Candidatos devem fazer prestação de conta parcial até quinta

Os candidatos que disputarão as eleições municipais de outubro devem apresentar a primeira prestação de contas parcial de campanha até esta quinta-feira (2). Esta é a primeira de duas prestações que devem ser apresentadas antes do pleito. No final do próximo mês, os candidatos devem apresentar a segunda prestação de contas parcial. O prazo de entrega vai de 28 de agosto a 2 de setembro.

Os relatórios das prestações parciais devem discriminar as doações em dinheiro recebidas para o financiamento da campanha eleitoral e os gastos realizados. Mas a divulgação de nomes e valores das doações só é exigida na prestação final, que deve ser feita até 6 de novembro.

Faltando apenas dois dias para acabar o prazo para a primeira prestação, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) afirma ter recebido apenas 7% do total de contas.
Ainda são esperados 450 mil balanços contábeis desta eleição. Com o baixo índice de prestações recebidas até agora, o tribunal alerta para o possível congestionamento da rede e indisponibilidade do sistema com o excesso de dados que devem ser enviados ao mesmo tempo.

Para candidatos a prefeito que irão disputar o segundo turno, a prestação de contas final pode ser apresentada até 27 de novembro.

A prestação de contas é enviada pela internet. As informações serão analisadas pelo TSE e pela Receita Federal. (Uol)

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Com apoio de Lula, Toffoli, que deveria se considerar impedido, irá julgar mensalão

O julgamento do mensalão, que começa na próxima quinta-feira, 2, e deve durar um mês, contará com a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal José Antonio Dias Toffoli. De acordo com o ministro, a pressão que ele sofreu para ficar de fora do caso o estimulou a aceitar atuar no julgamento.

Toffoli é amigo do ex-presidente Lula e do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, considerado pelo Ministério Público como o líder da “quadrilha” do mensalão. O ministro do STF já foi advogado do partido, assessor jurídico da Casa Civil na gestão de Dirceu e advogado-geral da União no governo Lula.

Toffoli também trabalhou como advogado pessoal de Dirceu, e até 2009, era sócio no escritório da advogada Roberta Maria Rangel, sua atual namorada, que defendeu outros acusados de envolvimento no mensalão, como os deputados Professor Luizinho (PT-SP), então líder do governo, e Paulo Rocha (PT-PA).

Cogitado para assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral em 2014, o ministro afirma estar descontente com as dúvidas sobre sua imparcialidade no julgamento. Advogados ligados ao PT desqualificaram a pressão sobre Toffoli, alegando que a atuação de outros ministros no caso, como Gilmar Mendes, indicado ao Supremo pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, também deveria ser contestada, já que o ministro conversou com Lula sobre o mensalão. De acordo com Mendes, o ex-presidente Lula teria o pressionado para adiar o julgamento. (AE)

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Assentados do Pará relatam medo e evitam sair de casa

O lavrador Manoel Santos Silva parou ontem sua canoa na lagoa em frente à casa do agricultor José Martins, no assentamento agroextrativista de Nova Ipixuna (sudoeste do Pará) onde três pessoas foram assassinadas em menos de uma semana.

Ele desceu do barco para comprar a farinha fabricada pelo vizinho, mas não encontrou ninguém lá. Martins correu antes para se esconder no meio da floresta.
Ameaçado de morte por grileiros que incendiaram sua casa, o colono deixou para trás panela no fogão de lenha e mandiocas descascadas no chão de terra batida.

"Ele está assombrado, como todo mundo no assentamento", disse Silva, referindo-se ao medo que tomou conta do lugar após a morte dos líderes extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, e do agricultor Eremilton Pereira dos Santos.

No local, 366 famílias vivem espalhadas em 22 mil hectares. As glebas são intercaladas por pastagens, lagoas e manchas da floresta amazônica. O acesso pela estrada de terra esburacada que corta a região é difícil.

Os assentados estão quase enclausurados. Os poucos bares estão fechados e muitas crianças deixaram de ir à aula. Várias famílias abandonaram as casas.
"Existe um clima de incerteza", disse Claudelice Silva dos Santos, 29, irmã de José Cláudio. "Diante disso, nossas famílias acharam por bem sair." Quem ficou tenta reforçar a segurança.

Além de criar rotas de fuga na floresta, muitos juntaram os parentes em uma só moradia, como o casal de trabalhadores rurais Francisco dos Santos da Silva, 31, e Adriana Almeida Santos, 25, e os quatro filhos.

A família mora a cerca de 300 metros do local onde Eremilton foi assassinado. Após a morte do colono, todos foram para a casa da mãe de Francisco. "A gente não sai", disse Adriana.

Picapes da Polícia Federal circulam pelo assentamento e helicópteros sobrevoam a região. Fiscais do Ibama rondam as glebas em busca de madeireiros e carvoeiros.

Para Luiz dos Santos Monteiro, um dos cunhados do líder extrativista morto, o clima de terror só vai terminar quando os mandantes dos crimes forem presos. (Uol)

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Lei das cotas será votada amanhã pelo Senado

A partir de amanhã o Senado começa a discutir a aprovação da lei que reserva 50% do total de vagas das universidades e institutos tecnológicos federais para cotistas. Se a norma for aprovada, o aumento das vagas para cotistas no Paraná será de apenas 9%, contra 134% em todo o país. Ou seja, as 7.926 vagas já oferecidas hoje para afrodescendentes e alunos de escolas públicas passarão para 9.423, enquanto no Brasil o número vai saltar de 52.190 para 122.132.

A pequena diferença ocorre porque das cinco instituições federais do estado, três já adotam cotas e uma delas, o Instituto Federal do Paraná (IFPR), tem 70% das vagas nos cursos técnicos reservadas para cotistas.

Divisão

Três das cinco instituições federais do Paraná têm cotas, duas aumentam nota do Enem

Das cinco instituições federais de ensino do Paraná – quatro universidades e um instituto tecnológico – três já adotam cotas e outras duas dão uma bonificação em cima da nota do Exame Nacional do Ensino Médio para estudantes oriundos de escola pública.

Na UFPR, 20% do total de vagas do processo seletivo normal são para cotistas sociais e outros 20% para raciais.

No IFPR, são 70% de cotas no ensino técnico (40% para social, 20% para racial, 5% para indígena e 5% para deficientes) e 50% no ensino superior.

Sem cotas

Na UFFS e na Unila não há cotas, mas apenas um aumento gradual na nota do Enem – que é a forma de ingresso nas instituições – conforme o tempo de estudo do aluno do ensino médio em escola pública. Na primeira é 10% a mais na nota por cada ano cursado. Na Unila é 5% para um ano, 10% para dois e 20% para três.

Metade das vagas das instituições públicas seriam destinadas aos alunos que cursaram todo ensino médio em escola pública, caso o Projeto de Lei seja aprovado. Metade dessas vagas seria destinada a alunos carentes. As cotas raciais passariam a contar dentro dos 50%, e variariam segundo a divisão de etnia de cada estado.

“Hoje metade dos nossos alunos aprovados já é de escola pública, portanto não muda muito, apenas torna um pouco mais difícil para a concorrência geral.”

Zaki Akel Sobrinho, reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Avaliação

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As cartas selecionadas serão publicadas na Coluna do Leitor.

Para o reitor da Uni­ver­sidade Federal do Paraná (UFPR), Zaki Akel Sobrinho, a reserva de vagas faz parte da política de inclusão adotada pela universidade e a lei não deve alterar o perfil do corpo acadêmico. “Hoje metade dos nossos alunos aprovados já é de escola pública, portanto não muda muito, apenas torna um pouco mais difícil para a concorrência geral”. No vestibular tradicional, a UFPR destina 20% das vagas para alunos de escolas públicas e outros 20% para afrodescendentes.

Quanto às vagas ofertadas pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que são 10% do total e dentro das quais 40% são para cotistas, Akel diz que, se a lei for aprovada pelo governo, o Conselho Universitário vai avaliar o que fará com elas.

Já na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), com sede em Chapecó (SC), que não usa o sistema de cotas, os 50% podem fazer com que o número de vagas ociosas aumente. “Hoje o sistema de bonificação que usamos é suficiente para incluir todo mundo. Se a lei for aprovada poderemos ter um problema com sobras de vagas porque estamos em uma região que ainda não tem alunos suficientes para o ensino superior”, explica o vice-reitor Antônio Inácio Andrioli.

No Instituto Federal do Paraná (IFPR) o cenário permanecerá o mesmo, pois ele já destina 50% das suas vagas de graduação e 70% das vagas do ensino técnico para cotas. “Mesmo que o governo aprove, não pretendemos reduzir nem mesmo o porcentual maior”, diz o reitor, Irineo Colombo.

Para os estudantes cotistas, o aumento do número de vagas não significa necessariamente que haverá maior chance de ingresso. O vestibulando de Medicina Gustavo Seessen Abanki, que tenta uma vaga por cota social pela segunda vez, conta que não conseguiu passar nem da primeira fase do vestibular da UFPR. “Acho que precisa mesmo é melhorar a educação pública porque o aumento do número de vagas para cotistas não nos ajuda, já que a primeira etapa da UFPR é igual para todos”.

A Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) não respondeu ao contato da reportagem e a assessoria da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) informou que o reitor ainda não tem posição sobre o assunto.

Proposta

O projeto de lei, que tramita há 13 anos no Congresso, estabelece que metade das vagas das instituições públicas seja destinadas a alunos que fizeram ensino médio em escola pública. Desses 50%, 25% seriam para estudantes carentes com renda familiar de até R$ 933 por pessoa. As cotas raciais passariam a contar dentro dos 50%, e variariam segundo a divisão de etnia de cada estado, segundos dados do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A proposta foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal e pela Comissão de Constituição e Justiça. Falta ainda ser analisada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte.

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Gustavo "Wally" Fruet e seus 'compromissos de campanha', que o impediram de estar com o Lupi, e agora de se reunir com o Lula ....

Onde estava Gustavo Fruet na visita de Lupi?

20 De abril de 2012

O pedetista Gustavo Fruet não apareceu de forma alguma ao lado de Carlos Lupi, presidente nacional do PDT, durante sua visita no dia 19 de abril em Curitiba. Só que faltou combinar a justificativa da ausiência. Lupi disse que Fruet estava em Brasília. Já Wilson Picler, presidente do PDT de Curitiba, disse que Fruet estava gravando o programa eleitoral pedetista. (Boca Maldita)

Na semana do Mensalão, Fruet foge de Lula
 terça-feira, 31/07/2012

Photoshop - Ex-algoz do PT e hoje apoiado pela legenda à Prefeitura de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT) não compareceu ao encontro com Lula. Petistas alegam que o ex-sub-relator da CPI dos Correios havia confirmado presença, mas evitou cruzar com expoentes da legenda dias antes do julgamento. 

 Dois pesos... - Fruet afirma que foi chamado na sexta-feira e não garantiu que iria por conta de compromissos de campanha. Ele diz que na primeira oportunidade se encontrará Lula e rebate a pecha de incoerente dada pelos adversários Luciano Ducci (PSB) e Ratinho JR (PSC). (Coluna Painel da Folha de S. Paulo)

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Observatório do Mensalão convida Gustavo Fruet (PDT) para Tribuna Livre na Boca Maldita

Uma das maiores polêmicas do julgamento do maior caso de corrupção já ocorrido neste país, é a posição atual do ex-tucano, relator da CPI

Gustavo Fruet, que atacou implacavelmente o governo de Lula, pela farra do pagamento de propinas a deputados e senadores, agora está abraçado com o PT para tentar chegar ao cargo de prefeito de Curitiba.  E hoje, qual será a posição de Fruet sobre o julgamento do mensalão? Ninguém sabe ao certo. O ex-tucano é a favor da punição dos culpados? Ou para obedecer seus tutores petistas, vai pregar a absolvição geral?

Com a palavra, Gustavo Fruet. Nosso Observatório do Mensalão instala nesta quinta-feira (2), ao meio-dia, na Boca Maldita, uma Tribuna Livre para acompanhar os debates no STF – Supremo Tribunal Federal. O convidado especial é Gustavo Fruet, para tornar pública sua atual posição. Não tem como fugir dessa Fruet, venha se explicar para o povo de Curitiba e do Brasil. 

http://www.assuntolivre.com/

Gustavo afirmou na reportagem da Gazeta do Povo:

“não me arrependo de nada. Estou fazendo uma aliança comandada hoje pela Gleisi (PT), que não tem relação nenhuma com o mensalão, não tem participação nenhuma do PT de Curitiba com o mensalão. Eu estou em paz”

Um importante membro do PT/Paraná esteve até o pescoço envolvido no escândalo do mensalão:

Henrique Pizzolato

Militante do PT há mais de 20 anos, Pizzolato foi presidente do Sindicato dos Bancários em Toledo e da CUT no Paraná. Concorreu a cargos eletivos como vice-governador do Paraná (1994) e vice-prefeito de Toledo (1996), sem sucesso.

Foi alçado a diretor de Seguridade da Previ em 1998, eleito pelos funcionários do Banco do Brasil, deixou o cargo em maio de 2002 para trabalhar na eleição do presidente Lula, administrando os recursos da campanha junto com o ex-tesoureiro Delúbio. 

Ocupou o cargo de diretor de marketing do Banco do Brasil e antecipou sua aposentadoria após denúncias de envolvimento no caso do mensalão. Ajudou também amigos a terem aposentadoria antecipada.

Acusação: De acordo com a Procuradoria, recebeu R$ 336 mil do valerioduto e autorizou um adiantamento de R$ 73 milhões do fundo Visanet para a DNA, a agência de Marcos Valério que tinha contrato de publicidade com o BB.

Crimes de que é acusado: lavagem ou ocultação de dinheiro, corrupção passiva, Peculato e gestão fraudulenta

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Mensalão: Serraglio, Gustavo Fruet e Rui Falcão

Relator da CPI mista dos Correios, que investigou o mensalão, o deputado federal Osmar Serraglio (PMDB) foi perseguido por um pavor durante a investigação. “Tinha medo de dormir no meio de uma sessão com o país inteiro assistindo”, revela o parlamentar, que descobriu ser vítima de apneia do sono no decorrer dos trabalhos, entre 2005 e 2006. Hoje, ao contrário, o que o incomoda é o desfecho de um dos maiores escândalos da política brasileira no Supremo Tribunal Federal (STF).

Nascido em Erechim (RS) e radicado em Umuarama, no Oeste do Paraná, Serraglio é um dos paranaenses mais ligados à apuração do mensalão, cujo julgamento no STF começa na quinta-feira. O relatório assinado por ele e aprovado em 2006 serviu como base para a denúncia elaborada em 2007 pelo então procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, e que desencadeou a ação penal 470 no Supremo. Ambos convergem numa tese fundamental para a possível condenação de parte dos 38 réus: o mensalão não foi um simples caixa 2 de campanha do PT, como sustenta a maioria dos advogados de defesa, mas um esquema alimentado com dinheiro público.

A questão é crucial porque pode definir se os acusados são passíveis de punição pelos crimes de peculato (apropriação de dinheiro público) e de corrupção ativa e passiva. A tendência é que o núcleo central do esquema – formado pelo ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), o ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira e o ex-deputado federal José Genoino, segundo definição de Antônio Fernando – argumente que os recursos envolvidos no mensalão eram privados e foram captados apenas por iniciativa do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. Se a teoria for assimilada, o caso pode ser reduzido à ideia de que o mensalão englobava apenas recursos financeiros de campanha não contabilizados.

“Não importa [se é caixa 2 ou não é]. O que importa é que foi usado dinheiro público e que ele foi distribuído para comprar o apoio de parlamentares”, afirma Serraglio.

O relatório do deputado e a denúncia de Antônio Fernando são concordantes ao apontar que a empresa Visanet, ligada ao Banco do Brasil, seria a principal fonte do Valerioduto (suposta rede de distribuição de dinheiro aos mensaleiros, estruturada pelo publicitário Marcos Valério). Segundo eles, o esquema começava com contratos entre as empresas de Valério e instituições ligadas ao governo (em especial, R$ 68 milhões originários da Visanet), o dinheiro era lavado em bancos privados, como o Rural e o BMG, até chegar aos parlamentares, que retribuíam com apoio ao governo. A CPI rastreou R$ 55 milhões que passaram pelo Valerioduto.

O deputado diz que o uso de dinheiro público no esquema é um ponto que precisa nortear as reflexões sobre o julgamento. “Mais danoso que um homicídio é tolerarmos desvios que levam a mortes na saúde pública”, avalia. Para Serraglio, “dormir no ponto” pode ser a pior consequência do desfecho do mensalão. (GP)

Fruet mantém críticas ao mensalão e defende apoio do PT à sua candidatura

O ex-deputado federal e hoje candidato à prefeitura de Curitiba Gustavo Fruet (PDT) é enfático: “não se auditou 5% dos dados que chegaram à CPI”. A complexidade do esquema, a quantidade de papéis que foram enviados à comissão e o desgaste da investigação que durou quase um ano ajudam a explicar por que isso ocorreu. Sub-relator de movimentações financeiras da comissão, Fruet conta que foram encaminhados à CPI mais de 30 milhões de ligações, além de 6 milhões de registros bancários referentes à movimentação de quase R$ 1 trilhão.

“A CPI levou quase quatro meses para acertar o sistema da sua base de dados. Para poder entender os dados bancários, fiscais e telefônicos e, a partir daí, estabelecer por onde circulavam as pessoas, os telefones, as ligações e a coincidência na votação de temas importantes no Congresso”, revela.

O hoje pedetista conta que passava finais de semana no cofre [sala reservada onde ficam dados sigilosos encaminhados às CPIs] analisando papéis. A avaliação dos dados feita pela relatoria de Fruet foi um dos elementos essenciais para desvendar como funcionava o valerioduto, sistema que abasteceu o mensalão. “Nós começamos a apresentar relatórios parciais e a constatar todo o fluxo de recursos. Começamos a perceber os financiamentos do Banco Rural, BMG”, diz.

Novos aliados

Fruet e o atual prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), eram tucanos na época do mensalão e ganharam fama pelo trabalho que realizaram na CPI dos Correios. Opositores ao PT na época, os dois hoje estão do lado oposto: contam com o apoio dos petistas no pleito municipal. Apesar da mudança política, Fruet afirma que nada mudou em relação a sua convicção sobre o que investigou e rebate as críticas que têm recebido por contar com o apoio do PT.

“Eu estou pagando o preço de ter brigado. Poderia ser um político como tantos outros. Como o Luciano [Ducci], que não se posiciona. Como o Ratinho [Jr.], que nunca se posiciona no Congresso. Eu estou pagando por tomar posição”, afirma, alfinetando os dois principais adversários nas urnas neste ano. E completa: “não me arrependo de nada. Estou fazendo uma aliança comandada hoje pela Gleisi, que não tem relação nenhuma com o mensalão, não tem participação nenhuma do PT de Curitiba com o mensalão. Eu estou em paz”. (GP)

Presidente do PT diz que denúncia do mensalão 'não se sustenta'

Faltando menos de uma semana para o início do julgamento do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente do PT, Rui Falcão, divulgou vídeo nesta sexta-feira em que desqualifica a denúncia da Procuradoria.

O início do julgamento está marcado para o dia 2 de agosto. Entre os 38 réus da ação penal estão integrantes da cúpula do partido na época, como José Genoino (então presidente do PT), e Delúbio Soares (tesoureiro), além de José Dirceu, que ocupava a Casa Civil.

No vídeo, Falcão afirma que os crimes pelos quais os petistas são acusados não se sustenta. "O processo incluiu alguns militantes do PT, injustamente acusados por crimes cuja a comprovação não se sustenta na longa denúncia da procuradoria."

Falcão nega que tenha havido compra de votos no Congresso ou pagamento a parlamentares para votar com o governo. Ele reafirma a tese do partido de que o partido contraiu empréstimos para pagar dívidas eleitorais do PT e de partidos aliados e que não foram usados recursos públicos na operação.

"Fica claro, portanto, que não houve o chamado mensalão", diz Falcão, que trata o termo mensalão como "apelido" dado "por um ex-deputado [o petebista Roberto Jefferson, delator do suposto esquema e também réu na ação] e pela mídia".

"Outro fato importante que eu quero destacar: não houve, da parte dos petistas denunciados, qualquer utilização de recursos públicos, nem recursos ilícitos. Foram empréstimos contraídos junto a bancos privados, que já foram quitados pelo partido", diz Falcão em outro trecho do vídeo.

Ele conclui o vídeo, de cerca de dois minutos e meio, manifestando "solidariedade" aos petistas denunciados e compara a eventual condenação dos "companheiros" a um "linchamento moral".

Entre os petista que são réus no processo do mensalão estão, além de Genoino, Dirceu e Delúbio --que foi expulso do partido, mas readmitido no ano passado --, o deputado João Paulo Cunha (então presidente da Câmara), os ex-deputados Paulo Rocha (PA), João Magno (MG), Luiz Carlos Rodrigues (SP), o ex-ministro Luiz Gushiken e o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. (JF)

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