terça-feira, 5 de abril de 2011

Paraná, PF prende 16 pessoas durante Operação Dèjá-Vu - 2

Dezesseis pessoas foram presas pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira, durante a Operação Dèjá-Vu 2, feita em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e Receita Federal. A operação ocorreu em Curitiba, em outras cidades do Paraná, e nos estados de Santa Catarina, Mato Grosso e Acre, além do Distrito Federal. Os presos são acusados de integrar uma quadrilha que desviava recursos públicos por meio de contratos firmados entre prefeituras paranaenses e organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips).

Só em Curitiba, 11 pessoas foram presas. Ao todo, foram cumpridos 16 mandados de prisão e 33 ações de busca e apreensão .

Segundo o agente da PF Marcos Koren, as fraudes investigadas ocorriam em duas organizações com sede no Paraná – a Adesobras e Ibidec – que desviavam os recursos recebidos em favor dos dirigentes, além de beneficiar terceiros. Koren disse que, durante as investigações, foram descobertas parcerias entre uma das Oscips, o Ministério da Justiça e o município de Itaipulândia, que envolviam recursos da ordem de R$ 3,44 milhões .

No relatório divulgado pela PF, uma das oscips firmou contratos, entre 2006 e 2009, com as cidades de Curitiba, Cascavel, Itaipulândia, entre outras, na ordem de R$ 22 milhões. Um outro convênio, envolvendo a mesma quadrilha, firmado entre 2003 e 2006 com municípios paranaenses, totalizou R$ 65 milhões.

A quadrilha fazia simulação de contratos de prestação de serviços com empresas de consultoria e de serviços prestados e gerava despesas fictícias. Eram emitidas notas fiscais frias para falsas consultorias.

Também foi descoberto superfaturamento de serviços médicos, cobrança de valores excessivos a título de taxa de administração (até 22%) e uso de recursos públicos para despesas e aquisição (Agência Brasil)



Pelo menos 11 pessoas são presas em Curitiba por desvio de dinheiro público em Oscip

Pelo menos 11 pessoas foram presas em Curitiba, na manhã desta terça-feira (5), pela Polícia Federal (PF), acusadas de desviar dinheiro público por meio de contratos firmados entre prefeituras e Oscip’s (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público).

A operação "Dejavu II", deflagrada nesta terça, foi desencadeada em Curitiba, em outras cidades do Paraná, e também nos estados de Santa Catarina, Distrito Federal, Acre e Mato Grosso.

Os agentes federais cumprem 16 mandados de prisão e 33 de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal do Paraná. Duas pessoas foram presas no Acre, uma em Brasília e outra em Mato Grosso. A PF não informou onde ocorreu a 16ª prisão.

Segundo a investigação, o desvio de recursos públicos se dava por meio de contratos e parceirias firmados entre as Oscip’s e prefeituras das cidades dos cinco estados – inclusive contratos feitos com a prefeitura de Curitiba e o Ministério da Justiça. A investigação da PF se concentrou em duas organizações: a Adesobras e Ibidec.

Entre os presos estão o libanês Robert Bedros Fernezlian, de 55 anos, e Lilian de Oliveira Lisboa – que seriam os responsáveis pelas duas Oscip’s. O casal foi preso em casa no bairro Boa Vista, em Curitiba.

A PF ainda não calculou o montante desviado, mas a expectativa é que os danos ao erário público superem R$ 100 milhões. A PF identificou superfaturamento de serviços, emissão de notas frias e simulação de contratos e emissão entre outras formas encontradas para desviar dinheiro público. Entre os beneficiários estariam pessoas das Oscip’s.

A operação mobiliza mais de 150 pessoas entre agentes da PF, da Receita Federal e da Controladoria Geral da União.

O Instituto Brasileiro de Integração e Desenvolvimento Pro-Cidadão (Ibidec) presta serviços nas áreas jurídica, de saúde, esporte, cultura, obras e meio ambiente. A reportagem tentou entrar em contato, por telefone, com a Oscip nesta manhã, entre 11h20 e 11h40, mas não obteve sucesso. Uma gravação telefônica informava que não era possível atender e pedia para retornar em horário comercial – o qual vigorava no horário em que se tentou contato.
A Agência de Desenvolvimento Educacional e Social Brasileira (Adesobras) trabalha na elaboração, gerenciamento, execução de programas de geração de emprego e renda, preservação ambiental e que contribuam para o desenvolvimento social, econômico, educacional, cultural e de saúde. O contato telefônico com a Adesobras também não foi possível nesta manhã. Cinco ligações foram feitas entre 11h20 e 11h40, mas sempre esteve ocupado. Mais detalhes sobre a operação "Dejavu II" devem ser repassados pela PF numa entrevista coletiva que deve ocorrer ainda na manhã desta terça-feira.

Operação Déjà Vu I

A Operação Dejavu I foi desencadeada em outubro de 2008 e investigava o tráfico de influências em agências dos Correios. Os casos teriam ocorrido em Bauru (SP), São Pauço (SP) e em Brasília (DF).

Três funcionários eram suspeitos de organizar um esquema para beneficiar empresários interessados em comprar irregularmente agências franqueadas dos Correios.
A assessoria de imprensa da PF em Curitiba informou que não há relação direta entre as operações Dejavu I e II.

A ação dessa terça-feira também foi batizada "Dejavu" porque operação semelhante havia sido deflagrada anteriormente. Ou seja, a relação ocorre apenas nos nomes das ações.

Segundo a PF, operação semelhante à Dejavu II ocorreu em Londrina, no Norte do Paraná, em maio de 2010. A PF se referia à Operação Parceria, da PF, na qual 11 pessoas foram presas em cinco estados. Elas foram acusadas de ter envolvimento em um esquema de desvio de recursos federais a partir do Centro Integrado de Apoio Profissional (Ciap), Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) com sede em Londrina.

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