Sindicatos e Occupy se unem nos EUA

Steven Greenhouse

Após uma atitude inicial de cautela em relação ao movimento Occupy Wall Street (OWS), os sindicatos estadunidenses passaram nas últimas semanas a irrigar os manifestantes com ajuda – barracas, colchões de ar, aquecedores a gás e toneladas de alimentos. Os manifestantes, por sua vez, participam de passeatas e piquetes sindicais em todo o país.

No dia 9 de novembro, militantes do Occupy foram detidos durante uma ação em conjunto com o Sindicato Internacional dos Transportadores (ITU) diante da Sotheby’s, em Manhattan, protestando contra uma medida antissindical adotada pela casa de leilões.

As entidades sindicais, impressionadas pela forma com que os manifestantes do OWS conseguiram inflamar a opinião pública sobre temas que há muito tempo constam da agenda trabalhista, como a desigualdade de renda, também estão começando a adotar algumas das ousadas táticas e a capacidade de mobilização através das redes sociais desenvolvidas pelo movimento.

Dois ativistas sindicais do ITU foram presos por “desobediência civil” no dia 2 de novembro, após conseguirem entrar na Sotheby’s, ludibriando os seguranças, para se manifestar diante dos participantes de um leilão. Uma ação semelhante fora feita por militantes do OWS, que há poucas semanas invadiram dois sofisticados restaurantes de Danny Meyer, membro do conselho da Sotheby’s, realizando um barulhento protesto em plena hora do almoço.

As assessorias de relações públicas das organizações trabalhistas também passaram a usar o Twitter, Tumblr e outras redes sociais de forma muito mais agressiva, após verem como os manifestantes do Occupy mobilizavam apoio através da transmissão em tempo real de fotos e vídeos das manifestações, da repressão policial e prisões. O Sindicato dos Transportadores está atualizando diariamente seu blog, além de publicar no Facebook e Twitter um número maior de fotos de suas lutas contra a BMW, U. S. Foods e Sotheby’s.

"O movimento Occupy mudou os sindicatos", comentou Stuart Appelbaum, presidente do Sindicato dos Comerciários em Lojas de Departamentos, Atacadistas e Varejistas. “Estamos vendo um maior número de sindicatos atuando mais agressivamente na divulgação de suas mensagens e atividades. Vemos mais sindicatos nas ruas, buscando a mesma energia do Occupy Wall Street”.

Após permanecerem muito tempo aferrados a táticas como piquetes, muitos dirigentes sindicais, inspirados pelos protestos do OWS, começaram s falar sobre outros meios de mobilizar as bases, tentando flexionar seus músculos através de grandes e ruidosas passeatas, incluindo manifestações a nível nacional.

As organizações de trabalhadores também procuram aproveitar a simplicidade da mensagem do movimento Occupy, criticando a opulência financeira dos 1% mais ricos do país, em comparação às dificuldades enfrentadas pela ampla maioria dos 99% restantes.

Um recente memorando da maior confederação trabalhista estadunidense, a AFL-CIO, recomendou aos sindicatos que usassem mais amplamente a mensagem sobre a desigualdade em suas comunicações com filiados, empregadores e eleitores.

Essa linha de ação já está sendo usada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Comunicação (CWU) em sua batalha pela renovação do contrato de trabalho com o gigante das telecomunicações Verizon. Nas manifestações e piquetes, muitos cartazes denunciam que a companhia e seus executivos regiamente pagos estão entre os 1%, enquanto os trabalhadores – dos quais a empresa exige grandes concessões – fazem parte dos 99%.

"Acreditamos que o movimento Occupy verbalizou algo muito básico sobre o que está acontecendo em nosso país neste exato momento", afirmou Damon Silvers, diretor de política sindical da AFL-CIO. "Consideramos realmente importante e positivo o fato de que eles tenham desenvolvido certos conceitos e a linguagem para fazer isso.”

Desde outubro, os sindicatos têm proporcionado amplo apoio aos manifestantes do OWS em todo o país, desde abrigos de chuva a doações financeiras. O Sindicato Nacional de Enfermagem instalou equipes de primeiros-socorros em muitos acampamentos; os ativistas que ocupam a praça McPherson, em Washington, podem tomar banho e usar as instalações sanitárias da sede da AFL-CIO, situada a dois quarteirões da Casa Branca.

Os sindicatos também estão intercedendo em favor do movimento Occupy perante políticos locais. Em Los Angeles, os dirigentes sindicais mantém o prefeito Antonio Villaraigosa sob forte pressão para não expulsar os manifestantes. Quando as autoridades de Nova York tentaram remover os ocupantes do parque Zuccotti, em outubro, centenas de sindicalistas se concentraram no local antes do amanhecer, para desencorajar o despejo.

Os ativistas do OWS, por sua vez, uniram-se aos militantes sindicais em piquetes diante do hotel Bel-Air em Los Angeles e dos escritórios da Verizon em Washington, Buffalo e Boston. (Um porta-voz da empresa declarou que os manifestantes do Occupy “não têm o benefício de quaisquer informações sobre os problemas da Verizon exceto o que foi dito pelo sindicato, que é obviamente unilateral e muito provavelmente impreciso").

Em Nova York, membros do movimento juntaram-se ao Sindicato dos Transportadores em suas ações contra a Sotheby’s. A casa de leilões está impedindo o trabalho de 43 funcionários especializados no transporte de obras de arte desde 29 de julho, depois que o sindicato rejeitou suas exigências de grandes concessões no contrato coletivo.

Além dos protestos nos restaurantes de Danny Meyer, os manifestantes do OWS participaram de um piquete diante do Museu de Arte Moderna de Nova York. A porta-voz da Sotheby’s Diana Phillips comunicou que a empresa ofereceu um contrato justo e "não está disposta a aceitar exigências que praticamente duplicarão os custos”.

Arthur Brown, trabalhador de saúde mental e um dos fundadores do Occupy Buffalo, com cerca de 50 pessoas acampadas, declarou que o movimento precisa muito do apoio dos trabalhadores para alcançar o objetivo de mudar a política e os políticos do país.

"Os jovens começaram este movimento, mas não podem concluí-lo", observou Brown. "Eles não têm a capacidade ou a experiência para terminá-lo. Nós realmente precisamos do pessoal da classe operária e dos sindicatos, dos mais velhos, dos ativistas dos anos 60, 70 e 80, para ajudar a tornar este um movimento de grande amplitude, o que modificará o cenário político dos Estados Unidos”.

Alguns ativistas do OWS se preocupam com a possibilidade de que o movimento trabalhista tente cooptá-los. Jake Lowry, um universitário de 21 anos, comentou: “estamos contentes em ter os sindicatos nos respaldando, mas não podemos apoiá-los formalmente. Somos um grupo autônomo, e é importante mantermos nossa autonomia”.

Já George Gresham, presidente da unidade 1199 do SEIU, sindicato que representa mais de 300 mil trabalhadores da saúde do nordeste dos Estados Unidos, afirmou que sua entidade quer ajudar o movimento Occupy a ampliar sua voz.

"Este é um sonho que se torna realidade para nós, termos esses jovens falando sobre o que está acontecendo com os trabalhadores”, ressaltou Gresham. Seu sindicato forneceu 500 vacinas contra gripe e refeições para uma semana aos manifestantes do OWS.

Maria Elena Durazo, secretária executiva e tesoureira da Federação Trabalhista do Condado de Los Angeles, comentou que ainda resta a ser visto se os sindicatos e manifestantes poderão, trabalhando em conjunto, conquistar mudanças concretas.

"Os trabalhadores estão com o Occupy nas questões mais amplas; estão com eles na questão da desigualdade”, declarou. "O ponto é: poderá o movimento trabalhista ou o movimento Occupy levar essa mensagem à base, ao local de trabalho, onde os trabalhadores enfrentam baixos salários, escassos benefícios e pouco poder? Podemos usar isto para organizar os trabalhadores onde realmente importa, no local de trabalho, para ajudá-los no dia a dia, na vida cotidiana?"

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Em Belo Monte inexiste direitos trabalhistas: Operários são demitidos de Belo Monte e escoltados a Anapu para evitar denúncias

O Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), responsável pelas obras da usina, demitiu na quarta-feira (16) 141 trabalhadores do canteiro de obras Belo Monte, a 50 quilômetros de Altamira (PA). Segundo os operários, a empresa não apresentou nenhuma justificativa formal para as demissões, mas a dispensa ocorreu quatro dias após a entrega de uma pauta de reivindicações trabalhistas à diretoria do CCBM.

Os atritos com a empresa começaram no dia 11, quando quatro trabalhadores foram demitidos por se recusarem a realizar um trabalho que estava fora de suas funções. Um clima de revolta se instalou entre os operários, que, após o expediente de trabalho, ameaçaram incendiar o canteiro caso as demissões não fossem revertidas.

Por sugestão da própria diretoria do canteiro, foi eleita uma comissão de quatro representantes dos trabalhadores, apontados em conjunto com os diretores do consórcio, para conduzir as rodadas de negociação. “Eles [os diretores] nos escolheram justamente porque a gente conseguiu acalmar a situação e abrir o diálogo com a empresa”, explica o pedreiro José Antônio Cardoso, um dos negociadores. O CCBM propôs, então, uma reunião no dia 12, com a participação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada do Pará (Sintrapav-PA).

Na manhã do dia 12, os trabalhadores realizaram uma paralisação para definir a pauta que seria entregue na negociação com a empresa, compondo uma lista com 16 reivindicações. Entre os pontos, destacam-se a exigência do pagamento de horas-extras aos sábados, o cumprimento do acordo sobre as folgas de 90 dias, aumento do vale-alimentação e a instalação de telefones no canteiro. Os operários também pediam o aumento do contingente de fiscalização de seguranças do trabalho, que garantiria a coibição de desvio de função. “Lá tem cinco seguranças, pra umas 20 frentes de trabalho. Isso é um problema muito sério, que no próprio treinamento da empresa eles disseram que nós precisamos ajudar a evitar. E foi aí que todo esse problema começou”, explica o carpinteiro Walter Almeida, também do grupo negociador.

Durante o encontro, a diretoria da empresa se comprometeu a encaminhar as propostas à superintendência de Belo Monte e não retaliar nenhum dos trabalhadores envolvidos nas ações e nas negociações. Contudo, na manhã de quarta-feira (16), os funcionários se depararam com uma lista de 137 demitidos, afixada na entrada do canteiro.

Ainda pela manhã, os demitidos foram colocados em ônibus pela polícia e retirados do local. Os quatro representantes dos trabalhadores, escolhidos para conduzir as negociações, no entanto, receberam “tratamento especial”. Para evitar que buscassem órgãos competentes em Altamira para denunciar os abusos, como o Ministério Público do Trabalho e Defensoria Pública, eles foram escoltados pela polícia até Anapu, município à uma hora e meia do canteiro, onde pegariam um ônibus para Marabá e, de lá, outro para Estreito (MA), município de origem. “Nós quatro fomos escolhidos pela empresa para ajudarmos nas negociações e evitar conflitos. E simplesmente fomos demitidos. A empresa usou a gente e jogou fora”, lamenta Walter.

A escolta foi realizada pela Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (ROTAM), polícia de elite vinda de Belém e responsável por prevenir e reprimir situações de criminalidade violenta. De acordo com os trabalhadores, eles foram vigiados de perto e acompanhados por policiais até quando iam ao banheiro.

Os outros 137 demitidos também foram encaminhados pela polícia, e seguiram viagem para o Maranhão. Ao contrário da maioria dos 1800 trabalhadores da obra, os 141 afastados viviam no próprio canteiro, em alojamentos de tecido sintético conhecidos como “carpas”. No total, cerca de 300 pessoas moram no local. (Brasil de Fato)

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"Ocupe Wall Street" ganha força nas universidades

À medida que se espalha para diversas cidades dos Estados Unidos o movimento "Ocupe Wall Street" começa a ganhar força dentro das universidades do país. Na última quinta-feira (17), universitários estavam entre as centenas de manifestantes que protestaram em diversos Estados, de Nova York à Califórnia. Eles têm realizado greves, promovido debates e montado acampamentos dentro dos câmpus.

Os estudantes dizem que estão sendo solidários ao protestos contra o sistema financeiro, mas também têm suas próprias preocupações: os crescentes custos do ensino superior, as dívidas quase insustentáveis e as fracas perspectivas de emprego.

Segundo os organizadores, já foram realizados protestos em mais de 120 universidades, de instituições públicas a unidades particulares luxuosas, incluindo as Universidades de Harvard e da Califórnia. Robert Self, professor da Universidade Brown, diz que os protestos são diferentes das manifestações estudantis dos últimos anos, que geralmente se focam em assuntos mais específicos. (Associated Press)

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Empresários são presos por caça ilegal no Parque Nacional do Iguaçu

Caçadores de animais silvestres estão agindo em área de preservação.

Neste ano, 25 acampamentos de caçadores foram desmanchados.

O número de empresários presos por caça ilegal no Parque Nacional do Iguaçu, no oeste do estado, está crescendo de acordo com Polícia Ambiental do Paraná. Neste ano, 25 acampamentos foram desativados dentro dos 185 mil hectares do parque vistoriados pela polícia.

O número de viaturas utilizadas para este trabalho não foi divulgado, o tenente Marcos Paluch, entretanto, garante que a infraestrutura é suficiente.

Em Matelândia, quatro pessoas foram presas. Com elas a polícia encontrou armas e um animal morto. Na mesma região, a polícia flagrou um empresário e um funcionário dele enquanto caçavam. No sábado (12) e domingo (13), foi a última prisão de empresários. Dois homens foram presos, em Santa Terezinha, com duas cutias e um quati morto.

Paluch ressalta que atualmente a caça de subsistência é permitida apenas para tribos indígenas. “Se um empresário está caçando, esta caça é esportiva e é criminosa”, afirmou o tenente da polícia ambiental.

É possível perceber os locais onde os caçadores colocaram as iscas, normalmente sal ou milho, para atrair os animais. Há ainda o jirau, que é uma estrutura montada em cima das árvores para os caçadores observarem a movimentação e atirar nos animais.

O problema da extração ilegal de palmito na área, que é de preservação ambiental, não é menor. A Palmeira, após cortada, não frutifica de novo. “O tronco dela morre, então, depende da fauna e da flora para fazer a distribuição das sementes” explicou o tenente Paluch.

É comum ou caçadores ou por palmiteiros ilegais deixarem marcas nas árvores. Os registros servem para marcar a trilha que eles pegaram dentro da mata fechada. (G1)

Caçadores são presos dentro do Parque Nacional

A Polícia Ambiental prendeu na noite deste sábado (5) dois homens que estavam caçando em Serranópolis do Iguaçu, dentro do Parque Nacional. Com eles foram apreendidos três cutias e um quati. As armas utilizadas na caça, duas espingardas, municiadas também estavam com a dupla.

Os presos são Eder Luis Horn e Valmir Zanon, eles são moradores de Medianeira, um deles seria empresário naquela cidade. Os dois foram conduzidos até a Delegacia de Polícia Federal de Foz do Iguaçu e responderão por crime de caça, porte ilegal de arma de fogo e dano direto a Unidade de Conservação(Parque Nacional do Iguaçu). As penas somadas ultrapassam cinco anos e neste caso Eder e Valmir deverão permanecer presos até que seja estipulada fiança pelo Juiz Federal.

Policiais ambientais pedem que a população ajude a denunciar esse tipo de crime. As informações podem ser repassadas anonimamente pelo telefone 0800 - 643-0304. (

Rádio Cultura)

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Itamaraty concede passaporte para pastor evangélico

A pedido do Senado, o Itamaraty concedeu passaportes diplomáticos para o chefe da Igreja Internacional do Reino de Deus, pastor Romildo Ribeiro Soares, conhecido por R. R. Soares, e para sua mulher, Maria Madalena Bezerra Soares. Nenhum dos dois exerce atividade parlamentar ou tem ligação com a instituição. A portaria de 10 de novembro do ministro das Relações Exteriores,Antonio Patriota, está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (18).

O portador de passaporte diplomático tem tratamento privilegiado nos aeroportos e alfândegas, como dispensa da fila para obtenção do visto de entrada ou saída e da revista da bagagem. Pela lei, o passaporte diplomático deve ser concedido somente a funcionários do governo ou a autoridades que viajam em missão oficial representando o Brasil. O passaporte diplomático é concedido gratuitamente pelo Itamaraty. O cidadão brasileiro paga R$ 156,07 pelo passaporte comum.

Patriota informa na portaria que atendeu ao pedido feito pelo ofício 308/2011 do Senado. A Coordenação de Atividades Externas do Senado (Coatex), órgão encarregado de intermediar os pedidos de passaportes ao Itamaraty, informa que desconhece o documento. Tampouco a Presidência do Senado e a primeira-secretaria sabem de onde saiu ou quem assinou o tal ofício. A assessoria do Itamaraty informou que "está buscando a informação" sobre quem assinou o ofício.

Técnicos do Senado afirmam que o documento é do gabinete do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), à revelia da direção do Senado. Crivella é sobrinho do pastor e sua mulher, cunhada do chefe da Igreja Universal do Reino de Deus, bispo Edir Macedo. Não é a primeira vez que o senador usa do mandato para favorecer familiares. Em abril, o jornal O Estado de S.Paulo informou que o senador já tinha intermediado o pedido de passaporte para o tio, só que o pedido passou pela Coatex, ao contrário do que ocorreu agora. A assessoria de Crivella foi procurada, mas não se manifestou até às 16h40 de hoje.

A polêmica sobre a concessão de passaporte a pessoas não previstas na lei se deu com divulgação de que dois filhos maiores de idade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e um neto usufruíam do benefício, contrariando a lei em vigor. Em janeiro, a presidente Dilma Rousseff e o ministro Antonio Patriota tentaram tornar mais rígida a lei sobre os passaportes especiais e a tornar obrigatória a divulgação no Diário Oficial da União do nome dos favorecidos. (AE)

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Contorno em Campo Largo será antecipado

Um acordo entre o governo do estado e a concessionária Rodonorte vai possibilitar que a área urbana de Campo Largo, na região metropolitana de Curitiba, deixe de receber o alto tráfego que vem do interior para a capital pela BR-277. O governador Beto Richa oficializa na próxima sexta-feira, dia 27, a construção de um contorno rodoviário no município. A obra, que terá um custo de R$ 69 milhões, estava prevista apenas para 2014, mas foi antecipada em razão do alto índice de acidentes registrados naquele trecho e dos transtornos causados a motoristas e moradores.

A possibilidade de antecipar a construção do contorno de Campo Largo foi noticiada em maio deste ano pela Gazeta do Povo. Ontem pela manhã, uma reunião entre representantes da Secretaria de Infraestrutura e Logística e da Rodonorte definiu a data para a assinatura da ordem de serviço. Os trabalhos serão iniciados imediatamente e a previsão é de que sejam concluídos até o fim de 2012.

Segundo a assessoria de comunicação da concessionária, o novo trecho terá 11 quilômetros, começando no viaduto que dá acesso a Araucária e seguindo pela esquerda até o bairro da Rondinha. A obra já estava prevista no contrato de concessão, mas foi antecipada por causa do grande volume de veículos que passa pela região. Mais de 35 mil veículos cortam diariamente o perímetro urbano de Campo Largo, provocando mais acidentes e congestionamentos. Com o desvio, serão eliminados do trajeto dos motoristas dois radares, três lombadas e um semáforo.

Prioridades

Para que o contorno fosse viabilizado, foi necessário postergar outra obra prevista para ser iniciada ainda este ano: a duplicação do trecho entre Piraí do Sul e Jaguariaíva, na PR-151, região dos Campos Gerais. Pesou na decisão o fato de esse percurso ter um tráfego menor, de 5 mil veículos por dia, e contar com 30 quilômetros de terceira faixa. A Rodonorte garante que a obra continua no cronograma da empresa, mas sem previsão para ser iniciada.

A antecipação do contorno de Campo Largo é reflexo da negociação aberta no início do ano entre o governo do estado e as concessionárias de pedágio. Em maio, as duas partes concordaram em suspender temporariamente as 140 ações que tramitavam na Justiça relacionadas a reajuste de tarifas, alterações contratuais e tentativas de encampação. O prazo seria encerrado nesta semana, mas governo e empresas decidiram estender a suspensão por mais 180 dias, a fim de decidir se mantêm ou cancelam os processos.

Essa é a terceira obra anunciada em rodovias pedagiadas nos últimos meses após renegociação com o governo. Em setembro foi anunciada a duplicação do trecho entre Matelândia e Medianeira, na Região Oeste, na BR-277. No início deste mês, foi oficializada a construção do contorno de Mandaguari, na BR-376, na Região Norte.

Passarela Ecológica

Também na BR-277, será iniciada na próxima segunda-feira a construção de uma passarela em frente ao Parque Barigui. A obra foi denominada Passarela Ecológica, por contar com uma estrutura que inclui espaço para paisagismo e plantio de árvores, além de dois painéis eletrônicos para publicidade. De acordo com a concessionária Rodonorte, como a obra não estava no contrato de concessão, a construtora responsável poderá explorar a publicidade nesses painéis. A média de fluxo no local é de 63 mil veículos por dia.

Contratos dos pedágios terão relatórios do TCE em 90 dias

Dentro de 90 dias, a comissão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) nomeada para auditar os contratos dos pedágios deverá apresentar seus relatórios. Além de analisar os termos dos contratos, a equipe verifica a qualidade dos materiais e equipamentos utilizados nas obras, as alterações contratuais realizadas até o momento e os processos licitatórios. O tribunal quer investigar também a forma como estão sendo fiscalizados os contratos com as concessionárias pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), a contabilidade das empresas e a compatibilidade entre os valores das tarifas e a respectiva taxa de retorno das concessionárias. Todas essas informações, dados e conclusões serão incluídos no relatório final para apreciação do plenário do TCE. (GP)

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Enfim, a verdade

Pesquisadores e parentes de vítimas da ditadura militar no Brasil enxergam, enfim, uma luz no fim do intrincado túnel da democracia. Sancionada hoje pela presidenta Dilma Rousseff, a Comissão Nacional da Verdade traz esperança de que fatos controversos ocorridos durante os anos de chumbo possam ser revisitados e recontados. Além disso, a presidenta sancionou também a Lei de Acesso a Informações Públicas, que acaba com o sigilo eterno de documentos. A comissão não tem o objetivo de acusar nem processar os autores de violências, mas divulgará todas as informações de documentos ultrassecretos no relatório a ser elaborado.

“Hoje é um dia histórico para o Brasil. A partir de hoje, esta será a data em que comemoraremos a transparência e em que celebraremos a verdade”, disse Dilma, durante a solenidade.

A Comissão Nacional da Verdade e a Lei de Acesso a Informações Públicas será formada por sete pessoas e vai apurar violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988. Os membros serão escolhidos nos próximos dias, mas não foi confirmada a presença de militares. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, porém, reforçou a cooperação das forças militares no processo de negociação da aprovação dos projetos.

O grupo terá prazo de dois anos para ouvir depoimentos em todo o país, requisitar e analisar documentos que ajudem a esclarecer as violações de direitos ocorridas no período. O trabalho da comissão não vai partir do zero. Serão aproveitadas as informações produzidas há quase 16 anos pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e há dez anos pela Comissão de Anistia.

A pesquisadora da Unicamp Glenda Mezarobba, que assessorou o embaixador Paulo Sérgio Pinheiro a elaborar o projeto de lei que instituiu a comissão, explica neste artigo como é e como funciona uma Comissão da Verdade.

Comissão já nasce sob crítica

O historiador Ricardo Pimenta, professor da pós-graduação da Universidade Severino Sombra em Vassouras, no estado do Rio de Janeiro, esteve presente na cerimônia e, ainda no Palácio do Planalto, ouviu críticas de militantes de esquerda ao projeto.

“Uma senhora disse que não vai adiantar nada, tendo em vista que ninguém será acusado nem preso. Mas eu acredito que, no nosso cenário, a instalação da comissão já é um grande passo”, defendeu Pimenta.

O historiador revela receio se a comissão vai atender às expectativas das alas mais moderadas e radicais da esquerda.

“Só a divulgação de documentos ultrassecretos será um grande passo, capaz de mudar a recente história do país. A partir disso, nada impede a sociedade de se mobilizar, e até de vítimas buscarem seus direitos. O debate maior é qual será o desdobramento na sociedade das revelações que estão por vir. A instalação da comissão apenas agora, em 2011, sinaliza como nosso processo democrático é recente e depende de muitas negociações”, argumentou.

Militares na comissão

Num debate sobre o tema realizado em 18 de março no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, da UFRJ, pesquisadores defenderam a participação de militares como membros da comissão – mesma opinião, aliás, defendida pelo cabo Anselmo, o maior traidor da esquerda brasileira, em entrevista recente no programa Roda Viva, da TV Brasil.

“Vai ser doloroso”, previu a professora Heloísa Starling, coordenadora na UFMG do Projeto República e escolhida pela Secretaria especial dos Direitos Humanos, na gestão passada, para produzir o CD “Direito à memória e à verdade” – um apanhado da trajetória da vida de 384 brasileiros que foram mortos ou estão desaparecidos por ação de autoridade pública de 1962 a 1985.

Longo caminho até ser sancionado

Até se tornar verdade, comissões extraoficiais foram tocadas por pesquisadores de todo o Brasil, ajudando, assim, a não deixar a questão perdida na memória. A primeira iniciativa foi o livro “Brasil: nunca mais”, organizado por Dom Paulo Evaristo Arns e por um grupo de especialistas que, durante oito anos, se dedicou a reunir cópias de mais de 700 processos políticos que tramitaram na Justiça Militar, entre abril de 1964 e março de 1979.

A partir do governo Collor houve a primeira (e tímida) abertura dos arquivos, que se intensificou nas gestões de Fernando Henrique Cardoso e Lula. Apenas em dezembro de 2009 o “direito à memória e à verdade” aparece textualmente no Programa Nacional de Direitos Humanos, tendo por base a premissa de que “a investigação do passado é fundamental para a construção da cidadania”.

Nossos vizinhos Argentina e Chile já passaram por processos semelhantes. Já na África do Sul, uma comissão parecida conseguiu, de certa forma, unir o país. Torturador e vítima se reencontraram para um debate e, para ganhar anistia, o autor da violência teve de assumir, perante a opinião pública, os erros que cometeu. (Revista História)

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Cirurgiões cardíacos do Paraná ameaçam abandono em massa da Unimed

Alegando insucesso nas tentativas de negociação e quebra nos compromissos já firmados, 78 cirurgiões cardiovasculares do Paraná que atendem pela Unimed ameaçam um descredenciamento em massa da operadora a partir da semana que vem. Na segunda-feira, vence o prazo determinado pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) para que as partes cheguem a um consenso. Se os médicos efetivamente deixarem a operadora, os clientes deverão ter uma série de transtornos para conseguir atendimento.

A Cooperativa dos Cirurgiões Cardiovasculares do Paraná (Coopcardio-PR) e as Unimeds apresentam versões diferentes sobre um compromisso que teria sido assumido, sem formalização por escrito, quando o MP-PR chamou os dois lados para buscar uma conciliação, em 16 de outubro. Os médicos alegam que a operadora procurou os profissionais individualmente para renegociar os contratos, o que foi entendido pela entidade como uma tentativa de enfraquecer as negociações coletivas. “Dentre as condições discutidas na presença do MP-PR resolvemos suspender o descredenciamento e voltar à mesa desde que as negociações fossem feitas em caráter estadual. Porém, as Unimeds de Londrina e Curitiba ligaram para seus credenciados buscando negociar de forma individual. Isso rompeu de forma unilateral as negociações iniciadas em 16 de outubro”, afirma o presidente da Coopcardio, Marcelo Freitas.

Já a Unimed afirma que a possibilidade de negociação individual não estava descartada. “Cada região tem suas peculiaridades e na reunião ficou acertado que os cooperados iriam discutir com as cooperativas regionais. Assim, não houve, por parte da Unimed, um rompimento do acordo”, afirma a operadora. O promotor Maximiliano Ribeiro Deliberador, do MP-PR, afirma que a negociação individual é o “caminho natural”, levando em conta a realidade de cada cooperativa, mas ressalta que o MP, como mediador, está acompanhando a negociação entre a Unimed e os cirurgiões por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Curitiba (Prodec). “Só entramos no debate para garantir os interesses do consumidor”, acrescenta.

A se confirmar o desligamento dos médicos, ele será feito individualmente por cada cirurgião. A entidade garante que já tem em mãos 12 cartas de descredenciamento e que o restante da categoria deverá formalizar o pedido na próxima semana. A Unimed Paraná informou que não foi comunicada formalmente da decisão dos médicos de interromper as negociações e promover o descredenciamento em massa.

Pacientes

Segundo Deliberador, do MP, independentemente do desfecho da reunião de segunda-feira, os serviços continuarão a ser prestados aos usuários conforme previsto em contrato. O contrato entre médico e operadora prevê um prazo de 15 a 60 dias para formalizar o pedido de desligamento. Ainda que todos os cirurgiões cardiovasculares se descredenciem, pelas regras do setor, a Unimed é obrigada a garantir o tratamento para todos os seus usuários pelo credenciamento de novos profissionais, ou pelo reembolso do custo dos procedimentos. Marcelo Freitas, da Coopcardio, também garante que o usuário não ficará desassistido. “A diferença é que, se for possível esperar pela cirurgia, o cliente vai ter de buscar autorização com a operadora”, afirma. (GP)

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