Acusados por morte de casal após festa neonazista são ouvidos pela justiça

A justiça realiza na tarde desta terça-feira (5) a audiência de instrução e julgamento dos seis acusados de assassinar o casal Bernardo Dayrell e Renata Ferreira (foto abaixo) após uma festa neonazista em 21 de abril de 2009. O crime foi cometido na BR-116 em Quatro Barras, região metropolitana de Curitiba, e teve motivações de disputa entre o grupo neonazista liderado por Dayrell e Ricardo Barollo, apontado pela polícia como o mandante do duplo homicídio. Além dele, Jairo Maciel Fischer, Rodrigo Motta, Gustavo Wendler, Rosana Almeida e João Guilherme Correa são acusados de ter participação no crime.

A sessão acontece no Fórum de Campina Grande do Sul, onde na tarde desta terça-feira devem ser ouvidos dois dos acusados: Wendler e Rosana. Por falta de testemunhas de defesa, os demais acusados, entre eles o mandante do crime, devem ser interrogados pela justiça somente na sexta-feira (8).

Renata era de Curitiba e Dayrell era natural de Belo Horizonte (MG). Segundo informações do inquérito policial, o rapaz era responsável por comandar uma facção do grupo neonazista, que tinha ligações em outros estados do país, entre eles o Paraná, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Enquanto Barollo representava uma liderança operacional para o grupo, Dayrell tinha uma representatividade mais voltada a ideologia e a oratória da organização ilegal e de cunho racista. Em depoimentos prestados durante a investigação, os acusados confirmaram a idéia de Barollo em eliminar Dayrell, para alcançar hegemonia à frente do grupo.

No dia do assassinato do casal, vários membros do grupo neonazista haviam organizado uma festa em comemoração ao aniversário de Adolf Hitler. A reunião aconteceu em uma chácara na cidade de Quatro Barras e algumas testemunhas confirmam que houve um desentendimento entre Dayrell e Barollo, antes da vítima e a namorada deixarem o local.

Desabafo da mãe

Vilma Waechter, mãe de Renata, esteve na audiência e afirmou à Banda B que nunca soube do envolvimento de Dayrell com o neonazismo e que se soubesse disso antes teria impedido que sua filha o acompanhasse aquela festa. “Em três anos de relacionamento dos dois eu nunca soube de nada. Minha filha sempre foi uma pessoa do bem e Dayrell nunca demonstrou qualquer característica que levantasse suspeita. Ele passava dias em nossa casa e se comportava como uma pessoa comum. Se eu soubesse disso antes, teria impedido minha filha de estar com ele no dia do assassinato”, disse Vilma.

A mãe de Retana fez um pedido de justiça e deseja profundamente que os responsáveis pela morte de sua única filha paguem pelo crime na prisão. “Eu tive que me mudar para o litoral para tentar amenizar a dor pela falta dela. Em uma audiência dessas que tive de ir nesses dois anos, falei com um dos acusados. Ele me disse que estava arrependido, mas isso não trás minha filha de volta, quero que a justiça seja feita e eles paguem pelo mal que causaram”, afirmou Vilma, sem conseguir conter a emoção. Ela ainda revelou que tem pouco contado com a família de Dayrell, que não enviou nenhum representante para acompanhar a audiência.

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Um cheiro estranho no ar!!!!!: STJ anula grampos feitos na Operação Castelo de Areia

Por 3 a 1, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) considerou ilegal nesta terça-feira as interceptações telefônicas realizadas na Operação Castelo de Areia, deflagrada pela Polícia Federal em 2009.

Com isso, todas as provas que tiveram origem nas gravações serão consideradas nulas. A decisão é da 6ª Turma e ainda cabe recurso ao próprio tribunal.

Decisão inédita do STJ beneficia empreiteiras envolvidas na Castelo da Areia

As ações da operação envolvem políticos, agentes públicos e construtoras suspeitos de participação num esquema de crimes financeiros e desvio de verbas públicas.

A maioria dos ministros seguiu o voto da relatora do caso, ministra Maria Thereza de Assis Moura que considerou que a operação começou de forma ilegal, a partir de denúncia anônima.

A ministra acolheu o argumento da defesa da construtora Camargo Corrêa, que entrou com habeas corpus pedindo a nulidade das interceptações e de seus desdobramentos. Três executivos da empresa são acusados de crimes financeiros.

O desembargador convocado Celso Limongi apresentou hoje seu voto e sustentou a ilegalidade das provas. Na avaliação de Limongi, o pedido da Polícia Federal para começar as gravações foi genérico e sem a devida fundamentação exigida pela lei.

Se a PF desrespeita a norma e se o Ministério público passa por cima da irregularidade, não pode nem deve o Judiciário conceder beneplácitos. O Judiciário não e mero assistente do desenrolar do processo.

Segundo Limongi, a abrangência do pedido provocou uma "verdadeira devassa" na vida dos suspeitos e de outra pessoa.

"A abrangência do deferimento concedendo indiscriminadamente senhas foi uma autorização geral, em branco, servindo para quebra de qualquer telefone, dando ensejo a verdadeira devassa vida do suspeito e qualquer pessoa", disse.

"Antes da autorização da quebra de sigilo só houve uma delação e nada mais. Sem um mínimo de prova de um crime que se quer investigar não cabe a interceptação.

O ministro Og Fernandes foi o único a considerar a operação legal. Ele disse que as gravações não foram motivadas só pela denúncia anônima, tendo em vista que agentes da PF realizaram diligências preliminares antes de pedirem as escutas e a quebra de sigilo dos investigados.

Para ele, as investigações da PF também foram provocadas por depoimento do doleiro Marco Antônio Cursini. Na avaliação da relatora, no entanto, a fala do doleiro foi inserida com as apurações já avançadas.

As medidas da Castelo de Areia foram suspensas em janeiro de 2010 pelo então presidente do STJ, Cesar Asfor Rocha. O ministro entendeu que seria melhor travar os desdobramentos da operação até a decisão final sobre a validade das provas. Argumentou que o processo contra as empreiteiras causaria "efeitos particularmente lesivos, por submetê-los a processo penal aparentemente eivado de insanáveis vícios".

Esse inquérito da Polícia Federal apura fraudes em concorrências, superfaturamento de contratos e pagamentos de propina, além do uso do dinheiro arrecadado pelo esquema para irrigar o caixa de partidos e mais de 200 políticos. (Folha)

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Pela suspensão dos financiamentos do BNDES a obras que violam os direitos dos trabalhadores

Nos últimos dias, uma série de violações dos direitos mais elementares dos trabalhadores em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) têm sido noticiadas pela imprensa: na construção das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira; na construção da Refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco; e na termelétrica de Pecém, no Ceará. Apesar destes direitos trabalhistas estarem consolidados em lei, as suas recorrentes violações não fizeram com que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), maior financiador das obras do PAC, suspendesse os financiamentos a essas polêmicas obras. Além disso, o Banco continua a não submeter os critérios de aprovação aos financiamentos e o monitoramento de contratos ao debate público e à fiscalização.

Em setembro de 2008, uma carta do GT Hidrelétricas da Plataforma BNDES dirigida ao banco já alertava para os graves riscos dos projetos energéticos no Rio Madeira e demandava a suspensão do crédito até que as dúvidas fossem sanadas. Dentre os riscos financeiros, ambientais e legais, a carta alertava para “a bomba demográfica e social a eclodir na região em função da constituição de um pólo de atração migratória” e solicitava a abertura de um canal de diálogo com a população afetada pelos empreendimentos, além de informações sobre o tratamento dado pelo banco aos passivos sociais e ambientais gerados por seus financiamentos para a construção de hidrelétricas.

Desde a sua criação, a Plataforma BNDES tem demandado do Banco iniciativas que confiram transparência aos seus financiamentos de modo que a opinião pública e as populações atingidas possam conhecer e incidir sobre os critérios que definem a tomada de decisão e a avaliação dos empreendimentos apoiados.

Apesar de ter respondido à solicitação da Plataforma com a criação de uma “Janela de Transparência”, o acesso à informação ainda é muito restrito e seletivo.

Neste momento, torna-se explícito como a transparência da atuação do BNDES – maior banco de fomento do Brasil e um dos maiores do mundo – é fundamental, já que o Banco tem financiado empreendimentos que violam gravemente os direitos dos trabalhadores, além de muitas outras violações. Estes recentes acontecimentos evidenciam que o BNDES precisa divulgar publicamente os critérios que utiliza para conceder seus financiamentos e para monitorar o andamento das obras.

No dia 23 de fevereiro, vinte dias antes de começarem as mobilizações dos trabalhadores de Jirau e Santo Antônio, uma equipe técnica do Banco visitou as obras e fez uma avaliação positiva do empreendimento. A visita foi noticiada por um jornal local: “Equipe técnica do departamento de energia elétrica do órgão avaliou positivamente a construção do empreendimento. Equipe formada por técnicos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) acompanhou na quarta-feira, 23, o andamento das obras na Usina Hidrelétrica Jirau e Nova Mutum Paraná. O diretor Administrativo e Financeiro da Energia Sustentável do Brasil, Paulo Mantuano, recepcionou o grupo de engenheiros, economistas e advogados do órgão (…) “Trimestralmente acompanhamos o empreendimento através de relatórios, avaliamos o andamento físico e financeiro do projeto, ações socioambientais e obrigações contratuais”.[1]

Importa lembrar ainda que no início de 2008 o Banco anunciou em seu site eletrônico a criação de Cláusulas Sociais, que, dentre outros aspectos, prevêem a suspensão ou exigência pelo Banco do vencimento antecipado do contrato de financiamento, mediante constatação de desrespeito à legislação que trata do combate à discriminação de raça ou de gênero, ao trabalho infantil e ao trabalho escravo ou de eventuais práticas criminosas em projetos financiados pela instituição.[2] No entanto, a falta de transparência impede que a opinião pública exerça qualquer tipo de controle social sobre as regras, políticas e cláusulas sociais criadas pelo próprio Banco.

Diante disso, as organizações e movimentos sociais que integram a Plataforma BNDES, demandam:

1. A imediata suspensão dos desembolsos do BNDES para os consórcios responsáveis (Energia Sustentável do Brasil – Suez, Camargo Côrrea, Eletrosul e Chesf; e Santo Antônio Energia – Odebrecht, Furnas, Cemig, Andrade Gutierrez, Santander e Banif) pelas obras das Usinas Hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, até que todas as demandas dos trabalhadores sejam atendidas e as cláusulas sociais respeitadas;

2. Uma prestação de contas detalhada dos recursos liberados pelo BNDES e utilizados pelos consórcios até o momento e a publicização desta pelo BNDES;

3. A instalação de uma Auditoria Pública para investigar a aplicação dos recursos que já foram liberados pelo BNDES para estas duas usinas;

4. A realização de uma missão permanente do BNDES na região, que tenha como objetivo promover o imediato diálogo com as organizações sociais, de atingidos e de trabalhadores e buscar as devidas soluções para os problemas decorrentes da instalação dos projetos;

5. A liberação imediata de recursos para a implementação de uma política de recuperação das comunidades e municípios atingidos pelas obras de Jirau e Santo Antônio, com controle social, onde os recursos devam ser planejados, controlados e aplicados prioritariamente em questões sociais, especialmente para os trabalhadores e populações atingidas;

6. Que o BNDES divulgue em sua página na internet os relatórios de acompanhamento do andamento físico e financeiro dos projetos financiados, ações socioambientais e obrigações contratuais previstas nos contratos, começando pelas Usinas de Jirau e Santo Antônio;

7. A definição de políticas de Transparência e Controle Social, de modo a contribuir para que o acompanhamento dos desembolsos em investimentos públicos em infra-estrutura sejam de domínio público, e para que haja maior rigor quanto ao cumprimento das metas estabelecidas nos contratos de crédito;

8. Que o governo brasileiro responda aos questionamentos formulados pelo governo da Bolívia sobre os impactos transfronteiriços gerados pela construção das represas de Jirau e Santo Antônio.

Reforçando o nosso compromisso de luta por uma sociedade justa, solidária e igualitária, em que, necessariamente, os financiamentos públicos são orientados para a eliminação das desigualdades sociais – e não o contrário – , aguardamos um retorno o mais rápido possível. (Plataforma BNDES)

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OEA determina “suspensão imediata” de Belo Monte

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) solicitou oficialmente que o governo brasileiro suspenda imediatamente o processo de licenciamento e construção do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, no Pará, citando o potencial prejuízo da construção da obra aos direitos das comunidades tradicionais da bacia do rio Xingu. De acordo com a CIDH, o governo deve cumprir a obrigação de realizar processos de consulta “prévia, livre, informada, de boa-fé e culturalmente adequada”, com cada uma das comunidades indígenas afetadas antes da construção da usina. O Itamaraty recebeu prazo de quinze dias para informar à OEA sobre o cumprimento da determinação.

A decisão da CIDH é uma resposta à denúncia encaminhada em novembro de 2010 em nome de varias comunidades tradicionais da bacia do Xingu pelo Movimento Xingu Vivo Para Sempre (MXVPS), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Prelazia do Xingu, Conselho Indígena Missionário (Cimi), Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), Justiça Global e Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (AIDA). De acordo com a denúncia, as comunidades indígenas e ribeirinhas da região não foram consultadas de forma apropriada sobre o projeto que, caso seja levado adiante, vai causar impactos socioambientais irreversíveis, forçar o deslocamento de milhares de pessoas e ameaçar uma das regiões de maior valor para a conservação da biodiversidade na Amazônia.

“Ao reconhecer os direitos dos povos indígenas à consulta prévia e informada, a CIDH está determinando que o governo brasileiro paralise o processo de construção de Belo Monte e garanta o direito de decidir dos indígenas”, disse Roberta Amanajás, advogada da SDDH. “Dessa forma, a continuidade da obra sem a realização das oitivas indígenas se constituirá em descumprimento da determinação da CIDH e violação ao direito internacional e o governo brasileiro poderá ser responsabilizado internacionalmente pelos impactos negativos causados pelo empreendimento”.

A CIDH também determina ao Brasil que adote medidas vigorosas e abrangentes para proteger a vida e integridade pessoal dos povos indígenas isolados na bacia do Xingu, além de medidas para prevenir a disseminação de doenças e epidemias entre as comunidades tradicionais afetadas pela obra.

“A decisão da CIDH deixa claro que as decisões ditatoriais do governo brasileiro e da Justiça, em busca de um desenvolvimento a qualquer custo, constituem uma afronta às leis do país e aos direitos humanos das populações tradicionais locais”, disse Antonia Melo, coordenadora do MXVPS. “Nossos líderes não podem mais usar o desenvolvimento econômico como desculpa para ignorar os direitos humanos e empurrar goela abaixo projetos de destruição e morte dos nossos recursos naturais, dos povos do Xingu e da Amazônia, como é o caso da hidrelétrica de Belo Monte”.

“A decisão da OEA é um alerta para o governo e um chamado para que toda a sociedade brasileira discuta amplamente este modelo de desenvolvimento autoritário e altamente predatório que está sendo implementado no Brasil”, afirma Andressa Caldas, diretora da Justiça Global. Andressa lembra exemplos de violações de direitos causados por outras grandes obras do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento do governo. “São muitos casos de remoções forçadas de famílias que nunca foram indenizadas, em que há graves impactos ambientais, desestruturação social das comunidades, aumento da violência no entorno dos canteiros de obras e péssimas condições de trabalho”.

Críticas ao projeto não vêm apenas da sociedade civil organizada e das comunidades locais, mas também de cientistas, pesquisadores, instituições do governo e personalidades internacionais. O Ministério Público Federal no Pará, sozinho, impetrou 10 ações judiciais contra o projeto, que ainda não foram julgadas definitivamente.

“Estou muito comovida com esta notícia”, disse Sheyla Juruna, liderança indígena da comunidade Juruna do km 17, de Altamira. “Hoje, mais do que nunca, tenho certeza que estamos certos em denunciar o governo e a justiça brasileira pelas violações contra os direitos dos povos indígenas do Xingu e de todos que estão juntos nesta luta em defesa da vida e do meio ambiente. Continuaremos firmes e resistentes nesta luta contra a implantação do Complexo de Belo Monte”.

A decisão da CIDH determinando a paralisação imediata do processo de licenciamento e construção de Belo Monte está respaldada na Convenção Americana de Direitos Humanos, na

Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), na Declaração da ONU sobre Direitos Indígenas, na Convenção sobre Biodiversidade (CBD) e na própria Constituição Federal brasileira (Artigo 231). (Justiça Global)

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Médicos protestam na Boca Maldita

O Sindicato dos Médicos do Paraná (Simepar) organizou na tarde desta terça-feira (5) uma manifestação na Boca Maldita, no centro de Curitiba. O protesto faz parte das ações que vão culminar na paralisação nacional da categoria, na próxima quinta-feira (7). Eles protestam contra os valores pagos pelas operadoras de planos de saúde. Na quarta (6) e na quinta (7), os médicos estarão na Rua XV de Novembro para novas manifestações.

De acordo com o presidente do Simepar, Mario Ferrari, a intenção do protesto é mostrar para a população o que a classe médica vem sofrendo. “Esperamos que as pessoas entendam e apoiem esta luta. Recebemos em média R$ 40,23 por consulta. Isto está nos obrigando a ter uma sobrecarga de trabalho e, em alguns casos, a jornada de trabalho tem sido de 120 horas semanais. É uma carga horária desumana e absurda”, afirma.

Para Ferrari, trabalhar nestas condições influencia no serviço prestado. “Inevitavelmente isto acaba prejudicando a consulta. O paciente já paga caro pelo plano e é justo que receba um bom atendimento. Além disso, em 10 anos, o preço praticado pelas operadoras cresceu 129%, enquanto o da consulta foi de apenas 44%. É preciso que haja uma regulamentação entre médico e operadoras, pois, do contrário, será cada vez mais difícil consultar um médico por um plano, uma vez que tem muito profissional que só está atendendo particular”, encerra. (Paraná online)

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Número de homossexuais mortos no Brasil é "absurdo"

"Um absurdo". Foi como a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, se referiu ao número de homossexuais assassinados todos os anos no Brasil. De acordo com ela, a intenção do governo é reduzir o número de casos até a segunda quinzena de dezembro deste ano, quando vai ocorrer a 2ª Conferência Nacional LGBT (lébicas, gays, bissexuais e transexuais).

Para a ministra, embora o governo venha enfrentando a homofobia, atuando para reduzir o preconceito e a violência contra homossexuais, o país ainda precisa "fazer uma grande investida" contra manifestações preconceituosas que, segundo ela, muitas vezes acabam por levar ao assassinato de homossexuais e à impunidade dos criminosos.

Sem citar nomes, Maria do Rosário criticou políticos que, segundo ela, se valem do fato de não terem que responder à Justiça Comum por crimes como homofobia para expressar o preconceito. "É um absurdo o comportamento homofóbico de algumas autoridades que fazem o discurso da violência contra homossexuais e permanecem impunes, utilizando indevidamente a imunidade parlamentar".

Ontem (4), o Grupo Gay da Bahia (GGB) divulgou um relatório que mostra que, no Brasil, um homossexual é morto a cada 36 horas e que esse tipo de crime aumentou 113% nos últimos cinco anos. Em 2010, foram 260 mortos. Apenas nos três primeiros meses deste ano foram 65 assassinatos. A organização não governamental promete denunciar o governo brasileiro à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) e à Organização das Nações Unidas (ONU) por crime de prevaricação e lesa humanidade contra os homossexuais.

Hoje (5), após participar de uma conferência da Escola Superior do Ministério Público da União para discutir a experiência internacional da criação de comissões responsáveis para apurar crimes contra os direitos humanos cometidos durante regimes autoritários, as chamadas Comissões da Verdade, a ministra convidou os representantes do Grupo Gay da Bahia ao diálogo. (Agência Brasil)

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Movimentos sociais e organizações entregam à ministra do Meio Ambiente manifestações sobre o Código Florestal

Encontro aconteceu na Assembleia Legislativa do Paraná, no dia 01.04.2011, e reuniu agricultores familiares, movimentos sociais e organizações da sociedade civil.

Na manhã de sexta-feira dia 01.04.2011, a ministra do meio ambiente, Izabella Teixeira, maior autoridade em matéria ambiental no Brasil, esteve presente em audiência Pública na Assembleia Legislativa do Paraná, em Curitiba, para debater o Código Florestal. Durante a audiência, movimentos sociais e organizações da sociedade civil se manifestaram a respeito do Código por meio da entrega de duas cartas à Ministra.

O representante do MST e da Via Campesina, Roberto Baggio, entregou documento contrário ao relatório do deputado Aldo Rebelo sobre a alteração do Código Florestal. No documento há a defesa de dez pontos que declaram a ampla defesa do meio ambiente brasileiro e da obrigação constitucional de que cada propriedade rural cumpra sua função socioambiental.

O coordenador da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf-Sul), Nerevaldo Oliboni, disse, durante o debate, que a entidade também defende os pontos levantados no documento da Via Campesina.

O coordenador da Terra de Direitos, Darci Frigo, representando entidades e movimentos sociais, entregou ainda à Ministra Izabella Teixeira carta-manifesto que defende a manutenção da proibição do plantio de milho geneticamente modificado nos dez quilômetros da zona de amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu (leia o ofício).

Em reunião, na semana passada, o Conselho do Parque definiu parecer favorável a respeito da permissão do plantio do milho transgênico a partir de 1,2 mil metros da Unidade de Conservação. A decisão foi tomada desconsiderando o posicionamento dos agricultores familiares da região, que usam a área tradicionalmente para preservar as sementes crioulas e sistemas orgânicos e agroecológicos.

Durante a audiência, a Ministra falou da inviabilidade de se posicionar favoravelmente a qualquer proposta que tenha como objetivo mais desmatamento diante de um cenário de mudanças climáticas, crise energética e crise alimentar. A Ministra ressaltou que os agricultores familiares conseguem preservar o meio ambiente e fazer agricultura, além de sinalizar para a necessidade de haver o debate sobre modelos de agricultura sustentável, como a agroecologia. (Terra de Direitos)

Ofício:

Curitiba, 01 de abril de 2011.

Excelentíssima Senhora Izabella Teixeira

MINISTRA DO MEIO AMBIENTE

As organizações da sociedade civil e os movimentos sociais abaixo assinados vêm, respeitosamente, perante Exma. Srª Ministra do Meio Ambiente, entregar em mãos Carta-Denúncia protocolada no último dia 18 de março de 2011 no Conselho do Parque Nacional do Iguaçu (Conparni) e na Presidência do ICMBio, para que cessem imediatamente as tentativas de editar Portaria para diminuir de 10 km para 1.200 metros o limite mínimo de plantio de milho transgênico da Unidade de Conservação de Proteção Integral, considerada pela Unesco como Patrimônio da Humanidade.

Estes documentos também foram encaminhados para a Excelentíssima Presidenta da República, Dilma Rousseff, já que está sendo negociada a assinatura de um Decreto Federal para autorizar o plantio do milho transgênico a partir de 1200 m. de todas as Unidades de Conservação Federais.

Conforme consta da Carta-Denúncia, que neste momento entregamos, o PARNAIguaçu e sua zona de amortecimento de 10 KM cumprem um papel fundamental como área protegida, já que vêm garantindo não apenas “ a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País”, conforme requer a Constituição Federal (art. 225, §1°, inciso II), como também o patrimônio cultural e os distintos modos de ser e fazer das comunidades agricultoras do entorno do Parque, conforme art. 216 da CF. É com esta proteção sócio-ambiental, que a duras penas, vem sendo possível se garantir o desenvolvimento dos conhecimentos, inovações e práticas agrícolas pertencentes aos agricultores e agricultoras locais.

Dentre as principais preocupações dos agricultores do entorno com esta medida, está a erosão genética de suas variedades crioulas de milho, devido à contaminação genética de suas lavouras, as quais vem sendo conservadas a centenas de anos e o que torna o Brasil centro de diversidade do milho, tal preocupação se universaliza em tempos de crise climática, pois a adaptabilidade própria das variedades crioulas e do germoplasma local, mostram-se como técnicas efetivas diante das drásticas mudanças do clima. As formas de conservação in situ e on farm da biodiversidade e da agrobiodiversidade, portanto, passam a ser formas privilegiadas de incentivo e proteção pelos governos. Não é por outro motivo, que o próprio Ministério do Meio Ambiente constitui um grupo de trabalho específico para trabalhar sob formas possíveis de proteção de territórios livres de transgênicos, como forma de proteção da agrobiodiversidade.

Diversas ações judiciais tramitam no sistema de justiça brasileiro para questionar as distâncias mínimas exigidas entre cultivos transgênicos e Unidades de Conservação, para que se garanta a coexistência dos cultivos transgênico, convencional, orgânico e agroecológico, e o direito de escolha dos agricultores quanto ao tipo de cultivo que quer conduzir.

Deste modo, a edição de uma norma para regulamentar distância do plantio de milho neste momento, ensejaria imediata contestação de sua legalidadeno judiciário.
Faz-se imprescindível lembrar que a defesa do Parque Nacional do Iguaçu e das comunidades do entorno, vêm causando sérios conflitos sócio-ambientais no estado do Paraná, o que resultou no assassinato do trabalhador rural sem terra, Valmir Mota de Oliveira, o Keno, quando o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra ocuparam a estação experimental da Syngenta para chamar atenção quanto ao plantio ilegal de soja e milho transgênico dentro da zona de amortecimento do Parque. Por conta disso, o IBAMA aplicou multa no valor de 1 milhão de reais contra a Syngenta (o caso está para ser julgado no STJ). Há ainda processos criminais e civis contra as flagrantes violações de Direitos Humanos, como o direito a vida e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, geradas pela Transnacional Syngenta Seeds. Em maio de 2010, o Tribunal Permanente dos Povos de Madrid condenou a Syngenta por violação interdependente dos Direitos Humanos neste caso da Estação Experimental do Parque Nacional do Iguaçu.

Mesmo diante dos graves conflitos e das mobilizações nacionais quanto a esta medida de alteração dos limites para o plantio do milho transgênico, o Conselho Consultivo do Parque Nacional do Iguaçu firmou, em reunião na última terça-feira (22), posicionamento favorável à permissão de plantio de milho geneticamente modificado a partir de 1,2 mil metros da Unidade de Conservação. Isso significa que se o ICMBio acatar o posicionamento do Conselho, o plantio será permitido dentro da zona de amortecimento do Parque Nacional. Até agora, o cultivo de milho transgênico é
proibido em todo esse entorno, que abrange 10 km ao redor da Unidade de Conservação.

O convite para as entidades participarem da votação foi feito às vésperas do encontro e aconteceu em resposta à Carta-denúncia assinada por mais de 50 organizações da sociedade civil e movimentos sociais de todo o Brasil. As entidades e agricultores que vivem no entorno do Parque requerem a imediata paralisação do processo de edição de portaria pelo ICMBio até que o Judiciário se pronuncie definitivamente em torno da matéria, assim como para que seja realizada Audiência com as comunidades do entorno para que haja o devido consentimento prévio informado destas.

As discussões sobre a permissão de plantio de milho geneticamente modificado dentro da zona de amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu estão ocorrendo há cerca de 1 (um)ano no Conselho do Parque, sem que a sociedade civil tivesse conhecimento. Até o momento, nenhum processo de consulta pública junto aos agricultores familiares e camponeses foi realizado.

As organizações e movimentos abaixo-assinados,vêm, neste momento, manifestar-se perante a mais alta autoridade em matéria ambiental no país, a Exma. Sr. Ministra do Meio Ambiente, para que tome todas as providências possíveis pela manutenção do limite mínimo de 10 Kilômetros para o plantio de milho transgênico, garantindo-se a proteção do patrimônio genético e cultural do país, que têm nas áreas protegidas das Unidades de Conservação uma efetiva proteção.

Atenciosamente,

AAFEMED - ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E
ECOLÓGICOS DE MEDIANEIRA
AMMA
ABEEF – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDANTES DE ENGENHARIA
FLORESTAL10
AGAECO - ASSOCIAÇÃO DOS GRUPOS DE AGRICULTURA ECOLÓGICA DO
MUNICÍPIO DE TURVO/PR
AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO –BA
AMIGOS DA CACHOEIRINHA -GOIÁS
AMIGOS DA TERRA BRASIL
AOPA – ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGROECOLOGIA
APROFOZ – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTURA
FAMILIAR DE FOZ DO IGUAÇU
ARPINSUL – ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DA REGIÃO SUL
ARTICULAÇÃO DA AGROECOLOGIA
AS-PTA – AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
ASSIS – ASSOCIAÇÃO DOS GRUPOS DE AGRICULTURA ECOLÓGICA SAO
FRASCISCO DE ASSIS
APAV – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGROECOLÓGICOS DE VERÊ
ASSESOAR - ASSOCIAÇÃO DE ESTUDOS, ORIENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA
RURAL
BIOLABORE COOPERATIVA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO
PARANÁ
CAATINGA/ASA
CAPA – CENTRO DE APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR
CÁRITAS BRASILEIRA
CARITAS - ME
CÁRITAS NORTE II
CÁRITAS SANTA ANA - EL SALVADORCEMPO – CENTRO MISSIONÁRIO DE APOIO AO CAMPESINATO ANTONIO
TAVARES PEREIRA
CENTRO ECOLÓGICO
CIMI – CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO
CIMI/MS - CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO DO MS
CPP NORTE - COMISSÃO PASTORAL DOS PESCADORES
CRB – CONFÊRENCIA DOS RELIGIOSOS DO BRASIL/GO11
CTA/ZONA DA MATA – CENTRO DE TECNOLOGIAS ALTERNATIVAS DA
ZONA DA MATA
FAOR – FÓRUM DA AMAZÔNIA ORIENTAL
FASE - SOLIDARIEDADE E EDUCAÇÃO
FEAB – FEDERAÇÃO DOS ESTUDANTES DE AGRONOMIA DO BRASIL
FETRAF-SUL – FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA
FAMILIAR DA REGIÃO SUL, REGIONAL CENTRO SUL DO PR
FETRAF BRASIL/CUT
JUBILEU SUL/BA
GEBANA - CATARATAS DO IGUAÇU ALIMENTOS ORGÂNICOS LTDA.
GRITA CERRADO/GO
IDEC – INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
IFB
IEEP – INSTITUTO EQUIPE DE EDUCADORES POPULARES
IMDH – INSTITUTO MIGRAÇÕES E DIREITOS HUMANOS
MAB – MOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS
MPA – MOVIMENTO DOS PEQUENOS AGRICULTORES
MMC – MOVIMENTO DE MULHERES CAMPONESAS
MST – MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA
ONG - PAZ E NATUREZA PANTANAL
PADRE ROQUE - PASTORAIS SOCIAIS DO NORTE
PASTORAL DO MIGRANTE
PASTORAL OPERÁRIA
PASTORAIS SOCIAIS/CNBB - NE 2
PLATAFORMA DHESCA BRASIL
PSOL/DF – PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - DF
REDE ECOVIDA DE AGROECOLOGIAREDE JUBILEU SUL
RMS/CURITIBA-PR
SIMPRO/DF
SPM/ASA12
TERRA DE DIREITOS
VIA CAMPESINA BRASIL

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ESTREIA!!!!!! Luta contra a ditadura em 'Amor e Revolução'

O SBT estreia hoje, às 22h15, a novela "Amor e Revolução", de Tiago Santiago, com direção de Reynaldo Boury. É a primeira trama ambientada na época da ditadura - a única produção nacional que já abordou o tema foi minissérie "Anos Rebeldes" (Globo/1992). "O amor terá lugar de destaque, mas a revolução é a novidade. A história da luta contra a ditadura militar vem se agregar a uma grande história de amor", afirmou o autor.

A história tem início com a Revolução de 64 e atravessa os "anos de chumbo" no País. Além disto, o folhetim vai levantar questões sobre as mudanças comportamentais na década, como o feminismo, o movimento hippie, as revoluções culturais no teatro, na música e na moda. "É uma novela para todo mundo que queira conhecer um pouco mais da história do Brasil", disse Santiago.

A trama central acontece em torno da história do militar da Inteligência José Guerra, personagem de Cláudio Lins, que se apaixona pela guerrilheira e líder estudantil Maria Paixão, vivida pela ex-Global Graziela Schmitt. Pela quinta vez protagonista, Cláudio disse que seu personagem, apesar de estar inserido em uma família de militares linha-dura - o pai é general e o irmão major, é um legalista, a favor da manutenção da democracia e que se apaixona por uma comunista. "Ele vai precisar vencer todos os obstáculos não só para conquistar o amor dela como também para fazer jus aos pensamentos de liberdade e democracia que ele carrega consigo", afirmou.

O elenco reúne jovens atores e profissionais mais experientes, como o ator Cláudio Cavalcante, que está de volta à televisão após um hiato de dez anos. "Eu fui parlamentar para defender os direitos dos animais. Trabalhei dez anos como vereador. Fazia teatro nos fins de semana e não podia aceitar os convites para fazer novela porque eu precisava estar terça, quarta e quinta na Câmara. Estive afastado cumprindo minha missão da vida. E agora voltei à minha paixão, que é ser ator", disse.

Além de Cavalcante, outros nomes conhecidos estão de volta à TV, como Mário Cardoso, Fátima Freire, Patrícia de Sabrit, Lui Mendes e Gabriela Alves. "É impressionante como tem gente querida pelo povo brasileiro que fica tanto tempo fora das novelas", afirmou Santiago. "Este é um elenco dos sonhos. É muito bom poder contar com eles e abrir um mercado em São Paulo. Como vários destes atores, outros artistas poderiam estar fazendo novela e não estão", afirmou.

A atriz Gabriela Alves é outra regressa à teledramaturgia. Ela vai viver a militante Odete, casada com o revolucionário Carlo Fiel (Marcos Breda). Após ser torturada e humilhada, ela torna-se uma desaparecida política. "Ela será capturada junto com o marido e afastada das duas filhas pequenas. E o sonho dela é lutar por justiça social para deixar um país melhor para as próprias filhas", afirmou a atriz.

Distante das novelas desde "Belíssima" (Globo/2006), Lui Mendes, que ficou conhecido pelo personagem Jeferson, de "A Próxima Vítima" (Globo/1995), vai interpretar o carcereiro Jeová. "Eu faço parte da ala do bem, apesar de estar no núcleo da repressão. De alguma forma, meu personagem procura ajudar os presos políticos".

Outros nomes já conhecidos na emissora completam o elenco, como Reinaldo Gonzaga, Jayme Periard, Fábio Villa Verde, Nico Puig, Antônio Petrin e Luciana Vendramini. Já os ex-globais Lúcia Veríssimo e Licurgo Spínola estreiam na emissora. Entre os novatos, vale destacar Gustavo Haddad, Diogo Savala Picchi e Tiago Abravanel. Reparou no sobrenome deste último? De acordo com Santiago, não houve nenhuma pressão na emissora para incluir o neto do Silvio Santos no elenco. "A iniciativa do convite foi nossa", garantiu.

Sobre o fato da novela ser ambientada na ditadura, o diretor Reynaldo Boury afirmou que não será tendenciosa. "Ela vai contar os fatos. É uma novela totalmente ficcional e que tem como pano de fundo esta época da história do Brasil, entre os anos de 64 e 72". Boury revelou ainda que no final de cada capítulo haverá o depoimento de pessoas que tiveram algum envolvimento com a ditadura. "Já temos mais de 70 declarações de pessoas ligadas à esquerda, mas ainda não conseguimos nenhum da ala da direita. Mas estamos abertos a todos os depoimentos", frisou.

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Ditadura militar no Brasil : Série documentário “O dia que durou 21 anos”

A participação dos Estados Unidos no golpe militar de 1964 nunca ficou tão evidente em um produto audiovisual brasileiro voltado para a televisão. Baseado em documentos oficiais da CIA e da Casa Branca - mantidos como “Top Secret” durante quatro décadas -, o documentário “O dia que durou 21 anos”, de Camilo Tavares, apresenta os bastidores do envolvimento do governo norte-americano no afastamento de João Goulart da Presidência da República e a escolha do general Castelo Branco como novo líder da nação.

A série, que será exibida pela TV Brasil em três episódios de 26 minutos nos dias 4, 5 e 6 de abril, às 22h, mostra que os americanos até cogitaram a possibilidade de apoiar militarmente a “revolução”.

“São imagens reveladoras, contundentes. Um corte histórico para os dias de hoje, narrado de forma bem didática para o público geral”, diz Rogério Brandão, superintendente de programação do canal.

O documentário reúne depoimentos de pessoas que participaram do golpe militar - tanto a favor quanto contra ele; testemunhos de gente ligada à Embaixada dos EUA na época; e declarações de acadêmicos brasileiros e norte-americanos que estudam o tema.

A obra levou cerca de dois anos para ficar pronta e, no segundo semestre, deve chegar às salas de cinema como longa-metragem. “Mais cenas serão incluídas. Teremos novos depoimentos e vamos expandir o tema”, diz Camilo Tavares. Segundo ele, filme dará margem para se abordar também o sequestro do embaixador norte-americano Charles Elbrick, em 1969, deixado de lado no formato para a TV. No controverso episódio, um grupo de jovens contrários ao regime manteve o embaixador em cativeiro em troca da liberdade de presos políticos. O pai de Camilo, o jornalista Flávio Tavares, participou da ação e seguiu para o exílio logo depois.

“Antes, queria fazer um filme mais pessoal e falar um pouco da história do meu pai”, lembra o diretor. Ele explica que novos rumos foram tomados no meio do caminho: “Depois que achamos os documentos, decidi mudar todo o roteiro. Aquele material era muito rico.”

Segundo ele, o surgimento de documentos recém descartados pela CIA e Casa Branca que comprovavam a participação do governo norte-americano na instauração da ditadura no Brasil atrasou o lançamento do filme. Entre as fontes inéditas por aqui estão as gravações de conversas telefônicas entre o embaixador Lincoln Gordon e os presidentes John Kennedy e Lyndon Johson; telegramas oficiais trocados entre ambas as partes citadas, além de arquivos de vídeo da época, retirados de entrevistas de emissoras de TV norte-americanas.

O acesso a estas fontes é permitido devido à política de arquivos do EUA, que prevê a abertura de documentos do governo 40 anos após permanecer sob sigilo.

As gravações mostram que a trama para o afastamento de Goulart da presidência começou em 1962, quando o governo norte-americano teria passado a financiar campanhas no Brasil contra o chefe-de-estado. Enquanto o mundo vivia à ameaça de uma Terceira Guerra Mundial, os Estados Unidos temiam “perder” o Brasil para o lado comunista da disputa: se o Brasil entrasse por este caminho, iriam com ele todos os países da América Latina. Segundo os telegramas, Washington não queria deixar que acontecesse no Brasil o que acontecera com Cuba, em 1959.

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Cesta básica aumenta em Curitiba e em mais 13 capitais em março

O valor médio da cesta básica apresentou elevação em março, na comparação com fevereiro, em 14 das 17 capitais do País pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

De acordo com a Pesquisa Nacional de Cesta Básica, divulgada hoje pelo Dieese, as altas mais expressivas no preço do conjunto de produtos alimentícios essenciais foram observadas em Natal (6,19%), Salvador (4,90%), Vitória (4,88%) e Rio de Janeiro (4,33%).

Em Curitiba, segundo o Dieese, a cesta básica em março deste ano custava R$ 248,42. O valor representa um acréscimo de 1,33% em relação a fevereiro deste ano e 7,4% na comparação com março de 2010, quando tinha o valor de R$ 231,30.

No mês passado, houve queda apenas em Recife (0,77), Manaus (0,54%) e Brasília (0,05%). Em São Paulo e Belo Horizonte, a cesta apresentou aumentos de 2,45% e de 0,87%, respectivamente.

No primeiro trimestre de 2011, o conjunto de produtos acumulou variação positiva em 16 das 17 capitais que participaram do levantamento. As cestas das capitais que registraram as maiores variações foram as de Salvador (9,44%), Aracaju (9,36%) e Brasília (7,14%). Apenas Manaus teve variação negativa (0,27%), enquanto as cestas de São Paulo e do Rio de Janeiro tiveram altas acumuladas de 0,92% e de 7,06%, respectivamente.

No acumulado dos últimos 12 meses encerrados em março, todas as 17 capitais pesquisadas apresentaram variações acumuladas positivas, mas o Dieese destacou que apenas cinco localidades registraram aumentos acima de 10%: Fortaleza (19,99%), Natal (17,93%), Goiânia (17,22%), Vitória (11,23%) e Belo Horizonte (10,87%). Em São Paulo, por exemplo, a variação acumulada em 12 meses foi de 5,45% e, no Rio de Janeiro, de 8,15%. Em três cidades o aumento inferior a 4,0%: Porto Alegre (1,58%), Recife (3,84%) e João Pessoa (3,90%).

O Dieese realiza, mensalmente, a Pesquisa Nacional da Cesta Básica em Aracaju, Belém, Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Vitória. (AE)

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Murilo Ferreira é o substituto de Roger Agnelli na Vale

Os controladores da Vale escolheram hoje o executivo Murilo Ferreira como o próximo presidente da Vale, maior empresa privada do País e segunda maior mineradora do mundo. Ele vai substituir Roger Agnelli, que em julho completaria dez anos na presidência da companhia. Ferreira é ex-funcionário da Vale. Trabalhou na companhia duas vezes. Na última, de 1998 até 2009, quando presidia a Vale Inco no Canadá. Problemas com os sindicatos locais, que mais tarde culminaram numa prolongada greve, contribuíram para que o executivo tivesse problemas de saúde e deixasse a empresa.

Segundo fontes que acompanham o processo, Ferreira era o candidato da presidente Dilma Rousseff. Os dois se conheceram quando o executivo era presidente da Albrás, fabricante de alumínio, e Dilma era ministra das Minas e Energia. Como a Albrás é grande consumidora de energia e Ferreira é especialista no assunto, os dois estiveram reunidos várias vezes e trocavam informações sobre o setor.

A escolha de Murilo já era aventada entre os controladores, mas não deixou de ser uma surpresa. O favorito era Tito Martins, diretor executivo e atual presidente da Inco. José Carlos Martins, diretor executivo de Estratégia, Vendas e Marketing, também corria por fora. (O Estado de S. Paulo)

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DESASTRE AMBIENTAL: Áreas protegidas vão diminuir ainda mais com Código Florestal

Relator do projeto do Código Florestal na Câmara, o deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) confirmou ontem que deve reduzir as áreas de preservação permanentes (APPs) em margem de rio de um mínimo de 15 metros (o que já é uma redução de 50% em relação à lei atual) para 7,5 metros.

O texto final deve ser apresentado no máximo até o final dessa semana, para votação no plenário ainda este mês. A mudança atende a uma reivindicação da Contag (Confederação dos Trabalhadores na Agricultura).

Rebelo diz que "se dependesse só dele reduziria ainda mais". O problema é que os ambientalistas são contra até a redução para 15 metros. "Não vou fazer um texto para amanhã alguém dizer que fui o responsável por expulsar quatro milhões de famílias do campo", disse o deputado em referência aos pequenos agricultores que teriam dificuldade em continuar produzindo sem a medida.

O deputado também deve alterar a área de proteção de 50 metros nas nascentes. Segundo ele, muitas pequenas propriedades acabariam sem a alteração. "Estou muito inclinado a achar uma solução para isso. Só não sei como fazer ainda", afirmou.

Apesar de pressão contrário do Ministério do Meio Ambiente, o relator confirmou que vai manter em seu texto a anistia para os pequenos agricultores. "Cada hectare, para reflorestar, custa cerca de R$ 7,5 mil. Precisa de investimento grande", alega.

A pedido de governadores de vários Estados, como Bahia e Tocantins, Rebelo disse também que vai retirar do seu substitutivo a chamada "moratória do desmatamento". O artigo prevê um período de cinco anos no qual não seria permitido o corte raso de floresta nativa para a abertura de novas áreas agropecuárias.

O texto de Aldo será apresentado hoje para bancadas partidárias. Ambientalistas também devem apresentar um documento com contribuições sobre o tema. (Folha)


Código Florestal: ruralistas fazem manifestação em Brasília a favor da proposta de Aldo Rebelo

BRASÍLIA - Enquanto o governo ainda está negociando o texto do projeto que altera o Código Florestal com o Congresso Nacional, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) diz ter levado cerca de 25 mil produtores rurais na manifestação que ocorre nesta terça-feira, na Esplanada dos Ministérios, em favor do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) de modificação do código. O custo dessa mobilização, incluindo gastos com transporte, alimentação, infraestrutura, entre outros, ultrapassa os R$ 2 milhões, estima a CNA.

No gramado à frente do Congresso Nacional, os ruralistas montaram um enorme palco, onde parlamentares dessa bancada discursaram pela aprovação do texto de Rebelo, que limita a área a ser preservada numa propriedade rural. Dezenas de deputados, senadores e até um governador presente, André Pucinelli (PMDB), de Mato Grosso do Sul, discursaram. Abelardo Lupion (PP-PR) ameaçou os parlamentares que votarem contra a proposta e dizem que eles terão o troco nas urnas.

- Não tem um senador ou deputado que não recebeu sequer um voto de um produtor rural. Quem nos trair, afrouxar e ser covarde, vamos dar o troco. Vamos mostrar quem são os inimigos do agronegócio - disse Lupion.

Pucinelli foi na mesma linha:

- Quem não votar (a favor do texto de Aldo), será considerado traidor - afirmou.

A presidente da CNA, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), afirmou ser necessário retribuir o respeito e a dignidade com que os parlamentares ali presentes tratam das questões no campo. Ela afirmou que a manifestação à tarde, dentro do Congresso Nacional, será pacífica.

- Não terá baderna como em manifestações anteriores - disse Kátia Abreu, numa referência ao ato dos sem-terra, em 2005, que invadiram o Congresso e destruíram instalações da Câmara.

Aldo Rebelo passou pelo local, mas não discursou e nem subiu no palco. No início da missa campal, o deputado deixou o local da manifestação.

Izabella Teixeira ainda negocia com ruralistas
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, admitiu nesta terça-feira a possibilidade de o governo prorrogar, novamente, o decreto 6.514/2008, que obriga o proprietário de imóvel rural a averbar a área prevista para a reserva legal, sob pena de multa diária de até R$ 500,00 por hectare ou fração. A ministra afirmou, depois de encontro com o presidente da Câmara, Marco Maia, que o mais importante é obter um texto de consenso que dê segurança jurídica aos ambientalistas e aos agricultores.

Segundo a ministra, Maia fez o pedido de prorrogação do decreto a ela. Seria uma forma de acalmar os ânimos dos agricultores que pressionam para a votação urgente do projeto que altera o Código Florestal, entre outras coisas, como forma de evitar os problemas que teriam com a entrada em vigor deste decreto. Editado em 2008, o decreto já foi prorrogado duas vezes. O novo prazo para que a medida entre em vigor é 11 de junho de 2011. Os ambientalistas trabalham para evitar a votação do Código, que flexibiliza regras que estão em vigor.

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Parque de flores na Holanda tem como tema "poetas e filósofos"

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Itamaraty chama pedidos da OEA por Belo Monte de "injustificáveis"

O Ministério das Relações Exteriores classificou de "precipitadas e injustificáveis" as solicitações da OEA (Organização dos Estados Americanos) sobre a usina hidrelétrica de Belo Monte, que será construída no rio Xingu (PA).

Na sexta-feira passada, a CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) da organização aprovou medidas cautelares em favor das comunidades indígenas que habitam o rio.

A CIDH solicitou que o país "suspenda imediatamente o processo de licenciamento" do projeto de Belo Monte, e que "impeça a realização de qualquer obra material de execução" até sejam realizados processos de consulta às comunidades sobre o impacto das obras; o acesso dessas comunidades ao estudo de impacto ambiental, além da adoção de medidas para "proteger a vida e a integridade pessoal dos membros dos povos indígenas em isolamento voluntário" no Xingu.

A OEA também solicitou ao Brasil que, previamente às consultas, as comunidades indígenas tenham acesso ao Estudo de Impacto Social e Ambiental do projeto, "em um formato acessível, incluindo a tradução aos idiomas indígenas respectivos". Também fazem a ressalva que a consulta aos povos indígenas deve ser de "boa fé" e "culturamente adequada".

Em nota oficial, o Itamaraty afirma que o governo tomou conhecimento "com perplexidade" das medidas solicitadas pela Comissão da OEA.

"O governo brasileiro está ciente dos desafios socioambientais que projetos como o da Usina Hidrelétrica de Belo Monte podem acarretar. Por essa razão, estão sendo observadas, com rigor absoluto, as normas cabíveis para que a construção leve em conta todos os aspectos sociais e ambientais envolvidos", diz o Ministério, acrescentando que "o governo brasileiro tem atuado de forma efetiva e diligente para responder às demandas existentes". (Folha)

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Pré-sal ganha destaque em ação republicana contra reeleição de Obama

O Comitê Nacional Republicano partiu para o ataque contra a precoce campanha à reeleição do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciada nesta segunda-feira. Entre as "vítimas" da ofensiva, está o Brasil e o interesse de Obama pelo petróleo da camada do pré-sal, apontado como uma contradição com suas promessas de reduzir a dependência dos americanos em petróleo estrangeiro.

No vídeo abaixo postado no YouTube, Obama aparece em fotos com a presidente Dilma Roussef, em sua recente visita ao Brasil, e com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (e a tradicional camisa da seleção brasileira).


"O petróleo que vocês recentemente descobriram na costa do Brasil [...] nós queremos ser um de seus melhores clientes", narra o próprio Obama, em frases retiradas de seu discurso ao lado de Dilma em Brasília, em 19 de março. Na época, Obama disse ainda que os EUA vão compartilhar seu conhecimento e tecnologia com o Brasil para exploração dessas reservas.

As imagens são sobrepostas por um slogan de cores democratas com a frase "Obama pede bilhões para o petróleo brasileiro", título de um vídeo da rede Foxnews, conhecida por sua linha editorial alinhada aos ideais republicanos.

Pouco antes, o narrador diz com ironia e sobre imagens de um brinde com taças de champanhe: "celebrando o fim da dependência em energia estrangeira".

O comercial escolhe, contudo, ignorar a mais recente citação do Brasil no discurso de Obama no qual estabeleceu a meta de cortar em um terço a importação de petróleo nos próximos dez anos.

Nele, Obama citou o Brasil como um exemplo do uso de biocombustíveis. "Se alguém duvida do potencial desse combustível, veja o Brasil. Mais da metade, dos veículos no Brasil rodam com biocombustíveis", mencionou Obama ao falar se segurança energética nos EUA.

Este tipo de propaganda agressiva é muito comum na campanha eleitoral americana, que não poupa edições tendenciosas, associações e ironia para mostrar ao eleitor os perigos de votar em um candidato.

Sem um nome claro para concorrer com Obama, os republicanos parecem dispostos a usar todo o armamento disponível.

Neste mesmo anúncio de um minuto, a lista de contradições apontadas inclui as declarações de Obama de que não descansará (estrategicamente ilustradas com imagens de suas férias) e reuniões com personalidades importantes (com imagens de seu encontro com artistas como o ex-Beatles Paul McCartney e os Jonas Brothers).

Obama é criticado ainda pela "revolução" do método de gastar mais para cortar o deficit orçamentário, antes de aparecer montado em um unicórnio e deixando um rastro em forma de arco-íris. "Mais quatro anos", encerra o narrador, com certo tom de ameaça. (FOLHA)

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Em discurso a generais, Dilma diz que Brasil 'corrigiu seus caminhos'

Para uma plateia de 70 oficiais-generais das três Forças Armadas, a presidente Dilma Rousseff, presa e torturada durante a ditadura militar (1964-1985), afirmou que o país "corrigiu seus próprios caminhos", numa "evolução democrática da sociedade brasileira".

"Um país que conta, como o Brasil, com Forças Armadas caracterizadas por um estrito apego a suas obrigações constitucionais é um país que corrigiu seus próprios caminhos e alcançou um elevado nível de maturidade institucional", disse a presidente, que também é comandante-em-chefe das Forças Armadas, em cerimônia de apresentação de novos oficiais-generais.

Foi o primeiro evento desde a sua posse no qual Dilma discursou diretamente para os militares.

No discurso, a presidente não fez maiores menções ao período ditatorial no país. Também não citou um dos pontos de polêmica na sua relação com Exército, Marinha e Aeronáutica: o projeto de lei, apoiado pelo governo, que cria a comissão da verdade, para apurar responsabilidades por torturas praticadas por agentes do Estado durante o regime militar. O projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados.

Aos militares, e ao lado do ministro Nelson Jobim (Defesa), Dilma afirmou a importância de Forças Armadas bem equipadas e treinadas. Chegou a citar o pré-sal como um dos novos desafios para os militares.

"O Brasil precisará de Forças Armadas equipadas, treinadas e modernas", discursou a presidente. "A Defesa não pode ser considerada elemento menor da agenda nacional."

No entanto, os movimentos do governo Dilma nestes três primeiros meses de governo não sinalizam nessa direção. O Ministério da Defesa foi um dos mais atingidos pelo corte determinado pela equipe econômica no Orçamento deste ano. A tesoura na pasta de Jobim pode chegar a R$ 4,38 bilhões.

Em seu discurso aos oficiais-generais, Dilma ainda falou na necessidade de uma "força de dissuasão convincente". Contudo, um dos efeitos do corte foi justamente o adiamento, para 2012, da definição acerca da compra de 36 novos caças para renovar a frota da Força Aérea Brasileira. (Folha)

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Líbia diz que negocia reformas, mas com Kadafi no poder

O governo líbio informou nesta terça-feira que estava pronto para negociar reformas, mas rechaçou o desejo do Ocidente de que Muamar Kadafi renuncie, argumentando que ele é uma figura que unifica o país, após comandar a nação por quatro décadas. Já um filho de Kadafi, Seif al-Islam, criticou o ex-ministro das Relações Exteriores Moussa Koussa, que abandonou o governo e fugiu para o Ocidente na semana passada, qualificando-o como "doente e velho" e como um homem que sucumbiu às pressões de uma guerra.

Mussa Ibrahim, um porta-voz do governo, disse em Trípoli que a saída de Kadafi não era algo negociável. O líder líbio cumprimentou ontem partidários, em sua primeira aparição pública desde o último dia 22. O ato ocorreu em sua residência de Bab el-Aziziya, bombardeada pelas forças da coalizão há dois dias, informou a televisão estatal.

Seif al-Islam, visto como sucessor do pai antes do início da onda de protestos pelo país, apareceu rapidamente em um hotel de Trípoli para gravar uma entrevista para a BBC, onde criticou Koussa. Seif, que não aparecia em público desde o início dos ataques aéreos da coalizão internacional, em 19 de março, disse que Koussa recebeu autorização para deixar o país em busca de tratamento médico. Segundo ele, Koussa não tem segredos para oferecer. O governo retirou sanções contra Koussa após ele desertar e seguir para a Grã-Bretanha, uma medida que busca enfraquecer ainda mais o círculo próximo de Kadafi, incentivando mais deserções.

Quanto aos confrontos, forças rebeldes recuaram nesta terça após serem alvos de disparos de artilharia perto da cidade petrolífera de Brega. Nenhum dos dois lados, porém, fez avanços significativos nos últimos dias. Na semana passada, as forças de Kadafi retomaram alguns terminais estratégicos de petróleo no leste da Líbia, apesar de sofrerem com ataques aéreos liderados pela Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). Os ataques internacionais são amparados por uma resolução do Conselho de Segurança (CS) da Organização das Nações Unidas (ONU) pela proteção dos civis líbios. (Dow Jones)

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