100 milhões para estas organizações.

Tudo somado, o sindicalismo brasileiro elevou-se à condição de um ator estratégico no tocante ao investimento capitalista no país. Esta função, não totalmente inédita, mas substancialmente distinta daquela encontrada no período anterior, estimulou Francisco de Oliveira a apresentar, ainda no início do primeiro governo de Lula da Silva, sua hipótese acerca do surgimento de uma "nova classe" social, baseada na articulação da camada mais elevada de administradores de fundos de previdência complementar com a elite da burocracia sindical participante dos conselhos de administração desses mesmos fundos.

Na opinião de Oliveira, a aproximação entre "técnicos e economistas doublés de banqueiros" e "trabalhadores transformados em operadores de fundos de previdência" serviria para explicar as convergências programáticas entre o PT e o PSDB e compreender, em última instância, o aparente paradoxo de um início de mandato petista que, nitidamente subssumido ao domínio do capital financeiro, conservou o essencial da política econômica estruturada pelos tucanos em torno do regime de metas de inflação, do câmbio flutuante e do superávit primário nas contas públicas.

Ao mesmo tempo em que Oliveira avançava a tese da "nova classe", apresentamos a hipótese de que o vínculo orgânico "transformista" da alta burocracia sindical com os fundos de pensão poderia não ser suficiente para gerar uma "nova classe", mas seguramente pavimentaria o caminho sem volta do "novo sindicalismo" na direção do regime de acumulação financeira globalizado. Apostávamos que essa via liquidaria completamente qualquer possibilidade de retomada da defesa, por parte desta burocracia, dos interesses históricos das classes subalternas brasileiras. Chamamos esse processo de "financeirização da burocracia sindical".

Assim como várias análises críticas do governo do Partido dos Trabalhadores, o problema da hipótese da "nova classe" era explicar como se chegou até esse ponto. Não foram poucos os analistas que acreditaram que a Carta ao Povo Brasileiro, na qual Lula da Silva garantia a segurança dos operadores financeiros, teria modificado de modo radical o curso seguido até então pelo PT e mesmo pelo seu candidato. A hipótese da "financeirização da burocracia sindical" enfrentava esse problema e localizava sua origem em uma burocracia sindical presente no partido desde seus primeiros passos no ABC paulista e que ao longo dos anos 1990 associou-se gradativamente ao capital financeiro. A trajetória do PT só surpreendeu quem não quis ver ou ouvir.

A história recente da burocracia do Sindicato dos Bancários de São Paulo é exemplar. Como muitas entidades filiadas à CUT, a dos bancários de São Paulo alinhou-se com a administração Lula da Silva e se transformou em porta-voz do governo na categoria. Em todas as situações nas quais os trabalhadores enfrentaram o governo, a diretoria dessa entidade procurou colocar-se na condição de amortecedor do conflito social, papel desempenhado pelos tradicionais pelegos sindicais. No jornal e nas revistas do Sindicato a propaganda do governo dá o tom (1). O "Sindicato cidadão" deu lugar ao "Sindicato chapa-branca".

Este não é, entretanto, um caso de simples adesismo. É possível dizer que a cúpula dos bancários de São Paulo foi o principal meio de ligação da aliança afiançada por Lula da Silva entre a burocracia sindical petista e o capital financeiro. Na verdade, como previmos, o cimento desse pacto foram os setores da burocracia sindical que se transformaram em gestores dos fundos de pensão e dos fundos salariais. O Sindicato dos Bancários de São Paulo forneceu os quadros políticos para essa operação. Enquanto os sindicalistas egressos das fileiras dos metalúrgicos do ABC ocupavam-se da política trabalhista e Luiz Marinho tomava assento no Ministério do Trabalho, os bancários de São Paulo voavam em direção ao mercado financeiro.

Esse vôo era um desejo antigo. Gilmar Carneiro, presidente do sindicato entre 1988 e 1994, declarou quando ainda era diretor do Sindicato dos Bancários que ao fim de seu mandato poderia ser diretor do Banco do Estado do Rio de Janeiro do qual havia sido funcionário. Seu sonho não foi realizado, mas logo a seguir Carneiro transformou-se em diretor de um dos braços financeiros do Sindicato, a Cooperativa de Crédito dos Bancários de São Paulo. Seu predecessor Luiz Gushiken, presidente de 1985 a 1987, foi mais longe. No começo dos anos 2000, Gushiken mantinha a empresa Gushiken & Associados, juntamente com Wanderley José de Freitas e Augusto Tadeu Ferrari. Com a vitória de Lula da Silva a companhia mudou de nome e passou a se chamar Globalprev Consultores Associados. O ex-bancário retirou-se da empresa e coincidentemente esta passou, logo a seguir, a fazer lucrativos contratos com os fundos de pensão (2). Tornou-se, assim, eminência parda dos fundos de pensão estatais, sendo decisivo para a indicação do comando do fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil (Previ), da Petrobras (Petros) e da Caixa Econômica Federal (Funcef).

O sucessor de Gushiken e Carneiro, Ricardo Berzoini, tem também sólidos laços com o sistema financeiro. Foi ele o promotor da reforma da previdência, que além de retirar direitos dos trabalhadores abriu o caminho para instituição da previdência complementar. Os fundos de pensão estatais e privados foram os grandes beneficiados por essa medida. Berzoini tem sido recompensado. Levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo em 2009 constatou que 43 diretores de fundos de pensão têm vínculos com partidos políticos, a maioria deles com o PT. Desses diretores 56% fizeram doações financeiras a candidatos nas últimas quatro eleições e o então presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, recebeu quase um terço delas (3) .

A conversão de dirigentes sindicais em gestores financeiros tem um caso exemplar: Sérgio Rosa. Este gestor começou sua carreira como funcionário do Banco do Brasil, integrando a diretoria do Sindicato dos Bancários de São Paulo na gestão de Luiz Gushiken. Em 1999, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, Rosa assumiu um cargo de diretor da Previ, representando os funcionários do banco. Com a posse de Lula da Silva, passou à posição de presidente da Previ, comandando o maior fundo de pensão da América Latina e o 25º do mundo em patrimônio. Após o final de seu mandato assumiu o comando da Brasilprev, a empresa de previdência aberta do Banco do Brasil. Em janeiro de 2011, aos 50 anos, Rosa aderiu "programa de desligamento de executivos" do BB e se aposentou.

A financeirização da burocracia sindical é um processo que divide fundamentalmente a classe trabalhadora e enfraquece a defesa de seus interesses históricos. Na condição de gestores dos fundos de pensão, o compromisso principal deste grupo é com a liquidez e a rentabilidade de seus ativos. Muitos têm argumentado que os fundos teriam um papel importante na seleção de investimentos ecologicamente sustentáveis e geradores de empregos. Pura enganação.

Os fundos de pensão brasileiros têm atuado como uma linha estratégica do processo de fusões e aquisições de empresas no país e, consequentemente, estão financiando o processo de oligopolização econômica com efeitos sobre a intensificação dos ritmos de trabalho, o enfraquecimento do poder de negociação dos trabalhadores e o enxugamento dos setores administrativos. Isso sem mencionar sua crescente participação em projetos de infra-estrutura, como a usina de Belo Monte, uma das principais fontes de preocupação dos ambientalistas brasileiros (4) .

Tendo em vista a natureza semiperiférica de sua estrutura econômica, o Brasil apresenta importantes dificuldades relativas ao investimento de capital. A taxa de poupança privada é historicamente baixa e a solução para o investimento depende fundamentalmente do Estado. Os fundos de pensão atuam nesta linha, buscando equacionar a relativa carência de capital para investimentos. O curioso é que, no período atual, a poupança do trabalhador, administrada por burocratas sindicais oriundos do novo sindicalismo, está sendo usada para financiar o aumento da exploração do trabalho e da degradação ambiental.

Por tudo isso, a atual eleição no Sindicato dos Bancários de São Paulo tem repercussões nacionais e efeitos amplos na vida política do país. Na realidade, o que está em questão é o processo de aprofundamento da financeirização da burocracia sindical cutista e a preservação de um dos pilares de sustentação dos governos petistas. Para a oposição de esquerda não são, pois, questões de tática sindical as que devem prevalecer e sim questões estratégicas, porque esta não é simplesmente mais uma eleição sindical; trata-se de uma escolha entre projetos político-estratégicos antagônicos que têm lugar em um Sindicato.

Notas:

(1) O site do Sindicato dos Bancários de São Paulo parece ter sido desenhado para a campanha eleitoral de 2011. Nele é possível ler: "A estabilidade econômica, com crescimento médio de 3,6% da economia a cada ano desde 2002 e a criação, no mesmo período, de 10,8 milhões de novos postos de trabalho no mercado formal reforçaram o poder dos trabalhadores e deram base para a política de valorização do salário mínimo e da correção da tabela do IR, entre outros avanços importantes garantidos durante os oito anos do governo Lula".

(2) Ronaldo França. "Ação entre amigos", Veja, n. 1912, 6 jul. 2005 e "Fundos de pensão contratam antigos sócios de Gushiken", Folha de S. Paulo, 3 jul. 2005, Primeiro Caderno, p. 12.
Há indícios de que a influência de Gushiken não diminuiu após sua saída do governo. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo: da "lista dos dez maiores fundos de pensão de estatais brasileiras, seis estão sob comando do PT e a maioria deles ainda é dirigida por apadrinhados dos ex-ministros petistas José Dirceu e Luiz Gushiken, que deixaram o governo há quase quatro anos, em meio ao escândalo do mensalão" ("Dirceu e Gushiken ainda dão as cartas nos fundos", O Estado de S. Paulo, 4 mar. 2009).

(3) Ranier Bragon: "PT tem diretores em 7 dos 10 maiores fundos", Folha de S. Paulo, 8 março de 2009.

(4) Aliás, o silêncio da CUT a respeito das greves operárias nas obras do PAC, especialmente em Jirau, sem mencionar sua completa inação após o anúncio da empresa Camargo Corrêa de demitir 4.000 trabalhadores, poucas horas depois de um acordo coletivo com a mesma empresa ter sido celebrado pela central, obviamente não são produtos de sua súbita inexperiência à mesa de negociação. Muito ao contrário: a iminência de grandes eventos como a Copa do Mundo, em 2014, e as Olimpíadas do Rio, em 2016, aumenta exponencialmente a demanda por investimentos em infra-estrutura que dependem fundamentalmente do capital estatal e dos fundos salariais. Desde que não haja atrasos nas obras, o que implica, naturalmente, na "pacificação" dos canteiros e na supressão de movimentos grevistas, trata-se de lucro líquido e certo para a burocracia sindical financeirizada. Ainda que às custas da crescente degradação das condições de trabalho nos canteiros de obras.

Alvaro Bianchi é professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Estadual de Campinas; Ruy Braga é professor do Departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo.

Read more »

Ditadura militar - A casa de Petrópolis, lugar de onde ninguém saia vivo

Autópsia da sombra

O depoimento terrível de um
ex-sargento que transitava no
mundo clandestino da repressão
militar resgata parte da
história de uma guerra suja


Marival Dias Chaves do Canto tem 45 anos, é moreno, musculoso e está bem conservado para a idade. Nascido na Bahia, morou muitos anos em São Paulo e hoje é dono de um modesto negócio em Vitória, no Espírito Santo. Visto à distância, é um cidadão como qualquer outro. De perto, tem algumas peculiaridades. Chaves, como é conhecido, é um homem tenso, habituado a represar suas emoções. Usa um linguajar que mistura termos policiais e políticos. No seu vocabulário, aparecem com freqüência palavras como "subversivos", para designar os militantes de organizações de esquerda, ou "elemento", quando se refere a uma pessoa qualquer. Na semana passada, Chaves encerrou uma longa série de depoimentos a VEJA e, nas páginas do seu relato, constata-se que Chaves está mesmo longe de ser um cidadão tranqüilo. Ele é o primeiro ex-agente dos órgãos de informação do Exército a contar tudo o que sabe, com os terríveis e esclarecedores detalhes sobre a barbárie dos porões dos anos de chumbo da ditadura militar.

Há mais de uma década, o ex-sargento Chaves vem amadurecendo sua decisão de falar. Quando ainda transitava pelo ventre da besta, entrando e saindo das masmorras de tortura e gastando horas lendo depoimentos de presos políticos. Chaves preocupava-se em memorizar e anotar detalhes. No mês passado, entendeu que a decretação do impeachment do presidente Fernando Collor mudara o país e, em especial, as Forças Armadas, que se mantiveram na legalidade de meras espectadoras da crise. Resolveu contar tudo. Há duas semanas, chamou a mulher e as duas filhas, de 16 e 18 anos, para dizer pela primeira vez que atuava na repressão militar. No início, elas reagiram assustadas. Mais adiante, emocionadas, acabaram estimulando sua decisão de falar. Uma de suas filhas havia saído às ruas para pedir o afastamento de Collor, engrossando o movimento dos caras-pintadas e relembrando os anos rebeldes, e só depois soube que o pai participara ativamente daquele período. "Elas acharam que era importante contar tudo para passar essa parte da História a limpo", afirma Chaves. Tinham razão.

VISITA À PONTE - O dramático relato do ex-sargento sobre a vida e morte nos porões não tem a abrangência cronológica dos vinte anos de ditadura, muito menos o peso do relato de alguém que coordenou as ações e, portanto, contava uma visão global do assunto. A partir da derrubada do presidente João Goulart em 1964, começou a ser deflagrada uma guerra suja e surda no Brasil. Foi menos violenta do que na Argentina, onde houve quase 10.000 desaparecidos. Mas o ciclo da ditadura no Brasil colocou em ação 13.000 militantes de esquerda, distribuídos em 29 organizações que pegaram em armas e outras 22 que optaram pela chamada resistência pacífica. Do outro lado da trincheira, havia pelo menos 400 militares envolvidos diretamente em operações clandestinas. Nesse embate, terroristas assaltaram bancos, seqüestraram e assassinaram. Do outro lado, prenderam pessoas ilegalmente, torturaram e mataram. No total, mais de 4.600 pessoas tiveram seus direitos políticos cassados, cerca de 10.000 foram exiladas e, na lista dos desaparecidos, existem 144 nomes.
O depoimento de Chaves é um relato parcial. Sua importância reside em mostrar por dentro, e pela primeira vez, a rotina da repressão política. Cuidadoso, o ex-sargento falou apenas do que tem certeza e calou sobre as dúvidas. Na tarde de sexta-feira da semana passada, chegou a tomar um avião para São Paulo e ir à Rodovia SP-255, que dá acesso à cidade de Avaré, no interior do Estado. Ali, há duas pontes. Chaves queria vê-las para saber de qual delas eram jogados os corpos de presos assassinados. Estava satisfeito com seu desabafo. "Foi a cúpula militar que se beneficiou com cargos e funções na época da repressão", afirma. "A grande maioria silenciosa queria o Exército profissional, como ele é hoje."
Nos porões, Chaves garante que nunca torturou nem teve envolvimento direto com assassinatos ou ocultação de cadáveres. "Se tivesse feito isso, não estaria dando esse depoimento", diz. Sua missão era avaliar os depoimentos dos presos e cruzá-los com as informações repassadas ao Exército pelos militantes de esquerda que haviam se convertido em informantes. Em 1965, entrou para o Exército, servindo no Arsenal de Guerra em São Paulo. Três anos mais tarde, já sargento, teve o primeiro contato com atividades de informação. "Ficamos sabendo que a vanguarda Pós-Revolucionária, do capitão Carlos Lamarca, estava pintando um canhão com as cores das Forças Armadas para usar numa ação terrorista", relembra Chaves. Depois de fazer cursos de operação na selva, Chaves foi para o Destacamento de Operações de Informações, o DOI, chefiado pelo coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra. Começava seu convívio com o porão.

PEDIDO DE DEMISSÃO - O ex-sargento Chaves trabalhou no DOI paulista até 1976. Dali, mudou-se para Imperatriz, no Maranhão, onde servia num Batalhão de Infantaria da Selva. De Imperatriz, passou por Manaus, até ser destacado para servir em Brasília, no Comando Militar do Planalto, em 1980. No ano seguinte, Chaves, passou para o Centro de Informações do Exército, que comandava as operações do porão. Nessa época, chegou a ser destacado para fazer a segurança do então ditador da Argentina, Leopoldo Galtieri, durante uma visita ao Brasil. Em 1985, tomou uma decisão rara na caserna. Pelos trâmites burocráticos normais, encaminhou uma correspondência pedindo sua demissão do Exército. "Foi duro. Perdi noites de sono, caminhando pela casa, até resolver que não era mais possível suportar aquela pressão", conta. Com sua demissão, Chaves renunciou a mais de vinte anos de sua carreira militar e perdeu todos os benefícios que recebem os militares quando passam para a reserva. Se tivesse permanecido, seria capitão. Hoje, Chaves é um ex-sargento, com a vantagem de que não pode ser punido pelas suas revelações.

A lei da barbárie

Num relato sobre a selvageria do
porão, o ex-sargento conta como
eram mutilados, esquartejados e
ocultados os corpos de presos políticos

Há um ano, o editor Expedito Filho conversou pela primeira vez com o ex-sargento Marival Dias Chaves do Canto, que trabalhou dezessete anos como agente do Destacamento de Operações Internas, o DOI-Codi, em São Paulo, e do Centro de Informações do Exército, em Brasília. Há três semanas, Chaves, especializado em análise de informações, decidiu enfim revelar tudo o que sabe sobre prisão, tortura, assassinato e desaparecimento de cadáveres de presos políticos. Foram mais de vinte horas de entrevista, cujos principais trechos são publicados a seguir:

VEJA - Como eram mortos os presos políticos?
CHAVES - Sei que em São Paulo alguns morriam na tortura. Os que resistiam eram liquidados pelos agentes da repressão política com uma injeção usada para matar cavalos de até 500 quilos. A injeção era aplicada na veia do preso político, que morria na hora. Quem já assistiu a uma cena dessas sabe que é uma das coisas mais grotescas e repugnantes que se pode fazer a um ser humano. Eles matavam e esquartejavam. Agentes que estiveram numa casa mantida pelo Centro de Informações do Exército em Petrópolis, no Rio de Janeiro, me contaram que os cadáveres eram esquartejados, às vezes até em catorze pedaços, como se faz com boi num matadouro. Era um negócio terrível. Eles faziam isso para dificultar a descoberta e a identificação do morto. Cada membro decepado era colocado num saco e enterrado em local diferente. A casa de Petrópolis foi onde o Centro de Informações do Exército mais matou presos e ocultou cadáveres. Os militantes detidos em diversas regiões do país eram enviados dos Estados diretamente para Petrópolis.

VEJA - Quantas casas de tortura e morte eram mantidas pelo Centro de Informações do Exército?
CHAVES - Do final da década de 60 até o início dos anos 70, havia uma casa no bairro de São Conrado, no Rio. Depois, por razões de segurança, mudou-se o centro de tortura e morte para Petrópolis. Eram levados para lá os presos condenados à morte, mas alguns conseguiram sobreviver. Em 1972, o II Exército, em São Paulo, montou os seus centros clandestinos de tortura e assassinatos. Durante um curto período, o Destacamento de Operações de Informações, o DOI, utilizou um sítio na região sul de São Paulo. Ali foram assassinados Antônio Bicalho Lana e a sua companheira Sônia Moraes, ambos da Ação Libertadora Nacional, a ALN.

VEJA - Mas a versão oficial é de que Lana e Sônia teriam morrido durante um tiroteio...
CHAVES - É mentira. Eles foram torturados e assassinados com tiros no tórax, cabeça e ouvido. Os cadáveres foram colocados no porta-malas de um carro e levados até o bairro de Santo Amaro, na Zona Sul de São Paulo. Ali, encenou-se a farsa do tiroteio para simular a morte deles.

VEJA - Depois de abandonar esse sítio, o Destacamento de Operações de Informações abriu outro em São Paulo?
CHAVES - Sim. Era uma época de matança febril. No final de 1973, o DOI usou uma casa no bairro do Ipiranga, na Zona Sul de São Paulo. Nesse período montou outro centro clandestino na estrada de Itapevi. Entre 1965 e 1966, funcionou ali uma boate chamada Querosene, que pertencia ao irmão do então subtenente Carlos, fundador da Operação Bandeirantes, a Oban. Só em 1975, por questões de segurança, o cárcere de Itapevi foi substituído por uma fazenda, na beira da Rodovia Castello Branco, a 30 quilômetros de São Paulo. A fazenda era de um amigo do major do exército André Leite Pereira Filho.

VEJA - Como eram equipados os centros de matança?
CHAVES - Eles tinham as coisas de uma casa normal, além dos aparatos de repressão. Nas casas do Ipiranga e da estrada de Itapevi, havia até grilhões para acorrentar os pés e as mãos dos presos às camas e a blocos de cimento.

VEJA - A ocultação dos cadáveres era uma operação improvisada ou havia algum plano?
CHAVES - Matar subversivos era uma atividade altamente profissional. Nas casas de São Paulo, havia uma equipe especializada na ocultação dos cadáveres. Os agentes sabiam exatamente o que fazer. Primeiro, amputavam as falangetas dos dedos, para evitar que os mortos fossem reconhecidos através das impressões digitais. Depois, amarravam as pernas para trás, de que forma que o corpo ficasse reduzido à metade, e esfaqueavam a barriga. O esfaqueamento era para evitar que o corpo, se jogado num rio, viesse à tona algum tempo depois. Eles também colocavam o corpo dentro de um saco e amarravam-no num concreto, de 40 a 50 quilos, para garantir que o corpo ficaria no fundo do rio.

VEJA - Há dezenas de famílias que até hoje não sabem onde encontrar os corpos dos seus parentes. O senhor tem idéia de onde eram enterrados?
CHAVES - Tenho. Boa parte dos mortos não está sob a terra mas sob a água. Se alguém fizer uma busca no rio debaixo de uma ponte que fica na estrada que liga a cidade de Avaré, no interior de São Paulo, à Rodovia Castello Branco, poderá achar muitos corpos. Existe ali um cemitério debaixo d'água.

VEJA - O senhor sabe identificar alguns esaparecidos que estejam no rio de Avaré?
CHAVES - Conheço a identidade de oito deles, todos do Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro - o antigo PCB. Boa parte deles caiu nas mãos da repressão durante a Operação Radar.

VEJA - O que foi essa Operação Radar?
CHAVES - Foi uma grande ofensiva do Exército, iniciada em 1973, para dizimar o PCB. A Operação Radar culminou com a apreensão da gráfica do jornal Voz Operária, do PCB.
VEJA - Foi nessa operação que parte do Comitê Central do PCB foi capturada?
CHAVES - Sim, e depois jogada no rio de Avaré. É o caso de Hiram de Lima Pereira, interrogado em Itapevi, e de Luís Inácio Maranhão Filho, preso em São Paulo em 1974. Levado para Itapevi, Maranhão Filho morreu com a injeção para matar cavalo. João Massena Melo é outro. Também está no rio e morreu com a injeção para cavalo. Orlando Bonfim Júnior, da cúpula do PCB, está no rio de Avaré. Bonfim foi preso no Rio pelo Destacamento de Operações de Informações de São Paulo e levado para o cárcere na Rodovia Castello Branco. Outro que está no rio é Elson Costa, assassinado em 1975. Ele era o encarregado da seção de agitação e propaganda do partido. Na casa de Itapevi, foi interrogado durante vinte dias e submetido a todo tipo de tortura e barbaridade. Seu corpo foi queimado. Banharam-no com álcool e tocaram fogo. Depois, Elson ainda recebeu a injeção para matar cavalo. O corpo de Itair José Veloso também foi jogado da ponte. Ele foi preso no Rio, pelo DOI de São Paulo. Era o inverno de 1975 e o que o levou à morte foi banho de água gelada. Morreu de choque térmico.

VEJA - Por que o DOI de São Paulo fazia prisões no Rio?
CHAVES - Durante a Operação Radar, o DOI de São Paulo passou a fazer uma série de operações no Rio de forma absolutamente clandestina e ilegal. O Rio não era área de jurisdição do DOI de São Paulo.

VEJA - Como era a rivalidade entre os órgãos de informação do Exército, da Marinha e da Aeronáutica?
CHAVES - Existia uma rivalidade grande entre o Centro de Informações do Exército e o Centro de Informações da Marinha, o Cenimar. O Centro de Informações e Segurança da Aeronáutica, o Cisa, chegou a juntar-se ao Exército numa campanha contra os arapongas da Marinha. Era uma confusão.

VEJA - Voltando ao rio de Avaré. O senhor falou em oito nomes, mas contou só seis.
CHAVES - Um é Jayme Amorim de Miranda, também preso na Operação Radar, numa das incursões do DOI de São Paulo ao Rio. Foi transferido para Itapevi. Seu irmão Nilson Miranda, que era secretário-geral do PCB de Porto Alegre, estava preso no Ipiranga. Um não sabia onde estava o outro. O Nilson sobreviveu. O último corpo que sei ter sido jogado da ponte é o de José Montenegro de Lima. Mas esse é um caso especial.

VEJA - Especial por quê?
CHAVES - Porque mostra que dentro dos órgãos de repressão também havia uma quadrilha de ladrões. Logo depois da invasão da gráfica do Voz Operária, Montenegro recebeu do partido 60.000 dólares para recuperar uma estrutura de impressão do jornal. Uma equipe do DOI prendeu Montenegro, matou-o com a injeção, e depois foi na sua casa pegar os 60.000 dólares. O dinheiro foi rateado na cúpula do DOI.

VEJA - Até agora o senhor falou de gente presa no Rio e levada para São Paulo. E no sentido inverso?
CHAVES - Também havia. É o caso de Issami Okano, da ALN, e de Walter de Souza Ribeiro, do PCB. Também morreram em Petrópolis David Capistrano (pai do candidato à prefeitura de Santos pelo PT, David Capistrano Filho) e José Romam, ambos do PCB. O major Brand chefiava a equipe que os prendeu. Capistrano foi levado para o Rio. Ambos foram mortos em Petrópolis, onde a prática de ocultação dos corpos era através do esquartejamento. Foi o caso também de Ana Rosa Kucinski e seu marido, Wilson Silva. Foram delatados por um cachorro, presos em São Paulo e levados para a casa de Petrópolis. Acredito que seus corpos também foram despedaçados.
VEJA - O que eram os "cachorros"?
CHAVES - Era assim que chamávamos os infiltrados. Os militantes de grupos. de esquerda que colaboravam com a repressão, contando os planos das suas organizações e delatando seus companheiros.
VEJA - O senhor coordenava os cachorros?
CHAVES - Não. Meu trabalho consistia em fazer a análise de informações. Eu lia os depoimentos de presos políticos tomados sob tortura e examinava as informações enviadas pelos nossos infiltrados no PCB, na ALN, no PC do B e na VAR-Palmares. Também fazia coleta de dados, investigações, vigilância e escuta telefônica. Quem coordenava os cachorros era um oficial. Tivemos o doutor Patrício e o doutor Jairo, que conheço só pelos codinomes.
VEJA - O senhor conheceu algum infiltrado?
CHAVES - Conheci vários. Severino Teodoro de Mello, do PCB, João Henrique Ferreira de Carvalho, o "Jota", da ALN. Sabia também de três infiltrados do PC do B. Eram o Luciano Rosa de Siqueira, o advogado Hamilton de França e o médico Fiúza de Mello. Todos trabalhavam para o Exército.
VEJA - Como se convencia esses militantes a fazerem espionagem para o Exército?
CHAVES - Não havia um modelo. Teodoro de Mello, por exemplo, foi preso em 1974 e levado para Itapevi. De lá, foi transferido para outro cárcere, na cidade de São Paulo. Depois de interrogado, ele assinou um contrato de trabalho e recebeu uma importância em dinheiro. Não me lembro quanto.

VEJA - Como foi a cooptação de Luciano de Siqueira, do PC do B?
CHAVES - Luciano virou cachorro numa operação do Centro de Informações do Exército em Pernambuco, que visava desmantelar a Ação Popular, a AP, e o próprio PC do B. Nessa operação, ele foi preso, torturado e virou infiltrado. Em 1977, quando o general Sylvio Frota foi demitido do Ministério do Exército, o Centro de Informações do Exército abandonou todos os cachorros e só restabeleceu contato com eles em 1982. Participei desse recontato, que foi chefiado pelo Paulo Malhães. Não estive pessoalmente com Luciano, mas sei que ele morava no bairro Janga, próximo a Olinda, Pernambuco.

VEJA - Que tipo de informação os cachorros passavam?
CHAVES - O Luciano Siqueira fez várias tarefas. Foi ele quem permitiu a prisão de muita gente da AP e do PC do B no Nordeste. Em 1982, quando o PC do B estava lançando candidatos a deputados pelo PMDB, ele fez relatos detalhados sobre essas reuniões. Quando estava em São Paulo, participando de reuniões do partido, ele em coordenado pelo coronel Ênio da Silveira. Já o Teodoro de Mello, do PCB, foi quem elucidou uma série de dúvidas durante a Operação Radar. Ele ajudou a identificar muita gente que só conhecíamos pelo nome de guerra. Com isso, descobrimos que era gente graúda, da direção do partido. Mello foi um divisor de águas. A partir de suas informações, foi possível prender, torturar e assassinar vários comunistas.

VEJA - O CIE dava algum tipo de proteção aos cachorros?
CHAVES - Claro. Às vezes até os companheiros dos cachorros se beneficiavam disso. Dou um exemplo. O Alanir Cardoso, ex-preso político, até hoje diz que Luciano Siqueira não era infiltrado porque não contou que tinha um encontro com Alanir marcado para o dia seguinte à sua prisão. Só que se prendêssemos Alanir ficaria evidente que Luciano era um infiltrado.

VEJA - Mas não havia segurança direta para os cachorros?
CHAVES - Havia. Em 1975, Teodoro de Mello viajou acompanhado por uma equipe de agentes do Destacamento de Operações de Informações, chefiada pelo coronel Ênio da Silveira, até Rivera, no Uruguai. Fiz contato pessoal com Mello durante o trajeto. Sozinho, ele poderia ter problemas com autoridades no sul, já que era procurado por toda parte.
VEJA - Não seria mais prático deixar Mello no Brasil?
CHAVES - Ele tinha de sair do país porque nessa fase o PCB estava sofrendo muitas baixas em função da repressão. Era perigoso que ele continuasse no Brasil. Ele era infiltrado do Destacamento de Operações de Informações e poderia ser preso por um outro órgão, como o Cenimar da Marinha, ou o Dops. Na Argentina, ele se encontraria com o dirigente comunista Armando Ziller e depois iria para a União Soviética. Em Moscou, trabalhou como secretário de Luís Carlos Prestes, secretário-geral do partido, e chegou a mandar de lá cartas para o coronel Ênio da Silveira, relatando os planos dos dirigentes comunistas brasileiros.

VEJA - Havia algum cachorro que trabalhasse tão bem a ponto de servir como modelo?
CHAVES - Sim, o João Henrique de Carvalho, o "Jota". Ele deu o tiro de misericórdia na ALN e em outras organizações que tinham ligações com a ALN. Por seu trabalho, Jota era citado pela antiga Escola Nacional de Informações como modelo de infiltrado.

VEJA - Jota contribuía diretamente para a morte de alguns de seus companheiros?
CHAVES - Sem dúvida. A delação dele permitiu a eliminação de pelo menos umas vinte pessoas. Ele é responsável pela morte de Antônio Bicalho Lana e sua mulher, Sônia Moraes. Também delatou Issami Okano, de ALN. A partir de 1973, Jota delatou todos os comandos da ALN. Foi por causa do seu trabalho que Wilson Silva e sua mulher, Ana Rosa Kucinscki, foram presos, torturados e mortos.

VEJA - O senhor tem alguma informação sobre a morte do jornalista Wladimir Herzog, em 1975?
CHAVES - Quem pode esclarecer tudo sobre a morte de Herzog é o major André Leite Pereira Filho. Ele era o chefe das equipes de interrogatório, inclusive da que matou Herzog.
VEJA - O senhor sabe o paradeiro do ex-deputado Rubens Paiva?
CHAVES - Ele foi levado por um destacamento do I Exército para a casa de Petrópolis, onde o mataram. Usaram o método de cortar o corpo aos pedaços e enterrar em locais diferentes.

VEJA - Mas Amilcar Lobo, o médico do Exército que costumava tratar dos torturados, garante que atendeu Rubens Paiva no quartel da Polícia do Exército do Rio de Janeiro...
CHAVES - A ex-guerrilheira Inês Etienne já desmentiu Amilcar Lobo. Ele pode ter visto Rubens Paiva vivo na Polícia do Exército, mas ele morreu em Petrópolis. Todo mundo sabe que Amilcar Lobo atendia os torturados na casa de Petrópolis. Além disso, duas pessoas participaram do episódio Rubens Paiva: os irmãos Jacy e Jurandyr Ochsendorf e Souza.

VEJA - É verdade que alguns desaparecidos foram enterrados numa fazenda em Rio Verde, no interior de Goiás?
CHAVES - Márcio Beck Machado e Maria Augusta Thomaz, ambos do Movimento da Libertação Popular, o Molipo, foram mortos e enterrados numa fazenda de Rio Verde. Grupos de direitos humanos estavam próximos de chegar ao local onde eles estavam enterrados. Mas o Centro de Informações do Exército soube da atividade dos grupos de direitos humanos e, através do major Leite Pereira, montou uma equipe para desenterrar os cadáveres e sumir com os corpos. Só o major pode dizer onde os dois estão hoje.

VEJA - Há muita mentira sobre o destino de presos políticos?
CHAVES - Acho que nunca se mentiu tanto nem se cometeu tanta atrocidade. Há inúmeros exemplos. A repressão fez noticiar que João Batista Franco Drummond, do PC do B, morrera num atropelamento. Mentira. Ele morreu no Departamento de Operações de Informações do II Exército. Foi torturado, escapou da segurança, subiu numa torre de transmissão e de lá voou para a morte. Eduardo Leite, da Ação Libertadora Nacional, foi preso em 1970 pela equipe do delegado Sérgio Paranhos Fleury e ficou na casa da morte de São Conrado. Depois, foi transferido para São Paulo e assassinado. Para despistar, fizeram um teatrinho.
VEJA - O que eram esses teatrinhos?
CHAVES - O preso morto era levado para um local público, onde equipes do DOI simulavam um tiroteio com mortes. Na hora de levar o "corpo" para o IML, faziam-se substituições. O agente que se fingiu de morto era substituído pelo corpo do preso. No IML o legista Harry Shibata e outros legalizavam a morte em combate.
VEJA - Não havia entre os agentes algum comentário de repúdio a essa matança, alguma indignação?
CHAVES - Pelo contrário. Os comentários eram ufanistas. No caso da prisão de Antônio Bicalho Lana houve vibração. Na repressão existiam dois tipos de pessoa. O primeiro, com vocação para matar, inspirado pelo ódio. O outro, não tinha vocação para o crime, mas estava impregnado pela doutrina da segurança nacional. Esses matavam por achar que estavam salvando o país do comunismo.
VEJA - Como o senhor se sentia diante disso?
CHAVES - Muito mal. Cheguei a passar muitas noites sem dormir. Mas procurava levar uma vida normal. Anotava alguns relatos em folhas de papel e ficava pensando no dia em que contaria tudo. Eu era um homem acuado. Não tinha amigos e não podia desabafar sequer com minha mulher. Ao acordar, enfrentava a mesma rotina. Era um horror.
VEJA - Como se comportavam os que comandavam a repressão? Eram pessoas violentas no dia-a-dia?
CHAVES - O coronel Ênio da Silveira era extremamente violento. Para ele, a doutrina de segurança nacional estava acima de qualquer coisa. Ele tinha curso de todos os níveis na área de informação. Com os comandados, era até gentil. Mas quando queria, era duro e enérgico. Suicidou-se em 1986. O coronel Paulo Malhães, que chefiava contatos com os infiltrados, rezava pela mesma cartilha. Ele esteve no Chile, onde interrogou e torturou brasileiros e chilenos. Já o coronel Fred Perdigão, que pertencia ao Centro de Informações do Exército desde a sua época de capitão, tinha influência suficiente no porão para viver levando presos de São Paulo para Petrópolis. Ele participou do desaparecimento de Ana Kucinski e Wilson Silva.
VEJA - Havia um pacto de silêncio entre matadores e torturadores?
CHAVES - Depois de cada caso, na hora do almoço, e durante viagens em quartos de hotel, os agentes comentavam o que tinha ocorrido. As conversas eram simuladas e ninguém dizia claramente: eu matei.
VEJA - Nenhum agente ameaçou sair do Exército e contar tudo?
CHAVES - O sujeito que durante a repressão tentasse se afastar corria o risco de ser justiçado. Um agente, que conheço só pelo codinome de "Júnior", foi afastado da seção de investigações por tentar extorquir dinheiro do jornalista Bernardo Kucinski, irmão de Ana, em troca de informações sobre o paradeiro dela. A seção de investigação pensou em justiçá-lo porque ele disse que iria procurar a Comissão de Justiça e Paz de São Paulo para denunciar fatos sobre a subversão.
VEJA - Por que o senhor resolveu falar?

CHAVES - As atividades de combate à subversão aos poucos foram me dando nojo, enjôo, náuseas, vômitos, tudo que você pode imaginar. Eu via as coisas acontecerem, discordava e não podia me manifestar. O regulamento disciplinar do Exército era muito rígido. Existia ainda a norma geral de ação, que impedia o integrante do órgão de informação de se manifestar ou discutir uma ordem. Se deixasse de cumprir, ocorriam punições e, em seguida, a pecha de contrário à Revolução de 64. Não fui formado para esse tipo de atividade. Fui cooptado e quando acordei estava envolvido. O próprio sistema procurava comprometer os envolvidos. O medo da repressão era muito grande. Eles criavam símbolos na própria força para mostrar que ninguém poderia reagir. Matar o capitão Carlos Lamarca, por exemplo, foi questão de honra. Por isso, da mesma forma que eu, muita gente acabou ficando, apesar de discordar. Em 1985, senti que era hora de me afastar porque os governos militares tinham chegado ao fim. Era a hora de me afastar sem me comprometer.
VEJA - O senhor acha que não se comprometeu?
CHAVES - Se tivesse matado alguém não faria este depoimento. É claro que meu trabalho, e aí faço mea-culpa, contribuiu muito para causar esses males. Há pessoas honestas que participaram da repressão e não concordavam com aquela violência insana. Mas até hoje não têm coragem de contar o que sabem, que a única lei do porão era a barbárie.
VEJA - O senhor se considera um democrata?
CHAVES - Nosso país só será grande vivendo uma profunda democracia. Eu estive dentro dos porões da repressão e sei o que uma ditadura sangrenta significa. E espero que esse depoimento contribua para o aprimoramento da democracia.
VEJA - Se uma entidade de defesa dos direitos humanos o procurar para falar sobre desaparecidos, o senhor irá colaborar?
CHAVES - Estou disposto a ajudar em todos os sentidos. Quero prestar um serviço ao país.

Read more »